[PDF] TJ-GO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - EDIÇÃO 1575 - Free Download PDF (2024)

Download TJ-GO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - EDIÇÃO 1575...

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ANO VII – EDIÇÃO nº 1575 – SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01 de julho de 2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02 de julho de 2014

Senhores(as) Usuários(as),

A Seção II do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos da Comarca de Goiânia, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento. Assinado de forma digital por

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

MARIA GONCALVES RAQUEL MARIA RAQUEL MARTINS:97677108172 c=BR, o=ICP-Brasil, GONCALVES DN: ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC Multipla, ou=Certificado PF MARTINS:9767 SOLUTI A3, cn=RAQUEL MARIA GONCALVES MARTINS:97677108172 7108172 Dados: 2014.07.01 11:56:47 -03'00'

1 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 125 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARLLES SILVA REIS JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 187953-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1266 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : SONIA DE CARVALHO MELO SAMUEL COTRIM DA SILVA SANDRO VIEIRA COELHO ELAINE ALVES NEVES COELHO GABRIEL ADAO LAMOUNIER MARIA TAVARES LAMOUNIER CELMO DA SILVA ABREU WALQUIRIA FELIX ABREU IRACI DIVINA DA SILVA ROGERIO MARTINS DE MACEDO MARIA MARTINS MACEDO JULIANO SEVERINO PARREIRA COSTA LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA ANTONIA SANTOS CRUZ ANGELA DIVINA FRAGA DIAS CARLOS HENRIQUE DIAS ELIANE FELIX FRAGA SILVA RAPHAEL CANDIDO FRAGA MARLENE MARCELINO CARNEIRO MOISES CARNEIRO BORGES BHASTYA RAFLESIA CARNEIRO MARIA APARECIDA MIRANDA MARIA APARECIDA MIRANDA EURICA ANTONIA LIMIRIO ANTONIO NETO COSTA MACHADO IONICE FRANCO DE OLIVEIRA SILVA BEIJAMIM PEREIRA DA SILVA LUIS ANTONIO ALUARES DA SILVA ANA VIEIRA ALVARES MARIA HELENA AGUIAR REQUERIDO : WAGNER CANDIDO FRAGA SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A FEDERAL DE SEGUROS S/A ITAU SEGUROS S/A LIBERTY SEGUROS S/A ADV REQTE : 37689 GO - FELIPE SOUZA GALVAO DESPACHO : AUTOS Nº 1266/14 – DECISÃO: VISTOS ETC. SONIA DE CARVALHO MELO E OUTROS 29 (VINTE E NOVE) AUTORES, TODOS QUALIFICADOS NA PETIçãO I NICIAL, AFORARAM A PRESENTE “AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE O BRIGACIONAL” EM FACE DE SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A E FEDERAL SEGUROS S.A., REQUERENDO AO FINAL FOSSE(M) A(S) RE SPECTIVA(S) SEGURADORA(S) CONDENADA(S) NO PAGAMENTO “DO VALOR NEC ESSáRIO AO CONSERTO INTEGRAL DO IMóVEL” FINANCIADO E SEGURADO POR CADA UM DELES. POSTULARAM PELO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáR IA. DECIDO. PREVê O ART. 5º, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUIçãO FEDE RAL QUE é ASSEGURADO A TODOS, NO âMBITO JUDICIAL, A RAZOáVEL DURA çãO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMI TAçãO. O CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SUA VEZ, PRESCREVE QUE O J UIZ DEVE DIRIGIR O PROCESSO DE FORMA A VELAR PELA RáPIDA SOLUçãO DO LITíGIO, BEM COMO PREVENIR OU REPRIMIR QUALQUER ATO CONTRáRIO à DIGNIDADE DA JUSTIçA (ART. 125, INCISOS II E III). POR FIM, EST

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

2 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

á TAMBéM NA LEI PROCESSUAL QUE “O JUIZ PODERá LIMITAR O LITISCONS óRCIO FACULTATIVO QUANTO AO NúMERO DE LITIGANTES, QUANDO ESTE COM PROMETER A RáPIDA SOLUçãO DO LITíGIO OU DIFICULTAR A DEFESA” (ART . 46, PARáGRAFO úNICO). ASSIM, VOLTANDO à PETIçãO INICIAL, NOTA-S E QUE TEMOS NA ESPéCIE A OCORRêNCIA DE LITISCONSóRCIO FACULTATIVO ATIVO, QUE é AQUELE CUJA FORMAçãO DEPENDE DA VONTADE DOS QUE PRO PõEM A DEMANDA E DESDE QUE SATISFEITOS OS DEMAIS REQUISITOS DO Já MENCIONADO ART. 46. VIMOS TAMBéM QUE AS LIMITAçõES à FORMAçãO DE SSE TIPO DE LITISCONSóRCIO CONSISTEM EM IMPEDIR A DEMORA NA SOLUç ãO DO LITíGIO E/OU QUE SEJA DIFICULTADA A DEFESA DO RéU. A PROPóS ITO, CONFIRAMOS O ESCóLIO DE CASSIO SCARPINELLA BUENO: “AS CAUSAS DE LIMITAçãO DO LITISCONSóRCIO JUSTIFICAM-SE PORQUE OBSTACULIZAM A REALIZAçãO CONCRETA DO PRINCíPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DE OT IMIZAçãO DA PRESTAçãO JURISDICIONAL QUE PRESIDE O INSTITUTO, QUE VEM DE GANHAR FORO CONSTITUCIONAL EXPRESSO NO ART. 5º, LXXVIII, A í INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. TAMBéM PORQU E PODE ACONTECER QUE O ELEVADO NúMERO DE LITIGANTES POSSA COMPROM ETER O ESCORREITO EXERCíCIO DA DEFESA, AGREDINDO OS PRINCíPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITóRIO E DA AMPLA DEFESA, GARA NTIDOS PELO ART. 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, RESPECTIV AMENTE. JUSTAMENTE PORQUE ESTES ELEMENTOS SãO NITIDAMENTE DE ORDE M PúBLICA - GUARDAM ELES RELAçãO, EM úLTIMA ANáLISE, COM OS PODER ES DE DIREçãO DO MAGISTRADO - é QUE O JUIZ PODE (RECTIUS, DEVE, Q UANDO FOR O CASO) LIMITAR, POR UM OU POR OUTRO MOTIVO, O LITISCON SóRCIO” (PARTES E TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, 2ª ED., SARAIVA, SãO PAULO, 2006). NELSON NERY JúNIOR E ROSA MARIA DE AN DRADE NERY LECIONAM AINDA O SEGUINTE: “6. LITISCONSóRCIO MULTITUD INáRIO. CARACTERIZA-SE QUANDO HOUVER UM NúMERO MUITO GRANDE DE LI TISCONSORTES FACULTATIVOS NO PROCESSO. PODE INVIABILIZAR O EXERCí CIO DA JURISDIçãO, CONSPIRANDO CONTRA O PRINCíPIO DA ECONOMIA PRO CESSUAL, QUE FUNDAMENTA A EXISTêNCIA DO LITISCONSóRCIO. AO DESPAC HAR A PETIçãO INICIAL, DEVE O JUIZ VERIFICAR SE Há LITISCONSóRCIO MULTITUDINáRIO, AVALIANDO SE é O CASO DE PROPOR O DESDOBRAMENTO DAS AçõES (…) 16. LIMITAçãO. QUANTO AO PRIMEIRO MOTIVO DA LIMITAç ãO (“COMPROMETIMENTO DA RáPIDA SOLUçãO DO LITíGIO”), O JUIZ PODE RECONHECê-LO DE OFíCIO, DADO QUE DECORRENTE DE SUA FUNçãO DE DIRE TOR DO PROCESSO (CPC 125) (…) A LIMITAçãO DO LITISCONSóRCIO NãO I MPEDE NEM QUE O9S) LITISCONSORTE(S) EXCLUíDO(S) AJUíZE(M) SOZINHO (S) AçãO AUTôNOMA (…)” (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGI SLAçãO EXTRAVAGANTE, RT, 11ª ED., P. 270/271). DESTA FORMA, RESTA NDO EVIDENCIADO QUE A MANUTENçãO DE UM NúMERO EXACERBADO DE LITIG ANTES EM UM MESMO POLO DA RELAçãO JURíDICA PROCESSUAL PODE COMPRO METER SUA CELERIDADE, DEFESA DAS PARTES E A PRODUçãO DE PROVAS, D EVE O MAGISTRADO LIMITAR EX OFFICIO O NúMERO DE LITISCONSORTES. N ESSE SENTIDO TEM SE POSICIONADO A JURISPRUDêNCIA: “DIREITO ADMINI STRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. [...] LITISCONSÓRCIO [...] 2. ENTENDE NDO NECESSáRIO PARA CéLERE SOLUçãO DA LIDE E, BEM ASSIM, PARA FAC ILITAR A DEFESA, PODE O JUIZ DE OFíCIO LIMITAR O LITISCONSóRCIO F ACULTATIVO QUANTO AO NúMERO DE LITIGANTES. INTELIGêNCIA DO ART. 4 6, PARáGRAFO úNICO, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. PRECEDENTE DO STJ. [. ..] 5. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.” (RESP 908.714/BA, REL. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 18/ 09/2008, DJE 24/11/2008); “PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO - LIMITA ÇÃO DO NÚMERO DE AUTORES ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU - ARTIGO 46, PAR ÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 1 - O JUIZ PODE DETERMINAR A LIMITAçãO DOS LITISCONSORTES ATIVOS FACULTATIVOS, EM BENEFíCIO DO BOM ANDAMENTO DO PROCESSO E FACILITAR O EXERCíCIO DO DIREITO DE DEFESA DO RéU. 2 - AGRAVO REGIMENTAL NãO PROVIDO.” (AGRG NO AG 1204636/RJ, REL. MIN. ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/04/2010, DJE 11 /05/2010); “NãO PODE O LOCADOR CUMULAR, NO MESMO PROCESSO, AçõES DE DESPEJO CONTRA LOCATáRIOS DIVERSOS, BUSCANDO A RETOMADA DE PRé DIOS DISTINTOS, COM FUNDAMENTO EM CONTRATOS IGUALMENTE DISTINTOS. ” (JTACIVSP 110/421). NO CASO DOS AUTOS, TRATAM-SE DE DIFERENTES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

3 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MUTUáRIOS (AUTORES), IMóVEIS DIVERSOS E CONTRATOS DISTINTOS, SEND O FIRMADOS COM A PARTICIPAçãO DE UMA DAS QUATRO RéS. ALéM DISSO – E AQUI RESIDE O MAIS IMPORTANTE -, OS DANOS EM CADA UMA DAS RESI DêNCIAS CARECEM DE SER IDENTIFICADOS QUANTO à CAUSA, EXAMINADOS E M SUA NATUREZA E EXTENSãO, BEM COMO CATALOGADOS EM VIRTUAL PERíCI A QUE NECESSARIAMENTE TERá QUE SER INDIVIDUALIZADA OU EXCLUSIVA. ALéM DISSO, DEVERá ELA APONTAR PARA CADA UM DELES O VALOR NECESSá RIO PARA O RESPECTIVO SERVIçO DE REPARO. FRENTE AO QUADRO SUPRA, LOGO SE Vê QUE A FASE DE CONTESTAçãO POR PARTE DA(S) Ré(S) SE TOR NARá UMA TAREFA EXTREMAMENTE DIFíCIL, Já QUE ELA TERá(ãO) DE DEBR UçAR SOBRE A REALIDADE DE CADA UM DOS IMóVEIS PARA QUE POSSA(M), EFICAZMENTE, EXERCER O CONTRADITóRIO. ALéM DISSO, AINDA MAIS COMP LICADA SERá A COLETA DA PROVA, NOTADAMENTE A PERICIAL, Já QUE O E XPERT A SER NOMEADO TERá DE VISTORIAR E ANALISAR SEPARADAMENTE CA DA UMA DAS CONSTRUçõES E PARA ELAS FORNECER LAUDOS INDIVIDUALIZAD OS. ISSO SEM FALAR NA QUESITAçãO, NA INDICAçãO DE ASSISTENTES TéC NICOS, NA ELABORAçãO DE PLANTAS, FOTOGRAFIAS, CONFECçãO DE ORçAME NTOS, IMPUGNAçõES ETC, QUE DA MESMA FORMA EXIGIRãO UMA ATUAçãO DE PER SI. SE ASSIM NãO FIZERMOS CORRE-SE O RISCO DE INSTALAR O TUM ULTO, A CONFUSãO, COM PROBABILIDADE DOS ATORES PROCESSUAIS TRATAR EM DE FORMA hom*oGêNEA SITUAçõES DíSPARES ... A PROPóSITO DA IMPOS SIBILIDADE DE LIDAR COM ESSES ASSUNTOS DE FORMA GLOBALIZADA E úNI CA, PERCEBO QUE OS AUTORES Já COMEçARAM SUA EMPREITADA TRILHANDO ESSA SENDA, OU SEJA, ESTãO UTILIZANDO DE UM MODELO PADRãO DE PETI çãO INICIAL E DE USO CORRENTE NESTE FORO ONDE SE LIMITARAM A ALTE RAR OS NOMES DAS PARTES. PARA NãO DESCEREM AO PLANO DA REALIDADE úNICA DE CADA CONSTRUçãO, USARAM TERMOS, EXPRESSõES E PEDIDOS UM TANTO QUANTO GENéRICOS OU ILíQUIDOS PARA ESTE TIPO DE AçãO. ENFIM : COMO ESSA ESPéCIE DE LITíGIO TRANSFORMOU-SE EM AçãO DE MASSA, T UDO FOI PADRONIZADO E TUDO ESTá SENDO FEITO COMO NUMA “LINHA DE M ONTAGEM”, POR ATACADO … AS OBSERVAçõES ACIMA NãO CHEGAM AO PONTO DE PERMITIREM A CONCLUSãO DE QUE A REFERIDA PEçA é INEPTA OU QUE ESTEJA A EXIGIR COMPLEMENTOS OU EMENDAS OUTRAS. APESAR DE SER UM MODELO PADRãO, A PRIORI NãO VISLUMBRO QUALQUER VíCIO QUE POSSA LE VAR AO SEU INDEFERIMENTO ... CONCLUINDO, POIS, TEM-SE QUE O AJUIZ AMENTO CONJUNTO E COM UM NúMERO ELEVADO DE POSTULANTES TANTO DIFI CULTA O EXERCíCIO DO DIREITO DE DEFESA, COMO COMPROMETE A RáPIDA SOLUçãO DO LITíGIO, SENDO RAZOáVEL SUA FRAGMENTAçãO. E O DESMEMBR AMENTO, NO CASO, DEVE-SE DAR DE FORMA QUE CADA UM DOS MUTUáRIOS P ROPONHA EM SEPARADO SUA AçãO, LEVANDO EM CONTA OS MOTIVOS Já ACIM A EXPOSTOS. E TAL PROVIDêNCIA NãO ACARRETARá QUALQUER PREJUíZO PA RA NENHUM DELES, NA MEDIDA EM QUE NADA RECOLHERAM AINDA A TíTULO DE CUSTAS, POR TEREM REQUERIDO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDIC IáRIA. DIANTE DE TAIS CONSIDERAçõES, INDEFIRO A FORMAçãO DO LITIS CONSóRCIO ATIVO E POR CONSEGUINTE DETERMINO A INTIMAçãO DOS AUTOR ES, NA PESSOA DO ADVOGADO COMUM, PARA EFETUAREM O DESMEMBRAMENTO DA RELAçãO PROCESSUAL, O FAZENDO DE FORMA A MANTER APENAS UM NEST A AçãO (O QUE REFLETIRá NA EXATA IDENTIFICAçãO DE QUEM DEVERá OCU PAR O POLO PASSIVO). AS PRETENSõES DOS DEMAIS DEVERãO SER OBJETO DE OUTRAS AçõES, AS QUAIS SERãO PROTOCOLIZADAS E DISTRIBUíDAS NOR MALMENTE ENTRE TODAS AS VARAS CíVEIS DESTA COMARCA. FINALMENTE, P ARA AQUELE QUE IRá AQUI PERMANECER DEVERãO SER CARREADOS DOCUMENT OS QUE COMPROVEM A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS (CóPIA DA ULTIMA DEC LARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA, DA CARTEIRA DE TRABALHO, DO úLTIMO C ONTRACHEQUE/COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE SALáRIO OU BENEFíCIO E ES PELHO DA GUIA DE CUSTAS) OU QUE RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS, SOB P ENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E EXTINçãO PREMATURA DO PROCE SSO. INTIME-SE. GOIâNIA, __ DE JUNHO 2014. LUSVALDO DE PAULA E SI LVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 194520-10.2002.8.09.0051 ( 200201945201 ) AUTOS NR. : 1791 NATUREZA : EXECUCAO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

4 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXEQUENTE EXECUTADO

: GOVESA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA : JUDSON DE SOUSA ROCHA JUDSON DE SOUSA ROCHA FIADOR : MARIA MARY CERQUEIRA DA ROCHA ADV EXEQTE : 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI 24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES 37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO ADV EXECDO : 18714 GO - CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA DESPACHO : AUTOS Nº 1791/02 – DECISÃO: VISTOS ETC. ESTA EXECUçãO ENCONTRA-SE NA FASE DE DESIGNAçãO DE HASTA PúBLICA DO BEM PENHORADO. COMO SE SABE, NESTE ESTADO A INCUMBêNCIA DESSE ATO DE ALIENAçãO é DO POR TEIRO DOS AUDITóRIOS, SERVENTUáRIO NOTORIAMENTE NãO PREPARADO PAR A SER VENDEDOR, O QUAL TAMBéM NãO DISPõE DE TEMPO, ESTRUTURA E DO TAçãO ORçAMENTáRIA PARA DIVULGAR O QUE TEM PARA SER APREGOADO. DI SSO RESULTA EM PRAçAS FRUSTRADAS, ATé MESMO POR AUSêNCIA DE QUALQ UER INTERESSADO, DADA A INEXISTêNCIA DE PUBLICIDADE EFICAZ DO EVE NTO. A PAR DESSA REALIDADE, SABEMOS AINDA QUE A EXECUçãO DEVE ORI ENTAR-SE PELOS PRINCíPIOS DA UTILIDADE PARA O CREDOR E DA MENOR O NEROSIDADE PARA O DEVEDOR, CABENDO AO DIRETOR DO PROCESSO TOMAR A S PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS NESSA DIREçãO. NãO é SEM MOTIVO, AINDA , QUE FOI ERIGIDO A PRINCíPIO CONSTITUCIONAL A RAZOáVEL DURAçãO D O PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAçãO (ART. 5º, LXXVIII). DAí PORQUE O CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DETERM INA QUE COMPETE AO DIRETOR DO FEITO VELAR PELA RáPIDA SOLUçãO DO LITíGIO (CPC, ART. 125, II). ASSIM, DIANTE DOS REITERADOS INSUCES SOS E FALTA DE EFETIVIDADE DAS PRAçAS COMANDADAS PELO PORTEIRO, H EI POR BEM NOMEAR A EMPRESA LEILÕES JUDICIAIS SERRANO, ATRAVéS DE SEUS REPRESENTANTES ÁLVARO SÉRGIO FUZO E/OU MARIA APARECIDA DE F REITAS FUZO (JUCEG NºS 035 E 046, RESPECTIVAMENTE), COMO LEILOEIR OS OFICIAIS PARA ORGANIZAREM E REALIZAREM A HASTA PúBLICA, OS QUA IS PODERãO SE VALER DE TODOS OS MEIOS DE DIVULGAçãO, INCLUSIVE A INTERNET (INCLUíDA A POSSIBILIDADE DE LANCES ON LINE), DEVENDO ES SES PROFISSIONAIS OBSERVAREM, QUANTO AO MAIS, O DISPOSTO NO ART. 705 DO CPC. OS REFERIDOS LEILOEIROS SERãO REMUNERADOS COM COMISSã O TOTAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE A ARREMATAçãO, A SER PAGA P ELO ARREMATANTE. EM CASO DE ADJUDICAçãO ELA SERá DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA AVALIAçãO, A SER ARCADA PELO(A) EXEQUENTE , ENQUANTO QUE ESSE MESMO PERCENTUAL FICARá A CARGO DO EXECUTADO, NA HIPóTESE DE ACORDO, OU DE QUEM REQUERER A REMIçãO. ASSIM, DET ERMINO à ESCRIVANIA QUE PROCEDA A INTIMAçãO DOS LEILOEIROS ACIMA PARA AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS à CONSECUçãO DA HASTA PúBLICA (V IA LIGAçãO PARA O Nº 0800-707-9272 OU AINDA 3275-8403 E 9614-3120 ), OS QUAIS MARCARãO AS DATAS E HORáRIOS DA 1ª E 2ª PRAçAS, COMUN ICANDO AO CARTóRIO PARA REGISTRO NOS AUTOS E ATOS POSTERIORES. O EDITAL DEVERá SER PUBLICADO PELO MENOS UMA VEZ EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAçãO LOCAL (DE PREFERêNCIA NA SEçãO DE CLASSIFICADOS SOBRE IMóVEIS) E COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 5 DIAS, OBSERVANDO-SE O DI SPOSTO NOS ARTS. 686 E 705, DO CPC. CONSIGNE-SE NO EDITAL OS PERC ENTUAIS DA COMISSãO DOS LEILOEIROS, A INTIMAçãO DO EXECUTADO (SE NãO TIVER PROCURADOR CONSTITUíDO NOS AUTOS) E QUE A VENDA SERá EF ETIVADA, NA 1ª PRAçA, POR PREçO IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAçãO , ENQUANTO QUE NA 2ª POR LANçO NãO INFERIOR A 60% DA AVALIAçãO, S OB PENA DE SER CONSIDERADO PREçO VIL. I. GOIâNIA, __ DE JUNHO 201 4. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

350112-61.2013.8.09.0051 2853 REVISIONAL WILZENVALDO ANTONIO LOURENCO BANCO BMG S/A 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

5 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : AUTOS: Nº 2853/13 DECISÃO VISTOS ETC. WILZENVALDO ANTONIO LOURENÇ O AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO REVISIONAL C/C RESTITUIÇÃO DAS QUANTIA S PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL, INAUDITA ALTERA PARS” EM FAC E DE BANCO BMG S/A, ONDE, APóS HISTORIAR OS FATOS, ENCERRA PEDIND O A CONCESSãO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE O NOME DO AUTOR NãO S EJA INCLUíDO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, BEM COMO SEJAM SUSPE NSOS OS DESCONTOS DOS VALORES DEBITADOS EM SEU CONTRACHEQUE. DEPO IS DE CONSIDERAR TODAS AS EXPLICAçõES E DOCUMENTOS CARREADOS, CON CLUO QUE TUDO ESTá AINDA NO CAMPO DA MERA JUSTIFICATIVA UNILATERA L DO AUTOR, NãO HAVENDO, PORTANTO PROVA INEQUíVOCA QUE CONVENçA A CERCA DA VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO. ASSIM, DIANTE DA PECULIARID ADE DA SITUAçãO, DA FRAGILIDADE DA ARGUMENTAçãO E DA INEXISTêNCIA DE PROVAS QUE PERMITAM A ESSE JUíZO A CONVENCER-SE, PRIMA FACIE, DA NECESSIDADE DA MEDIDA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. CITE-SE O PARTE RéU PARA RESPONDER à AçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E EXIBIR CóPIA DO CONTRATO QUESTIONADO, NESTE CASO SOB PENA DE SERE M ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. I. GO IâNIA, ..... DE JUNHO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

224244-39.2014.8.09.0051 1315 OBRIGACAO DE FAZER ORLINDA BENTA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA 22828 GO - MARCOS AURELIO LOUZADA DE SOUZA

DESPACHO : VISTOS ETC. ORLINDA BENTA DA SILVA ADENTROU NESTE JUíZO COM “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDID O DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA” EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A, EXPON DO, PARA TANTO, O SEGUINTE: CELEBROU CONTRATO PARTICULAR DE COMPR OMISSO DE COMPRA E VENDA COM MARCELO MENDANHA DE QUEIROZ E MARCIA DO SOCORRO SILVA, EM QUE FICOU NEGOCIADO O PREçO DE R$ 300.000,0 0 A SER PAGO DA SEGUINTE FORMA: 100.000,00 DIRETAMENTE PELOS PROM ITENTES COMPRADORES E R$ 200.000,00 PELO CREDOR FIDUCIáRIO (RéU), DEVENDO R$ 133.655,57 SER ENTREGUE à VENDEDORA E R$ 66.344,43 PA SSADO AO INTERVENIENTE QUITANTE ANUENTE (BANCO ITAU). A AUTORA/VE NDEDORA, APóS A ASSINATURA DO CONTRATO, TRANSMITIU A POSSE DO IMó VEL AOS COMPRADORES, ESPERANDO APENAS O REGISTRO DO CONTRATO NA C IRCUNSCRIçãO IMOBILIáRIA COMPETENTE PARA RECEBER O VALOR COMBINAD O. NO ENTANTO, PARA SUA SURPRESA, O RéU NãO REPASSOU O QUE ERA DE VIDO AO INTERVENIENTE QUITANTE, IMPOSSIBILITANTE, ASSIM, O REGIST RO DO CONTRATO E O PAGAMENTO. POR FIM, ENCERRA REQUERENDO ANTECIP AçãO DE TUTELA PARA COMPELIR O BANCO DO BRASIL A EFETIVAR A QUITA çãO DO CRéDITO, NO PRAZO DE 3 DIAS. DIANTE, POIS, DE TAIS REQUERI MENTOS, PASSO A DECIDI-LOS. JUíZO DE COGNIçãO SUMáRIA, PROVISóRIA E SUPERFICIAL, NãO IMPLICANDO EM PREJULGAMENTO DO MéRITO, A SER ENFRENTADO DE FORMA DEFINITIVA APENAS NA SENTENçA. ANTES DE QUALQ UER OUTRA COISA, PORéM, DEVO REGISTRAR Já NESTE MOMENTO QUE APREC IAREI A LIMINAR COM BASE NO ART. 461 DO CPC, UMA VEZ QUE A AçãO A FORADA TEM COMO OBJETO OBRIGAçãO DE FAZER E NãO FAZER (ANTIGA COM INATóRIA). ASSIM, REZA O ART. 461 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE “NA AçãO QUE TENHA POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO DE FAZE R OU NãO FAZER, O JUIZ CONCEDERá A TUTELA ESPECíFICA DA OBRIGAçãO OU, SE PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINARá PROVIDêNCIAS QUE ASSEGUR EM O RESULTADO PRáTICO EQUIVALENTE AO DO ADIMPLEMENTO”. POR SUA V EZ, O § 3º ASSIM PRECONIZA: “ SENDO RELEVANTE O FUNDAMENTO DA DEM ANDA E HAVENDO JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICáCIA DO PROVIMENTO FIN AL, é LíCITO AO JUIZ CONCEDER A TUTELA LIMINARMENTE OU MEDIANTE J USTIFICAçãO PRéVIA, CITADO O RéU. A MEDIDA LIMINAR PODERá SER REV

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

6 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

OGADA OU MODIFICADA, A QUALQUER TEMPO, EM DECISãO FUNDAMENTADA”. E, POR úLTIMO, O § 4º ESTá ASSIM REDIGIDO: “O JUIZ PODERá, NA HIP óTESE DO PARáGRAFO ANTERIOR OU NA SENTENçA, IMPOR MULTA DIáRIA AO RéU, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO AUTOR, SE FOR SUFICIENTE OU COMPATíVEL COM A OBRIGAçãO, FIXANDO-LHE PRAZO RAZOáVEL PARA O CUM PRIMENTO DO PRECEITO”. COMO VISTO, A TUTELA ESPECíFICA PODE SER A DIANTADA DESDE QUE SEJA RELEVANTE O FUNDAMENTO DA DEMANDA (FUMUS BONI JURIS) E HAJA JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICáCIA DO PROVIMENTO FINAL (PERICULUM IN MORA). COMENTANDO ESSA POSSIBILIDADE DE ANTE CIPAçãO NESTE TIPO ESPECíFICO DE LITíGIO (AçãO DE OBRIGAçãO DE FA ZER E NãO FAZER), OBSERVA NELSON NERY JúNIOR O SEGUINTE: “É INTER ESSANTE NOTAR QUE, PARA O ADIANTAMENTO DA TUTELA DE MéRITO, NA Aç ãO CONDENATóRIA EM OBRIGAçãO DE FAZER OU NãO FAZER, A LEI EXIGE M ENOS DO QUE PARA A MESMA PROVIDêNCIA NA AçãO DE CONHECIMENTO TOUT COURT (CPC 273). É SUFICIENTE A MERA PROBABILIDADE, ISTO é, A RE LEVâNCIA DO FUNDAMENTO DA DEMANDA, PARA A CONCESSãO DA TUTELA ANT ECIPATóRIA DA OBRIGAçãO DE FAZER OU NãO FAZER, AO PASSO QUE O CPC 273 EXIGE, PARA AS DEMAIS ANTECIPAçõES DE MéRITO: A) A PROVA INE QUíVOCA; B) O CONVENCIMENTO DO JUIZ ACERCA DA VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO; C) OU O PERICULUM IN MORA (CPC 273 I) OU O ABUSO DO DIR EITO DE DEFESA DO RéU (CPC 273 II)”. E LOGO EM SEGUIDA ESCLARECE: “A LIMINAR DADA SEM A OUVIDA DA PARTE CONTRáRIA DEVE SER CONCEDI DA QUANDO A CITAçãO DO RéU PUDER TORNAR INEFICAZ A MEDIDA OU QUAN DO A URGêNCIA FOR DE TAL ORDEM QUE NãO PODE ESPERAR A CITAçãO E R ESPOSTA DO RéU” (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, RT, 7ª ED., NOTAS 14 E 15 AO § 3º DO ART. 461, P. 782). A AçãO INIBITóRIA, PO SITIVA (OBRIGAçãO DE FAZER) OU NEGATIVA (OBRIGAçãO DE NãO FAZER), DESTINA-SE A IMPEDIR, DE FORMA IMEDIATA E DEFINITIVA, A VIOLAçãO DE UM DIREITO, O PROSSEGUIMENTO DESSA VIOLAçãO OU SUA REPETIçãO (MARINONI). É PREVENTIVA E TEM EFICáCIA MANDAMENTAL. DIANTE, POIS , DOS DITAMES DA LEI E COERENTE COM A INTERPRETAçãO DOS DOUTOS, D EBRUçO-ME NA ANáLISE DA RELEVâNCIA DO FUNDAMENTO DA DEMANDA (JUíZ O DE PROBABILIDADE) E URGêNCIA DA MEDIDA. DEPOIS DE LER ATENTAMEN TE A PETIçãO INICIAL, PERCEBO QUE O OBJETIVO DA AUTORA é QUE O FI DUCIáRIO/RéU PAGUE INTEGRALMENTE A QUANTIA FIRMADA NO CONTRATO, U MA VEZ QUE Já ENTREGOU A POSSE DO BEM AOS COMPRADORES. COMPULSAND O A DOCUMENTAçãO CARREADA, CONSTATO QUE DE FATO O RéU SE COMPROME TEU A LIBERAR UM FINANCIAMENTO, POR MEIO DO QUAL SE REALIZARIA O PAGAMENTO DE R$ 200.000,00, SENDO R$ 133.665,57 DIRETAMENTE à AUT ORA E R$ 66.344,43 EM FAVOR DO ANUENTE QUITANTE. VERIFICO, AINDA, QUE APESAR DE O CONTRATO NãO TER PREVISTO O PRAZO PARA EFETIVAR ESSA TRANSAçãO, FICOU NEGOCIADO QUE A PRIMEIRA PARCELA A SER PAGA PELA DEVEDORA/FIDUCIANTE SERIA EM 16/05/2014, DATA QUE Já SE PAS SOU E POSSIVELMENTE TENHA GERADO BOLETO DE COBRANçA, O QUE APAREN TEMENTE DEMONSTRA QUE AQUELE VALOR DEVERIA TER SIDO LIBERADO ANTE S DESSA PARCELA. POR SUA VEZ, A JUSTIFICATIVA EXPENDIDA PELO BANC O ATRAVéS DE E-MAIL NãO O DESINCUMBE DO ôNUS DE CUMPRIR COM A OBR IGAçãO ASSUMIDA NO CONTRATO, UMA VEZ QUE PROVAVELMENTE TRATA-SE D E PROBLEMAS INTERNOS, QUE NãO DEVERIAM PREJUDICAR A TERCEIROS. (F UMUS BONI JURIS). NOUTRA PLANA, é INDUBITáVEL QUE AO FIRMAR O CON TRATO A AUTORA ESPERAVA QUE O PREçO FOSSE PAGO EM DATA RAZOáVEL, INFORMANDO, INCLUSIVE, ATRAVéS DE DOCUMENTOS, DA EXISTêNCIA DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM OUTRO IMóVEL, EM QUE ESTARIA DE PENDENDO DO RECEBIMENTO DESSE CRéDITO PARA QUITAR UMA PARCELA DEL E, QUE VENCEU EM 25/06/2014. (PERICULUM IN MORA). DIANTE, POIS, D ESSE QUADRO PROCESSUAL – AINDA INCOMPLETO, REPITA-SE -, VISLUMBRO A PRESENçA DE TODOS OS REQUISITOS QUE ME AUTORIZAM A DEFERIR O P LEITO LIMINAR. CONCEDO, POIS, A ANTECIPAçãO PRETENDIDA E DE CONSE QUêNCIA DETERMINO AO RéU QUE EFETUE A QUITAçãO DO CRéDITO, DA FOR MA EM QUE FIRMADO NOS ITENS B.3, B.4, B.5 E C.4 DO CONTRATO (R$ 2 00.000,00, SENDO R$ 133.655,57 à AUTORA E R$ 66.344,43 AO BANCO I TAú), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIáRIA DE R$ 2.000,0 0, CUJO CUMPRIMENTO DEVERá SER COMPROVADO NESTES AUTOS (OBRIGAçãO DE FAZER). CITE-SE O RéU PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

7 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PRESENTE AçãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. GOIâNIA, DE JUNHO D E 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVE L NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO

: 45044-72.2014.8.09.0051 : 361 : ANULATORIA : VILLAGE CAMPINAS INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE 0 BANCO RURAL S/A BANCO BRADESCO S/A REQUERENTE : DIOGO PAIVA NEVES ADV REQTE : 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N.° 361/2014 DECISÃO VISTOS ETC. DIOGO PAIVA NEVES OPôS EMB ARGOS DE DECLARAçãO DA DECISãO DE FLS. 70/71, ALEGANDO, PARA TANT O, OS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NA PEçA DE FLS. 72-74. APóS AS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS, VOLVERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A SíN TESE. PASSO A FUNDAMENTAR. OS EMBARGOS FORAM TEMPESTIVAMENTE PROT OCOLIZADOS, PELO QUE DELES CONHEçO, NA FORMA DO ART. 536, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. INICIALMENTE, RESSALTO QUE NãO HOUVE QUALQUER O MISSãO, OBSCURIDADE, TAMPOUCO CONTRADIçãO NO JULGADO QUANTO AO PE DIDO LIMINAR. NOUTRA PLANA, A POSSIBILIDADE DE REVISãO ASSENTA-SE NA AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO QUANTO à ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DES TA FEITA, MODIFICO A DECISãO DE FLS. 70/71, PASSANDO A SUA PARTE FINAL A TER A SEGUINTE REDAçãO: " ASSIM, DIANTE DA PECULIARIDADE DA SITUAçãO E DA INSUFICIêNCIA DE INFORMAçõES QUE PERMITAM ESSE J UíZO CONCEDER A SUSTAçãO INITIO LITIS, DEIXO PARA REANALISAR O PE DIDO LIMINAR APóS A FORMAçãO DO CONTRADITóRIO. AINDA, O AUTOR DEV E APRESENTAR DOCUMENTOS QUE VIABILIZEM A ANáLISE DE SEU REQUERIME NTO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. À VISTA DISSO, DETERMINO SEJA ELE INTIMADO PARA JUNTAR 1) CóPIA DA úLTIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA; 2) CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO; 3) COMPROVANTES DE RENDI MENTOS DOS úLTIMOS 3 (TRêS) MESES E 4) ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS. CASO TODAS AS PROVIDêNCIAS NãO SEJAM CUMPRIDAS NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, SERá INDEFERIDA A PETIçãO INICIAL. ALERTO QUE ESTE JUíZ O NãO ATENDERá A PEDIDO DE PRORROGAçãO, SEJA QUAL FOR O MOTIVO. I NT.” INT. GOIâNIA, 27 DE JUNHO 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JU IZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

410583-14.2011.8.09.0051 2946 COBRANCA SAID PEREIRA MUNDIM UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 26852 GO - FLAVIO MARIANO MUNDIM 26850 GO - CELIO NATAL DOS SANTOS JUNIOR 32079 GO - LUCAS SANTOS VELOSO ADV REQDO : 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE DESPACHO : AUTOS N.° 2946/2011 DECISÃO VISTOS ETC. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM C ARTóRIO ATé A RESPOSTA DO OFíCIO N.° 11/2014 DIRIGIDO à CâMARA DE SAúDE DO JUDICIáRIO DO ESTADO DE GOIáS - GO. INT. GOIâNIA, …. DE JUNHO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

262143-42.2012.8.09.0051 4508 EXECUCAO MARIA IDALINA SOARES AGUIAR ANDRE LUIZ BRASIL SENHORI ANA PAULA DE OLIVEIRA ZIMERMANN

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

8 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO MARIA IVANY DO NASCIMENTO VERDI FIGUEIRA ADV EXEQTE : 23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA ADV EXECDO : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS ADV FIADOR : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS DESPACHO : POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

4288-27.1991.8.09.0051 ( 910042889 ) 134 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MORATO E MORATO ADVOCACIA S/C ESPLANADA AGENCIAMENTO PRESTACAO SERV LMO LTDA JOSE MARCELINO DA SILVA MARIA LUCIA MEIRA DA SILVA JOSE MARCELINO DA SILVA ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : OS DEVEDORES CUMPRIRAM A OBRIGAçãO, CONFORME NOTICIADO A FLS 400 VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS A SíNTESE DECIDO ASSIM SATISFEITA A OBRIGAçãO, TENDO OS EXECUTADOS EFETUADO O PAGAMENTO DO DéBITO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 794, I, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 270394-25.2007.8.09.0051 ( 200702703944 ) AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GABRIELA BARBOSA DE FREITAS CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 275198-60.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4325 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IBRACO INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE MADE REQUERIDO : CENTER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADV REQTE : 86861 SP - ELOURIZEL CAVALIERI NETO DESPACHO : IBRAÇO – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE MADEIRA E AÇO LTDA AFOROU NESTE JUíZO ''AÇÃO DE COBRANÇA” EM FACE DE BIG HOME CENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

9 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 204821-35.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : FANNI APARECIDA DA SILVA PENA ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL AFOROU NESTE JUíZO ''AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE” EM FACE DE FANNI APARECIDA DA SILVA PENA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

393329-62.2010.8.09.0051 2932 ACAO MONITORIA SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR BRASILSERV SERVICOS LTDA 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES 27456 GO - VALERIA BUONADUCE BORGES FARIA DE SA

DESPACHO : SETRANSP AFOROU NESTE JUíZO ''AÇÃO MONITÓRIA” EM FACE DE BRASILSERV SERVIÇOS LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 404957-43.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3095 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A REQUERIDO : DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES ADV REQTE : 3259 GO - LAURO EMRICH CAMPOS DESPACHO : AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS 56-58) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 56-58 EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAL GUIA DE CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 14696-13.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE ANTONIO MATIAS GOMES CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIERA ADV CONSGTE : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV CONSIGDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS DESPACHO : hom*oLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS 171-173, CELEBRADO NESTES AUTOS DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

10 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

''AÇÃO CONSIGNATÓRIA'', MOVIDA POR JOSÉ ANTÔNIO MATIAS GOMES EM FACE DE BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO FINANCEIRO EM CONSEQUêNCIA, TENDO A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO ESTES AUTOS, COM JULGAMENTO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL APóS, COMPROVADO O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO COMPETENTE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUíZO, EM FAVOR DO BANCO, ATRAVéS DA ADVOGADA DRA CYNTHIA DE SOUZA FREIRE, OAB/GO Nº 32 798 ANTE O EXPOSTO, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO COM A RESSALVA ACIMA P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 382719-35.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2709 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FERNANDA BATISTA DE SOUZA CONSIGNADO : BANCO BMG S/A ADV CONSGTE : 25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE ADV CONSIGDO : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES DESPACHO : INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS 22-46 AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS 109/110) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 109/110 EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAL GUIA DE CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

325953-93.2009.8.09.0051 ( 200903259537 ) 1981 CONSIGNATORIA ALDENIZA ALVES PACHECO BANCO FINASA BMC LEASING S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO 31110 GO - ANDREA PARRODE DA ROCHA LIMA DESPACHO : hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E DECLARO EXTINTO O P ROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART.269,III, D O CPC. CUSTAS DA FORMA PRÓ-RATA.HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, EXPEÇA-SE ALVA RÁ JUDICIAL POR TRANSFERENCIA ELETRONICA PARA LEVANTAMENTO DA QUA NTIA CONSIGNADA, EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA. TRANSITADA EM JULGA DONNESTA DATA, EM RAZÃO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. ENTREGUE O ALVARA, DE-SE BAIXA E ARQUIVA-SE.P.R.I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

19538-36.2010.8.09.0051 292 CONSIGNATORIA ADELSON SOUSA DIAS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

11 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS 157-158) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 157-158 EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAL GUIA DE CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

510838-19.2007.8.09.0051 ( 200705108389 ) 2220 INDENIZACAO BRUNO PONTES GUTTEMBERG BANCO ITAU S/A 21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO

DESPACHO : VISTOS ETC BRUNO PONTES GUTTEMBERG ADENTROU COM “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO” EM DESFAVOR DE BANCO ITAÚ S/A , TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS O DEVEDOR CUMPRIU A OBRIGAçãO, CONFORME NOTICIADO A FLS 236 VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS A SíNTESE DECIDO ASSIM SATISFEITA A OBRIGAçãO, TENDO O EXECUTADO EFETUADO O PAGAMENTO DO DéBITO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 794, I, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA,23 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

370476-54.2013.8.09.0051 2906 RECLAMATORIA TRABALHISTA LUCIANO DIAS PINTO RZM CONFECCOES LTDA 13680 GO - ARLETE MESQUITA 35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO

DESPACHO : AUTOS N º: 2906/2013 SENTENÇA VISTOS ETC LUCIANO DIAS PINTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO “RECLAMATÓRIA TRABALHISTA” EM FACE DE RZM CONFECÇÕES LTDA, TAMBéM QUALIFICADA NOS AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS 12-206 A PARTE AUTORA COMPARECE NOS AUTOS NOTICIANDO A DESISTêNCIA DA AçãO, BEM ASSIM REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO (FLS 212) POSTO ISSO, hom*oLOGO, POR SENTENçA PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FLS 212 E EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, ___ DE _____________ DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

403099-11.2012.8.09.0051 5563 DECLARATORIA RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS 001 LTD BANCO BVA S/A 18138 GO - RAMSES MARTINS RIBEIRO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

12 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQDO

: 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N º 5563/2012 SENTENÇA: VISTOS ETC SPE – RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS 001 LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO DECLARATÓRIA” EM FACE DE BANCO BVA S/A, TAMBéM QUALIFICADO NOS AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS 26-360 A PARTE AUTORA COMPARECE NOS AUTOS NOTICIANDO A DESISTêNCIA DA AçãO, BEM ASSIM REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO (FLS 619) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FLS 619 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAL GUIA DE CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, ___ DE ____________ DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 479857-65.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3321 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LEVE BRISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS D REQUERIDO : LUIZ APOLO SENA LOIOLA ADV REQTE : 29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TIRAR CÓPIA DA EMENDA A IN ICIAL DE FLS. 37/38. PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

256717-49.2012.8.09.0051 2086 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LUZIA PEREIRA BARROS NUNES 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 34197 GO - MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO 26265 GO - DANIEL MAEL SUSUARANA SILVA 32750 GO - ANA FLAVIA SILVA SUSSUARANA 24491 GO - ANA PAULA SABOYA LIMA DESPACHO : AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS 118-121) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 118-121 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO ESTES, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO (REVISIONAL), CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS GUIAS DE CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

221472-74.2012.8.09.0051 3945 REVISIONAL LUZIA PEREIRA BARROS NUNES BANCO SANTANDER S/A 32750 GO - ANA FLAVIA SILVA SUSSUARANA 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

13 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS 118-121) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 118-121 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO ESTES, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO (REVISIONAL), CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS GUIAS DE CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

379522-14.2006.8.09.0051 ( 200603795220 ) 1599 CONSIGNATORIA HERBERT LEMES BANCO FINASA S/A 17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO

DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE “AÇÃO CONSIGNATÓRIA”, MOVIDA POR HERBERT LEMES EM FACE DE BANCO FINASA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS 24-33 AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS 166-168) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 166-168 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO ESTES, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO (BUSCA E APREENSÃO), CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL POR OUTRO LADO, FOI PEDIDO PELAS PARTES A SUSPENSãO DO PROCESSO ATé O ADIMPLEMENTO TOTAL DO ACORDO, ESCLARECENDO ELAS QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO A AçãO DEVERIA PROSSEGUIR A PREVISãO SUPRA NãO TEM QUALQUER SENTIDO PRáTICO ALIáS, é PREJUDICIAL àS PRóPRIAS PARTES QUANTO à úLTIMA ASSERTIVA, CASO HAJA DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS DEVEDORES, E DIANTE DO PEDIDO PARA QUE NESSA HIPóTESE A AçãO PROSSIGA, O PREJUíZO DO CREDOR PODERá SER ENORME, VEZ QUE ISSO PERMITIRá ATé MESMO O OFERECIMENTO DE UMA OBJEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE ANALISANDO O LADO DOS DEVEDORES, A hom*oLOGAçãO E EXTINçãO POR SENTENçA NENHUM PREJUíZO LHE ACARRETARá, DIFERENTEMENTE SE DESCUMPRIR A AVENçA, Já QUE NESTE CASO OS AUTOS SERãO DESARQUIVADOS E SEU NOME SERá AUTOMATICAMENTE, E MAIS UMA VEZ, NEGATIVADO JUNTO AOS ARQUIVOS DE CONSUMO (SPC E SERASA) ALIáS, SE APENAS SUSPENSO FOSSE O PROCESSO, NãO SERIA POSSíVEL BAIXá-LO JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, COM ISSO, SEREM RETIRADAS AS RESTRIçõES DEVO FRISAR, MAIS UMA VEZ, QUE A BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SE FARãO SEM PREJUíZO DO EVENTUAL DESARQUIVAMENTO, SEM CUSTAS, PARA SE PROSSEGUIR NA EXECUçãO DO PACTO, AGORA COM A NATUREZA DE TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL NOUTRA PLANA, DEVE SER OBSERVADO QUE TRATA-SE DE TRANSAçãO A SER CUMPRIDA A LONGO PRAZO, O QUE FARIA (EM CASO UNICAMENTE DE SUSPENSãO) COM QUE OS AUTOS CONTINUASSEM A FIGURAR EM NOSSAS ESTATíSTICAS, VEZ QUE SOMENTE PODERIAM SER ARQUIVADOS APóS O ADVENTO DO TERMO FINAL ANTE O EXPOSTO, APóS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS DETERMINO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DE AMBOS OS AUTOS, COM A RESSALVA ACIMA P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 18545-95.2007.8.09.0051 ( 200700185458 ) : 73 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : BANCO FINASA S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

14 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO : HERBERT LEMES ADV REQTE : 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE “AÇÃO CONSIGNATÓRIA”, MOVIDA POR HERBERT LEMES EM FACE DE BANCO FINASA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS 24-33 AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS 166-168) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 166-168 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO ESTES, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO (BUSCA E APREENSÃO), CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL POR OUTRO LADO, FOI PEDIDO PELAS PARTES A SUSPENSãO DO PROCESSO ATé O ADIMPLEMENTO TOTAL DO ACORDO, ESCLARECENDO ELAS QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO A AçãO DEVERIA PROSSEGUIR A PREVISãO SUPRA NãO TEM QUALQUER SENTIDO PRáTICO ALIáS, é PREJUDICIAL àS PRóPRIAS PARTES QUANTO à úLTIMA ASSERTIVA, CASO HAJA DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS DEVEDORES, E DIANTE DO PEDIDO PARA QUE NESSA HIPóTESE A AçãO PROSSIGA, O PREJUíZO DO CREDOR PODERá SER ENORME, VEZ QUE ISSO PERMITIRá ATé MESMO O OFERECIMENTO DE UMA OBJEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE ANALISANDO O LADO DOS DEVEDORES, A hom*oLOGAçãO E EXTINçãO POR SENTENçA NENHUM PREJUíZO LHE ACARRETARá, DIFERENTEMENTE SE DESCUMPRIR A AVENçA, Já QUE NESTE CASO OS AUTOS SERãO DESARQUIVADOS E SEU NOME SERá AUTOMATICAMENTE, E MAIS UMA VEZ, NEGATIVADO JUNTO AOS ARQUIVOS DE CONSUMO (SPC E SERASA) ALIáS, SE APENAS SUSPENSO FOSSE O PROCESSO, NãO SERIA POSSíVEL BAIXá-LO JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, COM ISSO, SEREM RETIRADAS AS RESTRIçõES DEVO FRISAR, MAIS UMA VEZ, QUE A BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SE FARãO SEM PREJUíZO DO EVENTUAL DESARQUIVAMENTO, SEM CUSTAS, PARA SE PROSSEGUIR NA EXECUçãO DO PACTO, AGORA COM A NATUREZA DE TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL NOUTRA PLANA, DEVE SER OBSERVADO QUE TRATA-SE DE TRANSAçãO A SER CUMPRIDA A LONGO PRAZO, O QUE FARIA (EM CASO UNICAMENTE DE SUSPENSãO) COM QUE OS AUTOS CONTINUASSEM A FIGURAR EM NOSSAS ESTATíSTICAS, VEZ QUE SOMENTE PODERIAM SER ARQUIVADOS APóS O ADVENTO DO TERMO FINAL ANTE O EXPOSTO, APóS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS DETERMINO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DE AMBOS OS AUTOS, COM A RESSALVA ACIMA P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 126230-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1109 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : BENEDITA VILMA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV REQTE : 34624 GO - LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA DESPACHO : INFELIZMENTE ESSE COMPORTAMENTO REPROVáVEL ALASTROU-SE EM NOSSA SOCIEDADE COMO RASTILHO DE PóLVORA, TENDO SIDO CRIADAS VERDADEIRAS ESTRUTURAS DE FOMENTAçãO DE LITíGIOS, CAPTAçãO E PROPOSITURA DE AçõES, REDUNDANDO NUMA AVALANCHE DE PROCESSOS E INVIABILIZANDO AS VARAS CíVEIS DESTA COMARCA ENQUANTO ISSO, A MáQUINA JUDICIáRIA QUE DEVERIA ESTAR TRABALHANDO NOS “REAIS” CONFLITOS DE INTERESSE VIVE A BRAçOS COM DEMANDAS DE MUITOS APROVEITADORES, O QUE NãO PODEMOS MAIS ADMITIR ANTE TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS PROCESSUAIS NO INíCIO INVOCADOS, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL POR CARêNCIA DO DIREITO DE AçãO (FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL) E DE CONSEQUêNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO P R I GOIâNIA, 22 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

15 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : :

142964-66.2002.8.09.0051 ( 200201429645 ) 2127 RESCISAO CONTRATUAL LATICINIOS MEGA ALEITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LATICINIOS MODAZA LTDA ZANONE ALVES DE CARVALHO HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADV REQTE : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO ADV REQDO : 8546 GO - RUY GALBIATI 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA 17364A GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO 21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI 15701 GO - AURELIO ARAUJO TOMAZ 11702 GO - THIAGO MATHIAS CRUVINEL 15100 GO - LAZARO LUIZ MENDONCA BORGES 22344 GO - HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE 19187 GO - KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS VI 25250 GO - WANESSA SILVEIRA COSTA 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE 31057 GO - MARIANNE RABELO CARVALHO DESPACHO : AUTOS N º 2127/2012 SENTENÇA: VISTOS ETC VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL”, MOVIDA POR LATICINIOS MEGA ALEITE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EM FACE DE LATICINIOS MODAZA LTDA E OUTROS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS 08-40 AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS 531-532) POSTO ISSO, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 531-532 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO P R I GOIâNIA,___ DE ___________ DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 57029-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JORCELINO VICENTE DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 29754 GO - GISELE URSINO CORREA DESPACHO : VISTOS ETC JORCELINO VICENTE DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO CONSIGNATÓRIA” EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A, TAMBéM QUALIFICADO, EXPONDO PARA TANTO OS FATOS E FUNDAMENTOS JURíDICOS QUE SE VEEM NA PETIçãO INICIAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS A FLS 38/39 FOI DETERMINADA A REGULARIZAçãO/COMPLEMENTO DAQUELA PEçA, QUEDANDO-SE INERTE RELATADOS, DECIDO DISPõE O ART 283 DO CPC QUE A PETIçãO INICIAL SERá INSTRUíDA COM OS DOCUMENTOS INDISPENSáVEIS à PROPOSITURA DA AçãO O ART 284, POR SUA VEZ, DETERMINA QUE SE O JUIZ VERIFICAR QUE A PETIçãO INICIAL NãO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART 283, DETERMINARá QUE O AUTOR A COMPLETE, NO PRAZO DE DEZ DIAS NãO CUMPRIDA A DILIGêNCIA, O JUIZ A INDEFERIRá – COMPLETA O PARáGRAFO úNICO POR úLTIMO, REZA O ART 295 QUE A PETIçãO INICIAL SERá INDEFERIDA QUANDO NãO ATENDIDAS AS PRESCRIçõES DO ART 284 (INCISO VI) EIS O CASO DOS AUTOS TENDO ESTE JUIZ PERCEBIDO DEFICIêNCIAS NAQUELA PEçA, FOI LANçADO O DESPACHO DE FLS 45, COM O SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO à DETERMINAçãO DE FLS 38/39, NOTADAMENTE QUANTO à ALTERAçãO DA NATUREZA DA AçãO PARA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

16 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REVISIONAL E TAMBéM DO VALOR DA CAUSA PARA R$ 11 820,90, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL” DEVIDAMENTE INTIMADO PARA CUMPRIMENTO DESTE DISPOSITIVO, DEIXOU O AUTOR, NO ENTANTO, DE CUMPRI-LO COMO SE Vê, A DETERMINAçãO DE COMPLEMENTO DA PEçA VESTIBULAR NãO FOI ATENDIDA PELA PARTE, O QUE AUTORIZA O INDEFERIMENTO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E DE CONSEQUêNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO (ART 267, I) APóS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

186777-51.1999.8.09.0051 ( 199901867771 ) 1430 CONSIGNATORIA SPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A 9770 GO - SILVIO SEBASTIAO DA SILVA 26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA 21934A GO - MARIA DAS GRACAS GONTIJO 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE

DESPACHO : VISTOS ETC SPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, AFOROU NESTE JUíZO ''AÇÃO CONSIGNATÓRIA'' EM FACE DE BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 407584-54.2012.8.09.0051 : 5741 : INDENIZACAO : DAIANE MENDES PEREIRA TORRES ARAUJO PEDRO SIMAO NETO ARAUJO TORRES DANIEL MENDES TORRES ARAUJO REQUERIDO : BUFAICAL DAHER E TEODORO LTDA ADV REQTE : 5571 GO - CORBINIANO MENDES PEREIRA 3157 GO - JOAO DA COSTA TORRES ADV REQDO : 9768 GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA 12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMOS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS SOBRE O AGENDAMENTO PARA PERÍCIA NA JUNTA MÉDICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2014 ÀS 14:00 HORAS. DEVENDO O PERICIADO ESTAR MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES JÁ REALIZADOS, NA DATA DA PERÍCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 366967-62.2006.8.09.0051 ( 200603669675 ) : 1538 : CONSIGNATORIA : DARLEY DELON FERREIRA DE MELO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

17 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIGNADO ADV CONSGTE

: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, I NTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO : 404405-15.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5731 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SANDRO JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

108111-11.2014.8.09.0051 695 OBRIGACAO DE FAZER ACTIONLASER ENGENHARIA CONSULTORIA E INFORMATICA RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV REQTE : 24839 GO - CARLA SOUZA ROSA ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM P RODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR

: : : : : :

158561-26.2012.8.09.0051 3230 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA ADV REQDO : 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.

ADV EXEQTE ADV EXECDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

262143-42.2012.8.09.0051 4508 EXECUCAO MARIA IDALINA SOARES AGUIAR ANDRE LUIZ BRASIL SENHORI ANA PAULA DE OLIVEIRA ZIMERMANN CARLOS HENRIQUE RIBEIRO MARIA IVANY DO NASCIMENTO VERDI FIGUEIRA : 23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

18 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV FIADOR : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS Nº 4508/12 SENTENÇA VISTOS ETC MARIA IDALINA SOARES AGUIAR ADENTROU COM EXECUÇÃO EM DESFAVOR DE ANDRÉ LUIZ BRASIL SENHORI E OUTROS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS OS DEVEDORES EFETUAREM O PAGAMENTO DO DéBITO, CONFORME NOTICIADO A FLS 134 VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS A SíNTESE DECIDO ASSIM SATISFEITA A OBRIGAçãO, TENDO OS EXECUTADOS EFETUADO O PAGAMENTO DO DéBITO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 794, I, DA LEI PROCESSUAL CIVIL AINDA, FICA OBSTADA DEFINITIVAMENTE A INSCRIçãO DO NOME DOS EXECUTADOS JUNTO AOS ARQUIVOS DE CONSUMO, PELA DíVIDA OBJETO DA PRESENTE AçãO APóS, PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE POR FINDOS P R I GOIâNIA,27_ DE __JUNHO____ DE 2014 LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 363911-84.2007.8.09.0051 ( 200703639115 ) : 1438 : ALIENACAO JUDICIAL : PAULO AFONSO DE OLIVEIRA VANDA MORAES DE OLIVEIA REQUERIDO : DIVINO AMANCIO RODRIGUES NEDIR LUIZA RODRIGUES ADV REQTE : 13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR ADV REQDO : 23060 GO - ELIANA FERREIRA ALVES MOREIRA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA N O PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. 1 VARA CIVEL . NR. PROTOCOLO : 104908-56.2005.8.09.0051 ( 200501049082 ) AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : LEONE LUIZ DE FARIA EXECUTADO : OICRAM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ADV EXEQTE : 6240 GO - ANTONIO ALVES FERREIRA ADV EXECDO : 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 HRS RECOLHER AS CUSTAS DE LOC OMOçãO NR. PROTOCOLO : 104908-56.2005.8.09.0051 ( 200501049082 ) AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : LEONE LUIZ DE FARIA EXECUTADO : OICRAM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ADV EXEQTE : 6240 GO - ANTONIO ALVES FERREIRA ADV EXECDO : 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADO R VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E O ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCIO DE CASTRO MOLINARI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

19 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 41584-19.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : HELSON NUNES DE AMORIM CONSIGNADO : BANDO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 111928-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1367 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HUMBERTO BORGES RIBEIRO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 291161-16.2009.8.09.0051 ( 200902911613 ) AUTOS NR. : 1710 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : ELIVELTON DAMACENO ARAUJO ADV REQTE : 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

497055-86.2009.8.09.0051 ( 200904970552 ) 3180 CONSIGNATORIA JEAN ANDERSON FERREIRA DAS NEVES BANCO FINASA 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 43040-33.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : RICARDO LOPES TEIXEIRA REQUERIDO : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 27388 GO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 30629 MG - EDGARD PEREIRA VENERANDA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

20 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 43765-22.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RONILSON DIONISIO DE SANTANA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 30529 GO - ADELAIDE CAMPOS JUNQUEIRA ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 366911-19.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5270 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO ITAU UNIBANCO S.A REQUERIDO : NILSON DA SILVA GUIMARAES ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 252039-93.2009.8.09.0051 ( 200902520398 ) AUTOS NR. : 1479 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE MILTON FERREIRA DA LUZ REQUERIDO : BANCO GE CAPITAL S/A (BANCO CIFRA S/A) ADV REQTE : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 84889-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : VIVIANE LOPES DA SILVA ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

439701-69.2010.8.09.0051 153 CONSIGNATORIA DANILLO CAVALCANTE SOUZA BANCO ITAU 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

21 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

34778 GO - PATRICIA JORGE DA SILVA ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 327458-51.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2060 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : RENAN FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV REQTE : 23356 GO - MARCELA FERREIRA SOUTO ADV REQDO : 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 14274-33.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SARA FIGUEIREDO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 277415-42.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2374 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SANTINO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA ADV REQDO : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 185028-92.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1954 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : WALDIVINO RIBEIRO DA CUNHA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

22 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 142233-21.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3177 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUZIA MARTINS DAMACENO CONSIGNADO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV CONSGTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO ADV CONSIGDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

506704-07.2011.8.09.0051 172 REVISIONAL GILVANILDO J N JESUS BANCO ABN AMRO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANT 19865 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 278969-12.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2371 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : HIGOR ARAUJO TEIXEIRA ADV REQTE : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO

: : : : : : :

584842-90.2008.8.09.0051 ( 200805848422 ) 2325 EXECUCAO ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO ALESSANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA 31746 GO - MARCELO ALVES DE ABREU 21247 GO - WANIA MARIA MENDES MAIA 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

187436-40.2011.8.09.0051 1221 CONSIGNATORIA ADRIANE ALVES LIMA BANCO ABN AYMORE S/A 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

23 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

380532-54.2010.8.09.0051 2704 COBRANCA EDSON OLIVEIRA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 312615-34.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 2478 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SEBASTIAO ANTONIO DA FONSECA (ESPOLIO) REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA ADV REQDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 359149-38.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIBRA S/A REQUERIDO : ALISSON PEREIRA SANTANA ADV REQTE : 37709 GO - MARCELO SOTOPRIETA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 303062-44.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2213 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARIA GENOVEVA TEIXEIRA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA ADV REQDO : 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 334956-33.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2691

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

24 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : ALINE PESSOA DE OLIVEIRA SOUZA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

140310-57.2012.8.09.0051 3100 CONSIGNATORIA EUCLIDES DE SOUZA CARVALHO BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

175614-20.2012.8.09.0051 3538 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL D OESTE VANDERCI EVANGELISTA DA ROCHA DULCILENE PEREIRA OLIVEIRA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 443325-29.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RICARDO MORAES DUTRA CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL S.A ADV CONSGTE : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES ADV CONSIGDO : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

51701-74.2007.8.09.0051 ( 200700517019 ) 190 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A WANDERSON FERREIRA DA COSTA 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

25 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

102564-29.2010.8.09.0051 827 REPARACAO DE DANOS AGUIA DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA 10810 GO - RODRIGO DE SILVEIRA 16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

267515-69.2012.8.09.0051 4285 OBRIGACAO DE FAZER CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOSO RITS CAROLINA ZAFINO ADV REQTE : 34955 GO - MARCIA LUIZA DE MORAIS ADV REQDO : 11718 RN - WANESSA INOUE DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

292536-47.2012.8.09.0051 4719 REVISIONAL LUCIANO ARAUJO DO PRADO BV FINANCEIRA S/A CREDITO 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

79455-20.2009.8.09.0051 ( 200900794555 ) 650 EXECUCAO BANCO ITAU S/A THIAGO SALVADOR DA FONSECA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495A GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

390665-58.2010.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

26 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A REQUERIDO : MARCIO ANTONIO AFONSO DA SILVA ADV REQTE : 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 197390-81.2009.8.09.0051 ( 200901973909 ) AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : JOSE FELIPE ADV REQTE : 24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 369527-40.2007.8.09.0051 ( 200703695279 ) : 1487 : RESCISAO CONTRATUAL : R R OLIVEIRA LTDA RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : MARKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 458484-17.2007.8.09.0051 ( 200704584845 ) AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : LEO FERNANDES DE CASTRO ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 389815-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WEYDER JUNIO DA SILVA CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

27 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 155565-55.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3191 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : DELFUS PRE-MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI REQUERIDO : EDERSON SILVA ALFONSO ADV REQTE : 14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA ADV REQDO : 30113 GO - EDSON ALFONSO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 359385-35.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2589 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RODRIGO CAIXETA DE OLIVEIRA REQUERIDO : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 161884-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1532 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : AMILTON BARBOSA DOS SANTOS ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 341735-38.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5029 NATUREZA : INTERPELACAO REQUERENTE : GERALDA CRISTINA GONZAGA REQUERIDO : ROGERS SILVERIO DE BARROS ADV REQTE : 30213 GO - SANDRA DA SILVA QUINTINO CLEMENTE DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 355731-11.2009.8.09.0051 ( 200903557317 ) AUTOS NR. : 2210 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO BMC S.A REQUERIDO : ELDON FRANCISCO LOPES DE MENEZES ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGI-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

28 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

TOS (NúMERO ANTIGO).

1º JUIZ DA

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA.

NR. PROTOCOLO : 198266-94.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1856 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RAYANE BRITO BARROSO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS DESPACHO : CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O ALVARA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. 1º VARA CIVEL GOIANIA. 27/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

107297-38.2010.8.09.0051 1821 COBRANCA DELSINO AVELINO DE ARAUJO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 57069 RJ - JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 96858 RJ - DANIELLI K SILVA 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE

: 139433-83.2013.8.09.0051 : 1559 : EMBARGOS A EXECUCAO : IRRIGA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA JOSE RENATO CHAVES ELIZABETH QUEIROZ TEIXEIRA CHAVES EMBARGADO : TRANSVOLTEC ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV EMBGTE : 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO ADV EMBGDO : 8010 GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO 32697 GO - ANDRE LUIZ CANCADO THOME 38639 GO - JOAO PAULO PROTASIO MUSSE DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

403673-44.2006.8.09.0051 ( 200604036730 ) 1519 COBRANCA ALCIDINO GONCALVES FERREIRA UNIBANCO AIG SEGUROS 10445 GO - JOSE LUIZ CANEDO DE ALMEIDA 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

113717-59.2010.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

29 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1823 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : THIAGO RODOVAL BORGES JORDAO EXECUTADO : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV EXEQTE : 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE ADV EXECDO : 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

309093-96.2010.8.09.0175 1824 EMBARGOS A EXECUCAO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL THIAGO RODOVAL BORGES JORDAO 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 68150-68.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FRANCISCO VICENTE PALMEIRA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV CONSGTE : 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS ADV CONSIGDO : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 461208-52.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3110 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : FRANCISCO VICENTE PALMEIRA ADV REQTE : 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 478376-67.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : REGINALDO VALENTIM DO NASCIMENTO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

CUJA GUIA

30 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

129494-71.2012.8.09.0065 778 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA BMS SA REGINALDO VALENTIM DO NASCIMENTO 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS 30883 GO - FERNANDO GOMES DE MELO 187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI

DESPACHO : RECOLHA A PARTE INTERESSADA CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. FAVOR INFORMAR NA PETIçãO TAMBéM O NúMERO DO PROCESSO DE 12 DíGITOS (NúMERO ANTIGO). 1º JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

174905-97.2003.8.09.0051 ( 200301749056 ) 1689 REPETICAO DE INDEBITOS MARIA AUXILIADORA OLIMPO GUEDES HACKRADT CARTAO UNIBANCO LTDA 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO 18409 GO - LILIANE DE FATIMA DEMARCKI OLIVEIRA ADV REQDO : 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO : 180778-97.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CICERO CHAGAS DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES ADV CONSIGDO : 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

358386-84.2011.8.09.0018 5625 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BIS CCS 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 32555 GO - LUCAS DAUMAS GUIZELINI

DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

31 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 444793-91.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3197 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WANESSA ESCOBAR RIBEIRO REZENDE REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS ADV REQDO : 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

571118-19.2008.8.09.0051 ( 200805711184 ) 2374 CONSIGNATORIA JULIANO CORDEIRO DA SILVA BANCO ABN-AMRO REAL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

220842-23.2009.8.09.0051 ( 200902208424 ) 1278 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JULIANO CORDEIRO DA SILVA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO

DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

470171-20.2009.8.09.0051 ( 200904701713 ) 2961 EXIBICAO DE DOCUMENTOS REGINA MAXIMINO DUTRA FERNANDES BANCO SANTANDER S/A 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO

DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

26349-12.2010.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

32 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 347 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : REGINA MAXIMINO DUTRA FERNANDES FERNANDES CONSIGNADO : BANCO SANTANDER S/A ADV CONSGTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS ADV CONSIGDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO : 260437-24.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4231 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : VANESSA CRISTINA DE MOURA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO ADV REQTE : 25633 GO - FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES ADV REQDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO : 161277-41.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : VANESSA CRISTINA DE MOURA ADV REQTE : 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 25633 GO - FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

: 23739-37.2011.8.09.0051 : 333 : CONSIGNATORIA : HELCIO ANTONIO DE REZENDE BASTOS SORAYA CURY DE REZENDE BASTOS CONSIGNADO : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV CONSGTE : 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 28299-51.2013.8.09.0051 : 228 : CAUTELAR INOMINADA : HELCIO ANTONIO DE REZENDE BASTOS SORAYA CURY DE REZENDE BASTOS REQUERIDO : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV REQTE : 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PA-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

33 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

RA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO : 247521-26.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1819 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : FERNANDO HENRIQUE DE BRITO ALVES ADV REQTE : 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO : 273171-36.2010.8.09.0064 AUTOS NR. : 2742 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : FERNANDO HENRIQUE DE BRITO ALVES REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

230597-03.2011.8.09.0051 1499 CONSIGNATORIA ISABEL CONRADA DE OLIVEIRA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA 21538 GO - JOSE IROMAR GONCALVES ADV CONSIGDO : 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

421792-77.2011.8.09.0051 4233 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV IZABEL CONRADA DE OLIVEIRA 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 33078 GO - LYZIA DE FREITAS 31293 GO - THAUANA VIDIGAL RODRIGUES DA SILVA 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES

DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

34 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

95002-95.2012.8.09.0051 2704 CONSIGNATORIA NEI MARTINS DA SILVA FILHO BANCO ITAU S/A 26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO 33532 GO - LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA

DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

353529-62.2012.8.09.0049 5626 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S.A NEI MARTINS DA SILVA FILHO 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO

DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

497096-82.2011.8.09.0051 4249 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI CARMELINO BERNARDO DE OLIVEIRA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO : 400494-29.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2836 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : OLAVO ALVES EXCEPTO : BANCO SOFISA S/A ADV EXCEPTE : 25288 GO - MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES ADV EXCEPTO : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

409531-17.2010.8.09.0051 2882 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO SOFISA S/A OLAVO ALVES 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

35 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO : 225255-06.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA REQUERIDO : J A A DE ALMEIDA ADV REQTE : 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA DESPACHO : INTIMO O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO, BEM COMO RETIRAR CARTA PRECATÓRIA, AMBOS OS DOCUMENTOS SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. NR. PROTOCOLO : 73262-34.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELIZABETH CORREIA LIMA REQUERIDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV REQTE : 9888 GO - JOSE IVO DA SILVA ADV REQDO : 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

281041-69.2013.8.09.0051 2415 COBRANCA ARICLENE PEREIRA DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 29237 GO - LUIS FERNANDO GUIMARAES DE MORAES SC 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO : 259386-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2287 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MACIEL OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO : 34162-85.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EMILIA BATISTA CAETANO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

36 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO : 436355-42.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5914 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROGERIO JOSE PINTO JUNIOR REQUERIDO : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO : 3352-80.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2659 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WILSON DA SILVA BARBOSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV REQTE : 13748 GO - EDILBERTO DE CASTRO DIAS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

308243-55.2012.8.09.0051 4696 COBRANCA VERA LUCIA DOS SANTOS BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A 31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO : 131808-95.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GILVANE DE ALMEIDA JANUARIO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33923 GO - CAROLINE MEDEIROS FREITAS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

39172-97.2011.8.09.0175 1924 COBRANCA DARLAN JOSE DE MOURA ITAU SEGUROS S/A 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA 28355 GO - LUDMILA PINHEIRO FONTES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

37 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 287100-73.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2456 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GIOVANNI JOSE AZEVEDO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO : 195805-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GLICERIA RIBEIRO DE QUEIROZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO DE 10 DIAS. 1º VARA CIVEL. GOIANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

372239-03.2007.8.09.0051 ( 200703722390 ) 3474 COBRANCA WITOR DA COSTA E SILVA ITAU SEGUROS S/A 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO 3072 RO - ERIDAN FERNANDES FERREIRA 18814 GO - WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS 23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR 16407 GO - DELIO CUNHA ROCHA 142246 RJ - ALFREDO AUGUSTO V B DA SILVA

DESPACHO : COBRANÇA AUTOS N. 3474/2012 (200703722390) VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE O ADVOGADO QUE SUBSTABELECEU à FL. 73, NãO POSSUI MANDATO PRO CURATóRIO NO FEITO, ASSIM, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SANAR A SITUAçãO, REGULARIZANDO SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL PARA POSTERIOR EXPEDIçãO DE ALVARá. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

6766-07.2011.8.09.0051 169 INDENIZACAO DANILO SALLES PACHECO LUCILIA BARROS PEREIRA MARIA DE LOURDES BARROS PEREIRA BRADESCO SEGUROS S/A : 24412 GO - ROSSINI BEZERRA ROSSI : 19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO 25896 GO - GISSELLE ROSA GOMES DE SOUSA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO 26870 GO - LARISSA DE CAMPOS PORTO 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA 34110 GO - ARIANNA CARVALHO ROCHA 33951 GO - GABRIELA DO SANTOS FERNANDES :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

38 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTIMO O REQUERIDO BRADESCO, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRE O OFÍCIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ OTAVIO SOARES JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 398000-02.2008.8.09.0051 ( 200803980005 ) AUTOS NR. : 1725 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV REQTE : 32076 GO - LORENA ANJOS MEIRELES 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE ADV REQDO : 1899 GO - ADILSON RAMOS 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 11929 GO - LIVIA TORQUATO DA SILVA RAMOS 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 21050 GO - WELLINGTON GALDINO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ASSINAR O AUTO DE ADJUDICACAO, NO PRAZO LEGAL. GYN, 27/06/2014.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

204587-14.2014.8.09.0051 1198 REINTEGRACAO DE POSSE FAZENDAS ECOLOGICAS S/A QUATRO E COMERCIO E PARTICIPACOES S/A 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO 24030 GO - MARCELO BITTAR ADV REQDO : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EVIDENCIADA A INCOMPETêNCIA ABSOLUTA DESTE JUíZO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS à COMARCA DE ITABERAí - GO, COM FU LCRO NO ART. 113, § 2º, DO CPC. I. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNH O DE 2014. NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

428781-02.2011.8.09.0051 2782 CONSIGNATORIA ROSA ADRIANA FERREIRA FRANCA BANCO ITAUCARD S.A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE DESPACHO : hom*oLOGO POR SENTENçA PARA QUE SURTA SEUS JURICOS E LEVAIS EFEITO S O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS 40/41) E DECLARO EXTINT O O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART 269 III DO CPC. APOS O PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS EXPEçA-SE ALVARA PARA QUE A PAR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

39 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TE REQUERIDA LEVANTE OS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS EM NOME DO PROCURADORA DR CLEIDIENE LISBOA DA SILVA OAB/GO 35.159.HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA.TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE RECURSO.DECORRIDO O P RAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS ANOTE-SE O NOME DA PA RTE REQUERIDA NA DISTRIBUIçãO (POR CONTA DAS CUTAS FINAIS EVENTUA LMENTE DEVIDAS)DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.P.R.I.GOIANIA 16 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 201007-44.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3625 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ADRIANE APARECIDA SILVA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONFORME ART.269,III,CPC. FICA ACORDADO QUE CADA PARTE ARCARÁ COM AS CUSTAS JUDICIAIS JÁ DESPENDIDAS E OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, FRISAN DO AINDA QUE A PARTE AUTORA ARCARÁ COM EVENTUAIS CUSTAS FINAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA CONVENCIONADA. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA ADVOGADA DO BANCO CONSIGNADO, DRA.RE NATA SARI, OAB-GO: 21.748, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE EVENTUALMENTE FOR DEPOSITADA NOS AUTOS, NA FORMA INDICADA NO ACORDO. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZÃO DA RENÚNCIA EXPRESSA AO PRAZO DO RECURSO. APÓS O CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I GOIÂNIA, 06 DE MAIO DE 2014. hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONFORME ART.269,III,CPC. FICA ACORDADO QUE CADA PARTE ARCARÁ COM AS CUSTAS JUDICIAIS JÁ DESPENDIDAS E OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, FRISAN DO AINDA QUE A PARTE AUTORA ARCARÁ COM EVENTUAIS CUSTAS FINAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA CONVENCIONADA. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA ADVOGADA DO BANCO CONSIGNADO, DRA.RE NATA SARI, OAB-GO: 21.748, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE EVENTUALMENTE FOR DEPOSITADA NOS AUTOS, NA FORMA INDICADA NO ACORDO. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZÃO DA RENÚNCIA EXPRESSA AO PRAZO DO RECURSO. APÓS O CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I GOIÂNIA, 06 DE MAIO DE 2014. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 170 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CAROLINA JAJAH DORNELES JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 5115-03.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : TIAGO BARBOSA NASCIMENTO CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

40 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 500,00 PRI, INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177891-92.2001.8.09.0051 ( 200101778915 ) AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : COMINATORIA REQUERIDO : PAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA-EPP REQUERENTE : RICARDO BRANDAO DE ALENCASTRO VEIGA ADV REQD : 25709 GO - MARIO HENRIQUE BORGES LAYUNTA SOBRIN ADV REQT : 18085 GO - RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA DESPACHO : PROC. 200101778915 RICARDO BRANDãO DE ALENCASTRO VEIGA PEDIU CUMP RIMENTO DE SENTENçA [CONTRA PAX DOMINI SERVIçOS PóSTUMOS] PEDINDO A PENHORA DE R$ 10.795,71, NO QUE HOUVE PENHORA ON LINE DE R$ 12 .000,00. IMPUGNANDO O PLEITO DISSE A VENCIDA QUE A SENTENçA NãO T RANSITOU EM JULGADO, PENDENDO RECURSO ESPECIAL. TORNOU O REQUEREN TE PEDINDO O CUMPRIMENTO PROVISóRIA DA SENTENçA, RETIRANDO A MULT A DO ART. 475-J, CPC. É DEVER DAS PARTES RESIDIR EM JUíZO COM LEA LDADE E BOA-Fé, SEJA à OUTRA PARTE E ESPECIALMENTE AO JUíZO. O RE QUERENTE OMITIU EM SEU PLEITO A EXISTêNCIA DE RECURSO ESPECIAL, I NDUZINDO O JUíZO A ERRO, E SOMENTE ADMITIU ESSE FATO, E O NãO TRA NSITO EM JULGADO, APóS O RECLAME DA VENCIDA. NãO é PORQUE O RECUR SO ESPECIAL NãO TENHA, COMO REGRA, EFEITO SUSPENSIVO, QUE ESTá O VENCEDOR DISPENSADO DE INFORMAR QUE CUIDA-SE DE EXECUçãO PROVISóR IA, O QUE TANTO NãO FEZ O AUTOR COMO AINDA ACRESCENTOU A MULTA DE CORRENTE DO INADIMPLEMENTO DO JULGADO. AVIADO CUMPRIMENTO DE SENT ENçA COMO SE DEFINITIVO QUANDO DEFINITIVO NãO é, PROCEDE A IMPUGN AçãO QUANTO A ESSE PONTO, E ENSEJA AO DESLEAL A MULTA DO ART. 18, CPC, ANTE O QUE CONSTA NOS ART. 14, I, II, E 17, V, CPC, NãO ADM ITINDO-SE QUE à IMPUGNAçãO CORRIJA-SE TãO GRAVE MáCULA. POSTO IST O, ACOLHO A IMPUGNAçãO E EXTINTA A EXECUçãO AVIADA, IMPONDO AO SE U AUTOR MULTA DE 10% DO VALOR COBRADO, NOS TERMOS DO ART. 18, CPC , ALéM DE HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS EM 20% DO VALOR COBRADO. INTIM EM-SE E INCONTINENTE LIBERE-SE à PAX DOMINI, EM SEU NOME, O VALOR PENHORADO, DE FL. 773. GNA, 18/JUN./14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

119034-67.2012.8.09.0051 2828 CONSIGNATORIA PAULO ROBERTO DOS SANTOS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 18116 GO - ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA DESPACHO : POSTO ISTO, EM PARTE JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS TãO SOMENTE PARA AFASTAR O PAGAMENTO DE SERVIçOS DE TERCEIRO, E CONDENAR O RéU A RESTITUIR, NA FORMA SIMPLES, O VALORE COBRADO ORA AFASTADO, CORREçãO MONETáRIA DESDE O DESEMBOLSO (INPC/IBGE) E JUROS DE MORA A 12% AO ANO, DESDE A CITAçãO DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 500,00, EM VISTA DA EXPRESSIVA MODéSTIA DE SUA VITóRIA PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

41 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

135047-10.2013.8.09.0051 1337 REVISIONAL JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO BANCO J. SAFRA S/A 20432 GO - SEBASTIAO GOMES O JUNIOR 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, SEM HONORáRIOS ANTE A REVELIA PRI TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO 78690-44.2012.8.09.0051 672 CONSIGNATORIA CELINA BERNARDES DE FREITAS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440038-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BBFS REQUERIDO : MFS ADV REQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONSOLIDO EM MãOS DA PARTE AUTORA O DOMíNIO E POSSE DO BEM SUPRA DESCRITO, COM SUPORTE NO ART 3º E PARáGRAFO 1º, DO DECRETO-LEI 911/69, VALENDO A PRESENTE COMO TíTULO HáBIL à EXPEDIçãO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE PAGARá A Ré AS CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 P R I GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

489701-39.2011.8.09.0051 82 REVISIONAL VANUZA DOS SANTOS FERREIRA BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUP 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 500,00 PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

42 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

121664-96.2012.8.09.0051 2899 CONSIGNATORIA CLEONE SILVA BARROS BANCO PAN AMERICANO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 84314 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 500,00 PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO 162632-08.2011.8.09.0051 1147 REVISIONAL FELIPE MOREIRA DE PAULA BANCO ITAULEASING S/A 27525 GO - LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA

DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

165160-10.2014.8.09.0051 1115 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARCIO BRAZ DOS SANTOS BANCO ITAUCARD S/A 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ

DESPACHO : POSTO ISTO, DECLINO DA COMPETêNCIA EM FAVOR DO JUíZO DO DOMICíLIO DO AUTOR, CRISTALINA – GO . PUBLIQUE-SE. REMETAM-SE AO JUíZO DE CRISTALINA – GO. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

168979-23.2012.8.09.0051 3274 CONSIGNATORIA MELLINA PEREIRA DE MEDEIROS BANCO PAN AMERICANO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS ADV CONSIGDO : 84314 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : POSTO ISTO, FORTE NO ART 267, VI, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO APóS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E DO ALVARá JUDICIAL, PORQUE EM TEMPO ALGUM A AUTORA FOI AUTORIZADA DEPOSITAR VALORES EM JUíZO, EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DA AUTORA - ADVOGADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

43 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NãO TEM PODER EXPRESSO E EXCLUSIVO PARA ISSO, PARA VENCIDO O PRAZO RECURSAL, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I GNA, 20/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

223854-40.2012.8.09.0051 3750 CONSIGNATORIA JOSULINO RODRIGUES DE MELO BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, SEM HONORáRIOS ANTE A REVELIA P R I TRANSITADA EM JULGADO Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274675-48.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4330 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 27095 GO - ELSON CARRIJO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 500,00 PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

203724-63.2011.8.09.0051 1497 REVISIONAL YHARA DO NASCIMENTO BORGES BANCO FINASA BMC S/A 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO

DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163781-05.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3263 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCOS LUIZ DE JESUS SILVA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV REQTE : 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : POSTO ISTO, EM PARTE JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS TãO SOMENTE PARA AFASTAR A COBRANçA DA TAXA DE SERVIçOS DE TERCEIROS, E CONDENAR O RéU A RESTITUIR, NA FORMA SIMPLES, OS VALORES COBRADOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

44 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ORA AFASTADOS, CORREçãO MONETáRIA DESDE O DESEMBOLSO (INPC/IBGE) E JUROS DE MORA A 12% AO ANO, DESDE A CITAçãO DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 000,00, EM VISTA DA EXPRESSIVA MODéSTIA DE SUA VITóRIA PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395353-29.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2774 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GILMAR NASCIMENTO SANTOS CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395353-29.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2774 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GILMAR NASCIMENTO SANTOS CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBéM OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 PRI INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

314421-20.2012.8.09.0051 4657 REVISIONAL DARIO LOPES FILHO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 35375 GO - GABRIEL YARED FORTE 35521 GO - KESLYANNE LINHARES NOLETO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : POSTO ISTO, FORTE NO ART 269, IV, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DESPESAS E HONORáRIOS DE ACORDO COM O ART 129, LEI 8 213/91 PRI GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263341-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCO AURELIO MATOS DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ATENTO AOS PRECEITOS DO ART 253, CPC E ART 267, VIII, CPC, DEFIRO A DESISTêNCIA DA AçãO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

45 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GNA, 18/JUN

NR. PROTOCOLO : 420889-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3205 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : IGNALDO RAMON MARTINEZ PEGO REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS É COM ESSE MESMO FUNDAMENTO QUE JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PRI GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

149229-40.2009.8.09.0051 ( 200901492293 ) 1626 REVISIONAL ALEXANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA 26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA

DESPACHO : hom*oLOGO A DESISTêNCIA PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, BASE NOS ARTS 267, VIII E 329, CPC CUSTAS PELO AUTOR P R I TRANSITADA EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS E AS REFERENTES AO ALVARá JUDICIAL, ESTAS SEGUNDO O VALOR A LEVANTAR, EXPEçA-SE O ALVARá EM NOME DO AUTOR; INERTE, REGISTRE-SE AS CUSTAS E Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GNA, 18/JUN /2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316948-47.2009.8.09.0051 ( 200903169481 ) AUTOS NR. : 2257 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : JOSE ROBERTO DE CASTRO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : FORTE NO ART 267, IV, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 18/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

147745-19.2011.8.09.0051 1042 EXECUCAO BANCO ITAU S/A IZATECH INFORMATICA LTDA FABIO EDUARDO PACHECO SILVA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE AS RAZõES POSTAS, NOS TERMOS DO ART 794,I,II, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 18/JUN /13 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

110035-57.2014.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

46 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 761 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RACHEL BORGES ALVES REQUERIDO : BANCO ITAULEASING SA ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : FORTE NO ART 295,VI, CPC, INDEFIRO A INICIAL TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE PRI GOIâNIA, 18 DE JUNHO 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

350135-07.2013.8.09.0051 2568 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A CLEIDE DIAS SILVA SOARES 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA

DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONSOLIDO EM MãOS DA PARTE AUTORA O DOMíNIO E POSSE DO BEM SUPRA DESCRITO, COM SUPORTE NO ART 3º E PARáGRAFO 1º, DO DECRETO-LEI 911/69, VALENDO A PRESENTE COMO TíTULO HáBIL à EXPEDIçãO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE PAGARá A Ré AS CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 P R I GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70549-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LINKS REPRESENTACOES LTDA REQUERIDO : CLARO S/A ADV REQTE : 15210 GO - ADRIANA STELLA DOMINGUES CAMELO DESPACHO : POSTO ISTO, FORTE NOS ARTS 19, 258, 267, IV, CPC, INDEFIRO A INICIAL PRI TRANSITADO EM JULGADO Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GNA, 18/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE

: 130070-38.2014.8.09.0051 : 760 : EMBARGOS A EXECUCAO : SERVE BEM MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FLAVIO VIEIRA CARDOSO ELEZETE GONCALVES PEREIRA CARDOSO EMBARGADO : BRB BANCO DE BRASILIA SA ADV EMBGTE : 36433 GO - ADRIANA DE SOUZA FERREIRA ADV EMBGDO : 26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL DESPACHO : ANTE A LITISPENDêNCIA, FORTE NO ART 267, V, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DESPESAS PELOS EMBARGANTES PRI TRANSITADA EM JULGADO, E PAGAS OU RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE DESAPENSEM, Já GNA, 18/JUN/2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448875-39.2009.8.09.0051 ( 200904488750 ) AUTOS NR. : 2708 NATUREZA : ACAO MONITORIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

47 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA : COMERCIAL DE GAS VALE DO ARINOS : 30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA DESPACHO : INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA/RÉ A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE EM SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO, O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRESI DENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (LEI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SUJEITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO CPC E 356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

430120-93.2011.8.09.0051 3059 EXECUCAO BANCO ITAU S/A EDLATAS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA LUCIMAR DE BARCELOS GOULART EDSON GOULART DA SILVEIRA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROC. 3059/2011 (201104301207) 'EDLATAS' E EDSON CITADOS, LUCIMA R NãO, FLS. 31/38. ... PROCESSADA NOVA TENTATIVA DE PENHORA ON LI NE, QUANTO A PESSOA JURíDICA, SEM SUCESSO (DOC. ANEXO). I NTIME-S E O EXEQUENTE, AINDA, A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, E PROMOVER A CITAçãO DE LUCIMAR, PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

236878-04.2013.8.09.0051 1999 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A VISAO CONSTRUTORA E EQUIPAMENTOS LTDA CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : PROC. 1999/2013 (201302368782) COBRE-SE A DEVOLUçãO DO AR REFERE NTE A CARTA DE INTIMAçãO - FL. 92. ... ......................... PEDIDO DE FL. 93 Já APRECIADO EM FL. 91. INTIME-SE, INCLUSIVE A D AR VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PEN A DE EXTINçãO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: 306060-14.2012.8.09.0051 : 4534 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : J E C COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA JULIANA BATISTA FERREIRA CARLOS EDUARDO TERRA E SILVA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROC. 4534/2012 (201203060607) PROCESSADO ARRESTO ON LINE NAS CO NTAS DOS EXECUTADOS MAS OS VALORES ENCONTRADOS SãO INSUFICIENTES PARA SOLVER O DéBITO, NãO SATISFAZENDO SEQUER AS CUSTAS PROCESSUA IS (ART. 659, §2º, CPC) – DOC. ANEXO. INTIME-SE O EXEQUENTE A REQ

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

48 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

UERER O QUE ACHAR POR BEM, INCLUSIVE A PROMOVER A CITAçãO DOS EXE CUTADOS. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 355138-74.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5092 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : JONATHAN GODOI SOARES REIS ADV REQTE : 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO DESPACHO : PROC. 5092/2012 (201203551384) CUSTAS DE LOCOMOçãO PENDENTES REC OLHIDAS – FL. 55. INTIME-SE O AUTOR A DAR VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABANDONO . GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 258983-14.2009.8.09.0051 ( 200902589835 ) AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : TRADITION COMERCIO VAREJISTA V LTDA EXECUTADO : DASMIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADV EXEQTE : 150919 SP - VIVIANE RICCI MALINPENSA DESPACHO : PROC. 1481/2009 (200902589835) PRAZO PEDIDO à FL. 91 FLUIU. INTI ME-SE, INCLUSIVE A DAR VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 2 0/06/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO

: : : : : :

255562-26.2003.8.09.0051 ( 200302555620 ) 2154 EXECUCAO ONILDO ALVES DA SILVA IMPERCIA ATACADISTA LTDA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA 19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA ADV EXEQTE : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : PROC. 2154/2003 (200302555620) DA RESPOSTA DO OFíCIO AO DETRAN-G O àS FL. 201/203, INTIME-SE A EXEQUENTE A REQUERER O QUE ACHAR PO R BEM, INCLUSIVE A FAZER PROVA DA REMESSA DOS DEMAIS OFíCIOS - DE TERMINAçãO DE FL. 190. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO

:

415247-20.2013.8.09.0051 3101 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A J L SILVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTD LEONARDO SILVA DE PAULA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PEDIDO INDEFERIDO. INTIME-SE O EXEQUENTE, AINDA, A DAR VáLIDO E E FICAZ IMPULSO AO PROCESSO, INCLUSIVE A PROMOVER A CITAçãO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

295104-75.2008.8.09.0051 ( 200802951044 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

49 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : HABITART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO : NELCON LUIZ DAL PAZ ADV EXEQTE : 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA 18270 GO - JOSE MARCIO DIAS MENDONCA 35942 GO - JOSE RAMIRO FREITAS DESPACHO : PEDIDO RETRO INDEFERIDO. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA DAR VáLIDO IMP ULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABAN DONO. GNA, 20/06/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

20489-06.2005.8.09.0051 ( 200500204890 ) 1400 ORDINARIA DE COBRANCA AULER GOMES FERREIRA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D 16437 GO - ALFREDO GONCALVES DE PADUA NETO 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS

DESPACHO : AULER GOMES FERREIRA E OUTROS, NO VERBO DO ADVOGADO ALFREDO GONÇA LVES DE PADUA NETO, VIERAM “INCONFORMADO COM A SENTENçA PROFERIA à FL. 470, INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO... (SIC). O RECURSO REVEL A ERRO GROSSEIRO, VEZ QUE A “SENTENçA” é DECISãO INTERLOCUTóRIA Q UE hom*oLOGOU CáLCULOS PERICIAIS E, POR ISSO, NãO POR TERMO AO PRO CESSO. POR QUE TERATOLóGICO O ERRO, ANTE A EVIDENCIA DA IMPERTINê NCIA DO RECURSO, NÃO RECEBO O RECURSO. INTIME-SE, INCLUSIVE A CUM PRIR O JULGADO, CONFORME PEDIDO DE FL. 475. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

18401-34.2001.8.09.0051 ( 200100184019 ) 46 INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL MARILZA APARECIDA PIRES BORGES 8416 GO - ELIZABETH ABRIL DE ALMEIDA 6145 GO - JOSE DE OLIVEIRA 13826 GO - RENATA CAFIERO NOVAIS 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES ADV REQTE : 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : NãO SOMENTE REJEITO O RECLAME COMO APLICO AO INSS MULTA DE 20% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 14, V E PAR. úN., CPC, E MAJO RO A MULTA DIáRIA PARA CUMPRIR O JULGADO INDO A R$ 2.000,00. INTI MEM-SE, AO INSS POR MANDADO. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

255704-78.2013.8.09.0051 2036 NULIDADE IRAJA ALVES SALGADO FILHO BANCO BMG S/A 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD

DESPACHO : PROC. 201302557046 DOS DOCUMENTOS DE FLS. 111/15 INTIMEM-SE AS P ARTES. APóS O PRAZO COMUM DE 05 DIAS, E NA ORDEM CRONOLóGICA, VEN HAM PARA SENTENçA. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT O

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

50 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 381787-76.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5365 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ELIENIO FERREIRA NUNES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 28565 GO - RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PROC. 5365/2012 (201203817872) CADASTRE-SE NO SISTEMA A ADVOGADA DO BANCO RéU PARA FINS DE INTIMAçãO. ... ....... REQUERIDO CITAD O, FL. 74, OFERTOU CONTRARRAZõES – FLS. 76/91. NOS TERMOS DO ART. 285-A, § 2º, CPC, HOUVE RETRATAçãO DA SENTENçA DE FLS. 51/56. 1INTIME-SE O REQUERIDO A REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO EM JUíZO, PRAZO DE 05 DIAS – AUSENTE PROCURAçãO NOS AUTOS. 2- ATENTE O AUTO R QUE O RESP 1.251331/RS Já FOI JULGADO – CóPIA DA DECISãO NAS FL S. 94/145 DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

333029-37.2010.8.09.0051 2306 EXECUCAO GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA ALISSON GONCALVES DA TRINDADE 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO 2386 GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO

DESPACHO : PROC. 2306/2010 (201003330295) AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO PELO TRIBUNAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA A DAR Vá LIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14. JOSELI LUIZ SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221035-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1901 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : MAXILEI CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR A CARTA PRECATóRIA ANEXADA à C ONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, E A COMPROVAR SEU AJUIZ AMENTO NO JUíZO DEPRECADO. NR. PROTOCOLO : 7160-43.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : JB ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA ANEXADA À C ONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, E A COMPROVAR O SEU AJU IZAMENTO NO JUÍZO DEPRECADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 275345-23.2011.8.09.0051 : 2054 : CONSIGNATORIA : TEREZINHA JESUS SILVA SOARES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

51 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIGNADO ADV CONSGTE

: BANCO FIAT S/A : 31856 GO - PEDRO PAULO CARVALHO FRANCO 30906 GO - MARIO VICTOR COSTA DE FARIA 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 265167-83.2009.8.09.0051 ( 200902651670 ) : 1520 : EXECUCAO : SILVIA MARCAL PINHEIRO SONIA MARCAL PINHEIRO DE ALMEIDA HELIO JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR EXECUTADO : HELIO SEBASTIAO MARIANO DA SILVA LUCIO MAURO DA SILVA ADV EXEQTE : 22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO 36678 GO - GUSTAVO HENRIQUE CASTRO ALVES 34753 GO - KENNY TEIXEIRA MATOS DESPACHO : PROC. 200902651670 COMPREENDERIA O ARRAZOADO DE FL. 184 SE HOUVE SSE CONCLUíDO COM LóGICA DELE DECORRENTE. O BEM ARRESTADO/PENHORA DO FOI AVALIADO POR R$ 260.000,00 EM ABR./2012 (FL. 118), E O DIS CURSO EM COMENTO CONCLUIU PEDINDO PENHORA ON LINE VIA BACENJUD E RENAJUD, APONTANDO CRéDITO DE R$ 218.000,00. QUANTO AO ITEM 'D', FL. 189, DECORRE DE FALTA DE LEITURA DO ART. 659, § 4º, PARTE FIN AL, CPC. REFERENTE AO ITEM 'E', FL. 189, DEVE SER DITO QUE DESCAB E A DECLARAçãO PEDIDA – OS ATOS JUDICIAIS DEVEM VISAR FINALIDADE/ UTILIDADE PRáTICA. INTIME-SE A AGIR COMO CONVêM, ATENTO AOS TERMO S DOS ART. 647 E 685-A E C, CPC. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

407938-89.2006.8.09.0051 ( 200604079383 ) 1687 CONSIGNATORIA LEONARDO BERTELI REIS BANCO GMS S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES 20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR 14057 GO - DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS JUNIOR

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RÉ A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINH EIRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 293231-74.2007.8.09.0051 ( 200702932315 ) AUTOS NR. : 5066 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALAN KARDEC DE PAULA CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RÉ A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINH EIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 183622-88.2009.8.09.0051 ( 200901836227 ) AUTOS NR. : 988 NATUREZA : CONSIGNATORIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

52 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIGNANTE ADV CONSGTE

: SILVIA REGINA DE ALMEIDA : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 442649-63.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1297 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SERGIO RICARDO ALVES ADV REQTE : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 65012-30.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : NELSON RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A GYN ADV REQTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RÉ A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINH EIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

24540-79.2013.8.09.0051 315 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO JDRL JRS 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO 35148 GO - JOSE EUSTAQUIO DE MORAES FILHO 21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA ADV REQDO : 19415 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO DESPACHO : PROC. 315/2013 (201300245403) ADIANTE O RESULTADO DAS PESQUISAS VIA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, ATENDENDO A DETERMINAçãO DO 2º G RAU, FLS. 130/142. OBSERVO QUE OS VEíCULOS ENCONTRADOS, VIA RENAJ UD, ESTãO COM RESTRIçãO JUDICIAL FEITA PELA 'SEXTA VARA DO TRABAL HO DE GOIâNIA' - ANEXO. PORQUE DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA é P ROTEGIDA POR SIGILO FISCAL, DORAVANTE O PROCESSO CORRERá EM SEGRE DO DE JUSTIÇA. REGISTRE-SE ISSO E TENHA-SE CRITERIOSA OBSERVAçãO DE VISTAS SOMENTE àS PARTES E PROCURADORES. INTIMEM-SE, EM ESPECI AL AO EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ACHAR POR BEM. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104778-32.2006.8.09.0051 ( 200601047782 ) AUTOS NR. : 2077 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : HEIDER LACERDA FLEURY JUNIOR REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A PERITO : MARCELO PEREZ BORGES ADV REQTE : 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

53 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 28487-44.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D REQUERIDO : VALTO FRANCISCO VIEIRA ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : PROC. 520/2013 (201300284875) PROCESSADA PENHORA ON LINE NAS CON TAS DO EXECUTADO, SEM SUCESSO – DOC. ANEXO. INTIME-SE A EXEQUENTE A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM. INERTE NO PRAZO DE 03 DIAS, O PR OCESSO SERá BAIXADO E ARQUIVADO (ART. 475,J, § 5º, CPC). CUMPRA-S E. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

265427-58.2012.8.09.0051 4326 REVISIONAL LUCIANO PIRES DA SILVA BANCO VOLKSWAGEN S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA

DESPACHO : PROC. 4326/2012 (201202654279) A CóPIA DO CONTRATO JUNTADA NAS F LS. 64/69 ESTá ILEGíVEL. INTIME-SE O REQUERIDO A TRAZER O CONTRAT O, COMPLETO E LEGíVEL, PRAZO DE 02 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1014-40.2000.8.09.0051 ( 200000010140 ) AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO HIPOTECARIA EXECUTADO : VIVIANE MARIA FRANCO VALOIS EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV EXECDO : 6958 GO - PAULO ROBERTO DIEHL ADV EXEQTE : 6171 MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : PROC. 021/2000 (200000010140) DO RETORNO DOS AUTOS INTIME-SE A E XECUTADA A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 2 0/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

182482-14.2012.8.09.0051 3405 CONSIGNATORIA LEYDIANE BATISTA DO NASCIMENTO BANCO FIAT S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : PROC. 3405/2012 (201201824820) REQUERIDO CITADO, FL. 72, OFERTOU CONTRARRAZõES – FLS. 73/82. NOS TERMOS DO ART. 285-A, § 2º, CPC, HOUVE RETRATAçãO DA SENTENçA DE FLS. 53/58. INTIME-SE O REQUERID O A REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO EM JUíZO – AUSENTE PROCURAçãO N OS AUTOS, E A MANIFESTAR-SE DO PEDIDO DA AUTORA DE FLS. 90/91. PR AZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237366-90.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4029

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

54 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REVISIONAL LESLLEY ROBERTA MARQUES FERREIRA MACHADO BANCO ITAUCARD S/A 20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA

DESPACHO : É COM ESSE MESMO FUNDAMENTO QUE JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. PRI. GOIâNIA, 31 DE OUTUBRO DE 2012 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

377911-79.2013.8.09.0051 2912 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JORGE ANTONIO DOS SANTOS BANCO ITAU S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

DESPACHO : PARTE AUTORA TRAZER COPIA DA PETIÇAO INICIAL EM CARTORIO. PRAZO: 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 169227-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JC COMERCIO DE CALCADOS LTDA REQUERIDO : PEZINHO E CIA FRANCHISING E COMERCIO LTDA ADV REQTE : 7983 AM - ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROC. 201401692278 DESAPENSEM OS AUTOS 201401892294, QUE SãO EXC EçãO DE INCOMPETêNCIA OPOSTA AO JUíZO DE MANAUS, ONDE ORIGINALMEN TE AJUIZADA A AçãO, QUE ACOLHIDA DETERMINOU A VINDA DO PROCESSO A ESTE JUíZO. ... ....... PORQUE POUCOS OS DOCUMENTOS VINDO COM A RECONVENçãO, DESFAçA-SE O APENSO COM ELES FORMADOS, JUNTANDO-OS L OGO APóS A RECONVENçãO, E REFAçA-SE A NUMERAçãO – TUDO PARA DIMIN UIR VOLUMES DE AUTOS. ... .......... TUDO FEITO, INTIME-SE A AUTO RA PARA PROMOVER A JUNTADA DE PROCURAçãO BASTANTE (CADA PROCESSO DEVE TER A PROCURAçãO QUE LEGITIMA A REPRESENTAçãO PROCESSUAL, E DEVE SER DE ACORDO COM O ART. 654, § 1º, CC, ORIGINAL E CONTEMPOR âNEA AO AJUIZAMENTO DA AçãO , ESPECIALMENTE QUANDO OUTORGADA POR INSTRUMENTO PARTICULAR) BEM RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS A ESTE JUí ZO . SE INERTE, NãO OBSTANTE A CONTESTAçãO (FL. 60) E RECONVENçãO (FL. 82), O PROCESSO SERá EXTINTO SEM RESOLUçãO DO MéRITO. PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

296406-08.2009.8.09.0051 ( 200902964067 ) 1720 CONSIGNATORIA JOAO PAULO BORGES NETO BANCO FINASA BMC LEASING S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO DESPACHO : PROC. 1720/2009 (200902964067) PROCESSO FINDO E BAIXADO. ….... C OMO POSTO NA SENTENçA DE FL. 146, O ALVARá SERá EXPEDIDO APóS O P AGAMENTO DAS CUSTAS DO “ALVARá JUDICIAL”, ESTAS DE ACORDO COM O V ALOR DEPOSITADO, E AS CUSTAS FINAIS. INTIME-SE. NADA SENDO PEDIDO EM 02 DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 24/06/14 . JOSELI LUIZ SI LVA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

55 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

298049-30.2011.8.09.0051 2229 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO JOAO BENTO FERREIRA 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET

DESPACHO : PROC. 2229/2011 (201102980492) RENúNCIA àS FLS. 116 - CONFORME C ERTIDãO DE FL. 116-V O CADASTRO DOS NOVOS PROCURADORES Já ESTá AT UALIZADO. ….. INTIME-SE A AUTORA A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM E A DAR VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, SE CASO A RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA CITAçãO. RECOLHIDAS AS CUSTAS DEVIDAS C ITE-SE O REQUERIDO A RESPONDER, ENDEREçO NA FL. 106. CUMPRA-SE. G NA, 24/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

511257-39.2007.8.09.0051 ( 200705112572 ) 2091 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO JOSE PINHEIRO JACINTO 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES ADV REQDO : 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA DESPACHO : PROC. 2091/2007 (200705112572) PORQUE O TRIBUNAL UNIFORMIZOU A J URISPRUDêNCIA QUANTO A DESNECESSIDADE DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS N A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 136 E 140, PELO QUE ASSIM TAMBéM DECIDO. PEDIDO DE CUMPRIMENTO D E SENTENçA EM NOME DE SANEAMENTO DE GOIáS S/A àS FLS. 128/135. IN TIME-SE O REQUERIDO/DEVEDOR A CUMPRIR O JULGADO, PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE MULTA DE 10% (ART. 475-J). CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348073-28.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4834 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LAYNE NAYANE RODRIGUES ROMANHOL CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL LEASING S/A ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO ADV CONSIGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : PROC. 4834/2012 (201203480738) O PRAZO PEDIDO à FL. 197 Há MUITO FLUIU. INTIME-SE O REQUERIDO A ATENDER O DESPACHO DE FL. 195, PR AZO DE 02 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 20/06/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

73755-34.2007.8.09.0051 ( 200700737558 ) 1457 INDENIZACAO WEVERTON SOUSA CONCEICAO RONALDO DE PAULA E SILVA LTDA (COMERCIAL BRASIL) 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES 29753 GO - LIVIA MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 14153 GO - JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS 29256 GO - JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS DESPACHO : PROC. 1457/2012 (200700737558) CARTA PRECATóRIA DEVOLVIDA - FLS. 231/252. FRUSTRADA A OITIVA DA TESTEMUNHA LAZARA. INTIME-SE O AU

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

56 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TOR A TOMAR CIêNCIA E A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 20/06/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

158336-69.2013.8.09.0051 1467 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A ZELIA GONZAGA SANTANA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUS TAS DE LOCOMOCAO, CONFORME INFORMACAO DE FL. 134, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 271578-11.2010.8.09.0051 : 1847 : USUCAPIAO : JOAQUIM CARDOSO TELES MARIA DE OLIVEIRA TELES : JOAO AUGUSTO DE MELO ROSA MARIA GODINHO MELO ROSA JOAO GARCIA BARBOSA MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA JOSE MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA MARCIA DE AZEVEDO CAMPOS FERREIRA : ALEXANDRE LOURENCO DAS NEVES DANILO M. BIOGA

447112-32.2011.8.09.0051 3243 REVISIONAL IRONDINO DIVINO VIEIRA CARDOSO BANCO PAN AMERICANO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PROC. 3243/2011 (201104471129) CADASTRE-SE NO SISTEMA A ADVOGADA DO BANCO RéU PARA FINS DE INTIMAçãO. ... ....... REQUERIDO CITAD O, FL. 110, OFERTOU CONTRARRAZõES – FLS. 95/109. NOS TERMOS DO AR T. 285-A, § 2º, CPC, HOUVE RETRATAçãO DA SENTENçA DE FLS. 74/79. INTIME-SE O REQUERIDO A REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO EM JUíZO – AUSENTE PROCURAçãO NOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 2 0/06/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO 456819-87.2012.8.09.0051 329 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A DIMAS DA CONCEICAO DIMAS RODRIGUES DA CONCEICAO NILVA CRISTINA PIMENTEL NIVALDO ESTULANO PIMENTEL ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR NO PRAZO DE 5 DIA S.

REQUERIDO

CONFRONTANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

57 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SILVANDA JOSE BUENO MATOS JOAO BATISTA JUNIOR ADV REQTE : 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 4878 GO - ANTONIO CARLOS DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DE CUST AS DE LOCOMOCAO, CONFORME INFORMACAO DE FL. 249, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

267815-31.2012.8.09.0051 4323 ACAO MONITORIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTUCA PANARELLO LTDA FARMACIA DROGAM LTDA 32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE ADV REQDO : 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO O PROCESSO DESPESAS PELA AUTORA, IDEM HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM R$ 1 500,00 PRI, INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216091-27.2008.8.09.0051 ( 200802160918 ) AUTOS NR. : 2162 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE AMILTON COELHO DE SOUZA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 16873 GO - IVANA MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

107526-81.1999.8.09.0051 ( 9901075262 ) 639 EXECUCAO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A BANESTADO OSMAR ACHILES SOARES DOS SANTOS OSNIR ACHILES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 17643 DF - CORNELIO JUNIOR ROSA 30296 PR - PATRICIA GOBBI BATISTELA 24681 PR - LUCIANA BERRO ADV EXECDO : 31070 GO - MICHEL RAVAZZI MARTINHO DESPACHO : VISTA DOS AUTOS à PARTE REQUERIDA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

14651-77.2008.8.09.0051 ( 200800146519 ) 143 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO LUCELENE DA SILVA RODRIGUES 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER, NO PRAZO DE 05 DIAS A GUIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

58 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE LOCOMOCAO Nº 10267954-1, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, HAJA VISTA QUE NAO E PERMITIDO A EMISSAO DE NOVOS MANDADOS SEM O SEU DEVIDO RECOLHIMENTO. NR. PROTOCOLO : 362977-87.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2861 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G REQUERIDO : REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CALC ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

96806-11.2006.8.09.0051 ( 200600968060 ) 791 ORDINARIA DE COBRANCA HAROLDO MARTINS CARDOSO ITAU SEGUROS S/A 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS

DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO CUSTAS PELO AUTOR, IDEM HONORáRIOS DO RéU ARBITRADOS EM R$ 1 000,00, ATENTO AO ART 12, LEI 1 060/50 P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

25775-24.1989.8.09.0051 ( 890257757 ) 35 EXECUCAO BANCO DO BRASIL AGROPECUARIA E MERCANTIL AMERICANA LTDA LOURIVAL BERNARDINO DE MOURA MAGDA MARIA FERREIRA DE MOURA ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE ADV EXECDO : 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO 3334 GO - MARCIA HELENA FERREIRA GO DESPACHO : "PROC. 890257757. PROSSIGA COM O MANDO DE FL. 490 - COM A MODIFIC AÇÃO ABAIXO, ANTE A PROFICIÊNCIA CARTORÁRIA: DATAS: 14 E 28/07/20 14. GNA, 24/06/2014. JOSELI LUIZ SILVA. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

380661-88.2012.8.09.0051 5047 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A FABRICO BRINGEL DE ALMEIDA GODOY 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA

DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

59 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 69339-13.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARMORARIA TROPICAL LTDA REQUERIDO : GUILHERME HENRIQUE DA COSTA ALMONDES - ME ADV REQTE : 17692 GO - MARCIANO AGUIAR CARNEIRO DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

25775-24.1989.8.09.0051 ( 890257757 ) 35 EXECUCAO BANCO DO BRASIL AGROPECUARIA E MERCANTIL AMERICANA LTDA LOURIVAL BERNARDINO DE MOURA MAGDA MARIA FERREIRA DE MOURA ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE ADV EXECDO : 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO 3334 GO - MARCIA HELENA FERREIRA GO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O EDITAL DE PRAÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 465657-69.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1964 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KARITA BENTO AZEVEDO LEDA REQUERIDO : PORTO SEGURO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA ADV REQDO : 100643 RJ - ILAN GOLDBERG DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA ANTECIPAR OS HONORARIOS DO PERITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

190731-85.2011.8.09.0051 1322 REVISIONAL MONICA SEBASTIANA BORGES SENA CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 31525 GO - RAFAEL RODRIGUES PRADO 31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA 31259 GO - LUCIANO VAZ FERNANDES 34112 GO - SARA RIOS ANUNCIACAO ADV REQDO : 128457 SP - LEILA MEJDALANI PEREIRA 32666 GO - GUILHERME JACINTHO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A DECLINAR ACERCA DOS HONORARIOS AR BITRADOS PELO PERITO, NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

157075-11.2009.8.09.0051 ( 200901570758 ) 924 EXECUCAO NAPOLEAO JESUS DE OLIVEIRA CLAUDIO CARAMORI VALENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

60 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MARCO ANTONIO DE LIMA MACHADO : 14500 GO - ROBLEDO RESENDE VIEIRA 2223 GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO ADV EXEQTE

NR. PROTOCOLO : 451388-38.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COOP CEN BRAS DE ECO E CRED MUT DOS PROF DA SAU REQUERIDO : DJENANY CORREA SANTOS SADO ADV REQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : ATENTO AOS PRECEITOS DO ART 253, CPC E ART 267, VIII, CPC, TOMO O PEDIDO COMO DESISTêNCIA DA AçãO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304301-78.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2399 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FABIO ANDRE EXECUTADO : JK PNEUS LTDA ADV EXEQTE : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52157-14.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BV FINANCEIRA S/A CFI EXECUTADO : EDUARDO ESTEVAM DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, E REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

239422-96.2012.8.09.0051 4848 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A JOSIMAR AMERICO DE SOUSA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES

DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, E SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

61 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 238791-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQUERIDO : ZULMIRA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONSOLIDO EM MãOS DA PARTE AUTORA O DOMíNIO E POSSE DO BEM SUPRA DESCRITO, COM SUPORTE NO ART 3º E PARáGRAFO 1º, DO DECRETO-LEI 911/69, VALENDO A PRESENTE COMO TíTULO HáBIL à EXPEDIçãO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE PAGARá A Ré AS CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270621-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : AFIF DIRANE E CIA LTDA REQUERIDO : EDIMAR LUIZ PINTO ADV REQTE : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, DECLARO RESCINDIDO O CONTRATO LOCATíCIO, DECRETO O DESPEJO DO REQUERIDO E O CONDENO AO PAGAMENTO DE R$ 1 281,57, CORRIGIDOS PELO INPC/IBGE E COM JUROS A 12% AO ANO, AMBOS DESDE A CITAçãO O DESPEJO DO RéU DEVE OCORRER NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART 63, CAPUT, LEI 8 245/91 DESPESAS PELO VENCIDO, IDEM HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS A 10% DA CONDENAçãO PRI, INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART 475-J, CPC GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389461-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2974 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REQUERIDO : GUILHERME CUNHA DE ARAUJO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONSOLIDO EM MãOS DA PARTE AUTORA O DOMíNIO E POSSE DO BEM SUPRA DESCRITO, COM SUPORTE NO ART 3º E PARáGRAFO 1º, DO DECRETO-LEI 911/69, VALENDO A PRESENTE COMO TíTULO HáBIL à EXPEDIçãO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE PAGARá O RéU AS CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 P R I TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27210-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) REQUERENTE : BELCAR VEICULOS LTDA REQUERIDO : LUIS CARLOS ANTONIO DA SILVA ADV REQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMíNIO Nº 32A/92, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NOS MOLDES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

62 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOS ARTIGOS 1 070 E 1 071 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELO QUE CONFIRMO A PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA REQUERENTE E A POSSE PLENA SOBRE O REFERIDO BEM APREENDIDO, PODENDO VENDê-LO EXTRAJUDICIALMENTE, COM OBEDIêNCIA DAS DISPOSIçõES DO ARTIGO 1 071, PARáGRAFO 3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DEVOLUçãO NO DEVEDOR DE EVENTUAL SALDO APURADO PAGARá O RéU AS CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1 500,00, NA FORMA DO ART 20, PARáGRAFOPARáGRAFO 3º E 4º, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA A ALIENAçãO DO BEM, DEVENDO A REQUERENTE APLICAR O PREçO DA VENDA NO PAGAMENTO DE SEU CRéDITO, ACRESCIDOS DAS DESPESAS DECORRENTES E ENTREGAR AO DEVEDOR O SALDO REMANESCENTE, SE HOUVER P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO 2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR

: : : : : :

477488-98.2011.8.09.0051 3345 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR ALESSANDRA LIMA CARNEIRO VAZ GLEIDE MAIA ARANHA PAULO ROBERTO DA SILVA CLEUSA MAIA ARANHA ADV REQTE : 29407 GO - ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR DESPACHO : FORTE NO ART 267, III, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GNA, 24/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

64669-92.2014.8.09.0051 497 COBRANCA WILSON PAULINO DE QUEIROZ SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA

DESPACHO : ATENTO AOS PRECEITOS DO ART 253, CPC E ART 267, VIII, CPC, DEFIRO A DESISTêNCIA DA AçãO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GNA, 25/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

13915-83.2013.8.09.0051 442 REVISIONAL ADRIANA LAYS FERREIRA MEDEIROS BANCO GMAC S/A 22789 GO - VILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : ASSIM, hom*oLOGO O ACORDO TAL COMO CELEBRADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GNA, 25/JUN /14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233808-13.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3965

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

63 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO REQUERIDO : WILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS Nº 10170518-2, ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE NAO E POSSIVEL EMITIR NOVOS MANDADOS SEM SEU DEVIDO PAGAMENTO. PRAZO DE 05 DIAS.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO NR. PROTOCOLO : 374283-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2864 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ERLY MORALES REQUERIDO : DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO DESPACHO : PROCEDA-SE COM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO ADVOGADO DA PA RTE AUTORA. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA. GOIÂNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO. JUÍZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 253484-44.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4119 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA EXEQUENTE : MAIA E BORBA S/A EXECUTADO : LOCKER GUARDA VOLUMES LTDA ADV EXEQTE : 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS ADV EXECDO : 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS DESPACHO : ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 24/06/2014. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

36697-60.2008.8.09.0051 ( 200800366977 ) 192 EXECUCAO PLAZA D'ORO SHOPPING S/A MOISES SETUBAL DOS SANTOS SELMA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS OSMAR BORGES DOS SANTOS VANGELA DOS SANTOS LIBANIO SOUSA ADV EXEQTE : 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA ADV EXECDO : 25664 GO - ANDERSON GOMES PEDRO PUPIM DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO O DR. GUSTAVO BIANCHI DA COSTA, OAB Nº 26159-GO, A DEVOLVER OS AUTOS Nº. 200800366977 NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSC A E APREENSÃO. GOIÂNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. 3ª VARA CÍVEL - JUIZ 2. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

164280-52.2013.8.09.0051 1375 COBRANCA DE HONORARIOS WALMIR FRANCISCO DA SILVA BANCO BMG S/A 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA 6955 GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

64 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

34510 GO - MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO DESPACHO : ...ISTO POSTO CONHECO DOS EMBARGTOS DE DECLARACAO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO.... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

163952-45.2001.8.09.0051 ( 200101639524 ) 1184 INDENIZACAO JESSEIR COELHO ALCANTARA PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 31696 GO - CESAR AUGUSTUS LEMES D ABADIA ADV REQDO : 13466 GO - MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 16553 GO - KELIA-MAR MACHADO fa*gUNDES DESPACHO : QUANTO A MANIFESTACAO DA EXECUTADA AS FLS. 1594/1599, OUCA-SE A P ARTE EXQUENTE, EM 05 DIAS... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO

: : : : : :

47388-70.2007.8.09.0051 ( 200700473887 ) 199 EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS JESSEIR COELHO DE ALCANTARA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 22117 GO - JULIO ANDERSON ALVES BUENO 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES ADV EXEQTE : 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO 25761 GO - GUILHERME PARANHOS ESCHER 26006 GO - WEYDNA MARTH DE SOUZA MIRANDA DESPACHO : TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE EXECUçãO PROVISóRIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART 267, VI, DO CPC, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO P R I TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIãO JOSé DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325075-03.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2311 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GELNEY PEREIRA COSTA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV ADV CONSGTE : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 177775-08.2009.8.09.0051 ( 200901777751 ) : 979 : EMBARGOS A EXECUCAO : ANTONIO ALVES DE MATOS LUIZ GONCALVES BRUNO ELVIRA NUNES DA ROCHA BRUNO : IVA LEONOR DAVI

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

65 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EMBGTE

: 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA 10275 GO - IARA FREITAS MIURA ADV EMBGDO : 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA 10200 GO - OSVALDO GARCIA 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/EMBARGADA PARA, EM 05 DIS. APRESENTAR PLANILHA DE SEU CREDITO ATUALIZADA, A FIM DE POSSIBILITAR A COMP ENSACAO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS EMBARGADOS A QUE FORA CNDEN ADA A PAGAR... NR. PROTOCOLO : 411309-17.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3052 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PAULIRAN LINO DE MOURA REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411309-17.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3052 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PAULIRAN LINO DE MOURA REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

411056-05.2008.8.09.0051 ( 200804110560 ) 1704 EXECUCAO DE SENTENCA EBS JCVL WJB AMAF WCB ISJB ADV REQTE : 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO ADV REQDO : 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR 16133 MT - ALLESSANDRA BLOSFELD AGUIAR DESPACHO : ...VISANDO POR FIM A INCERTEZA SOBRE A PRECLUSAO DA DECISAO DE FLS. 215/217, A QUAL NAO FORA OPORTUNAMENTE PUBLICADA, REABRO A PARTE EXECUTADA O PRAZO PARA DE 10 DIAS PARA, CASO QUEIRA, APRESE NTAR O RECURSO CABIVEL CONTRA A MESMA, SEM CONTUDO, DECLARAR NULO S OS ATOS PRATICADOS APOS SUA PROLACAO, EIS QUE A EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE NAO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. PORTANTO, OS ATOS POD ERIAM TER SIDO PRATICADOS NORMALMENTE...

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

66 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 409297-30.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3099 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : HUGO LEONARDO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447161-10.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANDRE LUIZ LOPES REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELA REQUERENTE SEM HONORáRIOS APóS ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335709-74.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1913 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : ANA MARIA DE SOUSA SENA REQUERIDO : DIVINO APARECIDO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 22619 GO - EURIPEDES BARSANULFO LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELA REQUERENTE SEM HONORáRIOS APóS ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21980-54.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1592 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VALFREDO LINHARES DA SILVA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 14101 GO - MAGNO DE JESUS SIQUEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 346258-59.2013.8.09.0051 : 2665 : COBRANCA : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

67 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE

: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139548-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : MARIA CARMO NOGUEIRA PIMENTEL ADV REQTE : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417945-67.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2964 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CILEIDE DEMETRIO MALAQUIA CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 14101 GO - MAGNO DE JESUS SIQUEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267364-40.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1972 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NOEL VALLE MONTURIL CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL S.A ADV CONSGTE : 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

128281-43.2010.8.09.0051 1751 CONSIGNATORIA ALEANDRO FERNANDES DOS SANTOS BV FINANCEIRA S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

68 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314777-15.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4609 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440857-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : CARLANDES GOMES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

433215-05.2009.8.09.0051 ( 200904332157 ) 2563 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A GYN MANOEL MESSIAS SIMIAO DA SILVA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS

DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3º PARáGRAFO 5º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69, PARA CONFIRMAR A LIMINAR Já DEFERIDA E, DE CONSEQUêNCIA, CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE DO VEíCULO DESCRITO NA EXORDIAL AO AUTOR, O QUAL PODERá ALIENá-LO EXTRAJUDICIALMENTE AINDA, DEVERá O REQUERIDO ARCAR COM TODO E QUALQUER TIPO DE DANO OU MULTA REFERENTE AO PERíODO EM QUE ESTE, COMPROVADAMENTE, ESTEVE NA POSSE DO VEíCULO CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1000,00 (MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

69 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 332439-26.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2290 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROGERIO MENDONCA DA SILVA CONSIGNADO : FIFTI SERVICOS DE COBRANCAS ADV CONSGTE : 26236 GO - REGINALDO RESQUETTI DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE

: : : : :

53317-55.2005.8.09.0051 ( 200500533177 ) 342 EXECUCAO DE SENTENCA NACIONAL EDITORA DE GUIAS E LISTAS LTDA NINGER BOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 20084 GO - CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

12711-77.2008.8.09.0051 ( 200800127115 ) 150 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO SEBASTIAO SILVA SANTOS 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR GO -

DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO PARA QUE A SENTENçA DE FLS. 164 PASSE A TER O SEGUINTE DISPOSITIVO: “JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA D E R$ 4.325,01, PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ABASTECIMENTO DE áGU A E TRATAMENTO DE ESGOTO FEITOS PELA SANEAGO NO PERíODO DESCRITO NOS AUTOS; ALéM DAQUELAS VENCIDAS ATé A PRESENTE DATA, E AS VINCE NDAS QUE NãO FOREM ADIMPLIDAS E SEJAM CONTíNUAS, NA FORMA DO ART. 290, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO SER ACRESCIDAS DE JURO S LEGAIS DE 1% AO MêS E CORREçãO MONETáRIA, PELO INPC, TUDO A PAR TIR DO VENCIMENTO DE CADA FATURA” P.R.I. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. SEBASTIãO JOSé DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

87811-62.2013.8.09.0051 838 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONIA PARK II SERGIO DO COUTO ELMA CRISTINE DE SIQUEIRA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

70 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

321422-90.2011.8.09.0051 2222 CONSIGNATORIA DANNY BRUNO TOLEDO DOS SANTOS BANCO GMAC S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA

DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 141831-37.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3043 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ARLEN ROGERIO DE FREITAS CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

70071-62.2011.8.09.0051 788 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A MARIA LUCILA LOUSA PASSOS RODRIGUES ANA IZABEL RODRIGUES VIEIRA ADV EXEQTE : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

152361-71.2010.8.09.0051 1138 CAUTELAR INOMINADA DENIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA BANCO FINASA S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 341370-81.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5401 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : WILSON DE SOUSA GARCIA JUNIOR ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 36854-62.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2208

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

71 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WANIA HELENA DE SOUZA KALBEY REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 504390-30.2007.8.09.0051 ( 200705043902 ) AUTOS NR. : 2039 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : ANTONIO ROQUE DA CRUZ RQDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV RQTE : 14296 GO - OSVALDO ANTONIO RODRIGUES DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

415035-33.2012.8.09.0051 5323 REVISIONAL THEREZINHA GARCIA RAMOS BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

406402-43.2006.8.09.0051 ( 200604064025 ) 1671 ANULACAO DE ATO JURIDICO VALDIR JOSE DO PRADO COMISSAO ELEITORAL DA AFFEGO ASSOCIACAO DOS FUNC 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO

DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50851-15.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PAULO MIRANDA DE SOUSA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 33779 GO - MAURO SERGIO BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELA REQUERENTE SEM HONORáRIOS APóS ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 499948-79.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : CONSIGNATORIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

72 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

JOSE BORGES DA ROCHA BANCO PAN AMERICANO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA

DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 87122-81.2014.8.09.0051 : 623 : PEDIDO DE hom*oLOGACAO DE ACORDO : PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA SOUSA E SILVA REPRESENTACOES LTDA CELIA RODRIGUES DE SOUSA ADV REQTE : 24657 GO - CAROLINA FERREIRA PINHEIRO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 253487-38.2008.8.09.0051 ( 200802534877 ) AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : VINICIUS MARTINS SOARES ADV REQTE : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 147448-12.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FERNANDO CASTRO DA SILVA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 303819-67.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4544 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOAO PAULO TEODORO GOMES DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 4275-13.2000.8.09.0051 ( 200000042751 ) AUTOS NR. : 74 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERIDO : HUMBERTO RAMALHO BESERRA REQUERENTE : LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE ADV REQTE : 4868 GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

73 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA PARTE EXEQUENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIãO JOSé DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE

: 327771-22.2005.8.09.0051 ( 200503277716 ) : 1395 : EMBARGOS A EXECUCAO : BARON CAMILO A P OF FULWOOD MAXINE AGASIM PEREIRA OF FULWOOD EMBARGADO : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO REZENDE JOANA D'ARC SALLES BOTELHO PERITO : SILVIO MARQUES ADV EMBGTE : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV ADV EMBGDO : 2810 GO - GERALDO ROSA VIEIRA 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR 19431 GO - NEIO LUCIO ROSA VIEIRA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

70604-84.2012.8.09.0051 565 CONSIGNATORIA CARLOS ALBERTO MATTOS SANTANA BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

36708-46.1995.8.09.0051 ( 950367084 ) 772 EXECUCAO BENTO SAETA JOAO FIGUEIREDO MAURICIO G FIGUEIREDO DENUNCIADO A LID : DANIELA PASSOS GIACOMAZZO ADV EXEQTE : 5274 GO - GLADYS MORATO GO ADV EXECDO : 16005 GO - ORDALIA MARIA FERREIRA GOMES DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

166550-83.2012.8.09.0051 3244 REVISIONAL EDGAR ALVES DE MORAIS AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO

DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

19177-53.2009.8.09.0051 ( 200900191770 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

74 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 177 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WAGNER GIOVANI PEREIRA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA ADV CONSIGDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396095-83.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2954 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IVONETE DA CONCEICAO SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV REQTE : 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VI, DO CPC SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, POR CONTA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA ORA DEFERIDA à PARTE AUTORA TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIãO JOSé DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15013-40.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CHARLES UDSON DINIZ CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV CONSGTE : 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6000-51.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LORENA BENTO ALVES REQUERIDO : LUIS GONZAGA TOMAZ DOS SANTOS ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

19249-35.2012.8.09.0051 292 EXECUCAO GOIAS FACTORING LTDA THEYLLOR FRANCA DO AMARAL SINNARA GOMES DE GODOY

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

75 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EXEQTE : 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELA REQUERENTE SEM HONORáRIOS APóS ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137292-91.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1194 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WESLEY ALVES RODRIGUES REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINAN E INVEST S/A (DO GRUPO SANT ADV REQTE : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS APóS TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101109-29.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1743 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ADAO DA SILVA PIMENTEL REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 26042 GO - ARNALDO PINTO BRASIL DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELA REQUERENTE SEM HONORáRIOS APóS ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78850-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : CANDIDA MARIA DIAS GOBBO REQUERIDO : TAM LINHAS AEREAS S/A ADV REQTE : 23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO ADV REQDO : 31654 GO - TIAGO AUED DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA CONDENAR A REQUERIDA, TAM LINHAS AéREAS S/A, A PAGAR à REQUERENTE A INDENIZAçãO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 12 858,00; E INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAçãO (POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL) E CORREçãO MONETáRIA (INPC) A PARTIR DA PROLAçãO DESTA DECISãO (STJ, SúMULA 362) HAVENDO SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO A REQUERIDA A RESSARCIR à REQUERENTE O VALOR DE 2/3 (DOIS TERçOS) DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ELA ADIANTADAS FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAçãO; SENDO 2/3 (DOIS TERçOS) DEVIDOS PELA Ré à AUTORA; E 1/3 (UM TERçO) DA AUTORA PARA A REQUERIDA FICA DESDE Já DETERMINADA A COMPENSAçãO (STJ, SúMULA 306) P R I GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIãO JOSé DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

76 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 298998-83.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2276 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : MICHELE NUZZI REQUERIDO : ANTONIONE ALBINO DA CRUZ ADV REQTE : 22828 GO - MARCOS AURELIO LOUZADA DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL HAVENDO QUANTIAS DEPOSITADAS, EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO DE VALORES EM NOME DE DR MARCOS AURéLIO LOUZADA DE SOUZA, OAB/GO 22 828 CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260948-22.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4202 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : THIAGO GUIMARAES DE ARAUJO REQUERIDO : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 15643 GO - DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA ADV REQDO : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS 393/395) FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO HAVENDO QUANTIAS DEPOSITADAS, EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO DE VALORES EM NOME DE DR DAMAUIL VERíSSIMO DA SILVA, OAB/GO 15 643 CUSTAS E EVENTUAIS REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS POR TER SIDO OBJETO DO ACORDO P R I HAVENDO A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372651-89.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2642 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : TRANSHONORIO DIESEL LTDA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS 252/254) FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO CUSTAS E EVENTUAIS REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DOS SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES P R I HAVENDO A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323183-59.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2212 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DANNY CRISTINY GOUVEIA MARTINS REQUERIDO : UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO ADV REQTE : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

77 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211951-92.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 2877 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DIVINO APARECIDO SOARES DO NASCIMENTO CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402363-95.2009.8.09.0051 ( 200904023634 ) AUTOS NR. : 2402 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EMERSON ANTONIO FERREIRA CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV CONSGTE : 29744 GO - DIANA SIRINA PEREIRA ADV CONSIGDO : 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402363-95.2009.8.09.0051 ( 200904023634 ) AUTOS NR. : 2402 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EMERSON ANTONIO FERREIRA CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV CONSGTE : 29744 GO - DIANA SIRINA PEREIRA ADV CONSIGDO : 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I OCORRENDO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 473682-26.2009.8.09.0051 ( 200904736827 ) AUTOS NR. : 2910 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SUELI DIAS DAMACENO CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS P R I

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

78 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 NETO JUIZ DE DIREITO

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS

NR. PROTOCOLO : 400331-49.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2892 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RAFAEL MOURA CAMPOS CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC ADV CONSGTE : 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 512677-79.2007.8.09.0051 ( 200705126778 ) AUTOS NR. : 875 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : JOANA INACIA SANTA BARBARA REQUERIDO : MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES ADV REQTE : 24707 GO - JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157420-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JUAREZ CARLOS FERNANDES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 24668 GO - SIMONE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403506-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3036 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RANDER ALVES FERNANDES REQUERIDO : BRADESCO AUTO/RE COMPAINHA DE SEGUROS ADV REQTE : 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VI, DO CPC SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, POR CONTA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA ORA DEFERIDA à PARTE AUTORA TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIãO JOSé DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

165912-02.2002.8.09.0051 ( 200201659128 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

79 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO REQUERIDO : DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV REQDO : 34713 GO - ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS MONITóRIOS, A FIM DE CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO, O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NA FORMA DO ART 1 102-C, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO, ENTRETANTO, O QUANTUM DEBEATUR SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DOS VENCIMENTOS DOS CHEQUES E ACRESCIDOS DE JUROS MORATóRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS DESDE A CITAçãO TENDO EM VISTA A SUCUMBêNCIA MíNIMA DO AUTOR/EMBARGADO, CONDENO O RéU/EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELO AUTOR E AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, FIXADOS EM 20 % (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAçãO, CONSIDERANDO O TEOR DOS ARTS 20 PARáGRAFO 3º E 21 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FIXO OS HONORáRIO DO CURADOR ESPECIAL EM 03 UHD'S, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIáS, ATRAVéS DE óRGãO COMPETENTE EXPEçA-SE A COMPETENTE CERTIDãO P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392149-06.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2949 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MAURICIO COSTA MIRANDA REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS APóS TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210568-29.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : AGNALDO LUIZ DA SILVA RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 19832 GO - MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA E SOUZA ADV RQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : PARTE PETICIONANTE DA INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA 05, PROVIDENCI AR COPIA EM 05 DIAS, UMA VEZ QUE ESTA FOI RECEBIDA NA ESCRIVANIA, POREM EXTRAVIADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

122323-08.2012.8.09.0051 3032 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A CONIMA CONSTR COM INC IMAGEM HELEMAR ALBINO DA SILVA ADV REQTE : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO DESPACHO : PARTE PETICIONANTE DA INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA 04, PROVIDENCI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

80 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AR COPIA NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE ESTA FOI RECEBIDA NA ES CRIVANIA, POREM EXTRAVIADA. NR. PROTOCOLO : 447571-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : WILLIAN MENDANHA DE SANT ANNA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PARTE PETICIONANTE, PROVIDENCIAR COPIA DA PETICAO DE SEQUENCIA 02 NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE FOI RECEBIDA EM CARTORIO, POREM EXTRAVIADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

164587-16.2007.8.09.0051 ( 200701645878 ) 597 PRESTACAO DE CONTAS DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA MR DA PAIXAO REPRESENTACOES LTDA WALDIR SCATOLIN MARIA DE FATIMA MARCONDES SCATOLIN ADV REQTE : 9362 GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE 22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA DESPACHO : PARTE PETICIONANTE, PROVIDENCIAR COPIA DA PETICAO DE SEQUENCIA 12 NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE ESTAF FOI RECEBIDA EM CARTORIO, POREM EXTRAVIADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 60330-47.2001.8.09.0051 ( 200100603305 ) : 344 : REVISIONAL : EDNA FARIA DOS SANTOS SILVA CLEUBER DA SILVA REQUERIDO : VEGA CONSTRUTORA LTDA ADV REQTE : GO ADV REQDO : 16692 GO - HENRIQUE FREIRE GONCALVES 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY DESPACHO : PARTE PETICIONANTE, PROVIDENCIAR COPIA DAS PETICOES DE SEQUENCIA 20,21 E 22 NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE FORAM RECEBIDAS EM CA RTORIO, POREM FORAM EXTRAVIADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

432640-65.2007.8.09.0051 ( 200704326404 ) 1693 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA EDILSON DO CARMO BORGES 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA 38275 GO - SINARA DA SILVA

DESPACHO : PARTE PETICIONANTE, PROVIDENCIAR COPIA DA PETICAO DE SEQUENCIA 14 NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE FORAM RECEBIDAS EM CARTORIO, PO REM EXTRAVIADAS. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

10054-31.2009.8.09.0051 ( 200900100545 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

81 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 190 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : NADIR RODRIGUES PEREIRA ADV REQTE : 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO GO ADV REQDO : 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO DESPACHO : PARTE PETICIONANTE, PROVIDENCIAR COPIA DA PETICAO DE SEQUENCIA 11 NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE FORAM RECEBIDOS EM CARTORIO, PO REM EXTRAVIADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: 506732-72.2011.8.09.0051 : 32 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : TUBOSAT ANTENAS LTDA OSMAR OLIVEIRA CALACA ADV EXEQTE : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO DESPACHO : PARTE PETICIONANTE DA INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA 8, JUNTAR COPIA DA MESMA AOS AUTOS, QUE FOI EXTRAVIADA NO PROTOCOLO JUDICIAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 94 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 170584-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A - GOIASFOMENTO EXECUTADO : TELA & COR ESTAMPARIA LTDA RENATO DIAS DE FREITAS SANDRA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA ADELMA BEZERRA DE OLIVEIRA MOREIRA JOSE WILSON MOREIRA LUIZ CARLOS MOREIRA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MOREIRA SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES SILVA ADV EXEQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS UMA LOCOMOÇAO DE R$ 106,69 E UMA DE R$ 40,74, CONFORME INFORMAÇAO DA CENTRAL DE MANDA DOS, FLS. RETRO. GOIANIA, 27/06/14. 4A VARA CIVEL." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

2718-97.2014.8.09.0051 237 EXECUCAO DE SENTENCA CELY TEREZINHA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI

DESPACHO : DESTA FEITA, REJEITO A IMPUGNAçãO APRESENTADA PELO EXECUTADO, PEL OS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE JUNHO DE 20

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

82 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

14 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 319026-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2570 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ASSOCIACAO AMIGOS DO RESIDENCIAL DO ALDEIA DO VA REQUERIDO : JOSE SOUZA LINO ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS, A PAR DE DAR CUMPRIMENTO AO ART. 229,CPC. NR. PROTOCOLO : 367464-37.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2722 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA DI CAPRI REQUERIDO : NEUSA ANTONIA ALVES ADV REQTE : 15840 GO - JAIRO SOUZA BUENO ADV REQDO : 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EFETUAR A CO MPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

2698-88.1986.8.09.0051 ( 860026989 ) 415 EXECUCAO JAMITH PARTICIPACOES LTDA JOSE ELIAS FERNANDES 3710 GO - GILDASIO DA SILVA MELLO 2866 GO - CHIANG DE GOMES 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS 8120 GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX 23641 GO - PATRICIA LEMOS AREAL 15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES 6309 GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO 34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO ADV EXECDO : 1954 GO - LOURENCO PINTO DE CASTRO 8881 GO - CATIA KHOURY 1887 GO - MARIA ALDERI ARAUJO ELIAS 1515 GO - KLEBER DO ESPIRITO SANTO 9605 GO - MARCILIO CASTRO VILELA DESPACHO : ...INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA,NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR AC ERCA DO AUTO DE AVALIACAO DO IMOVEL PENHORADO. GOIANIA, 25.06.201 4. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

449164-40.2007.8.09.0051 ( 200704491642 ) 2009 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DJF BBS 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 8971 DF - GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA 54338 MG - GIOVANNI JOSE SERVA CAFE 27369 GO - JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO 28029 DF - WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO 23584 DF - MARJA MUHLBACH 28542 DF - TATIANE FERNANDES MENDES DA SILVA SA 27275 DF - PAULA DE PAIVA SANTOS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

83 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

26220 DF - GABRIELA DO AMARAL SANTOS SALGADO DESPACHO : ...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ADEQUAR O SEU PEDIDO DE F. 249-VERSO NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO CPC. G OIANIA, 26.06.2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREIT O. NR. PROTOCOLO : 168200-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DURCE CABRAL DA CRUZ REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : DEFIRO A DILACAO DO PRAZO TAO SOMENTE POR 30 DIAS. INTIME-SE. GOI ANIA, 26.06.2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

587833-39.2008.8.09.0051 ( 200805878330 ) 2370 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO CLEONICE FLORIANO HAESBAERT 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO

DESPACHO : ...INTIME-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE QUE, EM 48 HORAS, DE REGULA R ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 26.06.2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

420081-09.1989.8.09.0051 ( 894200816 ) 2172 ORDINARIA CONFECCOES FREITAS LTDA AFONSO RODRIGUES MOLINA CLAUDION DANTAS NASCIMENTO FILHO ADV REQTE : GO 9120 GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO ADV REQDO : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE 8205 GO - MARIO DO VALE MONTEIRO DESPACHO : AO EXEQUENTE SOBRE AS INFORMACOES DO DEVEDOR. I. GOIANIA, 26.06.2 014.AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

310213-61.2010.8.09.0051 2340 ACAO MONITORIA BANCO ITAU S/A IVONE BEZERRA DOS SANTOS IVONE BEZERRA DOS SANTOS : 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM 1516 GO - ELCIO CURADO BROM 21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM 15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

84 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : ...INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFES TAR ACERCA DAS INFORMAÇOES COLHIDAS. GOIANIA, 23.06.2014. AURELIA NO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

24190-91.2013.8.09.0051 448 EXECUCAO IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LEONARDO BATISTA DA SILVA 33891 GO - ICARO BARBOSA GUIMARAES CARNEIRO 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JU NTAR AOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO PARA POSTE RIOR ANALISE DO PEDIDO DE F. 48. GOIANIA, 26.05.2014. AURELIANO A LBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

440917-02.2009.8.09.0051 ( 200904409176 ) 3286 ANULATORIA TELMA LUCIENE DE RESENDE LOBO ELIZABETH MIRANDA BARRETO CASANOVA TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A ADV REQTE : 12141 GO - EDUARDO TAVEIRA PINHEIRO 24990 GO - PRISCILLA NASCIMENTO DE REZENDE ADV REQDO : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : ...INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFES TAR ACERCA DAS INFORMAÇOES COLHIDAS. GOIANIA, 23.06.2014. AURELIA NO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

396211-94.2010.8.09.0051 2955 CONSIGNATORIA ELIAS JOAQUIM DE SANTANA NETO BANCO ITAUCARD S.A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO ADV CONSIGDO : 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO TAO SOMENTE PELO PRAZO DE 90 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 26.06.2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO. 216836-31.2013.8.09.0051 1626 OBRIGACAO DE FAZER EBER DE OLIVEIRA NELSON JOSE DOMINGOS BOLZAN MARIA HELENA MARTINS BOLZAN ADV REQTE : 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQDO : 117866 MG - FABIO VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE AGOS TO DE 2014 AS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES DEPOSITAR EM CARTORIO O ROL DE TESTEMUNHAS ATE 30 DIAS ANTES DA AUDIENCIA, SE NECES SARIA INTIMACAO, OU EM ATE 10(DEZ) DIAS, SE AS MESMAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

85 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 179041-88.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1497 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : PORTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO : FLAVIA MICHELE FACA ADV REQTE : 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA ADV REQDO : 14221 GO - FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 23 551,81 (VINTE E TRêS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ALéM DAS QUE VENCERAM NO CURSO DA AçãO, DESDE QUE COMPROVADAS, QUANTIAS ESSAS A SEREM ACRESCIDAS DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAçãO, MULTA MORATóRIA DE 10% SOBRE O VALOR DA OBRIGAçãO EM ATRASO E CORREçãO MONETáRIA “PRó RATA TEMPORE”, COM BASE NA VARIAçãO DO VALOR DO IGP-DI/FGV DE TODAS AS QUANTIAS EM DéBITO, ATé A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, INCLUSIVE ENCARGOS DA OBRIGAçãO EM ATRASO, DESDE O AJUIZAMENTO DA PRESENTE, NOS TERMOS CONSTANTES DAS NORMAS GERAIS REGEDORAS DO FUNCIONAMENTO, USO E LOCAçãO DO SHOPPING (CLáUSULA 6 21) DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAçãO, NOS NR. PROTOCOLO : 423911-74.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO : LEANDRO GEORGE DE AZEVEDO ADV REQTE : 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA INICIAL PARA ACOMPANHAR O MANDADO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 27/06/14. 4A VARA CIVEL." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

442676-30.2011.8.09.0051 3205 COBRANCA RELVA PATRICIA CHAGAS SANTANA BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA

DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE 32 049,00 CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INCP A PARTIR DE 30 DIAS DO SINISTRO, ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MêS, ESTES A PARTIR DA CITAçãO DEVERá A AUTORA TRANFERIR O SALVADO A REQUERIDA CONDENO TAMBéM A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PROCESSO E HONORáRIOS DE ADVOGADOS QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO PARTES INTIMADAS EM AUDIêNCIA PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU SECRETáRIO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, POR TODOS OS PRESENTES AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

281441-83.2013.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

86 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 2264 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA PAULA DA SILVA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A.R.SEM CUMPRIMENTO NO PRAZO DE CI NCO DIAS, NAS FLS.RETRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

99765-71.2014.8.09.0051 798 NOTIFICACAO EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ANTONIO MOREIRA PRIMO NETO ELIENE MARQUES DO CARMO ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A.R.SEM CUMPRIMENTO NO PRAZO DE CI NCO DIAS, NAS FLS.RETRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

317786-48.2013.8.09.0051 2485 ACAO MONITORIA A CAMARGO E CIA LTDA VOLMAR SOUSA SANTOS 2294 GO - JOAO PESSOA DE SOUZA 20302 GO - JULIANE FRANCO DE SOUSA

DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A.R.SEM CUMPRIMENTO NO PRAZO DE CI NCO DIAS, NAS FLS.RETRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

380142-79.2013.8.09.0051 3345 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL LAS VEGAS ROSEMBERG PEREIRA BENTO ELYDNA COSTA SILVA BENTO ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A.R.SEM CUMPRIMENTO NO PRAZO DE CI NCO DIAS, NAS FLS.RETRO NR. PROTOCOLO : 86970-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 780 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ABADIO GOMES DE JESUS REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 37212 GO - ISADORA VASCONCELLOS DE MORAES PEREI ADV REQDO : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTACAO APRESENTADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

91592-58.2014.8.09.0051 766 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS RODRIGO FERNANDO DE JESUS GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

87 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE DEVOLUÇÃO DE A.R.SEM CUMPRIMENTO, DE FLS.64/65, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 495469-43.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3546 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCELIA SANTOS ALBUQUERQUE REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FL 83/85) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DOS RESPECTIVOS PROCURADORES CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA REQUERENTE E DA REQUERIDA, NA PROPORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE, CONFORME PREVê O ART 26, PARáGRAFO2º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 170641-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : CLEONICE DIAS RODRIGUES ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO (FL 20) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES, IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

185697-61.2013.8.09.0051 1675 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SANTANA CORRETORA DE VEICULOS LTDA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO (FL 57) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

88 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 134548-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JASLLY RAQUELL KLENIA ALVES REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV REQTE : 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO POR SENTENçA, A DESISTêNCIA TáCITA DOS PEDIDOS FORMULADOS à FLS 11/13 E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES, IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 266015-02.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SILVEIRINHA GUIMARAES LIMA ADV CONSGTE : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS 146/148) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA AUTORA CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 98562-11.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JOSE IRACILDO DOS SANTOS VASCONCELOS REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO (FL 30/31) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EXPEçA-SE ALVARá, COM PRAZO DE 60 DIAS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR EMANUEL MEDEIROS ALCâNTARA FILHO, OAB/GO 24 318, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

358430-43.2007.8.09.0051 ( 200703584302 ) 1471 ACAO MONITORIA COLEGIO JAO LTDA MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

89 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS ADV REQDO : 11038 GO - MANOEL GARCIA NETO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO : 431422-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3411 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : VANESSA SOUSA SILVA ADV REQTE : 34239 DF - CRISTIANE DELINATI GARCIA LOPES ADV REQDO : 84314 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS 84/86) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CADA PARTE ARCARá COM OS RESPECTIVOS HONORáRIOS DE SEUS PROCURADORES CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA REQUERENTE E DA REQUERIDA, NA PROPORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE, CONFORME PREVê O ART 26, PARáGRAFO2º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

307190-44.2009.8.09.0051 ( 200903071902 ) 1878 DECLARATORIA LAUDIR RODRIGUES PEREIRA REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SUDAMERI 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA

DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISãO CONTRATUAL, A FIM DE DETERMINAR A EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO MENSAL DOS JUROS REMUNERATóRIOS E DETERMINAR A UTILIZAçãO DE CAPITALIZAçãO ANUAL, BEM COMO DETERMINAR A EXCLUSãO DA COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, CASO ESTIPULADA CUMULATIVAMENTE A DE JUROS E/OU MULTA MORATóRIOS, MANTENDO-SE TODOS OS DEMAIS ENCARGOS COMO PACTUADO COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO-O EXTINTO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE NãO HAVENDO DEPóSITOS CONSIGNADOS NOS AUTOS, AUSENTE SE FEZ UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DO FEITO EM FACE DA SUCUMBêNCIA MAJORITáRIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 10% ( DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA PRESENTA AçãO, TENDO EM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : : :

294077-52.2011.8.09.0051 2213 CONSIGNATORIA EVANGELISTA VIEIRA DAMASCENO BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 18116 DF - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

90 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISãO CONTRATUAL, TãO SOMENTE PARA EXCLUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA QUE NãO DEVE EXISTIR JUNTO A OUTROS ENCARGOS MORATóRIOS E A EXCLUSãO DO ENCARGO TAC, MANTENDO-SE TODOS OS DEMAIS ENCARGOS COMO PACTUADO COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, AUTORIZO, AINDA, O LEVANTAMENTO, PELA PARTE Ré, DOS VALORES CONSIGNADOS, POR TRATAR-SE DE QUANTIA INCONTROVERSA, CONFORME O CPC, ARTIGO 899, PARáGRAFO1º, A QUAL DEVERá SER ABATIDA DO TOTAL DA DíVIDA EM FACE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO AS PARTES AO RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS à PROPORçãO DE 80% (OITENTA POR CENTO) A CARGO DA PARTE AUTORA E 20% (VINTE POR CENTO) SOB RESPONSABILIDADE DO RéU, OBSERVADA ESSA DIVISãO PARA O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21, CAPUT, E 20, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

347723-74.2011.8.09.0051 2521 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL OSIRES CARLOS PEREIRA 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN

DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (F 88/89) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DO EXECUTADO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS Já FORAM PAGOS SEGUNDO MINUTA DE ACORDO (FL 89) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE TENDO EM VISTA QUE O ACORDO SE DEU EM PARCELAS SUCESSIVAS, O DESARQUIVAMENTO SE DARá PELA SIMPLES MANIFESTAçãO DE VONTADE DAS PARTES, SEM ôNUS PARA AS MESMAS GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR

167745-50.2005.8.09.0051 ( 200501677458 ) 921 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARCOS ANTONIO BRITO FLEURY CENA PRODUCOES AUDIO E VIDEO LTDA MARIO PEDROSO ZILDA RODRIGUES DA SILVA PEDROSO ALICE DE CARMO SACRAMENTO ADV REQTE : 25728 GO - FREDERICO DE CASTRO MARTINS 12458 GO - EUMAR JOSE DA SILVA 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 29843 GO - RUY FERREIRA RIOS NETO ADV REQDO : 24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (F 288/289) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERIDA CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

91 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 102023-88.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOUSELINE ASSIS ROCHA ALVES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA ADV REQDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO LIMINARMENTE A PETIçãO INICIAL, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO IMPOSSíVEL A ANáLISE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE INTERESSE DE AGIR CUSTAS PELA AUTORA SEM HONORáRIOS POSTO QUE NãO COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL P R I GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 130759-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ABADIO NUNES DOS REIS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 25105 GO - GERSON MENDONCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA T UTELA PELA FUNDAMENTAçãO EXPOSTA ACIMA, DEVENDO A PARTE AUTORA CU MPRIR COM AS OBRIGAçõES ESTIPULADAS EM CONTRATO. CITE-SE A PARTE Ré PARA APRESENTAR RESPOSTA à INICIAL, BEM COMO, O REFERIDO CONTR ATO DE FINANCIAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-LH E SOBRE AS CONSEQUêNCIAS DA REVELIA (CPC ART. 285). INTIME-SE. CU MPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMOR IM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

39926-86.2012.8.09.0051 393 EMBARGOS A EXECUCAO MAURICIO MENDES NUEVO BANCO COMERCIAL S/A 182362 SP - ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM 246281 SP - GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO ADV EMBGDO : 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO TOTALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAçãO, TãO SOMENTE PARA SUPRIR A CONTRADIçãO ACERCA DA REQUISIçãO QUANTO AS CUSTAS FINAIS, E SENDO O PRESENTE DECISUM A INTEGRAR A SENTENçA D E F. 372/373, PARA TODOS OS FINS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE JUNH O DE 2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA C íVEL NR. PROTOCOLO : 88780-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VANESSA SOUSA SILVA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, hom*oLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS 84/86) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

92 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CADA PARTE ARCARá COM OS RESPECTIVOS HONORáRIOS DE SEUS PROCURADORES CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA REQUERENTE E DA REQUERIDA, NA PROPORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE, CONFORME PREVê O ART 26, PARáGRAFO2º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 37564-43.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : VALDETE MARIA DE ARAUJO REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : "PROCESSO JA SENTENCIADO. SENTENçA NAO REFORMADA PELO EGREGIO TRI BUNAL DE JUSTICA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. DR. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL" NR. PROTOCOLO : 172222-43.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : SIUNAN VIEIRA NEVES REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : "ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. DR. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL."

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 64868-51.2013.8.09.0051 : 746 : DECLARATORIA : JEREMIAS BATISTA DOS SANTOS EDMA ALVES DE MEDEIROS SANTOS REQUERIDO : JOSE MESSIAS MOTA MAIA ADV REQTE : 20252 GO - MARCO POLO DE OLIVEIRA E SILVA ADV REQDO : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : SOLCITA QUE O ADVOGADO DA PARTE DO REQUERIDO, COMPAREçA A ESSA ES CRIVANIA PARA ASSINAR A PETIçãO DE SEQUêNCIA Nº04. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO RETIRE, O AUTOR,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 424225-83.2013.8.09.0051 : 3191 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : BANCO BRADESCO S/A : VICENTE DE PAULO SILVA BARROS : 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA : EM CINCO DIAS, A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA.

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

93 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : RETIRE O AUTOR, EM O.

349533-50.2012.8.09.0051 4890 REVISIONAL MEIRIMAR LEAL CHAVES BANCO ITAUCARD S.A 25608 GO - MONIQUE DE PAOLA PEREIRA DA SILVA AG

NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : RETIRE O AUTOR, EM O.

337169-46.2012.8.09.0051 4711 DECLARATORIA LELIO LUIZ ARANTES INCORPORADORA DIAMOND LTDA 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD 38503 GO - FERNANDO LUIZ GONCALVES

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CINCO DIAS, NESTA ESCRIVANIA, O ALVARÁ EXPEDID

CINCO DIAS, NESTA ESCRIVANIA, O OFÍCIO EXPEDID

NR. PROTOCOLO : 99550-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, REQUERIDO : MARIA PIEDADE BERNARDES SILVA ADV REQTE : 27130 GO - GUSTAVO LUCCAS RESENDE ADV REQDO : 27088 GO - DIEGO AUGUSTO BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AOS 04 DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2014 (04/06/2014), ÀS 12:4 5 HORAS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO MM JUIZ DE DIREI TO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, DOUTO R RODRIGO DE SILVEIRA, EU, ESCRIVÃO ABAIXO SUBSCRITO, LAVREI O PR ESENTE TERMO DE PENHORA, PARA QUE DORAVANTE SEJA TIDO COMO PENHOR ADO NOS PRESENTES AUTOS, PARA SEGURANÇA DO JUIZO, O SEGUINTE BEM: OS VALORES DE 4.591,79 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM RE AIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) BLOQUEADO NA CAIXA ECONOMICA FEDER AL EM 04/04/2014; E 15,53 (QUINZE REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAV OS),BLOQUEADO NO ITAÚ UNIBANCO EM 04/04/2014, AMBOS TRANSFERIDOS, NO MESMO DIA, PARA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, SOB OS ID'S 072014000003391633 E 072014000003391640 RESPECTIVAMENTE, TENDO COMO DEPOSITÁRIO O GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL . TUDO CONFORME A PENHORA DE FOLHAS 70-72 E DESPACHO DE FOLHA 73. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

34611-97.2000.8.09.0051 ( 200000346114 ) 386 REVISIONAL CARMINA CABRAL RODRIGUES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ESTADO DE MINAS GERAIS : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 13561 GO - PATRICIA MARTINS PEREIRA 3837 GO - JOSE MOREIRA FILHO 20208 GO - ADRIANA DO SOCORRO PORTO COSTA 26079 GO - ENIVALDO FELIPE DO NASCIMENTO : 17143 GO - FABIO ADRIANI CERNEVIVA 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 10166A CE - CELSO JOSE SOARES 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

94 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

77053 17248 17617 14113 73172 76581 67370 96008 14602 56674 5380 77535 46505

SP GO GO GO MG MG MG MG GO MG GO MG MG

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CELSO JOSE SOARES SAMANTHA NUNES DE OLIVEIRA EMERSON MATEUS DIAS CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES LUCIANE DE SOUZA SALDANHA RENATA VIANA DE LIMA NETTO FABIANA KROGER MAGALHAES PAULO GABRIEL DE LIMA HELEN TEISA SOUSA LEAL SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA ANIVALDO FALEIRO MIRANDA ALINE DI NEVES NABIL EL BIZRI

DESPACHO : AOS 11 DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2014 (11/06/2014), ÀS 12:4 5 HORAS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO MM JUIZ DE DIREI TO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, DOUTO R RODRIGO DE SILVEIRA, EU, ESCRIVÃO ABAIXO SUBSCRITO, LAVREI O PR ESENTE TERMO DE PENHORA, PARA QUE DORAVANTE SEJA TIDO COMO PENHOR ADO NOS PRESENTES AUTOS, PARA SEGURANÇA DO JUIZO, O SEGUINTE BEM: VALOR DE 33.226,85 (TRINTA E TRES MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS RE AIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) BLOQUEADOS NO BANCO BRADESCO EM 3 0/04/2014 E TRANSFERIDO, NO MESMO DIA, PARA A CAIXA ECONOMICA FED ERAL, AGENCIA 2535, SOB O ID 072014000004190909, TENDO COMO DEPOS ITÁRIO O GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. TUDO CONFORME A PENHORA DE FOLHAS 1120-1122 E DESPACHO DE FOLHA 1123. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

220941-90.2009.8.09.0051 ( 200902209412 ) 1301 INDENIZACAO CELG DISTRIBUICAO S/A CELG PEDRO ROSA CASTILHO 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA

DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1º E 2º GRAU. 12/08/2014 15:00 HS BANCA 03 TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ RAMPA

NR. PROTOCOLO : 222764-31.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1604 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : FLAVIA FREITAS TILLMANN ADV REQTE : 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO ADV REQDO : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMEN TARES NR 10625021-3.... DA DILIGENCIA ANTERIOR, ACOSTADA NA CONTR ACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO, NO MESMO PRAZO , VIA PETIÇÃO, JUNTAR COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA REFERIDA GUI A. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

278070-82.2011.8.09.0051 2066 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A PAULO SERGIO ARAUJO DE SOUZA 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

95 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : JUNTE A PARTE REQUERENTE, VIA PETIÇAO, O COMPROVANTE DE RECOLHIME NTO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O MANDADO. NR. PROTOCOLO : 79081-33.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA REQUERIDO : LINDOMAR FLORENCIO VARGAS ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS DESPACHO : PARA O MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, SAO NECESSARIAS PELO MEN OS DUAS LOCOMOÇÕES POIS SÃO DOIS OFICIAIS DE JUSTIÇA, SENDO ASSIM , RECOLHA EM CINCO DIAS AS LOCOMOÇÕES COMPLEMENTARES, VIA PETIÇÃO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

213727-19.2007.8.09.0051 ( 200702137272 ) 837 ACAO MONITORIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA MARIO BITTAR ADV REQTE : 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES 5678 MS - CRISTINA CIBELI DE SOUZA SERENZA 17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES 14015 MT - RODRIGO DALPIAZ DIAS 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA ADV REQDO : 24030 GO - MARCELO BITTAR DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE OS EMBARGOS MONITóRIOS E/OU DOCUMENTOS , NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO

:

23068-09.2014.8.09.0051 274 COBRANCA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS 136208-89.2012.8.09.0051 2942 EXECUCAO BANCO ITAULEASING S/A CARLOS CESAR LUBRIFICANTES CARLOS CESAR DA SILVA ADV EXEQTE : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

11269-03.2013.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

96 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : CLEUMAR DE SOUSA GOMES REQUERIDO : COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA ADV REQTE : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES ADV REQDO : 4328 GO - JOSE ROBERTO ARAUJO 29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO : AO REU , PARA EM CINCO DIAS JUNTAR NO BALCAO DESTA ESCRIVANINHA A S CONTRAFéS E AS COPIAS DA DENUNCIAçãO A LIDE, PARA QUE AS MESMAS POSSAM ACOMPANHAR O DOCUMENTO CITATORIO. NR. PROTOCOLO : 14194-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REQUERIDO : DONIZETE JOSE DOS SANTOS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 10551 GO - EVALDO MOREIRA GUIMARAES DESPACHO : CONFORME CONSTA DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO (FL74), O VEÍCULO AP REENDIDO FOI ENTREGUE A DEPOSITARIO PARTICULAR. ASSIM, AO AUTOR P ARA, EM CINCO DIAS, VIA PETIÇÃO, FORNECER A ESTA ESCRIVANIA O END EREÇO ONDE SE ENCONTRA O BEM A SER RESTITUÍDO, POSSIBILITANDO, AS SIM, A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE RESTITUIÇÃO DO BEM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

156355-39.2012.8.09.0051 3141 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A THOMAS HERRLI 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE

DESPACHO : CADASTREM-SE NOVOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA, CONFORME FLS. 59 . APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 415887-57.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5325 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : DROGARIA GUANABARA LTDA ADV REQTE : 31256 GO - LUIS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE ADV REQDO : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

104475-76.2010.8.09.0051 908 INDENIZACAO SANDRO ANTONIO SCODRO JORNAL O GLOBO INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIP RICARDO NOBLAT : 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA 25250 GO - WANESSA SILVEIRA COSTA 17364 GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO 21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI : 97039 MG - LEONARDO ALVES CANUTO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

97 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

17820 129092 119748 25444

GO RJ RJ GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VILMAR DE SOUZA CARVALHO ABAETE MESQUITA HIZYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIV THIAGO DE MELO LOBO

DESPACHO : MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE Ré, SOBRE A PETIçãO/DOCUMENTOS DE FLS. 363/364, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

234158-64.2013.8.09.0051 1749 CAUTELAR INOMINADA JOAO VICTOR RIBEIRO LOBO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO 8314 GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA 31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA 35215 GO - FERNANDO RODRIGUES FERNANDES ADV REQDO : 28576 GO - WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

293757-31.2013.8.09.0051 2186 ANULATORIA SAUAD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA BRAZIL MIDIA LTDA 32772 GO - ANTONIO CARLOS GIMENEZ GARCIA 21510 GO - RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA ADV REQDO : 275573 SP - THAIS DAS NEVES SILVA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS 442661-90.2013.8.09.0051 7 REVISIONAL NORES CELES CRISTALINO BORGES CONSTRUTORA JAD LTDA CEMACO CONSTRUTORA 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES 37286 GO - RENATO CARNEIRO BERNARDINO 37123 GO - CAMILA OLIVEIRA COELHO

DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO : 29351-48.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REQUERIDO : CLAUDIA DA CONCEICAO RAMOS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 191653-63.2010.8.09.0051 : 1478 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : BANCO FINASA BMC S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

98 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE

: NILO CARLOS CAMPOS : 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA 26799 GO - CELSO MARCON 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO NR. PROTOCOLO : 40315-03.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : FELICIANO TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO ADV REQTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS ADV REQDO : 130857 SP - RICARDO MALACHIAS CICONELO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO : 308937-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2457 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : LUZINETE HELENA ARAUJO DE SOUZA REQUERIDO : BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT ADV REQDO : 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO : 59656-54.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2268 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : ANDERSON DE FREITAS CARRIJO ADV REQTE : 26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS DESPACHO : JUNTE A PARTE REQUERENTE, VIA PETIÇAO, O COMPROVANTE DE RECOLHIME NTO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO Dê-SE VISTA COMO

: 400937-77.2011.8.09.0051 : 36 : COBRANCA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A : ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO : REQUER, NO PRAZO DE 05 DIAS

NR. PROTOCOLO : 254106-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2018 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GILBERTY REIS DE MELO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE AUTORA , SOBRE A PETIçãO/DOCUMENTOS DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

99 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FLS. 81/52 , NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

310031-07.2012.8.09.0051 4531 EXECUCAO BANCO ITAU S/A SIMOES E DIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES FABRICIO DIAS NOGUEIRA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO : 369422-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3166 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : FERNANDO BASILIO CARDOSO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

352973-20.2013.8.09.0051 2789 COBRANCA CASSYO TAVARES VAZ SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA

DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 95893-19.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2634 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WANDERSON DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

401083-55.2010.8.09.0051 3004 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA LIDIANE TELES ALVES 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

DESPACHO : JUNTE A PARTE REQUERENTE, VIA PETIÇAO, O COMPROVANTE DE RECOLHIME NTO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O MANDADO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

100 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 401747-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3053 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : CLEUSA GOUVEA ASSIS REQUERIDO : CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO DO TRIUNFO ADV REQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA ADV REQDO : 33594 GO - SARKIS BORGES BUCALEN DESPACHO : MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE Ré, SOBRE A PETIçãO/DOCUMENTOS DE FLS. 162, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

487314-56.2008.8.09.0051 ( 200804873148 ) 2126 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL JOSE DA SILVA SANTOS JUNIOR 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES 26799A GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI

DESPACHO : JUNTE A PARTE REQUERENTE, VIA PETIÇAO, O COMPROVANTE DE RECOLHIME NTO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

91560-29.2009.8.09.0051 ( 200900915603 ) 549 CONSIGNATORIA ADENISE APARECIDA MARQUES SOUZA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 26637A GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES 27525 GO - LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA ADV CONSIGDO : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS DE ACORDO C OM O PROVIMENTO 5/2010 XIII, CONFORME SOLICITADO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO

: : : : : : :

39280-18.2008.8.09.0051 ( 200800392803 ) 235 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL TRANSCALU CARGAS E ENC LTDA BENEDITO CARLOS FERREIRA ADV REQTE : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS 33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMEN TARES NR 09902595-7.... DA DILIGENCIA ANTERIOR, ACOSTADA NA CONTR ACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO, NO MESMO PRAZO , VIA PETIÇÃO, JUNTAR COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA REFERIDA GUI A.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

395552-85.2010.8.09.0051 2969 EXECUCAO DE SENTENCA MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA RICARDO ALVES MARTINS 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

101 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DAR A ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G GOIâNIA, 06 DE MARçO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA, 4A VARA CíVEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

136843-85.2003.8.09.0051 ( 200301368435 ) 1349 EXECUCAO DE SENTENCA LOPES BORGES E BORGES LTDA BANCO SAFRA S/A 1899 GO - ADILSON RAMOS 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 21050 GO - WELLINGTON GALDINO ADV REQDO : 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS DESPACHO : Dê-SE VISTA COMO REQUER, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 173455-70.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SIVAL BARBOSA DE LIMA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

410605-72.2011.8.09.0051 2998 COBRANCA ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL EDUARDO VIEIRA MARTINS 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES 19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA 32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ 34527 GO - ANGELA PACHECO PROTASIO 34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR 23364 DF - AMMICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO 24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES 53907 PR - LAITA BIANO SILVA JOSE E SANTOS 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA 30536 DF - MARCOS VINICIUS RAMOS CORTES

DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

342451-75.2006.8.09.0051 ( 200603424516 ) 1542 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GE CAPITAL S/A LUIZ HENRIQUE R DOS SANTOS 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES 27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS 27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 31465 GO - NUBIA BATISTA COUTINHO 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

102 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

308934-11.2008.8.09.0051 ( 200803089346 ) 1322 ACAO MONITORIA SUL GOIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES JOSE PAULO PIRES IEDA GUIMARAES E SILVA PIRES ADV REQTE : 19944 GO - MARCIO RODRIGUES VIEIRA ADV REQDO : 30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO : SUSPENDA-SE A O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS, DE ACORD O COM O PROVIMENTO 5/2010, XIII CONFORME SOLICITADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

96443-14.2012.8.09.0051 2592 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL COMANDO ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA PAULO BATISTA CORDEIRO NIXON WANDER GENTIL RAMALHO ADV REQTE : 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMEN TARES NR 10052434-6.... DA DILIGENCIA ANTERIOR, ACOSTADA NA CONTR ACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO, NO MESMO PRAZO , VIA PETIÇÃO, JUNTAR COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA REFERIDA GUI A. 30939-03.2008.8.09.0051 ( 200800309396 ) 2014 REVISIONAL JOAO BATISTA CORREA DIAGONAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA SOLAR IMOVEIS LTDA SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME ADV REQTE : 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA ADV REQDO : 20353 GO - NILVA DE SOUZA 26664 GO - EDNEI PERDONSINI QUADRADO DESPACHO : AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS . 55607-96.2012.8.09.0051 483 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ORLANDO JOSE DO NASCIMENTO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMEN TARES NR 10581650-7.... DA DILIGENCIA ANTERIOR, ACOSTADA NA CONTR ACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO, NO MESMO PRAZO , VIA PETIÇÃO, JUNTAR COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA REFERIDA GUI A.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

103 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 299810-33.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2244 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : HELCIO CARNEIRO MELO JUNIOR ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO ADV REQDO : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMEN TARES NR 09129555-6.... DA DILIGENCIA ANTERIOR, ACOSTADA NA CONTR ACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO, NO MESMO PRAZO , VIA PETIÇÃO, JUNTAR COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA REFERIDA GUI A. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

140446-30.2007.8.09.0051 ( 200701404463 ) 541 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA MARCELO GONCALVES DE PAULA 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS

DESPACHO : SISPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS DE ACORDO C OM PROVIMENTO 5/2010 XIII , CONFORME SOLICITADO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO FIADOR

: : : : :

340454-13.2013.8.09.0051 2733 EXECUCAO ANDRE RENATO SOLINO FONSECA MOREIRA JOSE ALVARO OLIVEIRA DA FONSECA MOREIRA MARIA DO SOCORRO SOLINO FONSECA MOREIRA EXEQUENTE : ELAINE CRISTINA SILVA OLIVEIRA DA CUNHA ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : FORNEçA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOVO ENDEREçO DA PARTE , FACE á CERTIDãO DE FOLHA 54 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 452186-96.2013.8.09.0051 : 86 : EXIBICAO DE DOCUMENTOS : TROPICAL PNEUS LTDA PNEUS VIA NOBRE LTDA REQUERIDO : SERASA S/A EXPERIAN BRASIL LTDA ADV REQTE : 16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO Dê-SE VISTA COMO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 168172-03.2012.8.09.0051 : 3218 : EXECUCAO : VENUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA : REGINALDO JESUS SERPA : 30638 GO - DIOGO PEIXOTO DE OLIVEIRA : REQUER A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS.

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

104 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 80144-12.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : OCF REQUERIDO : ESC ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : AO AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, VIA PETIÇÃO, COMPLEMENTAR O ENDEREÇ O DO REU POIS QUE FALTA O NOME DA RUA E O CEP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

256119-32.2011.8.09.0051 1864 CONSIGNATORIA WALTERTRUDES PEREIRA DOS SANTOS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA

DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãOP, NO PRAZO DE 10 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 173 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 389451-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2961 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REQUERIDO : JOSE LUIZ TELES ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERá FORNECER O DEVIDO PREPARO PARA A EXPEDIçAO DO MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

412729-57.2013.8.09.0051 3098 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A GUIMARAES E BRITO TREINAMENTOS E EDUCACAO LTDA GERALDO HEBERT SANDOVAL VANESSA LUNA ESCOBAR SANDOVAL ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR ADV REQDO : 10275 GO - IARA FREITAS MIURA 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA 37450 GO - WEBERT LUIZ FERNANDO DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERá FORNECER O DEVIDO PREPARO PARA A EXPEDIçAO DO MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

234740-64.2013.8.09.0051 1849 DECLARATORIA TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA BANCO ITAU S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

105 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE

: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA ADV REQDO : 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E CONCEDO A PARTE REQUERIDA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DE TERMINADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO TERCEIRO INTERES ADV REQTE

: : : : : : :

116541-25.2009.8.09.0051 ( 200901165411 ) 688 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO EDIFICIO JOTABRADO CARLOS PEREIRA RESENDE IRANI MEDEIROS TEIRXEIRA RESENDE 23652 GO - DIOGO ALVES PORTILHO 3303 GO - DOMINGOS PORTILHO DA CUNHA 3302 GO - SILVIO PORTILHO DA CUNHA ADV REQDO : 29926 GO - ERIKA REJANE RODRIGUES DE SOUZA FIDE 26558 GO - JULIETA GUIMARAES DE CARVALHO RESEND 19165 GO - EROIDES FIDELES DA SILVA ADV TERCEIRO INT : 19165 GO - EROIDES FIDELES DA SILVA 29926 GO - ERIKA REJANE RODRIGUES DE SOUZA FIDE DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 269708-28.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1929 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGADO : ANAJULY CARNEIRO DA SILVA MESTRE EMBARGANTE : LORENA PRUDENTE MENDES ADV EMBGDO : 27776 GO - ANAJULY CARNEIRO DA SILVA MESTRE ADV EMBGTE : 17217 GO - RODRIGO CORTIZO VIDAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHEçO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO OPOST OS E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. GOI âNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

: 171694-87.2002.8.09.0051 ( 200201716946 ) : 1580 : CONSIGNATORIA : ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ELETROENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA FORMULA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CHV EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ELETROENGE AGROPECUARIA LTDA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 1899 GO - ADILSON RAMOS 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 21050 GO - WELLINGTON GALDINO ADV CONSIGDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA DESPACHO : ABRA-SE VISTA COM CARGA DOS AUTOS AO PROCURADOR DA PARTE CONSIGNA DA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

131063-72.2000.8.09.0051 ( 200001310636 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

106 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BRB BANCO DE BRASILIA S/A REQUERIDO : SOENGE ENGENHARIA LTDA ADV REQTE : 1812 GO - ADAO ALVES TEIXEIRA 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA ADV REQDO : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA 29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE RÉ, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

TERCEIRO INTERES :

14261-06.1991.8.09.0051 ( 910142611 ) 1637 EXECUCAO CARLOS CESAR LOURES CONSTRUTORA SOLAR LTDA ANTONIO DA SILVA SOBRINHO ARISTIDES GUALBERTO DOS SANTOS JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA DILZA ABADIA DE FREITAS SILVA 5138 GO - ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO 5689 DF - ANTONIO GUIMARAES LOPES 97835 MG - JAIR CESAR DA SILVA

ADV EXEQTE : ADV EXECDO : ADV TERCEIRO INT : DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM NOS AUTOS SOBRE A PLANILHA DE CÁLCULO DE DÉBITO ELABORADA PEL CONTADORIA JUDICIAL DE FOLHAS 968 /972, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 28241-14.2014.8.09.0051 : 245 : MANUTENCAO DE POSSE : CARLUCIO MORAIS RODRIGUES ANTONIO MARCOS DE SOUZA MOREIRA REQUERIDO : CRISTIANE DA SILVA COELHO ADV REQTE : 38506 GO - EDVALDO DA SILVA LINHARES NETTO 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA DESPACHO : VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

496409-08.2011.8.09.0051 3368 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S.A INOVAR DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA JOSE ERIVAN DE CARVALHO MARIA ANGELA CAMINHA DE CARVALHO ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 108383-64.1998.8.09.0051 ( 9801083832 ) : 1240 : EXECUCAO : SEIAS SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL E ASSISTENC

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

107 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUTADO ADV EXEQTE

: DEBORA CASSIA MORAIS BITENCOURT : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS ADV EXECDO : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES DESPACHO : VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA NR. PROTOCOLO : 23531-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : TECIDOS TITA LTDA REQUERIDO : ISRAEL CAMISETAS E CONFECCOES LTDA ADV REQTE : 22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA DESPACHO : OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A AVALIACAO DE FL.95 NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

263101-38.2006.8.09.0051 ( 200602631011 ) 1191 IMISSAO DE POSSE ZEMA CIA DE PETROLEO NAVES JOSE BISPO MARIA CELIA MARTINS BISPO VALDECI SIQUEIRA BATISTA VALDELICE ESTANISLAU ROSA BATISTA ADV REQTE : 12539 GO - AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA 17385 GO - SAMUEL MARTINS GONCALVES 22853 GO - THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA 23441 GO - RODRIGO GONCALVES MONTALVAO 48667 MG - CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO 81629 MG - VINICIUS FLAVIO BORGES BARRETOS 116054 MG - SABRINA GARCIA LOPES SOUTO ADV REQDO : 4328 GO - JOSE ROBERTO ARAUJO 15001 GO - CICERO GOMES LAGE 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, AS IMPUGNAçõES AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA FORMULADAS PELOS EXECUTADOS E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CARTóRIO DO CONTADOR PARA CONFECçãO DA PLANILHA DE CáLC ULOS DA DíVIDA EXECUTADA, NOS TERMOS DO QUE RESTOU DECIDIDO NESTE ATO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

261807-09.2010.8.09.0051 1819 COBRANCA ANNA PAULA SILVA DE CARVALHO SEGURO TOYOTA MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A 28810 GO - THIAGO CARVALHO KAMLA 10316 GO - MICHAELSON FERREIRA DE LOIOLA ADV REQDO : 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI DESPACHO : D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAçã O AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA FORMULADA PELA PARTE EXECUTADA PARA AFASTAR A COBRANçA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINAR QUE OS CáLCULOS DOS ôNUS SUCUMBENCIA IS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM O QUE RESTOU DECIDIDO PELO EGRé GIO TRIBUNAL DE JUSTIçA àS FOLHAS 334/344. CONSIDERANDO A PLANILH

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

108 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

A DE CáLCULOS ELABORADA PELO CARTóRIO DO CONTADOR E hom*oLOGADA PO R ESTE JUíZO, DETERMINO A EXPEDIçãO DOS COMPETENTES ALVARáS JUDIC IAIS, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA LEVANTAME NTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS, CONSOANTE ALHURES DESCRITO. OS AUTO RIZADOS DEVERãO POSSUIR PODERES ESPECíFICOS PARA A PRáTICA DO ATO . INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

210065-08.2011.8.09.0051 1322 REIVINDICACAO EDUARDO RASSI SIMONE MARQUES RASSI MARCO ANTONIO DANTAS PORFIRIO BORGES ADV REQTE : 4231 GO - AJAX SANT'ANNA ANTUNES 21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES 25623 GO - MURILO FREITAS PIRES 33421 GO - PAULO RENATO DE FREITAS NEVES 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES 32539 GO - RUTE MEDEIROS BARBOSA ADV REQDO : 17369 GO - HILDA APARECIDA SOARES PORTO NASCIME 16188 GO - FLAVIO CESAR TEIXEIRA DESPACHO : A PROCURADORA DOS RéUS ,DRA.HILDA A.SOARES PORTO NASCIMENTO, OAB/ GO 17369,DEVERá REGULARIZAR O SUBSTABELECIMENTO DA FLS.294, VEZ QUE CONFORME PROCURAçAO DE FLS.105 FORAM LHE ORTOGADOS PODERES PA RA OS REQUERIDOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

317406-98.2008.8.09.0051 ( 200803174068 ) 1361 EXIBICAO DE DOCUMENTOS CLAUDIO DIONISIO BETTENCOURT PIMENTA BRASIL TELECOM S.A BANCO ABN AMRO REAL ADV REQTE : 26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA DESPACHO : SATISFEITA A PRESTAçÃO JURISDICIONAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E A BAIXA NO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR. NR. PROTOCOLO : 156271-04.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : CELIA REGINA LOPES MARTINS ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA ADV REQDO : 27567 GO - JOSE ROSA VIEIRA DESPACHO : hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O A CORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS E CONDIçõES CONSTANTES DA PETIçãO DE FOLHAS 120/14 E DETERMINO A SU SPENSãO DESTE PROCESSO ATé A DATA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORD O. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 179433-91.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1063 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

109 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : CLEIDIMAR DE ALMEIDA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 43/51, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. . OBSERVAÇÃO: A PROCURADORA DA PARTE RÉ, DRA. IRINA LÚCIA DE OLIVEIRA MELO - OAB/GO 21.472, DEVERÁ JUNTAR A PROCURAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO : 376415-49.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4715 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WOLUT JOSE DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO : COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN ADV REQTE : 4683 GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQDO : 21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

105796-25.2005.8.09.0051 ( 200501057964 ) 3117 RESCISAO CONTRATUAL ALESSANDRO VICTOR PAOLINI PINHO MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 20353 GO - NILVA DE SOUZA GO ADV REQDO : 13907 GO - CARLOS HUMBERTO PEDROSA 25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA 19963 GO - LUIZ FERNANDO DE MELO DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 193803-46.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1647 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : DANIEL DE OLIVEIRA NUNES ADV REQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 8687-64.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CARLOS OTONI PEREIRA BARROS CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

253812-37.2013.8.09.0051 1977 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ADIVAN FERREIRA DOS ANJOS AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

110 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE ADV REQDO

: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

513367-11.2007.8.09.0051 ( 200705133677 ) 2113 REVISIONAL CAIO FRANCA DE OLIVEIRA BANCO ABN AMRO REAL 14436 GO - JOSE JORGE AMUY 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS

DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

465294-71.2008.8.09.0051 ( 200804652940 ) 4355 INDENIZACAO ISRAEL PEREIRA GUEDES INSTITUTO ORTOPEDICO DE GOIANIA IOG GABRIEL DE SOUZA LIMA MOACIR CUNHA MONTEIRO MAX MAURY LOPES JUNIOR ADV REQTE : 15340 GO - SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA 16543 GO - JULIANA DE FARIA BUENO 33546 GO - LARYSSA NOGUEIRA ALVES 31196 GO - THASSYA SIQUEIRA SANTOS ADV REQDO : 10001 GO - MARUM ANTOINE DIAB KABALAN DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

127075-91.2010.8.09.0051 937 DECLARATORIA MARIA SOCORRO DA FONSECA HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO ADV CONSGTE

: : : : : : :

7915-43.2008.8.09.0051 ( 200800079153 ) 3227 CONSIGNATORIA MARCELO ANTONIO ANDRE BANCO ITAU S/A 27068 GO - WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 19879 GO - LUCIANA SENA FERREIRA RABELO

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 129816-56.2000.8.09.0051 ( 200001298164 ) AUTOS NR. : 888

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

111 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ORDINARIA DE COBRANCA ANA MARIA VICTORINO DA LUZ ARAB CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D 6848 GO - JOSE MARIA DA SILVA PRADOS 18538 GO - ROBERTA MEIRELES MAGALHAES 18590 GO - VALERIA MORGANA LOPES SANTANA REIS ADV REQDO : 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. 32749-23.2002.8.09.0051 ( 200200327490 ) 300 EXECUCAO VERA LUCIA MARQUES DE OLIVEIRA APARECIDA DA PENHA CACULA 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES 31881 GO - ALAN MAC DOWELL VELLOSO 34545 GO - JORGE NABUT NETO

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA ADV EXEQTE

: : : : : : :

218532-39.2012.8.09.0051 1903 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A CEIBRA COMERCIAL E I B LTDA RENATO DE CARVALHO COUTINHO 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 74298-42.2004.8.09.0051 ( 200400742980 ) AUTOS NR. : 624 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAU REQUERIDO : PAULO CEZAR DOS PRAZERES SANTO ADV REQTE : 20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO ADV CONSGTE

: : : : : : :

129729-51.2010.8.09.0051 956 CONSIGNATORIA SILVIO GONCALVES DOS REIS BANCO ITAUCARD S/A 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

112 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO

: 56589-72.1996.8.09.0051 ( 9600565899 ) : 1053 : EXECUCAO : PERY MORAES NARCISO INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA HUGO HAMILTON FERREIRA DIVINA MOREIRA BATISTA FERREIRA MARIA LOUREDO MORAES LUIZ GONZAGA ALVES FERREIRA EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ARREMATANTE : MAGNO ABADIO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERES : WMM MANUTENCAO E RECUPERACAO DE TRANSFORMADORES ADV EXECDO : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 38004 GO - THALYTA CRISTIANE ALVES 5052 GO - JOSE COSTA NETO 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV ARREMATANTE : 12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO 1312 GO - MANOEL ANTUNES DE MENEZES SOUZA 10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES ADV TERCEIRO INT : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

404130-42.2007.8.09.0051 ( 200704041302 ) 1610 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO MARIA CONCEICAO ARAUJO 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR ADV REQDO : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

456198-66.2007.8.09.0051 ( 200704561985 ) 1839 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO MILTON PEREIRA DA SILVA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR ADV REQDO : 29754 GO - GISELE URSINO CORREA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 104776-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1036

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

113 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A VICENTE LOPES DE BARROS 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 309320-41.2008.8.09.0051 ( 200803093203 ) AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JAIRO LUIZ PEREIRA REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG ADV REQTE : 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA ADV REQDO : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO

: : : : : :

44505-43.2013.8.09.0051 535 CONSIGNATORIA KD DA COSTA PAULISTA EXTINTORES LTDA BANCO ITAU S/A 19729 GO - ELEONIA BARATO 17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL ADV CONSGTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO ADV CONSGTE

: : : : : : :

257358-08.2010.8.09.0051 1817 COBRANCA NOVO BRASIL PECAS LTDA RANS FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AILTON BORGES DE SOUSA NORMA NEIDE SANTOS DE SOUSA ADV REQTE : 14419 GO - LUCIENE PEREIRA CHAVES DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. 341881-16.2011.8.09.0051 2068 CONSIGNATORIA JOAO HENRIQUE BOTELHO PIMENTEL BANCO ITAU S/A 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

114 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

448879-76.2009.8.09.0051 ( 200904488793 ) 2839 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA GURI GAS LTDA 30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA 28303 GO - PEDRO HENRIQUE MILHOMEM DE ALMEIDA ADV EXECDO : 3309 GO - MERCIA ARYCE DA COSTA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

322245-30.2012.8.09.0051 3372 DECLARATORIA FREDERICO DOS REIS E SILVA LUIZ ANTONIO LISITA 30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO ADV REQDO : 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 228081-73.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2001 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SELMA BUENO DA SILVA REQUERIDO : DIBENS LEASING S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 442959-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : RENATO CRISTOFOLI REQUERIDO : CLEITON DE CARVALHO NUNES ADV REQTE : 31426 GO - MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 17983-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : COBRANCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

115 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

176440-12.2013.8.09.0051 1531 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A KARLA CRISTINA LOPES ALMEIDA KARLA CRISTINA LOPES AMEIDA ADV EXEQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 45676-11.2008.8.09.0051 ( 200800456763 ) AUTOS NR. : 4301 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DEUSIMAR NERES FRANCINO REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV REQTE : 20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 360684-76.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2748 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FATIMA APARECIDA MODESTO CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 473055-65.2009.8.09.0069 ( 200904730551 ) AUTOS NR. : 520 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : SIMONE CLEYDE PEREIRA RAMOS MORAIS ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR ADV REQDO : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

116 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : : :

159267-14.2009.8.09.0051 ( 200901592670 ) 911 CONSIGNATORIA ADALICE FARIAS DE LIMA BANCO FINASA BMC LEASING S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 159958-23.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA REQUERIDO : APARECIDO MARCELINO DA COSTA ADV REQTE : 31618 SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

2329-83.2012.8.09.0051 41 DECLARATORIA JOSIAS SOARES DOS SANTOS FILHO HM FOMENTO MERCANTIL LTDA FERNANDO BORGES DE SOUZA ADV REQTE : 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 356829-26.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4241 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CARMELITA DIAS PEREIRA REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 32084 GO - KELIANE TRINDADE SILVA DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

194012-59.2005.8.09.0051 ( 200501940124 ) 976 COBRANCA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG MARIA DELZUITA DE JESUS 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

117 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA ADV REQDO : 257 BA - VALDINA DE SOUSA E SILVA ESA DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1º E 2º GRAU. 13/08/2014 10:00 HS BANCA 02 TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RAMPA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

354165-85.2013.8.09.0051 2765 EXECUCAO JOSE SILVA BRUNO FRANCISCO NOGUEIRA IVONETE SANTANA STIVAL ADV EXEQTE : 2545 GO - GERSON FERREIRA DA CUNHA ADV EXECDO : 32081 GO - DONILO BAHIA DE PAULA DESPACHO : ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FOLHAS RETRO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE A JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE REGISTRO IMOBILIARIO ATUALIZADA DO IMOVEL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : VISTA PARA A PARTE RE

90448-49.2014.8.09.0051 592 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A FABIO ALVES DOS SANTOS 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

358127-19.2013.8.09.0051 2780 RESCISAO CONTRATUAL GENI MARQUES GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS 38463 GO - JOãO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS

: : : : : :

AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/ INTIMACAO DA PARTE

DESPACHO : VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/ INTIMACAO DA PARTE RE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

191729-19.2012.8.09.0051 1610 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ANTONIO DA SILVA DE JESUS 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : TENDO EM VISTAR A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL COL ETIVO A SERPUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA COM PRAZO DE VINTE DIAS NR. PROTOCOLO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

13561-97.2009.8.09.0051 ( 200900135616 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

118 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 159 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JEFERSON ANTONIO DOS SANTOS CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : TENDO EM VISTAR A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL COL ETIVO A SERPUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA COM PRAZO DE VINTE DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

165803-41.2009.8.09.0051 ( 200901658035 ) 4555 COBRANCA FERNANDO NOGUEIRA DE MORAIS ITAU SEGUROS S/A 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART ADV REQDO : 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTAR A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL COL ETIVO A SERPUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA COM PRAZO DE VINTE DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

318304-72.2012.8.09.0051 3370 ORDINARIA HELIO LEONARDO DA SILVA ESPACO FOTOGRAFICO LTDA GERALDA MARIA GOMES JOSE LEONES DAMASCENO DOS SANTOS MAURO ROSA JOAO LOPES CARDOSO GIOVANE ROBERTO GADELHA JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIOR ADV REQTE : 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM ADV REQDO : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 24787 GO - DANIELLE PEREIRA RABELO DESPACHO : TENDO EM VISTAR A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL COL ETIVO A SERPUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA COM PRAZO DE VINTE DIAS NR. PROTOCOLO : 367853-17.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2787 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALEXANDRE GONCALVES DA CONCEICAO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : TENDO EM VISTAR A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL COL ETIVO A SERPUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA COM PRAZO DE VINTE DIAS NR. PROTOCOLO : 448027-47.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5537

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

119 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA EMBARGANTE

: EMBARGOS DE TERCEIRO : JOAO BATISTA SOARES DA COSTA NAICLER DOS SANTOS NAVES MARIETA LEAL DE ALMEIDA UTAMILO ALAN MENEZES COSTA MAC LANE MENEZES COSTA ILMA JOSE DA CRUZ VANDERLEY ALVES DO VAL GERALDO ALVES DOS REIS JURACY ROSA SANTOS NATH DOS SANTOS NAVES SIRLENE NEVES DAMANDO SILVANIA MOTA DE FREITAS EMBARGADO : JOSE FRAZAO PARENTE LEMOS BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBTE : 3334 GO - MARCIA HELENA FERREIRA 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO ADV EMBDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE RE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

294230-17.2013.8.09.0051 2340 DECLARATORIA TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA SHOPBUS LTDA 10860 DF - WELLINGTON DE QUEIROZ 14905 DF - CLAUDIO PEREIRA DE JESUS ADV REQDO : 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA DESPACHO : A PARTE Ré DEVERá CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO-SE SOBRE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS,NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO : 123920-41.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIZETE DE OLIVEIRA LEAL REQUERIDO : CELIA REGINA CAPELETI SANTANA ADV REQTE : 28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES ADV REQDO : 14296 GO - OSVALDO ANTONIO RODRIGUES DESPACHO : A PARTE Ré DEVERá CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS,NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO : 380816-62.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2665 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : HUGO ALEXANDRE ROCHA DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV REQTE : 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS ADV REQDO : 32243 GO - NORBERTO TARGINO DA SILVA DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 341021-20.2008.8.09.0051 ( 200803410217 ) : 4325 : NULIDADE : FERNANDO LUIZ MENDONCA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

120 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE

: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA 29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA ADV REQDO : 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO

: 165213-59.2012.8.09.0051 : 1351 : DECLARATORIA : EDSON JOSE DE BARCELLOS CELIA MARIA DA COSTA BARCELLOS REQUERENTE : MITSUE IWASSE ADV REQDO : 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS 39023 GO - EDJANE DO CARMO CAETANO CUNHA 22416 GO - RENATA LIVIA ARRRUDA DE BESSA ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 489785-40.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3336 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G REQUERIDO : JOANA MARIA DA SILVA ADV REQTE : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

15991-80.2013.8.09.0051 282 DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE SELESTRINO GONCALVES JUNIOR JOSE CARLOS DE JESUS FERNANDES 19415 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 25420 GO - ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO

DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

451441-53.2012.8.09.0051 21 INDENIZACAO LUIZ CESAR KIMURA BANCO ITAU UNIBANCO S.A 19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

DESPACHO : DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHAS 169, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

121 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : :

276837-79.2013.8.09.0051 2219 REIVINDICACAO IRENE DE FATIMA RESENDE ALEXANDRE MARTINS RESENDE ROSANGELA MARIA RESENDE DA COSTA MARTINS ADV REQTE : 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO ADV REQDO : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : AUDIENCIA REDESIGNADA PARA 03/09/2014 ÀS 13H30. NR. PROTOCOLO : 71103-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FERNANDO AUGUSTO MORAIS BATISTA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS ADV REQDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE

: : : : : :

40781-17.2002.8.09.0051 ( 200200407818 ) 375 EXECUCAO OZILEI FERREIRA OLIVEIRA BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 9856 GO - HELIO JOSE LOPES 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA

DESPACHO : "...A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR SOBRE A NAO REALIZACAO DA PE NHORA, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 117672-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT EXCEPTO : CLAUDIO LOPES DOS SANTOS ADV EXCEPTE : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA ADV EXCEPTO : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : NTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETêNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A A çãO PRINCIPAL E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUíZO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIâNIA, NO ESTADO DE GOIáS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR. NR. PROTOCOLO : 189308-85.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ROTAMAX CONSTRUTORA LTDA EPP REQUERIDO : BORGES E PORFIRIO CONSTRUTORA PISOS E FUNDACOES ADV REQTE : 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RÉ PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 57/67, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

307592-86.2013.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

122 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 2403 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALOISIO DA CUNHA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO-SE A BAICA, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR EM NOME DA PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 32514-36.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JOAO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FOLHAS RETRO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

433400-38.2012.8.09.0051 5474 EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA MARIA DE FATIMA JACOMO LOURIVAL PACHECO LOURIVAL PACHECO NEIDA MACIEL PACHECO ADV EXEQTE : 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO 25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA ADV EXECDO : 17283 GO - CICERO BELCHIOR CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201204334000 D E C I S Ã O AS PESQUISAS SOLICITADAS PELA PARTE EXEQUENTE FORAM REALIZADAS EM MENOS DE 06 (SEIS) MESES , CONFORME OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, NãO CABENDO NOVA PES QUISA EM FACE DO EXíGUO DO PRAZO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDI DO DE NOVA PENHORA “ON LINE” E DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE EXE QUENTE A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

66187-30.2008.8.09.0051 ( 200800661871 ) 377 EXECUCAO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D WILIE PEIXOTO DE PAIVA ELSE PEREIRA DE MORAES PEIXOTO ADV EXEQTE : 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON ADV EXECDO : 20822 GO - ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA 17210 GO - PAULO ALEXANDRE CORNELIO DE OLIVEIR 23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO DESPACHO : CONSIDERANDO A DECISÃO DO JUÍZO AD QUEM, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. NR. PROTOCOLO : 431487-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3244

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

123 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : FRANCISCO MOREIRA PIMENTA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 35739 GO - GUSTAVO JOSE BARBOSA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DETERMINADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO ADV EMBGTE

: : : : : : :

320183-56.2008.8.09.0051 ( 200803201839 ) 1378 EMBARGOS A EXECUCAO WALTER SEBASTIAO URZEDA CATHERINE NICOLAS PYLORIDIS 10843 GO - GERCINO GONCALVES BELCHIOR 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR 29280 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO

DESPACHO : OS AUTOS ENCONTRA-SE SUSPENSO A PEDIDO DA PARTE AUTORA,PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.FINDO PRAZO A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR SO BRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

210925-38.2013.8.09.0051 1694 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A TRANS HIDRAULICA MONTAGENS LTDA ME CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO WELVESLY MARTINS DA PAIXAO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : OUÇA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 383883-30.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2944 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : RAIMUNDO NONATO FERREIRA COSTA FILHO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : OUÇA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

397224-26.2013.8.09.0051 3033 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A CONSTRUTORA METROPOLE LTDA ANTONIO NURI DE ASSIS DIRANE FIADOR : AFIF DIRANE FILHO ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA (S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

169784-54.2004.8.09.0051 ( 200401697848 ) 1315 ACAO MONITORIA RENAUTO VEICULOS E PECAS RICARDO DE SOUSA CARVALHO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

124 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA (S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

239165-71.2012.8.09.0051 2166 EXECUCAO BANCO SANTANDER S/A NOZZIA CONFECCOES LTDA ELON CESARIO DE ALENCAR ELAINE CESARIO DE ALENCAR ELIDIO CESARIO DA SILVA ADV EXEQTE : 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE 6171 MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA (S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

381574-25.2007.8.09.0058 ( 200703815746 ) 682 INDENIZACAO PRISCILA REGIA GOMES SOBRINHO RS PNEUS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA 12691 GO - ALAN BATISTA ALVES 34054 GO - LORENA ALVES SILVA ADV REQTE : 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA (S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 156104-21.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : DORISLANY QUEIROZ DE OLIVEIRA ADV REQTE : 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA ADV RQDO : 2093 GO - MARCONDES JACOMO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FOLHA 219, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 423313-33.2006.8.09.0051 ( 200604233137 ) AUTOS NR. : 1787 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : RONY MARCELINO DE SENA EXEQUENTE : BANCO HONDA S/A ADV EXEQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERá FORNECER O DEVIDO PRAPARO PARA A EXPEDIçAO DO MANDADO(ART.222,íTEM D),BEM COMO RECOLHER A GUIA DE N.14860233 -9 REFERENTE A DILIGêNCIA Já REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSIçA,ANE XADA NA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 291302-64.2011.8.09.0051 : 1875 : CONSIGNATORIA : VILMAR MORAES DA SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

125 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RÉ PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 194/196, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

371441-03.2011.8.09.0051 2265 EXECUCAO LUIZ BENTO GOUVEIA LACERDA ESPOLIO DE FRANCISMAR CORDEIRO FRANCO ANA LUCIA ALVES CARVALHO CORDEIRO FRANCO ADV EXEQTE : 7907 GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ ADV EXECDO : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA DESPACHO : O PEDIDO DE FOLHAS RETRO JÁ FORA APRECIADO EM DECISÃO DE FOLHAS 178. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 317778-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2524 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : REPRESENTACOES W PIMENTEL LTDA REQUERIDO : DEGIR MIRANDA FILHO ADV REQTE : 26269 GO - JOSE AFONSO PEREIRA JUNIOR DESPACHO : SOBRE A RESPOSTA RETRO ENVIADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. NR. PROTOCOLO : 114090-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : SUL FINANCEIRA S/A REQUERIDO : WALACE CLOVIS DA SILVA ADV REQTE : 32075 GO - LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 445780-59.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALBER BARBOSA SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS DESPACHO : A SENTENÇA DE FOLHAS RETRO QUE CONDENOU A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. ASSIM, NÃO HÁ COMO DEFERIR O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

119142-28.2014.8.09.0051 764 CONSIGNATORIA FERNANDA SOARES GUIMARAES BANCO PANAMERICANO S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

126 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DO ARTIGO 285-B E SEU § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTADOS PELA LEI N. 12.810/2013, O AUTOR DEVERÁ DISCRIMINAR NA PETIÇÃO INICIAL, DENTRE AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ALÉM DE COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO, SENDO ESSES REQUISITOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL CONFORME AS DETERMINAÇÕES RETRO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

193777-48.2012.8.09.0051 1667 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL MARLENE SAMPAIO DA SILVA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O CUMPRIMENTO OU NÃO DA CARTA PRECATÓRIA RETRO EXPEDIDA E PENDENTE DE DEVOLUÇÃO HÁ MAIS TEMPO DO QUE O PERMITIDO EM LEI,DEVENDO COMPROVAR O SEU PROTOCOLAMENTO, NO PRAZO LEGAL. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 312817-92.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2206 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FOLHAS RETRO, DETERMINO A BAIXA NO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

93262-10.2009.8.09.0051 ( 200900932621 ) 4385 CONSIGNATORIA CLEONICE MARIA DE LIMA AM DA SILVA FERREIRA 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA 28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES 29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A INFORMAR NOS AUTOS O NÚMERO EM QUE A RÉ FOI INSERIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

134847-66.2014.8.09.0051 790 DECLARATORIA JOSE ROBERTO DE ASSIS DE SA BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

127 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR CIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EM AUDIÊN-

438771-46.2013.8.09.0051 3292 REVISIONAL EULANE EMILIA VILELA TEODORO BANCO HSBC S/A 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

34469-05.2014.8.09.0051 269 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO JOSE GONZALO ARMIJOS PALACIOS NEI BRAGA TAVARES CRISLEY PIRES MENDANHA TAVARES EDSON DE OLIVEIRA RIDAMAR GOMES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA 27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE AS INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO SÍTIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 220891-64.2009.8.09.0051 ( 200902208912 ) AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : BANCO SANTANDER SA REQUERENTE : ANTONIO MILHOMEM FONSECA ADV REQDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO FOLHAS 278/9, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

7375-19.2013.8.09.0051 125 COBRANCA CARLOS HENRIQUE VERISSIMO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RÉ A SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER MINISTERIAL, ÀS FOLHAS 106/107, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

461986-22.2011.8.09.0051 3138 COBRANCA ERMISON ARAUJO DA SILVA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

128 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL : 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO 126256 SP - PEDRO DA SILVA DINAMARCO DESPACHO : NO CASO, ENTENDO QUE AS EXPLICAçõES APRESENTADAS PELO EXPERT SãO SUFICIENTES PARA A ELUCIDAçãO DA QUESTãO, TENDO A PERíCIA SIDO RE ALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS TéCNICAS PERTINENTES. ASSIM, hom*o LOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O LAUDO PERICIAL DE FOLHAS 458/467. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO SATISFEI TAS AS EXIGêNCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 493/494 E DET ERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DO PERITO NOMEADO O NECESSáRIO ALVA Rá JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) E SEUS RENDIM ENTOS LEGAIS, REFERENTES AOS HONORáRIOS FIXADOS. INTIMEM-SE. GOIâ NIA, 26 DE JUNHO DE 2014. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIR EITO. ADV REQDO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DESIGNO O DIA 21 ÇÃO DA AUDIENCIA

: 133301-10.2013.8.09.0051 : 1133 : ORDINARIA : BETEL ELETRIFICAçãO E CONSTRUçãO LTDA : BANCO BRADESCO S/A : 29898 GO - FABRICIO ANTONIO ALMEIDA DE BRITTO : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA : DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:20 HORAS, PARA REALIZAPRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO.

NR. PROTOCOLO : 22921-80.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : VENERANDO SOARES TELES ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 9558 GO - JOSE CARLOS DE QUEIROZ DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

486333-22.2011.8.09.0051 3290 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD VALDENY FRANCISCO BENTO 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG

DESPACHO : O PEDIDO DE FOLHAS RETRO JÁ FORA APRECIADO EM DECISÃO DE FLS. 130. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : : :

128553-66.2012.8.09.0051 936 REVISIONAL VALDEIR FERREIRA SILVA BANCO PANAMERICANO S/A 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR 26699 GO - JOSE MARTINS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

129 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO-SE A BAIXA, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR EM NOME DA PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADV IMPGTE

: : : : : :

383642-56.2013.8.09.0051 2937 IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE SUDOESTE LTDA ALIPIO ESTEVAO REBOUCAS DA SILVA 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO 19461 GO - VANESSA KRISTINA GOMES 30848 GO - HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA ADV IMPUGNDO : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS DESPACHO : ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

115017-51.2013.8.09.0051 1011 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR PRUMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA JOAO CAIRO SILVA BESSA 28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO 29263 GO - ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO ADV REQDO : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. 402123-72.2010.8.09.0051 2852 EXECUCAO BANCO ITAU UNIBANCO S.A IVONE BEZERRA DOS SANTOS IVONE BEZERRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE ADV EXECDO : 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE AS INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO SÍTIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 292736-59.2009.8.09.0051 ( 200902927366 ) 2028 CONSIGNATORIA MARIA CRISTINA CARDOSO MARTINS BANCO FINASA BMC S/A 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO 2093 GO - MARCONDES JACOMO 27939 GO - KELWE CARNEIRO SANTANA ADV CONSIGDO : 32243 GO - NORBERTO TARGINO DA SILVA 30118 GO - MOISES RODRIGO DE QUEIROZ DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RÉ PARA MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DA CERTIDÃO DE FOLHA 211, VERSO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

130 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 414155-56.2012.8.09.0143 AUTOS NR. : 3294 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : ADONIAS FELICIANO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 87/89, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 84066-74.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQUERIDO : BRASIL CAPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV REQTE : 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

431162-06.2011.8.09.0011 81 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A LUIZ ANTONIO DA SILVA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. NR. PROTOCOLO : 302082-97.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2137 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA REQUERIDO : MARIA AMORIM DE MORAIS ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

: 195089-88.2014.8.09.0051 : 1142 : CONSIGNATORIA : PAULO CEZAR DO VALLE MARINA LOPES COSTA DO VALLE CONSIGNADO : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A - GOIASFOMENTO ADV CONSGTE : 25987 GO - ELENISA PINCHEMEL CERQUEIRA DE SOUZA DESPACHO : QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ... ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DAS ÚLTIMAS 03 (TRES) DECLARAÇÕES DE IMPOSTE DE RENDA, CERTIDÕES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CARTÓRIOS DE REGISROS DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA), OS EXTRATOS ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DE SUA TITULARIDADE E CÓPIAS DA CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

131 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO

: 812503-61.1988.8.09.0051 ( 888125033 ) : 45 : EXECUCAO : GLOBO AGROPECUARIA EXPORT E IMPORT DE sem*nTES CLAUDIO DE CASTRO FONSECA VALDIVINO PIRES NETO EXEQUENTE : MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A ADV EXECDO : 5860 GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS 31812 GO - ROGERIO BARROS DE ALMEIDA 35088 GO - THARCYANA PEREIRA DE FREITAS 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PAR AATENDER A SOLICITAÇÃO RETRO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, DIRETAMENTE NO JUÍZO DEPRECADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

280129-43.2011.8.09.0051 1792 DECLARATORIA LIGIA FERREIRA DE CASTRO CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGIO FELLICE PRIVE MARDEN DE CARVALHO BESSA ADV REQTE : 9057 GO - SICAR OSORIO DE SOUSA ADV REQDO : 15360 GO - VICTOR HUGO AUGUSTO ALVES MARCONDES 21654 GO - REJANE MICHELE SILVA SOUZA 14878 GO - MARDEN DE CARVALHO BESSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHEçO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO OPOST OS E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 49056-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : CAMPOS VERDES EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO : CENTRO OESTE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVE ADV REQTE : 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA ADV REQDO : 18289 GO - BOADYR VELOSO JUNIOR DESPACHO : A QUESTÃO COLOCADA EM JUÍZO JÁ FOI APRECIADA ANTERIORMENTE E O PE DIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA FOI INDEFERIDO. ASSIM, DETERMINO , TÃO-SOMENTE, QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA A REALIZAÇÃO D A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADV IMPGTE

92765-20.2014.8.09.0051 581 IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A PERPETUA DA PENHA MACHADO 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO ADV IMPGDO : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FOLHAS RETRO, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

132 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : :

TERCEIRO INTERES : ADV REQTE : ADV REQDO :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

232902-86.2013.8.09.0051 1843 DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE ROMERO DA FONSECA GONCALVES IDENTIDADE COMUNICACAO DAVID SALEM IZACC CMO PORTAL DOS BURITIS SPE LTDA 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA 6716 GO - ELAINE RIBEIRO MACHADO 35952 MG - ELAINE RIBEIRO MACHADO 14712 GO - JULIANA DE CASTRO BARROS

ADV TERCEIRO INT : DESPACHO : ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR CIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 169056-19.2010.8.09.0175 : 3214 : USUCAPIAO : ESPOLIO DE DALTRO CESAR LIMA MARIA APARECIDA : JULIO UNGARELLI JOAQUIM TAVARES DE MORAIS FANY DE MORAIS ENOI DE MORAIS UNGARELLI ABRAO ANTONIO DALUL ANA DE MORAIS DALUL RUI RODRIGUES DE MORAIS AMALIA ALVES DE MORAIS RIOLANDO DE MORAIS LIVERTINA FERNANDES DE MORAIS

EM AUDIÊN-

227582-70.2004.8.09.0051 ( 200402275823 ) 1673 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS EMBALYPLASTY COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA WANDA BORGES DA SILVA DINARI MARCELINO COELHO EULER LOUSADO DA SILVA ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR ADV EXECDO : 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEçãO SUSCITADA PARA DETERMINAR O RE GULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 310739-23.2013.8.09.0051 2481 EXECUCAO COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DO SECOVI GO LTDA DELANO LANCAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SAYURI RODRIGUES TANAKA LEITE ALEX DELANO LEITE ADV EXEQTE : 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA.

REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

133 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

LEONTINA DE MORAIS RUBENS TEIXEIRA LEITE FILHO MARIA DA GLORIA MORAIS LEITE CONFINANTE : OZAIR LUIZ VICENTE AMELIA ALVES DA SILVA LUCIMAR MONTEIRO DOS SANTOS VALERIO SOTO DE SOUZA ADV REQTE : 32730 GO - MARIA LUCIA DOS SANTOS 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 367/372, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

224480-59.2012.8.09.0051 1892 COBRANCA CAVALCANTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI 139542 SP - MARCELO GRACIA 34713 GO - ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE 251596 SP - GUSTAVO RUEDA TOZZI

DESPACHO : DETERMINO SEJA CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA FINS DE MISTER, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OS AUTOS PODERÃO SER RETIRADOS COM CARGA DA ESCRIVANIA.; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

499765-11.2011.8.09.0051 3410 CONSIGNATORIA JOSE IROMAR GONCALVES AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA 21538 GO - JOSE IROMAR GONCALVES ADV CONSIGDO : 7190 GO - MANOEL CARLOS DE MORAES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RÉ PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 321/326, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

HERDEIRO

:

ADV REQTE

:

347972-30.2008.8.09.0051 ( 200803479721 ) 1534 RESCISAO CONTRATUAL EDSON DOS SANTOS BENEDITO PIRES BRAZ(ESPOLIO) AUREA TERCIA BRANDAO BRAZ VALDOMIRA COELHO BRAZ MARCUS COELHO BRAZ 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA

ADV REQDO : ADV HERDEIRO : DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O CUMPRIMENTO OU NÃO DA CARTA PRECATÓRIA RETRO EXPEDIDA E PENDENTE DE DEVOLUÇÃO HÁ MAIS TEMPO DO QUE O PERMITIDO EM LEI,DEVENDO COMPROVAR O SEU PROTOCOLAMENTO, NO PRAZO LEGAL. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

287845-87.2012.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

134 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 2741 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO REQUERIDO : AURELIO NUNES DE ARAUJO ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 38275 GO - SINARA DA SILVA DESPACHO : OS AUTOS ENCONTRA-SE SUSPENSO A PEDIDO DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 60(SESSENTA)DIAS.FINDO PRAZO A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS NR. PROTOCOLO : 91294-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) REQUERENTE : BELCAR VEICULOS LTDA REQUERIDO : ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N. 15580481-2 VALOR RS 9,67 PARA EXPEDICAO DO MANDADO DETERMINADO , A QUAL FOI ELABORADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA SPG QUANDO DA ' EXPEDICAO DO DOCUMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 209010-85.2012.8.09.0051 : 1786 : EXECUCAO : TRINEXCO LTDA MI2 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EXECUTADO : LENISMAR MORAIS DA SILVA ME ADV EXEQTE : 14657 CE - JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO 24123 CE - VICENTE PAULO DA SILVA 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO ADV EXECDO : 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO DESPACHO : > OBS:A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER NESTA ESCRIVANIA PARA RETI RAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVADO EM PASTA PRÓPRIA, PARA LEVANTAMEN TO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL,AGÊNCIA TRIBUN AL DE JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO : 47982-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : VIRGILIO RUFINO DE AZEVEDO REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAÇAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

241064-70.2013.8.09.0051 1912 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) RAIMUNDO VALTER MAIA DA SILVA DANIEL SALVIANO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

135 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 35533 GO - HERICK MUSART DE MELLO HELIO DORO DESPACHO : VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

305617-63.2012.8.09.0051 3130 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO FGR URBANISMO S/A VCC TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA ME 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA

DESPACHO : FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

70091-82.2013.8.09.0051 636 COMINATORIA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO O MANE CENTRO DE DIVERSOES LTDA MANOEL JOSE DE OLIVEIRA SONIA SOARES DA SILVA ADV REQT : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA DESPACHO : FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO

: 10726-54.2000.8.09.0051 ( 200000107268 ) : 1319 : EXECUCAO : HOSPITAL E MATERNIDADE SENADOR CANEDO HUDSON PINHEIRO CHAVES LUCIANE MARIA REIS CORREIA CHAVES ROMEU SANTOS AMORIM LUIZ ALFREDO VECHHI ALSUERES MARIANO CORREIA JUNIOR REGINA CELI PINHEIRO CHAVES POSTO SENADOR CANEDO LTDA EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV EXECDO : 1899 GO - ADILSON RAMOS 21050 GO - WELLINGTON GALDINO 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA ADV EXEQTE : 198040ASP - SANDRO PICINI ESPINDOLA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS BEM COMO SEUS APENSOS. NR. PROTOCOLO : 57133-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CASSIO SOLINO DE ALMEIDA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CADA PARTE PAGARA 50¢ DAS CUSTAS PROCE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

136 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. ISENTO O AUTOR DO REC OLHIMENTO, POR SER O MESMO BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA . O REQUERIDO DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA PARTE EM 30 DIAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. SE NECESSARIO, E XPEÇA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE EVENTUALMENTE FOR DEPOSITADA NOS AUTOS. CASO EXISTA DEPOSITO RELATIVO A HONORAR IOS PERICIAIS NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DO EXPERT, OU DA PARTE QUE O DEPOSITOU. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RA ZAO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

7372-64.2013.8.09.0051 121 COBRANCA VALDONEZ COSTA ARAUJO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CADA PARTE PAGARA 50¢ DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. ISENTO O AUTOR DO REC OLHIMENTO, POR SER O MESMO BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA . O REQUERIDO DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA PARTE EM 30 DIAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. SE NECESSARIO, E XPEÇA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE EVENTUALMENTE FOR DEPOSITADA NOS AUTOS. CASO EXISTA DEPOSITO RELATIVO A HONORAR IOS PERICIAIS NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DO EXPERT, OU DA PARTE QUE O DEPOSITOU. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RA ZAO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE NR. PROTOCOLO : 97734-49.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WALDENE CABRAL DA COSTA FERNANDES REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 5383 GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CADA PARTE PAGARA 50¢ DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. ISENTO O AUTOR DO REC OLHIMENTO, POR SER O MESMO BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA . O REQUERIDO DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA PARTE EM 30 DIAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. SE NECESSARIO, E XPEÇA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE EVENTUALMENTE FOR DEPOSITADA NOS AUTOS. CASO EXISTA DEPOSITO RELATIVO A HONORAR IOS PERICIAIS NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DO EXPERT, OU DA PARTE QUE O DEPOSITOU. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RA ZAO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 178461-97.2009.8.09.0051 ( 200901784618 ) AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : INDENIZACAO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

137 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: SULAMERICANA DE CADERNOS INDUSTRIA E COMERCIO LT : JOULY REPRESENTAÇÕES LTDA : 256948 SP - GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE 25722 GO - JULIANA BORGES DA SILVEIRA OLIVEIRA ADV REQTE : 22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA DESPACHO : CONVERTO O PRESENTE FEITO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE O AUTOR JUNTE CERTIDÃO NARRATIVA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL CITADA NA INICIAL, COM DESTAQUE A INFORMAR SE CONSTA COMO CREDOR DO RÉU E SE HOUVE ALGUMA DECISÃO CONCESSIVA EM SEU FAVOR. NR. PROTOCOLO : 364142-38.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4431 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ARGEMIRO ANDRADE SANTANA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO ADV REQTE : 31866 GO - HELLEN KATY DA SILVA GIRARDI SOUSA ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 54158-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CELIA ALVES DA SILVA REQUERIDO : CREDIFIBRA S/A ADV REQTE : 33688 GO - DANIEL VIEIRA RODRIGUES DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

20472-52.2014.8.09.0051 198 COBRANCA VIVALDINO ANTONIO CAPITANIO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADOS S/A 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS

DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

171413-35.2011.8.09.0175 4190 COBRANCA PATRICIA DIAS RODRIGUES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES 29753 GO - LIVIA MARTINS DE OLIVEIRA 35487 GO - MARIELZA NOBRE CAETANO DA COSTA 29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 251671-50.2010.8.09.0051 : 1763 : EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS : RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

138 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUTADO ADV EXEQTE

: MATRIMAQ MATRIZES E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA : 12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE 21744 GO - CLAUDIA R CUNHA PAES LEME ADV EXECDO : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

124759-13.2007.8.09.0051 ( 200701247597 ) 482 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FERNANDO LUIZ DOLCI BANCO ITAU 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR 19202 GO - ELIANE ANTONIA COSTA ADV REQTE : 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM 1516 GO - ELCIO CURADO BROM DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

57715-64.2013.8.09.0051 490 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO DELVO DIAS GONTIJO 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR

DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

127401-46.2013.8.09.0051 1196 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A LOURENCO HONORATO CARDOSO 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO

DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

336195-14.2009.8.09.0051 ( 200903361951 ) 4996 CONSIGNATORIA SILVIA CRISTINA NEVES PEREIRA BANCO ITAULEASING S.A 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

DESPACHO : TENDO EM VISTAR A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

139 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL COL ETIVO A SERPUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA COM PRAZO DE VINTE DIAS NR. PROTOCOLO : 162638-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : RENATA ALVES DA SILVA ADV REQTE : 38240 GO - PAULIELIO ATAIDES DA SILVA DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER/PAGAR AS CUSTAS INICIAIS CONFORME DECISÃO DO E.T.J NR. PROTOCOLO : 147579-79.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KAMILA PATRICIA ALVES CAMARGO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER/PAGAR AS CUSTAS INICIAIS CONFORME DECISÃO DO E.T.J NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

64523-22.2012.8.09.0051 490 NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA NEUCI SILVA VIANA LUIZ CARLOS MORAES VILMAR DA SERRA SILVA ADV REQTE : 7397 GO - CARMEM SILVA MENDONCA ADV REQDO : 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES 37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE RE NR. PROTOCOLO : 311594-69.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 2342 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : CLAUDINEI DE SOUSA SALES ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ADV REQDO : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 15982-94.2008.8.09.0051 ( 200800159823 ) AUTOS NR. : 4597 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LAMUNIER OLIVEIRA GOMES REQUERIDO : SANTANDER SEGUROS S/A ADV REQTE : 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

140 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 298017-25.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1885 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE REQUERIDO : MAGELA E MACIEL COM DE INFORMATICA LTDA ADV REQTE : 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO ADV REQDO : 89012 MG - CLEANTO FRANCISCO BRAZ DESPACHO : > FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ RETIRAR O MANDADO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO, EXPEDIDO E ANEXADO NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU CUMPRIMENTO JUNTO AO CARTORIO COMPETENTE. NR. PROTOCOLO : 483462-24.2008.8.09.0051 ( 200804834622 ) AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERIDO : JOAO VITOR DA SILVA (ESPOLIO) REQUERENTE : ELLEN ADELIANE FERNANDES ADV REQDO : 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS ADV REQTE : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES DESPACHO : >OBS: A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RETIRAR O MANDADO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DA PENHORA, ANEXADO NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU ' CUMPRIMENTO JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

207132-62.2011.8.09.0051 1326 DECLARATORIA CLAUDINEI DE SOUSA SALES BANCO PANAMERICANO S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 28533 GO - MILTON CARLOS FONSECA ARAUJO FILHO ADV REQDO : 16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

259710-31.2013.8.09.0051 2093 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FLAVIO ALVES SEVERINO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO

DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCUMENTOS APRESETADOS. NR. PROTOCOLO : 299658-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2402 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : LUCIMAR ALVES MOURA BEZERRA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

141 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 356494-70.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2785 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO : DANIELLE CARVALHO DE MORAIS ADV EXEQTE : 24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA DESPACHO : FASE: OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANI FESTAR NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA PE NHORA ELETRÔNICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

34996-41.2012.8.09.0175 461 EXECUCAO MARGARIDA MARIA ARANTES MELO MARIA HELOISA NUNES CURADO 15621 DF - TEREZINHA TEIXEIRA LUDOVICO DE ALMEI 15265 DF - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO ADV EXECDO : 36808 GO - JULIANO NUNES CURADO PARRODE DESPACHO : DECISÃO CONSTATADA A INCONTROVéRSIA DO DéBITO DA EXECUTADA EM FAV OR DA EXEQUENTE (F. 132/134), REPRESENTADO PELO CHEQUE OBJETO DA AçãO (F. 22), EM SENTENçA PROFERIDA NOS EMBARGOS à EXECUçãO (PROT OCOLO Nº 201201918604) NãO Há óBICE PARA O LEVANTAMENTO DAQUELE V ALOR. TODAVIA, NO TOCANTE AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA EXEQUENT E àS F. 316/317 SOBRE EVENTUAL MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), Já H OUVE DECISãO NESSE SENTIDO àS F. 192/197, INCLUSIVE MANTIDA POR E STE TRIBUNAL EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (F. 258/263), NãO H AVENDO MAIS O QUE DISCORRER A RESPEITO. DESSA FORMA, EXPEçA-SE AL VARá JUDICIAL EM FAVOR DA EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CE NTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME QUANTIA EXPRESSA NO CHEQUE PR ESENTE àS F. 22, SOBRE O VALOR DEPOSITADO A TíTULO DE ARREMATADO (F. 300). ACABADA, PERFEITA E IRRETRATáVEL A ARREMATAçãO COM A EX PEDIçãO DA RESPECTIVA CARTA (F. 315), O ARREMATANTE PETICIONA REQ UERENDO SUA IMISSãO NA POSSE (F. 318). CUMPRE SALIENTAR QUE O REF ERIDO INGRESSO DO ARREMATANTE NOS AUTOS é MERA CONSEQUêNCIA DO PR OCEDIMENTO DA ARREMATAçãO, ASSIM COMO O PEDIDO REALIZADO, POR ISS O RECEBO-O E DETERMINO QUE SE INTIME A EXECUTADA PARA DIZER SOBRE O REQUERIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA ANáLISE EM HAVENDO QUALQUER MANIFESTAçãO DA EXECUTADA, CA SO CONTRáRIO, EXPEçA-SE MANDADO DE IMISSãO NA POSSE EM NOME DO AR REMATANTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

411331-17.2009.8.09.0051 ( 200904113315 ) 2563 ACAO MONITORIA ENO PEDRO MOREIRA ROGERIO LEMES GARCIA ROGERIO LEMES GARCIA ADV REQTE : 27684 GO - FERNANDA MARTINS FRANCO LEAO 18759 GO - SERGIO FRANCO LEAO 21204 GO - CHYSTIANO SILVA MARTINS ADV REQDO : 20741 GO - CHYNTIA AQUINO DA COSTA BARCELLOS 21776 GO - HELDA COSTA PIRES 14419 GO - LUCIENE PEREIRA CHAVES DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O CUMPRIMENTO OU NÃO DA CARTA PRECATÓRIA RETRO EXPEDIDA E PENDENTE DE DEVOLUÇÃO HÁ MAIS TEMPO DO QUE O PERMITIDO EM LEI,DEVENDO COMPROVAR O SEU PROTOCOLAMENTO, NO PRAZO LEGAL. I. CUMPRA-SE.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

142 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : : :

166941-38.2012.8.09.0051 1271 REVISIONAL MARCOS ANTONIO ARAUJO SARAIVA BANCO ITAUCARD S.A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN DESPACHO : INTIME-SE OS ADVOGADOS SUBSCRITORES DO ACORDO PARA ESCLARECEREM SE PRETENDEM A hom*oLOGAÇÃO DO ACORDO OU A SUBIDA DOS AUTOS AO E.T .J, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. FICANDO INTIMADOS AINDA QUE CASO PRETENDAM A hom*oLOGAÇÃO DO ACORDO, OS ADVOGADOS SUBSCRITORES, DRA . CLEIDIENE LISBOA DA SILVA, OAB/GO 35159 E DRA. LORENA VIANA DE CAMPOS, OAB/GO 36286, DEVERÃO FORNECER O INSTRUMENTO PROCURATORIO . NR. PROTOCOLO : 256021-47.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1588 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDMAR SOARES CAETANO CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : OS AUTOS ENCONTRA-SE SUSPENSO A PEDIDO DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.FINDO PRAZO,A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR SO BRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

603325-71.2008.8.09.0051 ( 200806033252 ) 19 COBRANCA ROBERTO ROSA PEGORARO (ESPOLIO) BANCO DO BRASIL S/A 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

DESPACHO : ... ASSIM, RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 365/374 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, CONFERINDO-LHE AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

67335-52.2003.8.09.0051 ( 200300673358 ) 691 ACAO MONITORIA BANCO ITAU S/A ROSA IRENE MARIA VALERIANO 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 12410 GO - EDSON FRANCISCO DA SILVA 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 33206 GO - MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS ESTIVERAM FORA DA ESCRIVANIA, COM CARGA AO PRO CURADOR DA PARTE AUTORA POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, RE TENDO INDEVIDAMENTE OS AUTOS, O QUE CULMINOU COM COBRANÇA JUDICIA L, INCLUSIVE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS. DESTARTE, NOS TERMOS DO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

143 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ART. 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 7º, Nº 3, DA L EI 8.906/94, FICA PROIBIDA A VISTA FORA DA ESCRIVANIA AO PROCURAD OR DA PARTE AUTORA, DR. MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (FOLHAS 251). AVERBE-SE. FEITO ISTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENT E, PARA RECOLHER OS HONORARIOS DO CURADOR EM CINCO (05) DIAS, FIC ANDO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESÍDIA SERÁ DECLARADO EXTINTO O PR ESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC. NR. PROTOCOLO : 478892-87.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3248 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KENNEDY ROBERTO PEREIRA PINTO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, SOB ADVERTENCIA DE EXTINÇÃO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 35780-31.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : KELY MILK NAVES GOMES ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DECISÃO DO JUÍZO 'AD QUEM', INTIME-SE A PARTE IN TERESSADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 29443-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : KELLY CARDOSO FERREIRA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : TENDO EM VISTA A DECISÃO DO JUÍZO 'AD QUEM', INTIME-SE A PARTE IN TERESSADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

92240-09.2012.8.09.0051 746 REVISIONAL MARLENE ALVES RODRIGUES BANCO ITAUCARD S.A 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO-SE A BAIXA, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR EM NOME DA PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

124162-34.2013.8.09.0051 1146 EXECUCAO TEMPEVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA AGNALDO BATISTA DE FREITAS 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 31858 GO - JOAO VICTOR PIRES BITTENCOURT

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

144 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ DESPACHO : ... SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 93 QUANTO A CITAÇÃO EDITALÍCIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS PROMOVER A CITAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO

: 245141-30.2010.8.09.0051 : 1728 : EMBARGOS A EXECUCAO : MARIA DE FATIMA SANTOS PITALUGA LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTANA EMBARGANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV EMBGDO : 4559 GO - JORGE LEANDRO DA SILVA 31624 GO - JOAQUIM ALVES BASTOS FILHO 13004 GO - FLORIPES DE SOUSA BARBOSA ADV EMBGTE : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA 26870 GO - LARISSA DE CAMPOS PORTO 30812 GO - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201002451412 DECISÃO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA APRES ENTOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENçA DE FLS.273/277 DOS A UTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUçãO. ALEGA QUE EXISTE EXCESSO DE EXECUçãO POIS HOUVE ACRéSCIMO DE JUROS DE MORA DESDE O óBITO DO SEGURADO. DIZ AINDA, QUE EXISTEM OMISSõES QUANTO AO VALOR DO CAPITAL SEGURADO E TAMBéM ACERCA DO DISPOSTO NA CLáU SULA 10.3 DAS CONDIçõES GERAIS DA APóLICE. DIANTE DISSO, REQUER Q UE SEJAM JULGADOS PROCEDENTES PARA O FIM DE SANAR AS OMISSõES APO NTADAS. É, O BREVE RELATóRIO. DECIDO. OS EMBARGOS SãO PRóPRIOS E TEMPESTIVOS, RAZãO PELA QUAL MERECEM SER CONHECIDOS POR ESSE JUíZ O. DA ANáLISE DOS AUTOS VERIFICO QUE, TRATA-SE DE QUESTãO Já DECI DIDA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, MOTIVO PELO QUAL é DE SE CONCLUI R QUE O OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE é POR INTERMéDIO DOS EMBARGO S DE DECLARAçãO, O REEXAME DA MATéRIA Já DECIDIDA, O QUE NãO TEM AMPARO LEGAL, POSTO QUE OCASIONARIA NOVO JULGAMENTO, CIRCUNSTâNCI A INADMISSíVEL NO MEIO PROCESSUAL EMPREGADO. ANTE O EXPOSTO, CONH EçO DO PRESENTE EMBARGOS DECLARATóRIOS E NEGO PROVIMENTO, MANTEND O A SENTENçA PROLATADA NOS TERMOS ULTERIORES. REVOGO O DESPACHO D E FLS. 294 VEZ QUE INCOMPATíVEL COM A REALIDADE PROCESSUAL. DESEN TRANHEM-SE A PEçA DE FLS. 298/300 E INTIME-SE SEU SUBSCRITOR PARA RECEBIMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 102 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO PEREIRA CARDOSO JUIZ DE DIREITO : RONNIE PAES SANDRE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 311809-80.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2265 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : DURO PLASTICO LTDA REQUERIDO : RIO VERDE COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS D ADV REQTE : 15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA 33049 GO - JULYANA MASAE KUNIYOSHI SAGAWA MONFE DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201003118091 AUTOS Nº: 2265/10 VISTOS ETC. INDEFIR O O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARá, EIS QUE, CABE A PARTE EXEQUENTE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE P ROMOVER BUSCAS, POIS, O REFERIDO óRGãO NãO SE NEGA A PRESTAR àS P

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

145 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ARTES AS INFORMAçõES DESEJADAS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-S E. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

205927-90.2014.8.09.0051 1122 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A LEONARDO SOUSA REZENDE THATIANA ZAIDEN FARIA REZENDE JOSE DE BARROS ZAIDEN SONIA MARIA VELOSO ZAIDEN SOLANGE DA MATA NEVES NUTRIEX IMP E EXP DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FAR ADV EXEQTE : 24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201402059277 AUTOS Nº 1122/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDA R A PETIçãO INICIAL, JUNTANDO AO PRESENTE FEITO O ESTATUTO SOCIAL DA INSTITUIçãO FINANCEIRA EM DESTAQUE, SOB PENA DE EXTINçãO E AR QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUN HO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

201296-06.2014.8.09.0051 1123 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A CHRISTHOPHER LEE OLIVEIRA TORRES 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201402012963 AUTOS Nº 1123/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMEND AR A PETIçãO INICIAL, JUNTANDO AO PRESENTE FEITO O ESTATUTO SOCIA L DA INSTITUIçãO FINANCEIRA EM DESTAQUE, SOB PENA DE EXTINçãO E A RQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JU NHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

191725-79.2012.8.09.0051 3429 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A ADELIA V COSTA 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201917250 AUTOS Nº 3429/12 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE ATé O PRESENTE MOMENTO NãO HOUVE A FORMAçãO DA RELAçãO PROCESSUAL, RECEBO O PEDIDO DE ADITAMENTO DA PETIçãO INICIAL FORM ULADO àS FLS. RETRO DO áLBUM PROCESSUAL. DESTE MODO, REMETA-SE O PROCESSO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL PARA AS PROVIDêNCIAS NECE SSáRIAS, A FIM DE PROMOVER A ALTERAçãO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA , PASSANDO A FIGURAR COMO REQUERIDA A SR. KéZIA DE MOURA, CONFORM E SOLICITADO PELA REQUERENTE àS FLS. 49/51 DOS AUTOS. APóS VOLVAM -ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâN IA, 26 DE JUNHO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

385814-68.2013.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

146 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 2799 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REQUERIDO : WASHINGTON RODRIGUES DE MENEZES ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303858147 AUTOS Nº 2799/13 VISTOS ETC. NãO OBSTA NTE PETIçãO DE FLS. 59 DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 50 DO CADERNO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345019-88.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2336 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WILLIAN MARTINS RIBEIRO REQUERIDO : BANCO ITAU LEASING S/A ADV REQTE : 14101 GO - MAGNO DE JESUS SIQUEIRA ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201103450195 AUTOS Nº: 2336/11 VISTOS ETC. E XPEçA -SE ALVARá AUTORIZANDO A PARTE REQUERIDA, VIA DE SUA PROCURADORA, DRA. EVELYNNE LIMA ARANTES, OAB/GO Nº 35.295, A FAZER O LEVANTAM ENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO . APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

130050-86.2010.8.09.0051 952 ORDINARIA SIGMA COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA TERRA CELULARES LTDA TIM CELULAR S/A ADV REQTE : 11246 GO - LUIZ CORDEIRO DE FARIA 23220 GO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA ADV REQDO : 16532 GO - CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL 30048 GO - SABRINA LEANDRA RIBEIRO 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA 33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER 9425 GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201001300500 AUTOS Nº: 952/10 VISTOS ETC. CUMPRA-S E INTEGRALMENTE A DETERMINAçãO DE FLS. 279 DO FEITO, REMETENDO-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUíZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CREDOR HIPOTECAR

: : : : : :

ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

40675-26.2000.8.09.0051 ( 200000406753 ) 412 ACAO MONITORIA REINALDO JOSE DE SOUZA WAGNER T SANTANA RORIZ BRB BANCO DE BRASILIA S/A SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA : 10648 GO - SILVIO BEZERRA DA SILVA 26283 GO - ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

147 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQDO

: 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA 11159 GO - MARIA MADALENA DORIVE SILVA ANTONIO 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO ADV CREDOR HIPOT : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200000406753 AUTOS Nº 412/00 VISTOS ETC. PRIMEIRAME NTE, PROMOVA A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES QUE SE FIZEREM NECESSáRIAS ACERCA DA PROCURAçãO DE FLS. 404/405 DOS AUTOS. Dê-SE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O REQUERIDO àS FLS . 403 DO CADERNO PROCESSUAL. APóS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUEREN DO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAM ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205398-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A EXECUTADO : FLORIPES DE SOUSA BARBOSA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201402053988 AUTOS Nº 1133/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDA R A PETIçãO INICIAL, JUNTANDO AO PRESENTE FEITO O ESTATUTO SOCIAL DA INSTITUIçãO FINANCEIRA EM DESTAQUE, SOB PENA DE EXTINçãO E AR QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUN HO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209593-02.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LIVIA CARDOSO GOMES REQUERIDO : BANCO ALFA S/A ADV REQTE : 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201402095931 AUTOS Nº 1127/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COLAC IONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA RENDA (TAIS COMO, CO NTRACHEQUE E IMPOSTO DE RENDA), ATESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA FINA NCEIRA, BEM COMO A DEMONSTRAçãO DE SUAS DESPESAS MENSAIS REFERENT ES àS SUAS NECESSIDADES BáSICAS E DE SUA FAMíLIA, A FIM DE ATESTA R A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONCESSãO DO BENEFíCIO DA ASSIST êNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. INTIME-SE TAMBéM A PARTE SUPLICANTE PA RA, NO MESMO PRAZO, EMENDAR A PETIçãO INICIAL, ADEQUANDO-A AO DIS POSTO NO INCISO V DO ARTIGO 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-S E. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 203221-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIA PEREIRA PAULO REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201402032212 AUTOS Nº 1124/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COLAC

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

148 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA RENDA (TAIS COMO, CO NTRACHEQUE E IMPOSTO DE RENDA), ATESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA FINA NCEIRA, BEM COMO A DEMONSTRAçãO DE SUAS DESPESAS MENSAIS REFERENT ES àS SUAS NECESSIDADES BáSICAS E DE SUA FAMíLIA, A FIM DE ATESTA R A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONCESSãO DA ASSISTêNCIA JUDICIá RIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIçãO INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPO STO NO INCISO I DO ARTIGO 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PE NA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

152927-20.2010.8.09.0051 1110 OBRIGACAO DE FAZER CRISTIANE BORGES MORESCHI UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 20084 GO - CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO ADV REQDO : 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

3363-55.1996.8.09.0051 ( 960033633 ) 0 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A MARIA DE FATIMA SILVA RAMOS JOSE DE RIBAMAR MARANHAO RAMOS ADV EXEQTE : 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 18058 DF - MARIO LUCIO MARQUES JUNIOR 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO ADV EXECDO : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. 224116-29.2008.8.09.0051 ( 200802241160 ) 962 CONSIGNATORIA EDILENE DIVALDA DE SOUZA BANCO ITAU S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV CONSIGDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO E ASSINADO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

420850-45.2011.8.09.0051 2943 REVISIONAL MARIA DA SILVEIRA PINTO BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV 2726 GO - MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

149 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 507526-93.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAUCARD S/A REQUERIDO : EVANIO GERALDO NEVES ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

342939-88.2010.8.09.0051 2453 CONSIGNATORIA ANA MARQUES VIEIRA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ LEVANTAMENTO, JÁ EXPEDIDO E ASSINADO.

DE

NR. PROTOCOLO : 303292-23.2009.8.09.0051 ( 200903032923 ) AUTOS NR. : 2673 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LIVIA ROSA PITALUGA REQUERIDO : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 276074-15.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4150 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VALDINEI PEREIRA ROSA CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202760745 AUTOS Nº 4150/12 VISTOS ETC TENDO EM VISTA QUE AINDA NãO FORMOU A RELAçãO PROCESSUAL, ASSIM, NãO SENDO NECESSáRIO A ANUêNCIA DO REQUERIDO, hom*oLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA ENTABULADO PELO SUPLICANTE àS FLS RETRO DOS AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL TORNO SEM EFEITO A LIMINAR DE FLS 33/36 DO FEITO EXPEçA-SE ALVARá AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR EMANUEL MEDEIROS ALCâNTARA FILHO, OAB/GO Nº 24 318, A FAZER O LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES E OBSERVADAS AS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

150 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I C GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205629-98.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : LEONARDO ANTONIO NOGUEIRA REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : NãO VEJO, “PRIMU ICTU OCULI”, COMO ACOLHER O PLEITO VESTIBULAR AC AUTELATóRIO, SENãO PARA A EXIBIçãO DOS DOCUMENTOS, NA FORMA SUGER IDA NA PREFACIAL (ART. 844, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL). CIT E-SE E INTIME-SE O SUPLICADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, P ROMOVER A APRESENTAçãO EM JUíZO DA DOCUMENTAçãO SOLICITADA OU CON TESTAR O PEDIDO EXORDIAL, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS O S FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PEçA VESTIBULAR. CUMPRA-SE. INT IMEM-SE. GOIâNIA (GO), 26 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205606-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : LUANA RODRIGUES DA COSTA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : NãO VEJO, “PRIMU ICTU OCULI”, COMO ACOLHER O PLEITO VESTIBULAR AC AUTELATóRIO, SENãO PARA A EXIBIçãO DOS DOCUMENTOS, NA FORMA SUGER IDA NA PREFACIAL (ART. 844, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL). CIT E-SE E INTIME-SE O SUPLICADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, P ROMOVER A APRESENTAçãO EM JUíZO DA DOCUMENTAçãO SOLICITADA OU CON TESTAR O PEDIDO EXORDIAL, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS O S FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PEçA VESTIBULAR. CUMPRA-SE. INT IMEM-SE. GOIâNIA (GO), 26 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

291550-98.2009.8.09.0051 ( 200902915503 ) 1738 CONSIGNATORIA SANDOVAL DE OLIVEIRA SANTOS BANCO ITAUCARD S.A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 101856 SP - ROBERTO GUENDA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL EXPEçA-SE ALVARá AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR RICARDO DI MANOEL CAIADO, OAB/GO 31 437, A REALIZAR O LEVANTAMENTO DE TODO O SALDO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS NR. PROTOCOLO : 443176-67.2009.8.09.0051 ( 200904431767 ) AUTOS NR. : 2770 NATUREZA : CONSIGNATORIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

151 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIGNANTE : LISS HAYZZA DUTRA CONSIGNADO : BANCO HSBC BANCO MULTIPLO ADV CONSGTE : 13016 GO - JOANA D'ARC ADV CONSIGDO : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200904431767 AUTOS Nº 2770/09 VISTOS ETC. EXPEçA-SE ALVARá, AUTORIZANDO O REQUERIDO A FAZER O LEVANTAMENTO DA QUANTI A DEPOSITADA NOS AUTOS (FLS. 300), ATRAVéS DO SR. RICARDO DA ROCH A CRUZ, CPF Nº 787.164.031-34 . APóS, ARQUIVEM -SE OS AUTOS. CUMP RA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 . RONNIE PAES SAN DRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

32571-50.1997.8.09.0051 ( 9700325717 ) 469 ACAO MONITORIA JOSE FURTADO DE SANTANA ALEX JOSE SIMIEMA 11705 GO - ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES 13213 GO - MARCELO DE BARROS BARRETO 18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 9700325717 AUTOS Nº 469/97 VISTOS ETC. PROMOVA A ES CRIVANIA AS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS DESTINADAS A ALTERAR NA CAPA DOS AUTOS A ATUAL FASE PROCESSUAL, PASSANDO A CONSTAR "CUMPRIMENT O DE SENTENçA". INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, EM RAZ ãO DE ENTENDER QUE A EXPEDIçãO DE OFíCIO AO BANCO SOLICITADO, IMP LICARIA EM QUEBRA DE SIGILO BANCáRIO. NOUTRO PASSO, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PAR A AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVA MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 . RONN IE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO

: : : : :

437108-96.2012.8.09.0051 5544 CONSIGNATORIA SUZI PEREIRA DA SILVA SEGIFREDO ANTUNES MACHADO VENEZA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADV CONSGTE : 31881 GO - ALAN MAC DOWELL VELLOSO 34545 GO - JORGE NABUT NETO ADV CONSIGDO : 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS 30311 GO - LANA LUCIA GOMES DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201204371088 AUTOS Nº 5544/12 VISTOS ETC. ANTES DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIçãO DE FLS. 193/194 DO FEITO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS P RESENTES AUTOS INSTRUMENTO REVOGATóRIO DOS PODERES OUTRORA CONFER IDOS AOS ANTIGOS PATRONOS DA PARTE SUPLICADA, DEVIDAMENTE ASSINAD O PELA MESMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. RETRO D OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 . R ONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

94808-27.2014.8.09.0051 625 INDENIZACAO D F DA SILVA CALCADOS ME BANCO SANTANDER S/A 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

152 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201400948082 AUTOS Nº 625/14 VISTOS ETC. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OFERECER, CASO QUEIR A, RESISTêNCIA à PRETENSãO DEDUZIDA EM JUíZO, SOB PENA DE SE PRES UMIREM COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA NA PE çA INICIAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320952-25.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4684 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : WALTER & ATHOS ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO : ELIAS JORGE SAHIUM ADV EXEQTE : 18737 GO - MARIA TERESA NAVARRETE Y PENA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201203209520 AUTOS Nº 4684/12 VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDãO DE FLS. 73 DO FEITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 . RONNIE PA ES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

342674-52.2011.8.09.0051 2297 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JOSE SOARES FILHO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO 26058 GO - CARLA AURORA DE SOUZA MELO ADV REQDO : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201103426740 AUTOS Nº 2297/11 VISTOS ETC. COMPULSAN DO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA FOI C ADASTRADO NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL APóS A PUBLICAç ãO DO DESPACHO DE FLS. 105 DO CADERNO PROCESSUAL. DIANTE DISSO, A FIM DE SE EVITAR FUTURAS ALEGAçõES DE NULIDADE NO CASO VERTENTE EXTRATE-SE NOVAMENTE O DESPACHO DE FLS. 105 DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

342674-52.2011.8.09.0051 2297 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JOSE SOARES FILHO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO 26058 GO - CARLA AURORA DE SOUZA MELO ADV REQDO : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO Nº:201103426740 AUTOS Nº:2297/11 VISTOS ETC. EXTRATE-SE O DESPACHO DE FLS. RETRO DO áLBUM PROCESSUAL. TENDO EM VISTA A R EALIZAçãO COM SUCESSO DA PENHORA ON-LINE , INTIME-SE A PARTE EXEC UTADA PARA, QUERENDO, OFERTAR IMPUGNAçãO NO PRAZO DE LEI. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, DE DE 2014.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

205835-15.2014.8.09.0051 1132 ARBITRAMENTO DE HONORARIO SARA MENDES JOSELY THOMAS GUIMARAES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

153 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201402058351 AUTOS Nº 1132/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMEND AR A PETIçãO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR à CAUSA, BEM COM O PROMOVENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTE S, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. IN TIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

203120-97.2014.8.09.0051 1129 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A IURI DE CASTRO SILVA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES

DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201402031208 AUTOS Nº: 1129/14 VISTOS ETC. CITE-SE O SUPLICADO PARA, QUERENDO, OFERECER RESISTêNCIA à PRETENSãO INI CIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA REQUERENTE NA PEçA DE ESTREIA . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 26 DE JUNHO DE 2014 . RONN IE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

20313-96.2012.8.09.0175 1294 REVISIONAL IDEAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS 11759 GO - JORGE MATIAS

DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201200203130 AUTOS Nº: 1294/12 VISTOS ETC. TENDO E M VISTA O RESULTADO INEXITOSO DA CARTA DE FLS. RETRO DOS AUTOS, I NTIME-SE A PARTE SUPLICANTE, VIA EDITAL COLETIVO PARA, NO PRAZO M áXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQU ERENDO O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. C UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 26 DE JUNHO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35514-78.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : IDEAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADV REQTE : 7065 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO “INAUDITA ALTERA PARTE” A LIMINAR POST ULADA NA PROEMIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUêNCIA, SEJA EXPEDIDO I NCONTINENTI O MANDADO DE REINTEGRAçãO DE POSSE SUGERIDO NA INICIA L. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, OFERECER RESISTêNCIA AO PLEITO VESTIBULAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PE LA PARTE AUTORA NA PETIçãO ROMPANTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 456593-35.2011.8.09.0175 : 1929 : ORDINARIA : AIRTON VITOR DA SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

154 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VALDENITA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA : BRASIL TELECOM S/A : 19162 GO - SONIA ALVES DE OLIVEIRA BRITO : 74802 RJ - ANA TEREZA PALHARES BASILIO 36208 DF - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 32124 DF - BRUNO DI MARINO 42414 DF - ELISE MIRANDA GONZAGA DESPACHO : TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO N ° 201 104565930 RELATIVO A UMA AÇÃO DE ORDINÁRIA DE ADIMPLEMENTO CONTRA TUAL AJUIZADA POR AIRTON VITOR DA SILVA E VALDENITA DA CONCEIÇÃO EM DESFAVOR DE BRASIL TELECOM S/A AOS VINTE E SEIS DIAS DO MêS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (26.06.14), àS 09:30 HORAS , NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 6 ª VARA CíVEL DESTA COMARCA DE GOIâNIA - GO , PRESENTES O MM . JUIZ DE DIREITO RONNIE PAES SANDRE , COMI GO SECRETáRIA QUE AO FINAL SUBSCREVE E ASSINA , E SENDO Aí , FEIT O O COSTUMEIRO PREGãO , CONSTATOU - SE O COMPARECIMENTO DOS AUTOR ES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE SUA PROCURADORA, DRª. SôNIA ALVES DE OLIVEIRA BRITO, INSCRITA NA OAB/GO SOB O Nº 19.162, BEM COMO VERIFICOU-SE A PRESENçA DO PREPOSTO DA EMPRESA REQUERIDA, SR. WAN DERSON JOãO DE QUEIROS, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADA, DRª. ELISE M IRANDA GONZAGA, INSCRITA NA OAB/DF SOB O Nº 42.414. ABERTA A AUDI êNCIA , O MM . JUIZ VERIFICOU A IMPOSSIBILIDADE DE COMPOSIçãO AMI GáVEL DA LIDE EM APREçO . A SEGUIR , O MM. JUIZ PASSOU A PALAVRA à DRA. DEFENSORA DA PARTE AUTORA QUE SOLICITOU A DISPENSA DE OITI VA DAS TESTEMUNHAS ALHURES ARROLADAS NO CASO. ENTãO, O MM. JUIZ P ROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "VISTOS ETC. DEFIRO A DISPENSA DE OI TIVA SOLICITADA NA PRESENTE SOLENIDADE PROCESSUAL. AGUARDE-SE O J ULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO àS FLS. 451/465 DOS AUTOS. NãO SENDO CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO REFERIDO RECURSO , FICA A PARTE REQUERIDA DESDE Já INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS CONTADAS DA DECISãO QUE NEGAR TAL EFEITO, P ROMOVER O DEPóSITO EM JUíZO DA DIFERENçA DE VALORES DOS HONORáRIO S PERICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PERICIA ENTãO SOLICITAD A. DOU ESTE POR PUBLICADO E AS PARTES PRESENTES POR INTIMADAS ." NADA MAIS HAVENDO , ENCERROU - SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDA MENTE ASSINADO POR MIM SECRETáRIA ARIANNE SOUZA SANTOS , BEM COMO PELO MM . JUIZ E PELAS PARTES PRESENTES . RONNIE PAES SANDRE JUI Z DE DIREITO PRIMEIRO AUTOR: SEGUNDA AUTORA: PROCURADORA DOS AUTO RES: PREPOSTO DA EMPRESA REQUERIDA: PROCURADORA DA REQUERIDA: REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

353787-71.2009.8.09.0051 ( 200903537871 ) 2168 DESAPROPRIACAO SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO HEBER LIMA DE MACEDO 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES 4638 GO - JOSE VECCI ROSA ADV REQDO : 19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA 17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER 220474 SP - ALVARO ALGUSTO CAMILO MARIANO DESPACHO : AUTOS Nº 2168/09 PROTOCOLO Nº 200903537871 VISTOS ETC. ANALISAND O OS PRESENTES AUTOS, ESPECIFICAMENTE OS LAUDOS PERICIAIS (FLS. 1 42/161 E 266/285), BEM COMO A MANIFESTAçãO DE AMBAS AS PARTES (FL S. 431/444 E 445/449), VERIFIQUEI A EXISTêNCIA DE UMA GRANDE DIVE RGêNCIA DE VALORES ENCONTRADOS POR CADA UM, CONCERNENTE AO PREçO DO IMóVEL à SER INDENIZADO NESTA DEMANDA DE DESAPROPRIAçãO. ASSIM , A FIM DE SANAR EVENTUAIS DúVIDAS RELATIVAMENTE à QUANTIA A SER RESSARCIDA PELA PARTE AUTORA, HEI POR BEM EM DETERMINAR A REALIZA çãO DE NOVA PERíCIA PARA AVALIAçãO DO IMóVEL EM DESTAQUE. PORTANT O, NOMEIO EXPERTO PARA PROCEDER AO REFERIDO TRABALHO TéCNICO O SR . JOãO BOSCO RIBEIRO DE SOUZA JúNIOR, INSCRITO NO CRECI SOB O Nº

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

155 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

14.601 E CNA SOB O Nº 5.455, QUE POSSUI ESCRITóRIO PROFISSIONAL S ITO à AVENIDA NEDERMEYER, QUADRA 566, LOTE 04, CIDADE JARDIM, GOI âNIA-GO, TELEFONE (62) 3558-3480 E (62) 8434-0734. ARBITRO OS HON ORáRIOS PERICIAIS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), DEVENDO OS MESMO S, "EX VI" DO DISPOSTO NA PARTE FINAL DO ARTIGO 33 DO DIGESTO PRO CESSUAL CIVIL PáTRIO, SEREM DEPOSITADOS EM JUíZO PELA PARTE SUPLI CANTE DA CIZâNIA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO SEJ AM OS LITIGANTES INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FOR MULAREM NOVOS QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TéCNICOS. APóS O E FETIVO DEPóSITO DOS HONORáRIOS PERICIAIS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS PARA DESIGNAçãO DE DATAS PARA INICIO DOS TRABALHOS EM TELA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282756-83.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4219 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOS GIRASSOIS REQUERIDO : HERTHER GALVAO DE MENEZES ADV REQTE : 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA, E TIRAR XEROX DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR A DEPRECATA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 11074-48.1995.8.09.0051 ( 950110741 ) : 0 : INDENIZACAO : GLORIA NUNES DE SIQUEIRA GISLENE NUNES DE SIQUEIRA WAGNER BERTOLDO DE SIQUEIRA CLAUDIO NUNES SIQUEIRA REQUERIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV REQTE : 7112 GO - EUDES LEMES DA SILVA ADV REQDO : 8682 GO - JOSELY FELIPE SCHRODER 4374 GO - CARLOS RABELO 10275 GO - IARA FREITAS MIURA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA, E TIRAR XEROX DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR A DEPRECATA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

571858-74.2008.8.09.0051 ( 200805718588 ) 2257 ACAO MONITORIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA PULVERIZAN COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM PUL 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 13952 MT - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA 21422 GO - JOSE RENATO MARCHIORI 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO

DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMA-SE O ADVOGADO BRUNO DAMAS ALBUQUERQU E, OAB.23928GO, A DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO NO PRAZO DE 48 HO RAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO : 73570-93.2007.8.09.0051 ( 200700735709 ) AUTOS NR. : 262 NATUREZA : EXECUCAO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

156 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: SETIMA DO BRASIL LTDA : LAZARO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR : 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA 17364 GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO 24388 GO - MARIANA REZENDE MARANHAO 18159 GO - GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO 28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS ADV EXECDO : 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR 20801 GO - VINICIUS VITORINO DE OLIVA DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 200700735709 AUTOS Nº: 262/07 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA ATRAVéS DO SISTEMA BACENJUD , A FIM DE OBTER I NFORMAçõES ACERCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO, C ONCERNENTE AO VALOR DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS ARBITRADOS ANTERI ORMENTE NOS PRESENTES AUTOS.. ADOTE A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA D ESTE JUíZO, TODAS AS PROVIDêNCIAS ELETRôNICAS NECESSáRIAS à INCLU SãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA DEN OMINADO BACEN-JUD 2.0. NOUTRO PASSO, EXPEçA-SE NOVO MANDADO DE AV ALIAçãO DO IMóVEL PENHORADO NO FEITO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR A GUIA DE CUSTAS . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAE S SANDRE JUIZ DE DIREITO 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

73570-93.2007.8.09.0051 ( 200700735709 ) 262 EXECUCAO SETIMA DO BRASIL LTDA LAZARO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA 17364 GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO 24388 GO - MARIANA REZENDE MARANHAO 18159 GO - GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO 28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS ADV EXECDO : 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR 20801 GO - VINICIUS VITORINO DE OLIVA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200700735709 AUTOS Nº 262/07 VISTOS ETC. PROVIDENCI E A ESCRIVANIA A EXTRATAçãO DO DESPACHO ANTERIOR. TENDO EM VISTA QUE EFETIVADO O BLOQUEIO PARCIAL DO MONTANTE DA DíVIDA EXEQUENDA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE NDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAM ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 406743-30.2010.8.09.0051 : 2922 : ACAO MONITORIA : SAULO MARCONI PESSOA DE NOGUEIRA JUSCELINO BARBOSA SENA REQUERIDO : FRANCISCO JOSE DE CAMARGO ADV REQTE : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA ADV REQDO : 12657 GO - EURIPEDES CARLOS BORGES 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201004067431 AUTOS N° 2922/10 VISTOS ETC. TENDO EM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

157 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VISTA QUE A PARTE EXECUTADA POSSUI PROCURADOR DEVIDAMENTE CONSTIT UíDO AOS AUTOS (FLS. 33), FAZ-SE PORTANTO, DESNECESSáRIA A INTIMA çãO PESSOAL DO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PRESENTE CUMPR IMENTO DE SENTENçA. DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRA L DO MONTANTE CONSTANTE DA CONDENAçãO DE FLS. 50/51 DO CADERNO PR OCESSUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ PO R CENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENAçãO, CONSOANTE ART. 475-J DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NãO EFETIVADO DE FORMA ESPONTâNEA O DI TO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E VOL VAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GO IâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446659-37.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3113 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : ANTONIO LOURENCO XAVIER ADV REQTE : 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201104466591 AUTOS Nº: 3113/11 VISTOS ETC. DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INTIMAçãO PESSOAL DO EXECUTADO, CONFORME ELU CIDAçãO DE FLS. 84/86 DOS AUTOS, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONT ANTE CONSTANTE DA CONDENAçãO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELA PLANILH A DE FLS. 89 DO CADERNO PROCESSUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENAçã O, CONSOANTE ART. 475-J DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NãO EFETIVAD O DE FORMA ESPONTâNEA O DITO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CER TIFIQUE A ESCRIVANIA E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 . RONNIE PAE S SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

9693-58.2002.8.09.0051 ( 200200096936 ) 95 ACAO MONITORIA BANCO SANTANDER NOROESTE S/A AGROPECUARIA CHAPECO LTDA NELSON LUIZ DE SOUSA EDVALDO DE SOUZA BARBOSA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADV REQDO : 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA 7625 GO - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO 29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA DESPACHO : " SEJAM OS AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, à CONCLUSãO. CUMPRA-SE.IN TIMEM-SE". NR. PROTOCOLO : 24518-36.2004.8.09.0051 ( 200400245188 ) AUTOS NR. : 230 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CASA DO MARCENEIRO LTDA EXECUTADO : ROGERIO J TAVARES ADV EXEQTE : 11818 GO - FABIO CARRARO DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE".

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

158 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 88495-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : PANAMERICANO S/A REQUERIDO : JOSE FERNANDO FONSECA VIEIRA ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

5035-39.2012.8.09.0051 98 CONSIGNATORIA LUCIVANIA ALVES MOREIRA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTIN çãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO : 462886-73.2009.8.09.0051 ( 200904628862 ) AUTOS NR. : 2907 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SOLPRIMA DE GOIAS LTDA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 28849 GO - ANDREA HERCULES DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO, CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

167942-29.2010.8.09.0051 1200 ANULATORIA LEONOR LUCAS DOS SANTOS MANOEL BORGES DOS SANTOS JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS ADV REQTE : 10071 GO - LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS ADV REQDO : 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

234528-48.2010.8.09.0051 1681 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A MOURA E ELIAS LTDA RONALDO ANTONIO DE MOURA ANGELICA CRISTINA DO CARMO ELIAS ADV EXEQTE : 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA N°14439906-7, SéRIE 09, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS".

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

159 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 458193-41.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS EXECUTADO : CARDOSO MACEDO COMERCIAL DE ALIMENTOS ADV EXEQTE : 13437 GO - PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR DESPACHO : ADEMAIS, NãO OBSTANTE A EMPRESA EXECUTADA HAVER SIDO DISSOLVIDA, MESMO QUE DE FORMA IRREGULAR, IMPRESCINDíVEL A EXISTêNCIA DE INDí CIOS DE ESVAZIAMENTO INTENCIONAL DO PATRIMôNIO SOCIETáRIO EM DETR IMENTO DA SATISFAçãO DOS CREDORES OU OUTROS ABUSOS. PORTANTO, INC ONCEBíVEL SE ATRIBUIR RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO CRéDITO EXEQUENDO AOS SóCIOS DA EMPRESA ORA EXECUTADA, POIS O PATRIMôNIO PARTICULAR DOS INTEGRANTES DA SOCIEDADE NãO PODE SE CONFUNDIR COM OS BENS DA EMPRESA DEMANDADA. DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE D ESPERSONALIZAçãO DA FIRMA EXECUTADA, E CONSEQUENTEMENTE O REQUERI MENTO DE PENHORA ON-LINE NA CONTAS DOS SóCIOS DA REFERIDA EMPRESA . INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE PRETENDE A ALTERAçãO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMAND A, EM RAZãO DA SUCESSãO DA EXECUTADA PARA A EMPRESA DENOMINADA “C OMéRCIO E INDúSTRIA DE DERIVADOS DE CARNES EDCARLOS LTDA – ME”, S OB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

3983-24.2012.8.09.0175 2550 USUCAPIAO DEUZELES DE OLIVEIRA LEITE IMOBILIARIA FAICAL LTDA MARIO SIMAO DE BARROS APARECIDA AMELIA MACHADO DE BARROS CONFINANTE : MARILEIDE FERNANDES DA SILVA ELI DE MELO MADEIRA MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES MARIA APARECIDA DE JESUS BISPOS ADV REQTE : 33678 GO - LOURIVAL DE CASTRO LEITE ADV REQDO : 7986 GO - ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DAS FOLHAS 86/90, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

176240-05.2013.8.09.0051 1440 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A WILIAN MOREIRA DE CARVALHO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES

DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA N°13959639-9, SéRIE 09, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

4213-84.2011.8.09.0051 85 EXECUCAO RICARDO RASSI LUCIANOHADDAD MONTEIRO DE CASTRO 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

160 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER DESPESAS POSTAIS, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO : 318760-85.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2359 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDO : LEILA MARIA RAMOS TEODORICO ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

210938-81.2006.8.09.0051 ( 200602109382 ) 882 ACAO MONITORIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG JANETHE OSORIO DE OLIVEIRA 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO 25012 GO - MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO ADV REQDO : 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO FIADOR

: : : : :

REQUERENTE ADV REQDO

: :

ADV FIADOR

:

ADV REQTE

:

43900-25.1998.8.09.0051 ( 9800439005 ) 562 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO KUKA FRESKA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTD NOLCIR LUIZ CALEGARI SONIA MARIA CALEGARI PAR SHOPPING BOUGAINVILLE S/A 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 5052 GO - JOSE COSTA NETO 7625 GO - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO 19840 GO - ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO 22120 GO - JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES 27000 GO - FABIANA FLEURY CURADO 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 18088 GO - ALEXANDRA MARTINS DA SILVA 20958A GO - ANDREA BARROS 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS 27616 GO - SERGIO ANDRADE DE CARVALHO FILHO 30320 GO - TALITA CARDOSO SILVA 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA

DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER GUIA N°04659092-7,SéRIE 09,QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO : 442424-27.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3085 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : JOSE ALVES DOS SANTOS NETO ADV REQTE : 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER GUIA N°10832262-9, SéRIE 09, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CIN

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

161 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 135177-78.2005.8.09.0051 ( 200501351773 ) : 774 : INDENIZACAO : HELIA GUIMARAES DE ABREU E NEVES HILDEBRANDO EVANGELISTA DA SILVA NEVES REQUERIDO : FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 9871 GO - ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA 2201 GO - HILDEBRANDO EVANGELISTA DA SILVA NEV 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA ADV REQDO : 22798 GO - JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

207088-72.2013.8.09.0051 1698 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DOUGLAS LICIO CAMPOS 23569 SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 120394 SP - RICARDO NEVES COSTA

DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

138711-25.2008.8.09.0051 ( 200801387110 ) 676 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA CLEBER FERREIRA DA SILVA 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO

DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER GUIA N°05260209-5 E 0650 2735-3, SéRIE 09, QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

305110-05.2012.8.09.0051 4473 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PANAMERICANO S/A VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOçãO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

452523-85.2013.8.09.0051 97 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A TATHIANE DE OLIVEIRA A SANTOS 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

162 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO : 36392-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO : 206391-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1681 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : MARCIO APARECIDO DOS REIS REQUERIDO : ANA RITA DA CONCEICAO NETA ADV REQTE : 27757 GO - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO : 345201-74.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2363 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PRIMETEK COMPUTADORES LTDA REQUERIDO : MARINA RODRIGUES MONH ADV REQTE : 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

34857-06.1994.8.09.0051 ( 940348576 ) 0 EXECUCAO BANCO DO BRASIL FRIGORIFICO GRAND BEEF LTDA 5541 GO - JOSE RICARDO ROQUETTE 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA ADV EXECDO : 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

519648-12.2009.8.09.0051 ( 200905196486 ) 88 EXECUCAO METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA TOKLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA 17364 GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

163 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

25250 21501

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - WANESSA SILVEIRA COSTA GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS

DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA FORNECER LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

381430-62.2013.8.09.0051 2794 EXIBICAO DE DOCUMENTOS VALMIR DANTAS FERREIRA BANCO CREDIFIBRA S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

DESPACHO : " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

434766-15.2012.8.09.0051 5535 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARCIA MARIA DE BRITO KESLEY MARTINS RESENDE DANIELA DA SILVA XAVIER ANSELMO FERREIRA DE SOUSA DULCILENE MARTINS RESENDE VIEIRA ADV REQTE : 20741 GO - CHYNTIA AQUINO DA COSTA BARCELLOS 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS 21776 GO - HELDA COSTA PIRES 14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

215641-94.2002.8.09.0051 ( 200202156413 ) 1902 ACAO MONITORIA UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO WESLEY MEDEIROS ROSA 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES 13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES 29759 GO - JANAINA QUEIROZ PEREIRA 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE ADV REQDO : 16813 GO - LUCIANA GOMES DA SILVA 16855 GO - PAULO SERGIO DA CUNHA DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE".

ADV EXECDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

346405-27.2009.8.09.0051 ( 200903464050 ) 2141 EXECUCAO EMBRASCOL COMERCIO E SERVICOS LTDA GLAUCOM OLIVEIRA MATHIAS 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO 193181 SP - MICHELE HENRIQUES THO 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO : 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

164 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO : 90360-16.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : CLAUDIA BORGES FERREIRA CAMPOS ADV EXEQTE : 31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO : 494015-28.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3437 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO REQUERIDO : EDVAN RICARDO ALVES CARNEIRO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : " ... INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,NO PRAZO MáXIMO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO : 49113-50.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CARLOS DIVINO PORTO REQUERIDO : SPE-RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS 001 ADV REQTE : 27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXADO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

428553-77.2010.8.09.0175 1794 INDENIZACAO MARIA MARQUES LOPES JALLES MACHADO S/A 6414 GO - MONICA DE MOURA ESCHER GRAZIANE 20697 GO - CAROLINA MARTINS BARBOSA 29618 DF - PRISCILA CARNEIRO CHATER 22943A GO - JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI 23696 GO - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXADO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO NR. PROTOCOLO : 150678-62.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

165 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: LIDIO DA CRUZ : BANCO BV FINANCEIRA S/A : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 49519-76.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS ADV CONSIGDO : 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 222212-32.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3728 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CHRISTIAN SANTANA MARQUES ADV REQTE : 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

156712-19.2012.8.09.0051 3077 CONSIGNATORIA MARCOS VINICIUS SANTANA DOS PASSOS BANCO PAN AMERICANO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 33888 GO - BRUNA GARCIA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

305314-15.2013.8.09.0051 2348 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARILDA ALVES CHIMELLO BANCO ITAUCARD S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

132934-49.2014.8.09.0051 797 COBRANCA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENA POTENCIA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA 10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO 12533 DF - MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

166 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

340697-54.2013.8.09.0051 2569 COBRANCA ORLANDO FELISBINO DA SILVA INDUSTRIA DE CARROCERIA NACIONAL LTDA ADAIR JOSE DA SILVA CARLOS ANTONIO DA SILVA ADV REQTE : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

192647-23.2012.8.09.0051 3438 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA S/A ALUISIO MARCOS DE SOUZA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26799 GO - CELSO MARCON

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO. NR. PROTOCOLO : 40456-22.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ELOA INOCENCIO AMARAL DA SILVA REQUERIDO : ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A ADV REQTE : 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO. NR. PROTOCOLO : 458972-30.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3194 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : WALFREDO BARREIRA DE SOUSA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV REQDO : 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ LEVANTAMENTO, JÁ EXPEDIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DE

5763-85.2009.8.09.0051 ( 200900057631 ) 144 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A DISTRIBUIDORA DE CARNES CENTRAL LTDA GILSON ALVES BERNARDES ADV EXEQTE : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART ADV EXECDO : 9057 GO - SICAR OSORIO DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER 02 (DUAS) CÓPIAS DA INICI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

167 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AL NR. PROTOCOLO : 221690-68.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : CLAUDIO CARVALHO DA SILVA ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIAS DA INICIAL. NR. PROTOCOLO : 227521-49.2003.8.09.0051 ( 200302275210 ) AUTOS NR. : 2009 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE MANOEL DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 18076 GO - MARCELO FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIAS DA INICIAL. NR. PROTOCOLO : 138226-49.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : REGIANE SARDINHA COSTA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA, E TIRAR XEROX DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR A DEPRECATA. NR. PROTOCOLO : 70278-27.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : LUCIANO BRITO DA SILVA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA, E TIRAR XEROX DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR A DEPRECATA. NR. PROTOCOLO : 257218-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PEDRO VIRGILIO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA, E TIRAR XEROX DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR A DEPRECATA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

2009-69.2008.8.09.0149 ( 200800020094 ) 1076 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GE CAPITAL S/A GILVAN ALVES DA SILVA 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES 44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

168 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 21605 GO - GERCIVALDO LORERO JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA, E TIRAR XEROX DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR A DEPRECATA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

494603-35.2011.8.09.0051 3422 EXECUCAO VIZZON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ANA MARIA COLOSSI LUIZ DRESCH FERNANDA COLOSSI DRESCH ADV EXEQTE : 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 16236 GO - VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA 27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA, E TIRAR XEROX DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR A DEPRECATA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

278113-53.2010.8.09.0051 1983 NULIDADE DE ATO JURIDICO MARIA APARECIDA TACASSI PORTELLA CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO COME 27690 GO - ANNELIZE MELO PEREIRA MARTINS MARINH 28909 GO - LUCIANA MORAIS FARIAS 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 23606 DF - SANDRA ARLETTE RECHSTEINER 12931 DF - RODRIGO MADEIRA NAZARIO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA, E TIRAR XEROX DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR A DEPRECATA. NR. PROTOCOLO : 133242-22.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : MARIA JOSE BURJACK DIAS REQUERIDO : RUTH COELHO FERNANDES BENTO FIADOR : ANDRE FERNANDO BENTO ADV REQTE : 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA DESPACHO : EXPEçA-SE MANDADO DE DESPEJO COMPULSóRIO A SER CUMPRIDO NO ENDER EçO FORNECIDO NA INICIAL, NOS MOLDES PRECONIZADOS NO COMANDO DECI SóRIO PROFERIDO à F. 126-127 DO FEITO, OBSERVADO A DISPOSIçãO CON TIDA NO ART. 65 DA LEI 8.245/1991. FAçA CONSTAR NO REFERIDO DOCUM ENTO QUE, CASO NECESSáRIO, O SR. OFICIAL DE JUSTIçA REQUISITE APO IO DE FORçA POLICIAL, INCLUSIVE ARROMBAMENTO, BEM COMO, UTILIZE D AS PRERROGATIVAS CONSTANTES DO PARáGRAFO 2º, ARTIGO 172, DO CóDIG O DE PROCESSO CIVIL. FAçA CONSTAR, AINDA, NO REFERIDO MANDADO, O CONTATO TELEFôNICO DO CAUSíDICO DA PARTE REQUERENTE PARA POSSIBIL ITAR-LHE O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DA ORDEM PELO AUXILIAR D O JUíZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. WIL LIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 256091-69.2008.8.09.0051 ( 200802560916 ) : 1035 : USUCAPIAO : EURIPEDES BALSANUFO DE FREITAS E ABREU

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

169 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MARIA DE JESUS PEREIRA DO LAGO E ABREU : AGROBRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS SEBASTIAO PLINIO MACHADO CONFINANTE : MARCIO ARAUJO DE SOUSA JOAO GONDIM NAVES ADV REQTE : 27926 GO - LIVIA DE FREITAS DO LAGO E ABREU 12885 GO - MARCELO EURIPEDES FERREIRA BATISTA ADV REQDO : 32160 GO - ANDREA FIGUEREDO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXADO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. REQUERIDO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE

: : : : :

120146-37.2013.8.09.0051 1010 EMBARGOS DE TERCEIRO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PETROS CREDIT WILSON LOPES DOS SANTOS IOLANDA DA SILVA SANTOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA IVONETE GONCALVES DE LIMA NEUFON RIBEIRO DE LIMA IVETE GONCALVES DE LIMA ASSIS EDSON FRANCISCO DE ASSIS WAGNER GONCALVES DE LIMA SABRA DE FATIMA OLIVEIRA GONCALVES ADV EMBDO : 66270 RJ - ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELA 196735 SP - MARCO AURELIO BOTTINO JUNIOR ADV EMBTE : 24579 GO - FERNANDA HELENA FERREIRA 9199 GO - WILSON AZEVEDO DOS SANTOS DESPACHO : ...POR FIM, DIANTE DO FATO NOTóRIO DE QUE A REQUERIDA UTE DAIA EN CONTRA-SE EM PROCESSO DE RECUPERAçãO JUDICIAL, INTIME-SE O ADMINI STRADOR JUDICIAL PARA QUE MANIFESTE-SE NOS PRESENTES AUTOS SOBRE O INTERESSE DESTES PARA A AçãO UNIVERSAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE JANEIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREI TO LMM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

133088-82.2005.8.09.0051 ( 200501330881 ) 760 EXECUCAO CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA IDALINA DIAS CARNEIRO DA SILVA 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 36216-87.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ELLO SOLUCOES EM ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO : A LOCADORA RENT A CAR LTDA ADV EXEQTE : 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

170 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

177803-34.2013.8.09.0051 1454 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A FERNANDO MOTA BARBOSA FERNANDO MOTA BARBOSA ADV EXEQTE : 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 99244-83.2001.8.09.0051 ( 200100992441 ) 644 EXECUCAO AVENTIS CROPSCIENCE BRASIL LTDA AGROVET AGRICOLA E VETERINARIA LTDA 13466 GO - MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA 16553 GO - KELIA-MAR MACHADO fa*gUNDES 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA 18471 GO - JULIANA ZAFINO IZIDORO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN ADV EXECDO : 27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA 6348 GO - JOSE VILACO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO PARA O ENCAMINHAME NTO DO MANDADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 186202-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : JOSE ARRUDA DA SILVA ADV REQTE : 33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO PARA O ENCAMINHAME NTO DO MANDADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 183 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO JOSE RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 367228-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2590 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : HELIO ANTONIO ALVES SAVIO ALVES RIBEIRO REQUERIDO : MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS ADV REQDO : 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA DESPACHO : TRATA-SE DE ALEGAçãO DE SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO, QUE DEVE ESTA R SEDIADA EM RECURSO ADEQUADO. DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAçã O, MANTENDO A DECISãO ATACADA, POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. GOI âNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

171 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

94553-40.2012.8.09.0051 513 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO AILDO PEDRO PASSOS 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ

DESPACHO : AUTOS Nº . : 201200945535 EXPEçA - SE OFíCIO A DELEGACIA DA RECE ITA FEDERAL , SOLICITANDO CóPIA DA úLTIMA DECLARAçãO DE IMPOSTO D E RENDA APRESENTADO PELOS ( AS ) EXECUTADOS ( AS ), DEVENDO A PAR TE AUTORA PROVIDENCIAR A POSTAGEM DO OFíCIO , COMPROVANDO NOS AUT OS NO PRAZO DE 5 ( CINCO ) DIAS . GOIâNIA , 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

363313-91.2011.8.09.0051 2609 CONSIGNATORIA GENARIO CARNEIRO DE AGUIAR BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS ADV CONSIGDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE DESPACHO : "AO AUTOR, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DRº RICARDO DI MANOEL CAI ADO, OAB/GO Nº 31.437, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DIN HEIRO NO VALOR DE R$ 3.286,48. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

288445-11.2012.8.09.0051 4082 EXECUCAO MINUANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA YOLE COZINHAS E CLOSETS LTDA AURELIO DE OLIVEIRA AZEVEDO JAPIASSU BEATRIZ DIAS NEVES JAPIASSU GOIANDI LOPES DE BRITO JURANICE VIEIRA DE BRITO ADV EXEQTE : 29237 GO - LUIS FERNANDO GUIMARAES DE MORAES SC 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS VIEIRA 24118 GO - GLEICE LOPES MENDES 7649 GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA 15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 6309 GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO 32450 GO - OXCILEY DE JESUS ALLAN KARDEC 36089 GO - NAYARA COUTO BUENO VIEIRA ADV EXECDO : 11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR 28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES DESPACHO : "AO AUTOR, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DRº FREDERICO AUGUSTO GO MES, OAB/GO Nº 14.680, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DIN HEIRO NO VALOR DE R$ 97.267,52.S

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

172 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

298840-28.2013.8.09.0051 2144 DECLARATORIA KATIA MARTINS MENDONCA PAULO DOMINGOS PEREIRA 23142 GO - DIOGO VISCONE DOS REIS MATIAS 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA

DESPACHO : ATA DE AUDIÊNCIA AUTOS Nº: 201302988403 AUTOR: KÁTIA MARTINS MEN DONÇA. ADV. AUTOR: DIOGO VISCONDE DOS REIS MATIAS, OAB/GO Nº 23.1 42. RéU: PAULO DOMINGOS PEREIRA. ADV.: _____________________, OAB /GO Nº. NATUREZA: DECLARATÓRIA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MêS DE JU NHO DE DOIS MIL E QUATORZE (26.06.2014), àS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 7ª VARA CíVEL, NO EDIFíCIO DO FóRUM, NESTA CIDAD E E COMARCA DE GOIâNIA-GO, ONDE SE ACHAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, PÉRICLES DI MONTEZUMA, COMIGO, ASSISTENTE DE JUIZ. FEITO O PREGãO DE ESTILO, CONSTATOU-SE A PRESENçA DA AUTORA ACOMPANHAD A DE SEU ADVOGADO; AUSENTE A PARTE REQUERIDA, BEM COMO, SEU ADVOG ADO. ABERTA A AUDIêNCIA, O MM. JUIZ CONCITOU AS PARTES A UMA CONC ILIAçãO QUE RESTOU INFRUTíFERA. O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS à ESCRIVANIA, PARA JUNTADA DE PETIçãO; AI NDA, REQUEREU QUE, EM MOMENTO OPORTUNO, FOSSE CONCEDIDO PRAZO PAR A ALEGAçõES FINAIS, EM FOMA DE MEMORAIS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ D ESPACHOU: “DIANTE DA AUSêNCIA DA PARTE REQUERIDA PARA O PRESENTE ATO, BEM COMO, SILENTE QUANTO A CONVOCAçãO PARA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS E PREPARO – FL. 65, DECLARO FINDA A INSTRUçãO PROCES SUAL. AO CARTóRIO PARA JUNTADA DA PETIçãO INFORMADA PELO ADVOGADO DA AUTORA; APóS, Dê-SE VISTA à PARTE CONTRáRIA PARA MANIFESTAçãO , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS – ART. 398 DO CPC. OPORTUNAMENTE, CO NCLUSOS PARA DELIBERAçãO.”. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADO O PR ESENTE TERMO, DO QUE PARA CONSTAR; EU, __________(MURILO FERREIRA BORGES), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. PéRI CLES DI MONTEZUMA – JD. AUTORA: ADVOGADO DA AUTORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 355982-24.2012.8.09.0051 : 4861 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : ADRIANA PARANHOS DE ASSIS MARKET LINK MIX REPRESENTACOES LTDA REQUERIDO : MAURICIO DE FREITAS RODRIGUES VALE SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADV REQTE : 9126 GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO ADV REQDO : 8216 GO - ANAURUS VINICIUS V. DE OLIVEIRA 9899 GO - ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA 18714 GO - CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA 31549 GO - TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA 127203 SP - LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO DESPACHO : QUANTO AOS EMBARGOS DECLARATóRIOS INTERPOSTOS RETRO, ENTENDEMOS H AVER RAZãO A EMBARGANTE, PORQUANTO OMISSA EM RELAçãO DE HONORáRIO S ADVOCATíCIOS, FACE AO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDAD E PASSIVA DE ADRIANA PARANHOS DE ASSIS. NESSE SENTIDO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA ACRESCER à DECISãO ATACADA, A SEGUINTE REDAçãO: “CO NDENO A PRIMEIRA AUTORA, ADRIANA PARANHOS DE ASSIS AO PAGAMENTO D OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AO PROCURADOR DA SEGUNDA REQUERIDA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) – ART. 20, §4º DO CPC”. ATO CONTíNUO, ACOLHO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES E, DE CONSE QUêNCIA, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES – ART. 265, II, §3º DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, OU HAVENDO MANIFESTAçã O DAS PARTES, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAçãO. OFIC IE-SE AO JUíZO DA 3ª VARA CíVEL DE GOIâNIA, CIENTIFICANDO ACERCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

173 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DO ACORDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

449145-29.2010.8.09.0051 90 CONSIGNATORIA DIVINA ALVES DUTRA DE MOURA HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : "AO REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU PROCURADORA, DRº RENATO TERRA DE SIQUEIRA, OAB/GO Nº 25.966, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 5.403,95. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

376973-89.2010.8.09.0051 2727 EXECUCAO DE SENTENCA CONDOMINIO DO EDIF COM SHOPPING 1000 ELLUS CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA 22676 GO - ROGERIO DO CARMO COSTA 35265 GO - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR 34949 GO - NELMA MARQUES OLIVEIRA GOMES

DESPACHO : AUTOR PROVIDENCIAR RECOLHIMENTO DE GUIA ESPECIFICA PARA CARTA DE ADJUDICAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 156289-69.2006.8.09.0051 ( 200601562890 ) : 672 : EXECUCAO DE SENTENCA : JOSE DE MORAES JUNIOR LECY FARIA DE MORAES JOSE DE MORAES NETO CELI FARIA DE MORAES REQUERIDO : LEANDRO OLIVEIRA MONTORO ADV REQTE : 16321 GO - CELI FARIA DE MORAES 25557 GO - JOSE DE MORAES NETO DESPACHO : "AO AUTOR, JOSE DE MORAES JUNIOR, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTA MENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 5.206,19. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

220318-94.2007.8.09.0051 ( 200702203186 ) 934 EXECUCAO JOSE PEDRO DA SILVA FILHO RODOLFO DE CASTRO NETO RAIMUNDO NONATO DINIZ RODRIGUES ADV EXEQTE : 2098 GO - EDESIO SILVA 30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS ADV EXECDO : 26629 GO - ROMULO DE CASTRO 20952 GO - ROBERTA STEWARD 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA DESPACHO : PROCEDA-SE, EM GABINETE, AO BLOQUEIO DE VALORES, VIA BACENJUD. CA SO POSITIVO, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA. NO MESMO ATO, PROCEDA-S E AO BLOQUEIO DE VEíCULOS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S),

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

174 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VIA RENAJUD; SALVO SE O VEíCULO ESTIVER EM NOME DE TERCEIRO. APóS , INTIMEM-SE AS PARTES. GOIâNIA, 4 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

11693-21.2008.8.09.0051 ( 200800116938 ) 75 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO ADV REQTE : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR ADV REQDO : 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇAO DE CONFLITOS 1º E 2º GRAU. 12/08/2014 15:30 HS BANCA 02 TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RAMPA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

ADV EXEQTE ADV EXECDO

220318-94.2007.8.09.0051 ( 200702203186 ) 934 EXECUCAO JOSE PEDRO DA SILVA FILHO RODOLFO DE CASTRO NETO RAIMUNDO NONATO DINIZ RODRIGUES : 2098 GO - EDESIO SILVA 30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS : 26629 GO - ROMULO DE CASTRO 20952 GO - ROBERTA STEWARD 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA :

DESPACHO TERMO DE PENHORA FINALIDADE: PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NAS CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADOS RODOLFO DE CASTRO NETO CPF 014.224.641-72 JUNTO AO BAN CO DO BRASIL NO VALOR DE R$ 4.077,75(QUATRO MIL, SETENTA SETE REA IS E SETENTA CINCO CENTAVOS); RAIMUNDO NONATO DINIZ RODRIGUES CPF 234.573.174-53 JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 29, 79(VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PENHO RA ON LINE DE FLS. 214/217, VALORES ESTES TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA 3657, DEPO SITARIO FIEL - GERENTE GERAL AS PARTES SOBRE O TERMO DE PENHORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

352250-74.2008.8.09.0051 ( 200803522503 ) 1537 COBRANCA CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D TREEF E CIA CELULARES LTDA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR

DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1º E 2º GRAU. 12/08/2014 16:00 HS BANCA 02 TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RAMPA NR. PROTOCOLO : 99828-14.2005.8.09.0051 ( 200500998285 ) AUTOS NR. : 564

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

175 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA REQUERIDO

: COBRANCA : ARI JOSE SANT'ANNA ROSE HELENA RASSI SANT'ANA REQUERENTE : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG ADV REQDO : 31295 GO - MARIA LUCYLLA RASSI SANT´ANNA ADV REQTE : 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA 32347 GO - STELA MAIA MENDONCA DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1º E 2º GRAU. 12/08/2014 17:00 HS BANCA 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

164552-80.2012.8.09.0051 2727 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGNALDO ALVES RODRIGUES 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA

DESPACHO : "COM VISTA A PARTE AUTORA SOBRE OFICIO RENAJUD. GOIANIA, 27/06/14 NR. PROTOCOLO : 143882-30.2013.8.09.0069 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQUERIDO : EVA MACHADO FERREIRA ADV REQTE : 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA ADV REQDO : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A PETICAO INICIAL AJUIZADA PELA AUTORA, E, EVIDENCIADA A MORA, DEFIRO LIMINARMENTE A PROVIDENCIA CAUTELAR PLEITEADA, PARA AUTORIZAR A IMEDIATA BUSCA E APREENSãO DO BEM, ME DIANTE MANDADO; DEFIRO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, PARA PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA;TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM PAGAMENTO, CONSOLIDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO – ART. 3º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69. EXECUTAD A LIMINAR, CITE-SE O REU PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – ART. 3º, § 3ºDO DECRETO-LEI Nº 911/69. GOIâNIA,16 DE JUNHO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA - D.. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

211152-67.2009.8.09.0051 ( 200902111528 ) 1273 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA S.A. JOAO ROBERTO SHIMONECK FILHO 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS 35681 GO - MAYRA fa*gUNDES DOS REIS

DESPACHO : COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X) REQU ERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA, NO VALOR DE R$: 49,22; ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: PROCEDI A BUSCA E

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

176 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DEIXANDO DE PROCEDER A APREENSAO DO REFERIDO VEICULO EM VIRTUDE D NAO O TER ENCONTRADO PARA TAL PROCEDIMENTO; ( ) RECOLHER LOCOMOçõ ES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOL HER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO

: : : : : :

242558-38.2011.8.09.0051 1768 CONSIGNATORIA MAYRON CESAR SILVA SANTOS BANCO FIAT S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSGTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST ITUíDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1 5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NãO PAGAMENTO E CONTRADITóRIO, DESDE Já FIXO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APóS, CASO NãO SEJA PAGO , INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA LIZADA, E OS DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S). NO MESMO ATO, PRO CEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICAçãO DA FASE PROCESSUAL NOS PRESE NTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU – CAPA DOS AUTOS). GOIâNIA, 14 DE MAIO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO : 156959-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : FABIO HENRIQUE MOURA FREITAS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : "ANTE O EXPOSTO, RECEBO A PETICAO INICIAL AJUIZADA PELA AUTORA, EVIDENCIADA A MORA, DEFIRO LIMINARMENTE A PROVIDENCIA CAUTELAR PLEITEADA, PARA AUTORIZAR A IMEDIATA BUSCA E APREENSAO DO BEM, ME DIANTE MANDADO; DEFIRO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, PARA PAGAMENTO INTEGRAL DA DíVIDA;TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM PAGAMENTO, CONSOLIDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO – ART. 3, DO DECRETO-LEI Nº 911/69. EXECUTADO A LIMINAR, CITE-SE O REU PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – ART. 3º, § 3º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69 GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA - JD" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 99257-62.2013.8.09.0051 : 848 : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR : GILDASIO JULIO DE OLIVEIRA ROSANGELA DE LIMA REQUERIDO : ROSA REGINA C SILVA ADV REQTE : 25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DO SALDO EXISTENTE NA CONTA, AUTORIZADO AO SRº GILDASIO JULIO DE OLIVEIRA, CPF Nº 03 6.652.591-34 E/OU ROSANGELA DE LIMA CPF 467.611.791-49, REMETIDO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO DIA 26/06/14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

177 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

259357-93.2010.8.09.0051 1903 RESCISAO CONTRATUAL AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB MARIA FRANCISCA PEREIRA COSTA EUMAR SOUSA LIMA ADV REQTE : 6746 GO - MAURO CRISPIM 25471 GO - ADRIANA SAO JOSE DE MORAES 9598 GO - CELINA JOSE DE OLIVEIRA 23419 GO - ELIANE MARIA RIOS FLEURY 23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ 24241 GO - KELLE CRISTINA ASSIS DE CASTRO ALVES 23496 GO - MAURO MARCONDES DA COSTA JUNIOR ADV REQDO : 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME DESPACHO : "COM VISTA A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO NO DIARIO D JUSTICA. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014" 92632-75.2014.8.09.0051 617 CONSIGNATORIA FABIO HENRIQUE MOURA FREITAS AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER

DESPACHO : "AUTOS Nº: 201400926321. NAO HAVENDO NOTICIA DE DECISAO MONOCRATI CA CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO,CUMPRA-SE A DECISAO VERGASTADA GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA - JD" NR. PROTOCOLO : 122254-73.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2810 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : RESIDENCIAL PORTAL D OESTE REQUERIDO : MARIA DE FATIMA ESTOLANO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 91860-49.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EVA DE MACHADO PEREIRA REQUERIDO : BANCO TOYOTA S/A ADV REQTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS ADV REQDO : 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA DESPACHO : "AUTOS Nº:201300918602 AGUARDE-SE PARA JULGAMENTO SIMULTANEO-ART. 105 CPC. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

436047-69.2013.8.09.0051 3103 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVAZ ALAN KARDEC DE PAULA NUNES ROSILDA ALVES BESSA NUNES ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : "AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS PROVIDENCIE A COMPLEMEN

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

178 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TACAO DO PREPARO PARA REALIZACAO DA DILIGENCIA. GOIANIA, 27 DE JU NHO DE 2014" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

243344-48.2012.8.09.0051 3943 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO HONDA S/A JOHNATHAN ANGELICO DE JESUS 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO

DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFEST AçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORD EM DE SERVIçO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUAREN TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO (ART.267, § 1º, DO CPC) OU , OU CASO FOR, A BAIXA NA DISTRIBUIçãO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2 014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

364945-55.2011.8.09.0051 2602 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FIAT S/A USINAGEM 3D C E I DE P LTDA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO

DESPACHO : "AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVE O PAGAMENTO DA CUSTAS COMPLEMENTARES DA DILIGENCIA REALIZADA EM 04/12/13(FL.85). GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

151142-18.2013.8.09.0051 1239 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST MARUCCIA PEREIRA DE SOUSA 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 39144 DF - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O PAGAMEN TO DA GUIA DE Nº 14886795-2 NO VALOR DE R$ 105,36., QUE SE ENCONT RA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

353645-62.2012.8.09.0051 4849 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GLORIA MAISON JOAO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR 31162 GO - AMANDA AMELIA DE SOUZA COSTA MANSO 36813 GO - RICARDO COELHO SILVA

DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

415843-38.2012.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

179 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 5320 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : ME VEICULOS LTDA MANOEL VIEIRA DE SOUZA ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

189554-52.2012.8.09.0051 3217 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A MERCADO SAO JUDAS TADEU 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS

DESPACHO : "AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS PRESTE INFORMACOES ACER CA DO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014"

NR. PROTOCOLO : 255404-87.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1862 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RONALDO SOARES DOS SANTOS CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV ADV CONSGTE : 32028 GO - GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

178408-14.2012.8.09.0051 3064 DECLARATORIA WASHINGTON MONTEIRO DA ROCHA BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER ADV REQDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

124716-66.2013.8.09.0051 1088 ACAO MONITORIA LACIC VEICULOS LTDA MARGARIDA MARIA DE FATIMA SANTOS 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN

DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

180 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

353515-09.2011.8.09.0051 2484 DECLARATORIA RAFAEL JACOMO PACHECO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO 25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA ADV REQDO : 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES 5486 GO - JANE VILELA GODOI 5452 GO - ERI DE LIMA SANTOS DESPACHO : EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA – FL. 123 , EM FAVOR DO AUTOR. PROCEDA-SE TENTATIVA DE PENHORA ONLINE, EM G ABINETE, VIA BACENJUD, CONFORME REQUERIDO. CASO POSITIVO, LAVRE-S E O TERMO. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES. GOIâNIA, 03 DE JUNHO DE 20 14. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD.

ADV REQDO

353515-09.2011.8.09.0051 2484 DECLARATORIA RAFAEL JACOMO PACHECO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO 25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA : 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES 5486 GO - JANE VILELA GODOI 5452 GO - ERI DE LIMA SANTOS :

DESPACHO TERMO DE PENHORA FINALIDADE: PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NAS CONTAS BANCARIAS DA EXECUTADA SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA CNPJ 01.587.609/001 JUNTO A BANCO BRADESCO NO VALOR DE R$ 1.142,24(UM MIL, CENTO QUARENTA DO IS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) CONFORME PENHORA ON LINE DE FLS 134/138 VALORES ESTES TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3657, DEPOSITARIO FIEL O GERENTE GE RAL. AS PARTES SOBRE O TERMO DE PENHORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

4513-80.2010.8.09.0051 227 INDENIZACAO BANCO FINASA BMC S/A DIEGO GABRIEL DOS SANTOS 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA

DESPACHO : AUTOS Nº: 201000045131 CITE-SE, VIA OFICIAL DE JUSTIçA, CONFORME REQUERIDO RETRO. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTE ZUMA – JD. AO AUTOR PARA PREPARAR MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 434915-74.2013.8.09.0051 : 3072 : EXIBICAO DE DOCUMENTOS : ARMANDO VIGILATO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

181 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE

: BANCO ITAU S/A : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO à REQUERIDA QUE EXIBA, NO PRAZO LEGAL, TODOS OS DOCUMENTOS PLEITEADOS NA PETIçãO INICIAL; COM FULCRO NOS ARTIGOS 358, INC III, 844, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO, AINDA, A PARTE VENCIDA àS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1 000,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 E PARáGRAFOPARáGRAFO, DO CPC GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA - JD NR. PROTOCOLO : 89076-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSELIO DE SOUZA PINHEIRO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DA T UTELA - ARTIGO 273, §§ 5º E 7° DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESU ME-SE A VERACIDADE DA DECLARAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA, ATé QUE HAJ A PROVA EM CONTRáRIO A SER PRODUZIDA PELA PARTE REQUERIDA, INVERT IDO O ôNUS PROBATóRIO; E Há PLAUSIBILIDADE DE HIPOSSUFICIêNCIA NA PROFISSãO DECLARADA; DAI QUE, APOIADO AINDA EM BOA PARTE DA JURI SPRUDêNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, POR ORA, DE FIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DEFIRO A INVERSãO D O ôNUS DA PROVA; PORQUANTO RESTOU COMPROVADA A RELAçãO DE CONSUMO .- ART. 6º, VIII DO CDC. CITE-SE A PARTE Ré, POR MEIO DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMéDIO DE OFICIAL DE JU STIçA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE FEITO O EXIGIR, O U AINDA, UMA VEZ SENDO O RéU RESIDENTE FORA DESTE JUíZO E FRENTE AS MESMA HIPóTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIGêNCIA POR CARTA P RECATóRIA, A FIM DE QUE TOME-SE CIêNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE Aç ãO E, DESDE ENTãO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QU INZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA OMISSãO IMPORTARá EM CONFIS SãO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO AUTOR E REVELIA (ART. 285, CPC). GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA - JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

57279-42.2012.8.09.0051 478 CONSIGNATORIA GRACIENE ALMEIDA CORTES SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A 26249 GO - CLEVER DA SILVA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA

DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DO SALDO EXISTENTE NA CONTA, AUTORIZADO E ENTREGUE AO DRº CLEVER DA SILVA, OAB/GO Nº 26.249 NO DIA 25/06/14 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 359875-86.2013.8.09.0051 : 2635 : COBRANCA : IVANILTON JUNIOR MATOS SA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

182 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO TODAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM FASE DE CONTESTAçãO E DECLARO SANEADO O PROCESSO; DEFIRO O PEDIDO PARA REALIZAçãO DE PERíCIA MéDICA – ART. 33 DO CPC. DESDE Já, FIXO OS HONORáRIOS DO PERITO, A SER NOMEADO, EM R$ 350,00 (TREZENTOS E C INQUENTA REAIS), CUJO ôNUS DEVERá CORRER PELA PARTE Ré – ARTIGO 3 3 DO CPC; INTIME-SE A PARTE Ré PARA PROVIDENCIAR O DEPóSITO, NO P RAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, CONFORME PRO POSTO PELA SEGURADORA LíDER, QUE ADMINISTRA AS DEMAIS SEGURADORAS CONVENIADAS AO DPVAT, EM REUNIãO REALIZADA NA DIRETORIA DO FORO DE GOIâNIA. LOGO, E NOMEIO PERITO MéDICO NA PESSOA DO SR. SAMUEL DINIZ FILHO, MéDICO, CRM: 6677, ESTABELECIDO NA RUA 87, N. 122, S ETOR SUL; E-MAIL: [emailprotected], FONES: (62) 9975-6773 E (62)32390101, QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSOALMENTE, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; BEM COMO, CASO A CEITEM, INFORMAREM A DATA, HORáRIO E LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA PERíCIA MéDICA. APóS, FACULTO àS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINC O) DIAS, INDICAREM ASSISTENTES TéCNICOS E APRESENTAREM QUESITOS, SE NãO APRESENTADOS – ART. 421, §1º, I E II, DO CPC. DESIGNADOS A DATA, HORáRIO E LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA PERíCIA MéDICA, INTI ME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA, SEM PREJUíZO DAS DEMAIS INTI MAçõES. GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

139873-16.2012.8.09.0051 3371 COBRANCA JAQUELINY DUTRA DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE DPVAT S/A 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA

DESPACHO : AUTOS Nº.: 201201398732. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE POSS íVEIS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL, VINCULADOS AOS PRESE NTES AUTOS. CASO POSITIVO , EXPEçA-SE, APóS PUBLICAçãO, ALVARá PA RA O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS, EM NOME D O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA . OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. G OIâNIA , 1 1 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

478010-33.2008.8.09.0051 ( 200804780107 ) 2152 ORDINARIA EDUARDO DE CASTRO PASSOS ILDEBRANDO JOAQUIM DE SOUSA 22176 GO - RODRIGO MOTA NOBREGA 18141 GO - MARCELO FONSECA 4183 GO - PEDRO NUNES NOBREGA : 27728 GO - ALINE DE NEVES E SOUSA 28592 GO - GUSTAVO HENRIQUE GOMES 28084 GO - LUCIANA RAMOS JORDAO 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO 37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES 37031 GO - GUILHERME PARANHOS JARDIM

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

183 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : AUTOS Nº: 200804780107 INTIMA-SE A PARTE CONTRáRIA PARA DIZER AC ERCA DA PETIçãO RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; ATENTE-SE AC ERCA DE MATéRIAS PRECLUSAS. GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014. PéRICLE S DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

423579-10.2012.8.09.0051 5388 COBRANCA BANCO ITAUCARD S.A HERBERT FABIANO MARTINS DE MOURA 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA

DESPACHO : COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X) REQU ERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA, NO VALOR DE R$: 109,34; ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCE DER A CITACAO DO REQUERIDO ACIMA PELO MOTIVO DE TER SIDO INFORMAD O PELO SR. MARCOS, PROPRIETARIO DOS IMOVEIS, DE QUE O CITANDO RE SIDIA NA CASA 01 E MUDOU-SE PARA O LOCAL IGNORADO HA MAIS DE 03 M ESES; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGê NCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNC IAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

157673-09.2002.8.09.0051 ( 200201576737 ) 1395 ACAO MONITORIA HORTENCIO MENDONCA FILHO ITAU PERSONALITE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CR 19249 GO - LIZ MARILIA GUEDES VECCI 18044 GO - FERNANDA TERRA DE CASTRO 18649 GO - SIDNEI CARVALHO PIMENTEL 28062 GO - ROZELY DIAS DOS SANTOS ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DAS CLáUSULAS PACTUADAS, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JUR íDICOS E LEGAIS; E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, ATé A DATA FINAL PARA O CUMPRIMENTO DO ACORD O. FINDO-OS, NãO HAVENDO QUALQUER MANIFESTAçãO, VENHAM-ME CONCLUS OS PARA EXTINçãO. GOIâNIA, 03 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTE ZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

428101-22.2008.8.09.0051 ( 200804281011 ) 801 COBRANCA MARIA ALVES FERREIRA MARIA VALDECI REZENDE THAIS ROSANGELA REZENDE ADV REQTE : 27820 GO - ADRIANA GARCIA ROSA ANASTACIO 14442 GO - GILVAN ALVES ANASTACIO 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA 31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA DESPACHO : AUTOS Nº . : 200804281011 . I NTIME-SE, POR EDITAL , O PROMOVENT E, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINçãO – SUBS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

184 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIâNIA , 11 DE JUNHO DE 20 14. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO : 154300-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LUCIANA DA CUNHA SADDI REQUERIDO : FERNANDO VIEIRA GARCIA ADV REQTE : 29469 GO - LORENNA OLIVEIRA E OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS Nº: 201301543009 NãO HOUVE DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA A Té A PRESENTE DATA; ASSIM, OFICIE-SE AO JUíZO DEPRECADO CIENTIFIC ANDO-O ACERCA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEFERIDA à AUTORA; SE NEC ESSáRIO, E VERIFICADA A INSUFICIêNCIA DO OFíCIO, EXPEçA-SE NOVA C ARTA PRECATóRIA PARA CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014. P éRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

33607-78.2007.8.09.0051 ( 200700336073 ) 829 COBRANCA ELIANE GOMES DA SILVA BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA 27796 GO - ELISA SILVA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO – ARTS 333, INC I DO CPC; E LEI Nº 11 482/07 PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA; ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE DEVERãO SER PAGOS AO PROCURADOR DA REQUERIDA EM R$ 600,00, PARA COBRANçA JUNTO AO ESTADO ISENTA A PARTE AUTORA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – LEI Nº 1 060/50 GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

357309-38.2011.8.09.0051 2552 DECLARATORIA ADRIANO DAYRELL PAIXAO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC 27910 GO - NADIM NEME NETO 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES 5486 GO - JANE VILELA GODOI

DESPACHO : PROCEDA-SE TENTATIVA DE PENHORA ONLINE, EM GABINETE, VIA BACENJUD , CONFORME REQUERIDO. CASO POSITIVO, LAVRE-SE O TERMO. APóS, INTI MEM-SE AS PARTES. GOIâNIA, 03 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTE ZUMA – JD. NR. PROTOCOLO : 84778-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : LUCINDA ALMEIDA SILVA REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO à

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

185 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDA QUE EXIBA, NO PRAZO MáXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS DOCUMENTOS PLEITEADOS NA PETIçãO INICIAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO; COM FULCRO NOS ARTIGOS 358, INC III E 844, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1 000,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

161064-49.2014.8.09.0051 820 CAUTELAR INOMINADA SOFIA MRUK SIMOES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS 200863 SP - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO 31282 GO - ANTONIO RODRIGUES MIGUEL

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONVALIDAR A LIMINAR QUE DETERMINOU A MATRíCULA DA AUTORA NO CURSO QUE OBTEVE APROVAçãO NA ESTáCIO DE Sá; DEVERá APRESENTAR, A AUTORA, ATé O FINAL DO CURSO SUPERIOR, O CERTIFICADO DE CONCLUSãO DO ENSINO MéDIO – ARTIGOS 5°, CAPUT, E ARTIGO 205 E SEGUINTES DA CONSTITUIçãO FEDERAL; LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAçãO N° 9 394/96 OFICIE-SE AO MINISTéRIO PúBLICO, ENVIANDO CóPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, A FIM DE VERIFICAR POSSíVEL PRáTICA DE CRIME POR DESOBEDIêNCIA – ART 330 DO CP PROCEDA-SE TENTATIVA DE PENHORA ONLINE DA MULTA ASTREINTE, EM GABINETE, VIA BACENJUD, NAS CONTAS DA PARTE EXECUTADA, CONFORME REQUERIDO EM FL 95, ITEM 4 CONDENO A Ré, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1 500,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CPC GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

124490-47.2002.8.09.0051 ( 200201244904 ) 1117 EXECUCAO UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A AF COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE MENEZES FERNADO ELIAS DA SILVA ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE ADV EXECDO : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO GO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFEST AçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORD EM DE SERVIçO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUAREN TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO (ART.267, § 1º, DO CPC) OU , OU CASO FOR, A BAIXA NA DISTRIBUIçãO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2 014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

13952-76.2014.8.09.0051 195 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A JOAO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

186 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : AUTOS Nº . : 201400139524. D ESENTRANHE-SE O MANDADO DE BUSCA, A PREENSãO, DEPóSITO E CITAçãO, PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, NO E NDEREçO INDICADO NA PETIçãO INICIAL. GOIâNIA , 16 DE JUNHO DE 201 4. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

26052-97.2013.8.09.0051 1 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A KLEBER PEREIRA RODRIGUES 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA ADV REQDO : 30653 GO - MARLO CHEROBINO DE RESENDE DESPACHO : COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X) REQU ERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA, NO VALOR DE R$: 23,68; ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: PROCEDEMOS A BUSCA E DEIXAMOS DE APREENDER O VEICULO, PELO FATO DE NAO TE-LO LOCALI ZADO NO ENDERECO INDICADO E AINDA PELO MOTIVO DE MAIS UMA VEZ NAO ENCONTRADO NENHUM MORADOR NO LOCAL; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESP ESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE JUNH O DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

444348-39.2012.8.09.0051 35 REVISIONAL KLEBER PEREIRA RODRIGUES AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 30653 GO - MARLO CHEROBINO DE RESENDE 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE 15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR

DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 389954-19.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2769 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CLEIDEONARIA RODRIGUES RIBEIRO CONSIGNADO : BANCO BRADESCO S/A ADV CONSGTE : 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O PAGAMENTO DAS PRESTAçõ ES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS – ART. 285-B DO CPC – S OB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 24 DE MARçO DE 2014. PéRICLES DI MO NTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO : 155959-33.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1217

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

187 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA BMC S/A MONIQUE VIANA NOVAES 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES

DESPACHO : "AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO. GOIANIA, 27/06/14. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

130585-49.2009.8.09.0051 ( 200901305850 ) 795 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A RODRIGO DE OLIVEIRA JANUARIO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA ADV REQDO : 29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES DESPACHO : INTIMEM-SE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONSTITUíDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 15 DIAS, PENA DE MULT A DE 10% - ART. 475-J, DO CPC. EM CASO DE NãO PAGAMENTO E CONTRAD ITóRIO, DESDE Já FIXO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10% SOBRE O VALO R ATUALIZADO COBRADO. GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI M ONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

256287-68.2010.8.09.0051 1868 CONSIGNATORIA JOAQUIM PIRES MOREIRA BANCO DO BRASIL S/A 26249 GO - CLEVER DA SILVA 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 12551 MS - FABIANA ZIMERMANN VILELA 11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, DE OFíCIO, A PRODUçãO DE PROVA PERICIA L, AS EXPENSAS DA PARTE Ré - NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CPC. NOME IO PERITO, O SR. AMéRICO DE OLIVEIRA NETO, PERITO CONTáBIL, ESTAB ELECIDO NA RUA C – 157, Nº 767, QD. 300, LT. 12, CASA 1, SETOR JA RDIM AMéRICA – CEP 74.255-160, GOIâNIA-GO – E-MAIL: AOLNETO@YAHOO .COM.BR, FONES: (62) 3286-6632/8446-3256, QUE DEVERá SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, BEM COMO, APRESENT AR PROPOSTA DE HONORáRIOS. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESE NTAREM OS QUESITOS. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MON TEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

132198-07.2009.8.09.0051 ( 200901321987 ) 3992 COBRANCA VERA LUCIA LOPES BERNARDO BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

188 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

25395 30485

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO GO - FABIANE GOMES PEREIRA

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO – ARTS 333, INC I DO CPC; E LEI Nº 11 482/07 PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA; ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE DEVERãO SER PAGOS AO PROCURADOR DA REQUERIDA EM R$ 600,00, PARA COBRANçA JUNTO AO ESTADO ISENTA A PARTE AUTORA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – LEI Nº 1 060/50 GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

346263-81.2013.8.09.0051 2633 COBRANCA DANIEL DE MEDEIROS FERREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSOCIOS DO SEGURO DPVAT 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO DESPACHO : "INTIME-SE O REQUERIDO PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS NO VALOR DE R$ 729,95, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CA PA DOS AUTOS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

289060-74.2007.8.09.0051 ( 200702890604 ) 1183 EXECUCAO RODRIGUES E CARRIJO LTDA MARILENE PARREIRA ARANTES 18842 GO - ARTHUR AUGUSTO COSTA TAVARES 25010 GO - CINTHIA YOUSSUF DE MEDEIROS_TAVARES

DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFEST AçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORD EM DE SERVIçO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUAREN TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO (ART.267, § 1º, DO CPC) OU , OU CASO FOR, A BAIXA NA DISTRIBUIçãO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2 014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

364767-77.2009.8.09.0051 ( 200903647677 ) 2273 CONSIGNATORIA SINVAL FELEIRO DA SILVA BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES DESPACHO : AUTOS Nº . : 200903647677 CONSIDERANDO O PETITóRIO DE FLS. 194/2 00, REVOGO A DETERMINAçãO DE FL. 194; EXPEçA - SE , APóS PUBLICAç ãO , ALVARá PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS , EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE Ré, DR . GERVERSON DE FARIA ALV

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

189 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ES – OAB / GO Nº . 38991. ENTREGUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL; PAG AS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NãO P AGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, Dê-SE BAIXA E AR QUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA I. CGJ. GOIâNIA , 12 DE JUNHO D E 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

330066-85.2012.8.09.0051 4600 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A MARCELO SOARES PINTO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE 20757 GO - VIVIANE DE LACERDA REIS 35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O PEDIDO INICIAL EM AçãO DE DEPóSITO, NO S TERMOS DO ARTIGO 4º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69, C/C OS ARTIGO 90 1 E SEGUINTES, DO CPC. CITE-SE PARA, EM 5 DIAS, ENTREGAR A COISA, DEPOSITá-LA EM JUíZO OU CONSIGNAR-LHE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO; OU CONTESTAR A AçãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. P éRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

225669-38.2013.8.09.0051 1717 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA MORIA IMPORTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTIL DANIEL DELMOND DE GOUVEIA FILHO ADV EXEQTE : 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM 20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH 35492 GO - JANAINA LACERDA DO PRADO ADV EXECDO : 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA DESPACHO : AUTOS Nº . : 201302256690 CONSIDERANDO QUE NãO é POSSíVEL , NO M OMENTO , A BUSCA NO SISTEMA INFOJUD , DIANTE DE PROBLEMAS TéCNICO S , DETERMINO A EXPEDIçãO DE OFíCIO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERA L , SOLICITANDO CóPIA DA úLTIMA DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA AP RESENTADO PELO ( A )(S) EXECUTADO ( A )(S), DEVENDO O(A) EXEQUENT E PROVIDENCIAR A POSTAGEM DO OFíCIO , COMPROVANDO NOS AUTOS NO PR AZO DE 5 ( CINCO ) DIAS . GOIâNIA , 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

30766-71.2011.8.09.0051 400 CONSIGNATORIA VALDEMI SOARES DE AMORIM BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA ADV CONSIGDO : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, DE OFíCIO, A PRODUçãO DE PROVA PERICIA L, AS EXPENSAS DA PARTE Ré - NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CPC. NOME IO PERITO, O SR. AMéRICO DE OLIVEIRA NETO, PERITO CONTáBIL, ESTAB ELECIDO NA RUA C – 157, Nº 767, QD. 300, LT. 12, CASA 1, SETOR JA RDIM AMéRICA – CEP 74.255-160, GOIâNIA-GO – E-MAIL: AOLNETO@YAHOO .COM.BR, FONES: (62) 3286-6632/8446-3256, QUE DEVERá SER INTIMADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

190 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PESSOALMENTE, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, BEM COMO, APRESENT AR PROPOSTA DE HONORáRIOS. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESE NTAREM OS QUESITOS. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MON TEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

413269-76.2011.8.09.0051 3171 EXECUCAO AGUIAR ARAUJO CONTABILIDADE S/S SANTA MARIA EDIFICACOES LTDA JURANDIR SALLANI ADV EXEQTE : 23936 GO - DARIO CORREA 19390 GO - AGUIAR ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO : COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X) REQU ERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA, NO VALOR DE R$:( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIA L DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A INTI MACAO DA FIRMA EXECUTADA E DO SEGUNDO EXECUTADO, PORQUE NOVAMENTE DEPAREI COM O APTO 201 FECHADO; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CU MPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 57968-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : DANIEL REGO FERREIRA BORGES ADV REQTE : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X) REQU ERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA, NO VALOR DE R$:( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIA L DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A ÁPRE ENSAO DO VEICULO EM VIRTUDE DE QUE ALI ESTANDO E APOS DAR VARIAS BUSCAS, NOVAMENTE NAO TER LOCALIZADO O REFERIDO BEM NO ATO DA DIL IGENCIA; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DIL IGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIG êNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

90164-75.2013.8.09.0051 771 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A BRUNO RAFAEL OSORIO VARAJAO O GOIANO BRUNO RAFAEL OSORIO VARAJAO ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 90087-08.2009.8.09.0051 ( 200900900878 ) : 580 : EXECUCAO : GRANVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

191 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUTADO

: THALITA LOURECY PINTO PETTERSON ABAYOMI PINTO ADV EXEQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL 30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA 33306 GO - THAYNARA RAINER SEGATTI ADV EXECDO : 30896 GO - RAILO ALVES CAIXETA 31327 GO - RODRIGO DIAS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS Nº . : 200900900878 EM RESPEITO AO CONTRADITóRIO, INTIME-S E O EXEQUENTE PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTA SOBRE A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, VENHAM-ME CON CLUSOS PARA DELIBERAçãO. GOIâNIA , 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

272781-03.2013.8.09.0051 2132 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FIBRA S/A CLEBER PAULO NUNES 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA 37676 GO - HELENA MARIA MONACO FERREIRA

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO, PARA CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMôNIO DO CREDOR FIDUCIáRIO, NOS TERMOS DO PARáGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10 931/04 FACULTO AO AUTOR A VENDA DO BEM APREENDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 OFICIE-SE AO DETRAN, COMUNICANDO ESTAR O AUTOR AUTORIZADO A PROCEDER à TRANSFERêNCIA A TERCEIROS QUE INDICAR, E PERMANEçAM NOS AUTOS OS TíTULOS A ELES TRAZIDOS CONDENO O(A) REQUERIDO(A) NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PARA COM O PROCESSO, BEM COMO NO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

192488-80.2012.8.09.0051 3742 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO MARCOS ANTONIO GONCALVES GUIMARAES 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 29865 GO - RODRIGO JUSTINIANO RIBEIRO ADV REQDO : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA NO INCISO VIII (DESISTêNCIA), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANáLISE DO MéRITO EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NãO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA I CGJ GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO : 130486-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : ORDINARIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

192 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: ESTEVAM JOSE JOVELLI : BANCO ITAUCARD S/A : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O(A) PAGAMENTO/CONSIGNAç ãO DOS(AS) PRESTAçõES/VALORES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D IAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO : 108014-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MB COMERCIAL ELETRO-ELETRONICOS LTDA REQUERIDO : SIDNER PARREIRA SILVA ADV REQTE : 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES DESPACHO : AO AUTOR PREPARAR MANDADO PARA BAIRRO CAMPINAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

423988-25.2008.8.09.0051 ( 200804239880 ) 1901 EXECUCAO BANCO ITAU S/A MARCOS SILVA COSTA MARCOS SILVA COSTA ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS Nº.: 200804239880 CONSIDERANDO QUE NãO é POSSíVEL, NO MOME NTO, A BUSCA NO SISTEMA INFOJUD, DIANTE DE PROBLEMAS TéCNICOS, DE TERMINO A EXPEDIçãO DE OFíCIO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, SOL ICITANDO INFORMAçõES ACERCA DO ENDEREçO DO(A)(S) EXECUTADOS(A)(S) , DEVENDO O(A)(S) EXEQUENTE(S) PROVIDENCIAR(EM) A POSTAGEM E COMP ROVAR A DILIGêNCIA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIâNIA, 12 DE JUN HO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

275484-38.2012.8.09.0051 4051 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO THATIELLY LOURENCO RIBEIRO SILVA PIMENTEL 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO

DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

389480-14.2012.8.09.0051 5106 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST DIEGO JUNIO DE JESUS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

193 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE

: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES ADV REQDO : 13016 GO - JOANA D'ARC DESPACHO : AUTOS Nº : 201203894800 . INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTA REM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, VOLVAM - ME OS AUTOS CONCLU SOS . GOIâNIA , 16 DE JUNHO DE 201 4 . PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO

: : : : : :

436632-92.2011.8.09.0051 3095 CONSIGNATORIA AMAURI FERNANDO VICENTE DIAS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO ADV CONSGTE : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : AO EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA DE CáLCULOS, EM 10 DIAS. GOIâNI A, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 450985-69.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MICHELLA ADRIA SOBRINHO VEIGA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, ART 257, DO CPC EVENTUAIS CUSTAS PELA AUTORA APóS, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE; NãO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA I CGJ GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO : 193730-74.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3404 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DELUBIO RIBEIRO MENDES CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O(A) PAGAMENTO/CONSIGNAç ãO DOS(AS) PRESTAçõES/VALORES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D IAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

268894-89.2005.8.09.0051 ( 200502688941 ) 1923 EXECUCAO HIPOTECARIA BANCO ITAU S/A LUIZ CARLOS AQUINO RABELLO MARIA IMACULADA MELO ROCHA RABELLO : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

194 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA : 24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES DESPACHO : AUTOR PROVIDENCIAR RECOLHIMENTO DAS GUIAS 04155928-2 / 04204772-2 05274075-7 / 05571044-1 / 05630643-1 E 05656505-4 EMITIDOS PELA CENTRAL DE MANDADOS E NÃO PAGAS ATÉ ESTA DATA, AS QUAIS NÃO PERMI TEM A EMISSÃO DE QUAISQUER OUTRO MANDADO. ADV EXECDO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

79847-67.2003.8.09.0051 ( 200300798479 ) 987 REVISIONAL ZILMAR VIDAL DE OLIVEIRA VISA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO 31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA 30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO DESPACHO : AUTOS Nº: 200300798479 INTIME-SE O BANCO CITICARD S.A., POR SEUS PROCURADORES, PARA DIZER SOBRE O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. SE I NERTE, AGUARDE-SE EM CARTóRIO POR 30 (TRINTA) DIAS PARA EVENTUAL MANIFESTAçãO DO INTERESSADO; APóS, INERTES, ENTREGUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL; PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE; NãO PAGAS, EXTRATE-S E, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAç ãO DA I. CGJ. GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO : 462044-25.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3367 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : LEANDRO SOUZA SODRE ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO ADV REQDO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O PAGAMEN TO DA GUIA DE Nº 15161759-7 NO VALOR DE R$ 115,17, QUE SE ENCONTR AA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

402271-49.2011.8.09.0051 3173 DECLARATORIA GENNY GRAGLIA LOPES LATICINIOS MORRINHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 257627 SP - EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA 28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO 31370 GO - THAMARA MARINHO DE SOUZA 9891 GO - ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR

DESPACHO : FACE OS EMBARGOS DECLARATóRIOS, INTIME-SE O EMBARGADO PARA FALAR EM 5 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 17075-58.2009.8.09.0051 ( 200900170756 ) : 174 : DECLARATORIA : CHV COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PELICULAS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

195 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: BRASIL TELECOM S/A OI : 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 12667 GO - SIMONE DA SILVA SANTOS 14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO 28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : FACE OS EMBARGOS DECLARATóRIOS, INTIME-SE O EMBARGADO PARA FALAR EM 5 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 581777-87.2008.8.09.0051 ( 200805817772 ) AUTOS NR. : 2405 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : JENNIFER ALVES LITIG ADV REQTE : 24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA ADV REQDO : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : "AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 172,08, QUE SE ENCONTRA ACOSTDA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIA NIA, 27 DE JUNHO DE 2014" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

404260-27.2010.8.09.0051 2908 EXECUCAO ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E ROSILENE MARIA DA SILVA MODAS CLAUDIA LUCIA DA SILVA RAMOS ADV EXEQTE : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES DESPACHO : AUTOS Nº . : 201004042609 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR A MI NUTA DE ACORDO, OU INFORMAR O PRAZO FINAL PARA O SEU CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIâNIA , 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICL ES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 324565-19.2013.8.09.0051 : 2428 : USUCAPIAO : LUCILIO LEANDRO DE OLIVEIRA APARECIDA MAMEDES DA SILVA LEANDRO REQUERIDO : ANDRES PRIETO GONZALEZ CONFRONTANTE : CLEUZA AVENTURA DA SILVA NEIDE ANTONIA GOMES ADALBERTO FERREIRA DA SILVA ERICA URIAS FERREIRA MARTINS MARIA HELENA SAMPAIO JOVELINO CORREIA DA SILVA JOSE CARLOS CLOVES ANDRADE ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE (X)AUTORA, ( )Ré, PARA MANIFESTAR-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GO IâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

270164-07.2012.8.09.0051 4143 RESTAURACAO DE AUTOS BANCO VOLKSWAGEM ANA MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

196 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE

: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE, EM 5 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATPRIA. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

407282-12.2010.8.09.0175 2003 MODIFICACAO DE CLAUSULA ALEIR OLIVEIRA DE SOUZA BANCO ABN AMRO REAL S/A 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

DESPACHO : AUTOS Nº . : 201004072826 AGUARDE-SE, POR ORA, A MANIFESTAçãO DO INTERESSADO, NO PRAZO MáXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, SEM QUALQUER MANIFESTAçãO, Dê-SE BAIXA E ARQUI VEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIâNIA , 14 DE MAIO DE 2014. PéR ICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

320064-61.2009.8.09.0051 ( 200903200648 ) 2159 DECLARATORIA FREDERICO BRUNO ALVES VILACA LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT 27858 GO - LUCIANA SILVA KAWANO ADV REQDO : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 12002 MS - CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC SEM CUSTAS, POR SER BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO

:

1664-04.2011.8.09.0051 614 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ALEIR OLIVEIRA DE SOUZA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES ADV REQDO : 23807 GO - SHEILA DO SOCORRO FERNANDES DESPACHO : AUTOS Nº . : 201100016648 CONSIDERANDO QUE NãO é POSSíVEL, NO MO MENTO, A BUSCA NO SISTEMA INFOJUD, DIANTE DE PROBLEMAS TéCNICOS, DETERMINO A EXPEDIçãO DE OFíCIO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, S OLICITANDO INFORMAçõES ACERCA DO ENDEREçO DO(A) REQUERIDO(A), DEV ENDO A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A POSTAGEM E COMPROVAR A DILIGêN CIA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PROCEDA-SE, EM GABINETE, A BUSCA DO ENDEREçO DO(A) REQUERIDO(A), VIA RENAJUD . GOIâNIA , 14 DE MAI O DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD .

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

51661-19.2012.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

197 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 468 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GINAIR FIDELIS CONSIGNADO : BANCO SAFRA S/A ADV CONSGTE : 31596 GO - LUCILEIDE RODRIGUES FERREIRA LIMA DESPACHO : O LEGISLADOR INCLUIU, ATRAVéS DA LEI Nº 12.810/2013, O ARTIGO 285 -B AO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL: “NOS LITíGIOS QUE TENHAM POR OBJE TO OBRIGAçõES DECORRENTES DE EMPRéSTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDA MENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERá DISCRIMINAR NA PETIçãO INICIAL, D ENTRE AS OBRIGAçõES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTE R, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. §1º. O VALOR INCONTROVERS O DEVERá CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. §2º. O DEVEDOR OU ARRENDATáRIO NãO SE EXIME DA OBRIGAçãO DE PAGAMENTO D OS TRIBUTOS, MULTAS E TAXAS INCIDENTES SOBRE OS BENS VINCULADOS E DE OUTROS ENCARGOS PREVISTOS EM CONTRATO, EXCETO SE A OBRIGAçãO DE PAGAR NãO FOR DE SUA RESPONSABILIDADE, CONFORME CONTRATO, OU F OR OBJETO DE SUSPENSãO EM MEDIDA LIMINAR, EM MEDIDA CAUTELAR OU A NTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA”; VERIFICAMOS QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE CUMPRIR COM A NOVA DETERMINAçãO; NãO JUNTOU A PLANILHA DOS VALORES INCONTROVERSOS; E OS PEDIDOS NãO ESPECIFICAM A PRETE NSãO. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIçãO I NICIAL, DISCRIMINANDO AS OBRIGAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E Q UANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PR OVAR O PAGAMENTO DAS PRESTAçõES; E/OU PROVIDENCIAR O DEPóSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS; E/OU JUNTAR OS COMPROVANTES DOS PAGAMENT OS COMO CONTRATADO; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014 . PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

57765-95.2010.8.09.0051 623 CONSIGNATORIA CLEITON APARECIDO DE OLIVEIRA BANCO SAFRA S.A. 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O(A) PAGAMENTO/CONSIGNAç ãO DOS(AS) PRESTAçõES/VALORES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D IAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO : 222463-89.2008.8.09.0051 ( 200802224630 ) AUTOS NR. : 955 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO SANTANA DOS SANTOS CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV CONSGTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES ADV CONSIGDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, DE OFíCIO, A PRODUçãO DE PROVA PERICIA L, AS EXPENSAS DA PARTE Ré - NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CPC. NOME IO PERITO, O SR. AMéRICO DE OLIVEIRA NETO, PERITO CONTáBIL, ESTAB ELECIDO NA RUA C – 157, Nº 767, QD. 300, LT. 12, CASA 1, SETOR JA RDIM AMéRICA – CEP 74.255-160, GOIâNIA-GO – E-MAIL: AOLNETO@YAHOO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

198 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

.COM.BR, FONES: (62) 3286-6632/8446-3256, QUE DEVERá SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, BEM COMO, APRESENT AR PROPOSTA DE HONORáRIOS. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESE NTAREM OS QUESITOS. NO MESMO ATO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA B AIXA DOS AUTOS. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZU MA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

406765-20.2012.8.09.0051 5241 CONSIGNATORIA DIVINA GONCALVES DA SILVA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 37902 GO - ANNA CARLA RIBEIRO 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA 32282 GO - NATASHA TELLES CANDINE 38275 GO - SINARA DA SILVA

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O(A) PAGAMENTO/CONSIGNAç ãO DOS(AS) PRESTAçõES/VALORES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D IAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

469424-02.2011.8.09.0051 3382 CONSIGNATORIA DEUSIMAR JORGE DA COSTA BANCO ITAUCARD S.A 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES 26799 GO - CELSO MARCON 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O(A) PAGAMENTO/CONSIGNAç ãO DOS(AS) PRESTAçõES/VALORES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D IAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

51422-49.2011.8.09.0051 575 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G AMARAI SOARES DA SILVA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS

DESPACHO : AO EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA DE CáLCULOS, EM 10 DIAS. GOIâNI A, 26 DE JUNHO DE 2014.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

199 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

290529-19.2011.8.09.0051 2137 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DOMINGOS RODRIGUES MARQUES 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO 28926 GO - WANESSA APOLINARIO BRANDAO SILVA 95616 MG - FERNANDA FRANCO SIQUEIRA 32096 DF - ANA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA 22066 GO - IVAN BITES DE CASTRO

DESPACHO : "AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVE O PAGAMENTO DA CUSTAS COMPLEMENTARES DA DILIGENCIA REALIZADA EM 15/10/13 (FL.64) QUE ESTA PENDENTE DE PAGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

183721-87.2011.8.09.0051 1355 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S.A CORDOBA I C D DE C LTDA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO

DESPACHO : "AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVE O PAGAMENTO DA CUSTAS COMPLEMENTARES DA DILIGENCIA REALIZADA EM 03/12/13 (FL103) QUE ESTA PENDENTE DE PAGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

95427-93.2010.8.09.0051 1044 CONSIGNATORIA ANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA BANCO BMC S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA

DESPACHO : AUTOS Nº.: 201000954271 SE DEVIDAMENTE PREPARADO, PROCEDA-SE A C ITAçãO. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

344829-96.2009.8.09.0051 ( 200903448291 ) 1166 DECLARATORIA DIOMAR JUSTO RODRIGUES MAFI COMERCIO LOCACAO E SERVICOS ELETRONICOS LTD SERASA ADV REQTE : 3745 GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

437226-48.2007.8.09.0051 ( 200704372260 ) 1828 REVISIONAL DEUZA MARIA MUNIZ BB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S/A 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

200 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : AUTOS Nº . : 200704372260 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AU TOS; AGUARDE-SE 30 (TRINTA) DIAS PARA AS MANIFESTAçõES DO INTERES SADO. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO SEM QUALQUER MANIFESTAçãO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; Nã O PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA I. CGJ. GOIâNIA , 9 DE MAIO DE 2014. PéRICLES D I MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

342225-94.2011.8.09.0051 2418 EXECUCAO INSPETORIA SAO JOAO BOSCO LEUZA MARIA DE FARIA 31228 GO - VINICIUS NASCIMENTO SANTOS 31141 GO - SHARLANE KELLMA DE PAULA OLIVEIRA 29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS

DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS AOS CARTóRIOS DE REGIST RO DE IMóVEIS DA COMARCA DE GOIâNIA, PORQUANTO NADA IMPEDE AO EXE QUENTE EM REQUERER AS INFORMAçõES NECESSáRIAS NOS REFERIDOS CARTó RIOS; O ôNUS DA COMPROVAçãO DE BENS é DE RESPONSABILIDADE DO EXEQ UENTE; NãO Há IMPEDIMENTO PARA AS SOLICITAçõES REQUERIDAS. GOIâNI A, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

102322-85.2001.8.09.0051 ( 200101023221 ) 753 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E NILSON MODESTO DA SILVA 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA 20914 GO - ALEXANDRE MARCAL KOZLOWSKI 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA ADV REQDO : 10611 GO - WILDERLAINE LOURENCO DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA NO INCISO III, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANáLISE DO MéRITO EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NãO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA I CGJ GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

255628-59.2010.8.09.0051 1887 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA BMC S/A ANA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENçA – TERMOS DOS ARTS 794 E 795 DO CPC CUSTAS COMO ACORDADO OU, SILENTE, àS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

201 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXPENSAS DO EXECUTADO APóS PUBLICAçãO, EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO DR RICARDO NEVES COSTA – OAB/GO 30 246-A, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS E DEMAIS RENDIMENTOS – R$1 317,15 APóS, PAGAS AS CUSTAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NãO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA I CGJ GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 PéRICLES DI MONTEZUMA – JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

405572-67.2012.8.09.0051 5250 REVISIONAL IGOR DA CRUZ RIBEIRO BANCO BV FINANCEIRA S/A 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DO SALDO EXISTENTE NA CONTA, AUTORIZADO E ENTREGUE A DRª MARCIA HELENA DA SILVA, OAB /GO Nº 21.208, NO DIA 26/06/14.

NR. PROTOCOLO : 104279-04.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : KHARISMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEC EXECUTADO : BELIZARIO MARTINS CONSTRUCOES LTDA ADV EXEQTE : 29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA DE OFíCIO, EM 05 DIAS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

122470-49.2003.8.09.0051 ( 200301224700 ) 1418 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A NORMA SUELY FERREIRA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA ADV RQDO : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

ADV CONSIGDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

178377-96.2009.8.09.0051 ( 200901783778 ) 1061 CONSIGNATORIA ARLETH RODRIGUES BARCO RIBEIRO HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES : 28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

202 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

32215 GO - ROBERTA SANCHES DA PONTE DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR A MINUTA DO ACORDO ENTABULA DO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. TRANSCORRIDO O PRA ZO SEM O CUMPRIMENTO, INTIME-SE A PARTE RE PARA SE MANIFESTAR SO BRE O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS - FLS. 244/2 45, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PE RICLES DI MONTEZUMA - JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

38180-72.2001.8.09.0051 ( 200100381809 ) 215 ORDINARIA DE COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A QUARTO DE MILHA PRO MONTARIA LTDA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS ADV REQDO : 7112 GO - EUDES LEMES DA SILVA 35765 GO - ERNANI DE OLIVEIRA LEMES DESPACHO : OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA DIZER SOBRE A TRANSFERêNCIA DOS VALORES PENHORADOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 200100381809. PROCES SO CIVIL MODERNO NãO PODE TER SOLUçãO DE CONTINUIDADE, HAVENDO AP LICAçãO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENTO. A S USPENSãO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOáVEL. PO RTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO. TRANSC ORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTAçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVIçO, PA RA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DE EXTINçãO – ART. 267, §1º, DO CPC. GOIâNIA, 20 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

262283-76.2012.8.09.0051 4155 REVISIONAL EDSON DA SILVA RAMOS BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 31596 GO - LUCILEIDE RODRIGUES FERREIRA LIMA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 26699 GO - JOSE MARTINS

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O(A) PAGAMENTO/CONSIGNAç ãO DOS(AS) PRESTAçõES/VALORES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D IAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

158588-09.2012.8.09.0051 2839 REVISIONAL SANTIAGO WERLEN FERREIRA LIMA BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

203 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

29638 32798

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - LIDIANE DE OLIVEIRA GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, DE OFíCIO, A PRODUçãO DE PROVA PERICIA L, AS EXPENSAS DA PARTE Ré - NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CPC. NOME IO PERITO, O SR. AMéRICO DE OLIVEIRA NETO, PERITO CONTáBIL, ESTAB ELECIDO NA RUA C – 157, Nº 767, QD. 300, LT. 12, CASA 1, SETOR JA RDIM AMéRICA – CEP 74.255-160, GOIâNIA-GO – E-MAIL: AOLNETO@YAHOO .COM.BR, FONES: (62) 3286-6632/8446-3256, QUE DEVERá SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, BEM COMO, APRESENT AR PROPOSTA DE HONORáRIOS. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESE NTAREM OS QUESITOS. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MON TEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO : 297583-02.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4363 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HELIO JOSE PEREIRA REQUERIDO : BANCO DAYCOVAL S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, DE OFíCIO, A PRODUçãO DE PROVA PERICIA L, AS EXPENSAS DA PARTE Ré - NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CPC. NOME IO PERITO, O SR. AMéRICO DE OLIVEIRA NETO, PERITO CONTáBIL, ESTAB ELECIDO NA RUA C – 157, Nº 767, QD. 300, LT. 12, CASA 1, SETOR JA RDIM AMéRICA – CEP 74.255-160, GOIâNIA-GO – E-MAIL: AOLNETO@YAHOO .COM.BR, FONES: (62) 3286-6632/8446-3256, QUE DEVERá SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, BEM COMO, APRESENT AR PROPOSTA DE HONORáRIOS. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESE NTAREM OS QUESITOS. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MON TEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

168788-07.2014.8.09.0051 991 NULIDADE DE ATO JURIDICO LOIS ALEXANDRE PAIVA FREITAS UENDER RASSIO ALVARENGA SILVEIRA PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIA ADV REQTE : 18500 GO - COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO 30629 GO - NARJARA CASTRO DESPACHO : AUTOS Nº : 201401687886 VEJO QUE OS AUTOS FORAM CONCLUSOS EQUIVO CADAMENTE NO DIA 27.6.2014, SEM QUE ANTES DISSO HOUVESSE PRECLUSã O QUANTO AOS PRAZOS PROCESSUAIS – CONTESTAçãO. EM RAZãO DISSO, E PARA EVITAR FUTURA ALEGAçãO DE NULIDADE, EX OFíCIO , RESTITUO AO( S) REQUERIDO(S) O PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA, A CONTAR DA PUBLI CAçãO DO PRESENTE. CERTIFIQUE-SE. GOIâNIA , 27 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO : 226426-66.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3637 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALTAMIRO JERONIMO LEITE CONSIGNADO : BANCO BRADESCO ADV CONSGTE : 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O(A) PAGAMENTO/CONSIGNAç

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

204 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ãO DOS(AS) PRESTAçõES/VALORES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D IAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

267520-28.2011.8.09.0051 2055 CONSIGNATORIA RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA BANCO FIAT S/A 30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES 34978 GO - MURILLO GOMES DOS SANTOS 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA; I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIçãO INICIAL, DISCRIMIN ANDO AS OBRIGAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VA LOR INCONTROVERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O PAGAMENTO DAS PRESTAçõES; E/OU PROVIDENCIAR O DEPóSITO DOS VALORES INCONTRO VERSOS; E/OU JUNTAR OS COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS COMO CONTRATAD O; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS – ART. 285-B DO CPC – SO B PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MON TEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

373722-58.2013.8.09.0051 2650 ARRESTO CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA JT AUTO MECANICA LTDA JACKSON RODRIGUES DE MELO ADV REQTE : 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS 27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA DESPACHO : "AO AUTOR, PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DA DILIGENCIA REALIZADA EM 13/01/14 (FL 50), QUE ESTA PENDENTE DE PAGAMENTO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 231424-48.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1730 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JAIR DOS REIS PEREIRA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA ADV CONSIGDO : 91811 MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DISCRIMINAR AS OBRI GAçõES QUE PRETENDE CONTROVERTER E QUANTIFICANDO O VALOR INCONTRO VERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO; PROVAR O(A) PAGAMENTO/CONSIGNAç ãO DOS(AS) PRESTAçõES/VALORES; TUDO NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D IAS – ART. 285-B DO CPC – SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JU NHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

428045-86.2008.8.09.0051 ( 200804280457 ) 1934 EXECUCAO WOLMER MESSIAS DOS SANTOS ANTONIO BARBOSA MARIA HELENA DE OLIVEIRA JAYME : 18076 GO - MARCELO FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

205 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

16861 GO - ANDERSON ZAMPRONHA : 4463 GO - SONIA MARIA MANZI MUNIZ 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR DESPACHO : "ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NOS VALORES DOS SALDOS NAS CONTAS, AUTORIZADOS E ENTREGUES AO DRº MARCELO FERREIRA RAMOS, OA B/GO Nº 18.076, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014". ADV EXECDO

NR. PROTOCOLO : 101146-85.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LEILTON ALVES CIRIANO REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV REQTE : 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF DESPACHO : AUTOS Nº.: 201201011463 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARE NTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE

: 422638-60.2012.8.09.0051 : 5352 : EMBARGOS A EXECUCAO : LUZIMAR ALVES MARTINS CANDIDA MARTINS ROCHA EMBARGADO : REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV EMBGTE : 35268 GO - PAMELLA SUELEM DE JESUS OLIVEIRA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO ADV EMBGDO : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201204226380 NATUREZA : EMBATGOS A EXECUçãO EMBARGANTE : LUZIMAR ALVES MARTINS E OUTROS EMBARGADO : REMO INC ORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA VISTOS ETC, É DEVER DO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES (ART.125, IV DO CPC), CASO Nã O POSSíVEL A CONCILIAçãO, O JUIZ FIXARá OS PONTOS CONTROVERTIDOS, DECIDIRá AS QUESTõES PROCESSUAIS PENDENTES E DETERMINARá AS PROV AS A SEREM PRODUZIDAS, SEM PREJUíZO DO IMEDIATO JULGAMENTO DO FEI TO, QUANDO A MATéRIA VERSAR SOBRE DIREITO DISPONíVEL NOS TERMOS D O ARTIGO 330, I DO CPC E ASSIM ENTENDER ESTE JUíZO. ASSIM, DESIGN O AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2014, àS 09 :00 HORAS, NA SALA DE AUDIêNCIAS DO GABINETE DO 1º JUIZ DA 7ª VAR A CíVEL DESTA COMARCA. DEVERãO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE, OU ATRAVéS DE PREPOSTOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

18835-62.1997.8.09.0051 ( 9700188353 ) 615 INDENIZACAO LETICIA MARIA COSTA PINTO CARBE TRANSPORTADORA RODOVIARIA LTDA EMPRESA BRADESCO SEGUROS S/A 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

206 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES 11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADV REQDO : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO 45584 SP - ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO 78301 SP - JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES 133864 SP - AGNALDO VAZ DE LIMA 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA ADV DENUNCIADO A : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES DESPACHO : NãO OBSTANTE, O EXAME DA ALEGAçãO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE E AUS êNCIA DA CONDIçãO DE DEVEDORA, PELA EXCIPIENTE, EXIGE O EXAME DE DATAS, CONTRATO SOCIAL, LEGISLAçãO APLICáVEL àS SOCIEDADES EMPRES áRIAS E PRODUçãO DE PROVAS PELAS PARTES, TRADUZINDO VERDADEIRA DE FESA DA EXCIPIENTE, MAS NãO NULIDADES IMEDIATAS, OBJETO DA EXCEçã O DE PRé-EXECUTIVIDADE. PELO EXPOSTO, REJEITO A EXCEçãO DE PRé-EX ECUTIVIDADE OFERECIDA NAS FLS. 2.250/2.261. P.R.I. GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 20141. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

300848-12.2012.8.09.0051 5359 REINTEGRACAO DE POSSE ENGEL ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA RAINIELLY KARLA DE OLIVEIRA 34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA

DESPACHO : DECISãO PROTOCOLO : 201203008486 NATUREZA : REINTEGRAçãO DE POSSE REQUERENTE : ENGEL ENGENHARIA REQUERIDO : RAINIELLY KARLA DE OLI VEIRA VISTOS ETC, TAL COMO MANIFESTA ENGEL ENGENHARIA, EM SEDE DE AI, A EGRéGIA CORTE ESTADUAL REVOGOU A DECISãO DE FLS. 369/371 D A AçãO DECLARATóRIA, POSTO QUE Já DECLARA EXTINTO O FEITO, QUE Nã O MAIS SUBSISTE. PORTANTO, O FEITO DECLARATóRIO Já SE ACHA EXTINT O, PELA VENERANDA DECISãO DE FLS. 997/1.012, NãO PODENDO ESTE JUí ZO EXTINGUIR O QUE Já SE ACHA EXTINTO. OBSERVA-SE, AINDA, QUE O A I RECONHECEU A COMPETêNCIA DO JUíZO ARBITRAL, QUE ALIáS Já DECIDI U ACERCA DA CONTROVéRSIA REFERENTE AO IMóVEL EM DISCUSSãO, ENVOLV ENDO AS MESMA PARTES, ONDE RAINIELLY KARLA FOI AUTORA EM AçãO CON TRA ENGEL. AGORA, PEDE A ENGEL ENGENHARIA A REINTEGRAçãO DE POSSE DO IMóVEL EM QUESTãO, COMO SE Vê EM APENSO, Já QUE A AçãO DECLAR ATóRIA ESTá EXTINTA E DEVE SER DESAPENSADA. DECIDO. EFETIVAMENTE, O FEITO, AçãO DECLARATóRIA, FOI EXTINTA POR DECISãO DO AUGUSTO T RIBUNAL DE JUSTIçA, ISTO EM DECISãO EM SEDE DE AGRAVO. ENTãO O CA SO é DE DESAPENSAMENTO DESTA AçãO, QUE DETERMINO. EM APENSO, Há A çãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE, QUE RESTA INCONTINENTI CUMPRIMENTO, COMO SE Vê àS FLS. 261/274. ASSIM, EXPEÇA-SE INCONTINENTI MANDAD O DE REINTEGRAçãO DE POSSE, A FAVOR DA AUTORA, TAL COMO DETERMINO U O TJGO. DE OUTRO PASSO, CITE-SE A Ré PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL, ART. 285 E 319 DO CPC. COMO DECIDIU O MES MO AGRAVO E EMBARGOS, ESTá MANTIDA A DECISãO NA CAUTELAR EM APENS O, QUE SOBRESTOU O LEILãO DO REFERIDO IMóVEL. P.R.I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 28055-30.2010.8.09.0051 : 352 : EMBARGOS A EXECUCAO : SAUAD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA SHIRLEY DA ROCHA GONZAGA : BANCO ITAU S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

207 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA : 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : "AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS.69, E PROSSE GUIMENTO NO FEITO, EM 05 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

461358-49.2011.8.09.0175 1703 COBRANCA IVONE CARNEIRO DA MOTA SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA 134307 RJ - JOAO BARBOSA

DESPACHO : "INTIME-SE O REQUERIDO PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS NO VALOR DE R$ 206,62, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CA PA DOS AUTOS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014", NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

427657-86.2008.8.09.0051 ( 200804276573 ) 1926 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GE CAPITAL S/A (BANCO CIFRA S/A) LUZENI ALVES SILVESTRE 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI ADV REQDO : 13016 GO - JOANA D'ARC 67184 MG - FERNANDA MACIEL ARAUJO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

405257-73.2011.8.09.0051 2956 CONSIGNATORIA WAGNER SALVIANO BANCO BRADESCO S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 35912 RS - ELOI CONTINI 37555 GO - TADEU CERBARO 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA

DESPACHO : "AO REQUERIDO, NA PESSOA DE SUA PROCURADORA, DRª MARIANA APARECI DA DE ASSIS, OAB/GO Nº 26.111, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMEN TO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 7.363,14. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 402444-39.2012.8.09.0051 : 5210 : DECLARATORIA : LUIZ CELIO PEREIRA DE AZEVEDO SANDRA CORDEIRO DE AZEVEDO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 25105 GO - GERSON MENDONCA ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C, E PORTARIA 001/2012, DOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

208 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

1º E 2º JUíZES DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X) (A) REQUERENTE O ( ) REQUERIDO APELADOS(A), PARA APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZÕES . NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 108042-76.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERENTE : RAIA DROGASIL S/A REQUERIDO : SUEKO YAMAMOTO KASHIWAYA ADV REQTE : 107974 SP - WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 98046-69.2005.8.09.0051 ( 200500980467 ) : 395 : RESTAURACAO DE AUTOS : LOURIVAL DA SILVA PEREIRA LOISE DE PAIVA BAYLAO REQUERIDO : NILSON DOS SANTOS ANCORA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 2230 GO - CARLOS ALBERTO VAZ ADV REDQDO : 3110 GO - WILIAN JOSE DOS SANTOS 6482 GO - MAURO CESIO RIBEIRO DESPACHO : COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C, E PORTARIA 001/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO ( ) (A) REQUERENTE O (X) REQUERIDO APELADOS(A), PARA APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZÕES . NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

131905-32.2012.8.09.0051 2902 COBRANCA ALAN DA CUNHA SANTANA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A 30043 GO - JURACI ALVES DE SOUSA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR

DESPACHO : "COM VISTA AS PARTES (AUTOR E REU) PARA MANIFESTAREM SOBRE O DO PERICIAL DE FLS.211/213. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

LAU

242600-19.2013.8.09.0051 1844 EXECUCAO MARCOS ANTONIO BARROSO GILSON DA SILVA RUIZ WALQUIRIA VIEIRA CUSTODIO RUIZ AILTON VIEIRA ALVES DIVINA CUSTODIO VIEIRA ADV EXEQTE : 23347 GO - ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD DESPACHO : COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X) REQU ERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

209 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

JUSTIçA, NO VALOR DE R$:( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIA L DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: CARTA PRECATORIA FLS.48/6 6. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

460455-95.2011.8.09.0051 3298 CONSIGNATORIA LUCIANO FRANCISCO DA SILVA BANCO YAMAHA MOTOR S/A 7357 GO - EDGAR CAETANO ROSA 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES 30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO 5760 GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO

DESPACHO : COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C, E PORTARIA 001/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X) (A) REQUERENTE O ( ) REQUERIDO APELADOS(A), PARA APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZÕES . NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

229996-26.2013.8.09.0051 1740 COBRANCA JOAQUIM MIRANDA BRITO ITAU SEGUROS S/A 30588 GO - DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA

DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

376512-20.2010.8.09.0051 2720 CONSIGNATORIA JOELSON ROCHA DA SILVA BANCO FINASA S/A 3199 GO - ARNALDO DE ASSIS 27326 GO - GEANNYNE CINTRA ASSIS ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201003765127 NATUREZA : CONSIGNATóRIA REQUE RENTE : JOELSON ROCHA DA SILVA REQUERIDOS : BANCO FINASA S/A VIST OS ETC, A PARTE Ré, INSTITUIçãO FINANCEIRA, EM ATENçãO AO COMANDO INSERTO NO ATO DE FL. 194, JUSTIFICOU, PORéM NADA PROVOU. ASSIM, OUçA-SE O AUTOR. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014.1 RICAR DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

212117-90.2011.8.09.0175 1064 CONSIGNATORIA MICHEL DE SOUZA IMOBILIARIA POLO IMOVEIS 23059 GO - LEANDRO BORBA FERREIRA 34068 GO - LEANDRO SILVA SALES 29843 GO - RUY FERREIRA RIOS NETO 9982 GO - PAULO GOMES NETTO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

210 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

10121 23260 35745 33255

GO GO GO GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO ELIZABETH MACHADO DOS SANTOS GUIZELI

DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 667,92, AUTO RIZADO AO DRº IVAN HENRIQUE DE SOUSA, OAB/GO Nº 10.121, ENTREGUE AO MESMO NO DIA 25/06/14 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

468417-72.2011.8.09.0051 3347 REVISIONAL VERA LUCIA CORREIA DA SILVA BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO 21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE 35589 GO - DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANçIA DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 11.028,85 AU TORIZADO E ENTREGUE A DRª LUISA DE ARAUJO PELA, OAB/GO Nº 26.108, NO DIA 25/06/14 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

476974-48.2011.8.09.0051 3326 EXECUCAO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A PANAMERICANO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTD 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA 34527 GO - ANGELA PACHECO PROTASIO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN

DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 4.856,18, AU TORIZADO E ENTREGUE A DRª ISABELLA BRUNA LEMES, OAB/GO Nº 36.930, NO DIA 27/06/14. NR. PROTOCOLO : 194878-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : OLINDA SOARES DE ARAUJO ADV REQTE : 12065 GO - SEBASTIAO REINALDO FILHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201401948787 NATUREZA : ALVARá JUDICIAL REQ UERENTE : OLINDA SOARES DE ARAúJO VISTOS ETC, PARA ANáLISE DO PED IDO DE EXPEDIçãO DE ALVARá, JUNTE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O TERMO DE INVENTáRIO E OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL NO ORIGINAL, OU DEVIDAMENTE AUTENTICADOS, SOB PENA DE EXT INçãO DO FEITO. P.R.I. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014.1 RICARDO TEI XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

184722-05.2014.8.09.0051 1082 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A TUTTI FIORI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA RENILDE SALAMONI KESSY LIONELLA SALAMONI

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

211 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : AUTOR PROVIDENCIAR LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR PARA CITAÇÃO BAIRRO JAR DIM GOIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

394174-31.2009.8.09.0051 ( 200903941745 ) 524 CONSIGNATORIA JOSE IVO DE CARVALHO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA ADV CONSIGDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : CONFORME Já AUTORIZADO NAS FLS. 112, EXPEÇA-SE IMEDIATO ALVARá, C OMO PEDE O AUTOR NAS FLS. 119 DOS AUTOS. P.R.I. GOIâNIA, 06 DE JU NHO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO : 346405-85.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2620 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ARLAN RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 2.072,78, AU TORIZADO E ENTREGUE AO DRº EMANUEL MEDEIROS OAB/GO Nº 24.318, NO DIA 26/06/14 NR. PROTOCOLO : 192702-37.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : TIAGO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO : GAVE COZINHAS E ARMARIOS LTDA ADV REQTE : 24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES DESPACHO : "AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVE O PAGAMENTO DA CUSTAS COMPLEMENTARES DA DILIGENCIA REALIZADA EM 20/01/14 (FL.67) GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

424808-73.2010.8.09.0051 3083 CONSIGNATORIA JOAO SABINO DO CARMO BANCO SOFISA S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 256749 SP - MAURO GUZZO DE DECCA 207407 SP - LIA DAMO DEDECCA 317334 SP - JENNIFER DIAS DA SILVA OLIVEIRA 38053 GO - MARDOQUEU CANDIDO CORDEIRO PINHEIRO DESPACHO : ASSIM, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE FLS. 225. P.R.I. GOIâNIA, 10 DE JUNHO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO : 108906-56.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 916

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

212 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXIBICAO DE DOCUMENTOS ANA PAIXAO RIBEIRO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA

DESPACHO : ANTES DE DEFERIR A EXPEDIçãO DE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DOS VALO RES Já DEPOSITADOS, OUÇA-SE O EXECUTADO, EM 5 (CINCO) DIAS, QUANT O à ALEGAçãO DE FLS. 102, ACERCA DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRA-S E. P.R.I. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : AUTOR PROVIDENCIAR ELDORADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

100072-59.2013.8.09.0051 900 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA S/A ANDRE MARTINS SPERANDIO 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR PARA BAIRRO RESIDENCIAL

358631-59.2012.8.09.0051 4835 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR JOSE DE SOUZA MOURA JUNIOR LINDOVAL GOMES DA SILVA HELENA MENDES PIMENTA ADV REQTE : 32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO ADV REQDO : 33589 GO - RENALDO JOSE DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201203586315 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : JOSE DE SOUZA MOURA JUNIOR REQUERIDO : LI NDOVAL GOMES DA SILVA E OUTRO VISTOS ETC, DESIGNO AUDIêNCIA DE CO NCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 20 14, àS 09: 00 HORAS, NA SALA DE AUDIêNCIAS DO GABINETE DO 1º JUIZ DA 7ª VARA CíVEL DESTA COMARCA. CASO NãO POSSíVEL A CONCILIAçãO ENTRE AS PARTES, O JUIZ FIXARá OS PONTOS CONTROVERTIDOS E DECIDIR á AS QUESTõES PROCESSUAIS PENDENTES (ART.450 DO CPC), SEM PREJUíZ O DO IMEDIATO JULGAMENTO DO FEITO QUANDO A MATéRIA VERSAR SOBRE D IREITO DISPONíVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 330, I DO CPC, SE ASSIM EN TENDER ESTE JUíZO. DEVERãO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE, OU ATRAVéS DE PREPOSTOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. INTIMEM-SE AS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 20141. RI CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO 140037-20.2008.8.09.0051 ( 200801400370 ) 665 INDENIZACAO EMBRAPAR - EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES E COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG D 1538 GO - ZANDERLAN CAMPOS DA SILVA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR

DESPACHO : "INTIMEM-SE A PARTE REQUERENTE EMBRAPAR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA MANIFESTACAO E PEDIDOS DA REQUERIDA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

213 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CELG S/A COM PRECLUSAO. AO CONTINUO E, EM IGUAL PRAZO PARA JUNTAR O SALDO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2014" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

184984-86.2013.8.09.0051 1501 COBRANCA ADONAI GAMA LYRA ABINTES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA 37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 113815 RJ - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA

DESPACHO : "COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO F EITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 103695-44.2007.8.09.0051 ( 200701036952 ) AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ANA FLAVIA MENESES SANTOS REQUERIDO : ANDREZA MARQUES PARREIRA ADV REQTE : 27170 GO - OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA ADV REQDO : 7366 GO - ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200701036952 NATUREZA : AçãO MONITóRIA REQU ERENTE : ANA FLáVIA MENESES SANTOS BARBOSA REQUERIDOS : ANDREZA M ARQUES PARREIRA VISTOS ETC, INTIMEM-SE AS PARTES TENDO EM VISTA A DECISãO EM SEDE DE AGRAVO, FLS. 212/215. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

113197-75.2005.8.09.0051 ( 200501131978 ) 639 EXECUCAO GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA GAUDENCIO MAININI 7144 GO - VANDA ROSA DE SIQUEIRA 1655 GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN 16791 GO - MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY 3888 GO - SONIA ELIZABETE SAMPAIO JUNGMANN 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO

DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200501131978 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE : GOIáS CAMINHõES E ÔNIBUS LTDA REQUERIDO : GAUDêNCIO MAININI VI STOS ETC, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, UMA VEZ QUE O EXEQUENTE, APESAR DE INTIMA DO àS FLS. 285/286, QUEDOU-SE INERTE QUANTO à DETERMINAçãO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 201 4.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

389398-46.2013.8.09.0051 2858 EXECUCAO DE SENTENCA LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INIGMAR POIATTI ANTENOR DANIELE CUNHA FERNANDES CARVALHO POIATTI ADV REQTE : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201303893988 NATUREZA : EXECUçãO DE SENTENç A REQUERENTE : LOURENçO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. REQUERI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

214 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOS : INIGMAR POIATTI ANTENOR E OUTRO VISTOS ETC, OUçA-SE O AUTOR , QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS , SOB PENA DE EXTINçãO, ART. 267, III DO CPC. INTIME-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

299598-07.2013.8.09.0051 2330 EXECUCAO HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO 11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI 33348 GO - MILENA GILBERTI 28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR

DESPACHO : "AO AUTOR PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS ACERCA DA DEVOLU CAO DA DEPRECATA. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

80654-09.2011.8.09.0051 781 EXECUCAO BANCO ITAU S/A EXPRESS PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ANDREA RODRIGUES SILVA RIBEIRO JULIO CESAR GONCALVES RIBEIRO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O PAGAMEN TO DA GUIA DE Nº 15130122-0 NO VALOR DE R$ 27,86, , QUE SE ENCONT RA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

264995-54.2003.8.09.0051 ( 200302649950 ) 3 REVISIONAL CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROU BANCO ITAU 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO 24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA 24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA ADV REQDO : 13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200302649950 NATUREZA : REVISIONAL REQUEREN TE : CONDOR INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES DE ROUPAS LTDA REQ UERIDO : BANCO ITAú S/A VISTOS ETC, Já SENTENCIADO E OBJETO DE RE CURSO, SE NADA MAIS REQUERIDO NO FEITO, EM 6 (SEIS) MESES, ARQUIV E-SE, ART. 475-J, § 5º DO CPC. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 04 DE JUNHO D E 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1186-88.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : VAGNA EMERGENCIANO ADV REQTE : 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

215 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

11883-81.2008.8.09.0051 ( 200800118833 ) 297 COBRANCA CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D JOSE FRANCISCO DIAS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR

DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

173247-28.2009.8.09.0051 ( 200901732472 ) 1054 EXECUCAO BANCO ABN AMRO REAL TECNOHOME CONSTRUTORA LTDA JOSLEY WILLIAM FERREIRA DI SANTOS LARISSE LEITE PORTILHO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO ADV EXECDO : 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR DESPACHO : COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X) REQU ERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA, NO VALOR DE R$:( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIA L DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: (X) RECOLHER LOCOMOçõES P ARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

368895-38.2012.8.09.0051 4933 EXECUCAO PREDIAL TINTAS GLOBAL CAR SERVICOS AUTORIZADOS LTDA 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS 30084 GO - BRUNO AGUIAR SAAVEDRA

DESPACHO : DE OUTRA FEITA, DEFIRO A PENHORA DE CRéDITO JUNTO à ADMINISTRADOR A DE CARTõES DE CRéDITO DA PARTE EXECUTADA, O QUE EQUIVALE à PENH ORA EM DINHEIRO. PARA TANTO, EXPEçA-SE O COMPETENTE OFíCIO. P.R.I . GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

180673-38.2002.8.09.0051 ( 200201806732 ) 1646 DECLARATORIA MARIO FERNANDO CAMOZZI BANCO BRADESCO S/A 23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO 35203 GO - GRAZIELY DE OLIVEIRA RIOS : 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

216 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200201806732 NATUREZA : DECLARATóRIA REQUER ENTE : MARIO FERNANDO CAMOZZI REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A VIST OS ETC, SOBRE O AGRAVO RETIDO, OUÇA-SE A PARTE AGRAVADA, EM 10 (D EZ) DIAS. APóS, CONCLUSOS PARA EXAME DO PEDIDO DE RECONSIDERAçãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMO S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184476-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ASSOCIACAO AMIGOS DO RESIDENCIAL DO ALDEIA DO VA EXECUTADO : SARAH RODRIGUES CURI ADV EXEQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201401844760 NATUREZA : EXECUçãO EXEQUENTE : ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL ALDEIA DO VALE-SAALVA EXEC UTADOS : SARAH RODRIGUES CURI VISTOS ETC, OBSERVADOS OS REQUISITO S LEGAIS E JUNTADO O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, ARTS.614 E 618 DO CPC, CITE-SE A EXECUTADA PARA PAGAR O VALOR RECONHECIDO NA SENTE NçA ARBITRAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NãO APRESENTADA R ESPOSTA E NãO PAGO O DéBITO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALI AçãO PARA PAGAMENTO DO VALOR DA DíVIDA ACRESCIDA DA MULTA DE 10% DO ART.475-J DO CPC, INTIMANDO-SE APóS A LAVRATURA DO RESPECTIVO AUTO A PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAçãO NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. DETERMINO QUE O VALOR DA EXECUçãO E MULTA (ART.475-J) SEJAM ACRESCIDOS DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS FIXADOS E M 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR EXECUTADO, SEGUNDO Já PRONUNC IADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA1. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014.2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160867-94.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : GP3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A REQUERIDO : HELENA FERNANDES DE ARAUJO ADV REQTE : 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS DESPACHO : COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012, DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X) REQU ERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA, NO VALOR DE R$: 36,55; ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A CITACAO DE HELENA, PELO FATO QUE FUI INFORMADA DE QUE ESTA ERA PROPRIETARIA DO IMOVEL DA 2ª AVENIDA, E QUE VENDEU E MUDOU EM A BRIL DE 2013; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVA S DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

329525-86.2011.8.09.0051 2264 DECLARATORIA ANA LAURA RIBEIRO COSTA MELO UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO 5452 GO - ERI DE LIMA SANTOS 5486 GO - JANE VILELA GODOI

DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201103295254 NATUREZA : DECLARATóRIA EXEQUE NTE : ANA LAURA RIBEIRO COSTA MELO EXEQUIDO : UNIVERSIDADE CATóLI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

217 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CA DE GOIáS VISTOS ETC, ARQUIVE-SE, COM A BAIXA DE PRAXE. INTIMEM -SE. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 126693-11.2004.8.09.0051 ( 200401266936 ) : 2071 : CAUTELAR INOMINADA : CLAUDINO DOS SANTOS PERPETUA MARIANA DA COSTA SANTOS REQUERIDO : POLIGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADV REQTE : 19013 GO - MARJORIE SAMPAIO MORAIS E SILVA 18665 GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA ADV REQDO : 50729 MG - NELSON FRANKLIN TIBURCIO DESPACHO : AUTOR COLACIONAR AOS AUTOS SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DISPENSSADA A JUNTADA DESTE VIA PETIÇÃO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

448228-10.2010.8.09.0051 35 ACAO MONITORIA J E MADEIRA E CIA LTDA BODY STATION ACADEMIA GILBERTO MARIANO DA SILVA 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA 24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA

DESPACHO : "AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DA DILIGENCIA REALIZADA EM 05/06/14. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

21215-34.1992.8.09.0051 ( 920212158 ) 493 ORDINARIA DE COBRANCA WITERLEY AFONSO LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA 3933 GO - GILME ANDRADE MARQUES LUDOVICO DE AL 9871 GO - ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDãO DE FLS. 495/496, DEFIRO O PETITóRIO DE FL S. 481/482, DEVENDO SER LAVRADO O COMPETENTE AUTO. DISTO INTIMAND O O DEVEDOR, BEM COMO OFICIANDO O JUCEG. P.R.I. GOIâNIA, 17 DE JU NHO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

174626-62.2013.8.09.0051 1418 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A ADEILDO PEREIRA DE GODOI 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO

DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

68901-70.2002.8.09.0051 ( 200200689015 ) 635 IMISSAO DE POSSE MARIA LUCINDA ETERNA DE OLIVEIRA ANTONIO GOMES DE REZENDE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

218 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DINA PEREIRA DE QUEIROZ ADV REQTE : 21277 GO - JEFERSON FARIA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200200689015 NATUREZA : IMISSãO DE POSSE RE QUERENTE : MARIA LUCINDA ETERNA DE OLIVEIRA REQUERIDOS : ANTONIO GOMES DE REZENDE E OUTRA VISTOS ETC, DIANTE DA INéRCIA DA PARTE E XECUTADA, OUÇA-SE A EXEQUENTE, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUI VAMENTO SINE DIE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014.1 RIC ARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO

: : : : :

171387-16.2014.8.09.0051 963 CONSIGNATORIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA BANCO BRADESCO S/A A PEREIRA DINIZ E CIA LTDA LUCIA MARIA NASCIMENTO LISBOA ANTONIA CORREIA CRISTOVAM SILVA ATACABOM DISTRIBUIDORA E COM LTDA NUTRISAMAL NUTRIMENTOS SANTA MARIA LTDA ARAUJO HIDRAULICOS COM SERV LTDA FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO DALVA DE SENA LOPES TRIESSE CONFECCOES LTDA AECX EMPREEND COMERCIAIS LTDA LAUDIA DA CRUZ MAIA ADV CONSGTE : 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 23607 GO - GOIANI JOAO BOSCO FRAGA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA AUTORA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO SAGA LTDA. DEFIRO A CONSIGNAçãO EM JUíZO DO VALOR INFORMADO PELA PARTE NA EXORDIAL, D EVENDO O DEPóSITO SER REALIZADO ATé 05 (CINCO) DIAS APóS A PUBLIC AçãO DESTA DECISãO, SOB PENA DE DESCONSIDERAçãO NA SENTENçA FINAL , COM OS ENCARGOS DA MORA. CONDICIONO A EXPEDIçãO DO OFíCIO/MANDA DO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM DE TUTELA ANTECIPADA, à COMPROVAçãO DO DEPóSITO PELA PARTE AUTORA, COMO FUNDAMENTADO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA àS ALEGAçõES DA PA RTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTêNCIAS DO ART.285 DO CPC. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014.2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

21215-34.1992.8.09.0051 ( 920212158 ) 493 ORDINARIA DE COBRANCA WITERLEY AFONSO LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA 3933 GO - GILME ANDRADE MARQUES LUDOVICO DE AL 9871 GO - ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE DESPACHO : AUTOR RETIRAR OFICIO PARA CUMPRIMENTO

ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

106681-34.2008.8.09.0051 ( 200801066810 ) 546 EXECUCAO DE SENTENCA WALKER PEREIRA DE SOUZA BRENO ESTULANO PIMENTA 22510 GO - TAGORE AEYCE DA COSTA 3309 GO - MERCIA ARYCE DA COSTA 27674 GO - ROMERO OLIVEIRA ARRUDA : 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA 24078 GO - ISMARA ESTULANO PIMENTA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

219 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200801066810 NATUREZA : EXECUçãO DE SENTENç A REQUERENTE : WALKER PEREIRA DE SOUZA REQUERIDOS : BRENO ESTULAN O PIMENTA VISTOS ETC, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A SATISFAçãO, OU NãO, DO CRéDITO. NO SILêNCIO: AO ARQUIVO. INTIME-SE. GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO HERDEIRO

: : : : : :

25918-95.1998.8.09.0051 ( 9800259180 ) 373 EXECUCAO BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST JURACY XAVIER TEIXEIRA RICARDO WAGNER RABELLO TEIXEIRA ANDREIA REBELLO TEIXEIRA GEORGE WAGNER REBELLO TEIXEIRA ROBERTO WAGNER REBELLO TEIXEIRA ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES ADV EXECDO : 2511 GO - ELBER CHAVES DE OLIVEIRA 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE DESPACHO : DEFIRO A REALIZAçãO DE HASTA PúBLICA. DESIGNO AS DATAS DE 04 DE A GOSTO DE 2014 àS 14:00HS, E, SE NECESSáRIA 2ª PRAçA, EM 14 DE AGO STO DE 2014, àS 14:00HS, COM EXPEDIçãO DE EDITAL E DEMAIS PROVIDê NCIAS LEGAIS, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE A DEVEDORA. INTIME-SE A E XECUTADA PARA INDICAR OUTROS BENS à PENHORA, PARA COMPLEMENTAR O SALDO DEVEDOR. P.R.I. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO HERDEIRO

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

25918-95.1998.8.09.0051 ( 9800259180 ) 373 EXECUCAO BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST JURACY XAVIER TEIXEIRA RICARDO WAGNER RABELLO TEIXEIRA ANDREIA REBELLO TEIXEIRA GEORGE WAGNER REBELLO TEIXEIRA ROBERTO WAGNER REBELLO TEIXEIRA ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES ADV EXECDO : 2511 GO - ELBER CHAVES DE OLIVEIRA 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE DESPACHO : AO AUTOR PARA PREPARAR MANDADO PARA AS INTIMACOES. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014"

ADV CONSIGDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

148714-97.2012.8.09.0051 2681 CONSIGNATORIA MARCELO LUIZ CLAUDINO CHALUB BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 20337 GO - ANA FLÁVIA REZENDE SILVA 32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

220 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

368895-38.2012.8.09.0051 4933 EXECUCAO PREDIAL TINTAS GLOBAL CAR SERVICOS AUTORIZADOS LTDA 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS 30084 GO - BRUNO AGUIAR SAAVEDRA

DESPACHO : AUTOR INFORMAR NOS AUTOS QUAL ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO É PARA SER OFICIADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

49746-37.2009.8.09.0051 ( 200900497461 ) 381 CONSIGNATORIA GIZELLY MARQUES DE SOUZA BANCO BMC S.A 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI

DESPACHO : ASSIM, hom*oLOGO O ACORDO DE FLS 145/147 JULGANDO EXTINTAS AS AçõES CONSIGNATóRIA, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL PROCEDA-SE à BAIXA NA DISTRIBUIçãO, COM AS PROVIDêNCIAS DE PRAXE P R I GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014 1 NR. PROTOCOLO : 226261-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1845 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : MARCOS ANTONIO MONTEIRO MASCARENHAS REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO S.A ADV REQTE : 33750 GO - MARIA LUIZA GONCALVES CANEDO ORNELAS DESPACHO : PORTANTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ART 267 E 284 DO CPC CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, PORéM ISENTO POR SER BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

404354-09.2009.8.09.0051 ( 200904043546 ) 2532 CONSIGNATORIA SIDIMIRO LUIZ DA SILVA BANCO ABN AMRO REAL S/A 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA

DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200904043546 NATUREZA : CONSIGNATóRIA REQUE RENTE : SIDIMIRO LUIZ DA SILVA REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/ A VISTOS ETC, PENDENTES RECURSOS PERANTE O STJ E STF, CONFORME CE RTIDãO DE FLS.308. ASSIM, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA O RESULTADO DO S MESMOS, SEM PREJUíZO DE QUAISQUER MANIFESTAçãO PELAS PARTES. CU MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE SETEMBRO DE 20131. RICARDO TE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

221 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165888-85.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ILMAR LEITE DO CARMO REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A ADV REQTE : 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : SENTENçA PROTOCOLO : 201301658884 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ILMAR LEITE DO CARMO REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A VISTOS ETC, FOI DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO AUTOR, QUE NãO CONTA COM O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA INTIMADA, A PARTE AUTORA NãO PAGOU AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO LEGAL DECIDO ANTE A AUSêNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DA LEI, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, FORTE NO ART 267, IV DO CPC PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, COM AS DEMAIS PROVIDêNCIAS DO ART 257 DO CPC DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PEçA INICIAL, CASO REQUERIDO PELA PARTE, MEDIANTE CERTIFICAçãO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE P R I GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

314456-82.2009.8.09.0051 ( 200903144560 ) 2262 DECLARATORIA MARIANNE CARDOSO SCHMIDT CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO 18524 GO - RUBIA MARA BARBOSA FAVAL 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT ADV REQDO : 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL DESPACHO : DECISãO PROTOCOLO : 200903144560 NATUREZA : DECLARATóRIA - CUMPRI MENTO DE SENTENçA REQUERENTE : MARIANNE CARDOSO SCHMIDT REQUERIDO : CARREFOUR ADMINISTRADORA DE VENDAS VISTOS ETC, NOS TERMOS DO A RT.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A INTIMAçãO DO DEVEDOR, ATRAVé S DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO ESPONTâNEO DO DéBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NãO SATISFEITA A OBRIGAçãO NO PRAZO ACIMA, REQUEIRA A EXEQUENTE O PAGAMENTO DO MONTANTE DA CON DENAçãO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AINDA, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEV EDOR, CONFORME Já PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA1. PARA TANTO, JUNTE PLANILHA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CáLCULO (DEDUZINDO-SE AS QUANTIAS PORVENTURA PAGAS OU DEPOSITADAS NOS AUT OS), ART.614, II DO CPC, COM REQUERIMENTO DA PENHORA, NA FORMA AD MITIDA EM LEI. P.R.I. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 20142. RICARDO TEIX EIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

ADV REQDO DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

170508-77.2012.8.09.0051 2879 INDENIZACAO VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGOCIOS LTDA BRASIL TELECOM S/A - OI 21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO 34505 GO - JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES 38594 GO - BRUNO MARCIO ALVES DE FREITAS : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

222 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CASO NãO SATISFEITA A OBRIGAçãO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A REALIZAç ãO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS E APLICAç õES DA PARTE DEVEDORA, ATé O MONTANTE DA CONDENAçãO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AINDA, HON ORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, QUE ARBI TRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, CONFORME Já PRO NUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA1, COM JUNTADA DA PLANI LHA DE CáLCULOS, PELA PARTE. P.R.I. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 297008-91.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4422 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : CENTERSUL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO : OSVALDO ANTONIO LOBO ADV REQTE : 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ART 267, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS APóS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 1 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 138 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 376147-58.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2900 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : JOILSO BATISTA DOS SANTOS ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA ADV REQDO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201303761470. DESPACHO: TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO QUE ENVOLVE AS AçõES DE BUSCA E APREENSãO, NAO MAIS SUBSISTE A SUSPENSãO. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 60-61. GOIâNIA -GO, 03 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PEDIDO DE FLS. 60/61 ...ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA AS INFORMACOES ACERCA DO REQUERIDO E DO BEM OBJETO DA PRESENTE ACAO, O QUAL LHE FORA CONFIADO EM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA, REQUER SEJA O DEVEDOR INTIMADO A RESTITUI-LO IMEDITAMENTE OU DEPOSITA-LO EM MAOS DO AUTOR (OU AINDA INFORMAR A SUA EXATA LOCALIZACAO), SOB PENA DE LHE SER APLICADO MULTA DIARIA EM VALOR A SER FIXADO POR V. EXA., OU MESMO NA BASE DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, INCISO V, DO ARTIGO 14 C/C ARTIGO 461, §5º, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 371238-41.2011.8.09.0051 : 2534 : COBRANCA : BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

223 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO : BIO ODONTO MED LTDA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA COMPROVAR PUBLICAçãO DE EDITAL. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

27784-80.1994.8.09.0051 ( 940277849 ) 448 EXECUCAO BANCO ECONOMICO S/A RUBENS MASCARENHAS BRANDAO MIRNA MONTEIRO DE MENDONCA MASCARENHAS EDISON VIEIRA LOPES ADV EXEQTE : 2841 GO - EDMAR LAZARO BORGES 2830 GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES ADV EXECDO : 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO CREDOR REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. GOIâNIA , 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO

: 2337-26.2013.8.09.0051 : 164 : EMBARGOS A EXECUCAO : LEONE ALVES DE RESENDE E CIA LTDA LEONE ALVES DE RESENDE MARIA DAS GRACAS GUIMARAES RESENDE EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGDO : 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR 34625 GO - PEDRO HENRIQUE CANDIDO ADV EMBGTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : ...AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A) MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A) , INCLUSIVE PARA ATUALIZAçãO DA PLANILHA. GOIANIA-GO, 29 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

405444-52.2009.8.09.0051 ( 200904054440 ) 2514 EXECUCAO BANCO GMAC S/A SUELY ALVES LIMA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDA -DO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

494373-31.2011.8.09.0006 5730 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A TAMARA ALVES BARRETO 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 17280 SC - MARIANE CARDOSO MACAREVICH

DESPACHO : DEIXO DE CONHECER O PEDIDO DE FLS. 113-114 PORQUE E MERA COPIA. SE REGULARIZADA, FICA DEFERIDO. GOIANIA-GO, 22 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

224 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

127323-52.2013.8.09.0051 1457 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ANIVALDO GOMES DE SOUSA 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 135996 MG - ALVARO EUGENIO ARAUJO JUNIOR 313501 SP - ANA PAULA BELLINI 315733 SP - FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA 306782 SP - FERNANDA RODRIGUES ZIOTTI 276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO 288773 SP - JORGE RICARDO DE SALAS

DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201301273230 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O JULGA -MENTO DO RECURSO REPETITIVO QUE ENVOLVE AS AçõES DE BUSCA E APRE -ENSãO,NãO MAIS SUBSISTE A SUSPENSãO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PA -RA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO,EM CINCO DIAS,SOB PENA DE EXTIN -çãO. GOIâNIA-GO,03 DE JUNHO DE 2014.CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE

: : : : :

53480-51.2011.8.09.0010 1248 REVISIONAL ARLYS DE JESUS ALMEIDA BANCO SANTANDER SA HELIO JOSE LOPES RUBENS MARIO DA SILVA ADV REQDO : 21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA ADV REQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : ...AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A) MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A) , INCLUSIVE PARA ATUALIZAçãO DA PLANILHA. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139554-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : EUSA MARCIA OLIVEIRA GUIMARAES ADV REQTE : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO QUE ENVOLVE AS ACOES DE BUSCA E APREENSAO, NAO MAIS SUBSISTE A SUSPENSAO. INTIME -SE A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO DE Nº 201303858520, COM FITO DE AFERIR EVENTUAL CONEXAO, DEVENDO CONSTAR NA MESMA A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, O NOME DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR E A DESCRICAO DETALHADA DO OBJETO. OFICIE-SE AO NOBRE RELATOR INFORMANDO A RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, SE AINDA NAO JULGADO O AGRAVO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 16 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

354219-56.2010.8.09.0051 2524 REVISIONAL ROGADE COM DE EMBALAGENS LTDA BANCO SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

225 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI 31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQTE : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS 34021 GO - FILIPE DENKI BELEM PACHECO DESPACHO : A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NãO LEVADAS A CABO PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: DILIGENCIAS POR OFICIAL DE JUSTIçA, CERTIDãO DOS CARTóRIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DAS PERTINENTES AOS óRGãOS DE TRANSITO (RENAJUD). POR ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 347-348 APENAS QUANTO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENA -JUD, POIS NESSE CASO O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 09 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

521210-27.2007.8.09.0051 ( 200705212100 ) 15 EXECUCAO BANCO ITAU S/A TECNICA CONSTRUTORA LTDA WASHINGTON DOS SANTOS RAMALHO ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 24050 GO - JOAO BATISTA INACIO LEAO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU DESPACHO : AS BUSCAS DE ENDERECO VIA INFOJUD E BACENJUD JA FORAM PROVIDENCIA -DAS. JUNTO AO TRE AO SE JUSTIFICA A DILIGENCIA PORQUE ATRASARIA AINDA MAIS O ANDAMENTO PROCESSUAL, DADA A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DA REQUISICAO PELA VIA CONVENCIONAL. POR ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 252 APENAS QUANTO AO SISTEMA RENAJUD, FRISANDO QUE NESSE CASO O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO : 113660-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1118 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : FERNANDO NEVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ...ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 21 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162657-89.2009.8.09.0051 ( 200901626575 ) AUTOS NR. : 925

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

226 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : :

CONSIGNATORIA FABIOLA DE ALMEIDA DA SILVA BANCO FINASA 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS 32780 GO - HEBER SILVA PRADO ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : ...NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, VOLVAM OS AUTOS AO ARQUIVO. GOIANIA-GO, 03 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO

: 438997-27.2008.8.09.0051 ( 200804389971 ) : 1886 : EXECUCAO : ANTONIO CESAR LEMOS DE FREITAS SANDRA BORGES DE MORAES FREITAS DERCILIO ESTEVES DE SOUZA HELENA ALVES ESTEVES URIAS SILVA FILHO EXEQUENTE : ESPOLIO DE PAULO FERREIRA DINIZ ZELIA DINIZ WHITMER VIOLETA DINIZ VILELA PAULO DINIZ JUNIOR CICERO RIBEIRO DINIZ ADV EXECDO : 26482 GO - MARTHA LARISSA BASTOS MELO ADV EXEQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO EXECUTADO MANIFESTAR SOBRE PLANILHA. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

99912-39.2010.8.09.0051 797 DECLARATORIA GUTEMBERG LOPES BANDEIRA BANCO SANTANDER BRASIL S/A 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA 30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM SOBRE LAUDO DE AVALIACAO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

376406-87.2012.8.09.0051 5263 MODIFICACAO DE CLAUSULA JAMIRA BATISTA ALVES AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA DESPACHO : PROCESSO COM VISTA A PEDIDO DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA AS FL. 249. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

209981-07.2011.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

227 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : IVALDETE SOUSA SILVA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV REQTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES DESPACHO : ...NãO HAVENDO INTERESSE DO CREDOR EM PROSSEGUIR NO CUMPRIMENTO DO JULGADO NO PRAZO LEGAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 5º, DO C.P.C. GOIâNIA-GO, 27 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 351472-02.2011.8.09.0051 : 2397 : REVISIONAL : JOAO DOMENCIANO DA SILVA NETO VANIA NUNES SILVA REQUERIDO : BANCO CSF S/A ADV REQTE : 24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA 24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO ADV REQDO : 23606 DF - SANDRA ARLETTE RECHSTEINER 12931 DF - RODRIGO MADEIRA NAZARIO DESPACHO : .À VISTA DO EXPOSTO, AFASTANDO A PRELIMINAR AVENTADA PELA DEFESA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, DETERMINANDO QUE PARA O PERíODO DE INADIMPLêNCIA DOS CONTRATOS EM EXAME SEJA AFASTADA A COMISSãO DE PERMANêNCIA E APLICADA A CORREçãO MONETáRIA PELO íNDICE DO INPC, ALéM DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MêS E MULTA DE 2%, DEVENDO O DéBITO SER CAPITALIZADO APENAS ANUALMENTE, TUDO RESTRITO AOS VALORES PENDENTES AO TEMPO DO PEDIDO, VEZ QUE O PAGAMENTO EXTINGUIU A RESPECTIVA OBRIGAçãO, AFASTANDO-A DO MUNDO JURíDICO, E BEM ASSIM, SEJAM AFASTADOS DO SALDO DEVEDOR OS VALORES RELATIVOS AO ENCARGO DO SEGURO CONTA PAGA FAMíLIA, RESTITUINDO-SE AOS AUTORES OS VALORES Já COBRADOS SOB TAIS ALíNEAS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, CUJOS VALORES HAVERãO DE SER APURADOS EM FASE DE LIQUIDAçãO DE SENTENçA NO MAIS, FICAM MANTIDOS OS ENCARGOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, AS CUSTAS SERãO RATEADAS ENTRE AS PARTES, ARCANDO CADA UMA COM OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (ART 21, DO C P C) P R I GOIâNIA-GO, 16 DE JUNHO DE 2014 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

395175-17.2010.8.09.0051 2790 EXECUCAO DE SENTENCA RICARDO CANTACLARO MARQUES ROSA MARCIO JOSE DE SOUZA 30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS 2098 GO - EDESIO SILVA 30689 GO - DJAN KERSUL CAMARGO ADV REQDO : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA DESPACHO : DILIGENCIE-SE COMO JA DETERMINADO, ANOTANDO A RESTRICAO DO VEICULO PLACA JJX-1345 (FLS. 398). ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 400-401, MANIFESTE-SE A PARTE CONTRARIA. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

228 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : :

251912-24.2010.8.09.0051 1785 EXECUCAO DE SENTENCA REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA HILCINALDO SANTOS SOARES RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21151 GO - FRATIANY MORAIS AFONSO 13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR ADV REQDO : 27417 GO - ADRIANA LOIOLA CAVALCANTE DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA REQUERER FOR DIREITO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 6875-94.2006.8.09.0051 ( 200600068751 ) : 32 : OBRIGACAO DE FAZER : MIRTA DE ARAUJO PALESTINO ODEDNA CARDOSO TEIXEIRA DA COSTA AMARILO GOMES DA COSTA SERES LOPES DE FREITAS SEMES ROBERTO LOPES DE FREITAS REQUERIDO : LUIZ CARLOS RASSI LILA RASSI ALFREDO RASSI ROSINHA ZAGO RASSI HERDEIRO : CARMEN LUCIA RASSI ADV REQTE : 38150 GO - WESLEY JUNQUEIRA CASTRO 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA ADV REQDO : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 25878 GO - RODRIGO ANANIAS FERREIRA MAIA 21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA DESPACHO : PROCESSO COM PRAZO DE DILACAO DE 15 DIAS CONFORME PETICAO DO ADVO -GADO DA PARTE AUTORA AS FL.471. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE

: : : : :

433051-69.2011.8.09.0051 3062 EMBARGOS DE TERCEIRO ADALTO DONIZETE RODRIGUES MAURI SIQUEIRA DIAS SIDARTA STACIARINI ROCHA ADV EMBDO : 17132 GO - SILVANO SABINO PRIMO ADV EMBTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NãO LEVADAS A CABO PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: DILIGENCIAS POR OFICIAL DE JUSTIçA, CERTIDãO DOS CARTóRIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DAS PERTINENTES AOS óRGãOS DE TRANSITO (RENAJUD). POR ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 100 APENAS QUANTO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 10 DE JUNHO DE 2013. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO : 305414-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2482

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

229 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : PANAMERICANO S/A REQUERIDO : EDNA ALVES DA SILVA ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO LOCOMOCAO. GOIANIA , 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 383801-04.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2752 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIF COM SHOPPING 1000 REQUERIDO : ELLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 22676 GO - ROGERIO DO CARMO COSTA ADV REQDO : 34949 GO - NELMA MARQUES OLIVEIRA GOMES DESPACHO : A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NãO LEVADAS A CABO PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: DILIGENCIAS POR OFICIAL DE JUSTIçA, CERTIDãO DOS CARTóRIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DAS PERTINENTES AOS óRGãOS DE TRANSITO (RENAJUD). POR ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.416-417 APENAS QUANTO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMEN -TO. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014.CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO : 160346-77.1999.8.09.0051 ( 199901603464 ) AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER REQUERIDO : ACQUA SAULUS PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV REQDO : 4262 GO - ROBERTO MELO MARTINS DESPACHO : O PEDIDO DE FLS. 450 E REPETICAO DE OUTRO (FLS. 254) JA INDEFERIDO QUANTO A QUEBRA DE SIGILO FISCAL (FLS. 256, 269, 317-326), NAO CARECENDO, POIS, DE NOVA DELIBERACAO, ESPECIALMENTE PORQUE AINDA PENDENTES AS DILIGENCIAS. JA A BUSCA DE VEICULO SE MOSTRA CABIVEL PORQUE A ANTERIOR E ANTIGA. DEFIRO-O, PORTANTO, APENAS QUANTO A DILIGENCIA VIA RENAJUD. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 03 DE JUNHO DE 2014. CLAUDI -NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE

ADV REQDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

367416-44.2011.8.09.0051 2462 INDENIZACAO LEONTINO FELICIANO MOREIRA CARLOS HENRIQUE NL ALMEIDA LEILOMASTER JOAO ALVES BARROS SARAH JAMEL MATRAK : 20625 GO - EDILAINE PEREIRA DE ALMEIDA : 14193 GO - SANDRO MENDES LOBO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

230 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

23637 24970 25777

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - SARAH JAMEL MATRAK GO - CAMILA MENDES LOBO GO - SORAYA JAMEL MATRAK

DESPACHO : A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NãO LEVADAS A CABO PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: DILIGENCIAS POR OFICIAL DE JUSTIçA, CERTIDãO DOS CARTóRIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DAS PERTINENTES AOS óRGãOS DE TRANSITO (RENAJUD). POR ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.181-182 APENAS QUANTO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 10 DE JUNHO DE 2013. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

275467-65.2013.8.09.0051 2246 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A PAULO WICTOR DE CARVALHO 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 23569 SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PAGAR GUIA DE CUSTAS PARA MUDANçA DA NATUREZA DA AçãO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS R$ 17,68. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDA -DO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

509999-23.2009.8.09.0051 ( 200905099995 ) 73 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI TEM TRANSPORTES E ENTREGAS MULTIMODAL LTDA. ME. EVANILDO FEITOSA RODRIGUES LUZIA RODRIGUES DA CRUZ ADV REQTE : 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA DESPACHO : ...AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A) MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A) , INCLUSIVE PARA ATUALIZAçãO DA PLANILHA. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408436-20.2008.8.09.0051 ( 200804084364 ) AUTOS NR. : 1773 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERIDO : FREDERICO DE GODOY GUIMARAES REQUERENTE : CAPEMI CAIXA DE PECULIO PENSOES E MONTEPIO ADV REQDO : 20048 GO - ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA ADV REQTE : 9591 GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : ...AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A) MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A) , INCLUSIVE PARA ATUALIZAçãO DA PLANILHA. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

231 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE ADV EMBDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

303961-71.2012.8.09.0051 4602 EMBARGOS DE TERCEIRO JAIRO MACHADO CARNEIRO BANCO DO BRASIL S/A 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR 24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES

DESPACHO : ...AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A) MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A) , INCLUSIVE PARA ATUALIZAçãO DA PLANILHA. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

497770-60.2011.8.09.0051 59 REPETICAO DE INDEBITOS JAIRO DE OLIVEIRA BANCO ITAU S/A 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA 27411 GO - LUIZ FLORENCIO DE SOUSA MENDONCA 35537 GO - LUCIANA ANTUNES PEREIRA ADV REQDO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM SOBRE RESPOSTA DE OFICIO E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

355468-08.2011.8.09.0051 2481 REPARACAO DE DANOS CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA CMO CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A 14712 GO - JULIANA DE CASTRO BARROS 12526 SC - FERNANDO KETERING MEDEIROS 34733 GO - LIDIA PEREIRA LAMOUNIER COSTA 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTES TOMAREM CONHECIMENTO ACERCA DA DATA DA PERICIA AS F. 519, AGENDADA PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2014 AS 09:00 HORAS NO EDIFICIO PORTAL DAS SERRAS E VALE DOS RIOS, SETOR NEGRAO DE LIMA NESTA CAPITAL. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

385611-93.2011.8.09.0175 2515 REVISIONAL RONALDO VALDIVINO DE OLIVEIRA LOURENCO BANCO DO BRASIL S/A 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS ADV REQTE : 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA DESPACHO : ...AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A) MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A) , INCLUSIVE PARA ATUALIZAçãO DA PLANILHA. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

264874-11.2012.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

232 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 4137 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JUCELINO PIRES DOS SANTOS REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA 26087 DF - ANA KARINA fa*gUNDES DUTRA 36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

165994-47.2013.8.09.0051 1449 EXTINCAO DE CONDOMINIO ITAGINO MARTINS DE FREITAS ANA LUCIA DE SOUZA 20929 GO - WENDELL RODRIGUES DA SILVA 19293 GO - HONORINO RIBEIRO COSTA 23248 GO - MARILENE RIBEIRO COSTA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201301659945 DESPACHO CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DI -LIGêNCIA, DETERMINO A INTIMAçãO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL,COLACIONANDO AOS AUTOS A RESPECTIVA PROCURAçãO CONFERINDO PODERES AO SEU ADVOGADO PARA ATUAR NESTE FEITO,CONFORME PRELECIONA O ART. 37, DO C.P .C., SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

33480-33.2013.8.09.0051 334 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST KHEYLA LUCIANA SANTOS 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA INFORMAR ENDERECO A SER CUMPRIDO A LIMINAR. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

457516-11.2012.8.09.0051 86 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL DARCY NUNES DA SILVA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES

DESPACHO : A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NãO LEVADAS A CABO PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: DILIGENCIAS POR OFICIAL DE JUSTIçA, CERTIDãO DOS CARTóRIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DAS PERTINENTES AOS óRGãOS DE TRANSITO (RENAJUD). ADEMAIS, SEQUER

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

233 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

HOUVE CITACAO PARA OPORTUNIZAR PAGAMENTO VOLUNTARIO. POR ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 92 APENAS QUANTO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO : 114924-79.1999.8.09.0051 ( 199901149240 ) AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO FACULDADE ANHANGUERA EXECUTADO : NEWTON ROSA DA SILVA ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 32663 GO - MARCO AURELIO ELIAS ALVES DESPACHO : JUNTE-SE. CUMPRA-SE. EM, 07/06/2013. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO DECISAO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ...POR TODO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557, § 1-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISAO RECORRIDA, NO SENTI -DO DE ADMITIR APENAS A SUSPENSAO DA EXECUCAO, PELO PERIODO DE 01 (UM) ANO, SEM BAIXA NO DISTRIBUIDOR. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2013. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES RELATOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

394885-07.2007.8.09.0051 ( 200703948851 ) 1632 CONSIGNATORIA ALEX NELSON LINO DE ALENCAR BANCO VOLKSWAGEM S/A 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 23695A GO - SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 7240 MT - ANA HELENA CASADEI

DESPACHO : AUTOS: 200703948851 CLS. DESPACHO: NãO TENDO HAVIDO INTERESSE DO CREDOR EM PROSSEGUIR NO CUMPRIMENTO DO JULGADO QUANTO àS VERBAS DE SUCUMBêNCIA,DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 5º, DO C.P.C. GOIâNIA-GO, 10 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114365-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA REQUERIDO : WILIAN PEREIRA FREIRE ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : ...INICIALMENTE DETERMINO A INTIMAçãO DO SUBSCRITOR DA INICIAL PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS.05-08,11 E 12,OU AUTEN -TI-Cá-LOS, POIS DA FORMA QUE ESTãO NãO TRAZEM A SEGURANçA NECESSáRIA à REPRESENTAçãO. VEJA-SE QUE O ARTIGO 365, VI,DO C.P.C., Dá POR AUTêNTICAS AS REPRODUçõES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DOCUMENTO, PúBLICO OU PARTICULAR, QUANDO JUNTADOS AOS AUTOS POR ADVOGADO PúBLICO OU PRIVADO. TRATA, PORTANTO, DA FORMA DE INSTRUIR O PROCESSO DIGITAL, E NãO O PROCESSO FíSICO. NESTE PREVALECE, AINDA,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

234 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

A FORMA TRADICIONAL, COMO SE PODE INFERIR DO INCISO III, DO CITADO ARTIGO, ALéM DO ART. 385, AMBOS DO C.P.C. ADEMAIS, NESTAS CIRCUNSTâNCIAS EM QUE LIMINARMENTE SE FARá A ENTREGA DO BEM à PARTE AUTORA, NãO SE PODE DESCUIDAR DA SEGURANçA SOBRE QUEM REALMENTE SEJA REPRESENTANTE DELA...INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198073-50.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G REQUERIDO : MARILENE YEDA MARQUES ADV REQTE : 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO DESPACHO : AçãO DE BUSCA E APREENSãO. PROTOCOLO Nº 201101980731. CLS. DESPACHO: A PAR DE QUE O PRIMEIRO DESPACHO DE CITAçãO FOI DA 12° VARA CíVEL,Lá FOI FIXADA A PREVENçãO. PORTANTO REMETAM-SE-LHE ESTES AU -TOS. GOIâNIA,27 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 193678-10.2014.8.09.0051 : 1154 : EXECUCAO DE SENTENCA : NELSON VIEIRA DA MOTA MICHELE CALONEGO VIEIRA DA MOTA REQUERIDO : DUILMO EURIPEDES DE OLIVEIRA HELECIONE VENTURA MAXIMO ADV REQTE : 25239 GO - FABRICIO NUNES DA SILVA DESPACHO : A RETOMADA DA POSSE E COROLARIO NATURAL DA RESCISAO CONTRATUAL DECLARADA NO JULGADO. LOGO, PODE SER REIVINDICADA EM SEDE DE CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA, NOS MOLDES POSTULADOS. ENTRETANTO, DESCABE ARBITRAMENTO DE HONORARIOS, JA QUE NESSAS CONDICOES O FEITO CORRE POR CONTA E RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE (ART. 475-O , I, CPC). POR OUTRO LADO, NAO SE PODE OLVIDAR QUE A RESTITUICAO DOS VALORES JA RECEBIDOS, TIDA NA SENTENCA COMO CONDICOES PARA CANCELAMENTO DA AVERBACAO, COM MUITO MAIS RAZAO SE ESTENDE A PRETENSAO DE RETOMADA DA POSSE. ASSIM SENDO, SE DEPOSITADOS PELOS EXEQUENTES OS VALORES A SEREM RESTITUIDOS AOS REUS, DEFIRO A INTI -MACAO DESTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIREM A OBRIGACAO DE RESTITUIREM A POSSE DO IMOVEL, SOB PENA DE REMOCAO COMPULSORIA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 24 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

9164-19.2014.8.09.0051 64 OBRIGACAO DE FAZER SIMONE ALVES MENDONCA BERTONI SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE 23174 GO - ANA LUCIA AMORIM BOAVENTURA 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO REQUERIDO MANIFESTAR SOBRE PETICAO DE FLS.187 /188. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 450822-89.2013.8.09.0051 : 72 : COBRANCA : ANGELA DA SILVA ROCHA MORAIS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

235 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

155715-70.2011.8.09.0051 946 REINTEGRACAO DE POSSE ABADIO FLAVIO SILVA LIBERINO MARQUES MACHADO EUNICE VARGAS VIEIRA MARQUES ISAC VIEIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA ADV REQDO : 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 17956 GO - OLIVAR BASILIO DA COSTA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE

: : : : : :

8745-19.2002.8.09.0051 ( 200200087457 ) 105 EXECUCAO FRIGORIFICO REAL LTDA NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS 23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR 2644 TO - RICK LE SENECHAL BRAGA

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDA -DO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

41496-78.2010.8.09.0051 434 DECLARATORIA CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA DOMINO BRASIL CENTRAL ENG COM E REPRESENTACOES L FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV REQTE : 10687 GO - WALTER SILVERIO AFONSO ADV REQDO : 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO 26870 GO - LARISSA DE CAMPOS PORTO 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE DESPACHO : PROCESSO COM SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 15 DIAS CONFORME PETICAO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA AS FL.218. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

385373-87.2013.8.09.0051 2959 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ROBERTO ALVES CAMARGO 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

236 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO LOCOMOCAO, PENHORA E AVALIACAO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 160665-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DIVANE GONCALVES DA COSTA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO COM DILACAO DE PRAZO CONFORME PETICAO DO ADVOGADO PARTE AUTORA AS FL. 35. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

DA

367660-41.2009.8.09.0051 ( 200903676600 ) 2246 DEPOSITO BANCO FINASA S/A LUCIA HELENA TOME 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA ADV RQDO : 16600 GO - AGNALDO FERNANDES DESPACHO : PROCESSO COM DILACAO DE PRAZO 15 DIAS CONFORME PETICAO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA AS FL.275. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 229976-69.2012.8.09.0051 3965 USUCAPIAO EDSON LUIZ DOS SANTOS JOQUEI CLUBE DE GOIAS JOSE RODRIGUES CLEIDE LIMA RODRIGUES ALCIR SOUZA GONCALVES JULIO MARCOS MARTINS ADV REQTE : 23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO 29200 GO - DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 10734 GO - AURELINO IVO DIAS DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 33608-53.2013.8.09.0051 352 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A MATAHARI EMPREENDIMENTOS LTDA ABRAHAO RODRIGUES DE ARAUJO ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

237 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : :

168065-90.2011.8.09.0051 1034 EXECUCAO OLIMPIO BARBOSA DE OLIVEIRA MARIA CLEUZA GUIMARAES ALBINO LEAL DO AMARAL ADV EXEQTE : 6848 GO - JOSE MARIA DA SILVA PRADOS ADV EXECDO : 14047 GO - JOAQUIM LUIZ DE ABREU DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO

: 2605-37.2000.8.09.0051 ( 200000026055 ) : 50 : EXECUCAO : ALESSANDRO GOMES FIDENCIO JERONIMO FIDENCIO EXEQUENTE : CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA ADV EXEQTE : 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR 17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO 34851 GO - MARCO MARIANI DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO 48 HORAS SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 75797-12.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VICTOR REZENDE FONSECA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO ADV REQTE : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO 48 HORAS SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 242972-65.2013.8.09.0051 : 2019 : EXECUCAO : TEXTIL MOLINATEX LTDA MOLINA TEXTIL LTDA EXECUTADO : DIGITAL TEXTIL LTDA ADV EXEQTE : 155367 SP - SUZANA COMELATO 232216 SP - IVAN NASCIMBEM JUNIOR DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO 48 HORAS SOB DE EXTINçãO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

419071-21.2012.8.09.0051 5637 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SANTANDER BRASIL S/A R E W MOVEIS E DECORACOES LTDA- EPP 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO 48 HORAS SOB

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

PENA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

PENA

238 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

DE EXTINçãO. GOIâNIA, 27 DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

JUNHO DE 2014

: : : : :

38995-54.2010.8.09.0051 424 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CLAUDIO DE CASTRO LOBO LAIDE MARIA DE PAULA LOBO ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO ADV EXECDO : 25834 GO - HEBER DE PAULA TAVARES 23782 GO - THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO 48 HORAS SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 277385-07.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2183 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ REQUERIDO : ANA CAROLINA COSTA ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : EM VISTA DO JULGAMENTO DO RECURSO MENCIONADO NO DESPACHO ANTERIOR , NAO MAIS SUBSISTE A SUSPENSAO. PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEFIRO A ANOTACAO DE RESTRICAO DE CIRCULACAO DO VEICULO VIA RENAJUD, POIS TRATA-SE DE COROLARIO NATURAL DA DETERMINACAO DE BUSCA E APREENSAO, CONSISTINDO EM FERRAMENTA QUE VIABILIZA A LOCALIZACAO DO BEM, POIS AO DISSEMINAR A ORDEM POR TODO TERRITORIO NACIONAL, POSSIBILITA QUE QUALQUER AUTORIDADE DE TRANSITO POSSA FAZER "RETENCAO ADMINISTRATIVA" PARA, EM SEGUIDA, COLOCAR A PARTE AUTORA EM CONDICOES DE DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, TORNANDO EFETIVA A TUTELA JURISDICIONAL DE MODO REPIDO E EFICIENTE, NOS MOLDES RECOMENDADOS PELA C.F. (ART. 5º, LXXVIII). TOMARA A PROVIDENCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

434983-11.2011.8.09.0175 1926 INDENIZACAO TAFFAREL VIEIRA DA CUNHA JOAO BATISTA DOS SANTOS 32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES 30450 GO - THYALA JANKOWSKI

DESPACHO : DEFIRO A ANOTACAO DE RESTRICAO DE CIRCULACAO DO VEICULO, VIA RENA -JUD, POIS TRATA-SE DE COROLARIO NATURAL DA DETERMINACAO DE PENHO -RA, CONSISTINDO EM FERRAMENTA QUE VIABILIZA A LOCALIZACAO DO BEM ,POIS AO DISSEMINAR A ORDEM POR TODO TERRITORIO NACIONAL, POSSIBI -LITA QUE QUALQUER AUTORIDADE DE TRANSITO POSSA FAZER RETENCAO AD -MINISTRATIVA PARA, EM SEGUIR,COLOCAR A PARTE AUTORA EM CONDICOES DE DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, TORNANDO EFETIVA A TUTELA JURISDICIONAL DE MODO RAPIDO E EFICIENTE, NOS MOLDES RE-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

239 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

COMENDADOS PELA C.F. (ART. 5º, LXVIII). TOMADA A PROVIDENCIA, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA, REMOCAO E AVALIACAO, PROSSEGUINDO-SE COM AS INTIMACOES DE PRAXE. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014. CLAU -DINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

189475-59.2001.8.09.0051 ( 200101894753 ) 1428 RESCISAO CONTRATUAL VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL JOSE ANTONIO TAVARES 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO DESPACHO : A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NãO LEVADAS A CABO PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: DILIGENCIAS POR OFICIAL DE JUSTIçA, CERTIDãO DOS CARTóRIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DAS PERTINENTES AOS óRGãOS DE TRANSITO (RENAJUD). POR ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.450-451 APENAS QUANTO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 10 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 217811-40.2011.8.09.0175 : 1981 : RESCISAO CONTRATUAL : FRANCISCO DIVANILSON DA SILVA MARLA PACHECO PIRES : COOPERATIVA HABITACIONAL ASSOC CABOS SOLD POLICI

6394-87.2013.8.09.0051 127 EMBARGOS A EXECUCAO AURISAN DE SANTANA AZEVEDO SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR FLAVIO MOREIRA DE MELO ADV EMBGDO : 30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO ADV EMBGTE : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 14800 GO - ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO DESPACHO : DEFIRO A BUSCA DE VEíCULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO O DIREITO AO SIGILO NãO PODE SOBREPOR-SE à NECESSIDADE DA PRESTAçãO JURISDI -CIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVA -MENTO. REITERO A DETERMINAçãO DE DESAPENSAMENTO (FLS. 61), ALERTANDO QUE NAQUELE FEITO Há DESPACHO AGUARDANDO CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 27 DE MAIO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD

REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

240 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 21128 GO - MARLA PACHECO PIRES ADV REQDO : 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA DESPACHO : SABENDO-SE QUE PENHORA DE BEM MOVEL SE DA COM A APREENSAO E DEPOSITO (ART. 664, C.P.C.), Há DE SE EXPEDIR O RESPECTIVO MANDADO, SALDO QUANTO AO VEICULO COM PLACA OGX-6292, POIS ENCONTRANDO GRAVADO COM ONUS DE ALIENACAO FIDUCIARIA,AINDA NãO PERTENCE A EXE -CUTADA. QUANTO AOS DEMAIS, ENTRETANTO, E CABIVEL TAMBEM A ANOTACAO DE RESTRICAO DE CIRCULACAO DO VEICULO,VIA RENAJUD,Já QUE CORO -LARIO NATURAL DA DETERMINACAO DE PENHORA. COM EFEITO,A FERRAMENTA VIABILIZA A LOCALIZACAO DO BEM, POIS AO DISSEMINAR A ORDEM POR TODO TERRITORIO NACIONAL, POSSIBILITA QUE QUALQUER AUTORIDADE DE TRANSITO POSSA FAZER RETENCAO ADMINISTRATIVA PARA, EM SEGUIDA, CO -LOCAR A PARTE CREDORA EM CONDICOES DE DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, TORNANDO EFETIVA A TUTELA JURISDICIONAL DE MODO RAPIDO E EFICIENTE, NOS MOLDES RECOMENDADOS PELA C.F. (ART. 5º , LXXVIII). A PENHORA DO IMOVEL INDICADO PELO CREDOR NãO MARECE ACOLHIDA, Já QUE A CERTIDAO DA RESPECTIVA MATRICULA INDICA SER PERTENCENTE A PESSOA JURIDICA DIVERSA DA ORA EXECUTADA (FLS. 237 E VERSO). POSTO ISTO, ACOLHENDO EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 234 -235, AUTORIZO A ANOTACAO DE RESTRICAO DE CIRCULACAO DOS VEICULOS COM PLACAS NGW-7234 E NGY-7766, VIA RENAJUD, PROSSEGUINDO-SE COM A EXPEDICAO DE MANDADO E/OU PRECATORIA PARA PENHORA, REMOCAO E AVALIACAO, ALEM DAS INTIMACOES DE PRAXE. GOIANIA-GO, 03 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PENHORA, AVALIACAO E REMOCAO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

168939-70.2014.8.09.0051 1031 EXECUCAO CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA FINA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA WANESSA CAROLINE ANDRADE DIAS ADV EXEQTE : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA COMPLEMENTAR SALDO DO OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, NESTA INSUFICIENCIA. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO

: : : : : :

349520-95.2005.8.09.0051 ( 200503495209 ) 1473 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO AMERICEL S/A CLARO REGIAO CENTRO OESTE 2221A DF - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO 25846 DF - ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA 19919 GO - DRAYAN BOUHID DE CAMARGO FARIAS 31372 GO - LIVIA MENDONCA VALADAO

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM SOBRE RETORNO DOS AUTOS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 332782-32.2005.8.09.0051 ( 200503327829 ) AUTOS NR. : 1394

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

241 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO INTERESSADO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : :

EXECUCAO PERIMETRAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA WENIO BORGES PEREIRA JULIO HENRIQUE CECILIO FABIANO RIOS PEREIRA ADV EXEQTE : 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA 34319 GO - LIVIA MENEZES GARCIA TEODORO 36388 GO - ANA CAROLLINA SILVA CALACA ADV EXECDO : 22857 GO - LAZARO REGIS BORGES ADV INTERESSADO : 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 4740 GO - JACKSON NEVES ROCHA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA REALIZAR O PAGAMENTO E/OU PREPARO DAS GUIAS MENCIONADAS NA CERTIDAO DE FLS. 322, AFIM DE SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 382995-63.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SANTANDER S/A REQUERIDO : ELIAS GOMES DA SILVA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO ADV REQDO : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : ...hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES CONFORME O MENCIONADO EM EPíGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E ALVARá CONFORME PACTUADO CUSTAS, SE HOUVEREM, PELO AUTOR TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA DO PRAZO RECURSAL (FLS 89) P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156888-61.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : VALTENE ILARIO CANDIDO ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE ADV REQDO : 34710 GO - ISAI BATISTA RODRIGUES DESPACHO : ...hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES CONFORME O MENCIONADO EM EPíGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC CUSTAS, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E ALVARá CONFORME PACTUADO TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA DO PRAZO RECURSAL (FLS 71) INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN, UMA VEZ QUE NãO VERIFIQUEI QUALQUER RESTRIçãO JUDICIAL DO BEM, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

405443-28.2013.8.09.0051 3086 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CAROLINA NUNES CURADO PARRODE DE DINIZ 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

242 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

...POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AOS óRGãOS DE RESTRIçãO AO CRéDITO, UMA VEZ QUE TAL DILIGêNCIA DEVE SER CUMPRIDA POR QUEM TENHA APONTADO O INADIMPLEMENTO DO MESMO MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN, VISTO QUE NãO VERIFIQUEI QUALQUER RESTRIçãO JUDICIAL DO BEM, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

402909-48.2012.8.09.0051 5509 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO JULYANNA FONSECA CARMO 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES

DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA POR BV FINANCEIRA S/A EM DESFAVOR DE JULYANNA FONSECA CARMO, AMBAS QUALIFICADAS NA INICIAL ÀS FLS 26, A AUTORA REQUEREU A DESISTêNCIA VOLUNTáRIA DA PRESENTE AçãO E CONSEQUENTE EXTINçãO DO FEITO A REQUERIDA NãO FOI CITADA, RAZãO PELA QUAL DESNECESSáRIO O CUMPRIMENTO DO PARáGRAFO 4º, DO ART 267 DO CPC POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE

: : : : : :

72048-89.2011.8.09.0051 651 COBRANCA JULIANO MARTINS DE FARIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR

DESPACHO : ...DESTARTE, NãO PERSISTE NENHUMA RéSTIA DE DúVIDA QUE O ABANDONO DA CAUSA PERPETRADO PELA PARTE EXEQUENTE DEVE LEVAR à EXTINçãO DO FEITO EM TESTILHA PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO O EXEQUENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHES COMPETIAM PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUSTAS A CARGO DO AUTOR TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

462216-80.2011.8.09.0175 1939 COBRANCA MARIA DE FATIMA PERES DEUSDARA ITAU SEGUROS S/A 25325 GO - POLLYANA MEDEIROS MOURA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

243 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

24549 22376 25395 33001 30485

GO GO GO GO GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA HAROLDO FERRAZ ARAUJO LUCIMER COELHO DE FREITAS FABIANE GOMES PEREIRA

DESPACHO : ...hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES CONFORME O MENCIONADO EM EPíGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E CUSTAS CONFORME PACTUADO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94666-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUZIENE RODRIGUES BARBACENA REQUERIDO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADV REQTE : 31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES DESPACHO : ...ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, APóS AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO, ANTE AS RAZõES EXPENDIDAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

251495-13.2006.8.09.0051 ( 200602514953 ) 1087 CAUTELAR INOMINADA COMERCIAL AV DE COMBUSTIVEIS LTDA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA 15001 GO - CICERO GOMES LAGE 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS ADV REQDO : 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS 8067 DF - ROBINSON NEVES FILHO 6930 DF - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO 11420 DF - GISELE ESTEVES FLEURY DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA EXORDIAL, RECONHECENDO PELA PROCEDêNCIA QUANTO à EXIBIçãO DOS DOCUMENTOS, UMA VEZ QUE HOUVE RESISTêNCIA DA PARTE REQUERIDA EM APRESENTAR OS DOCUMENTOS QUANDO DA DEFESA, AINDA QUE O TENHA FEITO POSTERIORMENTE E PELA IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO QUANTO AO IMPEDIMENTO DE INCLUSãO OU EXCLUSãO DO NOME DA AUTORA JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, UMA VEZ QUE ESTA CONFESSA A DíVIDA, AINDA QUE PARCIALMENTE, DONDE SE CONCLUI QUE O REQUERIDO AGIU NO EXERCíCIO REGULAR DO DIREITO REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA A FL 73 EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, AS CUSTAS SERãO RATEADAS, ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE SEUS ADVOGADOS (ART 21, DO C P C) TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISãO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO P R I GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

26424-17.2011.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

244 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 282 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JORGE DE MELO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 31412 GO - RUBIA RAMOS VILELA 27748 GO - KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA ADV REQDO : 8128 PR - GIOVANI GIONEDIS 27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, E CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS DIFERENçAS DOS REAJUSTES REFERENTES AO PLANO COLLOR II, NAS CONTAS POUPANçA DE N°S: 140046122-4; 130046122-2; 120046122-0; 300046122-3 E 200046122-5, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE 21,87% (VINTE E UM VíRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), MAIS JUROS REMUNERATóRIOS FIXADOS EM 0,5% (ZERO VíRGULA CINCO POR CENTO) AO MêS E JUROS MORATóRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, ESTES CONTADOS DA DATA DA CITAçãO CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 PARáGRAFO 3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FICA A PARTE SUCUMBENTE CIENTE DE QUE, APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA E TRANSCORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SEM PAGAMENTO VOLUNTáRIO, SERá ACRESCIDA A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART 475-J, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL ESCLAREçO QUE NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA O AUTOR DEVERá APRESENTAR OS CáLCULOS EQUIVALENTES ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, PARáGRAFO 5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSãO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364491-91.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1899 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RENATA DE JESUS LIMA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, IV, DO C P C, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ANTE A AUSêNCIA DA COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS, AINDA QUE NO VALOR INCONTROVERSO CUSTAS, SE HOUVEREM, PELO AUTOR ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE é BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DAS CUSTAS QUE FOI CONDENADO, PELO PERíODO DE 5 (CINCO) ANOS, ESCLARECENDO QUE, SE EM TAL PERíODO SOBREVIER CONDIçãO FINANCEIRA QUE LHE PERMITA ARCAR COM O REFERIDO PAGAMENTO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO E O DE SUA FAMíLIA, SERá OBRIGADO A FAZê-LO P R I GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

383454-97.2012.8.09.0051 5334 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S.A A E D AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

245 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : ...hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC CUSTAS, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E ALVARá CONFORME PACTUADO TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA DO PRAZO RECURSAL TRASLADE CóPIA DESTA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO (Nº 5334/12), PARA QUE SURTAM SEUS REGULARES EFEITOS P R I GOIâNIA, 27 DE MAIO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

283939-89.2012.8.09.0051 4316 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ASSIS ANTONIO PINTO 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES

DESPACHO : ...POSTO ISTO, DECLARO A SUBSTITUIçãO DO POLO ATIVO DA AçãO E EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE NADA FOI DETERMINADO POR ESTE JUíZO PROMOVA A ESCRIVANIA A SUBSTITUIçãO DO POLO ATIVO DA DEMANDA TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE CUSTAS SE HOUVER A CARGO DO AUTOR P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

335138-53.2012.8.09.0051 4979 MODIFICACAO DE CLAUSULA DANIELA DO VALE SOUSA BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

DESPACHO : ...hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES CONFORME O MENCIONADO EM EPíGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC INDEFIRO, NO ENTANTO, O PEDIDO DE SUSPENSãO, HAJA VISTA QUE A SENTENçA QUE hom*oLOGA O ACORDO PõE FIM AO PROCESSO, TORNANDO-SE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL NA HIPóTESE DE INADIMPLEMENTO PODE O INTERESSADO REQUERER O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO CUSTAS, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E ALVARá CONFORME PACTUADO ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE é BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DAS CUSTAS QUE FOI CONDENADA, PELO PERíODO DE 5 (CINCO) ANOS, ESCLARECENDO QUE, SE EM TAL PERíODO SOBREVIER CONDIçãO FINANCEIRA QUE LHE PERMITA ARCAR COM O REFERIDO PAGAMENTO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO E O DE SUA FAMíLIA, SERá OBRIGADO A FAZê-LO TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA DO PRAZO RECURSAL (FLS 132) P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

246 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

89553-59.2012.8.09.0051 674 REVISIONAL DANILO ALVES ALMEIDA BANCO BV FINANCEIRA S/A 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR

DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL PROPOSTA POR DANILO ALVES ALMEIDA EM FACE DE BANCO BV FINANCEIRA S/A, AMBOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL DEPREENDE-SE àS FLS 124/132, QUE AS PARTES REALIZARAM COMPOSIçãO EXTRAJUDICIAL E REQUEREM A hom*oLOGAçãO DO ACORDO E EXTINçãO DO FEITO NOS TERMOS DO ART 269, INCISO III, DO CPC BREVE RELATóRIO DECIDO hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES CONFORME O MENCIONADO EM EPíGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E ALVARá CONFORME PACTUADO CUSTAS, SE HOUVEREM, PELO AUTOR (FLS 125, ''3'') ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE é BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DAS CUSTAS QUE FOI CONDENADO, PELO PERíODO DE 5 (CINCO) ANOS, ESCLARECENDO QUE, SE EM TAL PERíODO SOBREVIER CONDIçãO FINANCEIRA QUE LHE PERMITA ARCAR COM O REFERIDO PAGAMENTO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO E O DE SUA FAMíLIA, SERá OBRIGADO A FAZê-LO TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA DO PRAZO RECURSAL (FLS 126) TRASLADE-SE CóPIA PARA O PROCESSO EM APENSO P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426644-13.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2374 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : DANILO ALVES ALMEIDA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL PROPOSTA POR DANILO ALVES ALMEIDA EM FACE DE BANCO BV FINANCEIRA S/A, AMBOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL DEPREENDE-SE àS FLS 124/132, QUE AS PARTES REALIZARAM COMPOSIçãO EXTRAJUDICIAL E REQUEREM A hom*oLOGAçãO DO ACORDO E EXTINçãO DO FEITO NOS TERMOS DO ART 269, INCISO III, DO CPC BREVE RELATóRIO DECIDO hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES CONFORME O MENCIONADO EM EPíGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E ALVARá CONFORME PACTUADO CUSTAS, SE HOUVEREM, PELO AUTOR (FLS 125, ''3'') ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE é BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DAS CUSTAS QUE FOI CONDENADO, PELO PERíODO DE 5 (CINCO) ANOS, ESCLARECENDO QUE, SE EM TAL PERíODO SOBREVIER CONDIçãO FINANCEIRA QUE LHE PERMITA ARCAR COM O REFERIDO PAGAMENTO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO E O DE SUA FAMíLIA, SERá OBRIGADO A FAZê-LO TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA DO PRAZO RECURSAL (FLS 126) TRASLADE-SE CóPIA PARA O PROCESSO EM APENSO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

247 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

2014

: : : : : :

186380-50.2003.8.09.0051 ( 200301863800 ) 558 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA S/A NELIO DIVINO BORGES 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE ADV REQDO : 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA DESPACHO : A APELAçãO FOI INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE E é ADEQUADA à ESPéCIE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 508 E 513 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE SATISFEITOS. RECEBO-A NO EFEITO DEVOLUTIVO (CPC ART. 515, § 3º),...REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2014. ROMERIO DO CARMO COR -DEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434579-75.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3165 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : TORC TRANSPORTES ORGANIZADOS DE CARGAS LTDA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC ADV REQTE : 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, IV, DO C P C, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ANTE A AUSêNCIA DA COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS, AINDA QUE NO VALOR INCONTROVERSO CUSTAS, SE HOUVEREM, PELA AUTORA P R I GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251202-33.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4255 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RODRIGO APARECIDO FERNANDES SOUSA REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, IV, DO C P C, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ANTE A AUSêNCIA DA COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS, AINDA QUE NO VALOR INCONTROVERSO CUSTAS, SE HOUVEREM, PELO AUTOR P R I GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36511-61.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO : LUCIO FLAVIO BERNARDES MELO ADV REQTE : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : ..DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE NãO FOI FEITA A CONSTITUIçãO EM MORA, QUE é REQUISITO IMPRESCINDíVEL A PROPOSITURA DA AçãO (SúMULA 72 DO STJ), INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DOS ARTIGOS 295, III E 267, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO, AINDA, A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

248 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

LEGAIS P R I GOIâNIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27176-81.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROGERIO FERREIRA DA COSTA REQUERIDO : BICBANCO ADV REQTE : 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL DESPACHO : ...ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, APóS AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO, ANTE AS RAZõES EXPENDIDAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76884-71.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO REQUERIDO : CLEODENOR PRAXEDES DO MONTE ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL, MANTENDO OS TERMOS DA DECISãO EM QUE FORA CONCEDIDA A LIMINAR E DE CONSEQUêNCIA, CONSOLIDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL NAS MãOS DO REQUERENTE, PARA TODOS OS LEGAIS E JURíDICOS EFEITOS CONDENO O REQUERIDO, AINDA, AO PAGAMENTO DA MULTA DE 2% E COMISSãO DE PERMANêNCIA DE 12%, NA FORMA PREVISTA NO CONTRATO CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS), DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4º DO ARTIGO 20 DO C P C OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E VERIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENçA, EXPEçAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS E OFíCIOS FICA O REQUERIDO CIENTE DE QUE, SE NãO EFETUADO O PAGAMENTO DO MONTANTE A QUE FORA CONDENADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SER-LHE-á APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE INTEGRAL DAQUELE VALOR, DE ACORDO COM A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J, DO CPC P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

368075-19.2012.8.09.0051 5212 INDENIZACAO ALESSANDRA MURO MARTINS PLANMED PLANO DE SAUDE SAO FRANCISCO 33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA 33172 GO - MARIANA REIS MACIEL ADV REQDO : 36407 GO - CARLOS DE SOUSA BRITO JUNIOR 19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ DESPACHO : ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQUêNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 8 000,00 (OITO MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELO INPC, E JUROS MORATóRIOS DE 1% AO MêS, AMBOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

249 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONTADOS DA DATA DESTA SENTENçA CONDENO A Ré AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FICA A REQUERIDA CIENTE DE QUE, SE NãO EFETUADO O PAGAMENTO DO MONTANTE A QUE FORA CONDENADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DO COMANDO SENTENCIAL, SER-LHE-á APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE INTEGRAL DAQUELE VALOR, DE ACORDO COM A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J, DO CPC DECORRIDOS SEIS MESES SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSãO (CPC, ART 475-J, PARáGRAFO5º) INTIMEM-SE GOIâNIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

101090-86.2011.8.09.0051 896 DECLARATORIA JOSE LENICIO DA SILVA JUNIOR BRASIL TELECOM S/A - OI 27141 GO - GIORDANO BRUNO RODRIGUES BARBOSA LIM 27131 GO - LIVIA BARBOSA LIMA ADV REQDO : 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO DESPACHO : .DADO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ENTABULADO NA INICIAL, PARA O FIM DE DECLARAR A INEXISTêNCIA DO DéBITO INDICADO NA INICIAL E CONDENAR A Ré NO PAGAMENTO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, OS QUAIS FIXO, EM R$ 5 000,00 (CINCO MIL REAIS), ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DA PRESENTE SENTENçA ATé A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, PELA VARIAçãO DO INPC E JUROS DE MORA, à RAZãO DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, CONTADOS DA PRESENTE DATA ATé A DO EFETIVO PAGAMENTO POR FIM, DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO A Ré NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAçãO FICA A PARTE Ré CIENTE DE QUE, SE NãO PAGO O VALOR DA CONDENAçãO E OS ôNUS SUCUMBENCIAIS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DO COMANDO SENTENCIAL, SER-LHE-á APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE INTEGRAL DAQUELE VALOR, DE ACORDO COM A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J, DAQUELE DIGESTO PROCESSUAL ULTRAPASSADO O PRAZO PREVISTO NO ART 475-J, PARáGRAFO 5º DO C P C SEM QUALQUER MANIFESTAçãO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSãO P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

205758-27.2011.8.09.0175 2461 DECLARATORIA ATITUDE DEZ COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ITAU UNIBANCO S/A 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR

DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, IV, DO C P C, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ANTE A AUSêNCIA DA COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS, AINDA QUE NO VALOR INCONTROVERSO EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE ADVOGADO, ESTES QUE FIXO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART 20,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

250 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PARáGRAFO4º, DO C P C TRANSITADO EM JULGADO ESTE DECISUM, OS DéBITOS DEVERãO SER QUITADOS EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART 475-J, C P C P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

193920-71.2011.8.09.0051 1269 DECLARATORIA VALQUIRIA DIAS MARQUES GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT 27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA

DESPACHO : .DADO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ENTABULADO NA INICIAL, PARA O FIM DE DECLARAR A INEXISTêNCIA DO DéBITO INDICADO NA INICIAL E CONDENAR A Ré NO PAGAMENTO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, OS QUAIS FIXO, EM R$ 5 000,00 (CINCO MIL REAIS), ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DA PRESENTE SENTENçA ATé A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, PELA VARIAçãO DO INPC E JUROS DE MORA, à RAZãO DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, CONTADOS DA PRESENTE DATA ATé A DO EFETIVO PAGAMENTO POR FIM, DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO A Ré NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAçãO FICA A PARTE Ré CIENTE DE QUE, SE NãO PAGO O VALOR DA CONDENAçãO E OS ôNUS SUCUMBENCIAIS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DO COMANDO SENTENCIAL, SER-LHE-á APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE INTEGRAL DAQUELE VALOR, DE ACORDO COM A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J, DAQUELE DIGESTO PROCESSUAL ULTRAPASSADO O PRAZO PREVISTO NO ART 475-J, PARáGRAFO 5º DO C P C SEM QUALQUER MANIFESTAçãO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSãO P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

472825-09.2011.8.09.0051 3213 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G DEDICE ROMAO ASSIS 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE

DESPACHO : ...POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO CODEV, VISTO QUE NãO VERIFIQUEI QUALQUER RESTRIçãO JUDICIAL DO BEM, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133597-55.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

251 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE : SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : MARCELO RODRIGUES REIS ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO ADV REQDO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : ...DESTARTE, NãO PERSISTE NENHUMA RéSTIA DE DúVIDA QUE O ABANDONO DA CAUSA PERPETRADO PELA PARTE EXEQUENTE DEVE LEVAR à EXTINçãO DO FEITO EM TESTILHA PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO O EXEQUENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHES COMPETIAM PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUSTAS A CARGO DO AUTOR TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

385039-53.2013.8.09.0051 2965 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A FERNANDO ANTONIO ALVES PRUDENTE 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS

DESPACHO : ..DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE NãO FOI FEITA A CONSTITUIçãO EM MORA, QUE é REQUISITO IMPRESCINDíVEL A PROPOSITURA DA AçãO (SúMULA 72 DO STJ), INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DOS ARTIGOS 295, III E 267, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO, AINDA, A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

2437-31.2012.8.09.0175 1961 DECLARATORIA WALLASSY HENRIQUE VAZ CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO

DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, IV, DO C P C, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ANTE A AUSêNCIA DA COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS, AINDA QUE NO VALOR INCONTROVERSO EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE ADVOGADO, ESTES QUE FIXO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFO4º, DO C P C ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE é BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DAS CUSTAS QUE FOI CONDENADO, PELO PERíODO DE 5 (CINCO) ANOS, ESCLARECENDO QUE, SE EM TAL PERíODO SOBREVIER CONDIçãO FINANCEIRA QUE LHE PERMITA ARCAR COM O REFERIDO PAGAMENTO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO E O DE SUA FAMíLIA, SERá OBRIGADO A FAZê-LO TRANSITADO EM JULGADO ESTE DECISUM, OS DéBITOS DEVERãO SER QUITADOS EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART 475-J, C P C P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

252 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

241625-94.2013.8.09.0051 2036 REVISIONAL EDMILSON RODRIGUES MARTINS BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO 33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS

DESPACHO : ...hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES CONFORME O MENCIONADO EM EPíGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC CUSTAS, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E ALVARá CONFORME PACTUADO TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA DO PRAZO RECURSAL (FLS 96) P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452239-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : DIRCE FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : .PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO A AUTORA DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHES COMPETIAM PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

101029-60.2013.8.09.0051 984 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAU UNIBANCO S/A BRASTECH SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES ADV REQDO : 31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GOD DESPACHO : .PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO A AUTORA DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHES COMPETIAM PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 269510-20.2012.8.09.0051 : 4386 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : BANCO PANAMERICANO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

253 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE

: SERGIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA DESPACHO : .PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO A AUTORA DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHES COMPETIAM PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263781-60.2011.8.09.0079 AUTOS NR. : 2972 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV REQUERIDO : MARCO AURELIO GARCES DE ARAUJO ADV REQTE : 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO ADV REQDO : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : .PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO A AUTORA DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHES COMPETIAM PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA TRANSITADA ESTA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186039-95.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 2123 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIBRA S/A REQUERIDO : FABIO SOARES MENDES ADV REQTE : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : A APELACAO FOI INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE E E ADEQUADA A ESPECIE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 508 E 513 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE SATISFEITOS POR ISSO, RECEBO-A EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

258231-37.2012.8.09.0051 4080 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FABIO SOARES MENDES BANCO CREDIFIBRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E I 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA 22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO

DESPACHO : TENDO EM VISTA, O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE F. 64, REMETAM-SE ESTES AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

254 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : :

32131-58.2014.8.09.0051 260 PRESTACAO DE CONTAS RESIDENCIAL VIVA AMERICA WICTOR HUGO DA SILVA CAMPO PAULA E COELHO LTDA ADV REQTE : 29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA ADV REQDO : 17347 GO - MARTA BRAGA DA SILVA 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER 19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 183556-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXCEPTO : VANIA LUCIA DE QUEIROZ FROES ADV EXCEPTE : 19963 GO - LUIZ FERNANDO DE MELO ADV EXCEPTO : 26064 GO - FELIPE CANTO AGEL DE MELLO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O QUE DETERMINA AS FLS. 15, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO

: : : : :

182348-16.2014.8.09.0051 1112 IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA MARIA DE SOUZA NEVES HELIO NETTO CALDEIRA JUNIOR AUREA REGINA COSTA ROSA CALDEIRA ADV IMPGTE : 29367 GO - MARIA DE SOUZA NEVES ADV IMPGDO : 10280 GO - AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA 12805 GO - ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA DESPACHO : SOBRE A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA FORMULADA, MANIFESTE-SE O AUTOR/IMPUGNADO EM 5 DIAS (ART. 261 CPC). GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

93299-61.2014.8.09.0051 1099 COBRANCA MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL CELG DISTRIBUICAO S/A CELG BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 7240 GO - REGINALDO MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA CITACAO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

167884-21.2013.8.09.0051 1504 ANULATORIA LUZIA NOGUEIRA DE LEMOS ( ESPOLIO ) VALDIVA RIBEIRO LEMOS 30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

255 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO 48 HORAS SOB DE EXTINçãO. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PENA

188728-70.2005.8.09.0051 ( 200501887282 ) 968 ACAO MONITORIA REPSOL YPF BRASIL S/A UNIVERSO COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO VILMAR DE SOUZA MARIA LUCIA LEAL DE SOUZA ADV REQTE : 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 18471 GO - JULIANA ZAFINO IZIDORO 23157 GO - STEFAN CZAPLINSKI MARTINS BARROS 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA ADV REQDO : 1825 GO - DALVAN RODOVALHO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PROVIDENCIAR PREPARO PARA INTIMA -CAO DOS SOCIOS DOS EXECUTADOS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 415248-39.2012.8.09.0051 5592 REVISIONAL UELERSON RAMOS BANCO ITAU S/A 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 32780 GO - HEBER SILVA PRADO ADV REQDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 129/131...INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

DE

NR. PROTOCOLO : 108771-73.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2709 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : TAINA CARLA DA SILVA EMBARGADO : BANCO ITAU S/A ADV EMBGTE : 33033 GO - YASMIN OLIVEIRA CURADO PUCCI ADV EMBGDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROCESSO COM DILACAO 15 DIAS CONFORME PETICAO DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA AS FL. 35. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

111772-66.2012.8.09.0051 2816 REVISIONAL THIAGO PEREIRA DE SOUZA BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 33279 GO - HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR

DESPACHO : ...AS CARACTERíSTICAS INTRíNSECAS DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO ESTãO DELINEADAS NO ARTIGO 535 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM, SUPRIR OMISSãO, ELIMINAR CONTRADIçãO OU ACLARAR OBSCURIDADE,NA SENTENçA OU NO ACóRDãO, E POR CONSTRUçãO PRETORIANA INTEGRA -TIVA, CORRIGIR HIPóTESE DE ERRO MATERIAL (STJ, 1ª TURMA, EDCL NO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

256 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

RESP. Nº 692574/RJ, J. DE 21/06/2005, DJ DE 01/08/2005, REL. MIN. LUIZ f*ck). É CEDIçO QUE NãO ESTANDO A DECISãO EIVADA DE ALGUM DESSES VíCIOS, OS EMBARGOS DE DECLARAçãO DEVERãO SER REJEITADOS, SOB PENA DE OFENSA AO ARTIGO 535 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. DE UMA ANáLISE DETIDA DOS AUTOS ABSTRAI-SE QUE NãO MERECEM GUARIDA AS ALEGAçõES DOS EMBARGANTES, POIS OS EMBARGOS DECLARATóRIOS NAO TEM, EM REGRA, O CONDãO DE MODIFICAR O JULGADO, SENDO QUE O MEIO BUSCADO PELOS EMBARGANTES VISA A REANáLISE DO MéRITO, O QUE EXTRAPOLA O OBJETO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, QUE SE PRESTAM A SANAR EVENTUAIS OBSCURIDADES E/OU CONTRADIçõES E/OU OMISSõES EM DECISõES, SENTENçAS OU ACóRDãOS. DESTA FORMA, NãO VISLUMBRO OMISSãO NA SENTENçA, APONTADA PELO EMBARGANTE, UMA VEZ QUE NO JUL -GADO FEZ-SE MENçãO ACERCA DA DESCONSIDERAçãO DO CONTRATO DE LEASING,PEDIDO QUE FOI REJEITADO, O QUE GEROU PREJUíZO à ANáLISE DOS DEMAIS. ORA, CASO O INTUITO DO EMBARGANTE SEJA REFORMAR A SENTENçA COMENTADA, DEVE-SE ADOTAR O MEIO RECURSAL ADEQUADO PARA TAN -TO, CONFORME O PRINCíPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISõES, QUAL SEJA: A APELAçãO CíVEL. ASSIM, A TODA EVIDêNCIA, NãO Há NENHUM VíCIO A SER SANADO,VERSANDO OS EMBARGOS SOBRE MATéRIA DISSOCIADA DO PREVISTO NO ARTIGO 535, CPC, MOTIVO PELO QUAL REJEITO-OS , DEVENDO A PARTE INTERESSADA VALER-SE DO RECURSO APROPRIADO, Já QUE A PRETENSãO ALMEJADA VISA à MODIFICAçãO DA SENTENçA, A QUAL MANTENHO INTOCADA. CUMPRA-SE A SENTENçA DE FLS. 126/128, E APóS O TRâNSITO EM JULGADO, DESAPENSE-SE E ARQUIVE-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

76416-49.2008.8.09.0051 ( 200800764166 ) 397 EXIBICAO DE DOCUMENTOS YARA ROCHA DIAS HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM SOBRE ARQUIVAMENTO AUTOS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA PERITO REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : : :

DOS

175637-49.2001.8.09.0051 ( 200101756377 ) 1308 REVISIONAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA GILDEONE BALSANULFO DE BRITO FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDI 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA 31880 GO - KARINE SIQUEIRA ROZAL

DESPACHO : ...APOS, NADA SENDO REQUERIDO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CAR -MO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 299466-47.2013.8.09.0051 : 2444 : PRESTACAO DE CONTAS : GUSTAVO CARVALHO RODRIGUES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

257 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO : CGR BEBIDAS ENERGETICAS LTDA ADV REQTE : 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO DESPACHO : ..POR TAIS RAZõES,ANTE à AUSêNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DE SUA CONCESSãO, INDEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA. CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS CONTAS OU RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AçãO, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 508208-48.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAUCARD S/A REQUERIDO : JOAO HENRIQUE PIRES BUENO ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO Nº:201105082088 DESPACHO DIANTE DE INFORMAçõES APRESENTADAS F.65 E ACHADAS NO SISTEMA SPG, VERIFICA-SE A CONEXãO DESTA AçãO, BEM COMO A PREVENçãO DO JUíZO DA 12ª VARA CíVEL DESTA COMARCA. PORTANTO DETERMINO QUE SEJAM REMETIDOS OS AUTOS AO JUíZO PREVENTO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQTE RQDO ADV RQTE

: : : : : :

71791-40.2006.8.09.0051 ( 200600717911 ) 324 ACIDENTARIA JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES ADV RQDO : 11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO 9898 GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA DESPACHO : SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REU, DIGA O AUTOR, EM DEZ DIAS. ...INT. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62175-81.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : GIL PEREIRA (ESPOLIO) TERCEIRO INTERES : WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR ADV REQTE : 26927 GO - LUIZ FERNANDO MARCONDES SILVA JUNIOR ADV TERCEIRO INT : 11264 GO - WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR DESPACHO : ...ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, APóS AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO, ANTE AS RAZõES EXPENDIDAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE P R I GOIâNIA, 10 DE JUNHO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193308-31.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

258 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : ALEXANDRO CUSTODIO DE ALMEIDA ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA ESCLARECER SOBRE JUNTADA DA PETI -CAO SEQUENCIA 02. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE

: : : : :

504530-64.2007.8.09.0051 ( 200705045301 ) 2083 EMBARGOS A EXECUCAO PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ITAPOAN DECORACOES LTDA LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEREDO NETO ADV EMBGDO : 1547 GO - JOSE GERALDO DA COSTA ADV EMBGTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 26189 GO - LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREIDO NE DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO CREDOR REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. GOIâNIA , 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 273645-75.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4214 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HR ELETRICA E AUTOMACAO LTDA ME REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 23059 GO - LEANDRO BORBA FERREIRA ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201202736453 (AUTOS Nº: 4214/12) DESPACHO DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS.199/200, EIS QUE Há INFORMAçãO NOS AUTOS DA AçãO MONITORIA (APENSO – Nº 1157/14) ACORDO ENVOLVENDO OS LITIGANTES, TENDO POR OBJETO O CONTRATO QUE A PARTE AUTORA PRETENDE REVISAR. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO ENTABULADO NOS AUTOS DA AçãO MONITóRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014. ROME -RIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

507260-14.2008.8.09.0051 ( 200805072602 ) 2194 INDENIZACAO HAIR STATION CABELEIREIROS LTDA CONDOMINIO GOIANIA SHOPPING INVEST MALL PARTICIPACOES S/A ADV REQTE : 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 14617 GO - LUCIANE MARIO 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS E EM PESQUISA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DENOTO QUE NA ACAO DE COBRANCA (200804802380) QUE TRAMITA NA 9ª VARA CIVEL E NA ACAO DE DESPEJO EM TRAMITE PELA 6ª VARA CIVEL (200804687638), ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES DO PRESENTE FEITO, JA FOI PROLATADA SENTENCA. HOUVE, PORTANTO, MUDANCA DA SITUACAO DA AUTORA. DESSA FORMA, CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014 AS 15:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO ANALISADAS AS PRELIMINARES, BEM COMO REAPRECIADAS AS PROVAS PLEITEADAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

294775-97.2007.8.09.0051 ( 200702947754 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

259 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : HELVIDIA DULCINEIA DE ABREU DELFINO REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA ADV REQDO : 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ...AS CARACTERíSTICAS INTRíNSECAS DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO ESTãO DELINEADAS NO ARTIGO 535 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM, SUPRIR OMISSãO, ELIMINAR CONTRADIçãO OU ACLARAR OBSCURIDADE, NA SENTENçA OU NO ACóRDãO,E POR CONSTRUçãO PRETORIANA INTEGRA -TIVA, CORRIGIR HIPóTESE DE ERRO MATERIAL (STJ, 1ª TURMA, EDCL NO RESP. Nº 692574/RJ, J. DE 21/06/2005, DJ DE 01/08/2005, REL. MIN. LUIZ f*ck). DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL. DE FATO, HOUVE EQUíVOCO AO SE ANALISAR OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DE FLS. 180/182, UM VEZ QUE DE FATO Há FUNDOS DISPONíVEIS NA CONTA JUDICIAL Nº 1900107691845, VINCULADA A ESTE PROCESSO. PORTANTO, ENTENDO NECESSáRIA A RETIFICAçãO DA DECISãO DE FLS.189, MOTIVO PELO QUAL ACOLHO-OS E, DE CONSEQUêNCIA, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.179, A FIM DE QUE SE EXPEçA ALVARá EM NOME DO PRO -CURADOR DA EXEQUENTE, O DR. ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA -MA, OAB/GO 22.717, DESDE QUE TENHA PODERES PARA TANTO, PARA LEVANTAR OS VALORES CONTIDOS NA CONTA JUDICIAL Nº 1900107691 845, NO VALOR DO SALDO CAPITAL ALéM DE ACRéSCIMOS LEGAIS. INTIMEM -SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201797-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ALEX JOSE VAZ MENEZES REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIEMNTOS SA ADV REQTE : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA NAO POSSUI PROCURAçãO NOS AUTOS, PELO QUE ASSINO O PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAçãO, SOB PENA INDEFERIMENTO DA INI -CIAL. VERIFICO AINDA QUE, A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, CONTUDO, NãO COMPROVOU A REAL NECES -SIDADE DELES. PARA A CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NãO BASTA A SIMPLES AFIRMAçãO DE QUE NãO POSSUI CONDI -çõES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, é NECESSáRIA A COMPROVA -çãO DA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS...INTIME-SE. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205819-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AUTO POSTO 3T COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO : PRATA ENGENHARIA LTDA ADV EXEQTE : 30598 DF - MAX ROBERT MELO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO LOCOMOCAO. GOIANIA ,27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

508898-48.2009.8.09.0051 ( 200905088985 ) 5 REVISIONAL ANGELINA MARIA DA SILVA LEMES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

260 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO BANCO(REU) TOMAR CONHECIMENTO SOBRE EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA JUDICIAL CONFORME OFICIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL AS FLS. 214/215. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

176134-09.2014.8.09.0051 1079 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACA PEDRO HENRIQUE GONCALVES LIRA 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA E PAGAR GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$ 115,17 NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 428542-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3259 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO EDIFICIO VILLE DE MONTAGNE REQUERIDO : VERA LUCIA RODRIGUES BATISTA FRANCO DE FREITAS ADV REQTE : 35130 GO - JAQUELINE NAJARA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA CITACAO. GOIA -NIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

48055-80.2012.8.09.0051 438 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO WILKER SILVA DE OLIVEIRA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

451064-48.2013.8.09.0051 111 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A ESTENIO ROGERIO SILVA ESTENIO ROGERIO SILVA ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROCESSO COM DILACAO DE PRAZO DE 10 DIAS CONFORME PETICAO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA AS FL.28. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

152683-86.2013.8.09.0051 1408 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC S/A LEONARDO HENRIQUE DA MATTA CLEMENTINO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

261 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014

FAZER PREPARO DE LOCOMOCAO.

NR. PROTOCOLO : 68891-06.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BOOKADO ITAUCARD BANCO FIAT REQUERIDO : CLEIDE PEBORIM DE SOUZA LOPES ADV REQTE : 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSAO 30 DIAS CONFORME PETICAO ADVOGADA DA PARTE AUTORA AS FL. 39. GOIANIA, 27 DE JUNHO 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DA DE

88099-78.2011.8.09.0051 807 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A JOSE NAZARETH DA SILVA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 33334 GO - RILDO RIBEIRO DO AMARAL

DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA INFORMAR SOBRE CUMPRIMENTO PRECATóRIA. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DA

153544-72.2013.8.09.0051 1355 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A COREL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA LUIZ CARLOS COLACITE FERNANDO ANTONIO DE MATOS BRITO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO EXEQUENTE REQUERER FOR DIREITO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 342511-04.2013.8.09.0051 2698 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FIAT S/A IZABEL BORGES DE LIMA REZENDE 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA 32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU ADV REQDO : 15986 GO - RODRIGO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DL 911/69 PROTOCOLO Nº:201303425119 DESPACHO DIANTE DE INFORMAçõES APRESENTADAS F.55/73, VERIFICA-SE A CONEXãO DESTA AçãO, BEM COMO A PREVENçãO DO JUíZO DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA. PORTANTO DETERMINO QUE SEJAM REMETIDOS OS AUTOS AO JUíZO PREVENTO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

262 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

190107-02.2012.8.09.0051 3566 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A WALDIR FERNANDO DA SILVA 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 34791 GO - SILVONE RIBEIRO DA SILVA CUNHA 33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER

DESPACHO : JUIZ 2 - 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA PROTOCOLO Nº 201201 901078 AUTOS Nº:3566/12 DESPACHO DEFIRO A EXPEDIçãO DE NOVO MANDADO DE CITAçãO. A CITAçãO POR HORA CERTA é PRERROGATIVA DO MEIRINHO E CASO ESTE VERIFIQUE A APLICAçãO DO ART. 227 DO CPC – SUSPEITA D OCULTAçãO, FICA AUTORIZADO DESDE Já A PROCEDER COM A CITAçãO POR HORA CERTA. FACULTO AO OFICIAL DE JUSTIçA A UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES à DILIGêNCIA. INTIMEM-SE. -SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDA -DO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 11773-21.2012.8.09.0123 : 511 : DECLARATORIA : NIVALDO JAMIM SIQUEIRA DE SOUZA GLAYCIELE RODRIGUES GONCALVES FERREIRA REQUERIDO : A.G DA SILVA E CIA LTDA ADAO GONCALVES DA SILVA ANA LUCIA GONCALVES DE SOUZA ADV REQTE : 27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME 12947 GO - KELLY CRISTHIANE A. PRADO RIBEIRO 28284 GO - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CAB DESPACHO : A APELACAO FOI INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE E E ADEQUADA A ESPECIE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 508 E 513 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE SATISFEITOS POR ISSO, RECEBO-A EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER. APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, OU TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456574-76.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : OSMAR ALVES DA SILVA ADV REQTE : 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO DESPACHO : JUIZ 2 - 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA PROTOCOLO Nº: 20120 4565745 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F.62, EXPEçA-SE NOVO MANDADO DE CITAçãO AO REQUERIDO. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGêNCIA FORA DO HORáRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

263 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014. ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDA -DO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

98600-38.2004.8.09.0051 ( 200400986005 ) 704 DEPOSITO BANCO DO BRASIL DEUSIMAR PAZ LANDIM 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 8128 PR - GIOVANI GIONEDIS 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS ADV RQDO : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA APRESENTAR PLANILHA DO CREDITO EXEQUENDO ATUALIZADO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 210 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROSA CELIA R.BRANDSTETTER JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 425613-26.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2973 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE DA SILVA NETO REQUERIDO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO ADV REQDO : 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 34858 DF - FLAVIA MARTINS DE FARIAS 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA DESPACHO : A FIM DE DAR EFETIVIDADE A SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 95/105, EXPECA-SE ALVARA, AUTORIZANDO O PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA DR. BONIVAL TALVANE FRAZAO, OAB-GO 6337 A PROCEDER O LEVANTA MENTO DA QUANTIA DE R$ 1.276,49, CONFORME DEPOSITO DE FLS. 128, POR SE TRATAR DE HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM SENTENCA, ACRESCIDA DE SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. APOS NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. I. GOIANIA, 23/06/2014 - DR. ABILIO W. AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

286302-15.2013.8.09.0051 2353 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A KEILA FLORIANA DE SOUSA DIAS E CIA LTDA EDUARDO HENRIQUE DIAS KEILA FLORIANA DE SOUSA DIAS ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 501350-06.2008.8.09.0051 ( 200805013509 ) AUTOS NR. : 2193

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

264 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUCAO DIOGENES PEIXOTO FILHO ROSEMARY SIMIEMA ARAUJO CAMPOS 24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO 27789 GO - CAMILA DE PAIVA JORGE ADV EXECDO : 28993 GO - ELCY SANTOS DE MELO 29740 GO - PRISCILA TAMER CHEHOUD 30668 GO - THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS 17264 GO - MARCIO DE SOUZA 21445 GO - CARITA DA VEIGA JARDIM DESPACHO : (...)APOS, INTIME-SE A CREDORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DI AS, SOB PENA DE EXTINÇAO DO FEITO. (...)S 164913-63.2013.8.09.0051 1523 CONSIGNATORIA UILSON ANTONIO DO NASCIMENTO BANCO BRADESCO S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO ADV CONSIGDO : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. PROV. 05/10. GOIANIA, 27 DE J UNHO DE 2014, ESCRIVA. 422461-62.2013.8.09.0051 3347 REVISIONAL HELEANDRO RODRIGUES DE FARIA BANCO ITAUCARD S/A 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

11237-03.2010.8.09.0051 202 REVISIONAL DEIBY WILKER GOMES OLIVEIRA REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SUDAMERI 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

DESPACHO : DEIBY WELKER TORRES OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVE CUM PRIMENTO DE SENTENçA EM FACE DE REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MER CANTIL, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO VALOR ESTAMPADO NA PLANILHA RETRO, DECORRENTE DE CONDENAçãO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIO S ADVOCATíCIOS. APRESENTADO O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CáLCULO PELO CREDOR (CPC, ART. 475-B E 475-J), INTIME-SE O EXECUTADO, CO M ESPEQUE NO ARTIGO 475-J DO CPC, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENçA NO PRAZO DE 15 (QUINZE), EFETUANDO O PAGAMENTO DO DéBITO , SOB PENA DE ACRéSCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E AP RESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQUENTE, EXPEçAM-SE E CUMPRAM MANDA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

265 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DO DE PENHORA E AVALIAçãO, COM VALOR DE DéBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, PERFILHO O ENT ENDIMENTO DE QUE CABíVEIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, SEN DO QUE PARA A HIPóTESE DE NãO PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DO DéBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIAçãO, INTIME O EXECUTADO ATRAVéS DE SEU ADVOGAD O, OU EM SUA FALTA, ATRAVéS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALMENTE ATRAVéS DE MANDADO OU AR, PARA, Q UERENDO, APRESENTAR IMPUGNAçãO NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. GOIâNI A, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

504502-57.2011.8.09.0051 3636 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO LORENA VALERIA SILVA JOAO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JUNIOR ADV EXEQTE : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR/INDICAR ENDEREÇO DA REQUERIDA EM 05 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

136085-57.2013.8.09.0051 1370 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A JORGE MAURO ARAUJO DA SILVA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 25444 DF - LUIS FERNANDO BERNARDES CARDOSO 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

354197-95.2010.8.09.0051 2444 REVISIONAL REGINALDO AUGUSTO CARVALHO BANCO FINASA BMC S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA ADV REQDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

260396-91.2011.8.09.0051 1782 CONSIGNATORIA GENILSON MACIEL SOARES BANCO PAN AMERICANO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

266 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI 33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO ADV CONSIGDO : 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA 214207 SP - LUCIANA BERGHE 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : PARTE CONSIGNADA PARA PROVIDENCIAR SALDO ATUALIZADO EM 05 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

416573-15.2013.8.09.0051 3250 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CARINA BARBOSA TERSSARIOL 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 39323 GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA INDICAR O ENDEREÇO DO REU EM 48 HORAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

20363-38.2014.8.09.0051 231 EXIBICAO DE DOCUMENTOS CARLOS AUGUSTO PEREIRA PINTO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA DESPACHO : DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. PROV. 05/10. GOIANIA, 27 DE J UNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO

:

423696-35.2011.8.09.0051 3030 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ILSON FRANCISCO FERREIRA JOSIAS SOARES DOS SANTOS FILHO CURADOR : ODAIR JANUARIO DA SILVA ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA 29410 MG - JOSÄ RIBEIRO VIANNA NETO 33463 GO - THAYNARA BESSA GAMA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇAO COMPLEMENTAR, A FIM DE VIABILIZAR O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO EM 48 HORAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

78499-38.2008.8.09.0051 ( 200800784990 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

267 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : CONSTANTINO DE OLIVEIRA GUIMARAES SALVADOR VICENTE DE PAULA PAULO SERGIO PERES FONSECA MARIA ROSANA BOTEZELLI JUNQUEIRA BERNADO COSTA PUCCI DELMA DE MELO OLIVEIRA BRANDAO CARLOS DE ANDRADE MARQUEZ REQUERIDO : ISKANDAR YOUSSEF ISKANDAR PERITO : SILVIO MARQUES ADV REQTE : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA 39338 GO - RODRIGO RESENDE DO VALE 8013 GO - ANDREA MACEDO LOBO 33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO 35151 GO - JORDANA ALVES DOMINGUES ADV REQDO : 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO 21062 GO - MARCELO ABDALA DIAS CARVALHO 9792 GO - VANIA PIRES VIEIRA 13748 GO - EDILBERTO DE CASTRO DIAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

184830-68.2013.8.09.0051 1794 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A RUTH SOUZA RIBEIRO 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 25444 DF - LUIS FERNANDO BERNARDES CARDOSO 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 418223-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3288 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RICARDO TERENTIN REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 31866 GO - HELLEN KATY DA SILVA GIRARDI SOUSA DESPACHO : DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. PROV. 05/10. GOIANIA, 27 DE J UNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

422790-11.2012.8.09.0051 5508 COBRANCA DE HONORARIOS CICERO BELCHIOR CARNEIRO REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 17283 GO - CICERO BELCHIOR CARNEIRO 2098 GO - EDESIO SILVA 1833 GO - JOAO RODRIGUES 30689 GO - DJAN KERSUL CAMARGO

DESPACHO : CÍCERO BELCHIOR CARNEIRO, ADVOGADO, PROMOVE CUMPRIMENTO DE SENTEN çA EM DESFAVOR DE REBRACE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO. À FL. 18 FOI DETERMINADO QUE O EXEQ

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

268 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

UENTE RECOLHESSE AS CUSTAS INICIAIS, EM 10 (DEZ) DIAS. OCORRE QUE , DE ACORDO COM A SúMULA 04, DO PROVIMENTO DESTE TRIBUNAL, FICOU ENTENDIDO QUE ESTANDO O FEITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NãO Há QUE SE FALAR EM PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS. ASSIM SENDO , DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 19/20, QUANTO à ISENçãO DO EXEQUENTE PA RA O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, POR SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DESSA FORMA, APRESENTADO O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CáLCULO PELO CREDOR (CPC, ART. 475-B E 475-J), INTIMEM-SE OS E XECUTADOS, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J DO CPC, PARA CUMPRIR VOLUN TARIAMENTE A SENTENçA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUANDO O P AGAMENTO DO DéBITO, SOB PENA DE ACRéSCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MUL TA DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO NO PRAZO ACIM A DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQUENTE, EXPEçAMSE E CUMPRAM MANDADO DE PENHORA E AVALIAçãO, COM VALOR DE DéBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORáRIOS ADVOCATíCI OS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE CABíVEIS EM FASE DE CUMPRIMENT O DE SENTENçA, SENDO QUE PARA A HIPóTESE DE NãO PAGAMENTO IMEDIAT O, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DO DéBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIAçãO, INTIME O EXECUTADO ATRA VéS DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA, ATRAVéS DE SEU REPRESENTANT E LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALMENTE ATRAVéS DE MAND ADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAçãO NO PRAZO LEGAL. CUMPRAM-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 15 DE MAIO DE 2013 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

392572-63.2013.8.09.0051 3047 ARRESTO CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA INTEG EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA D E D INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV REQTE : 27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQTE RQDO ADV RQTE

: : : : : :

3569-69.1996.8.09.0051 ( 960035695 ) 79 EXECUCAO NOGUEIRA S/A COMERCIO E INDUSTRIA DIONISIO FRANCISCO DA SILVA 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 24167 GO - ETIENE OLIVEIRA 30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA 114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO ADV EXECDO : 32283 GO - PAULIANE RODRIGUES DA SILVA MASCAREN 29746 GO - LUIZA CAPPELLARO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA.

ADV RQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

167704-49.2006.8.09.0051 ( 200601677042 ) 726 ACIDENTARIA EDNA MARIA DE FARIA NOGUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO 15705 GO - RANIER MARTINS DE CARVALHO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

269 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OPôS EMBARGOS DE DECL ARAçãO CONTRA A SENTENçA PROFERIDA àS FLS. 593/598, ALEGANDO A EX ISTêNCIA DE CONTRADIçãO/OBSCURIDADE. APóS DISCORRER SOBRE CADA UM DOS SUPOSTOS VíCIOS EXISTENTES, PUGNA PELO PROVIMENTO DOS EMBARG OS DE DECLARAçãO, PARA QUE SEJAM RECONHECIDOS E ELIMINADOS DO ATO ATACADO. É O RELATÓRIO. DECIDO CONHEçO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE ESTãO PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIB ILIDADE. EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, NãO LHE ASSIST E RAZãO. SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAçãO CONSTITUEM RECURSO DE RíGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSOANTE DISCIPLINA O ARTIGO 535 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHIMENT O, QUE ESTEJAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE CABIMENTO, SIT UAçãO NãO VISLUMBRADA NA HIPóTESE DOS AUTOS. O FATO DE A PARTE CO NCORDAR OU NãO COM OS FUNDAMENTOS DA DECISãO é TEMA QUE NãO ESTá NO âMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, POIS, “OS EMBARGOS DECLARAT óRIOS NãO SãO APTOS A ALTERAR A SENTENçA OU O ACóRDãO”. (ERNANI F IDELIS DOS SANTOS, IN ‘MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL’, 10ª E D, P. 613). ALéM DISSO, “AO JULGADOR CUMPRE APRECIAR O TEMA DE AC ORDO COM O QUE REPUTAR ATINENTE à LIDE. NãO ESTá OBRIGADO O MAGIS TRADO A JULGAR A QUESTãO POSTA A SEU EXAME DE ACORDO COM O PLEITE ADO PELAS PARTES, MAS, SIM, COM O SEU LIVRE CONVENCIMENTO (ART. 1 31 DO CPC), UTILIZANDO-SE DOS FATOS, PROVAS, JURISPRUDêNCIA, ASPE CTOS PERTINENTES AO TEMA E DA LEGISLAçãO QUE ENTENDER APLICáVEL A O CASO. AS FUNçõES DOS ACLARATóRIOS SãO, APENAS, AFASTAR DO ACóRD ãO QUALQUER OMISSãO NECESSáRIA à SOLUçãO DA LIDE, NãO PERMITIR A OBSCURIDADE ACASO IDENTIFICADA E EXTINGUIR QUALQUER CONTRADIçãO E NTRE PREMISSA ARGUMENTADA E CONCLUSãO”.(STJ, PRIMEIRA TURMA, IN E DCL NO AGRG NO AG 623509/RS, J. DE 07.06.2005, REL. MIN. JOSÉ DEL GADO) (GRIFEI). ASSIM, NãO SE RECUSA AOS EMBARGOS DE DECLARAçãO A INDISPUTáVEL VANTAGEM DE CONSTITUIR-SE EM INSTRUMENTO APERFEIçOA DOR DO OFíCIO JURISDICIONAL. ENTRETANTO, AS ARGUMENTAçõES APRESEN TADAS PELO EMBARGANTE SE CONSTITUEM EM INDICATIVO SEGURO DE QUE O QUE SE BUSCA, EM VERDADE, é O REEXAME DE MATéRIA DECIDIDA ATRAVé S DA VIA INADEQUADA DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO. DIANTE DO EXPOSTO , NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, POSTO QUE NãO EVIDE NCIADAS QUAISQUER DAS HIPóTESES CONTIDAS NO ART. 535 DA LEI PROCE SSUAL CIVIL, MANTENDO INCóLUME A SENTENçA PROFERIDA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

217883-11.2011.8.09.0051 1497 DECLARATORIA LINGIA KELK DA SILVA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA 33943 GO - GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201102178831 DESPACHO INTIM E-SE A PARTE REQUERIDA NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AUTENTICAR OU DECLARAR NOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI, A AUTENTICIDADE DAS CóPIAS REPROGRáFICAS DE FLS. 103/105. APóS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAR O PEDIDO DE hom*oLOGAçãO DE ACORDO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

270 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO

:

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

68062-30.2011.8.09.0051 629 EXECUCAO DE SENTENCA ZELIA DINIZ WHITMER EDMAR DE SOUZA MOURA DIVAIR MOURA DE SOUSA DINAIR MOURA DE SOUSA LEAL HELEN TEISA SOUSA LEAL ADV REQTE : 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA 23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA 36905 GO - NAYARA YASMIM DOS SANTOS FERREIRA ADV REQDO : 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL DESPACHO : ZÉLIA DINIZ WHITMER, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVE A çãO DE EXECUçãO DE SENTENçA EM FACE DE EDMAR DE SOUZA MOURA E OUT ROS, MANIFESTANDO-SE à FL. 206/207 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TE NHA SEU CRéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LI NE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBE R SEU CRéDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO C PC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçã O. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçã O DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA E XECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOI AS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, P OR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIME NTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 1 4885 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTA L EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGU IMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOV O. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA P ELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUAN TIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649 , DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (T JGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MAR IA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2 013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ART IGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABS OLUTAMENTE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS , SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANS FERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE O RIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO D E NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORM E PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM PETE à PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BL OQUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITI VA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 208. INTIMEM-SE. GOIâNIA -GO, 07 DE ABRIL DE 2014.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

123062-25.2005.8.09.0051 ( 200501230623 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

271 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 728 NATUREZA : EXECUCAO HIPOTECARIA EXEQUENTE : BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO : CESAR AUGUSTO DE JESUS JUNIOR KATIA DE ARAUJO JAIME ADV EXEQTE : 150707 SP - PATRICIA MARIA UEHARA 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA DESPACHO : BANCORBRAS ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA, PESSOA JURíDICA DE DI REITO PRIVADO, PROMOVE AçãO DE EXECUçãO HIPOTECáRIA EM FACE DE CE SAR AUGUSTO DEJESUS NUNIOR E KARITA DE ARAÚJO JAIME, MANIFESTANDO -SE à FL. 373/375 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA D E VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A Açã O SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO D EVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OB SERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LIN E. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CO NSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MA IS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA , O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRA NTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS D O VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/200 6 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE IN STRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORA BILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊ NCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENH ORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, D O CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE D E QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO D IPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE IN STRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CAR NEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655 -A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENH ORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADA S POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CON TA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ART IGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à PARTE EXEC UTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO RE VESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON L INE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARG OS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESS ALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 375. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 02 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 13431-39.2011.8.09.0051 : 181 : EMBARGOS A EXECUCAO : TULIO INACIO JUNQUEIRA ARGEMIRO VICENTE LOPES JUNIOR CLAUDIO PIRES MACHADO LOPES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

272 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

EMBARGADO ORFAO PERITO ADV EMBGTE

: : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

BANCO CNH CAPITAL S.A. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 36275 GO - LARA ROBERTA ARANTES SILVA 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES 12516 GO - ALESSANDRA REIS 18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI ADV EMBGDO : 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : PROTOCOLO N.º 201100134314 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE ACERCA DE MANIFESTAçãO DA PARTE EMBARGANTE. CONSTATADA A INéRCIA, INTIME -SE A PARTE EMBARGADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APóS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 18 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOL NEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO 442567-84.2009.8.09.0051 ( 200904425678 ) 1581 CONSIGNATORIA ROGERIO BOAVENTURA BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200904425678 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO NãO R ECOLHIDAS AS CUSTAS PERTINENTES, ANOTE-AS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE LAS DEVIDAS, CONFORME DETERMINADO à FL. 246. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE

: 82180-11.2011.8.09.0051 : 750 : EMBARGOS DE TERCEIRO : FRACIELLY RODRIGUES LIMA RICARDO GONCALVES FRANCO EMBARGADO : HUGO DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PERITO : WILSON FERNANDES CAVALCANTE ADV EMBTE : 9899 GO - ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA 8216 GO - ANAURUS VINICIUS V. DE OLIVEIRA 33223 GO - PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA 35743 GO - GENEIDE SOARES PIRES ADV EMBDO : 37413 GO - MARILIA ARAGUIA DE CASTRO SA SILVA 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201100821800 NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROS DESPAC HO SOBRE A IMPUGNAçãO AOS HONORáRIOS, DE FLS. 196/197, INTIME-SE O PERITO, PARA MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS. APóS, OUçAM-SE AS PA RTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS . INTIMEM-SE. GOIâNIA25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265999-29.2003.8.09.0051 ( 200302659999 ) AUTOS NR. : 34 NATUREZA : DEPOSITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

273 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE

: MANOEL JOSE ARAUJO PRIMO : BANCO ITAU : 67363 RS - PRISCILA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 21305 GO - HERBERT OLIVEIRA CARRARA DE ALMEIDA 26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200302659999 NATUREZA: DEPóSITO DESPACHO ANTES DE A NALISAR O REQUERIMENTO DE FL. 309, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, P OR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS ANEXAR A OS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS . INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES N ETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

90947-67.2013.8.09.0051 915 REVISIONAL RUI BARBOSA D SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S/A 35085 GO - THIAGO DE SOUSA 22123 GO - ADRIANO DE PAULA DORNELES ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201300909476 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO TENDO EM VISTA AS ALEGAçõES E DOCUMENTOS DE FLS. 234/237, OUçA-SE O REQUE RIDO, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. EM SEG UIDA, SOBRE A MANIFESTAçãO DO MESMO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PO R SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIA S. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 406715-57.2013.8.09.0051 : 3144 : RESCISAO CONTRATUAL : LEON OLIVEIRA MARTINS CLEUSA OLIVEIRA JACIR BORGES LEITE FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA LEANDRO DE CASTRO PEREIRA ELLEN SILVA BRANDAO DE CASTRO CRISTIANO FERREIRA REZENDE WANESSA RODRIGUES ROCHA REZENDE THATIANA CARLA FERREIRA DA SILVA NILCELAINE MORETTO MARTINS REQUERIDO : SPE-RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS 001 ADV REQTE : 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA 37608 GO - JOAO PAULO MACHADO GODOI DESPACHO : NãO SE SENTINDO O MAGISTRADO CONVENCIDO DA PRESENçA DOS REQUISITO S NECESSáRIOS PARA A CONCESSãO DA TUTELA ANTECIPADA, PODERá APREC Iá-LA APóS A APRESENTAçãO DA CONTESTAçãO, GARANTINDO UMA DECISãO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

274 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MAIS SEGURA E ALINHADA COM A REALIDADE FáTICA DA CONTENDA. ASSIM, POSTERGO A APRECIAçãO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DEPOIS DA RESPOSTA DA PARTE REQUERIDA. DEFIRO O PEDIDO DE EXIBIçãO DO C ONTRATO, O QUE DEVERá SER FEITO PELO RéU NO PRAZO DE DEFESA, SOB PENA DE INCIDIR O DISPOSTO NO ARTIGO 359, DO CPC. CITE-SE O REQUE RIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUA DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, INTIMANDO-O, NO MESMO ATO, ACERCA DO ACIMA DECIDIDO. INTI MEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

156177-90.2012.8.09.0051 3057 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A JUAREZ JUSTINO ALVES 4986 RO - GABRIEL DA COSTA ALEXANDRE 26799 GO - CELSO MARCON 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES

DESPACHO : PROTOCOLO N.º 201201561773 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO D E S P A C H O DEFIRO A CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAIS BENS EM NOME D OS DEVEDORES, VIA BACENJUD. APóS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIMEM-SE. GOIâNI A-GO, 14 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 351210-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2894 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO : TASSIA LOURENCO DE SOUZA ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : EMISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIV ADO, PROMOVE AçãO DE EXECUçãO EM FACE DE TASSIA LOURENÇO DE SOUZA , MANIFESTANDO-SE à FL. 35 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PAR A BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CR éDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NEST E SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHO RA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE IND EFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA E M QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVID O. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELO S INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANI MIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGR AVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A O RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A J URISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROV

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

275 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUEL E MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGR AVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS G RACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655 , I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALI ZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMEN TE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, D ECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TE R HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVIS ãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à P ARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PEN HORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAç ãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUE NTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBS ERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 36/39. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 2 8 DE MAIO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO PROTOCOLO UMPRA-SE O EM APENSO E JUNHO DE

: : : : : :

429388-44.2013.8.09.0051 1118 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO J. SAFRA S/A MARCOS DIONES SOARES DA SILVA 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI

: Nº 201304293887 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO C QUE RESTOU DETERMINADO NOS AUTOS DA AçãO CONSIGNATóRIA (PROTOCOLO N° 201301004396). INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 D 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

100439-83.2013.8.09.0051 984 REVISIONAL MARCOS DIONES SOARES DA SILVA BANCO SAFRA S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA

DESPACHO : NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201301004396 DESPACHO RECEB O O RECURSO DE APELAçãO DE FLS. 50/55, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. RE METAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíL IO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

511479-70.2008.8.09.0051 ( 200805114798 ) 2251 USUCAPIAO LUCIANO ALDE UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A MARISE NAJAR DE OLIVERIA LAZARO ANSELMO DE OLIVEIRA HUGO WALTER FROTA MARIA NATALINA SARTO FROTA EDMAR ALVES DE OLIVEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

276 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DELSUITA DUTRA DOS SANTOS OLIVEIRA : 11705 GO - ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES 18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES 32318 GO - AURECIO DE OLIVEIRA LOBO FILHO ADV REQDO : 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA ADV CONFINANTE : 22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA 31925 GO - JANAINA GARCIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200805114798 NATUREZA: USUCAPIãO DESPACHO CUMPRA-SE A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FL. 293, INTEGRALMENTE. APóS, VENHAMME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WO LNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO ADV REQTE

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 177735-60.2008.8.09.0051 ( 200801777350 ) : 742 : EXECUCAO : GS SHOPPING CENTER S/A GARY ALANO BURELI BURREL PAMELLA ROSE BURRELL INVEST MALL PARTICIPACOES S/A EXECUTADO : HAPPY STORY FESTAS INFANTIS LTDA ADV EXEQTE : 14617 GO - LUCIANE MARIO 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 22614 GO - JULIANA QUINTA DE MENDONCA 27866 GO - JAMILE GOUVEA DE MESQUITA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200801777350 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO TENDO EM C ONTA A IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUçãO POR DESCONHE CIMENTO DE ENDEREçOS E BENS DO DEVEDOR, COM ARRIMO NO ARTIGO 791, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A SUSPENSãO DO FEITO PE LO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O TERMO FINAL, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, N O PRAZO DE CINCO DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE A PART E AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLET IVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

240934-17.2012.8.09.0051 4088 REVISIONAL RAMIRO ROJAS CALDERON BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO 34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202409347 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO INTIM E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTER ESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM E DITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456490-75.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 21

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

277 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL ADRIANA DOS SANTOS SIVLA FERREIRA 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN

DESPACHO : ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PESSOA JURí DICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE AçãO DE EXECUçãO EM FACE DE ADRI ANA DOS SANTOS SILVA FERREIRA, MANIFESTANDO-SE à FL. 72 PELA REAL IZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SEND O QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PA RA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO L EGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUM ENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SE R REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORM E ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-S E APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE G ARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVI DA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUS TIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECU RSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREI RA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHOR A ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTR ITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES DO S INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHE CIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.0 9.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVE L, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASS IM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS A CIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADA S AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUAND O Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. D ESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO D E PROCESSO CIVIL, COMPETE à PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUAN TIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDA DE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUT ADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAç ãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 73. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 02 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO : 95759-60.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO REQUERIDO : CRISTIANO ESPIRITO SANTO DINIZ ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : ISJB – INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUT OS, PROMOVE AçãO MONITóRIA EM FACE DE CRISTIANO ESPIRITO SANTOS D

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

278 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INIZ, MANIFESTANDO-SE à FL. 116/120 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE T ENHA SEU CRéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON L INE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEB ER SEU CRéDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUç ãO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISã O QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I , DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAç ãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO IAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIM ENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENT AL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIM O RURAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEG UIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONT O COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NO VO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUA NTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 64 9, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. ( TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MA RIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/ 2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS AR TIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIR O A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS AB SOLUTAMENTE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADA S, SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRAN SFERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFOR ME PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, CO MPETE à PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE B LOQUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSIT IVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVER á SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 121. INTIMEM-SE. GOIâNI A-GO, 11 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

85700-23.2004.8.09.0051 ( 200400857000 ) 619 REPARACAO DE DANOS HEINE HENRIQUE BITTES BORGES UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A 13149 GO - ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS 11818 GO - FABIO CARRARO 11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO ADV REQDO : 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 32410 GO - LIS RIBEIRO DE LIMA 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA DESPACHO : HEINE HENRIQUE BITTES BORGES, QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVE CUMP RIMENTO DE SENTENçA EM FACE DE UNIBANCO- UNIÃO DOS BANCOS BRASILE IROS S.A, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO VALOR REMANESCENTE APONTAD O NA PLANILHA DE FL. 410. OBSERVA-SE, àS FLS. 413/419, MANIFESTAç ãO DO EXECUTADO, OPONDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ALEGANDO A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

279 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INCLUSãO NOS CáLCULOS DOS EXEQUENTE DE VALORES ABSOLUTAMENTE INDE VIDOS. DIZ QUE O SALáRIO-MíNIMO A SER CONSIDERADO é AQUELA à éPOC A DA PROLAçãO DA SENTENçA. AFIRMA NãO HAVER INCIDêNCIA DE JUROS M ORATóRIOS E CORREçãO MONETáRIA NO SEU CáLCULO. ASSEVERA QUE NãO F OI OBSERVADA A DATA DO DEPóSITO (FL. 353) NA ATUALIZAçãO DA DíVID A REMANESCENTE. O EXEQUENTE SE MANIFESTOU àS FLS. 424/433, ALEGAN DO SER INCABíVEL A VIA ELEITA PELO EXECUTADO PARA DISCUTIR O DéBI TO, UMA VEZ QUE AS TESES DEFENDIDAS DEPENDEM DE DILAçãO PROBATóRI A. NO MAIS, POSICIONA-SE CONTRáRIO àS PRETENSõES DO EXECUTADO, PU GNANDO PELO INDEFERIMENTO DA EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE. É O RE LATÓRIO. DECIDO. INICIALMENTE, DEVE-SE DESTACAR QUE A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE é CABíVEL EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIçã O, DESDE QUE A MATéRIA NELA TRATADA SEJA SUSCETíVEL DE CONHECIMEN TO DE OFíCIO PELO JUIZ E A DECISãO POSSA SER TOMADA SEM NECESSIDA DE DE DILAçãO PROBATóRIA – COMO SE VERIFICA NA SITUAçãO EM APREçO . SOBRE O ASSUNTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO INTERPOSTO POR APENAS UM LITISCONSORTE. LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 509, DO CPC. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISCUSSÃO DE QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA E DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA . CONHECIMENTO EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO. SENTENÇA M ERAMENTE DECLARATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO. 1 - TRATANDOSE DE LITISCONSóRCIO UNITáRIO, INCIDE A REGRA DO ARTIGO 509, DO C PC, QUE DISPõE QUE “O RECURSO INTERPOSTO POR UM DOS LITISCONSORTE S A TODOS APROVEITA”. 2 - A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE é CABíVE L EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIçãO, QUANDO A MATéRIA NELA I NVOCADA SEJA SUSCETíVEL DE CONHECIMENTO DE OFíCIO PELO JUIZ E A D ECISãO POSSA SER TOMADA SEM NECESSIDADE DE DILAçãO PROBATóRIA. JU RISPRUDêNCIA DA 2ª SEçãO DO STJ.(...). AGRAVO DE INSTRUMENTO CONH ECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 389433-62.2013.8.09 .0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULG ADO EM 20/02/2014, DJE 1494 DE 27/02/2014) (DESTAQUEI) QUANTO AO VALOR DA INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS FIXADO NA SENTENçA, DEVE SE R LEVADO EM CONTA O VALOR DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DA CO NDENAçãO. NESTE SENTIDO: “INDENIZAçãO. FIXAçãO COM BASE NO SALáRI O MíNIMO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAçãO DO PISO SALARIAL COMO IND EXADOR. VEDAçãO CONSTITUCIONAL (ART. 7º, IV, FINE DA CF). SALáRIO MíNIMO QUE Só PODE SER UTILIZADO COMO REFERêNCIA. OBSERVAçãO NO SENTIDO DE QUE A CONVERSãO DA INDENIZAçãO PARA A MOEDA CORRENTE D EVE SE DAR NA DATA DA PROLAçãO DA SENTENçA” (TJSP APELAçãO CíVEL N. 0001872-75.2010.8.26.0333 MACATUBA 12ª CâMARA DE DIREITO PRIVA DO REL. CASTRO FIGLIOLIA J. 13.06.12). (DESTAQUEI) “REPARAçãO DO DANO MORAL FIXADA COM BASE NO VALOR DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à é POCA DO EFETIVO PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O ART. 7º, IV DA CONS TITUIçãO FEDERAL VEDA A UTILIZAçãO DO SALáRIO MíNIMO COMO INDEXAD OR MONETáRIO, SENDO DE RIGOR A CONVERSãO DA INDENIZAçãO FIXADA EM SALáRIOS MíNIMOS PARA A MOEDA CORRENTE EM VALOR VIGENTE POR OCAS IãO DA DATA DA PROLAçãO DA R. SENTENçA, COM CORREçãO MONETáRIA PE LA TABELA DE CáLCULOS DO TJSP. APELAçãO NãO PROVIDA” (TJSP APELAç ãO CíVEL N. 0018076-10.2010.8.26.0362 MOGI GUAçU 12ª CâMARA DE DI REITO PRIVADO REL. SANDRA GALHARDO ESTEVES J. 20.06.12). (DESTAQU EI) COM EFEITO, DEVIDA A QUANTIA EQUIVALENTE àQUELE NúMERO DE SAL áRIOS-MíNIMOS (20) NA DATA DO JULGAMENTO, COM A INCIDêNCIA DE COR REçãO MONETáRIA E JUROS DE MORA, NOS TERMOS DA SENTENçA. NO TOCAN TE A ASTREINTE, A MULTA é EXIGIDA COMO QUALQUER DíVIDA DE VALOR, SOBRE A QUAL, INCIDEM OS REFERIDOS ENCARGOS DE MORA, JUROS E CORR EçãO MONETáRIA, CONFORME ORIENTA O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, VERBIS: “...... III - DIANTE DO NãO CUMPRIMENTO DA ORDE M JUDICIAL, A MULTA PASSA A SER EXIGIDA COMO QUALQUER DíVIDA DE V ALOR, SOBRE A QUAL, CONSOANTE PREVISãO LEGAL, INCIDEM JUROS E COR REçãO MONETáRIA, COMO EM QUALQUER OUTRA DíVIDA. ...... AGRAVO CON HECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 55987 - 78.2012.8.09.0000, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1ª CÂMARA C ÍVEL, JULGADO EM 29/05/2012, DJE 1077 DE 06/06/2012)” AGRAVO DE I

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

280 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NSTRUMENTO. EXECUÇÃO SENTENÇA. ERRO CÁLCULO. NECESSIDADE DE INCLU SÃO ASTREINTES. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO. REFORMA INTEGRAL DA DECISÃO. INCLUSÃO DE VERBAS FIXADAS NA SENTENÇA. (...) III - MULTA DIáRIA. JUROS. INCLUSãO NO CáLCULO. UMA VEZ QUE NãO HOUVE O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, A ASTREINTE PASSOU A SER EXIGIDA COMO QUALQUER DíVIDA DE VALOR, SOBRE A QUAL, CONSOANTE PREVISãO LEGAL, INCIDEM OS REFE RIDOS ENCARGOS DE MORA. MULTA DIáRIA RELATIVA AO PERíODO - NãO AD IMPLEMENTO - PAGAMENTO APARELHO AUDITIVO. INCLUSãO DETERMINADA. I V - O TERMO PARA INCIDêNCIA DOS JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DAS A STREINTES DEVE SER A PARTIR DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM. REFORMA I NTEGRAL DA DECISãO GUERREADA PARA A CORREçãO DO CáLCULO E INCLUSã O DAS CONDENAçõES OUTRORA FIXADAS NA SENTENçA CONDENATóRIA. AGRAV O CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 425514-10.201 3.8.09.0000, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULG ADO EM 11/03/2014, DJE 1508 DE 21/03/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. UMA VEZ QUE NãO HOUVE O CUMPRIME NTO DA ORDEM JUDICIAL, A ASTREINTE PASSOU A SER EXIGIDA COMO QUAL QUER DíVIDA DE VALOR, SOBRE A QUAL, CONSOANTE PREVISãO LEGAL, INC IDEM OS REFERIDOS ENCARGOS DE MORA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ( TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 358256-80.2013.8.09.0000, REL. DES. A LAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/12/2013, DJE 1451 DE 19/12/2013) EM FACE DAS CONSIDERAçõES EXPENDIDAS, JU LGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE APENAS PARA RECONHECER O EXCESSO NO VALOR REMANESCENTE APONTADO PELO EX EQUENTE à FL. 410, DETERMINANDO QUE O CREDOR REFAçA OS CáLCULOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OBSERVANDO O VALOR DO SALáRIO-MíNIMO NA D ATA DO JULGAMENTO. NA ATUALIZAçãO DA DíVIDA REMANESCENTE DEVE SER OBSERVADA TAMBéM A DATA DO DEPóSITO DO VALOR DE FL. 353, OCORRID O EM 17.04.2013. APóS A APRESENTAçãO DO CáLCULO, INTIME-SE A PART E EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA PAGAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 20 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

360308-90.2013.8.09.0051 2866 REVISIONAL CARLOS EDUARDO FERREIRA CARDOSO BANCO BGN S/A 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA 5992 PE - FRANCISCO MAURICIO RABELO DE A SILVA 51452 MG - SERGIO SANTOS SETTE CAMARA 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 36332 GO - HUMBERTO SPENCIERE DE OLIVEIRA CAMPO 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

DESPACHO : PROTOCOLO N.º201303603084 NATUREZA: REVISIONAL D E S P A C H O C ONSIDERANDO O QUE DISPõE O ARTIGO 13 DA LEI ESTATUAL Nº 14.376/20 02 (REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIçA DO ESTADO DE GOI áS), BEM COMO ORIENTAçãO FEITA POR MEIO DO OFíCIO CIRCULAR N° 099 /2013, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA¹, DETERMINO QUE SEJA GERA DA A RESPECTIVA GUIA, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA O RECOLHIM ENTO DAS CUSTAS FINAIS PERTINENTES. NãO COMPROVADO O RECOLHIMENTO EM 05 (CINCO) DIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33001-89.2003.8.09.0051 ( 200300330019 ) AUTOS NR. : 1310

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

281 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA REQUERENTE

: INDENIZACAO : ANTONIA CRISTINA MENDES TEIXEIRA JACO CARLOS SILVA COELHO REQUERIDO : SOCIEDADE GOIANA DE PECUARIA E AGRICULTURA SGPA ADV REQTE : 13044 GO - MARIA DAS VIRGENS BORGES MARINHO 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO ADV REQDO : 2557 GO - CLARISMAR FERNANDES DOS SANTOS 17279 GO - FELIZMINA PEREIRA FERNANDES 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS 21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA 21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO 2189 GO - TAYRONE DE MELO 7910 GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200300330019 NATUREZA: INDENIZAçãO/ CUMPRIMENTO DE SENTENçA DESPACHO SOBRE O OFíCIO DE FL. 568 OUçA-SE O EXEQUENTE J ACO CARLOS SILVA COELHO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APóS, DEVERá A E SCRIVANIA OBSERVAR QUE SE TRATA DE DOIS CUMPRIMENTOS DE SENTENçA, UM DO PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA, REFERENTE AOS HONORáR IOS ADVOCATíCIOS E OUTRO DA PROPRIA PARTE AUTORA ANTôNIA CRISTINA MENDES. ASSIM SENDO, CUMPRA-SE O TERCEIRO PARáGRAFO DA DECISãO D E FL. 556. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNE Y AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

257996-36.2013.8.09.0051 2088 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO MALAQUIAS ALVES CORREA JUNIOR 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA

DESPACHO : HSBC BANK BRASIL S/A., PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDA MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVE AçãO MONITORIA EM DESFAVOR D O MALAQUIAS ALVES CORREA JUNIOR. VERIFICANDO QUE A PARTE Ré, EMBO RA DEVIDAMENTE CITADA, NãO PAGOU O DéBITO, NEM OFERECEU EMBARGOS MONITóRIOS NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS (CERTIDãO DE FL. 74 - VER SO), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.102 C DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL , ACRESCENTADO PELA LEI 11.232 DE 22.12.2005, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO NA FORMA DO LIVRO I, TíTULO VIII, CAPíTULO X, DO CPC. TENDO EM VISTA QUE O R éU NãO TEM PROCURADOR NOS AUTOS, INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA, VIA DJ, PARA FAZER O PREPARO DE INTIMAçãO DO RéU PESSOALMENTE, PA RA PAGAR O DéBITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR C ENTO) E PENHORA DE BENS. FEITO O PREPARO, EXPEçA-SE O RESPECTIVO MANDADO. NãO HAVENDO COMPROVAçãO DE PAGAMENTO, INTIME-SE A AUTORA PARA FAZER O PREPARO DA LOCOMOçãO DA PENHORA. APóS, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ABí LIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

459195-46.2012.8.09.0051 80 CONSIGNATORIA GEANE DA PAZ JORGE BANCO ITAU S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

282 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV CONSGTE

: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 37503 GO - GIOVANA AFONSO MENDES FERREIRA ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201204591959 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO RECEB O O AGRAVO DE FLS. 113/118 NA FORMA RETIDA. INTIME-SE O AGRAVADO, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CIN CO DIAS. APóS, CUMPRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO NA DECISãO DE F LS. 104/107. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOL NEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

201562-90.2014.8.09.0051 1249 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A ERICA CRISTINA FERREIRA VAZ 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

DESPACHO : BANCO BRADESCO S/A, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, AJUIZOU A PRESENTE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PELO DECRETO-LEI 911/69 EM FA CE DE ERICA CRISTINA FERREIRA VAZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS, TENDO POR OBJETO O VEíCULO DESCRITO NA INICIAL, ALIENADO FID UCIARIAMENTE AO AUTOR, EM GARANTIA DO EMPRéSTIMO TOTAL PARA A AQU ISIçãO DO BEM, ESTANDO AS PRESTAçõES ATRASADAS, CONSTITUíDO EM MO RA, RAZãO PELA QUAL REQUER O DEFERIMENTO DA LIMINAR. PREENCHIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DECRETO-LEI 911/69, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSãO DO BEM DESCRITO E INDIV IDUALIZADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIDUCIáRIO, COMPROVADA QU E RESTOU A MORA. EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO E COM O S EU CUMPRIMENTO SEJA O BEM DEPOSITADO EM MãOS DA PARTE AUTORA OU D E QUEM ESTA INDICAR. DEFIRO AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, §2º D O CPC, BEM COMO ORDEM DE ARROMBAMENTO E USO DE FORçA POLICIAL NO CUMPRIMENTO DA DILIGêNCIA, OBSERVANDO O QUE DISPõE O ARTIGO 5°, I NCISO XI, DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, SOBRE A INVIOLABILIDAD E DO DOMICíLIO. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE O RéU PARA, QUERENDO, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL APONTADO PELO CREDOR FIDUC IáRIO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS A CONTAR DA EXECUçãO DA LIMINA R, SOB PENA DE NãO O FAZENDO CONSOLIDAR-SE A PROPRIEDADE E A POSS E PLENA DO(S) BEM(S) NO PATRIMôNIO DO CREDOR – EX.VI DA NOVA REDA çãO DADA PELA LEI 10.931/2004. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPEçA-SE MA NDADO DE RESTITUIçãO DO BEM EM FAVOR DO DEVEDOR FIDUCIáRIO, FICAN DO NESTE CASO LIVRE DE ôNUS. DEVERá AINDA O DEVEDOR FIDUCIáRIO SE R CIENTIFICADO DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESE NTAR CONTESTAçãO, MESMO QUE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO DO VALOR APONTADO PELO CREDOR, CASO EM QUE DISCORDE DO MESMO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

11220-55.1996.8.09.0051 ( 960112207 ) 37 EXECUCAO BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA OSIRES FERNANDES RICARDO CESAR FERNANDES : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

283 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE AçãO EXECUçãO EM FACE DE CBC CONSTRUTORIA BRASIL CENTAL LTDA E OUTROS, MANIFESTANDO-SE à FL. 140 PELA REALIZAçãO DE PENHO RA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVED ORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 65 5 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE E XECUçãO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A D ECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INC ISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTI LIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJET O DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONH ECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA Cí VEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE P ROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180 , DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REG IMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPR ÉSTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEG A SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CON FRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FA TO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLI NADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBR E QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO AR T. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVI DO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DE S. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 2/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO N OS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCI AS ABSOLUTAMENTE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQ UEADAS, SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONT A DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE C ONFORME PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI L, COMPETE à PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALME NTE BLOQUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OF ERTAR IMPUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OU çA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 141. INTIMEM-SE. G OIâNIA-GO, 26 DE MARçO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE CURADOR ADV REQTE

: : : : : : :

261335-52.2003.8.09.0051 ( 200302613352 ) 2356 ORDINARIA DE COBRANCA ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS CELG DISTRIBUICAO S/A RAFAEL BRANQUINHO XAVIER 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES 12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA 33872 GO - PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200302613352 NATUREZA: ORDINáRIA DE COBRANçA DESPAC HO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. RETRO. ASSIM SENDO, INTIME-SE O C

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

284 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

URADOR NOMEADO à FL. 258 PARA OS FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. GOIâ NIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

52200-82.2012.8.09.0051 409 ACAO MONITORIA FR INCORPORADORA LTDA GERALDO DORNELES DA SILVA 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO

DESPACHO : FR INCORPORADORA LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMO VE AçãO MONITóRIA EM FACE DE GERALDO DORNELES DA SILVA, MANIFESTA NDO-SE à FL. 148/149 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSC A DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDIT O DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENT IDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUES TãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACO RDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTE GRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMO S DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/ 2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENH ORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECU RSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPR UDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A P ENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A , DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENT E DE QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESM O DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENTE IMP ENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANT ADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRI DO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVI DO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à PARTE E XECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENHORA O N LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMB ARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. R ESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 150/151. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 14 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 157203-60.2011.8.09.0051 : 946 : CONSIGNATORIA : RENATA JAPSON APARECIDA CAMPOS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

285 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIGNADO ADV CONSGTE

: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI ADV CONSIGDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 196368 SP - SARA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA 50879 SP - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR O EXPURGO DA TABELA PRICE, ADMITO A APLICAçãO DO SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC) E A SUBSTITUIçãO DO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC, AFASTO A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, PERMANECENDO A MULTA CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS CONDENO O REQUERIDO, AINDA, A RESTITUIR à PARTE AUTORA OS VALORES COBRADOS A TíTULO DE SERVIçOS DE TERCEIROS, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS PELO INPC, ENTRETANTO, NA FORMA SIMPLES, POIS NãO VERIFICADA A Má-Fé DO BANCO DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PARCIALMENTE PROCEDENTE TãO SOMENTE NO LIMITE DOS VALORES CONSIGNADOS DE CONSEQUêNCIA, MANTENHO A POSSE DO VEíCULO COM A PARTE AUTORA, PROíBE-SE A INSCRIçãO DE SEU NOME NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS AS PARTES DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O REQUERENTE OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR PELA PARTE AUTORA POR TER A PARTE AUTORA DECAíDO EM PARTE MíNIMA DO PEDIDO, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 725,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) P R INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

109679-96.2013.8.09.0051 1011 EXECUCAO AUTO POSTO RC LTDA ALLYNE FLAVIO MIRANDA 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 34392 GO - MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA

DESPACHO : AUTO POSTO RC LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE A çãO DE EXECUçãO EM FACE DE ALLYNE FLÁVIO MIRANDA, MANIFESTANDO-SE à FL. 50/51 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VAL ORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO DEVIDA MENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSERVA NDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EME NTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LINE. CA BIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDID O DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRI çãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EF ICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FOR çOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O E GRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

286 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTO S, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOT O DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , D ES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUM ENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORABILID ADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTE RPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA O N LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUA LQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOM A. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUM ENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04 /2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHO RA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORáVE IS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JU DICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 6 55-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO REVESTI DAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARGOS, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESSALTESE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANI LHA ACOSTADA à FL. 52. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 07 DE ABRIL DE 201 4. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

151079-61.2011.8.09.0051 912 RESCISAO CONTRATUAL TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EUSELENA MARIA DA SILVA ELTON REZENDE ADV REQTE : 29453 GO - CRISTINA ROCHA BOTOSSO 26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA ADV REQDO : 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO 29648 GO - GUSTAVO SULEK DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201101510794 NATUREZA: RESCISãO CONTRATUAL DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER OUT RA PROVA, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíL IO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE

: : : : : : :

137353-98.2003.8.09.0051 ( 200301373536 ) 1429 EXECUCAO DE SENTENCA DORCILIA DAVID RIBEIRO BANCORBRAS CONSORCIO VALDECI RIBEIRO DA SILVA 18776 GO - ROBERTA SORAIA SILVA DE OLIVEIRA 13451 GO - JOAO BOSCO PERES ADV REQDO : 6850 DF - CARLOS LUIZ KUTIANSKI 11696 GO - MARLY DE SOUZA FERREIRA 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200301373536 NATUREZA: EXECUçãO DE SENTENçA DESPACH

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

287 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

O INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICI AL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE AS ALEGAç õES E REQUERIMENTOS DE FLS. RETRO. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS. INT IMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 16798-53.2012.8.09.0175 : 1274 : RESCISAO CONTRATUAL : ELZA DE FATIMA DE CARVALHO SOUZA MARCELINO JOAQUIM DE SOUZA REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 064 S/A ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES ADV REQDO : 73385 RJ - JOAO AUGUSTO BASILIO 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE 57798 RJ - JORGE CORREA DO LAGO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201200167982 NATUREZA: RESCISãO CONTRATUAL DESPACHO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 305/308, OUçA-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APóS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE

: : : : : : :

19987-57.2011.8.09.0051 234 REVISIONAL ADRIANA AFONSO PEREIRA BANCO BRADESCO S/A AMERICO DE OLIVEIRA NETO 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA

DESPACHO : PARA A REALIZAçãO DO TRABALHO TéCNICO REQUERIDO NA EXORDIAL, NOME IO O PERITO CONTADOR AMéRICO DE OLIVEIRA NETO, CRC-GO Nº 8.598, E NDEREçO PROFISSIONAL à RUA C-157, QD. 300, LT. 12, CASA 1 – JARDI M AMéRICA – CEP: 74255-160, GOIâNIA-GO, FONES: (62) 3286-6632/844 6-3256, O QUAL DEVERá SER INTIMADO A APRESENTAR PROPOSTA DE HONOR áRIOS. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM QUANTO A P ROPOSTA ANUNCIADA, CASO CONCORDE E FEITO O DEPóSITO EM JUíZO PELA PARTE AUTORA, INTIME-SE O SR. PERITO PARA DAR INICIO AOS TRABALH OS. DESDE Já FICA FACULTADO AS PARTES A APRESENTAçãO DA QUESITAçã O PERTINENTE E INDICAçãO DE ASSISTENTES- TéCNICOS. REALIZADA A PE RíCIA, FIXO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO. APó S, MANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA , 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

93775-95.1997.8.09.0051 ( 9700937755 ) 879 EXECUCAO JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COM PAULO TASSO SANTOS 33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ 20156 GO - VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR

DESPACHO : PROTOCOLO N.º 9700937755 D E S P A C H O REEMITA-SE O MANDADO PA RA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO, OBSERVANDO-SE AS INFORMAçõES DE FLS. 413/414. APóS A DEVOLUçãO DO MANDADO, INTIME-SE A PARTE CRE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

288 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO , INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR I NTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 20 DE JUNHO DE 2014 A BíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

260415-63.2012.8.09.0051 4126 REVISIONAL SURAMA SILVA FERNANDES CASTILHO W ROCHA ENGENHARIA LTDA 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO 30058 GO - LORENA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA ADV REQDO : 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA DESPACHO : SURAMAIA SILVA FERNANDES CASTILHO, OPôS EMBARGOS DE DECLARAçãO CO NTRA A DECISãO DE FLS. 175/176, SOB O ARGUMENTO DE QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DESTE JUíZO ACERCA DO PEDIDO DE INVERSãO DO ôNUS DA PROVA EFETUADO à FL. 132. CONHEçO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE PRESE NTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE. E M QUE PESEM OS ARGUMENTOS DA EMBARGANTE, NãO VISLUMBRO NA DECISãO OS VíCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAçãO CONSTITUEM RECURSO DE RíGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS , CONSOANTE DISCIPLINA O ARTIGO 535 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHIMENTO, QUE ESTEJAM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS LEGAIS DE CABIMENTO, SITUAçãO NãO VISLUMBRADA NA HIPóTESE DOS AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, DOU NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS D E DECLARAçãO OPOSTOS PELA EMBARGANTE, POSTO QUE NãO EVIDENCIADAS QUAISQUER DAS HIPóTESES CONTIDAS NO ART. 535 DA LEI PROCESSUAL CI VIL (OMISSãO, CONTRADIçãO E OBSCURIDADE). NO MAIS, PERMANECE A DE CISãO DE FLS. 175/176 COMO LANçADA. CUMPRA-SE O QUE RESTOU ALI DE TERMINADO. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE FL. 185, O PERITO, CASO PREC ISE, SOLICITARá NOS AUTOS A JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSáRIOS à REALIZAçãO DO SEU TRABALHO TéCNICO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 16 DE JU NHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35814-06.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SEBASTIAO EURIPEDES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO SANTANDER S/A ADV CONSGTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201400358145 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO INTIM E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTER ESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM E DITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

441638-46.2012.8.09.0051 5699 EXECUCAO INSTITUTO DO RIM DE GOIANIA LTDA SERGIO DA SILVA RODRIGUES 31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME 19471 GO - DINAMARA GONCALVES CAVALCANTE CANEDO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

289 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INSTITUTO DO RIM DE GOIÂNIA LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIV ADO, PROMOVE AçãO MONITóRIA EM FACE DE SERGIO DA SILVA RODRIGUES, MANIFESTANDO-SE à FL. 60 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO Q UE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU C RéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA M AIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRé DITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHOR A ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDE FERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM M éTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO . ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIM IDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 2 4/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRA VO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. I MPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JU RISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVE NIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRA VO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GR ACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZ AçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENT E IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO L EVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DE CORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISã O DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à PA RTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENH ORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçã O/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUEN TE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSE RVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 60. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 26 DE MARçO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237102-73.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4061 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EDSON TEIXEIRA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV REQTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA ADV REQDO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202371021 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO INTIME-S E A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A MINUTA DO ACORDO ENTABULADO COM O AUTOR. APóS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . INTIMEM-SE. GO IâNIA, 10 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIRE ITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

290 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

284922-62.2011.8.09.0071 2671 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FIAT SA ROSILDA RODRIGUES MACHADO 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 169557 SP - LIA DIAS GREGORIO

DESPACHO : PROTOCOLO N.º 201102849221 D E S P A C H O TRANSITADA EM TRâNSIT O EM JULGADO DA SENTENçA PROFERIDA, NãO HAVENDO OUTROS REQUERIMEN TOS, DESAPENSEM-SE, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E O ARQUIVEM-SE O S AUTOS, COM AS CAUTELAS E ANOTAçõES DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIâNI A-GO, 18 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

233228-17.2011.8.09.0051 1607 CONSIGNATORIA ROSILDA RODRIGUES MACHADO LOPES BANCO FIAT S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI ADV CONSIGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 196368 SP - SARA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.º 201102332288 D E S P A C H O CONSTA àS FLS. 245/24 7 INFORMAçãO DE QUE HOUVE ACORDO ENTRE AS PARTES, BEM COMO QUITAç ãO DO CONTRATO OBJETO DA DEMANDA. ASSIM SENDO, INTIMEM-SE AS PART ES, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAREM, C OMPROVANDO NOS AUTOS O REFERIDO AJUSTE. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 18 DE JUNHO DE 2014 ABíL IO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

202794-74.2013.8.09.0051 1810 COBRANCA MARCELO HOLLANDA DE ARAUJO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 35752 GO - HUGO XAVIER PIMENTA BORGES 5777 GO - BARTOLOMEU PIMENTA BORGES 34356 GO - DANIEL JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº201302027942 NATUREZA:COBRANçA DESPACHO INTIMEM-SE A S PARTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA, ESP ECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. APóS, VENHAM-ME CON CLUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIR ES NETO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

341458-32.2006.8.09.0051 ( 200603414588 ) 1483 EXECUCAO BANCO BRADESCO S.A RECAPAGEM DE PNEUS PANTANAL LTDA GLADSTONE GOMES LEAL

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

291 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EXEQTE

: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA ADV EXECDO : 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR 25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA DESPACHO : BANCO BRADESCO S.A, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE A çãO DE EXECUçãO EM FACE DE RECAPAGEM DE PNEUS PANTANAL LTDA, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE à FL. 285 PELA REA LIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRI A DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SEN DO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ P ARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRU MENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE S ER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFOR ME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATASE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIV IDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JU STIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO REC URSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC , AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERRE IRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHO RA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE . MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE . AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONST RITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES D OS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONH ECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8. 09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) AS SIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVAD AS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), A S QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUAN DO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUA NTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILID ADE.1 CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECU TADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 09 DE MAIO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

426229-06.2007.8.09.0051 ( 200704262295 ) 1719 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO AGROPECUARIA POUSO ALEGRE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

292 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ERIMA DE FARIA REZENDE FLEUDE DE FARIA RESENDE ADV EXEQTE : 20223A GO - ANTONIO YUKICHI YOTOKO 25711 GO - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 9196 MT - LARISSA AGUIDA VILELA PEREIRA 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA ADV EXECDO : 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 8233 GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA 9569 GO - WILTON GOMES DE MORAIS FILHO 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS 24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO 28835 GO - DENISE AMARAL DA SILVA 27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO DESPACHO : HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE AçãO DE EXECUçãO EM FACE DE AGROPECUÁRIA POUSO ALEGRE, MANIFESTANDO-SE à FL. 478 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON L INE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TEN HA SEU CRéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LIN E NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CP C. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO . PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A M EDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EX ECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIA S, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, PO R UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMEN TO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14 885 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUI MENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO . (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PE LO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANT IA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ GO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARI A DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/20 13, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTI GOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSO LUTAMENTE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSF ERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE OR IGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMP ETE à PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLO QUEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIV A A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR I MPUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 456. INTIMEM-SE. GOIâNIAGO, 11 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

293 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

408777-41.2011.8.09.0051 2812 EXECUCAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA MARCELO RIBEIRO DA SILVA 19724 GO - VINICIUS FONSECA CAMPOS 7065 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS 36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES 34535 GO - IURE PAULO COELHO SILVA 33207 GO - DANIEL RODRIGUES 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES

DESPACHO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I, QUALIFICADO NOS AUTOS, PROPôS AçãO DE EXECUçãO EM FACE DE MAR CELO RIBEIRO DA SILVA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. VáR IAS FORAM AS TENTATIVAS DE CITAçãO DOS EXECUTADOS CONFORME SE Vê DAS CERTIDõES JUNTADAS AOS AUTOS. INTIMADO A MANIFESTAR NO FEITO, O EXEQUENTE REQUEREU O ARRESTO ON LINE, FLS. 183/186. EIS EM SíN TESE O RELATóRIO. DECIDO. PRETENDE O EXEQUENTE O ARRESTO ON LINE DE VALORES EXISTENTES NAS CONTAS DOS DEVEDORES, MESMO SEM A CITAç ãO DA PARTE EXECUTADA. NESSE SENTIDO, MANIFESTOU O TRIBUNAL DE JU STIçA DO ESTADO DE GOIáS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍT ULO EXTRAJUDICIAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. ARRESTO ON LINE. P OSSIBILIDADE. NãO SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO PARA A CITAçãO E N EM LOCALIZADO BENS PARA SEREM ARRESTADOS, JUSTIFICA-SE A REALIZAç ãO DO ARRESTO DE NUMERáRIO EM CONTA BANCáRIA, POR MEIO ELETRôNICO , PARA GARANTIR A EXECUçãO, COM SUPEDâNEO NOS PRINCíPIOS DA CELER IDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL. INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 653 E 65 5-A, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E PROVID O". (TJGO. 6ª CâMARA CíVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REL.DES. FAUST O MOREIRA DINIZ. ACóRDãO DE 09.11.2010) ISTO POSTO, JUSTIFICADA A URGêNCIA DA MEDIDA, HAJA VISTA QUE VISA EVITAR QUE OS EXECUTADOS DILIGENCIEM NO SENTIDO DE FAZER DESAPARECER NUMERáRIO PARA SATIS FAçãO DO CRéDITO DA EXEQUENTE, DETERMINO O ARRESTO ON LINE DE NUM ERáRIOS SUFICIENTE NAS CONTAS DO REQUERIDO MARCELO RIBEIRO DA SIL VA (CPF 003.362.911-08). PROCEDA-SE O BLOQUEIO VIA BACEN-JUD. APó S, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURAR JUDICIAL, PARA SE M ANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

34507-47.1996.8.09.0051 ( 9600345074 ) 5 EXECUCAO GLAYDSFLAN ARANTES LEAL EVERALDO ATUNES WILMA CARVALHAES ANTUNES ADV EXEQTE : 10564 GO - JOSE LOPES CARVALHO 3901 GO - CARMELITA MARIA LEITE ADV EXECDO : 9168 GO - EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA 1809 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA DESPACHO : GLEYDSFLAN ARANTES LEAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PROPô S AçãO DE EXECUçãO, EM FACE DE EVERALDO ANTUNES E WILMA CARVALHÃE S ANTUNES, QUALIFICADOS. APóS VáRIAS TENTATIVAS DE LOCALIZAçãO DE BENS DOS DEVEDORES O EXEQUENTE REQUEREU A DECLARAçãO DE INSOLVêN CIA CIVIL DOS DEVEDORES, SOB ALEGAçãO DE QUE NãO POSSUEM BENS PAR A SATISFAZER A DíVIDA, FLS. 274. À FL. 276 FOI DEFERIDO O PEDIDO DE DECLARAçãO DE INSOLVêNCIA DOS EXECUTADOS 141/143. É O RELATÓRI O. DECIDO. VERIFICA-SE QUE NO CASO DESTES AUTOS é INADMISSíVEL CO NVERTER UMA EXECUçãO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EM UM PROCEDIMENTO DE INSOLVêNCIA CIVIL. A INSOLVêNCIA CIVIL SE TRA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

294 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TA DE UM PROCEDIMENTO AUTôNOMO E INDEPENDENTE, QUE POSSUI REGRAS PRóPRIAS E ESPECíFICAS, ESTANDO REGULADO NO CóDIGO DE PROCESSO CI VIL NOS ARTS. 748/786-A. REGISTRE-SE QUE A FASE INICIAL DO PROCED IMENTO DE INSOLVêNCIA TEM NATUREZA COGNITIVA, COM AMPLA POSSIBILI DADE DE DEFESA DO DEVEDOR, CULMINANDO NUMA SENTENçA DECLARATóRIA; NA FASE POSTERIOR é QUE SURGIRãO OS ATOS EXECUTóRIOS PROPRIAMENT E DITOS. POR OUTRO LADO, NA EXECUçãO FORçADA, COMO NO PRESENTE CA SO, A PRESTAçãO JURISDICIONAL TEM COMO OBJETIVO TORNAR EFETIVA SI TUAçãO JURíDICA Já DEFINIDA PELA EXISTêNCIA DE UM TíTULO EXECUTIV O. ASSIM, POR TAIS MOTIVOS, INADMISSíVEL QUE O EXEQUENTE FORMULE NOS AUTOS DA EXECUçãO POR ELE MOVIDA, O PEDIDO DE DECLARAçãO DE I NSOLVêNCIA DO EXECUTADO/DEVEDOR, EIS QUE A EXECUçãO SINGULAR E A COLETIVA (CONHECIDA COMO INSOLVêNCIA CIVIL) COM BASE NO MESMO TíT ULO E CONTRA O MESMO DEVEDOR, NãO PODEM COEXISTIR. E PRECISAMENTE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SE CONVERTER A EXECUçãO POR QUANTIA C ERTA FRUSTRADA PELA INEXISTêNCIA DE BENS PENHORáVEIS NUM PROCEDIM ENTO DE INSOLVêNCIA CIVIL, PRELECIONA HUMBERTO THEODORO JúNIOR: A FALTA DE BENS A PENHORAR OU A INSUFICIêNCIA DOS BENS ENCONTRADOS NO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXECUTIVO NãO AUTORIZA A CONVERSãO, NO S PRóPRIOS AUTOS, DA EXECUçãO SINGULAR EM EXECUçãO COLETIVA/INSOL VêNCIA. NESTE SENTIDO: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROC ESSO EM RAZÃO DA HABILITAÇÃO DO CREDOR NO JUÍZO UNIVERSAL DE INSO LVÊNCIA INSTAURADO A PEDIDO DO DEVEDOR. VÍCIO DE PROCEDIMENTO. SE NTENÇA CASSADA, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. INSTAU RADO O PROCESSO DE INSOLVêNCIA CIVIL, COMPETE AO JUíZO UNIVERSAL DA INSOLVêNCIA CONHECER E PROCESSAR TODAS AS EXECUçõES AJUIZADAS CONTRA O DEVEDOR DECLARADO INSOLVENTE, DEVENDO OS PROCESSOS DE EX ECUçãO EM ANDAMENTO SER REMETIDOS AO JUíZO DA INSOLVêNCIA. POR IS SO, DEVE SER CASSADA A SENTENçA QUE, DE FORMA EQUIVOCADA, DECRETO U A EXTINçãO DA EXECUçãO. APELAçãO PROVIDA.(TJGO 2A CAMARA CIVEL , DJ 1422 DE 07/11/2013 PROCESSO: 200093390742 COMARCA: SANTA HEL ENA DE GOIáS. E AINDA: "É JURIDICAMENTE IMPOSSíVEL A CONVERSãO DA AçãO DE EXECUçãO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE NA DE INSOLVêNCIA CIVIL , ANTE A PECULIARIDADE DE CADA PROCEDIMENTO E A NATUREZA JURíDICA CONCURSAL DA úLTIMA, QUE EXERCE VIS ATRACTIVA SOBRE TODAS AS OUT RAS AçõES PATRIMONIAIS MOVIDAS CONTRA O INSOLVENTE" (TJMG APEL. C íVEL Nº 389.423-9 - REL. JUIZ ELIAS CAMILO) AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁV EIS - CONVERSÃO PARA O PROCEDIMENTO DE INSOLVÊNCIA CIVIL - IMPOSS IBILIDADE - NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO.A INSOLVêNCIA CIVIL NãO SE CONSTITUI EM MERO INCIDENTE DA EXECUçãO SINGULAR, SENDO PROCED IMENTO AUTôNOMO, COM REGRAS PRóPRIAS E ESPECíFICAS. NãO SE ADMITE A CONVERSãO DE UMA EXECUçãO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOL VENTE EM PROCEDIMENTO DE INSOLVêNCIA CIVIL, SENDO NULOS OS ATOS Q UE VIOLAREM TAL DISPOSIçãO. RELATOR(A): DES.(A) ALBERGARIA COSTA. DATA DE JULGAMENTO: 26/11/2003 DATA DA PUBLICAçãO DA SúMULA: 06/ 12/2003. PROCESSO: APELAçãO CíVEL 2.0000.00.401337-4/000. PORTANT O, O PEDIDO DE DECLARAçãO DE INSOLVêNCIA CIVIL DOS DEVEDORES NãO PODEM SER FEITOS NESTES AUTOS, RAZãO PELA QUAL REVOGO O DESPACHO DE FL.276, E DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUç ãO. QUANTO A DECLARAçãO DE INSOLVêNCIA CABERá O AUTOR AJUIZAR Açã O PRóPRIA E AUTôNOMA, CONFORME EXPOSTO. INTIMEM-SE O EXEQUENTE, P OR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREIT O, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO. INTIMEM -SE. GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

278949-55.2012.8.09.0051 4437 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEM S/A KESSIA CUNHA DOS SANTOS 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

295 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

19570 24810 18828 159335

GO GO GO SP

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SANDRA MARA MOREIRA CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202789492 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO D EFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 33. ASSIM SENDO, PROCEDA-SE O DESENTR ANHAMENTO DA INTERLOCUTóRIA DE FL. 31, ENTREGANDO-A, EM SEGUIDA, à PARTE Ré. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNE Y AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

134867-66.2012.8.09.0006 401 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS DINA JACINTO RIOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA 22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA 28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201348670 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO POR PRIM EIRO, AVERBE-SE O NOME DA ADVOGADA INFORMADA à FL. 223 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS. APóS, INTIME -SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A INTERLOCUTóRIA DE FL. 221. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GO IâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

274036-30.2012.8.09.0051 4243 EMBARGOS A EXECUCAO RONNIE ALBERT SOARES FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO 31797 GO - DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL

DESPACHO : PROTOCOLO N.º 201202740361 D E S P A C H O A FIM DE RESOLVER QUE STãO ATINENTE à SUPOSTA NULIDADE DO ATO CITATóRIO, HAJA VISTA QUE , SEGUNDO O EMBARGANTE/EXECUTADO, NãO ESTAVA PRESENTE EM SEU DOMI CíLIO, COMUNIQUE-SE AO OFICIAL DE JUSTIçA VALDENI ARMANDO ARMANDO L. DUCULOT PARA QUE PRESTE INFORMAçõES ACERCA DA DILIGêNCIA QUE RESULTOU NA CERTIDãO EXARADA NOS AUTOS DA EXECUçãO, CUJA CóPIA EN CONTRA-SE JUNTADA à FL. 20 DESTES AUTOS. PRESTADAS AS INFORMAçõES , Dê-SE VISTA àS PARTES, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. APóS, VENHAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 24 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

378821-77.2011.8.09.0051 2575 CONSIGNATORIA VICENTE OTILIO DOS SANTOS NETO BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

296 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA ADV CONSIGDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201103788218 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO CONSI DERANDO QUE A PARTE REQUERIDA QUEDOU-SE INERTE QUANTO AO CUMPRIME NTO DA DETERMINAçãO CONTIDA NO PENúLTIMO PARáGRAFO DA SENTENçA HO MOLOGATóRIA DE FL. 108, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E A NOTAçõES DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLI O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310221-33.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2589 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : CELSO LUCIO DA COSTA PETRILLO EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA ADV EMBGDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : PROTOCOLO N° 201303102212 D E S P A C H O DIANTE DA INFORMAçãO D OS CORREIOS DE QUE O EMBARGANTE ESTAVA "AUSENTE" (FL. 28, VERSO), EXPEçA-SE NOVA CARTA DE INTIMAçãO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 26. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-S E GOIâNIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

310218-78.2013.8.09.0051 2590 EMBARGOS A EXECUCAO JOSE LUCIO PETRILLO JUNIOR BANCO DO BRASIL S/A 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 33294 GO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS ADV EMBGDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : PROTOCOLO N° 201303102182 D E S P A C H O DIANTE DA INFORMAçãO D OS CORREIOS DE QUE O EMBARGANTE ESTAVA "AUSENTE" (FL. 28, VERSO), EXPEçA-SE NOVA CARTA DE INTIMAçãO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 26. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-S E GOIâNIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

427956-24.2012.8.09.0051 5603 REVISIONAL ROGERIO PIRES FIUZA BANCO VOLKSWAGEN S/A 34099 GO - ANA LúCIA DANTAS PACHECO 25635 GO - fa*gNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO 37955 GO - WELLINGTON ELIAS ANTUNES ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N° 201204279564 D E S P A C H O INTIME-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS INST

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

297 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

RUMENTO PROCURATóRIO E SUBSTABELECIMENTOS DEVIDAMENTE AUTENTICADO S, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APóS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PAR A APRECIAR O PEDIDO DE hom*oLOGAçãO DO ACORDO DE FLS. 187/190. INT IMEM-SE GOIâNIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO

: 472545-77.2007.8.09.0051 ( 200704725457 ) : 1890 : SUSTACAO DE PROTESTO : ROSEMBERG SANTANA INACIO FERREIRA WAGNER JOSE RIBEIRO REQUERENTE : RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS ADV REQDO : 10819 GO - WILSON PEREIRA DE SOUSA ADV REQTE : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS, ADVOGADO, PROMOVE AçãO DE EXECU çãO EM FACE DE ROSEMBERG SANTANA INÁCIO FERREIRA, MANIFESTANDO-SE à FL. 168 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALOR ES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO SE PR OCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO DEVIDAME NTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSERVAND O AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENT A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LINE. CABI MENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE S ER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRIçã O ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFIC AZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçO SO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGR éGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES . JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMEN TO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORABILIDAD E. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERP OSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO MINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQ UER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMEN TO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO R EQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2 013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO C PC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADAS POR M EIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JUDI CIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM P ARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 655 -A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à PARTE EXECUTADA C OMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO REVESTIDA S DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, IN TIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANILH A ACOSTADA à FL. 168. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 09 DE ABRIL DE 2014 . ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

298 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CURADOR

: 159454-71.1999.8.09.0051 ( 199901594546 ) : 1185 : REGRESSIVA : BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA RAFHAEL BROM NILSON JOSE DIAS LITISCONSORTE : JAIRO ANTONIO BERNARDES REQUERENTE : CONFECCOES INFRAMODAS LTDA REQUERIDO : ARQUIDIOCESE DE GOIANIA ADV CURADOR : 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 8205 GO - MARIO DO VALE MONTEIRO 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO ADV REQDO : 1829 GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA 27245 GO - JEANE CRISTINA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 199901594546 NATUREZA: REGRESSIVA DESPACHO CONSIDER ANDO QUE O TRIBUNAL CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, CONFORME SE Vê àS FLS. 772/774, AGUARDE-SE O JULGAMEN TO DEFINITIVO DO ALUDIDO RECURSO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE JUNH O DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO

: : : : : :

197153-92.2011.8.09.0175 2240 ANULACAO DE ATO JURIDICO LUCAS REZENDE DE MORAIS BANCO ITAU S/A VALDECI RIBEIRO DA SILVA VALDECIR RIBEIRO DA SILVA ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT ADV REQDO : 78723 SP - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA 143968 SP - MARIA ELISA NALESSO CAMARGO 148984 SP - LUCIANA CAVALCANTI URZE 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA DESPACHO : PROTOCOLO N° 201101971538 D E S P A C H O EXPEçA-SE REQUISIçãO P ARA PAGAMENTO DOS HONORáRIOS PERICIAIS, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIç õES DO DECRETO JUDICIáRIO 856/2013 E AS INFORMAçõES DE FLS. 348/3 49. INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES JUDICIAI S, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO, NO PR AZO DE CINCO DIAS. APóS, Dê-SE VISTA AO PERITO PARA EVENTUAIS ESC LARECIMENTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE GOIâNIA-GO, 23 D E JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

157766-54.2011.8.09.0051 953 DECLARATORIA VALDOLINA FERREIRA DOS SANTOS SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 33653 GO - JULIANA APARECIDA MOREIRA GONCALVES

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201101577660 NATUREZA: DECLARATóRIA DESPACHO COMPUL SANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NãO HOUVE DESPACHO CITATóRIO, MUI TO MENOS CONTESTAçãO DA REQUERIDA. DESSA FORMA, CHAMO O FEITO A O RDEM PARA DETERMINAR A CITAçãO DA Ré, PARA, QUERENDO, OFERECER RE SPOSTA AO PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CONSTE DO MANDADO QUE, NãO SENDO CONTESTADA A AçãO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 285 E 319). INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

299 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

RES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA DENUNCIADO A LID

: 47975-10.1998.8.09.0051 ( 9800479759 ) : 570 : INDENIZACAO : DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SAO PAULO RUBENS CAVALINI SERAP COMERCIO DE VEICULOS LTDA REQUERENTE : ITABRASIL AGROPECUARIA REQUERIDO : ALVORADA VEICULOS ADV DENUNCIADO A : 2298 GO - BENEDITO FERREIRA MARQUES 6647 GO - PLINIO JOSE VIEIRA DA SILVA ADV REQTE : 9052 DF - NIVALDO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 5486 GO - JANE VILELA GODOI 1781 GO - JONATHAS SILVA 6647 GO - PLINIO JOSE VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 9800479759 NATUREZA: INDENIZAçãO/CUMPRIMENTO DE SEN TENçA DESPACHO PRESTADAS AS INFORMAçõES E CONSIDERANDO A DECISãO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA DE FLS. 745/748, A QUAL DEFERIU O EFEIT O SUSPENSIVO NO RECURSO INTERPOSTO, AGUARDE-SE O PRONUNCIAMENTO F INAL. TRANSCORRIDO O TERMO FINAL, CERTIFIQUE-SE. EM NãO HAVENDO M ANIFESTAçãO, OUçA-SE A PARTE AUTORA, POR SE PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 472039-78.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1899 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VILMAR ALVES VIEGAS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO ADV REQDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201104720390 NATUREZA: DECLARATóRIA DESPACHO A FIM DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 132/133, INTIME-SE A PARTE AUTORA, P OR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA AUTENTICAR O ACORDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENT O DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE E XTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIM EM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

125575-19.2012.8.09.0051 2765 REVISIONAL SHISTER DE MATOS FERREIRA BANCO ITAU UNIBANCO S/A 31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA 8314 GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA 35215 GO - FERNANDO RODRIGUES FERNANDES ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201255753 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE hom*oLOGAçãO DE FLS. 227/229, INTIME-SE A PA RTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, AUTENTICAR OU ATESTAR A AUTENTICIDADE DA PROCURAçãO E SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 236/242. APóS, VENHAM-ME OS AUTOS CONC

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

300 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

LUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIR ES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

304628-44.2010.8.09.0175 1089 RESCISAO CONTRATUAL MARCELO RODRIGUES TANURE MRV PRIME APARECIDA DE GOIANIA INCORPORACOES SPE 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR 33295 GO - FABRICIO SEGATO CARNEIRO 22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS

DESPACHO : MARCELO RODRIGUES TANURE, ATRAVéS DE PROCURADOR JUDICIAL HABILITA DO, PROMOVEU CUMPRIMENTO DE SENTENçA, EM FACE DE MRV PRIME APAREC IDA DE GOIÂNIA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO. APRESENTADO O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CáLCULO PELO CREDOR, (CPC, ART. 475-B E 475-J), INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESP EQUE NO ARTIGO 475-J DO CPC, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTE NçA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUANDO O PAGAMENTO DO DéBITO , SOB PENA DE ACRéSCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E AP RESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQUENTE, EXPEçAM-SE E CUMPRAM MANDA DO DE PENHORA E AVALIAçãO, COM VALOR DE DéBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, PERFILHO O ENT ENDIMENTO DE QUE CABíVEIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, SEN DO QUE PARA A HIPóTESE DE NãO PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DO DéBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIAçãO, INTIME O EXECUTADO ATRAVéS DE SEU ADVOGAD O, OU EM SUA FALTA, ATRAVéS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALMENTE ATRAVéS DE MANDADO OU AR, PARA, Q UERENDO, APRESENTAR IMPUGNAçãO NO PRAZO LEGAL. CUMPRAM-SE E INTIM E-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

190195-40.2012.8.09.0051 3524 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A AVANY PIRES DO PRADO 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 34791 GO - SILVONE RIBEIRO DA SILVA CUNHA ADV REQDO : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201901957 NATUREZA: COBRANçA DESPACHO DO QUE SE OBSERVA DOS AUTOS, Vê-SE QUE A PARTE REQUERIDA ALEGA NãO UTILIZAR O SERVIçO DE ABASTECIMENTO DE áGUA DA AUTORA, MAS APENAS A COLET A E TRATAMENTO DE ESGOTO, HAJA VISTA QUE SEU ABASTECIMENTO DE áGU A é FEITO POR CISTERNA. CUMPRE ESCLARECER QUE A LEI ESTADUAL Nº 1 4.939/04, EM SEU ARTIGO 57, ESTABELECE O CRITéRIO PARA A COBRANçA DO SERVIçO DE ABASTECIMENTO DE áGUA, O CONSUMO EFETIVO, E, QUAND O NãO FOR POSSíVEL, POR ESTIMATIVA DE CONSUMO OU COM BASE NO CONS UMO MéDIO DOS úLTIMOS 06 MESES, VEJAMOS: "ART. 57 AS TARIFAS PELA PRESTAçãO DOS SERVIçOS DEVERãO BASEAR-SE NO CONSUMO EFETIVO OU N OS SERVIçOS USUFRUíDOS PELO USUáRIO. § 1º A COBRANçA PELO ABASTEC IMENTO DE áGUA DEVERá BASEAR-SE NA MEDIçãO DO CONSUMO EFETIVO DO USUáRIO. § 2º EM CASOS ESPECIAIS OU EM SITUAçõES TRANSITóRIAS, DE VIDAMENTE JUSTIFICADOS, PODERá SER AUTORIZADA, PELA ENTIDADE REGU LADORA E FISCALIZADORA COMPETENTE, A COBRANçA DOS SERVIçOS DE ABA STECIMENTO DE áGUA POR ESTIMATIVA DE CONSUMO OU CONSUMO MéDIO DOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

301 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

úLTIMOS 6 (SEIS) MESES. § 3º O CONSUMO DOS SERVIçOS DE ESGOTAMEN TO SANITáRIO SERá ESTIMADO EM FUNçãO DO CONSUMO DE áGUA, COM PORC ENTAGENS A SEREM DEFINIDAS NO SISTEMA TARIFáRIO. § 4º PARA ATENDE R AO ESTABELECIDO NO § 3º, NO CASO DE USUáRIO QUE SE VALE DE FONT ES ALTERNATIVAS à REDE PúBLICA PARA ABASTECIMENTO DE áGUA, O PRES TADOR, COM AUTORIZAçãO DA ENTIDADE REGULADORA E FISCALIZADORA, PO DERá ESTIMAR OS CONSUMOS TOTAIS DE áGUA, INCLUINDO O DE FONTES AL TERNATIVAS. § 5º OS PREçOS E TARIFAS DOS SERVIçOS DE ESGOTAMENTO SANITáRIO SERãO FIXADOS SEPARADAMENTE PARA A COLETA E O AFASTAMEN TO E PARA O TRATAMENTO DE ESGOTOS, ENTENDENDO O TRATAMENTO EM UMA COMUNIDADE COMO UM BEM GERAL, E, PORTANTO, COBRADO NA PROPORçãO DO ESGOTO EFETIVAMENTE TRATADO.(...)". POR SUA VEZ, A RESOLUçãO 2 89/2003 DA AGêNCIA GOIANA DE REGULAçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO D E SERVIçOS PúBLICOS ESTABELECE NO ART. 83, O SEGUINTE: "ART. 83 PARA AS LIGAçõES NãO MEDIDAS, O CONSUMO DE áGUA E/OU DE ESGOTAME NTO SANITáRIO SERá FIXADO POR ESTIMATIVA EM FUNçãO DO CONSUMO MéD IO PRESUMIDO, CONFORME TABELA DE SUBCATEGORIAS DE ACORDO COM NORM AS TéCNICAS DA ABNT, APRESENTADA PELA SANEAGO, DESDE QUE APROVADA PELA AGR. DESTA FORMA, COM BASE NOS ARTIGOS ACIMA MENCIONADOS, I NTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PR AZO DE CINCO DIAS, EMENDAR A INICIAL JUNTANDO AOS AUTOS INFORMAçõ ES E DOCUMENTOS QUANTO AO CRITéRIO UTILIZADO PARA CáLCULO DO VALO R ESTIMADO, HAJA VISTA A EXISTêNCIA DE FONTE ALTERNATIVA DE ABAST ECIMENTO DE áGUA (CISTERNA) UTILIZADA PELA PARTE REQUERIDA. INTIM EM-SE. GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

227776-02.2006.8.09.0051 ( 200602277765 ) 1010 ACAO MONITORIA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARCIO ROBERTO S MARTINI 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO 33173 GO - MATHEUS PALMEIRA FIGUEREDO 33568 GO - GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES 33532 GO - LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA

DESPACHO : PROTOCOLO N.º 200602277765 NATUREZA: MONITóRIA/CUMPRIMENTO DE SE NTENçA D E S P A C H O VISANDO AO ATENDIMENTO DAS INFORMAçõES REQ UERIDAS, DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARá, COM PRAZO DE 90(NOVENTA ) DIAS, PARA QUE O PATRONO DA PARTE EXEQUENTE SEJA AUTORIZADO, UM A úNICA VEZ E REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO DE PROTOCOLO N° 2006 02277765, A OBTER JUNTO àS EMPRESAS OI, GVT, VIVO, TIM, CLARO, SA NEAGO, CELG, JUCEG INFORMAçõES ACERCA DO ENDEREçO DOS(A) EXECUTAD OS(A) EXISTENTE EM SEUS CADASTROS, QUE DEVERãO SER PRESTADAS NO P RAZO IMPRORROGáVEL DE 10(DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. DEVERá C ONSTAR NO ALVARá QUE SOMENTE O SEU ORIGINAL, SELADO E SEM EMENDAS OU RASURAS, OBRIGA AS EMPRESAS E/OU óRGãOS A FORNECEREM AS INFOR MAçõES, EXTRAINDO-SE CóPIA PARA ARQUIVAMENTO EM SUAS REPARTIçõES, E QUE A PESSOA AUTORIZADA A COLHER AS INFORMAçõES ASSUMA O COMPR OMISSO DE, NO PRAZO MáXIMO DE 90(NOVENTA) DIAS, JUNTAR AO PROCESS O RESPECTIVO AS RESPOSTAS OBTIDAS. PROCEDA-SE, AINDA, A CONSULTA DO ENDEREçO DO EXECUTADO, VIA INFOJUD. APóS O FORNECIMENTO E JUNT ADA AOS AUTOS DAS INFORMAçõES SUPRAMENCIONADAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTA çãO, INTIME-A, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE N O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLN EY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

302 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

16075-47.2014.8.09.0051 199 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A CONSTRUTORA METROPOLE LTDA ANTONIO NURI DE ASSIS DIRANE FIADOR : AFIF DIRANE FILHO ADV REQTE : 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201400160752 NATUREZA: COBRANçA DESPACHO CITE-SE, C ONFORME REQUERIDO à FL. 05, PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CONSTE DO MANDADO Q UE, NãO SENDO CONTESTADA A AçãO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS COMO VERD ADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 285 E 319). IN TIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO 258091-66.2013.8.09.0051 2199 COBRANCA GLOBO AVIACAO TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL GOLDEN WINGS LTDA 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO ADV REQDO : 29553 GO - PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201302580919 NATUREZA: COBRANçA DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA, E SPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. APóS, VENHAM-ME C ONCLUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO 342277-90.2011.8.09.0051 2299 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A VANDERLEI VIEIRA DA COSTA 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201103422779 NATUREZA: COBRANçA DESPACHO FEITO O DE VIDO PREPARO REEMITA O MANDADO PARA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO , CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 87, DEVENDO OBSERVAR O ENDEREçO A LI INDICADO. DEFIRO AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, §2º DO CPC, O BSERVANDO O QUE DISPõE O ARTIGO 5°, INCISO XI, DA CONSTITUIçãO FE DERAL DE 1988, SOBRE A INVIOLABILIDADE DO DOMICíLIO. APóS A RESPO STA DO EXPEDIENTE, OUçA-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUD ICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 169690-91.2013.8.09.0051 : 1588 : EXECUCAO : TOTALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

303 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUTADO : K E Q COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV EXEQTE : 287650 SP - PAULA CRISTINA ORLANDO COUTINHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201301696905 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 67. DEFERE-SE A CITAçãO POR EDITAL SOMENTE APóS E SGOTADOS TODOS OS MEIOS LEGAIS PARA A LOCALIZAçãO PESSOAL DA PART E Ré, SENDO QUE A SIMPLES AFIRMAçãO DA AUTORA DE QUE O REQUERIDO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO OU NãO SABIDO NãO TEM O CONDãO DE EN SEJAR A CITAçãO EDITALíCIA, UMA VEZ QUE O DISPOSITIVO DO ART. 232 , I, II, DO CPC, DEVE SER INTERPRETADO A LUZ DOS PRINCíPIOS DO CO NTRADITóRIO E DA AMPLA DEFESA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSO A DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QU E LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçã O. INTIME-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES N ETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

75343-71.2010.8.09.0051 620 EXECUCAO BANCO ITAU S/A EXPRESS COMERCIO DE PNEUS LTDA ANDREA RODRIGUES SILVA RIBEIRO JULIO CESAR GONCALVES RIBEIRO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 105298 SP - ALEXANDRE VIEIRA REIS 28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO ADV EXECDO : 19671 GO - RICARDO FELISBERTO 5397 GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201000753438 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO EM VISTA D O REQUERIMENTO DE FL. 127, FICAM OS AUTOS SOBRESTADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O TERMO FINAL, CERTIFIQUE-SE. APóS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDIC IAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS . NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENT E, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIME-SE. GOIâN IA, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

267315-28.2013.8.09.0051 2287 REVISIONAL WILLIAM SILVA MARTINS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A 32403 GO - GUSTAVO KARIM NASCIMENTO 37032 GO - CLEISSON PASSOS DE MATOS

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201302673151 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO INTIME-S E A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESS E NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDIT AL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOL NEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

177491-39.2005.8.09.0051 ( 200501774917 ) 969 REIVINDICACAO EUDALIA CUNHA CARRAZONI (ESPOLIO) VILDOMAR NOGUEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

304 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQDO

: 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 6365 GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA 21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES ADV REQTE : 22002 GO - SILVIO BRANDAO JUNIOR 21266 GO - FERNANDA FLEURY CARDOSO 25158 GO - MARISE DOS REIS MONTALVAO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200501774917 NATUREZA: REIVINDICAçãO/CUMPRIMENTO DE SENTENçA DESPACHO CONSIDERANDO O ACóRDãO DE FLS. 299/300, NO QUA L A INSTâNCIA SUPERIOR DECLAROU COMPETENTE ESTE JUíZO PARA O PROC ESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENçA NA PRESENTE AçãO REIVINDICAT óRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JU DICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE EXCEPTO

: : : : :

432817-19.2013.8.09.0051 3371 EXCECAO DE INCOMPETENCIA LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A RETIFICA DE MOTORES AMERICANA LTDA AMERICANA MECATRON DIESEL PECAS PARA MOTORES LTD ADV EXCEPTE : 125235 MG - EDINEIA FREITAS GOMES BISINOTTO ADV EXCEPTO : 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE 32450 GO - OXCILEY DE JESUS ALLAN KARDEC 35690 GO - NAYANA GABRIELLY MARQUEZ DA SILVA 22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE 35800 GO - BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI 32844 GO - THATIANE ALVES ROCHA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201304328176 NATUREZA: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DES PACHO SOBRE A MANIFESTAçãO DE FLS. 57/61, OUçA-SE A PARTE EXCIPIE NTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS . DENTRO DO MESMO PRAZO, DEVERãO AS PARTES, DIZER SE PRETENDEM PR ODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

286670-63.2009.8.09.0051 ( 200902866707 ) 1700 CONSIGNATORIA MARCOS MENDES DA SILVA BANCO FINASA BMC LEASING S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR

DESPACHO : PROTOCOLO N° 200902866707 D E S P A C H O CUMPRA-SE A DECISãO DE FLS. 97/100. INTIMEM-SE GOIâNIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO W OLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

390576-30.2013.8.09.0051 1215 DECLARATORIA CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A 25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE 34054 GO - LORENA ALVES SILVA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303905765 NATUREZA: DECLARATóRIA DESPACHO CERTIF IQUE A ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA CO NTESTAçãO. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 28 DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

305 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MAIO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

360892-60.2013.8.09.0051 2944 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303608922 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO A GUARDE-SE O DESLINDE FINAL DA AçãO DECLARATóRIA EM APENSO (PROTOC OLO N° 201303905765). INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 AB íLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

133694-71.2009.8.09.0051 ( 200901336941 ) 2182 CONSIGNATORIA ELIENE PEREIRA SOUZA SANT'ANA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES 35205 GO - FERNANDA SOARES DE MELO ALVES CORREA

DESPACHO : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, ADVOGADO, PROMOVE CUMPRIME NTO DE SENTENçA EM FACE DE OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO. À FL. 282 FOI DETERM INADA A PENHORA ON LINE NAS CONTAS DO EXECUTADO, SENDO A MESMA FR UTíFERA, CONFORME DOCUMENTOS DE FL. 284 E 287. O EXECUTADO FOI DE VIDAMENTE INTIMADO DA PENHORA (FL. 287 - VERSO), PORéM, QUEDOU-SE INERTE. O EXEQUENTE MANIFESTOU-SE à FL. 300, REQUERENDO O LEVANT AMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA. ANTE O EXPOSTO, EM SE TRATANDO DE VE RBA HONORáRIA, DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARá JUDICIAL AUTORIZAN DO O DR. RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, OAB-GO 22.470 (PR OC. FL. 27) A PROCEDER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 537,47 (QU INHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ACREC IDA DE SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. QUANTO AO REQUERIMENTO DE FL. 302 , OUçA-SE A REQUERENTE, EM 05 (CINCO) DIAS. APóS, VENHAM-ME CONCL USOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRE S NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

18583-49.2003.8.09.0051 ( 200300185833 ) 217 EXECUCAO BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A ELAINE DA SILVA ARAUJO 7194 GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA 4140 GO - LUIZ CAMARGO

DESPACHO : BBC – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A , PESSOA JURíDICA DE DIRE ITO PRIVADO, PROMOVE AçãO DE EXECUçãO EM FACE DE ELAINE DA SILVA ARAÚJO, MANIFESTANDO-SE à FL. 79 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LI NE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É S ABIDO QUE A AçãO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENH A SEU CRéDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC . NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO Q

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

306 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

UE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A ME DIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, D O CPC. 2 - A CONSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXE CUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS , PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENT O, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 148 85 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO R URAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIM ENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO C OM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PEL O ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTI A PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJG O, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/201 3, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIG OS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOL UTAMENTE IMPENHORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFE RêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORI GEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPE TE à PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQ UEADAS ESTãO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IM PUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá S ER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL. 79/82. INTIMEM-SE. GOIâNIA -GO, 25 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

325570-18.2009.8.09.0051 ( 200903255701 ) 1982 EXECUCAO DE SENTENCA CIENE APARECIDA DE BRITO TRINDADE JOSE ANTONIO WALDEMAR CARDOSO 24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO 27789 GO - CAMILA DE PAIVA JORGE 37041 GO - JOãO PAULO DE OLIVEIRA PAIVA ADV REQDO : 28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200903255701 NATUREZA: EXECUçãO DE SENTENçA DESPACH O INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICI AL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNA çãO APRESENTADA PELA EXEQUENTE à FL. 343. APóS, VENHAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS PARA DELIBERAçãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

271577-55.2012.8.09.0051 4370 CONSIGNATORIA LEONIDIO RODRIGUES DE SOUZA BANCO FIAT S/A 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO 32750 GO - ANA FLAVIA SILVA SUSSUARANA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

307 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

26265 GO - DANIEL MAEL SUSUARANA SILVA : 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202715774 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO INTIM E-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDãO DE FL. RETRO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, P ARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESS áRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JU NHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO ADV CONSIGDO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

331466-03.2013.8.09.0051 2637 COBRANCA ADETEC CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA GONDIM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA(URUACU CARGA 27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO 29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY 28913 GO - ALINE CARLA MENDONCA 31851 GO - PATRICIA QUIRINO GONCALVES ADV REQDO : 23357 GO - CLAUDIA PEREIRA QUINTINO 23536 GO - SIMON RIEMANN COSTA E SILVA 23340 GO - TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA 36162 GO - ISABEL CRISTINA BARSI CRISTALDO TAVA DESPACHO : PROTOCOLO N.º 201303314660 NATUREZA: COBRANçA D E S P A C H O CO NSIDERANDO O QUE DISPõE O ARTIGO 13 DA LEI ESTATUAL Nº 14.376/200 2 (REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIçA DO ESTADO DE GOIá S), BEM COMO ORIENTAçãO FEITA POR MEIO DO OFíCIO CIRCULAR N° 099/ 2013, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA¹, DETERMINO QUE SEJA GERAD A A RESPECTIVA GUIA, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA O RECOLHIME NTO DAS CUSTAS FINAIS PERTINENTES. NãO COMPROVADO O RECOLHIMENTO EM 05 (CINCO) DIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O .S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZ O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO N ECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 20 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

470980-44.2008.8.09.0051 ( 200804709801 ) 2026 EXECUCAO ARNALDO ALBERTO ARRUDA JEANE MARA NEVES SOUZA MARIA AMELIA FURTADO ANGELINA DEGRANDE DAS NEVES SOUZA ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA 30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA ADV EXECDO : 59613 SP - PAULO SERGIO DA SILVA 26847 GO - PAULO LUSTOSA GONDIM VAZ DESPACHO : ARNALDO ALBERTO ARRUDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOV E AçãO DE EXECUçãO EM FACE DE JEANE MARA NEVES SOUZA, MANIFESTAND O-SE à FL. 186 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE V ALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO S E PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO DEVI DAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QU E UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OBSER VANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: E MENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LINE.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

308 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PED IDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PO DE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONST RIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O F ORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTE S DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VO TOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO V OTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTR UMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORABIL IDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO IN TERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCI A DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO C PC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE Q UALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPL OMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTR UMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEI RO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/ 04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PEN HORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORá VEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADAS P OR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O P RAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORD EM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à PARTE EXECUTA DA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO REVES TIDAS DE IMPENHORABILIDADE.¹ CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE , INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESSALT E-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLA NILHA ACOSTADA à FL. 187/190. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 10 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

52161-85.2012.8.09.0051 395 CONSIGNATORIA NADIA NAIRA RODRIGUES DIAS BANCO ITAUCARD S.A 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA 21538 GO - JOSE IROMAR GONCALVES ADV CONSIGDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N° 201200521611 D E S P A C H O QUANTO AO LEVANTAMENTO DO VALOR, PERMANECE A SENTENçA hom*oLOGATóRIA DE FLS. 302/303, NO S TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, FLS. 275/279. CUMPRASE CONFORME DETERMINADO à FLS. 302/303. INTIMEM-SE GOIâNIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

269665-28.2009.8.09.0051 ( 200902696658 ) 1583 DECLARATORIA FRANCISCO LEVI ARRUDA GOMES FILHO EURIPEDES PEREIRA VITOR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

309 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE

: 30591 GO - PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 31457 GO - RAPHAELA MENDES DE CASTRO LOBO ADV REQDO : 26269 GO - JOSE AFONSO PEREIRA JUNIOR 11920 GO - ELBA REGINA DE LIMA DESPACHO : PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE, ADVOGADO, PROMOVEU CUMPRIMENTO DE SE NTENçA, EM FACE DE EURÍPEDES PEREIRA VITOR, QUALIFICADO NOS AUTOS . APRESENTADO O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CáLCULO PELO CREDOR, (CPC, ART. 475-B E 475-J), INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J DO CPC, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENçA NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUANDO O PAGAMENTO DO DéBITO, SOB PE NA DE ACRéSCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTAD O REQUERIMENTO PELO EXEQUENTE, EXPEçAM-SE E CUMPRAM MANDADO DE PE NHORA E AVALIAçãO, COM VALOR DE DéBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, PERFILHO O ENTENDIMENT O DE QUE CABíVEIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, SENDO QUE P ARA A HIPóTESE DE NãO PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DO DéBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHO RA E AVALIAçãO, INTIME O EXECUTADO ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA, ATRAVéS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDI ARIAMENTE, PESSOALMENTE ATRAVéS DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAçãO NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO CARTóRIO DO Q UARTO TABELIONADO DE NOTAS DE GOIâNIA, CIENTIFICANDO O SEU TITULA R ACERCA DA SENTENçA PROFERIDA àS FLS. 99/103. CUMPRAM-SE E INTIM E-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 84218-93.2011.8.09.0051 : 792 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : RICO WARLEY FERREIRA DOS SANTOS JOAO MARCELO DE SOUZA COSTA PATRICIA SILVA E BRITO REQUERIDO : MARIA IOLITA FERREIRA DOS SANTOS SILVA JOSE MARIA CARLOS D JUNIOR BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT BAILON CARLOS D JUNIOR ADV REQTE : 7817 GO - JOAO MENDES DE REZENDE ADV REQDO : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 4368 GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO 4012 GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA DESPACHO : JOÃO MARCELO DE SOUZA COSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA; RICO WARLEY FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, AJUIZA RAM AçãO DE ANULAçãO DE ATO JURíDICO EM FACE DE MARIA IOLITA FERR EIRA DOS SANTOS SILVA; JOSÉ MARIA DA SILVA; BAYLON CARLOS DOMINGU ES JÚNIOR E BANCO AYMORÉ CFI S/A, SATISFATORIAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, OBJETIVANDO A ANULAçãO DA VENDA DE UM VEíCULO, O QUAL, SEGUNDO NARRA A INICIAL, PERTENCIA AO PAI DOS REQUERENTES. INICI ALMENTE, AFASTA-SE A ALEGAçãO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO REQUERI DO BANCO AYMORé, CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (FLS. 6 4/168), UMA VEZ QUE O OBJETO DA AçãO, UM VEíCULO (COM ALIENAçãO F IDUCIáRIA), FIGURANDO COMO CREDORA FIDUCIANTE A REFERIDA INSTITUI çãO FINANCEIRA, ESTA DEVERá FIGURAR COMO LITISCONSóRCIO NECESSáRI O NA LIDE, RAZãO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA. NO TOCAN TE A TESE DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAçãO DOS AUTORES E PEDIDO DE NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO NOS AUTOS, TAMBéM NãO MERECE ACOLHIDA. ORA, CONFORME BEM LEMBROU A REPRESENTANTE DO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

310 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MINISTéRIO PúBLICO (FL. 311) “NãO Há QUE SE FALAR EM JUNTADA TAR DIA DE PROCURAçõES, POIS OS REFERIDOS INSTRUMENTOS DE PROCURAçãO FORAM COLACIONADOS AO PROCESSO EM MOMENTO HáBIL, POIS ANTECEDERAM à PROLAçãO DE SENTENçA.” DA MESMA FORMA, NãO Há QUE SE FALAR EM NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO DOS AUTORES, POIS O AL EGADO VíCIO é SANáVEL, SENDO QUE NãO FOI DEMONSTRADO NENHUM PREJU íZO QUE PUDESSE COMPROMETER DIREITOS DAS PARTES.1 DEFIRO A PRODUç ãO DA PROVA ORAL REQUERIDA E DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JUL GAMENTO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2014, àS 15,00 HORAS. AOS TERM OS DO ART. 407 DO CPC, FIXO O PRAZO DE DEZ DIAS, A CONTAR DA INTI MAçãO DESTA, PARA O DEPóSITO NA ESCRIVANIA DO ROL (OU SUBSTITUIçã O LEGAL, CASO Já EFETIVADO) DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE AS GENITOR AS DOS AUTORES, PESSOALMENTE, PARA COMPARECEREM NA AUDIêNCIA A FI M DE SEREM INTERROGADAS SOBRE OS FATOS DA CAUSA, CONSTANDO DO MAN DADO A ADVERTêNCIA DO ARTIGO 343, §§1° E 2° DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. FAçAM-SE AS INTIMAçõES INDISPENSáVEIS PARA A REALIZAçãO D A AUDIêNCIA ORA DESIGNADA. Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO DA DATA DA AUDIêNCIA. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 24 DE JUNHO DE 2014 A BíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

459318-44.2012.8.09.0051 179 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO VERA LUCIA DE FREITAS 33207 GO - DANIEL RODRIGUES 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ

DESPACHO : HSBC BANK BRASIL S/A, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE AçãO DE MONITóRIA EM FACE DE VERA LUCIA DE FREITAS, MANIFESTANDO -SE à FL. 143/144 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA D E VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A Açã O SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CRéDITO D EVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS é DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CRéDITO, OB SERVANDO AINDA A GRADAçãO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA ON LIN E. CABIMENTO. 1 - Há QUE SER REFORMADA A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTãO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CO NSTRIçãO ELETRôNICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZAçãO DE UM MéTODO MA IS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUçãO, ISTO E, O FORçOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA , O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRA NTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CâMARA CíVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS D O VOTO DO RELATOR." (3º CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/200 6 , DES. JOSé ARéDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE IN STRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. EMPRÉSTIMO RURAL. IMPENHORA BILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊ NCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENH ORA ON LINE é MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, D O CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE D E QUALQUER DAS HIPóTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO D IPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE IN STRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CAR NEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655 -A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZAçãO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTâNCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENH ORáVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERãO LEVANTADA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

311 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

S POR MEIO DE ALVARá, QUANDO Já OCORRIDA A TRANSFERêNCIA PARA CON TA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PRóPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NãO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERêNCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISãO DO ART IGO 655-A, §2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE à PARTE EXEC UTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTãO RE VESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE.1 CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON L INE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNAçãO/EMBARG OS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, OUçA-SE O EXEQUENTE. RESS ALTE-SE QUE PARA A REALIZAçãO DA PENHORA, DEVERá SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA à FL.123/126 . INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 07 DE AB RIL DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

244479-32.2011.8.09.0051 1669 RESCISAO CONTRATUAL FLAVIO CAVALCANTE DE ASSIS CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 13981 GO - MARINHO VICENTE DA SILVA 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO 29347 GO - SIMONE LINS OLIVEIRA 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL

DESPACHO : PROTOCOLO N.º 201102444795 NATUREZA: RESCISãO CONTRATUAL D E S P A C H O DEFIRO A CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAIS BENS EM NOME DOS DEVEDORES, VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD. EXPEçA-SE OFíCIO AO INCRA, CONFORME REQUERIDO à FL. 151, CUIDANDO O EXEQUENTE DO ENCAMINHAMENTO. APóS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 14 DE ABRIL DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

402840-79.2013.8.09.0051 3169 REVISIONAL JOAO ACACIO DE ALMEIDA BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 33450 GO - JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS 31100 GO - GRAZIELA BELOTI GONÇALVES SANTOS 11710 GO - PAULO GONCALVES ADV REQDO : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 40088 GO - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201304028407 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO RECEBO A EMENDA DE FLS. 109/111, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERAçãO DO VALOR DA CAUSA, JUNTO A CAPA DOS AUTOS E SISTEMA INTERNO. APóS, C UMPRA-SE, INTEGRALMENTE, A DECISãO DE FLS. 89/91. INTIMEM-SE. GOI âNIA, 12 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

5076-06.2012.8.09.0051 33 CONSIGNATORIA VILMA PEREIRA SALGADO BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUP 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

312 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

126003-30.2014.8.09.0051 825 COBRANCA JOSE GUILHERME MARIANO CARNEIRO BRADESCO SEGUROS S/A 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

490818-65.2011.8.09.0051 3520 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR ADV REQTE : 30578 GO - STEFÂNIA DE JESUS E SILVA DESPACHO : A PARTE AUTORA: A FIM DE ATENDER AO DESPACHO DE FLS. 133, INFORMO QUE O AUTOR DEVERA FAZER O DEPOSITO DO VALOR INFORMADO, VINCULADO AO JUIZO DA 9ª VARA CIVEL. APOS, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DESPACHO

:

78286-27.2011.8.09.0051 702 CONSIGNATORIA MARCIO GREICK NOGUEIRA BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS ADV CONSIGDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 28605 GO - CICERO NOBRE CASTELLO 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM DESPACHO : (...)INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUD ICIAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATORIO E SUBSTABEL ECIMENTO ORIGINAIS OU DEVIDAMENTE AUTENTICADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. (...)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

467318-38.2009.8.09.0051 ( 200904673183 ) 2924 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA WASHINGTON VATENABIO SILVA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

313 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONCEDIDO O PRAZO DE 15 DIAS. (AUTOR). GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 20 14, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO

: : : : : :

28891-18.2001.8.09.0051 ( 200100288914 ) 128 ACAO MONITORIA REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SOLLU'S CONSTRUTORA LTDA JOSE UBIRATAN COSTA JUNIOR LEONARDO RODRIGUES VALDIR CORREA DE MOARAIS ADV REQTE : 1833 GO - JOAO RODRIGUES 7640 GO - ALEXANDRE MEIRELLES 7590 GO - VALERIA JAIME PELA 25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO ADV REQDO : 6386 GO - LUIZ CARLOS DA SILVA 11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA ADV PERITO : GO DESPACHO : (...)TRANSCORRIDO O TERMO FINAL, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

: 32611-70.2013.8.09.0051 : 413 : CONSIGNATORIA : PATRICIA MARIA DE ARAUJO TAVEIRA BRAGA DENNER CAVALCANTE BRAGA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.º 201300326110 NATUREZA: CONSIGNATóRIA D E S P A C H O OBSERVANDO-SE QUE A AçãO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONíVEIS, E C ONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE FLS. 115/116, DETERMINO A REMESSA D OS AUTOS AO 1º CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLITOS E CIDADA NIA COM VISTAS A UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMANDANTES. AP óS O RETORNO NOS AUTOS, FRUSTRADA A TENTATIVA DE ACORDO, INTIME-S E A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQU ERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA D E EXTINçãO DO FEITO. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2014. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO PROTOCOLO UMPRA-SE O EM APENSO E JUNHO DE

: : : : : :

282480-18.2013.8.09.0051 3075 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A PATRICIA MARIA DE ARAUJO TAVEIRA BRAGA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA

: Nº 201302824800 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO C QUE RESTOU DETERMINADO NOS AUTOS DA AçãO CONSIGNATóRIA (PROTOCOLO N° 201300326110). INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 D 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO : 220002-08.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3857 NATUREZA : REVISIONAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

314 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

KESSIA CUNHA DOS SANTOS BANCO VOLKSWAGEM S/A 17579 GO - RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202200022 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO POR PRIM EIRO CUMPRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO NOS AUTOS EM APENSO (PROT OCOLO N° 201202789492). APóS, VENHAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLU SOS PARA O FAZIMENTO DO JUíZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE AP ELAçãO INTERPOSTO àS FLS. 106/111. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUN HO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74930-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GLAUCILENE MARIA BERNARDES TORRES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : NATUREZA: REVISIONAL PROTOCOLO Nº 201300749304 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELAçãO DE FLS. 52/62, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. REMET AM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO, COM AS CAU TELAS DE SEMPRE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

214274-49.2013.8.09.0051 2487 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A GLAUCILENE MARIA BERNARDES TORRES 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA ADV REQDO : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201302142741 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO C UMPRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO NOS AUTOS DA AçãO REVISIONAL EM APENSO (PROTOCOLO N° 201300749304). INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE J UNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO fa*gUNDES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

90245-39.2004.8.09.0051 ( 200400902456 ) 653 EXECUCAO BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A LUZIA AMELIA ALVES SANTANA FRANCA 1812 GO - ADAO ALVES TEIXEIRA 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA ADV EXECDO : 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES 30291 GO - SAVIO BORGES SILVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO AUTOS Nº 653/04 (200400902456) AOS 26 DIAS DO MêS DE JUNHO DO ANO 2.014, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIâNIA, ESTADO DE GOIáS, NO EDIFíCIO DO FóRUM LOCAL, àS 13:3 0 HORAS, NA SALA DAS AUDIêNCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. SA NDRO CÁSSIO DE MELO fa*gUNDES, MM. JUIZ DE DIREITO, FOI ABERTA A A UDIêNCIA. AUSENTE A PARTE EXEQUENTE E PRESENTE A PARTE EXECUTADA,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

315 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ACOMPANHADO(A) DE SEU ADVOGADO DR. SáVIO BORGES SILVEIRA, QUE NA OPORTUNIDADE JUNTOU SUBSTABELECIMENTO. A CONCILIAçãO RESTOU PREJ UDICADA EM RAZãO DA AUSêNCIA DA PARTE EXEQUENTE. DEFERIU-SE PEDID O DE VISTA FORMULADO PELO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA, POR 05 DIA S. DECORRIDO ESSE PRAZO, CONCLUSOS OS AUTOS PARA ANáLISE DO PEDID O DE FLS. 211. INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO PARA CON STAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI." ____________________________________ SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE

: 290091-90.2011.8.09.0051 : 2017 : CONSIGNATORIA : MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES CARLOS ANTONIO RODRIGUES CONSIGNADO : HSBC BANK BRASIL S/A ADV CONSGTE : 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 30921 GO - ELISANGELA DA SILVA CARRIJO FERREIRA 6976 GO - JOSE GILDO DOS SANTOS ADV CONSIGDO : 23870 GO - GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA 8067 DF - ROBINSON NEVES FILHO 6930 DF - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO 11420 DF - GISELE ESTEVES FLEURY 12870 DF - LEONARDO SANTANA CALDAS 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 25178 GO - CAROLINA MIZIARA DE CASTRO VALADAO 24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA 33578 GO - CREGINALDO RODRIGUES LIMA 39443 GO - EDUARDO BORGES SAVIO DESPACHO : TERMO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO/INSTRUçãO E JULGAMENTO AUTOS N º 201102900910 AOS 26 DIAS DO MêS DE JUNHO DO ANO 2.014, NESTA CI DADE E COMARCA DE GOIâNIA, ESTADO DE GOIáS, NO EDIFíCIO DO FóRUM LOCAL, àS 14:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIêNCIAS, ONDE SE ACHAVA PRE SENTE O DR. SANDRO CÁSSIO DE MELO fa*gUNDES, MM. JUIZ DE DIREITO, FOI ABERTA A AUDIêNCIA. PRESENTE O REQUERENTE CARLOS ANTôNIO RODR IGUES, ACOMPANHADO DO ADVOGADO JOãO ALBERTO MOREIRA CARVALHO, QUE NA OPORTUNIDADE JUNTOU CóPIA DA CERTIDãO DE óBITO DA REQUERENTE MARIA APARECIDA, COMPROVANDO O FALECIMENTO DA MESMA NO DIA 01/01/ 2013. PRESENTES TAMBéM O PREPOSTO DA PARTE REQUERIDA STêNIO DE OL IVEIRA BARBOSA E SEU ADVOGADO LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA. EM RAZãO DO FALECIMENTO DA AUTORA MARIA APARECIDA, O MM. JUIZ SUSPEN DEU O PROCESSO E CONCEDEU O PRAZO IMPRORROGáVEL DE 30 DIAS PARA Q UE A PARTE AUTORA PROMOVA A HABILITAçãO DOS HERDEIROS DE MARIA AP ARECIDA, TUDO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 259, I, E 1055 E SEGUINT ES DO CPC. DESDE Já REDESIGNO A AUDIêNCIA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2.014, àS 15:00 HORAS. EM CASO DE HABILITAçãO, INTIME-SE O RE PRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS E COMPARECER NA AUDIêNCIA ACIMA DESIGNADA. INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE DE J UIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. ____________________________________ SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

10711-02.2011.8.09.0051 113 ACAO MONITORIA CERAMICA TRINDADE LTDA TANIA MOREIRA NOBREGA CAMPOS ANIEL DA SILVA CAMPOS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

316 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE

: 23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO 24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA 37404 GO - GABRIELA GOLIN DOS SANTOS 33770 GO - MICHELE CRISTHINE DE JESUS SANTOS ADV REQDO : 2905 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA DESPACHO : “hom*oLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART 269, III, DO CPC CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA CONVENCIONADA PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIêNCIA REGISTRE-SE TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENúNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ANOTE-SE O NOME DA PARTE REQUERIDA NA DISTRIBUIçãO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE” NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU ______________, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI ” ____________________________________ SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

258372-90.2011.8.09.0051 1740 DECLARATORIA PP INDUSTRIAL COMERCIO ALIMENTOS LTDA ISOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA 18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI 32235 GO - PRISCILA APARECIDA COSTA 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI ADV REQDO : 21834 GO - ANTONIO MONTELES VIANA GO DESPACHO : “hom*oLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART 269, III, DO CPC CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, A SEREM RECOLHIDAS EM 15 DIAS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA CONVENCIONADA EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA O LEVANTAMENTO DO DEPóSITO DE FLS 64, EM NOME DA DRA DENISE RODARTE CAMOZZI (OAB-GO Nº 20 667), INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS A CARGO DA REQUERIDA PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIêNCIA REGISTRE-SE TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENúNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO APóS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E ENTREGA DO ALVARá, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE” NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI ” ____________________________________ SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CREDOR HIPOTECAR ADV REQTE

: : : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

200999-53.2001.8.09.0051 ( 200102009990 ) 1538 ORDINARIA DE COBRANCA BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO JOSE FRAZAO PARENTE LEMOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 16958 GO - MARCIO GOIANINO DO SUL 22411 GO - ALAIR PINHEIRO DA SILVA 7865 GO - CESAR FERNANDO SA RODRIGUES OLIVEIRA 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

317 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

23660 36134 32048 34015 29042

GO GO GO GO GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SUELE MENEZES APOLINARIO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE EDGARD DO COUTO MASCARENHAS FERNANDA FERREIRA ALENCAR JUNIO CESAR DE PAULA

DESPACHO : AUTOS Nº 200102009990 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE VISTA F ORMULADO àS FLS. 298/299, POR 05 DIAS. I. GOIâNIA, 25/06/2014. SA NDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

123835-31.2009.8.09.0051 ( 200901238354 ) 693 DECLARATORIA OTILIA SERAFIM BORGES BANCO BRADESCO S/A 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA 24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO 12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO 38119 GO - POLLYANA APARECIDA DE LIMA ADV REQDO : 3584 DF - NELSON VILLELA PERES 26359 GO - ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTI 17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR 25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS Nº 200901238354 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIçãO/DEPóSITO DE FLS. 256/257, EM 05 DIAS. PENA: CONCORDâNC IA TáCITA COM O VALOR DEPOSITADO, EXTINGUINDO-SE A OBRIGAçãO. I. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

427271-22.2009.8.09.0051 ( 200904272715 ) 2667 CONSIGNATORIA LAZARO ABREU NEVES BANCO HONDA S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN 33356 GO - EVELIN CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : POR ESTAS RAZõES, DEIXO DE ARBITRAR A VERBA HONORáRIA SOLICITADA àS FLS. 290/291. EXPEçA-SE ALVARá, EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA, C ONFORME Já DETERMINADO NA SENTENçA (210/215). EM RAZãO DO PEDIDO DE FLS. 290/291 CADASTRE-SE O FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENçA E PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A INVERSãO DAS PARTES NOS POLOS ATIVO/ PASSIVO DO PRESENTE PROCEDIMENTO(...) NR. PROTOCOLO : 76806-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : GABRIEL FORTUNATO LOBO ALMEIDA REQUERIDO : JOSE CARDOSO DOS SANTOS ADV REQTE : 5110 GO - MARIA ELIZABETH MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201400768068 D E S P A C H O CUMPRA-SE A PARTE FINA L DA DECISãO DE FLS. 63/64, COMA CITAçãO DA PARTE REQUERIDA. GOIâ NIA, 24 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

318 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DIREITO NR. PROTOCOLO : 448123-62.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO : SAO BELTRAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201204481231 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASS ISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO NA INICIAL. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISãO DE FLS. 71, COM A CITAçãO DO(A) REQUERIDO(A). GOIâNIA , 24 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE

: : : : : :

431350-44.2009.8.09.0051 ( 200904313500 ) 2676 ACAO MONITORIA BRASIL CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIOS NA 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO

DESPACHO : AUTOS Nº 200904313500 DESPACHO DE INíCIO, OBSERVO SER INCABíVEL O PEDIDO DE FLS. 137 (CITAçãO DO(A) REQUERIDO(A) VIA POSTAL), TEN DO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 1.102-C DO CPC, QUE ESTABELECE A C ITAçãO NA AçãO MONITóRIA VIA MANDADO, EXPEDIENTE QUE SE CONSTITUI Rá DE PLENO DIREITO EM TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, EM CASO DE NãO PAGAMENTO DA DíVIDA OU DE NãO OFERECIMENTO DE EMBARGOS NO PRAZO L EGAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 137 E DETERMINO A INTIMAçã O DA PARTE REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA. FEITO ISSO, EXPEçA-SE NOVO M ANDADO MONITóRIO, A SER CUMPRIDO NO ENDEREçO INDICADO àS FLS. 129 , NOS MOLDES DO DESPACHO DE FLS. 59. CUMPRA-SE. I. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

8073-25.2013.8.09.0051 289 IMISSAO DE POSSE WALTER MESSIAS DOS SANTOS SONIA MARIA CORDEIRO 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES ADV REQDO : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS Nº 201300080730 D E S P A C H O ANALISANDO O PRESENTE FEIT O, VERIFICO QUE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA (DR. DIEGO E. BRING EL DE OLIVEIRA) SUBSCRITOR DA PEçA DE FLS. 41/48, NãO POSSUI PROC URAçãO NOS AUTOS. ASSIM, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGêNCIA E DE TERMINO A INTIMAçãO DA PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR PROCURAçãO , VISANDO REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL. PRAZO: 10 DIA S. PENA: REVELIA (ART. 13, II, CPC). CUMPRA-SE. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 365854-29.2013.8.09.0051 : 2905 : ORDINARIA : BANCO DO BRASIL S/A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

319 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO

: LEONE ALVES DE RESENDE E CIA LTDA LEONE ALVES DE RESENDE MARIA DAS GRACAS GUMARAES RESENDE ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO ADV REQDO : 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR 34625 GO - PEDRO HENRIQUE CANDIDO DESPACHO : AUTOS Nº 201303658547 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A IND ICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA ESPECIFICADA, E M 05 DIAS. APóS O PRAZO FIXADO, NãO HAVENDO REQUERIMENTO DE PRODU çãO DE PROVAS OU PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, VOLVAMME CONCLUSOS OS AUTOS. I. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO C áSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

138868-56.2012.8.09.0051 2987 COBRANCA DIVINO GONCALVES DOS SANTOS MAPFRE VERA CRUZ SEGURADOS S/A 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201388680 D E S P A C H O CITE(M)-SE. GOIâNIA, 2 5/06/2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR ADV REQTE

: : : : : : :

51540-69.2004.8.09.0051 ( 200400515401 ) 413 ACAO MONITORIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG CENTRO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LT VALSIO SOUSA MARQUES 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA

DESPACHO : AUTOS Nº 200400515401 DESPACHO O § 1° DO ART. 656 DO CPC NãO DEI XA NENHUMA DúVIDA DE QUE é DEVER DO(A) EXECUTADO(A) INDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS à PENHORA. ENTRETANTO, TAL MEDIDA N ãO SURTIRá NENHUM EFEITO CONCRETO à PRESENTE DEMANDA, POIS O INTE RESSE EM ALCANçAR A SATISFAçãO DA EXECUçãO é DO(A) EXEQUENTE, E N ãO DA PARTE EXECUTADA. NãO BASTASSE ISSO, NãO EXISTE NOS AUTOS PR OVA DE QUE O(A) EXECUTADO(A) POSSUI BENS PASSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIAL E QUE OS ESTá SONEGANDO, HIPóTESE EM QUE SERIA PLAUSíVEL A MEDIDA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 263, POIS A PROVIDêNC IA ALI SOLICITADA PODE SER BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSADO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A INDICAR A LOCALIZAçãO DOS BENS DE P ROPRIEDADE DOS(AS) EXECUTADOS(AS) PASSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIA L OU PLEITEAR A MEDIDA QUE ENTENDER CABíVEL. PRAZO: 10 DIAS. I. G OIâNIA, 25/06/2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

31990-49.2008.8.09.0051 ( 200800319901 ) 243 EXECUCAO DE SENTENCA CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D LUIZMAR ALVES DE LIMA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

320 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CURADOR ADV REQTE

: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR : 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA 19497 GO - ANDREA GONCALVES DE ARAUJO CHAVES 18465 GO - LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ DESPACHO : AUTOS Nº 200800319901 D E S P A C H O ÓRGãOS PúBLICOS E INSTITUI çõES PRIVADAS NãO SãO REPOSITóRIOS DE INFORMAçõES DE FRANCO ACESS O PúBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NãO é FUNçãO D O PODER JUDICIáRIO A BUSCA DE ENDEREçOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTE S DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGêNCIA DAS PESSOA S NO TRATO DE SEUS NEGóCIOS PRIVADOS. ALIáS, é OBRIGAçãO DA PARTE EXEQUENTE FORNECER NãO Só O SEU ENDEREçO, MAS TAMBéM O DA PARTE EXECUTADA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVéS DO OFíCIO CIRCULAR Nº 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JU STIçA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFORMAçõES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PúBLICOS (E Aí SE INCL UEM OS CONVêNIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SãO ACESSADOS S OMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMAçãO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUíZO. A PREOCUPAçãO DA C ORREGEDORIA é BASTANTE VáLIDA, POIS O MAGISTRADO NãO PODE SE AFAS TAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE é O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDEREçOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DA S PARTES (ATRIBUIçãO QUE NãO é TíPICA DA SUA ATIVIDADE). NãO BAST ASSE ISSO, A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU A REALIZAçãO DE NENHUM A DILIGêNCIA VISANDO A LOCALIZAçãO DO(A) EXECUTADO(A) E/OU DE BEN S PASSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE F LS. 272, POIS A(S) PROVIDêNCIA(S) ALI SOLICITADA(S) (PESQUISA JUN TO A RECEITA FEDERAL PARA OBTENçãO DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA) PODE(M) E DEVE(M) SER BUSCADA(S) DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SE M A INTERVENçãO DO PODER JUDICIáRIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PART E EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTE S AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILêNCIO, DETER MINO A INTIMAçãO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGUL AR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO. I. GOIâN IA, 24 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQTE RQDO ADV RQTE

: : : : : :

505987-63.2009.8.09.0051 ( 200905059870 ) 64 ACIDENTARIA ANTONIO EMILIO ESTEVES INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE

DESPACHO : AUTOS Nº 200905059870 D E S P A C H O CITE-SE O INSS PARA OS FIN S DO ART. 730 DO CPC, FICANDO DESDE Já CONSIGNADO QUE O PRAZO PAR A EMBARGOS é DE 30 DIAS (ART. 130 DA LEI 8.213/91). CUMPRA-SE. GO IâNIA, 24 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

420431-25.2011.8.09.0051 2978 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S.A RONDON DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCA LUIZ RABELO ROCHA OSMAR VIEIRA DIAS : 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 34841 GO - VANESSA ALZANI LAGATA 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

321 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201104204317 D E S P A C H O INDEFIRO O PLEITO DE F LS. 108 (SUSPENSãO DO PROCESSO SINE DIE), QUE NãO ENCONTRA AMPARO NO ORDENAMENTO JURíDICO VIGENTE. TODAVIA, SUSPENDO O CURSO DO PR OCEDIMENTO POR 06 MESES, PERíODO EM QUE O EXEQUENTE DEVERá EMPREE NDER DILIGêNCIAS PARA LOCALIZAR BENS DO(S) EXECUTADO(S) PASSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIAL. DECORRIDO ESSE PRAZO, INTIME-SE O ADVOGA DO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NO S PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILêN CIO, DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAM ENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO . I. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDE S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

163633-62.2010.8.09.0051 1171 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO PRYNNA SEMI JOIAS LTDA ALZIRA MARQUES DA CRUZ ENERILDA MARQUES DA CRUZ ADV EXEQTE : 7190 GO - MANOEL CARLOS DE MORAES 7054 GO - JOSE BARBALHO FILHO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART 794, I, DO CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUçãO, EIS QUE A OBRIGAçãO RESTOU SATISFEITA (FLS 133) CUSTAS FINAIS PELO(S) EXEQUENTE SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO SERASA E SPC (FLS 133), POIS A EXCLUSãO DE RESTRIçõES ALI INSERIDAS é DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, QUE AS PLEITEOU TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA E DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DO(A) AUTOR(A) NA DISTRIBUIçãO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE P R I GOIâNIA,10 DE JUNHO DE 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE CURADOR ADV RQDO

: : : : : : :

253224-79.2003.8.09.0051 ( 200302532247 ) 2279 DEPOSITO SEBASTIAO PEREIRA DE SANTANA BANCO VOLKSWAGEN S/A ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA 20776 GO - LEILA MORAIS FARIA ADV REQTE : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA 4482 MT - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES DESPACHO : AUTOS Nº 200302532247 D E S P A C H O DE INíCIO, OBSERVO QUE DEV E SER INDEFERIDO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO FORMULADO àS FLS. 237/23 8, EM RAZãO DO MESMO Já TER SIDO EFETIVADO àS FLS. 234/235. QUANT O AOS DEMAIS PEDIDOS, SALIENTO QUE óRGãOS PúBLICOS E INSTITUIçõES PRIVADAS NãO SãO REPOSITóRIOS DE INFORMAçõES DE FRANCO ACESSO Pú BLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NãO é FUNçãO DO PO DER JUDICIáRIO A BUSCA DE ENDEREçOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGêNCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGóCIOS PRIVADOS. ALIáS, é OBRIGAçãO DA PARTE EXE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

322 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

QUENTE FORNECER NãO Só O SEU ENDEREçO, MAS TAMBéM O DA PARTE EXEC UTADA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRA VéS DO OFíCIO CIRCULAR Nº 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIç A RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INF ORMAçõES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PúBLICOS (E Aí SE INCLUEM OS CONVêNIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SãO ACESSADOS SOMEN TE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A IN FORMAçãO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUíZO. A PREOCUPAçãO DA CORRE GEDORIA é BASTANTE VáLIDA, POIS O MAGISTRADO NãO PODE SE AFASTAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE é O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PAR A FAZER PESQUISAS DE ENDEREçOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DAS PA RTES (ATRIBUIçãO QUE NãO é TíPICA DA SUA ATIVIDADE). NãO BASTASSE ISSO, A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU A REALIZAçãO DE NENHUMA DI LIGêNCIA VISANDO A LOCALIZAçãO DO(A) EXECUTADO(A) E/OU DE BENS PA SSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 237/238, POIS A(S) PROVIDêNCIA(S) ALI SOLICITADA(S) (PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, INFOJUD A RECEITA FEDERAL E AO DETRAN PARA OBTEN çãO DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA) PODE(M) E DEVE(M) SER BUSCADA(S ) DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENçãO DO PODER JUDICI áRIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 1 0 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTEN DER DE DIREITO. NO SILêNCIO, DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PE NA: EXTINçãO DO PROCESSO. I. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2.014. SANDR O CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97284-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO REQUERIDO : GILMAR SIDINEI DE CARVALHO ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

425508-78.2012.8.09.0051 5577 IMISSAO DE POSSE MAYCON FERNANDES CARDOSO MANOEL VIANEY PAIXAO DE SOUSA 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 28393 GO - ALINE FERNANDA VITORINO CARDO0SO

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDE R DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA . NR. PROTOCOLO : 368736-95.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5088 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : LUZIA REZENDE DOS REIS REQUERIDO : WANDERSON SOUSA DINIZ LACERDA FIADOR : JORCELINA MOREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDE R DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA .

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

323 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

243055-52.2011.8.09.0051 463 EXECUCAO DE SENTENCA NICOMEDES MARTINS DO CARMO BR SINALIZADORA LTDA 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO 32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA 28292 GO - ANA PAULA MIRANDA 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO

DESPACHO : DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO DE FLS. 81/82, POIS A ALEGAçãO ALI C ONTIDA (DIFICULDADE FINANCEIRA) NãO AUTORIZA A REABERTURA DE PRAZ O DE DEFESA. DE OUTRA PARTE, OBSERVO QUE NO PRESENTE CASO Já FOI REALIZADA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO (FLS. 72/73), MAS COMO A PARTE REQUERIDA NãO CUMPRIU A AVENçA FIRMADA ENTRE AS PARTES, NãO SE M OSTRA VIáVEL A DESIGNAçãO DE NOVA AUDIêNCIA. CONTUDO, DEVE SER RE SSALTADO QUE CASO A PARTE REQUERIDA TENHA EFETIVO INTERESSE, PODE TENTAR A COMPOSIçãO EXTRAJUDICIALMENTE. ASSIM, DETERMINO O CUMPR IMENTO DO DESPACHO DE FLS. 77. GOIâNIA, 25/06/2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

4588-80.2014.8.09.0051 127 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A DIVINO BENEDITO SOARES 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 38685 GO - LAYS DE ANDRADE NEVES 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDE R DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

451580-05.2012.8.09.0051 83 EXECUCAO REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MENDANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 21149 GO - ALEXANDRE DE SOUSA GOMES 10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA 7466 GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA 34022 GO - FABIANA MENDES CINTRA MACHADO

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDE R DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

26084-39.2012.8.09.0051 297 CONSIGNATORIA FENELON ABRAO ADVOGADOS S/S TIM CELULAR S/A 20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO 31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR 23210 GO - BERNARDO JOSE NORMANHA RIBEIRO : 1141 BA - CELSO DAVI ANTUNES 16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

324 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

26108 29638

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA GO - LIDIANE DE OLIVEIRA

DESPACHO : PARTE REQUERIDA PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 169 § 5°, EM 48 HOR AS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

106410-54.2010.8.09.0051 785 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC WALQUIRIA MENESES DE SOUSA 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

329801-83.2012.8.09.0051 4829 INDENIZACAO JONATAS BRANDAO DE JESUS RAY QUIMICA LTDA 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE 20286 GO - VALERIA LUCIA RODRIGUES PIRES 14693 GO - VALTER ORSINE MARTINS 29583 GO - GUILHERME CORREA NEVES ADV REQDO : 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS DE FLS. 1 65, EM 48 HORAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

72840-38.2014.8.09.0051 531 NOTIFICACAO SPE RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENZZO LTDA ANA PAULA BRITO CRUZ 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA 31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIV A. NR. PROTOCOLO : 284815-44.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4360 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ANTONIO APRIJO DA SILVA REQUERIDO : CLARISMAR SILVA DE ARAUJO ADV REQTE : 33712 GO - ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIV A. NR. PROTOCOLO : 182408-62.2009.8.09.0051 ( 200901824083 ) AUTOS NR. : 1052

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

325 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : VALDINEI ANTONIO SEABRA ADV REQTE : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 16532-65.2003.8.09.0051 ( 200300165328 ) AUTOS NR. : 198 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG EXECUTADO : ATOGAMIS TEIXEIRA RODRIGUES ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 97307-91.2008.8.09.0051 ( 200800973075 ) AUTOS NR. : 772 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERIDO : COCRISA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DO REQUERENTE : JOAO JOSE TAVARES ADV REQDO : 12410 GO - EDSON FRANCISCO DA SILVA ADV REQTE : 9701 GO - JOAO JOSE TAVARES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

66784-62.2009.8.09.0051 ( 200900667847 ) 431 CONSIGNATORIA JORGE LUIS SANTOS MARQUES BANCO DAYCOVAL S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 131646 SP - SANDRA KHASIS DAYAN 184356 SP - FLAVIA MOTTA E CORREIA 62397 SP - WILTON ROVERI 127329 SP - GABRIELA ROVERI FERNANDES 226722 SP - PAULINE FRAGA LOPES 181718 SP - JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARAGO 31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

193021-39.2012.8.09.0051 3499 EXECUCAO WALTER JOSE DA SILVA ITAINA GOMES FILHO 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

326 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : : :

9382-57.2008.8.09.0051 ( 200800093822 ) 92 EXECUCAO CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES ROSIMEIRE FERREIRA NEVES 23847 GO - JULIANA LEMES ROCHA 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO 33077 GO - LAURA MARIA CURADO PEREIRA ADV EXECDO : 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200800093822 D E S P A C H O MANTENHO A DECISãO AGR AVADA, POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A DECISãO DO AGR AVO. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gU NDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348190-24.2009.8.09.0051 ( 200903481906 ) AUTOS NR. : 2232 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANTONIO LOURENCO DA SILVA CONSIGNADO : BANCO DAYCOVAL S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200903481906 D E S P A C H O RECEBO NOS EFEITOS DEV OLUTIVO E SUSPENSIVO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERENTE (FLS. 205/231). Dê-SE VISTA AO RECORRIDO PARA, NO PRAZ O LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES. EM SEGUIDA, COM OU SEM AS CONTRARRAZõES (O QUE DEVERá SER CERTIFICADO), ENCAMINHEM-SE OS A UTOS à INSTâNCIA AD QUEM. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

205613-47.2014.8.09.0051 1267 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS BANCO PAN AMERICANO S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

DESPACHO : AUTOS Nº 201402056138 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A COMPROVAR QUE SOLICITOU O(S) CONTRATO(S) INDICADO(S) NA PETIçãO INICIAL NA VIA ADMINISTRATIVA E O INDEFERIMENTO DE SEU PLEITO (OU A DEMORA DA PARTE REQUERIDA NA APRECIAçãO DE SUA SOLICITAçãO), P OIS VIA DE REGRA BASTA O REQUERIMENTO PARA QUE O(S) DOCUMENTO(S) SEJA(M) FORNECIDO(S). PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO, POR AUSêNCIA DE INTERESSE DE AGIR. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2. 014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

427119-32.2013.8.09.0051 3303 REVISIONAL JOSE ANTONIO RIBEIRO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

327 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201304271190 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS . 68, POR 30 DIAS. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSI O DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

226819-88.2012.8.09.0051 3939 MODIFICACAO DE CLAUSULA ODAIR ANTONIO DE SOUZA BANCO PAN AMERICANO S/A 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS

DESPACHO : MANTENHO O DECISUM RECORRIDO (FLS. 43), POR SEUS PRóPRIOS FUNDAME NTOS. RECEBO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO O RECURSO DE APE LAçãO INTERPOSTO PELO(A) REQUERENTE (FLS. 46/52). DESNECESSáRIA A APRESENTAçãO DE CONTRARRAZõES, POIS O(A) REQUERIDO(A) NãO FOI CI TADO(A). ENCAMINHEM-SE OS AUTOS à INSTâNCIA AD QUEM. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 389076-26.2013.8.09.0051 : 3091 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : KARINE MARQUES FERREIRA DA SILVA MELO MOISES SOUZA MELO REQUERIDO : COPACAPANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA 9120 GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO ADV REQDO : 36309 GO - THIAGO MARTINS BARROS 26991 GO - ROBERTA ELAINE DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303890768 D E S P A C H O RECEBO NOS EFEITOS DEV OLUTIVO E SUSPENSIVO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA (FLS. 83/88). COMO Já FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZõ ES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS à INSTâNCIA AD QUEM. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

96956-11.2014.8.09.0051 722 EXECUCAO ITAU UNIBANCO SA K F COSTA JEANS KATIA FERREIRA COSTA ADV EXEQTE : 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS Nº 201400969560 D E S P A C H O CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTA DO(A)(S) PARA PAGAR(EM) O DéBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS ( ART. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORáRIA EM 10% DO VA LOR DA DíVIDA, QUE SERá REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTIçA Nã O ENCONTRE BENS PENHORáVEIS, DEVERá INVENTARIAR AQUELES QUE GUARN ECEM A RESIDêNCIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. O CORRIDA A CITAçãO E NA AUSêNCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORáVEI S, DEVERá A ESCRIVANIA EFETUAR A PENHORA ON LINE. DESDE Já, AUTOR IZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMBAMENTO DE IMóVEL(IS) E O USO DE FORçA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGêN CIA, CASO SE FAçA NECESSáRIO. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SA NDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

328 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

243660-32.2010.8.09.0051 1630 EXECUCAO DE SENTENCA JM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DANIEL XAVIER MARTINS 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES ADV REQDO : 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES DESPACHO : AUTOS Nº 201002436600 D E S P A C H O ÓRGãOS PúBLICOS E INSTITUI çõES PRIVADAS NãO SãO REPOSITóRIOS DE INFORMAçõES DE FRANCO ACESS O PúBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NãO é FUNçãO D O PODER JUDICIáRIO A BUSCA DE ENDEREçOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTE S DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGêNCIA DAS PESSOA S NO TRATO DE SEUS NEGóCIOS PRIVADOS. ALIáS, é OBRIGAçãO DA PARTE EXEQUENTE FORNECER NãO Só O SEU ENDEREçO, MAS TAMBéM O DA PARTE REQUERIDA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVéS DO OFíCIO CIRCULAR Nº 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JU STIçA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFORMAçõES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PúBLICOS (E Aí SE INCL UEM OS CONVêNIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SãO ACESSADOS S OMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMAçãO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUíZO. A PREOCUPAçãO DA C ORREGEDORIA é BASTANTE VáLIDA, POIS O MAGISTRADO NãO PODE SE AFAS TAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE é O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDEREçOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DA S PARTES (ATRIBUIçãO QUE NãO é TíPICA DA SUA ATIVIDADE). NãO BAST ASSE TUDO ISSO, A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU A REALIZAçãO DE N ENHUMA DILIGêNCIA VISANDO LOCALIZAR O ENDEREçO DO(A) EXECUTADO(A) OU A EXISTêNCIA DE BENS PERTENCENTES AO(S) MESMO(A) PASSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 41, POIS A PROVIDêNCIA ALI SOLICITADA (EXPEDIçãO DE OFíCIO AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL E RECEITA FEDERAL PARA OBTENçãO DE ENDEREçO DA PAR TE REQUERIDA) PODE E DEVE SER BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSAD O, SEM A INTERVENçãO DO PODER JUDICIáRIO. INTIME-SE O(A) ADVOGADO (A) DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILêNCI O, DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENT O REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO. I . GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES J UIZ DE DIREITO 126953-39.2014.8.09.0051 831 PRESTACAO DE CONTAS MARCELO BUENO ANDRADE BANCO BMG S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201401269537 D E S P A C H O MANTENHO A DECISãO AGR AVADA, POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A DECISãO DO AGR AVO. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gU NDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

142145-12.2014.8.09.0051 874 MODIFICACAO DE CLAUSULA CLAUDIO JOSE RICARDO VAZ SUL FINANCEIRA S/A 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

329 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201401421452 D E S P A C H O MANTENHO A DECISãO AGR AVADA, POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A DECISãO DO AGR AVO. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gU NDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

177472-18.2014.8.09.0051 1087 OBRIGACAO DE FAZER CHRISRTIANO DE MORAES BARROS SPE ORLA 1 LTDA TROPICAL CONSTRUTORA EM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS ADV REQTE : 38199 GO - CHRISTIANO DE MORAES BARROS DESPACHO : AUTOS Nº 201401774720 D E S P A C H O INTIME-SE O(A) PROCURADOR( A) DA PARTE AUTORA PARA ASSINAR TODA A PETIçãO INICIAL E A CONTRA -Fé. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO. GOIâNIA, 25 DE J UNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

203246-50.2014.8.09.0051 1274 COBRANCA JUNIO GLEYSTON RICARDO DOS SANTOS MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO

DESPACHO : AUTOS Nº 201402032468 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTê NCIA JUDICIARIA FORMULADO NA EXORDIAL. INTIME-SE O(A) REQUERENTE( A) A COMPROVAR QUE FORMULOU PEDIDO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT N A VIA ADMINISTRATIVA E A DEMORA DA SEGURADORA NA SUA APRECIAçãO ( OU O INDEFERIMENTO DE SEU PLEITO), POIS BASTA A APRESENTAçãO DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA INDENIZAçãO POR PARTE DA SEGURADORA. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTIN çãO DO PROCESSO. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE M ELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

358397-43.2013.8.09.0051 2839 EMBARGOS A EXECUCAO EDILA MARIA MARQUES RODRIGUES CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D 40648 DF - LUCIO MARLON GRIEBELER 32263 DF - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS ADV EMBGDO : 33697 GO - FABRICIO ZIR BOTHOME DESPACHO : AUTOS Nº 201303583970 D E S P A C H O RECEBO OS PRESENTES EMBARG OS. CERTIFIQUE-SE NA EXECUçãO A INTERPOSIçãO DOS MESMOS. Dê-SE VI STA A PARTE EMBARGADA PARA IMPUGNá-LOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMP RA-SE. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO FA GUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

286744-78.2013.8.09.0051 2338 EXECUCAO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D EDILA MARIA MARQUES RODRIGUES AFONSO CARLOS DIAS RODRIGUES : 33697 GO - FABRICIO ZIR BOTHOME 37690 GO - GIOVANA ZOTTIS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

330 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EXECDO

: 40648 DF - LUCIO MARLON GRIEBELER 32263 DF - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS Nº 201302867444 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A EXECUTADA ED ILA MARIA MARQUES RODRIGUES COMPARECEU ESPONTANEAMENTE E APRESENT OU EMBARGOS (Nº 201303583970), DESNECESSáRIA A SUA CITAçãO, VIA C ARTA PRECATóRIA. DEVERá O(A) EXEQUENTE INDICAR A PROVIDENCIA CABí VEL EM RELAçãO à MESMA. A CARTA PRECATóRIA INDICADA àS FLS. 179 S ERá EXPEDIDA APENAS EM RELAçãO AO OUTRO EXECUTADO AFONSO CARLOS D IAS RODRIGUES. CUMPRA-SE. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDR O CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423038-45.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LINK TEL TELECOMUNICACOES LTDA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO S/A ADV CONSGTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS Nº 201004230383 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A P ARTE AUTORA (LINK TEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA), A DAR ANDAMENTO REGU LAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PR OCESSO. I. GOIâNIA, 25 JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gU NDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

115663-81.2001.8.09.0051 ( 200101156639 ) 832 REVISIONAL JOAO NOGUEIRA DA SILVA IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDA 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA ADV REQTE : 18546 GO - CRISTINA RODRIGUES DE MELO 19871 GO - FERNANDA SILVA RIO MARQUES DESPACHO : AUTOS Nº 200704483623 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE VISTA F ORMULADO PELA PARTE EXECUTADA àS FLS. 529, POR 05 DIAS. I. GOIâNI A, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 18762-31.2013.8.09.0051 : 255 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : JOAO RIGO GUIMARAES MARIA DAS NEVES RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES REQUERIDO : ALB CONSTRUCOES LTDA ADV REQTE : 2129 TO - SIMONE PEREIRA DE CARVALHO 21150 GO - CRISTIANO DE OLIVEIRA FONSECA 5129 TO - SUMARA GRAZIELLE R DA C RIGO GUIMARA ADV REQDO : 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201300187624 D E S P A C H O RECEBO NOS EFEITOS DEV OLUTIVO E SUSPENSIVO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERENTE (FLS. 60/73). Dê-SE VISTA AO RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES. EM SEGUIDA, COM OU SEM AS C ONTRARRAZõES (O QUE DEVERá SER CERTIFICADO), ENCAMINHEM-SE OS AUT OS à INSTâNCIA AD QUEM. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO 2014. SANDRO CáSS IO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

331 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

221340-17.2012.8.09.0051 3852 COBRANCA LUIZ ROBERTO ESTROZI DE OLIVEIRA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A 29241 GO - THIAGO MORAES 29415 GO - FABIER REZIO REIS ADV REQDO : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA DESPACHO : RECEBO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERENTE (FLS. 158/174). Dê-SE VISTA AO R ECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES. EM SEGUIDA, COM OU SEM AS CONTRARRAZõES (O QUE DEVERá SER CERTIFICAD O), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS à INSTâNCIA AD QUEM. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO 59959-63.2013.8.09.0051 793 ACAO MONITORIA MAC 3 CONSTRUTORA LTDA MARCELO QUEIROZ DE ASSUNCAO 20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE 9252 GO - JOSE MACHADO RESENDE ADV REQDO : 11993 MT - TARYNE MARCELLY MORENO DE ASSUNCAO DESPACHO : RECEBO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERENTE (FLS. 131/137). Dê-SE VISTA AO R ECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES. EM SEGUIDA, COM OU SEM AS CONTRARRAZõES (O QUE DEVERá SER CERTIFICAD O), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS à INSTâNCIA AD QUEM. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO 173284-84.2011.8.09.0051 1123 REVISIONAL RONY DOS SANTOS CARDOSO BANCO CREDIFIBRA S/A 35167 GO - CECILIO LIZANDRO ALVES DO NASCIMENTO 109348 SP - HELENA MARIA MONACO FERREIRA 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS 30894 GO - BERNARDO MAFIA VIEIRA 37676 GO - HELENA MARIA MONACO FERREIRA 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA 33164 GO - GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA

DESPACHO : RECEBO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA (FLS. 186/191). Dê-SE VISTA AO RE CORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES. EM S EGUIDA, COM OU SEM AS CONTRARRAZõES (O QUE DEVERá SER CERTIFICADO ), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS à INSTâNCIA AD QUEM. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

6465-26.2012.8.09.0051 87 REVISIONAL IONE RODRIGUES DA SILVA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

332 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

31501 32396

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - ARISTELA SILVA CARDOSO GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA

DESPACHO : AUTOS Nº 201200064652 D E S P A C H O DE INíCIO, ESCLAREçO QUE N ãO SãO DEVIDAS AS CUSTAS COBRADAS PELA ESCRIVANIA àS FLS. 131-VER SO, POIS NãO é O CASO DE REEDIçãO DE DOCUMENTO QUE NãO FOI UTILIZ ADO EM RAZãO DE DESíDIA DA PARTE AUTORA. A CARTA DE CITAçãO ANTER IORMENTE ENCAMINHADA NãO FOI CUMPRIDA PORQUE O(A) REQUERIDO(A) Nã O ESTá MAIS ESTABELECIDO NO ENDEREçO DECLINADO NA EXORDIAL ("MUDO U-SE"). PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERAçãO DO ENDEREçO DA PARTE REQUERIDA, CONFORME PETIçãO DE FLS. 126. APóS, EXPEçA-SE NOVA CA RTA DE CITAçãO, A SER ENCAMINHADA AO REFERIDO ENDEREçO. CUMPRA-SE . I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDE S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

422819-27.2013.8.09.0051 3320 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A LUCAS E BARBOSA LTDA ANTONIO CARLOS BARBOSA ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM DESPACHO : AUTOS Nº 201304228198 D E S P A C H O O ATO ORDINATóRIO DE FLS. 18-VERSO, REALIZADO EM 09/12/2013, DETERMINOU QUE O(A) EXEQUENTE TROUXESSE AOS AUTOS A CERTIDãO NARRATIVA ALI INDICADA. Já FAZEM M AIS DE 06 MESES DA SUA PROLAçãO E A PARTE EXEQUENTE AINDA NãO CUM PRIU A DILIGêNCIA, QUE é DE SEU INTERESSE. AO INVéS DE CUMPRIR O ATO ORDINATóRIO, LIMITOU-SE AOS PLEITOS DE FLS. 20 E 22 (PEDIDO D E CONCESSãO DE PRAZO COMPLEMENTAR PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGêNCI A). DEPOIS DIZEM QUE A RESPONSABILIDADE PELA DEMORA NA ENTREGA DA PRESTAçãO JURISDICIONAL é DO PODER JUDICIáRIO. ASSIM, COMO é OBR IGAçãO DO JUIZ VELAR PELA RáPIDA SOLUçãO DA LIDE (ART. 125, II, C PC), DETERMINO QUE A PARTE AUTORA CUMPRA O ATO ORDINATóRIO DE FLS . 18-VERSO JUNTANDO AOS AUTOS A CERTIDãO NARRATIVA OU A CóPIA DA PETIçãO INICIAL DA(S) AçãO(ôES) EM TRâMITE NA 4° E 8° VARAS CíVEI S DESTA COMARCA (AUTOS N° 201300497348 E 201302416426). PRAZO: 10 DIAS (IMPRORROGáVEIS). PENA: EXTINçãO DO PROCESSO. I. GOIâNIA, 2 5 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

239472-88.2013.8.09.0051 2074 ACAO MONITORIA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D JOAO BATISTA GUIMARAES 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO 21001 GO - KAREN KAJITA

DESPACHO : AUTOS Nº 201302394724 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERAçãO DO ENDEREçO DA PARTE REQUERIDA, CONFORME PETIçãO FLS. 38/39. APóS, EXPEçA-SE NOVA CARTA DE CITAçãO, A SER ENCAMINHADA A O REFERIDO ENDEREçO. CUMPRA-SE. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367354-67.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5093

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

333 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO WARRUBIS GONCALVES RIBEIRO 33207 GO - DANIEL RODRIGUES 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

DESPACHO : AUTOS Nº 201203673544 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERAçãO DO ENDEREçO DO(S) REQUERIDO(S), CONFORME PETIçãO FLS. 90/91. EXPEçA-SE NOVO MANDADO DE CITAçãO. DESDE Já, AUTORIZO O US O DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC NO CUMPRIMENTO DA DILIGêNC IA. CUMPRA-SE. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

315621-33.2010.8.09.0051 2185 CAUTELAR INOMINADA RAUNILSON SOUZA VIEIRA BANCO BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM 513 DF - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201003156210 D E S P A C H O Dê-SE BAIXA E ARQUIVESE. GOIâNIA, 25/06/2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

72241-07.2011.8.09.0051 653 CONSIGNATORIA RAUNILSON SOUZA VIEIRA BANCO BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES

DESPACHO : DESPACHO DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. GOIANIA. 25 DE JUNHO DE 2014, SANDRO CASSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

124380-62.2013.8.09.0051 1156 COBRANCA LEONILTON GOMES DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201301243803 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1º CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOI âNIA, 25/06/2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

581681-72.2008.8.09.0051 ( 200805816814 ) 2335 ACAO MONITORIA MARCO ANTONIO CALDAS LUIS CESAR BITTENCOURT CUNHA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

334 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ROSNAGELA IZABEL PEDROZA DA CUNHA : 31812 GO - ROGERIO BARROS DE ALMEIDA 28260 GO - MILENE PEREIRA ABRAHAO 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200805816814 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS . 196/197, POR 06 MESES. DECORRIDO ESSE PRAZO, INTIME-SE O ADVOGA DO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NO S PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILêN CIO, DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAM ENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIâNIA, 25/06/2014. SA NDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO ADV REQTE

NR. PROTOCOLO : 603265-98.2008.8.09.0051 ( 200806032655 ) AUTOS NR. : 2157 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : GILMAR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : LUCIANA MARTINS DE SOUSA ADV REQTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200806032655 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS . 26. EXPEçA-SE NOVO MANDADO PARA VERIFICAçãO DA SITUAçãO DO IMóV EL OBJETO DA LIDE. SE CONSTATADA A SITUAçãO DE ABANDONO, DETERMIN O QUE O(A) AUTOR(A) SEJA IMITIDO NA POSSE DO IMóVEL, FICANDO DESD E Já AUTORIZADO O ARROMBAMENTO. CUMPRIDA A DILIGêNCIA, DEVERá A P ARTE AUTORA SE MANIFESTAR NOS AUTOS E INDICAR A PROVIDêNCIA CABíV EL, EM 10 DIAS. NO SILêNCIO, DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO(A) REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I . GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93255-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : FERNANDA DIAS DE SOUSA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA PROCES SAR E JULGAR A LIDE E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARC A DE PARAUAPEBAS/PA. DECORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSIçãO DE EVE NTUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DECISãO, ENCAMINHEM-SE OS PRESENT ES AUTOS AO JUíZO INDICADO NO PARáGRAFO ANTERIOR. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO

: 24811-69.2005.8.09.0051 ( 200500248111 ) : 194 : DECLARATORIA : PATHE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA BANCO RURAL S/A REQUERENTE : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA CURADOR : DIEGO PEREIRA ALVES ADV REQDO : 27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA ADV REQTE : 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO DESPACHO : AUTOS Nº 200500248111 D E S P A C H O O PLEITO DE FLS. 216 Já FO I APRECIADO àS FLS. 208, ENCONTRANDO-SE PRECLUSA A ANáLISE DA MAT éRIA. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO àS FLS. 217, POR 05 DIAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

335 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

. I. GOIâNIA, 25/06/2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

409092-69.2011.8.09.0051 2896 CONSIGNATORIA EDER PONCIANO DIAS BANCO FINASA BMC S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO 248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ

DESPACHO : DESPACHO EXPEÇA-SE OFICIO AS BANCO ITAU S/A, A SER CUMPRIDO PELO (A) REQUERIDO(A), EM 10 DIAS, NOS MOLDES JA INDICADOS NO 1º PARAGRAFO DE FLS. 88. CASO EXISTA SALDO, EXPEÇA-SE O ALVARA. EM SEGUI DA, APRECIAREI OS PEDIDOS PENDENTES. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014, SANDRO CASSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

269571-41.2013.8.09.0051 2158 ORDINARIA LDP CPC FSOBL ADV REQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA 35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA ADV REQDO : 133056 SP - LUCIANO CESAR PEREIRA 29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA 27579 GO - LUIS ANTONIO SIQUEIRA DE PAIVA 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 20631 GO - MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA 138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO 287731 SP - WAGNER LUCIO BATISTA DESPACHO : ÀS FLS. 334/335 A PARTE AUTORA INFORMA QUE MESMO APóS O DEFERIME NTO DA LIMINAR DE FLS. 252/254, O REQUERIDO CéSAR PIMENTA CAETANO INSERIU MAIS DUAS POSTAGENS DE CONTEúDO OFENSIVO NA INTERNET. CO NTUDO, OBSERVO QUE O REQUERIDO NãO FOI INTIMADO PESSOALMENTE DO R EFERIDO ATO (DECISãO DE FLS. 252/254), DE MODO QUE IMPOSSíVEL A C OBRANçA DE MULTA NO ATUAL ESTáGIO PROCESSUAL. NãO BASTASSE ISSO, A PEçA DE FLS. 330 NãO FOI ASSINADA POR SEU SUBSCRITOR, DE MODO Q UE NãO SE APLICAM OS EFEITOS DA REVELIA. EMBORA TENHA DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 333 QUE O REFERIDO PROCURADOR FOSSE INTIMADO PARA ASSINAR A PEçA DE FLS. 330, SEU NOME NãO FOI INCLUíDO NO SP G (CERTIDãO DE FLS. 342). POR TAIS RAZõES, PROVIDENCIE A ESCRIVAN IA O CADASTRAMENTO DO PROCURADOR INDICADO àS FLS. 331 NO SPG, COM POSTERIOR INTIMAçãO DESTE PARA ASSINAR A PEçA DE FLS. 330, NO PR AZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE ME LO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO CURADOR ADV EXEQTE

: : : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

184615-10.2004.8.09.0051 ( 200401846150 ) 1308 EXECUCAO CONDOMINIO DE EDIFICIO RURAL SEBASTIAO CESAR BORGES VIANA KELY TEIXEIRA NOROES 29383 GO - SILVANA MACHADO DE BARROS 21385 GO - LEONARDO PEIXOTO SIMAO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

336 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

21583 24085 18163 11854

GO GO GO GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PATRICIA CARNEIRO MACHADO ERCILIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR JULIANO ANDRE SILVA E BUENO MARCELO DE ALMEIDA GARCIA

DESPACHO : AUTOS Nº 200401846150 D E S P A C H O MANIFESTE-SE A PARTE EXEQU ENTE SOBRE A DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. NO SILêNCIO, DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA D AR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

141271-27.2014.8.09.0051 897 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ARLI SILVA DOS SANTOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201401412712 D E S P A C H O MANTENHO A DECISãO AGR AVADA, POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A DECISãO DO AGR AVO. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gU NDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

3014-71.2004.8.09.0051 ( 200400030149 ) 94 EXECUCAO AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA JOSE BONIFACIO MARQUEZ 2866 GO - CHIANG DE GOMES 14441 GO - HELENA CARDOSO DE BRITO 25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA ADV EXECDO : 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR DESPACHO : AUTOS Nº 200400030149 D E S P A C H O AGUARDE-SE POR MAIS 60 DIA S O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. DECORRIDO ESSE PRAZO, INTIME-SE A P ARTE AUTORA A JUNTAR CERTIDãO DO JUíZO DEPRECADO, INFORMANDO A FA SE EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

399279-18.2011.8.09.0051 2769 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA ELISABETE ATAIDE DA SILVA 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO

DESPACHO : AUTOS Nº 201103992796 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 83/84, POIS O RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593 FOI JULGADO EM 14/05/ 2014. E MESMO QUE NãO TIVESSE SIDO JULGADO, NãO SERIA O CASO DE S USPENSãO, POIS NãO SE ESTABELECEU NOS AUTOS NENHUMA CONTROVéRSIA SOBRE VALOR DEVIDO NO CASO DA PURGAçãO NA MORA. ASSIM, INTIME-SE O(A) REQUERENTE A INDICAR O ENDEREçO DO(A) REQUERIDO(A) PARA FINS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

337 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE CITAçãO/APREENSãO DO VEíCULO OU PLEITEAR A CONVERSãO DA PRESE NTE EM AçãO EM DEPóSITO. PRAZO: 10 DIAS. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

14651-04.2013.8.09.0051 256 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A FABRICIO ANTONIO ALMEIDA DE BRITTO 32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR 33925 GO - CRISTINA LIMA MONTEIRO 30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN 34893 GO - VERA LUCIA BENEDETTI E DE ALBURQUEQU 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES

DESPACHO : AUTOS Nº 201300146510 D E S P A C H O DEFIRO PARCIALMENTE O PEDI DO DE FLS. 84/85. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O BLOQUEIO DE VEíCULO( S) ATRAVéS DO SISTEMA RENAJUD, QUE DEVERá INCIDIR SOBRE TRANSFERê NCIAS, INCLUSãO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDIçãO DE NOVO CRLV. QUANT O AOS DEMAIS PEDIDOS, SALIENTO QUE óRGãOS PúBLICOS E INSTITUIçõES PRIVADAS NãO SãO REPOSITóRIOS DE INFORMAçõES DE FRANCO ACESSO Pú BLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NãO é FUNçãO DO PO DER JUDICIáRIO A BUSCA DE ENDEREçOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGêNCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGóCIOS PRIVADOS. ALIáS, é OBRIGAçãO DA PARTE EXE QUENTE FORNECER NãO Só O SEU ENDEREçO, MAS TAMBéM O DA PARTE EXEC UTADA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRA VéS DO OFíCIO CIRCULAR Nº 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIç A RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INF ORMAçõES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PúBLICOS (E Aí SE INCLUEM OS CONVêNIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SãO ACESSADOS SOMEN TE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A IN FORMAçãO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUíZO. A PREOCUPAçãO DA CORRE GEDORIA é BASTANTE VáLIDA, POIS O MAGISTRADO NãO PODE SE AFASTAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE é O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PAR A FAZER PESQUISAS DE ENDEREçOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DAS PA RTES (ATRIBUIçãO QUE NãO é TíPICA DA SUA ATIVIDADE). NãO BASTASSE ISSO, A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU A REALIZAçãO DE NENHUMA DI LIGêNCIA VISANDO A LOCALIZAçãO DO(A) EXECUTADO(A) E/OU DE BENS PA SSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 84/85, POIS A(S) PROVIDêNCIA(S) ALI SOLICITADA(S) (PESQUISA NO SI STEMA INFOJUD PARA OBTENçãO DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA) PODE(M) E DEVE(M) SER BUSCADA(S) DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INT ERVENçãO DO PODER JUDICIáRIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQU ENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS , REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILêNCIO, DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO F EITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

414262-90.2009.8.09.0051 ( 200904142625 ) 2623 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. HORTFORT COM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA JULIO CESAR DA SILVEIRA PRADO : 27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA 48519 SP - MATILDE DUARTE GONCALVES 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA 28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

338 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : AUTOS Nº 200904142625 D E S P A C H O ÓRGãOS PúBLICOS E INSTITUI çõES PRIVADAS NãO SãO REPOSITóRIOS DE INFORMAçõES DE FRANCO ACESS O PúBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NãO é FUNçãO D O PODER JUDICIáRIO A BUSCA DE ENDEREçOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTE S DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGêNCIA DAS PESSOA S NO TRATO DE SEUS NEGóCIOS PRIVADOS. ALIáS, é OBRIGAçãO DA PARTE EXEQUENTE FORNECER NãO Só O SEU ENDEREçO, MAS TAMBéM O DA PARTE EXECUTADA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVéS DO OFíCIO CIRCULAR Nº 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JU STIçA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFORMAçõES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PúBLICOS (E Aí SE INCL UEM OS CONVêNIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SãO ACESSADOS S OMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMAçãO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUíZO. A PREOCUPAçãO DA C ORREGEDORIA é BASTANTE VáLIDA, POIS O MAGISTRADO NãO PODE SE AFAS TAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE é O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDEREçOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DA S PARTES (ATRIBUIçãO QUE NãO é TíPICA DA SUA ATIVIDADE). NãO BAST ASSE ISSO, A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU A REALIZAçãO DE NENHUM A DILIGêNCIA VISANDO A LOCALIZAçãO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) E/OU DE BENS PASSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDID O DE FLS. 111, POIS A(S) PROVIDêNCIA(S) ALI SOLICITADA(S) (PESQUI SA NO SISTEMA INFOJUD E RENAJUD PARA OBTENçãO DE ENDEREçO DO(A)(S ) EXECUTADO(A)(S) E DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA) PODE(M) E DEVE( M) SER BUSCADA(S) DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENçãO DO PODER JUDICIáRIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PAR A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUER ENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILêNCIO, DETERMINO A INTIMAçã O PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

219044-51.2014.8.09.0051 1268 ARRESTO CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA MOVEIS E TAPECARIA ITA LTDA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV REQTE : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO NA INICIAL, PARA QUE SE EFETIVE O ARRESTO DOS BENS DOS(AS) REQUERIDOS(AS), AT é O LIMITE DA DíVIDA, OS QUAIS DEVERãO FICAR SOB A GUARDA DO(A) R EQUERENTE COMO FIEL DEPOSITáRIA(O). CONDICIONO A EXECUçãO DA LIMI NAR à PRESTAçãO DE CAUçãO NO VALOR DA DíVIDA (R$ 7.336,42), EM DI NHEIRO. CITE-SE (ARTIGOS 802 E 803 DO CPC). SE NãO AJUIZADA A Açã O PRINCIPAL NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA EFETIVAçãO DA MEDIDA , VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. I. GOIâNIA, 26 DE JUNH O DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2093-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : BANCO GMAC S/A REQUERENTE : MARLEIDE BALBINA DE ALMEIDA ADV REQDO : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES ADV REQTE : 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS Nº 201300020932 D E S P A C H O CADASTRE-SE O(S) ADVOGADO( S) DO(A) REQUERIDO (DR. DANILO DI REZENDE BERNARDES) NOS REGISTRO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

339 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

S DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA REGULARIZAR S UA REPRESENTAçãO PROCESSUAL VISANDO hom*oLOGAçãO DA AVENçA, POIS O (A) ADVOGADO(A) QUE ASSINOU A PETIçãO/ACORDO DE FLS. 78/80 NãO TE M PROCURAçãO/SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

104205-13.2014.8.09.0051 723 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO ANTONIO JULIO CAVALCANTI JUNIOR ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS Nº 201401042052 D E S P A C H O CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTA DO(A)(S) PARA PAGAR(EM) O DéBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS ( ART. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORáRIA EM 10% DO VA LOR DA DíVIDA, QUE SERá REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTIçA Nã O ENCONTRE BENS PENHORáVEIS, DEVERá INVENTARIAR AQUELES QUE GUARN ECEM A RESIDêNCIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. O CORRIDA A CITAçãO E NA AUSêNCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORáVEI S, DEVERá A ESCRIVANIA EFETUAR A PENHORA ON LINE. DESDE Já, AUTOR IZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMBAMENTO DE IMóVEL(IS) E O USO DE FORçA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGêN CIA, CASO SE FAçA NECESSáRIO. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. S ANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

44146-64.2011.8.09.0051 395 OBRIGACAO DE FAZER LUCIMAR JORGE BANCO ITAU S/A 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO

DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGêNCIA E COM FUNDAMENTO NO INCISO V III DO ART. 6º DA LEI 8078/90, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE REQ UERIDA PARA APRESENTAR CóPIA DOS CONTRATOS DE EMPRéSTIMO CONTRAíD OS PELA PARTE AUTORA OU A TELA QUE CONTENHA OS DADOS PERTINENTES à OPERAçãO. PRAZO: 15 DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

201114-20.2014.8.09.0051 1275 PRESTACAO DE CONTAS DELICE BRASIL COELHO BANCO BMG S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

340 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ASSIM, INDEFIRO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA POSTULADA PELO(A) REQUER ENTE E DETERMINO QUE O(A) MESMO(A) RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS. PR AZO: 10 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

488883-87.2011.8.09.0051 3491 CONSIGNATORIA MAURO ALVES PIRES BANCO BMG S/A 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS 36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD

DESPACHO : RECEBO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELO(A) REQUERENTE (FLS. 325/341). Dê-SE VISTA AO(S) R ECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZõ ES. EM SEGUIDA, COM OU SEM AS CONTRARRAZõES (O QUE DEVERá SER CER TIFICADO), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS à INSTâNCIA AD QUEM. I. GOIâNIA , 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 31537-44.2014.8.09.0051 : 315 : INDENIZACAO : ADILON MARTINS DE FARIA JUNIOR EDSON GOULART DA SILVEIRA JOAO BATISTA DE PAULA MAURO CESAR DA PAZ E SOUZA MAURO HENRIQUE DO NASCIMENTO PAULO CESAR FERREIRA NASCIMENTO REQUERIDO : SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E EMPRESARIAIS LTDA NOSSA ASSOCIACAO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAI ADV REQTE : 33031 GO - JACKELINE DA SILVA VELOSO DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA POSTULADA PELO(A) REQUER ENTE E DETERMINO QUE O(A) MESMO(A) RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS. IN TIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA (ADILON MARTINS DE FARIA JUNI OR), A DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HO RAS. PRAZO: 10 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO OU EXTINç ãO DO PROCESSO. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO D E MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

393090-53.2013.8.09.0051 3093 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO SOFISA S/A MARTELENE ALVES FERNANDES 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303930905 INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO NA INICIAL, POIS NãO EXISTE NOS AUTOS PROVA DE QUE O(A) REQUERID O(A) FOI CONSTITUíDO EM MORA. CITE-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2. 014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

589253-79.2008.8.09.0051 ( 200805892537 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

341 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

AUTOS NR. : 2383 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DANIELLE MENEZES SILVA CONSIGNADO : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA ADV CONSIGDO : 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS Nº 200805892537 D E S P A C H O CASO EXISTA SALDO, SE O ALVARá, ARQUIVANDO-SE O FEITO APóS A ENTREGA DAQUELE TO (ALVARá). CUMPRA-SE. I. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FILHO ESPEçADOCUMEN SANDRO

577046-48.2008.8.09.0051 ( 200805770466 ) 2313 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO DANIELLE MENEZES SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO ADV REQDO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200805770466 D E S P A C H O Dê-SE BAIXA E ARQUIVESE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO 372190-36.2011.8.09.0175 2458 RESCISAO CONTRATUAL JOSE TITO LOURENCO GOLDFARB PDG INCORPORACOES S/A 32366 GO - CYNTHIA REGINA BARROS PALMERSTON 39054 GO - GUSTAVO GONçALVES GOMES 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA

DESPACHO : AUTOS Nº 201103721903 D E S P A C H O ANOTE-SE NOS REGISTROS DO PROCEDIMENTO OS NOVOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA (FLS. 238), EX CLUINDO-SE OS ANTIGOS PROCURADORES. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORM ULADO PELA PARTE REQUERIDA àS FLS. 237/238, POR 05 DIAS. I. GOIâN IA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

369520-09.2011.8.09.0051 2503 NOTIFICACAO JM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MARIA ABADIA DIAS GONCALVES 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS

DESPACHO : AUTOS Nº 201103695201 D E S P A C H O CUMPRA-SE O DISPOSTO NA PA RTE FINAL DO ART. 872 DO CPC, COM A ENTREGA DOS AUTOS A PARTE AUT ORA. I. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gU NDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 224002-61.2006.8.09.0051 ( 200602240020 ) : 988 : ACAO MONITORIA : SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

342 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO : LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO ADV REQDO : 24990 GO - PRISCILLA NASCIMENTO DE REZENDE DESPACHO : AUTOS Nº 200602240020 DESPACHO O § 1° DO ART. 656 DO CPC NãO DEI XA NENHUMA DúVIDA DE QUE é DEVER DO(A) EXECUTADO(A) INDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS à PENHORA. ENTRETANTO, TAL MEDIDA N ãO SURTIRá NENHUM EFEITO CONCRETO à PRESENTE DEMANDA, POIS O INTE RESSE EM ALCANçAR A SATISFAçãO DA EXECUçãO é DO(A) EXEQUENTE, E N ãO DA PARTE EXECUTADA. NãO BASTASSE ISSO, NãO EXISTE NOS AUTOS PR OVA DE QUE O(A) EXECUTADO(A) POSSUI BENS PASSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIAL E QUE OS ESTá SONEGANDO, HIPóTESE EM QUE SERIA PLAUSíVEL A MEDIDA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 214, POIS A PROVIDêNC IA ALI SOLICITADA PODE SER BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSADO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A INDICAR A LOCALIZAçãO DOS BENS DE P ROPRIEDADE DOS(AS) EXECUTADOS(AS) PASSíVEIS DE CONSTRIçãO JUDICIA L OU PLEITEAR A MEDIDA QUE ENTENDER CABíVEL. PRAZO: 10 DIAS. I. G OIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 508714-92.2009.8.09.0051 ( 200905087148 ) AUTOS NR. : 67 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : FRANK MARTINS DA CUNHA REQUERIDO : CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO ADV REQDO : 17916 PR - CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS Nº 200905087148 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 97, POI S A DETERMINAçãO DO VALOR DA CONDENAçãO DEPENDE APENAS DE CáLCULO S ARITMéTICOS, QUE PODEM E DEVEM SER APRESENTADOS PELA PARTE INTE RESSADA NO CUMPRIMENTO DA SENTENçA (ART. 475-B DO CPC). AGUARDE-S E O CUMPRIMENTO DO DECISUM DE FLS. 94/95. I. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO fa*gUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

454729-09.2012.8.09.0051 130 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO ALOJAMENTO DA COMOB COMPANHIA DE OBRAS E HABITAC 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 23087 GO - MURILO DIVINO MENDES 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA.

NR. PROTOCOLO : 378252-42.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5136 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RANNYELLY ALENCAR PAIVA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV REQTE : 32271 GO - TATHYANNE EMILIA DE SOUZA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DA INICIAL, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 206839-34.2007.8.09.0051 ( 200702068394 ) AUTOS NR. : 832 NATUREZA : DEPOSITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

343 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: HSBC BRASIL CONSORCIO LTDA : JOSE ORILIS ROSA : 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES 34472 GO - PEDRO ROBERTO ROMAO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR LOCOMOÇÃO E ENDEREÇO DO REU, EM 48 HORAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

22593-53.2014.8.09.0051 233 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A VALDIVINO SABINO DO CARMO 38588 GO - SERGIO SCHULZE 27584 SC - HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENDEREÇO DO DEPOSITARIO, EM 48 HOR AS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 195115-57.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : IONE RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE LOCOMOÇÃO EM 48 HORAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

196867-69.2009.8.09.0051 ( 200901968670 ) 1141 CONSIGNATORIA MAURO MOREIRA DE MIRANDA BANCO PANAMERICANO S/A GYN 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS 28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA

DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGT. DE CUSTAS FINAIS EM 15 DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014, ESCRIVA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 132 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WANIRA SOCRATES DE BASTOS JUIZ DE DIREITO : JAIR XAVIER FERRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 326885-13.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2050 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D REQUERIDO : LEONARDO MACARIO CARLOS DE SOUZA ADV REQTE : 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO ADV REQDO : 19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

344 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDAADANIA DE 1º E 2º GRAU. 12/08/2014 BC 03 14:00 HS TRIBUNAL DE JUSTIÇA / RAMPA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

160561-72.2007.8.09.0051 ( 200701605612 ) 608 ACAO MONITORIA NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA OCIMAR ALVES TEIXEIRA TRANSMAR 2189 GO - TAYRONE DE MELO 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS ADV REQDO : 21834 GO - ANTONIO MONTELES VIANA 8729 GO - HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO 23415 GO - IDALINA KELLEN DO CARMO VIANA 26051 GO - ANITA LEITE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 200701605612 TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA V IA INFOJUD, PARA REQUISIçãO DA DECLARAçãO DE BENS DA PARTE EXECUT ADA, POR CERTO QUE REFERIDO óRGãO Só PRESTA TAIS INFORMAçõES POR DETERMINAçãO JUDICIAL E QUE A MEDIDA NãO IMPORTARá EM QUEBRA DE S IGILO FISCAL. POIS BEM. DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A P ARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU HAVER ESGOTADOS TODOS OS MEIOS, POR VIAS PRóPRIAS, PARA CONSEGUIR O SEU OBJETIVO, SOMENTE CONSTA A DI LIGêNCIA REALIZADA POR ESTE JUíZO JUNTO A BACENJUD E RENAJUD. DE FATO, COMPETE AO JUDICIáRIO ATENDER A SOLICITAçãO DE DILIGêNCIA N ECESSáRIA AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, QUANDO OCORRE A IMPOSSIBILI DADE DE A PARTE FAZê-LO, POR SI MESMA, O QUE NãO é O CASO DOS AUT OS. RESSALTE-SE QUE, REALMENTE, CABE AO JUIZ PRESIDENTE DO FEITO, POSSIBILITAR à PARTE CREDORA INFORMAçõES SOBRE A POSSíVEL EXISTê NCIA DE BENS JUNTO à RECEITA FEDERAL, QUANDO OS ESFORçOS DESENVOL VIDOS RESTARAM INFRUTíFEROS. NO CASO DOS AUTOS, NãO RESTOU COMPRO VADA A REALIZAçãO DAS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS POR PARTE DA EXEQUE NTE, E MUITO MENOS O SEU INSUCESSO, DE FORMA A ENSEJAR O DEFERIME NTO DO PLEITO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDêNCIA ORIENTA: "EMENTA: (...) A EXPEDIçãO DE OFíCIOS JUDICIAIS REQUERENDO INFORMAçõES à ó RGãOS PRIVADOS E PúBLICOS Só é JUSTIFICADA QUANDO ESGOTADAS AS VI AS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENçãO DESTAS INFORMAçõES. (TJGO, 4ª Câ MARA CíVEL, DJ DE 21/06/2005, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, AI Nº 43228-4/180)". "EMENTA: (...) NO CASO, DEVE-SE INDEFERIR O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS AOS óRGãOS SOLICITADOS, PARA FINS DE LOCALIZAçãO DO DEVEDOR OU BENS QUE SATISFAçAM A DíVIDA, EM FA CE DA AUSêNCIA DE COMPROVAçãO DE DILIGêNCIAS à CARGO DO INTERESSA DO. (TJGO 4ª CâMARA CíVEL, DJ 13670 DE 29/11/2001, REL. DES. AIR BORGES DE ALMEIDA, AI Nº 25531-0/180)". "EMENTA: (...) O DEFERIME NTO DE PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à óRGãOS ESTATAIS OU EMPRESA S PARTICULARES, NO SENTIDO DE OBTER INFORMAçõES SOBRE PATRIMôNIO DE DEVEDORES PARA A EFETIVAçãO DA PENHORA, EXIGE COMO CONDIçãO SI NE QUA NON, TER O INTERESSADO ESGOTADO TODOS OS MEIOS PARTICULARE S PARA CONSECUçãO DE SEU INTENTO. (TJGO 1ª CâMARA CíVEL, DJ 15/12 /2000, REL. DES. ARIVALDO DA SILVA CHAVES, AI Nº 21801-4/180)". D IANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EX ISTêNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO é G ARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURíDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITU AçõES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PúBLICO RELEVANTE, SOB P ENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARáGRAFO 1º, DO ART

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

345 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IGO 38, DA LEI Nº 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5º DA CF/88. OUTROSSIM, DEFIRO MAIS UMA VEZ A PESQUISA VIA RENAJUD E BACENJUD. AGUARDEM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICAçãO, PELO CREDOR, D E BENS PENHORáVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. JAIR XAVIER FERRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

273687-71.2005.8.09.0051 ( 200502736873 ) 1292 EXECUCAO INBRACOL INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA CONSTRUTORA PIRES LTDA 2310 MT - ERIVAL DE ARAUJO 28353 GO - JORLAM THIAGO ARAUJO DE SOUZA RIBEIR

DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 200502736873 TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE EXPEDIçãO DE CONSULTA VIA INFOJUD, PARA PESQUISA DE BENS DOS SóCIOS DA EMP RESA EXECUTADA. É SABIDO QUE A DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL Só PR ESTA TAIS INFORMAçõES POR DETERMINAçãO JUDICIAL E QUE A MEDIDA IM PORTARá EM QUEBRA DE SIGILO FISCAL. POIS BEM. DA ANáLISE DOS AUTO S, VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU HAVER ESGOTADO S TODOS OS MEIOS, POR VIAS PRóPRIAS, PARA CONSEGUIR O SEU OBJETIV O, SOMENTE CONSTA A DILIGêNCIA REALIZADA POR ESTE JUíZO JUNTO A B ACENJUD E RENAJUD. DE FATO, COMPETE AO JUDICIáRIO ATENDER A SOLIC ITAçãO DE DILIGêNCIA NECESSáRIA AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, QUAND O OCORRE A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE FAZê-LO, POR SI MESMA, O QU E NãO é O CASO DOS AUTOS. RESSALTE-SE QUE, REALMENTE, CABE AO JUI Z PRESIDENTE DO FEITO, POSSIBILITAR à PARTE CREDORA INFORMAçõES S OBRE A POSSíVEL EXISTêNCIA DE BENS JUNTO à RECEITA FEDERAL, QUAND O OS ESFORçOS DESENVOLVIDOS RESTARAM INFRUTíFEROS. NO CASO DOS AU TOS, NãO RESTOU COMPROVADA A REALIZAçãO DAS DILIGêNCIAS NECESSáRI AS POR PARTE DA EXEQUENTE, E MUITO MENOS O SEU INSUCESSO, DE FORM A A ENSEJAR O DEFERIMENTO DO PLEITO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDêN CIA ORIENTA: "EMENTA: (...) A EXPEDIçãO DE OFíCIOS JUDICIAIS REQU ERENDO INFORMAçõES à óRGãOS PRIVADOS E PúBLICOS Só é JUSTIFICADA QUANDO ESGOTADAS AS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENçãO DESTAS INF ORMAçõES. (TJGO, 4ª CâMARA CíVEL, DJ DE 21/06/2005, REL. DES. KIS LEU DIAS MACIEL FILHO, AI Nº 43228-4/180)". "EMENTA: (...) NO CAS O, DEVE-SE INDEFERIR O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS AOS óRGãOS SOLICITADOS, PARA FINS DE LOCALIZAçãO DO DEVEDOR OU BENS QUE SATI SFAçAM A DíVIDA, EM FACE DA AUSêNCIA DE COMPROVAçãO DE DILIGêNCIA S à CARGO DO INTERESSADO. (TJGO 4ª CâMARA CíVEL, DJ 13670 DE 29/1 1/2001, REL. DES. AIR BORGES DE ALMEIDA, AI Nº 25531-0/180)". "EM ENTA: (...) O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à óRGã OS ESTATAIS OU EMPRESAS PARTICULARES, NO SENTIDO DE OBTER INFORMA çõES SOBRE PATRIMôNIO DE DEVEDORES PARA A EFETIVAçãO DA PENHORA, EXIGE COMO CONDIçãO SINE QUA NON, TER O INTERESSADO ESGOTADO TODO S OS MEIOS PARTICULARES PARA CONSECUçãO DE SEU INTENTO. (TJGO 1ª CâMARA CíVEL, DJ 15/12/2000, REL. DES. ARIVALDO DA SILVA CHAVES, AI Nº 21801-4/180)". DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO D E PESQUISA VIA INFOJUD, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXISTêNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO é GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA G RAVIDADE JURíDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUAçõES EXC EPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PúBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE AB USO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARáGRAFO 1º, DO ARTIGO 38, D A LEI Nº 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5º DA CF/88. OUTROSSIM , INDEFIRO TAMBéM O REQUERIMENTO DE INSERçãO NO SISTEMA RENAJUD D E RESTRIçãO DE CIRCULAçãO DOS VEíCULOS DESCRITOS A FL. 181, POR F ALTA DE PREVISãO LEGAL. POR FIM, DEFIRO A PESQUISA VIA BACENJUD, COMO POSTULADO A FLS. 181/182. AGUARDEM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANI A, A INDICAçãO, PELO CREDOR, DE BENS PENHORáVEIS. INTIMEM-SE E CU MPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 JAIR XAVIER FERRO 2º JUIZ D A 10ª V. CíVEL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

346 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 206043-04.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARIA MAGNA SANTANA AZEVEDO REQUERIDO : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL BIC BANCO ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV REQDO : 10275 GO - IARA FREITAS MIURA DESPACHO : VISTOS E ETC...INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.105,UMA VEZ QUE JA HOUVE O LEVANTAMENTO DA VERBA HONORARIO PELO CAUSIDICO DA PARTE AUTORA. COM RELAÇAO AS CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS PELO AUTOR,INTIME-SE A PARTE SUCUMBENTE PARA QUE,NO PRAZO DE 05 DIAS,EFETUE O PAGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.GOIANIA,25 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

86225-87.2013.8.09.0051 750 REVISIONAL SIMONE DOS SANTOS CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME 23115 GO - GESNER SOUTO DE SOUSA 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI

DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.GOIANIA,25 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DI REITO. NR. PROTOCOLO : 329695-24.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4548 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : PAULO CESAR PINTO REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV REQTE : 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA DESPACHO : VISTOS E ETC...EFETUANDO O DEVIDO PREPARO,ATENDA-SE O PEDIDO DE FLS.93,QUAL SEJA,EXPEDIÇAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO,CITA ÇAO E DEPOSITO.GOIANIA,25 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: 357423-74.2011.8.09.0051 : 2261 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : MARCYN INDUSTRIA C C LTDA CYNTHIA ANDREIA V SANTOS MARCOS ARAUJO SANTOS ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201103574234 TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA J UNTO A RECEITA FEDERAL(INFOJUD), PARA REQUISIçãO DA DECLARAçãO DE BENS DA PARTE EXECUTADA, POR CERTO QUE REFERIDO óRGãO Só PRESTA TAIS INFORMAçõES POR DETERMINAçãO JUDICIAL E QUE A MEDIDA NãO IMP ORTARá EM QUEBRA DE SIGILO FISCAL. POIS BEM. DA ANáLISE DOS AUTOS , VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU HAVER ESGOTADOS TODOS OS MEIOS, POR VIAS PRóPRIAS, PARA CONSEGUIR O SEU OBJETIVO , SOMENTE CONSTA A DILIGêNCIA REALIZADA POR ESTE JUíZO JUNTO A BA CENJUD E RENAJUD. DE FATO, COMPETE AO JUDICIáRIO ATENDER A SOLICI TAçãO DE DILIGêNCIA NECESSáRIA AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, QUANDO OCORRE A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE FAZê-LO, POR SI MESMA, O QUE NãO é O CASO DOS AUTOS. RESSALTE-SE QUE, REALMENTE, CABE AO JUIZ

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

347 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PRESIDENTE DO FEITO, POSSIBILITAR à PARTE CREDORA INFORMAçõES SO BRE A POSSíVEL EXISTêNCIA DE BENS JUNTO à RECEITA FEDERAL, QUANDO OS ESFORçOS DESENVOLVIDOS RESTARAM INFRUTíFEROS. NO CASO DOS AUT OS, NãO RESTOU COMPROVADA A REALIZAçãO DAS DILIGêNCIAS NECESSáRIA S POR PARTE DA EXEQUENTE, E MUITO MENOS O SEU INSUCESSO, DE FORMA A ENSEJAR O DEFERIMENTO DO PLEITO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDêNC IA ORIENTA: "EMENTA: (...) A EXPEDIçãO DE OFíCIOS JUDICIAIS REQUE RENDO INFORMAçõES à óRGãOS PRIVADOS E PúBLICOS Só é JUSTIFICADA Q UANDO ESGOTADAS AS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENçãO DESTAS INFO RMAçõES. (TJGO, 4ª CâMARA CíVEL, DJ DE 21/06/2005, REL. DES. KISL EU DIAS MACIEL FILHO, AI Nº 43228-4/180)". "EMENTA: (...) NO CASO , DEVE-SE INDEFERIR O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS AOS óRGãOS S OLICITADOS, PARA FINS DE LOCALIZAçãO DO DEVEDOR OU BENS QUE SATIS FAçAM A DíVIDA, EM FACE DA AUSêNCIA DE COMPROVAçãO DE DILIGêNCIAS à CARGO DO INTERESSADO. (TJGO 4ª CâMARA CíVEL, DJ 13670 DE 29/11 /2001, REL. DES. AIR BORGES DE ALMEIDA, AI Nº 25531-0/180)". "EME NTA: (...) O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à óRGãO S ESTATAIS OU EMPRESAS PARTICULARES, NO SENTIDO DE OBTER INFORMAç õES SOBRE PATRIMôNIO DE DEVEDORES PARA A EFETIVAçãO DA PENHORA, E XIGE COMO CONDIçãO SINE QUA NON, TER O INTERESSADO ESGOTADO TODOS OS MEIOS PARTICULARES PARA CONSECUçãO DE SEU INTENTO. (TJGO 1ª C âMARA CíVEL, DJ 15/12/2000, REL. DES. ARIVALDO DA SILVA CHAVES, A I Nº 21801-4/180)". DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ES TE INFORME SOBRE A EXISTêNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO é GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURíDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUAçõES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PúB LICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARáGRAFO 1º, DO ARTIGO 38, DA LEI Nº 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5º DA CF/88. AGUARDEM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDIC AçãO, PELO CREDOR, DE BENS PENHORáVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. G OIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 JAIR XAVIER FERRO 2º JUIZ DA 10ª V. C íVEL NR. PROTOCOLO : 1410-94.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO REQUERIDO : JOAO GONCALVES DE SOUSA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 28815 GO - ANDERSON DE MELO PESSONI DESPACHO : VISTOS E ETC...DEFIRO O PEDIDO DE FLS.123(SUSPENSAO DOS AUTOS DO PROCESSO POR 90 DIAS).INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 107980-75.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GLEISON ALVES DE LIMA CONSIGNADO : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS,A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO ALVARA,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO . NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

6185-89.2011.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

348 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COLEGIO PROTAGORAS REQUERIDO : ANTONIO ROBERTO GONCALVES ADV REQTE : 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE O NAO CUMPRIMENTO DO AR,DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE .GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE

: 18924-89.2014.8.09.0051 : 208 : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA : ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA IMPUGNADO : ITAU UNIBANCO S/A ADV IMPGTE : 29251 GO - EDUARDO SILVEIRA ADV IMPGDO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A CONTESTAÇAO DE FLS.8/21,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 274948-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2000 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCELO DE MATOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A CONTESTAÇAO DE FLS.35/57,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

422829-71.2013.8.09.0051 3026 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A FORTE DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA ADENILSON DE SOUZA CUSTODIO ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FLS.26(CONCESSAO DE PRAZO DE 10 DIAS).INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 447809-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA ERIKA CECILIA MAGALHAES SOUZA REQUERIDO : ACE SEGURADORA S/A ADV REQTE : 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR VIA DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INTIMESE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

349 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 496383-10.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : MOISES RIBEIRO FERREIRA ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO ADV REQDO : 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR VIA DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INTIMESE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO

: : : : : : :

18219-87.1997.8.09.0051 ( 9700182193 ) 289 EXECUCAO ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO LURDINHA DIAS FERREIRA 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 20230A GO - CARLOS CESAR OLIVO 25217 GO - LORENA RODRIGUES DE MELO 25168 GO - LARISSA PINHEIRO LOPES

DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

35156-21.2010.8.09.0051 354 DEPOSITO BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DISTRIBUIDORA E PAPELARIA COMPASSO LTDA RONI CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA 29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA 27171 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A PESQUISA BACENJUD,RENAJUD E INFOJUD,DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE

: : : : : : :

112348-74.2003.8.09.0051 ( 200301123483 ) 982 REPETICAO DE INDEBITOS RUBENS MARIANNI VOLKSWAGEN SERVICOS S/A 17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE

DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A PESQUISA BACENJUD DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOI ANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

350 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

3727-12.2005.8.09.0051 ( 200500037277 ) 24 EXECUCAO CREDFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA PERY MORAES NARCISO MARIA LOUREDO MORAES WESLEY LOUREDO MORAES ADV EXEQTE : 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO ADV EXECDO : 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA 21512 GO - HENRIQUE GOUVEIA DE MELO GOULART DESPACHO : VISTOS E ETC...DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE,NAS CON TAS BANCARIAS DOS EXECUTADOS,COMO POSTULADO A FLS.129/130,COM EXCEçAO DA PARTE EXECUTADA INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, VISTO QUE O CNPJ DA MESMA ENCONTRA-SE INVALIDO.INTIME-SE.GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. 264649-88.2012.8.09.0051 4146 MODIFICACAO DE CLAUSULA ELIVELTO ALEXANDRE BANCO ITAUCARD S.A 29939 GO - ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN

DESPACHO : VISTOS E ETC...SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.212/214,DIGA O REQUERI DO,EM 05 DIAS,REQUERENDO O QUE DE DIREITO.INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

205089-21.2012.8.09.0051 3384 DESPEJO JEANETE NAZIASENE LIMA FERRARI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFIC HUGO PASSAGLIA LOYOLA FLAVIA PASSAGLIA LOYOLA ADV REQTE : 7104 GO - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ADV REQDO : 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA 34045 GO - SIMONE SILVEIRA SANTOS DESPACHO : VISTOS E ETC...EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DA AçAO RENOVATORIA DE LOCOçAO POR PARTE DA REQUERIDA COM A AQUIESCENCIA DOS FIADORES DOS REFERIDOS AUTOS,PEDINDO A DISTRIBUIçAO POR DEPENDENCIA A AçAO DE DESPEJO,CONCLUI-SE QUE SO MESMO TOMARAM CONHECIMENTO DA REFERI DA AçAO.LOGO NAO HA MAIS NECESSIDADE DE CONTINUAR INSISTINDO EM CITA-LOS.PORTANTO,CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA REVOGAR O DESPA CHO DE FLS.212,COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,JUNTAMENTE COM A RE NOVATORIA DE LOCAçAO.INTIME-SE.GOIANIA,24 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

ADV REQDO DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

441997-59.2013.8.09.0051 3113 RENOVATORIA DE LOCACAO FERRARI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFIC JEANETE NAZIASENE LIMA 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES 34045 GO - SIMONE SILVEIRA SANTOS : 7104 GO - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

351 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VISTOS E ETC..IMPUGNADA DA CONTESTAçAO,DESIGNO O DIA 01 DE AGOSTO DE 2014 AS 16:30 HORAS,PARA AUDIENCIA DE CONCILIAçAO,QUANTO SERAO APRECIADOS OS PEDIDOS DE PRODUçAO DE PROVAS,NO CASO DE NAO EFETI VADO ACORDO.INTIME-SE.GOIANIA,24 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 47394-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGADO : SUPER CHEQUE LTDA EMBARGANTE : ARMAZEM VAREGISTA SUPER OLIVEIRA LTDA ADV EMBGTE : 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PREPARO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT ADV REQD

: : : : : : :

353671-31.2010.8.09.0051 2492 COMINATORIA FERTILIZANTES ALIANCA LTDA WANDER CARLOS DE SOUZA 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 12516 GO - ALESSANDRA REIS 18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI 22802 GO - JULIO MARIA REIS

DESPACHO : VISTOS E ETC...DEFIRO O PEDIDO DE DILAçAO DE PRAZO DE 15 DIAS PA RA A REALIZAçAO DO DEPOSITO REFERENTE A PERICIA.OUTROSSIM,APOS O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA,INICIE-SE OS TRABALHOS PERICIAIS.GOI ANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

434869-85.2013.8.09.0051 3102 EXECUCAO BANCO SANTANDER BRASIL S/A M CARDOSO DOS SANTOS MARILENE CARDOSO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR ENDEREçO PARA DILIGENCIA COM CEP E COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS(CONTRA CAPA). INTIME-SE. GOIANIA 27/06/ 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 507953-90.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAUCARD S/A REQUERIDO : WALKLEBER VIEIRA GOMES ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA,ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTIçA-D.J.,PARA QUE,EM QUARENTA E OITO(48)HORAS, DE ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.NAO HAVENDO NENHUMA MA NIFESTAçAO INTIME-SE O SUPLICANTE,PESSOALMENTE VIA O.S.,PARA QUE, EM IGUAL PRAZO,CUMPRA A DETERMINAçAO SUPRAMENCIONADA,SOB PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO.INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

352 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

428738-65.2011.8.09.0051 3014 CONSIGNATORIA DENILSON ROBERTO LIMA SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA,ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTIçA-D.J.,PARA QUE,EM QUARENTA E OITO(48)HORAS, DE ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.NAO HAVENDO NENHUMA MA NIFESTAçAO INTIME-SE O SUPLICANTE,PESSOALMENTE VIA O.S.,PARA QUE, EM IGUAL PRAZO,CUMPRA A DETERMINAçAO SUPRAMENCIONADA,SOB PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO.INTIME-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. 28549-75.1999.8.09.0051 ( 9900285492 ) 312 EXECUCAO ROSYRENE LUIZA DE SOUZA INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA 18783 GO - ERIKA LINHARES LIMA 22862 GO - BRYANDA COELHO DA SILVA 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR

DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA,ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTIçA-D.J.,PARA QUE,EM QUARENTA E OITO(48)HORAS, DE ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.NAO HAVENDO NENHUMA MA NIFESTAçAO INTIME-SE O SUPLICANTE,PESSOALMENTE VIA O.S.,PARA QUE, EM IGUAL PRAZO,CUMPRA A DETERMINAçAO SUPRAMENCIONADA,SOB PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO.INTIME-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

256374-19.2013.8.09.0051 1862 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A HB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA HELDER BONIFACIO LEONES JOVANE BONIFACIO LEONIS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA,ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTIçA-D.J.,PARA QUE,EM QUARENTA E OITO(48)HORAS, DE ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.NAO HAVENDO NENHUMA MA NIFESTAçAO INTIME-SE O SUPLICANTE,PESSOALMENTE VIA O.S.,PARA QUE, EM IGUAL PRAZO,CUMPRA A DETERMINAçAO SUPRAMENCIONADA,SOB PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO.INTIME-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

275384-59.2007.8.09.0051 ( 200702753844 ) 1072 EXECUCAO BANCO SAFRA S/A WC COM SECOS E MOLHADOS LTDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

353 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EXEQTE

: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA,ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTIçA-D.J.,PARA QUE,EM QUARENTA E OITO(48)HORAS, DE ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.NAO HAVENDO NENHUMA MA NIFESTAçAO INTIME-SE O SUPLICANTE,PESSOALMENTE VIA O.S.,PARA QUE, EM IGUAL PRAZO,CUMPRA A DETERMINAçAO SUPRAMENCIONADA,SOB PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO.INTIME-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

363488-17.2013.8.09.0051 2658 INDENIZACAO AKIRA SATO CONCEICAO ROSA DA SILVA SAMPAIO 29023 GO - JOSE EUSTAQUIO DO CARMO 15546 GO - WENDELL DO CARMO SANTANA ADV REQTE : 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DO PERITO DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE. GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADV IMPGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

46523-08.2011.8.09.0051 526 EMBARGOS A EXECUCAO ALLINE FERNANDES DA SILVA JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA 33066 GO - RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE MO ADV EMBGDO : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A ADVOGADA RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE MOREAS,PARA DEVOLVER OS AUTOS NO CARTORIO,NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO AUTOS E DEMAIS SANçOES PREVISTA EM LEI.INTIME-SE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DI REITO. 178846-69.2014.8.09.0051 1082 IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA ESTACAO GOIANIA EMPREEDIMENTOS E EVENTO S/A BELLA JU LTDA 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO ADV IMPGDO : 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE O IMPUGNADO PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS,MA NIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAçAO,CONFORME ART.261 CPC.GOIANIA,28 DE MAIO DE 2014.JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

434878-47.2013.8.09.0051 3112 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA ELIANE JESUS DA SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

354 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EXEQTE

: 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM 20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH 35492 GO - JANAINA LACERDA DO PRADO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A PESQUISA RENAJUD DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIA NIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

106711-79.2002.8.09.0051 ( 200201067115 ) 2221 INDENIZACAO YASUDA SEGUROS S/A LEONARDO PEREIRA DE MENDONCA 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA 23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO 26451 GO - KARLA RIBEIRO FERNANDES 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES ADV REQDO : 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 200201067115 TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à RECEITA FEDERAL(INFOJUD), PARA REQUISIçãO DA DECLARAç ãO DE BENS DA PARTE EXECUTADA, POR CERTO QUE REFERIDO óRGãO Só PR ESTA TAIS INFORMAçõES POR DETERMINAçãO JUDICIAL E QUE A MEDIDA Nã O IMPORTARá EM QUEBRA DE SIGILO FISCAL. POIS BEM. DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU HAVER ESGO TADOS TODOS OS MEIOS, POR VIAS PRóPRIAS, PARA CONSEGUIR O SEU OBJ ETIVO, SOMENTE CONSTA A DILIGêNCIA REALIZADA POR ESTE JUíZO JUNTO A BACENJUD E RENAJUD. DE FATO, COMPETE AO JUDICIáRIO ATENDER A S OLICITAçãO DE DILIGêNCIA NECESSáRIA AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, Q UANDO OCORRE A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE FAZê-LO, POR SI MESMA, O QUE NãO é O CASO DOS AUTOS. RESSALTE-SE QUE, REALMENTE, CABE AO JUIZ PRESIDENTE DO FEITO, POSSIBILITAR à PARTE CREDORA INFORMAçõ ES SOBRE A POSSíVEL EXISTêNCIA DE BENS JUNTO à RECEITA FEDERAL, Q UANDO OS ESFORçOS DESENVOLVIDOS RESTARAM INFRUTíFEROS. NO CASO DO S AUTOS, NãO RESTOU COMPROVADA A REALIZAçãO DAS DILIGêNCIAS NECES SáRIAS POR PARTE DA EXEQUENTE, E MUITO MENOS O SEU INSUCESSO, DE FORMA A ENSEJAR O DEFERIMENTO DO PLEITO. NESSE SENTIDO, A JURISPR UDêNCIA ORIENTA: "EMENTA: (...) A EXPEDIçãO DE OFíCIOS JUDICIAIS REQUERENDO INFORMAçõES à óRGãOS PRIVADOS E PúBLICOS Só é JUSTIFIC ADA QUANDO ESGOTADAS AS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENçãO DESTAS INFORMAçõES. (TJGO, 4ª CâMARA CíVEL, DJ DE 21/06/2005, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, AI Nº 43228-4/180)". "EMENTA: (...) NO CASO, DEVE-SE INDEFERIR O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS AOS óRG ãOS SOLICITADOS, PARA FINS DE LOCALIZAçãO DO DEVEDOR OU BENS QUE SATISFAçAM A DíVIDA, EM FACE DA AUSêNCIA DE COMPROVAçãO DE DILIGê NCIAS à CARGO DO INTERESSADO. (TJGO 4ª CâMARA CíVEL, DJ 13670 DE 29/11/2001, REL. DES. AIR BORGES DE ALMEIDA, AI Nº 25531-0/180)". EMENTA: (...) O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à ó RGãOS ESTATAIS OU EMPRESAS PARTICULARES, NO SENTIDO DE OBTER INFO RMAçõES SOBRE PATRIMôNIO DE DEVEDORES PARA A EFETIVAçãO DA PENHOR A, EXIGE COMO CONDIçãO SINE QUA NON, TER O INTERESSADO ESGOTADO T ODOS OS MEIOS PARTICULARES PARA CONSECUçãO DE SEU INTENTO. (TJGO 1ª CâMARA CíVEL, DJ 15/12/2000, REL. DES. ARIVALDO DA SILVA CHAVE S, AI Nº 21801-4/180)". DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENT O DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QU E ESTE INFORME SOBRE A EXISTêNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUT ADA, VEZ QUE O SIGILO é GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTI NDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURíDICA QUE SOMENTE D EVE SER DECRETADA EM SITUAçõES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PúBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREEND E DO PARáGRAFO 1º, DO ARTIGO 38, DA LEI Nº 4.595/64 E DO INCISO X , DO ARTIGO 5º DA CF/88. OUTROSSIM, DEFIRO MAIS UMA VEZ A PESQUIS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

355 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

A JUNTO AO BACENJUD E RENAJUD. AGUARDEM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANI A, A INDICAçãO, PELO CREDOR, DE BENS PENHORáVEIS. INTIMEM-SE E CU MPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 JAIR XAVIER FERRO 2º JUIZ D A 10ª V. CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

429478-52.2013.8.09.0051 3008 NULIDADE DE ATO JURIDICO JOAO IRANIR DA SILVA JUNIOR FABIO DA SILVA FERREIRA CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS TABELIONATO CANDID ADV REQTE : 5259 GO - JOAO IRANIR DA SILVA 32288 GO - ALINNE DA SILVA BEZERRA DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE O NAO CUMPRIMENTO DO AR,DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE .GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

436450-09.2011.8.09.0051 3122 ORDINARIA BANCON DO BRASIL S/A RECOMAP REPRESENTACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E WINDER ANDRE DA SILVA MARIANNE SILVA KHOLI EDMAR ANDRE DA SILVA CRISTIANE MENDES DA SILVA ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR VIA DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INTIMESE.GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. 458920-97.2012.8.09.0051 130 ACAO MONITORIA TIAGO FELIPE CALACA SALVADOR COMPONENTES ELETRONICOS LTDA 28294 GO - HUGO LEONARDO LISITA LOBO DE ANDRADE 30127 GO - RUVER HENRIQUE LOBO DE ANDRADE 37759 GO - RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACI

DESPACHO : VISTOS E ETC...DEFIRO O PEDIDO DE FLS.111/112,OU SEJA,CITAçAO POR EDITAL PELO PRAZO DE 20 DIAS.INTIME-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 20 14.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

412255-86.2013.8.09.0051 2947 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A JOAO NARCISO FERREIRA 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

356 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A PESQUISA BACENJUD DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOI ANIA,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

266667-82.2012.8.09.0051 4122 EMBARGOS A EXECUCAO LELIO VIEIRA CARNEIRO BANCO VOTORANTIM S/A 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA,ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTIçA-D.J.,PARA QUE,EM QUARENTA E OITO(48)HORAS, DE ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.NAO HAVENDO NENHUMA MA NIFESTAçAO INTIME-SE O SUPLICANTE,PESSOALMENTE VIA O.S.,PARA QUE, EM IGUAL PRAZO,CUMPRA A DETERMINAçAO SUPRAMENCIOANDA,SOB PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO.INTIME-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 140432-70.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUIS MAURO SOUSA SANTOS CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA,ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTIçA-D.J.,PARA QUE,EM QUARENTA E OITO(48)HORAS, DE ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.NAO HAVENDO NENHUMA MA NIFESTAçAO INTIME-SE O SUPLICANTE,PESSOALMENTE VIA O.S.,PARA QUE, EM IGUAL PRAZO,CUMPRA A DETERMINAçAO SUPRAMENCIOANDA,SOB PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO.INTIME-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

226348-38.2013.8.09.0051 1783 OBRIGACAO DE FAZER MARLY PEREIRA DE MELO SANTOS ITAU UNIBANCO S/A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO B ADV REQTE : 16709 GO - ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO ADV REQDO : 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS E ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA,ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTIçA-D.J.,PARA QUE,EM QUARENTA E OITO(48)HORAS, DE ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.NAO HAVENDO NENHUMA MA NIFESTAçAO INTIME-SE O SUPLICANTE,PESSOALMENTE VIA O.S.,PARA QUE, EM IGUAL PRAZO,CUMPRA A DETERMINAçAO SUPRAMENCIOANDA,SOB PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO.INTIME-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

73780-08.2011.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

357 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 729 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PROTESTO REQUERENTE : LORENA COSTA DE ALMEIDA RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA DENISE COSTA E SILVA LEONARDO RAIMUNDO ALVES ANDREIA PORTELA MARTINS JOSE NILTON CAVALCANTE DE SOUZA NEUCIVANY MARIA DE FREITAS MARIA CRISTINA DE SOUZA REQUERIDO : CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 26153 GO - JAIRO DA SILVA 30773 GO - FABIO ANDRESA BASTOS ADV REQDO : 22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS VIEIRA 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PA RA RECOLHER O OFICIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. INT. CUMPRA-SE. (ASS)JUIZ DE DI REITO. GOIANIA, 27/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE

: : : : :

44043-33.2006.8.09.0051 ( 200600440430 ) 181 EXECUCAO DE SENTENCA MC EDICOES CULTURAIS LTDA MICRO GOIANIA EDICOES CULTURAIS LTDA MARIO CAMOZZI ADV REQDO : 92369 SP - MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA 29944 SP - EDSON FERREIRA LISBOA 122728 SP - MARCOS JOSE DOS REIS 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO ADV REQTE : 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO 20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PA RA RECOLHER O OFICIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. INT. CUMPRA-SE. (ASS)JUIZ DE DI REITO. GOIANIA, 27/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

76740-10.2006.8.09.0051 ( 200600767404 ) 339 EXECUCAO DE SENTENCA MICRO GOIANIA EDICOES CULTURAIS LTDA MC EDICOES CULTURAIS LTDA 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI 20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI ADV REQDO : 122728 SP - MARCOS JOSE DOS REIS 92369 SP - MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PA RA RECOLHER O OFICIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. INT. CUMPRA-SE. (ASS)JUIZ DE DI REITO. GOIANIA, 27/06/2014.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

358 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

43442-33.2012.8.09.0175 455 MODIFICACAO DE CLAUSULA SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA BANCO SANTANDER S/A 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES

DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AUTOR NãO FOI ENCONTRADO NO ENDEREçO CONSTANTE NOS AUTOS E NãO CONSTA NO PROCESSO OUTRO LUGAR ONDE O MESMO POSSA SER ENCONTRADO, ENTENDO QUE ELE SE ENCONTRA, PORTANTO , EM LUGAR INCERTO E NãO SABIDO. DE CONSEQUêNCIA, DETERMINO QUE S EJA EXPEDIDO EDITAL COLETIVO, COM PRAZO DE CINCO DIAS, FINDO O QU AL DISPORá A PARTE REQUERENTE DO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HO RAS PARA SE MANIFESTAR, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO (ABANDON O DE CAUSA). NADA SENDO REQUERIDO, DEVOLVAM-ME OS AUTOS à CONCLUS ãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE JUNHO DE 2014. RAQUEL RO CHA LEMOS JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

132835-55.2009.8.09.0051 ( 200901328353 ) 789 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG ANA MERES DA SILVA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS

DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1º E 2º GRAU. 13/08/2014 17:00 HS BANCA 03 TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RAMPA

NR. PROTOCOLO : 380119-57.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 3981 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VANDERSON FRANCISCO DE PAULA E SILVA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. INT. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27/06/2014 NR. PROTOCOLO : 171301-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE SOUSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 14:45 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

359 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 450917-22.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 08:00 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 68205-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINO CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 08:15 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

312807-43.2013.8.09.0051 2359 COBRANCA MARCELO MESQUITA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 7357 GO - EDGAR CAETANO ROSA 26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO 36237 GO - FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA

DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 08:30 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

360 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 22164-23.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLEYTON MARQUES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 08:45 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 37460-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GRACIANA DIVINA GONDIM REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 09:00 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

190254-57.2014.8.09.0051 1145 COBRANCA OSEIAS MOREIRA MOYSES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

361 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 37996 GO - RENATA LEANDRO DE MORAIS DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 14:00 HORAS,NA SALA 917,BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRESEN TAR,NA PROPIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURADOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 117376-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ERITON QUEIROZ DE SANTANA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 09:15 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 156729-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ZULMA VOGADO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 11:30 HORAS,NA SALA 917,BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRESEN TAR,NA PROPIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURADOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 422072-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3011

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

362 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IRIS JOSE DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 09:30 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 201674-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOANEIDE LUIZ NEGRAO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 14:30 HORAS,NA SALA 917,BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRESEN TAR,NA PROPIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURADOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 136840-47.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JUNIOR GOIS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 10:00 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

363 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 141421-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SEBASTIAO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 37018 GO - DYEGO FERREIRA BEZERRA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 10:15 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 142167-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALEX ALVES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 08:00 HORAS,NA SALA 917,BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRESEN TAR,NA PROPIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURADOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 387409-89.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1850 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RENATA VIEIRA RIBEIRO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 10:30 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

364 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 367898-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2641 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDIMILSON PEREIRA DOS ANJOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 10:45 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 72214-19.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRUNO OTAVIO PFUETZENREUTER DE MEDEIROS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 11:00 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 59042-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ARISO PINTO DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 11:15 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

365 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 68259-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WANDERSON BENJAMIM DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 11:30 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

118259-81.2014.8.09.0051 777 COBRANCA PEDRO DE JESUS LEITE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL

DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 11:45 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

180080-86.2014.8.09.0051 1079 COBRANCA LINDOMAR FERNANDES DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

366 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 08:15 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 84408-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JADSON DUARTE ANDRADE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 12:00 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 451003-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE TAVARES GONCALVES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 08:30 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 447051-06.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : COBRANCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

367 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE : VANDERLAN OLIVEIRA GOMES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 13:15 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 89337-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DORALICE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 13:30 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 284615-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2176 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE ALVES SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 08:45 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

368 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 155669-76.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIERFFON WINDSON DA SILVA DINIZ REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 13:45 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 79065-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RUBENS NEVES DO NASCIMENTO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 09:15 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 51953-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOHN MAIK DIAS LIMA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 09:00 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

369 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 359860-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2645 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EURIPEDES TEODORO GONCALVES MATIAS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 14:00 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

75423-93.2014.8.09.0051 503 COBRANCA EDSON MOREIRA LOPES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL

DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 10:00 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 388698-70.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2799 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE DOURADO DE SOUZA FILHO REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 14:15 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

370 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 311710-08.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2357 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLOS ANISIO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 09:30 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 269510-83.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 14:30 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

390614-42.2013.8.09.0051 2833 COBRANCA VALTIERE ALVES MENEZES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO

DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 10:30 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

371 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 103859-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AZENILDO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO DESPACHO : VISTOS ETC... DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 22/08/2 014, áS 14:45 HORAS, BANCA N°01, SALA 920. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU CIENTIFICADO QUE, INEXISTOSA A CONCILIAçãO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL . CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE Já A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERãO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 18 DE JUNHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 114564-22.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ZENILDO PIRES DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 10:15 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

67449-05.2014.8.09.0051 487 COBRANCA WAGNER DA SILVA BARBOSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

372 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 10:45 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 450975-25.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRAZ PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 11:00 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 57163-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PEDRO FRANCISCO GOMES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 11:15 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 375818-46.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2721 NATUREZA : REVISIONAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

373 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: BANCO BONSUCESSO S/A : EDSON BARBOSA DE FARIA : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR ADV REQTE : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DA TUTELA JURISDICIO NAL, MANTENDO, POR ORA, INCóLUME OS EFEITOS DO CONTRATO EM QUESTã O. NO QUE CONCERNE AO PLEITO DE INTERRUPçãO IMEDIATA DOS DESCONTO S, QUE FOI PERMITIDO PELO PRóPRIO REQUERENTE OS DESCONTOS DE VALO RES EM SEU CONTRACHEQUE, SENDO TAL VALOR INCONTROVERSO E QUE DEVE CONTINUAR A SER DESCONTADO, RAZãO PELA QUAL INDEFIRO A INTERRUPç ãO IMEDIATA DOS DESCONTOS, QUE DEVEM CONTINUAR DESDE QUE NA FORMA E TEMPO CONTRATADOS. COM ARRIMO NO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO R, INVERTO O ôNUS DA PROVA, EIS QUE HIPOSSUFICIENTE DE CONHECIMEN TOS TéCNICO O AUTOR. APóS, CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLAçãO DA SENTENçA. INTIME-SE. CUMPRA-SE . GOIâNIA, 09 DE MAIO DE 2014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUíZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

192307-11.2014.8.09.0051 1142 COBRANCA ADONIAS DA MATTA MACEDO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA

DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 14:15 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 108705-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HELIOSMAR GOMES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 13:45 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

374 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

135005-92.2012.8.09.0051 1185 REVISIONAL DEJANIR VIEIRA GOMES BANCO PAN AMERICANO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

DESPACHO : PROCESSO Nº: 201201350055 D E C I S Ã O NãO SE DEVE PERDER DE VIS TA QUE A PARTIR DA EDIçãO DA LEI N. 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2.01 3, O CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SOFREU ALTERAçãO, PASSANDO A VIGORA R ACRESCIDO DO ART. 285-B, Já A PARTIR DA DATA DA PUBLICAçãO DA R EFERIDA LEI, FATO ESTE QUE SE DEU NO DIA 16 DAQUELE MESMO MêS. O ART. 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL POSSUI A SEGUINTE REDAçãO: “ART. 285-B. NOS LITíGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGAçõES DECOR RENTES DE EMPRéSTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERá DISCRIMINAR NA PETIçãO INICIAL, DENTRE AS OBRIGAçõES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. PARáGRAFO úNICO. O VALOR INCONTROVERSO DEVER á CONTINUAR SENDO PAGO NO MODO E TEMPO CONTRATADOS”. O NOVO DISPO SITIVO LEGAL é BASTANTE CLARO: NA INICIAL DEVE CONTER NãO Só O VA LOR INCONTROVERSO, QUE é AQUELE QUE A PARTE ENTENDE SER O DEVIDO, MAS, TAMBéM, A DISCRIMINAçãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE NO SE U SENTIR SãO ABUSIVAS. NO CASO EM TELA VISLUMBRO A AUSêNCIA DE JU NTADA DO CONTRATO QUE SE QUER REVISAR, SENDO QUE A PARTE AUTORA T AMBéM FOI OMISSA EM DISCRIMINAR AS CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE ENTE NDE SEREM ABUSIVAS, TENDO FORMULADO PEDIDO GENéRICO DE REVISãO CO NTRATUAL. SALIENTO QUE EVENTUAL ALEGAçãO DE QUE NãO FOI ENTREGUE à PARTE AUTORA CóPIA DO CONTRATO NãO RETIRA DELA A OBRIGAçãO ESTA BELECIDA NO ART. 285-B DO CPC, DE SORTE QUE, SE REALMENTE NãO DET IVER O INSTRUMENTO CONTRATUAL EM MãOS, DEVERá O INTERESSADO REQUE RER DA INSTITUIçãO FINANCEIRA SUA VIA, E EM CASO DE OMISSãO OU NE GATIVA, SE VALER DE AçãO PRóPRIA PARA CONSEGUIR O SEU INTENTO. FE ITAS ESSAS CONSIDERAçõES, E TENDO EM VISTA QUE A INICIAL NãO PREE NCHE PELO MENOS UM DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA, A DISCRIMINAçãO DAS OBRIGAçõ ES CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, DETERMINO QUE A PARTE A UTORA SEJA INTIMADA A EMENDAR A PEçA DE INGRESSO, ADEQUANDO-A AO SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS MOL DES DO ART. 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-S E. GOIâNIA, 16 DE JANEIRO DE 2014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUíZA SUBST ITUTA 7 NR. PROTOCOLO : 139982-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIOLINO MOREIRA LOPES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36237 GO - FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 12:00 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

375 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 123180-83.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : NEUZA ROQUE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 11:45 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 114959-48.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 13:15 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 108695-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SILVIO BATISTA BORGES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : VISTOS E ETC...DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014,AS 13:30 HORAS,NA SALA 917,NA BANCA 02.CITE-SE O REU,COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 DIAS,NA FORMA REQUERIDA.DEVE RA O REU SER CIENTIFICADO QUE,INEXITOSA A CONCILIAÇAO,DEVERA APRE SENTAR,NA PROPRIA AUDIENCIA,RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,POR PROCURA DOR HABILITADO,BEM COMO QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,CONSIDERANDO-SE VERDAEIROS OS FA TOS ARTICULADOS NA INICIAL.CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

376 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA,DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUÇAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA.AS PARTES PODERAO,NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESI TOS.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

15869-19.2003.8.09.0051 ( 200300158690 ) 247 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL GILSON FARIA DA COSTA 20990 GO - ALEX SALLES GOMES 18885 GO - FERNANDO AGUIAR DRUMOND 13541 GO - RICARDO DE JESUS CLAUDINO 84289 RJ - MARCIA SANTOS DE ARAUJO VASCONCELOS ADV EXECDO : 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA EM 05 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NAO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 99496-32.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA REQUERIDO : PONTO LAIA INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA ADV REQTE : 32751 GO - MURILO GUEDES CHAVES DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA EM 05 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NAO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE

: : : : :

22869-51.1995.8.09.0051 ( 950228696 ) 0 ANULATORIA CLAUDIO ANTONIO DE PADUA FREITAS BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A MARCO ANTONIO CALDAS ADV REQDO : 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA ADV REQTE : 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS 22653 GO - REBECA CASCAO NEVES 31812 GO - ROGERIO BARROS DE ALMEIDA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA EM 05 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NAO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

417334-17.2011.8.09.0051 2928 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO EMILIO MARTINS ALVES 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

377 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA EM 05 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NAO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 356334-79.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4805 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : MAURINO VALADARES CAMILO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA EM 05 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NAO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 233589-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1877 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZO DI ITALIA REQUERIDO : INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A ADV REQTE : 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA EM 05 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NAO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 208350-57.2013.8.09.0051 : 2278 : ANULATORIA : JOSE CUSTODIO NETO CARLA JAIME CUSTODIO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA 27807 GO - DIOGO ALMEIDA DE SOLZA 27481 GO - JOSE CALDAS DA CUNHA JUNIOR ADV REQDO : 1404 GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO 3152 GO - DJALMA DA SILVA ROCHA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DAS CONTESTAçõES DE FLS.172/244. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 75561-60.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EDNA CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA EM 05 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NAO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 135278-23.2002.8.09.0051 ( 200201352782 ) AUTOS NR. : 1237

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

378 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUCAO NESTLE BRASIL LTDA MANOEL FERREIRA SOBRINHO 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR 23152 GO - WANESSA GOMES VILELA

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA EM 05 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NAO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 75492-49.2011.8.09.0175 : 2336 : LIQUIDACAO DE SENTENCA : JOSE DE SOUZA MARTINS PEDRO BUENO DE MORAIS ROSA LINHARES DA SILVA SEBASTIAO ALVES DINIZ VANDERLEY BORGES DA COSTA JOSE CARLOS MARQUI JOSE PIRES FERREIRA MIRTES BARBOSA DE OLIVEIRA OLIVEIRA BERNARDO BATISTA URBANIR LEMES DA SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR ADV REQDO : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DEFIRO O PEDIDO DE FL.421(DILAçAO DE PRAZO POR 10 DIAS). INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 18848-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARY RIBEIRO DE BRITO REQUERIDO : RUY CAMPOS DE SOUSA ADV REQTE : 36309 GO - THIAGO MARTINS BARROS ADV REQDO : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO DE FLS. 27/30. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 68850-74.2010.8.09.0117 AUTOS NR. : 2355 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : ALESSANDRO LUCENA DOS REIS ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO ADV REQDO : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DEFIRO O PEDIDO DE FL.278 (VISTAS DOS AUTOS TAO SOMENTE PELO PRAZO LEGAL). INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 347426-38.2009.8.09.0051 ( 200903474268 ) AUTOS NR. : 2155 NATUREZA : CONSIGNATORIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

379 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS BANCO DIBENS S/A 22457 GO - CRISTOVAM VELOSO JUNIOR 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO LEGAL CARREAR AOS AUTOS O SALDO BANCARIO A SER EXPEDIDO O ALVARA. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

446070-45.2011.8.09.0051 3108 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S.A RENATO LIMA JUNQUEIRA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS ADV EXECDO : 21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA 30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.82/83(DILAçãO DE PRAZO POR 30 DIAS). INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

257434-27.2013.8.09.0051 350 EXECUCAO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AGROJABORANDI AGROINDUSTRIAL LTDA WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA FABIO SILVA FERNANDES ADV EXEQTE : 30967 DF - DANIEL SOUZA VOLPE 30822 DF - CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA ADV EXECDO : 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.387/388(DILAçãO DE PRAZO POR 05 DIAS). INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. 75351-09.2014.8.09.0051 527 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ROOSEVELT BESSA DE LIMA BANCO DO BRASIL S/A 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO DE FLS.23/41. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

116321-85.2013.8.09.0051 933 COBRANCA NIVALDO IGNACIO JUNIOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

380 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE

: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

227135-04.2012.8.09.0051 3657 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO DAYCOVAL S/A DIVINA TEODORO CARVALHO 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE 35560 GO - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA 117806 RJ - FABIANO COIMBRA BARBOSA

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

210449-97.2013.8.09.0051 1579 CAUTELAR INOMINADA MARCELO HENRIQUE BARBOSA ZAGO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP 6155 GO - AILTON NAVES RODRIGUES 30890 GO - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES ADV REQDO : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA 10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 154048-54.2008.8.09.0051 ( 200801540482 ) AUTOS NR. : 701 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : PAULO CEZAR BROSSMANN REQUERIDO : ANTONIO LEAO DA SILVA JUNIOR ADV REQTE : 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA ADV REQDO : 27904 GO - ALDEMIR LEAO DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

275379-27.2013.8.09.0051 1991 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

381 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

38902-86.2013.8.09.0051 489 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ANDRELINA DA MATA PINTO 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

295615-97.2013.8.09.0051 2214 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A W R GALVANIZACOES LTDA ROGERIO LEMES COSTA WASLEY DE JESUS ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O DEVIDO PREPARO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. 117559-76.2012.8.09.0051 1037 EXECUCAO JOSE FORNIELES ROBLES APARECIDO CORREIA DE ALMEIDA CARLOS ROBERTO ELIOTERIO ADV EXEQTE : 32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ 26278 GO - MARLON DE PAULA SATELES 35860 GO - MILANI ALEXES ISKANDAR 27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O DEVIDO PREPARO E COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS (CONTRA CAPA). INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO.

ADV EXECDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

423764-53.2009.8.09.0051 ( 200904237642 ) 2611 EXECUCAO BANCO ITAU S/A CRESO PREGO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 104400 MG - FRANCIELLY PARREIRA RODRIGUES 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO : 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

382 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR COPIA DA EXECUçãO DE SENTENçA, ENDEREçO PARA DILIGEN CIA COM CEP E DEBITO ATUALIZADO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. J UIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 133337-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1149 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : AILTON DE CASTRO PEREIRA ADV REQTE : 1 GO - JOSE PEREIRA PINTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS (CONTRA CAPA). INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

320945-67.2011.8.09.0051 1997 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS AILTON DE CASTRO PEREIRA BANCO PANAMERICANO S/A 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 214207 SP - LUCIANA BERGHE ADV REQDO : 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS (CONTRA CAPA). INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AVALISTA

: : : : : :

293741-82.2010.8.09.0051 2077 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC MARIA CORDEIRO 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 37395 GO - JANAINA JACINTO GOMES MARTO 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A DEFESA DO REU,DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA ,27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. 121165-44.2014.8.09.0051 795 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A VALE COMERCIO LTDA ALESSANDRO FERRO SOARES ADRIANO FERRO SOARES ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A CONTESTAçAO DE FLS.75/104,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014.JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

383 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

170924-11.2013.8.09.0051 1459 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A VANDA BARBOSA DA SILVA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 141278-19.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JUCEMARI MICHALZUK REQUERIDO : BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

8416-84.2014.8.09.0051 201 ORDINARIA MONTENEGRO LINARES SANTANA PORTO RIOS ASSESSORIA LUIZ EDUARDO COELHO RIOS MARILIA PORTO RIOS ADV REQTE : 23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

80213-28.2011.8.09.0051 903 ACAO MONITORIA MINERVA S/A 3 M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 31762 GO - GUSTAVO GALHARDO 36520 GO - LEANDRO JORGE DE LIMA

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

107940-64.2008.8.09.0051 ( 200801079408 ) 540 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO FELICIDADE TEIXEIRA RODRIGUES GUIMARAES 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

384 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

32263 32275

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO GO - LUCIENE EDITE DE JESUS

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 141237-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : PAULO HENRIQUE MESSIAS COSTA REQUERIDO : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

455085-38.2011.8.09.0051 3187 CONSIGNATORIA MARIA DE JESUS VIEIRA BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. GOIANIA 27/06/2014. JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 147 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA FRANCA JUIZ DE DIREITO : FELIPE VAZ DE QUEIROZ ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 211323-19.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3751 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : MELINDA LUCIA ROCHA TAVARES ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE ADV REQDO : 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : RAZõES QUE, POR NãO SE ADEQUAR NA PREVISãO DO ARTIGO 535 DO CóDIG O DE PROCESSO CIVIL, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATóRIOS I NTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APóS A PRECLU SãO DESTA DECISãO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS , SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INT ERESSADA. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36906-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 407

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

385 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REVISIONAL VINICIUS ALVES LIMA BANCO SANTANDER S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA

DESPACHO : RAZõES QUE, POR NãO SE ADEQUAR NA PREVISãO DO ARTIGO 535 DO CóDIG O DE PROCESSO CIVIL, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATóRIOS I NTERPOSTO PELA PARTE RECORRENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APóS A PR ECLUSãO DESTA DECISãO E DA SENTENçA CUMPRA-SE O NELA DETERMINADO. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

440539-91.2011.8.09.0175 1311 CONSIGNATORIA MARIA NUNES DA MOTA BANCO ITAUCARD S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 28827 GO - DANIELLY MARTINS LEMOS ADV CONSIGDO : 84314 SP - JOSE MARTINS 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DECISÃO RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VI STA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O APELADO/REQUE RIDO PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO IáS. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIP E VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75234-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : FABRICIO BORGES DA SILVA ADV REQTE : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : DECISÃO RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VI STA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O APELADO/REQUE RIDO PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO IáS. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIP E VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22225-78.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JOAO DE CARVALHO REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO ADV REQDO : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : DECISÃO RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VI STA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O APELADO/REQUE RENTE PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE G OIáS. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELI PE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

386 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

261593-13.2013.8.09.0051 2536 EXIBICAO DE DOCUMENTOS NELIO LAGARES DOS SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO DESPACHO : DECISÃO RECEBO OS RECURSOS DE APELAçãO (FLS.98/104 E FLS.105/108) EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VISTA TEREM SIDO INTERPOSTOS NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE OS APELADOS (REQUERENTE E REQUERIDO) PARA, QUERE NDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUT OS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. CUMPRA-SE I NTEGRALMENTE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO 340820-52.2013.8.09.0051 3019 EXIBICAO DE DOCUMENTOS GORETE CARLAS FERNANDES ROCHA BANCO PANAMERICANO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO DESPACHO : DECISÃO RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VI STA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O APELADO/REQUE RIDO PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO IáS. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIP E VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO 169338-07.2011.8.09.0051 1203 CONSIGNATORIA BRUNO DA SILVA MILHOMENS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

DESPACHO : DECISÃO RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VI STA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O APELADO/REQUE RIDO PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO IáS. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIP E VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

58289-24.2012.8.09.0051 534 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JONAS BARBOSA CARLOS ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 81093 RJ - ROBERTO DANTAS DE ARAUJO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

DESPACHO : INTIME-SE O HABILITANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFES TAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE EXECUTADA àS FLS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

387 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

197/201, COMO: CHEQUE, RECIBO E PLANILHA DE PAGAMENTO DO DéBITO EXEQUENDO, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO PELO CUMPRIMENTO INTEGRA L DA OBRIGAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 20 14. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLI O (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

: : : : : :

178995-56.2000.8.09.0051 ( 200001789958 ) 1803 IMPUGNACAO HABILITACAO DE CREDITO BRASILIAN AMERICAN MERCHANT BANK ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 17051 GO - FRANCISCO VALTERCIDES DUTRA 5222 GO - IRINEU BATISTA 15502 GO - RENATO MENDONCA SANTOS 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO 26634 GO - LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS ADV REQTE : 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 18088 GO - ALEXANDRA MARTINS DA SILVA 14847 GO - MARCELO NASCENTE GOMES 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS,REQUERER O QUE LHE APROUVER SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.393/394. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,25 DE JUNHO DE 2014. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS.JUIZA DE DIREITO EM AUXÍLIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

427025-84.2013.8.09.0051 3506 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO PAULO CEZAR FERREIRA GRAWE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA

DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A HABILITAçãO DE CRéDITO PARA DETERMINAR A INCLUSãO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALêNCIA DA ENCOL S A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA O CRéDITO DO HABILITANTE, NA CLASSE DOS CRéDITOS PREFERENCIAIS TRABALHISTAS, NO VALOR CORRESPONDENTE àS VERBAS RESCISóRIAS E INDENIZATóRIAS, SEM A LIMITAçãO PREVISTA NO INCISO I, DO ART 83, DA LEI N 11 101/05 A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE APóS O

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

388 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, PARA QUE PROMOVA A INCLUSãO DO HABILITANTE NO QUADRO GERAL DE CREDORES NA CLASSIFICAçãO DE CRéDITOS PRIORITáRIOS TRABALHISTAS DE TODO O VALOR REMANESCENTE QUE ORA SE RECONHECE, PARA O SEU IMEDIATO PAGAMENTO DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

377730-15.2012.8.09.0051 5255 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ORONILDO NERES RODRIGUES ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 22767 GO - LUCIANA ABREU DO VALLE 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A HABILITAçãO DE CRéDITO PARA DETERMINAR A INCLUSãO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALêNCIA DA ENCOL S A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA O CRéDITO DO HABILITANTE, NA CLASSE DOS CRéDITOS PREFERENCIAIS TRABALHISTAS, NO VALOR CORRESPONDENTE àS VERBAS RESCISóRIAS E INDENIZATóRIAS, SEM A LIMITAçãO PREVISTA NO INCISO I, DO ART 83, DA LEI N 11 101/05 A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, PARA QUE PROMOVA A INCLUSãO DO HABILITANTE NO QUADRO GERAL DE CREDORES NA CLASSIFICAçãO DE CRéDITOS PRIORITáRIOS TRABALHISTAS DE TODO O VALOR REMANESCENTE QUE ORA SE RECONHECE, PARA O SEU IMEDIATO PAGAMENTO DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO : 160729-98.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3234 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

389 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ANTONIO APARECIDO ALVES DE SOUZA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOS ARTIGOS 475-R E 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, FACE A SúMULA Nº 04 DO TJGO1 PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM CIENTIFIQUEM APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVE-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

138797-20.2013.8.09.0051 1296 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOSE JULIO DA TRINDADE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A HABILITAçãO DE CRéDITO PARA DETERMINAR A INCLUSãO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALêNCIA DA ENCOL S A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA O CRéDITO DO HABILITANTE, NA CLASSE DOS CRéDITOS PREFERENCIAIS TRABALHISTAS, NO VALOR CORRESPONDENTE àS VERBAS RESCISóRIAS E INDENIZATóRIAS, DEDUZINDO-SE O MONTANTE PAGO DE R$ 28 125,69 (VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) àS FLS 67/72, SEM A LIMITAçãO PREVISTA NO INCISO I, DO ART 83, DA LEI N 11 101/05 A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, PARA QUE PROMOVA A INCLUSãO DO HABILITANTE NO QUADRO GERAL DE CREDORES NA CLASSIFICAçãO DE CRéDITOS PRIORITáRIOS TRABALHISTAS DE TODO O VALOR REMANESCENTE QUE ORA SE RECONHECE, PARA O SEU IMEDIATO PAGAMENTO DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

390 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

105894-63.2012.8.09.0051 2735 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO PAULO SERGIO DOS ANJOS ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOS ARTIGOS 475-R E 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, FACE A SúMULA Nº 04 DO TJGO1 PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM CIENTIFIQUEM APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVE-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

120005-52.2012.8.09.0051 2897 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ADALBERTO NASCIMENTO MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOS ARTIGOS 475-R E 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, FACE A SúMULA Nº 04 DO TJGO1 PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM CIENTIFIQUEM APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVE-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

175629-23.2011.8.09.0051 1286 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOSE MARIA DA SILVA XAVIER (ESPOLIO) ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOS ARTIGOS 475-R E 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, FACE A SúMULA Nº 04 DO TJGO1 PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM CIENTIFIQUEM APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVE-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

133592-44.2012.8.09.0051 3111 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOSE GOMES FERNANDES ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

391 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A HABILITAçãO DE CRéDITO PARA DETERMINAR A INCLUSãO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALêNCIA DA ENCOL S A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA O CRéDITO DO HABILITANTE, NA CLASSE DOS CRéDITOS PREFERENCIAIS TRABALHISTAS, NO VALOR CORRESPONDENTE àS VERBAS RESCISóRIAS E INDENIZATóRIAS, SEM A LIMITAçãO PREVISTA NO INCISO I, DO ART 83, DA LEI N 11 101/05 A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, PARA QUE PROMOVA A INCLUSãO DO HABILITANTE NO QUADRO GERAL DE CREDORES NA CLASSIFICAçãO DE CRéDITOS PRIORITáRIOS TRABALHISTAS DE TODO O VALOR REMANESCENTE QUE ORA SE RECONHECE, PARA O SEU IMEDIATO PAGAMENTO DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

402392-43.2012.8.09.0051 5482 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO MANOEL GERMANO DA SILVA FILHO ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL

DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, PELO RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO II DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 36 097,24 (TRINTA E SETE MIL, NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

392 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE DEVIDAMENTE PAGO O CRéDITO A PARTE AUTORA, DEIXO DE ENCAMINHAR OS AUTOS A MASSA FALIDA DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

34688-52.2013.8.09.0051 393 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO CICERO JOSE DE ARAUJO ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA

DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A HABILITAçãO DE CRéDITO PARA DETERMINAR A INCLUSãO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALêNCIA DA ENCOL S A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA O CRéDITO DO HABILITANTE, NA CLASSE DOS CRéDITOS PREFERENCIAIS TRABALHISTAS, NO VALOR CORRESPONDENTE àS VERBAS RESCISóRIAS E INDENIZATóRIAS, DEDUZINDO-SE O MONTANTE PAGO DE R$ 603,71 (SEISCENTOS E TRêS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) àS FLS 25/29, SEM A LIMITAçãO PREVISTA NO INCISO I, DO ART 83, DA LEI N 11 101/05 A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, PARA QUE PROMOVA A INCLUSãO DO HABILITANTE NO QUADRO GERAL DE CREDORES NA CLASSIFICAçãO DE CRéDITOS PRIORITáRIOS TRABALHISTAS DE TODO O VALOR REMANESCENTE QUE ORA SE RECONHECE, PARA O SEU IMEDIATO PAGAMENTO DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 123994-66.2012.8.09.0051 : 3102 : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO : BENEDITO JORGE ZAEL

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

393 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA : 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOS ARTIGOS 475-R E 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, FACE A SúMULA Nº 04 DO TJGO1 PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM CIENTIFIQUEM APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVE-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE

: : : : : :

178859-10.2010.8.09.0051 1428 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO LIDIO RIBEIRO SILVA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 254473 SP - REGIANE MUNHOZ 279720 SP - ANDRESSA MARIA RISSO BENFATTI ADV DEV : 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, PELO RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO II DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 15 243,61 (QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRêS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE DEVIDAMENTE PAGO O CRéDITO A PARTE AUTORA, DEIXO DE ENCAMINHAR OS AUTOS A MASSA FALIDA DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA DEVEDOR

: 130252-49.1999.8.09.0051 ( 199901302529 ) : 990 : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO : JOSE LUIZ MOSIMANN DA SILVA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA : ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES : 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO 15003 GO - ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM

HABILITANTE ADV DEV

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

394 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO 18566 GO - DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO ADV HABTE : 15003 GO - ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOS ARTIGOS 475-R E 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, FACE A SúMULA Nº 04 DO TJGO1 PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM CIENTIFIQUEM APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL DE TODO O VALOR DEPOSITADO AOS AUTOS E POSSíVEIS RENDIMENTOS EM FAVOR DA DR ROSâNGELA OLIVEIRA MAGALHãES OAB/GO N 15 003 EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

: : : : : : :

272096-64.2011.8.09.0051 2003 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOSE ANTONIO SILVA DAS NEVES ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA

DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A HABILITAçãO DE CRéDITO PARA DETERMINAR A INCLUSãO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALêNCIA DA ENCOL S A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA O CRéDITO DO HABILITANTE, NA CLASSE DOS CRéDITOS PREFERENCIAIS TRABALHISTAS, NO VALOR CORRESPONDENTE àS VERBAS RESCISóRIAS E INDENIZATóRIAS, SEM A LIMITAçãO PREVISTA NO INCISO I, DO ART 83, DA LEI N 11 101/05 A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, PARA QUE PROMOVA A INCLUSãO DO HABILITANTE NO QUADRO GERAL DE CREDORES NA CLASSIFICAçãO DE CRéDITOS PRIORITáRIOS TRABALHISTAS DE TODO O VALOR REMANESCENTE QUE ORA SE RECONHECE, PARA O SEU IMEDIATO PAGAMENTO DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

395 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

138796-35.2013.8.09.0051 1297 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO BENEDITO DE PAULA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI

DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A HABILITAçãO DE CRéDITO PARA DETERMINAR A INCLUSãO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALêNCIA DA ENCOL S A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA O CRéDITO DO HABILITANTE, NA CLASSE DOS CRéDITOS PREFERENCIAIS TRABALHISTAS, NO VALOR CORRESPONDENTE àS VERBAS RESCISóRIAS E INDENIZATóRIAS, DEDUZINDO-SE O MONTANTE PAGO DE R$ 6 565,25 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) àS FLS 50/55, SEM A LIMITAçãO PREVISTA NO INCISO I, DO ART 83, DA LEI N 11 101/05 A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, PARA QUE PROMOVA A INCLUSãO DO HABILITANTE NO QUADRO GERAL DE CREDORES NA CLASSIFICAçãO DE CRéDITOS PRIORITáRIOS TRABALHISTAS DE TODO O VALOR REMANESCENTE QUE ORA SE RECONHECE, PARA O SEU IMEDIATO PAGAMENTO DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE

379698-17.2011.8.09.0051 2821 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOAO DA CRUZ MONTEIRO ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 24074 GO - ANGELA MARTINS DA CRUZ 29304 GO - MARIANA MARTINS NARCISO ADV DEV : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA DESPACHO : AO DO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, PELO RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO II DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

396 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 37 260,66 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DEVERãO INCIDIR DE ACORDO COM O QUE RESTOU DEFINIDO PELA JUSTIçA TRABALHISTA, ATé A DATA DE DECRETO DA FALêNCIA, E A PARTIR DAí (16/03/1 999) SERá DEVIDA APENAS A TR (TAXA REFERENCIAL), SENDO QUE OS JUROS SOMENTE SERãO DEVIDOS SE O ATIVO DA MASSA FALIDA FOR SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES FICA AFASTADO O DIREITO DO HABILITANTE DE RECEBER QUALQUER VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU PERICIAIS, CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS OU A TíTULO DE IMPOSTO DE RENDA, EIS QUE TAIS CRéDITOS NãO PERTENCEM AO HABILITANTE Já NO QUE DIZ RESPEITO àS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, Só SãO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TíTULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUíDAS AQUELAS OUTRAS NãO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TíTULO DE CONDENAçãO SALIENTO DEVERá INCIDIR SOBRE OS CRéDITOS ADMITIDOS NESTA SENTENçA A DEDUçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALíQUOTA PREVISTA NA LEGISLAçãO VIGENTE DEVIDAMENTE PAGO O CRéDITO A PARTE AUTORA, DEIXO DE ENCAMINHAR OS AUTOS A MASSA FALIDA DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS A PARTE SUCUMBENTE EM RAZãO DA AUSêNCIA DE LITIGIOSIDADE CUSTAS NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 3 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXíLIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO : 3059-31.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LAURA MENDONCA TELES FRANCO DE MELO REQUERIDO : PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC ADV REQTE : 29759 GO - JANAINA QUEIROZ PEREIRA DESPACHO : RAZõES QUE, COM RELAçãO A AçãO DECLARATóRIA Nº 201100030594, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO POR CONSEGUINTE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA CAUTELAR INOMINADA Nº 201004343900 FACE A SUCUMBêNCIA RECíPROCA DAS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 DO CPC, AS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS SERãO RECíPROCA E PROPORCIONALMENTE DISTRIBUíDAS DIANTE DO JULGAMENTO CONJUNTO DOS FEITOS DETERMINO QUE SEJA COMUNICADO A PROLAçãO DA SENTENçA NA AçãO CAUTELAR EM APENSO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, SEM REQUERIMENTO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

434390-97.2010.8.09.0051 3391 CAUTELAR INOMINADA LAURA MENDONCA TELES FRANCO DE MELO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS 29759 GO - JANAINA QUEIROZ PEREIRA 5452 GO - ERI DE LIMA SANTOS 5486 GO - JANE VILELA GODOI 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES

DESPACHO : RAZõES QUE, COM RELAçãO A AçãO DECLARATóRIA Nº 201100030594, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO POR CONSEGUINTE, JULGO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

397 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA CAUTELAR INOMINADA Nº 201004343900 FACE A SUCUMBêNCIA RECíPROCA DAS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 DO CPC, AS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS SERãO RECíPROCA E PROPORCIONALMENTE DISTRIBUíDAS DIANTE DO JULGAMENTO CONJUNTO DOS FEITOS DETERMINO QUE SEJA COMUNICADO A PROLAçãO DA SENTENçA NA AçãO CAUTELAR EM APENSO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, SEM REQUERIMENTO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 307563-70.2012.8.09.0051 : 4657 : DECLARATORIA : JUDITH REIS VIEIRA JOSE ALVES SOBRINHO REQUERIDO : BRADESCO SAUDE S/A ADV REQTE : 28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : RAZõES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, hom*oLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS EM APENSO RESTARAM PREJUDICADOS EM FACE DA CARêNCIA DE AçãO, POR NãO MAIS EXISTIR INTERESSE PROCESSUAL, RAZãO PELA QUAL DECLARO EXTINTO OS AUTOS EM APENSO (201202735384), SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ART 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DIANTE DO JULGAMENTO CONJUNTO DOS FEITOS, DETERMINO QUE SEJA COMUNICADA A PROLAçãO DA SENTENçA, NOS AUTOS EM APENSO EVENTUAIS CUSTAS, PELA PARTE REQUERIDA EXISTENTES, DEVERá SER INTIMADA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A ADIMPLI-LAS, SOB PENA DE AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA HONORáRIOS, CONFORME ACORDO DIANTE DA RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, EFETIVADO O DEPóSITO, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SUA PROCURADORA JANAíNA BORGES DOS SANTOS SOUSA, OAB/GO 28 010 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CUMPRA-SE POR FIM, ARQUIVE-SE, DE IMEDIATO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, SEM PREJUíZO DE DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 10 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO AC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

273538-31.2012.8.09.0051 4215 CAUTELAR INOMINADA JOSE ALVES SOBRINHO BRADESCO SAUDE S/A 28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA

DESPACHO : RAZõES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, hom*oLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS EM APENSO RESTARAM PREJUDICADOS EM FACE DA CARêNCIA DE AçãO, POR NãO MAIS EXISTIR INTERESSE PROCESSUAL, RAZãO PELA QUAL DECLARO EXTINTO OS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

398 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS EM APENSO (201202735384), SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ART 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DIANTE DO JULGAMENTO CONJUNTO DOS FEITOS, DETERMINO QUE SEJA COMUNICADA A PROLAçãO DA SENTENçA, NOS AUTOS EM APENSO EVENTUAIS CUSTAS, PELA PARTE REQUERIDA EXISTENTES, DEVERá SER INTIMADA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A ADIMPLI-LAS, SOB PENA DE AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA HONORáRIOS, CONFORME ACORDO DIANTE DA RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, EFETIVADO O DEPóSITO, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SUA PROCURADORA JANAíNA BORGES DOS SANTOS SOUSA, OAB/GO 28 010 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CUMPRA-SE POR FIM, ARQUIVE-SE, DE IMEDIATO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, SEM PREJUíZO DE DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 10 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO AC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

7599-54.2013.8.09.0051 290 MODIFICACAO DE CLAUSULA MARILDA MENDES MARTINS BANCO BMG 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA 36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD

DESPACHO : RAZõES QUE JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL ATENTO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS), CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SENDO A PARTE AUTORA BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, OBSERVE-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, AUSENTE PEDIDO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164898-94.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1709 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS LTDA REQUERIDO : DIENE JACIRA DE SOUZA ADV REQTE : 30463 GO - LAZARO ADELMO MENDONCA DESPACHO : RAZõES QUE JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TíTULO APRESENTADO EM TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PROSSEGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 102-C, PARáGRAFO 3º DO CPC, DEVENDO ALTERADO O CáLCULO DO DéBITO, QUANTO A INCIDêNCIA DOS JUROS DE MORA, SOMENTE APóS A DATA DA CITAçãO VáLIDA DA REQUERIDA, COM EXCLUSãO DA MULTA MORATóRIA E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DO MONTANTE ACIMA, DEVE INCINDIR CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, DESDE A EMISSãO E, TAMBéM, JUROS DE MORA DE 1% AO MêS, CALCULADOS A PARTIR DA DATA DA CITAçãO VáLIDA DESTA FORMA, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR NA FORMA DO ARTIGO 1 102-C DO CPC INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA AçãO, COMO CUMPRIMENTO DE SENTENçA ATENTO AO PRINCíPIO DA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

399 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, AUSENTE PEDIDO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110046-86.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ODETE CAVALINI ADV REQTE : 33626 GO - DIOGO DIAS GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N ° 201401100460 SENTENÇA TRATA-SE DE DECLARATóRIA PROPOSTA POR ODETE CAVALINI, QUALIFICADA FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, CONFORME CONSTA DA PRECLUSA DECISãO DE FLS 122 QUE NãO CUMPRIDA A PARTE AUTORA APRESENTA PETIçãO E DOCUMENTO DE FLS 2123/124 DECIDO O PRAZO é PEREMPTóRIO E NãO Há JUSTIFICATIVA PARA O DESCUMPRIMENTO IN TOTUM DA ORDEM JUDICIAL DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PETIçãO INICIAL DEVERá SER INDEFERIDA, COMO SE DEMONSTRARá NO CASO EM EPíGRAFE, O REQUERENTE NãO CUMPRIU DETERMINAçãO JUDICIAL TOTALMENTE PARA EMENDAR A EXORDIAL, INCORRENDO NO DISPOSTO DO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, IN VERBIS: “ART 284 VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETIçãO INICIAL NãO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MéRITO, DETERMINARá QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARáGRAFO úNICO SE O AUTOR NãO CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ INDEFERIRá A PETIçãO INICIAL ” DA MESMA FORMA, é O ARTIGO 295 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, VALE A TRANSCRIçãO: “ART 295 A PETIçãO INICIAL SERá INDEFERIDA: (OMISSIS); VI – QUANDO NãO ATENDIDAS AS PRESCRIçõES DOS ARTS 39, PARáGRAFO úNICO, PRIMEIRA PARTE, E 284 ” ASSIM, ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 295, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL APRESENTADA, FICANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, I, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EVENTUAIS CUSTAS, PELA PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA POR PLEITEADOS POR QUEM NãO TEM PODERES ESPECíFICOS E DIANTE DA INEXISTêNCIA DE DECLARAçãO DE PRóPRIO PUNHO DA REQUERENTE CONFORME EXIGêNCIA LEGAL ADEMAIS, NãO Há DEMONSTRAçãO, NA DOCUMENTAçãO ACOSTADA, DO ESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA SEM HONORáRIOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2 014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

447075-34.2013.8.09.0051 744 REINTEGRACAO DE POSSE MARA MARTINS DA SILVA INEZ SARDINHA MENDONCA DA SILVA 17259 GO - MERCEDES MIQUELINA SATIRO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

400 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PROTOCOLO N ° 201304470754 SENTENÇA TRATA-SE DE REINTEGRAçãO DE POSSE PROPOSTA POR MARA MARTINS DA SILVA EM FACE DE INEZ SARDINHA MENDONÇA DA SILVA, Já QUALIFICADOS FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, CONFORME CONSTA DA PRECLUSA DECISãO DE FLS 20 QUE NãO CUMPRIDA A PARTE AUTORA APRESENTA PETIçãO E DOCUMENTOS DE FLS 21/24 DECIDO NãO Há SE FALAR EM CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, TENDO EM VISTA QUE O SUBSCRITOR NãO TEM PROCURAçãO ESPECíFICA E NãO Há DECLARAçãO EXIGIDA EM LEI ASSINADA DE PRóPRIO PUNHO PELA REQUERENTE ADEMAIS, CUSTAS PAGAS àS FL 12, SEM NENHUM REQUERIMENTO QUANDO DA INICIAL DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PETIçãO INICIAL DEVERá SER INDEFERIDA, COMO SE DEMONSTRARá NO CASO EM EPíGRAFE, O REQUERENTE NãO CUMPRIU DETERMINAçãO JUDICIAL TOTALMENTE PARA EMENDAR A EXORDIAL, INCORRENDO NO DISPOSTO DO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, IN VERBIS: “ART 284 VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETIçãO INICIAL NãO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MéRITO, DETERMINARá QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARáGRAFO úNICO SE O AUTOR NãO CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ INDEFERIRá A PETIçãO INICIAL ” DA MESMA FORMA, é O ARTIGO 295 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, VALE A TRANSCRIçãO: “ART 295 A PETIçãO INICIAL SERá INDEFERIDA: (OMISSIS); VI – QUANDO NãO ATENDIDAS AS PRESCRIçõES DOS ARTS 39, PARáGRAFO úNICO, PRIMEIRA PARTE, E 284 ” O PRAZO é PEREMPTóRIO E NãO HAVENDO DEMONSTRAçãO DE JUSTIFICATIVA PARA O DESCUMPRIMENTO IN TOTUM DA ORDEM JUDICIAL ASSIM, ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 295, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL APRESENTADA, FICANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, I, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EVENTUAIS CUSTAS, PELA PARTE AUTORA SEM HONORáRIOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2 014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185075-66.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2301 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANDERSON CORREIA OLIVEIRA CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 32239 GO - ERICO LUZ TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N ° 201101850757 SENTENÇA TRATA-SE DE CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR ANDERSON CORREIA OLIVEIRA EM FACE DE AYMORÉ C F I S/A, TODOS Já QUALIFICADOS DECISãO PRECLUSA DE FL 58/62, NãO CUMPRIDA DECIDO DA ALUDIDA DECISãO, é BEM DE VER, FOI A PARTE AUTORA INTIMADA PORéM, NãO RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS O PREPARO DA INICIAL é ôNUS PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, CUJO DESCUMPRIMENTO ACARRETA A SANçãO PREVISTA NO PRECITADO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL1 O PRAZO é PEREMPTóRIO NENHUMA JUSTIFICATIVA/FATO NOVO CONVICçãO MANTIDA RAZõES QUE ORDENO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO PRESENTE FEITO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2 014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

186535-67.2014.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

401 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ORLANDO MACIEL DA SILVA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 103203-76.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2742 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCIO CARDOSO DORNELES CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 31866 GO - HELLEN KATY DA SILVA GIRARDI SOUSA ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

447578-26.2011.8.09.0051 3329 CONSIGNATORIA LENIRA DE CARVALHO COSTA BFB LEASING S/A 31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 84314 GO - JOSE MARTINS

DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

28148-22.2012.8.09.0051 286 COBRANCA ANEXAR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA OSVALINA DE BESSA BENICHIO 25635 GO - fa*gNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO

DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

420471-23.2011.8.09.0175 2531 COBRANCA KENNEDY DE OLIVEIRA SOUSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA

DESPACHO : DEVERA A PARTE RE RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO : 52490-97.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 492

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

402 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIGNATORIA HOJACIO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR BANCO ITAU S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 32705 GO - BRUNO DE PAULA MARTINS 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA

DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

364595-33.2012.8.09.0051 5174 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO SERGIO DOS REIS BORGES 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES

DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

57716-54.2010.8.09.0051 599 CONSIGNATORIA EURIPEDES ALVES DA SILVA BANCO UNIBANCO S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES

DESPACHO : DEVERA A PARTE RE RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

404302-42.2011.8.09.0051 2961 CONSIGNATORIA ROSEMEIRE BRITO DA SILVA CAVALCANTE BANCO DAYCOVAL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

ADV CONSIGDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

429887-67.2009.8.09.0051 ( 200904298870 ) 2947 CONSIGNATORIA GILMAR JOSE DE LIMA BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO : 29695 GO - LEONARDO SIMON PEREIRA DA DUARTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

403 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO : 130834-90.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 2448 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BFSCFEI REQUERIDO : JRS ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

149037-05.2012.8.09.0051 3173 COBRANCA ANDRE LUIZ RIBEIRO BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO

DESPACHO : DEVERA A PARTE RE RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

94098-51.2007.8.09.0051 ( 200700940981 ) 747 ORDINARIA DE COBRANCA WEDERSON GOMES DE ARAUJO ITAU SEGUROS S/A 38595 GO - HUMBERTO JOSE LACERDA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS

DESPACHO : DEVERA A PARTE RE RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,26/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE

: 134366-06.2014.8.09.0051 : 924 : EMBARGOS A EXECUCAO : ILSON JOSE DOS SANTOS MARIA KLEBIA DOS SANTOS EMBARGADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D ADV EMBGTE : 147420 MG - FILIPE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : RAZõES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMP ROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2.014. FELI PE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO AL NR. PROTOCOLO : 108736-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : COBRANCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

404 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

HENGRIDI SENA HARMINIO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 379 MS - ERNESTO BORGES FILHO 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 8767 MS - EDYEN VALENTE CALEPIS 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA

DESPACHO : PROTOCOLO N ° 201401087366 SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE COBRANçA MOVIDA POR HENGRIDI SENA HARMINIO EM FACE DE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, Já QUALIFICADOS AS PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO (FLS 71/73 PROCURAçõES/SUBSTABELECIMENTOS DE FLS 07, 50/67 E 74/75 RAZõES QUE hom*oLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO, FORTE NO ARTIGO 269, INCISO III, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUíDOS OS ATOS INCOMPATíVEIS COM A PRESENTE SENTENçA AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSáRIO, MEDIANTE FOTOCóPIA DE PEçAS E CERTIDãO NOS AUTOS EVENTUAIS CUSTAS, PELA SEGURADORA DEVERá INTIMADA A PAGá-LAS, EM 5 (CINCO) DIAS, PENA DE ANOTAçãO NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL, QUE DESDE Já AUTORIZO HONORáRIOS, NOS TERMOS DO ACORDO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CUMPRA-SE POR FIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, DE IMEDIATO, TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, SEM PREJUíZO DE DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2 014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

229679-62.2012.8.09.0051 3930 CONSIGNATORIA PAULO HENRIQUE PIRES BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO 29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE 35589 GO - DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANçIA

DESPACHO : RAZõES QUE JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS, APENAS PARA DETERMINAR A INCIDêNCIA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, SEM QUALQUER CUMULAçãO COM OUTROS ENCARGOS MORATóRIOS DIANTE DA AUSêNCIA DE DEPóSITOS, DECLARO EXTINTA A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO ATENTO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA DE PARTE íNFIMA DO PEDIDO, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS), CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

149864-21.2009.8.09.0051 ( 200901498640 ) 1853 ACAO MONITORIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA PULVERIZAN COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM PUL 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

405 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

23928 37102

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE GO - LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200901498640 AçãO MONITóRIA DESPACHO VERIFICO QUE A CARTA DE INTIMAçãO DE FL. 45 FOI ENVIADA A ENDEREçO DIVERSO DA P ARTE AUTORA. ASSIM, DETERMINO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 14 3, NO ENDEREçO CONSTANTE à FL. 103. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE JUN HO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

186057-30.2012.8.09.0051 3488 COBRANCA ALBERTO DO NASCIMENTO TELLES JUNIOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT 26915 GO - ANNE ROSE NUNES GOMES DE VASCONCELOS 34870 GO - PEDRO HENRIQUE NUNES GOMES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : RAZõES QUE JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA CONDENAR O(A) REQUERIDO(A) A PAGAR AO(A) REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 2 362,50 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE DEVERá SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DO SINISTRO, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITAçãO AS CUSTAS PROCESSUAIS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% DA DIFERENçA ENTRE O VALOR DA CAUSA E O VALOR DA CONDENAçãO, AMBOS ATUALIZADOS, COM LASTRO NO ARTIGO 20, PARáGRAFO3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A SEREM SUPORTADOS PELO(A) REQUERENTE, POIS A PARTE REQUERIDA DECAIU DE PARTE MíNIMA DO PEDIDO – ART 21, PARáGRAFO úNICO, CPC, OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1 060/50 AGUARDE-SE O REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL TRANSPOSTO O PRAZO SEM REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME DISPõE O PARáGRAFO 5º, DO ART 475-J, DO CPC PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224377-81.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : NERCINA PINHEIRO COSTA REQUERIDO : REDECARD S/A ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201402243779 OBRIGAçãO DE FAZER DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, Já QUE PRETENDE SER RESSARCIDA PELA REQUERIDA NO VALOR DE R$ 1.715,00 (UM MIL, S ETECENTOS E QUINZE REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 259, INCISO I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO, PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRASE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

198478-86.2011.8.09.0051 1408 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO BETTER INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA MAX LEANDRO GUIMARAES : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

406 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

5871 12002

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA MS - CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS

DESPACHO : RAZõES QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA PEçA INICIAL, AO PASSO QUE DECLARO CONSTITUíDO O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONFORME DISPõE O ARTIGO 1 102-C DO CPC, COM A INCIDêNCIA DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, DESDE A EMISSãO E, TAMBéM, JUROS DE MORA DE 1% AO MêS, CALCULADOS A PARTIR DA DATA DA CITAçãO VáLIDA DESTA FORMA, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR NA FORMA DO ARTIGO 1 102-C DO CPC INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA AçãO, COMO CUMPRIMENTO DE SENTENçA ATENTO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100408-97.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2659 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIONAO P REQUERIDO : WANDERSON BORGES MAGALHAES ADV REQTE : 7065 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201004084 AçãO MONITóRIA DESPACHO VERIFICO QUE A CARTA DE INTIMAçãO DE FL. 93 FOI ENVIADA A ENDEREçO DIVERSO DA P ARTE AUTORA. ASSIM, DETERMINO O CUMPRIMENTO DO úLTIMO PARáGRAFO D O DESPACHO DE FL. 91, NO ENDEREçO CONSTANTE à FL. 61. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 210544-17.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2201 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JEVERSON DIAS DA SILVA REQUERIDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV REQTE : 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N ° 201102105443 SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE COBRANçA MOVIDA POR JEVERSON DIAS DA SILVA EM FACE DE PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, Já QUALIFICADOS AS PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO (FLS 92/93 PROCURAçõES/SUBSTABELECIMENTOS DE FLS 14 E 87/90 RAZõES QUE hom*oLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO, FORTE NO ARTIGO 269, INCISO III, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUíDOS OS ATOS INCOMPATíVEIS COM A PRESENTE SENTENçA AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSáRIO, MEDIANTE FOTOCóPIA DE PEçAS E CERTIDãO NOS AUTOS EVENTUAIS CUSTAS, PELA SEGURADORA DEVERá INTIMADA A PAGá-LAS, EM 5 (CINCO) DIAS, PENA DE ANOTAçãO NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL, QUE DESDE Já AUTORIZO HONORáRIOS, NOS TERMOS DO ACORDO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CUMPRA-SE POR FIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, DE IMEDIATO, TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, SEM PREJUíZO DE DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

407 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

JUNHO DE 2 014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

333297-86.2013.8.09.0051 2912 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FREDSON FERNANDES BORGES BANCO PAN AMERICANO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 273316 SP - DEBORA PERES DEMETROFF 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO DESPACHO : RAZõES QUE JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXIBIçãO DOS DOCUMENTOS INDICADOS NA INICIAL ATENTO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS), CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 428263-46.2010.8.09.0051 : 3421 : INDENIZACAO : OROZINA FERREIRA DE JESUS LAZARO MARQUES DE ARAUJO JOSE CARDOSO DA SILVA VALTO BORGES FERREIRA FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS IVANI PEREIRA PIRES DE JESUS IRACI PEREIRA DA SILVA GERALDA CAMPOS GREGORIO NILZA DE SALLES MOTA MIGUEL DOS REIS FOGACA CLEONICE MARQUES DE BRITO SONIA PEREIRA DA SILVA LEAL DIVA GONCALVES DE JESUS JOSE PEREIRA DA COSTA NETO MARIA PIRES TAVARES NEUSA MARIA SANTOME RIBEIRO MARILIA BERNARDES NEUZA SOARES CADORSO VALDEMAR ORLANDO MININI ANTONIO AVELAR ROBERTO MARIA JOSE DE FATIMA MARIA DIVINA PIRES DE SOUSA JOAO COSTA TORRES DAGMAR JOSE DE QUEIROZ VALDETE FELICIANO BORGES MARGARIDA MIRCIMIANA SOARES IVANI SARDINHA DA COSTA VERA LUCIA RAMOS DE BARROS JOVENILIA DA SILVA ROCHA VERONICA MARIA DA SILVA PEDRO PONTES JOSE AGNELO DA SILVA ALZIRA FERREIRA DA SILVA ROSENI GOMES DA SILVA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

408 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IZABEL CORREIA VIANA RODRIGUES LAZARA PEREIRA RODRIGUES GLEICIMAR VAZ DE PAULA EUSEBIO GUEDES DE SOUSA MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA ONAZIO LOPES GUIMARAES MARIA NAIR DA SILVA VILSON DA CONCEICAO MENDES PEREIRA APARECIDA ALVES DO AMARAL MARIA DAS MERCES DO NASCIMENTO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AMADO ANTONIO DE SOUZA MARIA MENDES DE MATOS JURACY fa*gUNDES PEREIRA JOANA EMILIA RIBEIRO PIMENTEL NEUZA MARIA DE JESUS REQUERIDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 30364 GO - MARCOS PABLO LEON ADV REQDO : 11647 GO - IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 43524 RS - DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS 34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE MESMO INTIMADA, A PARTE REQUE RIDA NãO JUNTOU AOS AUTOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELOS REQUERENTES , LIMITANDO-SE A ANEXAR àS FLS. 1342/1378, APóLICES GERAIS DE SEG URO HABITACIONAL DO SFH. ASSIM, MANTENHO A COMPETêNCIA DESSE JUíZ O PARA ANáLISE E PROCESSAMENTO FEITO, COM RELAçãO A TODOS OS AUTO RES. QUANTO A IMPUGNAçãO AOS HONORáRIOS PERICIAIS (FLS. 987/990), INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

36354-88.2013.8.09.0051 486 EXECUCAO BANCO CITIBANK S/A LUIZ ANTONIO PEREIRA 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA

DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 55, PARA DETERMINAR A SUSPENSãO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. VENCIDO O PRAZO, A PARTE EXEQUEN TE FICA DEVIDAMENTE INTIMADA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIáRIO DE JUSTIçA, E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME -SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO 2.014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

172228-50.2010.8.09.0051 1388 CAUTELAR INOMINADA LUCIRLEY OLIVEIRA GOMES BANCO PAN AMERICANO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 21415 PE - JOAO LOYO DE MEIRA LINS 66554 RS - ADRIANO MUNIZ REBELLO 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AS FLS 108/116, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

409 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GOIANIA , 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ.JUIZ DE DIRE ITO. NR. PROTOCOLO : 132106-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WELLINGTON BORGES TAGUARY CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 38025 GO - LEANDRO IZOLDINO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201401321067 CONSIGNATóRIA DESPACHO TENDO EM VISTA A PLANILHA DE FLS. 27/33, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO BENEFíCIO ECONôMICO PRETENDIDO1, NOS TERMOS DO ARTIGO 259, INC ISO V DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO, PARA PROMOVER O RECO LHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, PENA DE INDEFERIMENTO DA INIC IAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE V AZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205660-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARLI FERREIRA GOMES REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201402056600 EXIBIçãO DE DOCUMENTOS DESPACHO INTIME -SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER SE REQUEREU EXTRAJUDICIALMENTE O CONTRATO, COM A DEMONSTRAçãO, VIA DOCUMENTO, DATA ETC. E SE FOI NEGADO O FORNECIMENTO PELA PARTE RE QUERIDA. EXPLICO A NECESSIDADE DE TAL ESCLARECIMENTO, A TíTULO DE PREVENçãO DA JURISDIçãO, TENDO EM VISTA QUE CITADA A PARTE DEMAN DADA E SE ESTA SIMPLESMENTE APRESENTAR O (S) DOCUMENTO (S) PLEITE ADO (S), O FEITO SERá JULGADO ANTECIPADAMENTE, O QUE IMPORTARá EM CONDENAçãO DA PARTE AUTORA NOS ôNUS DA SUCUMBêNCIA, DIANTE DO PR INCíPIO DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBêNCIA, NOS TERMOS DA PACíFICA J URISPRUDêNCIA DESDE O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA.1 SE T RATA AQUI DE REGRA DE VALORAçãO DE PROVA, QUE DESDE Já SE EXPLICI TA, PARA QUE NãO SE ALEGUE DESCONHECIMENTO E PREJUíZO, E NãO óBIC E DE ACESSO à JUSTIçA POR FALTA DE INTERESSE PARA AGIR, APESAR DE SINALIZAçãO NA JURISPRUDêNCIA NO SENTIDO DE QUE O ENFRENTAMENTO DESTA MATéRIA DEVE MERECER NOVA E NECESSáRIA REFLEXãO2. CUMPRA-SE . GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

40196-42.2014.8.09.0051 372 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A JEOVA CORREA DA ROCHA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201400401962 COBRANçA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F L. 128, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. VENCIDO O PRAZO, INTIME-S E A PARTE AUTORA, POR MEU DE SEU ADVOGADO, VIA DIáRIO DE JUSTIçA E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 ( QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DI REITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

410 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

94923-53.2011.8.09.0051 948 EXECUCAO BANCO ITAU S/A LUCAS E BARBOSA LTDA ANTONIO CARLOS BARBOSA ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : RAZõES QUE REJEITO A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE PROPOSTA PELA P ARTE EXECUTADA. SEM CUSTAS E HONORáRIOS POR SE TRATAR DE INCIDENT E PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO EXEQUENDO, S ENDO ESTA IMPRESCINDíVEL PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA ONLINE. DEVE A ESCRIVANIA CADASTRAR O PATRONO INDICADO NA PROCURA çãO DE FL. 75. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 201 4. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO 21620-84.2003.8.09.0051 ( 200300216208 ) 329 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A FONTINEIRE COSTA SANTANA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA ADV REQDO : 31514 GO - HUGO LISBOA BATISTA DE OLIVEIRA 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : RAZõES QUE, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO E, CONSEQUENTEMENTE, CORRIJO A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENçA FUSTIGADA PARA AFASTAR O ARBITRAMENTO DOS HONORáRIOS DA CURADORA ESPECIAL NOMEADA. PERMAN ECE INCóLUME O RESTANTE DA SENTENçA QUE NãO FOI OBJETO DO PRESENT E PEDIDO. PROCEDA-SE COM A RETIFICAçãO DA SENTENçA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. APóS, AUSENTE PEDIDO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. FELIPE VAZ DE QUEIRO Z JUIZ DE DIREITO 369102-03.2013.8.09.0051 3197 EXIBICAO DE DOCUMENTOS WESLEY RODRIGUES BONFIM BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE 37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO 18116 DF - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : RAZõES QUE JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXIBIçãO DOS DOCUMENTOS INDICADOS NA INICIAL ATENTO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS), CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, CONFORME

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

411 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DEPREENDE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22489-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCHON BRASIL LTDA REQUERIDO : OPTICA REFLEXUS LTDA ADV REQTE : 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : RAZõES QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, CONDENANDO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 17 838,98 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) A QUANTIA A SER RECEBIDA PELA PARTE AUTORA DEVE SER ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MêS A PARTIR DA CITAçãO, CONFORME DISPõE O ARTIGO 161, PARáGRAFO 1º DO CTN E ARTIGO 405 DO CóDIGO CIVIL DA MESMA FORMA A CORREçãO MONETáRIA, POR CONSTITUIR UMA REPOSIçãO DO DESGASTE PECUNIáRIO, DEVE INCIDIR A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA DUPLICATA, SEGUNDO A VARIAçãO DO INPC ATENTO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAçãO, CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL AGUARDE-SE O REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL TRANSPOSTO O PRAZO SEM REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME DISPõE O PARáGRAFO 5º, DO ART 475-J, DO CPC PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

63085-87.2014.8.09.0051 516 EXIBICAO DE DOCUMENTOS EVANDRO CAMPOS DE JESUS BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA 36752 GO - FABRIZIA ROSA DOS SANTOS ADV REQDO : 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS DESPACHO : RAZõES QUE JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A APRESENTAçãO DO CONTRATO INDICADO NA INICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AO PATRONO DO AUTOR, ESTES FIXADOS EM R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS), OBSERVANDO-SE OS CRITéRIOS DO ART 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40108-09.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 519

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

412 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANA MARIA LEAO SILVERIO CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : PROTOCOLO N ° 201100401088 SENTENÇA TRATA-SE DE CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR ANA MARIA LEÃO SILVÉRIO EM FACE DE BANCO AYMORÉ C F I S/A, QUALIFICADA FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, CONFORME CONSTA DA PRECLUSA DECISãO DE FLS 55/60, DATADA DE JUNHO DE 2013, QUE NãO CUMPRIDA DECIDO ATé A PRESENTE DATA, JUNHO DE 2014, NãO Há NOTíCIA NOS AUTOS DO RESULTADO DO AGRAVO NOTICIADO àS FLS 51/70 E NEM SUSPENSãO DA REFERIDA DECISãO NEM Há POSSIBILIDADE DE CONFERêNCIA DA CHANCELA NA PEçA DE F 53 ASSIM, PRESUME-SE QUE PREVALENTE A DECISãO DE FLS 55/60 O PRAZO é PEREMPTóRIO E NãO Há JUSTIFICATIVA PARA O DESCUMPRIMENTO IN TOTUM DA ORDEM JUDICIAL DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PETIçãO INICIAL DEVERá SER INDEFERIDA, COMO SE DEMONSTRARá NO CASO EM EPíGRAFE, O REQUERENTE NãO CUMPRIU DETERMINAçãO JUDICIAL TOTALMENTE PARA EMENDAR A EXORDIAL, INCORRENDO NO DISPOSTO DO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, IN VERBIS: “ART 284 VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETIçãO INICIAL NãO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MéRITO, DETERMINARá QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARáGRAFO úNICO SE O AUTOR NãO CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ INDEFERIRá A PETIçãO INICIAL ” DA MESMA FORMA, é O ARTIGO 295 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, VALE A TRANSCRIçãO: “ART 295 A PETIçãO INICIAL SERá INDEFERIDA: (OMISSIS); VI – QUANDO NãO ATENDIDAS AS PRESCRIçõES DOS ARTS 39, PARáGRAFO úNICO, PRIMEIRA PARTE, E 284 ” ASSIM, ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 295, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL APRESENTADA, FICANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, I, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EVENTUAIS CUSTAS, PELA PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA POR PLEITEADOS POR QUEM NãO TEM PODERES ESPECíFICOS E DIANTE DA INEXISTêNCIA DE DECLARAçãO DE PRóPRIO PUNHO DA REQUERENTE CONFORME EXIGêNCIA LEGAL ADEMAIS, NãO Há DEMONSTRAçãO, NA DOCUMENTAçãO ACOSTADA, DO ESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA SEM HONORáRIOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2 014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118884-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LEANDRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : JOANA D'ARC DE BRITO ADV REQTE : 31832 GO - TANIA MARIA BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N ° 201401188847 SENTENÇA TRATA-SE DE MONITóRIA PROPOSTA POR LEANDRA DE OLIVEIRA EM FACE DE JOANA D'ARC DE BRITO, TODOS Já QUALIFICADOS DECISãO PRECLUSA DE FL 16/19, NãO CUMPRIDA PETIçãO E DOCUMENTOS DE FLS 20/33 DECIDO DA ALUDIDA DECISãO, é BEM DE VER, FOI A PARTE AUTORA INTIMADA PORéM, NãO RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS, APENAS APRESENTOU PEDIDO DE RECONSIDERAçãO, QUE NãO EXISTE AMPARO NO ORDENAMENTO JURíDICO PáTRIO ALIáS, OS DOCUMENTOS JUNTADOS NãO DEMONSTRAM O ESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA ALEGADO O PREPARO DA INICIAL é ôNUS PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, CUJO DESCUMPRIMENTO ACARRETA A SANçãO PREVISTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

413 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NO PRECITADO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL1 O PRAZO é PEREMPTóRIO NENHUMA JUSTIFICATIVA/FATO NOVO CONVICçãO MANTIDA RAZõES QUE ORDENO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO PRESENTE FEITO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2 014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

134568-80.2014.8.09.0051 872 DECLARATORIA HERNANI FERREIRA COELHO POLIS LOCADORA DE IMOVEIS LTDA 36454 GO - ANGELA ESTRELA COSTA 17629 GO - CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR 26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA

DESPACHO : PROTOCOLO N ° 201401345683 SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DECLARATóRIA PROPOSTA POR HERNANI FERREIRA COELHO EM FACE DE POLIS LOCADORA DE IMÓVEIS LTDA , Já QUALIFICADOS À FL 36 CONSTA DECISãO PRECLUSA QUE DETERMINOU A INTIMAçãO DO REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO BENEFíCIO ECONôMICO E PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DO ALUDIDO DESPACHO, é BEM DE VER, FOI A PARTE AUTORA INTIMADA PORéM, NãO RECOLHEU A COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS É O RELATóRIO DECIDO NãO CUMPRIDA IN TOTUM A DECISãO DE FL 36 PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DESNECESSáRIA DEFERIMENTO DE EXPEDIçãO DE GUIA, ESTANDO DISPONíVEL NO SITE DO TJGO, TANTO é VERDADE QUE Há COMPROVANTE à F 33 DE GUIA QUE INSTRUI A INICIAL O PRAZO é PEREMPTóRIO COM EFEITO, DISPõE O ART 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: "ART 257 SERá CANCELADA A DISTRIBUIçãO DO FEITO QUE, EM TRINTA (30) DIAS, NãO FOR PREPARADO NO CARTóRIO EM QUE DEU ENTRADA " ORA, O PREPARO DA INICIAL, CUIDA-SE DE UM ôNUS PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, CUJO DESCUMPRIMENTO ACARRETA A SANçãO PREVISTA NO PRECITADO ART 257, DO CPC, QUAL SEJA, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO OUTROSSIM, A AUSêNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES CONFIGURA A FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO E REGULAR DO PROCESSO RAZõES QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2 014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

55764-40.2010.8.09.0051 487 REPETICAO DE INDEBITOS RESIDENCIAL SONHO DOURADO SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAMENTO 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO 24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES ADV REQDO : 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : RAZõES QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, COM RELAçãO A DEMANDA PRINCIPAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTANTES DA INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

414 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SE ABSTER DE EFETUAR A COBRANçA DO CONSUMO DE áGUA E ESGOTO COM A UTILIZAçãO DO CRITéRIO DA TARIFA MíNIMA MULTIPLICADA PELO NúMERO DE ECONOMIAS E PASSAR A UTILIZAR O CRITéRIO DO CONSUMO REAL AFERIDO REGISTRADO NO HIDRôMETRO AINDA, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO, EM DOBRO, DE TODO O DéBITO INDEVIDAMENTE COBRADO, QUANTIA ESTA QUE SERá APURADA EM POSTERIOR LIQUIDAçãO DE SENTENçA COM RELAçãO A RECONVENçãO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO RECONVINTE ATENTO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA/RECONVINTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 2 000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CADA PROCESSO, CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL APóS O TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA AOS AUTOS, EM FAVOR DA SANEAMENTO DE GOIáS S/A SANEAGO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE AGUARDE-SE O REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL TRANSPOSTO O PRAZO SEM REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME DISPõE O PARáGRAFO 5º, DO ART 475-J, DO CPC GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

210548-43.2008.8.09.0051 ( 200802105488 ) 1547 COBRANCA JOAO BATISTA MAGALHAES PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA ADV REQDO : 16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES 20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, hom*oLOGO, POR SENTENçA O PRESENTE ACORDO NOS TERMOS DAS FLS 285-287, NA PRESENTE AçãO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE Ré TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, APóS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE MISTER AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

278435-89.2010.8.09.0175 2392 COBRANCA WESLEY SILVA DA RESSUREICAO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS 29284 GO - ALINE RABELO DE OLIVEIRA MENESES ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, hom*oLOGO, POR SENTENçA O PRESENTE ACORDO NOS TERMOS DAS FLS 184-188, NA PRESENTE AçãO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

415 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SEUS PATRONOS CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE Ré TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, APóS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE MISTER AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

247654-68.2010.8.09.0051 1984 EXECUCAO ELLO PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A AUTO POSTO CITER LTDA CHAYENE APRILE DE CARVALHO INAIRA APRILE DE CARVALHO HODNEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 98600-28.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANDREA SILVA DE REZENDE CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA, DR RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA OAB/GO 22 470 CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 441652-64.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3302 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SEBASTIAO FRANCISCO REGIS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 265-267 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA/ CONSIGNADA EM CONTA JUDICIAL, EM FAVOR DO PATRONO DA INSTITUIçãO FINANCEIRA, DRA MARTA NERES RODRIGUES OAB/GO 28 582 CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE SEM CONDENAçãO EM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

416 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA AS PARTES RENUNCIAM MUTUALMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

6780-88.2011.8.09.0051 298 CONSIGNATORIA FLORA GYN C DE PLANTAS LTDA BANCO FINASA LEASING S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 30264 GO - ELAINE FARIA PEDRONE 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 54734-43.2005.8.09.0051 ( 200500547348 ) AUTOS NR. : 546 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIZA REQUERIDO : PERCIO RIBEIRO CAMELO ADV REQTE : 16864 GO - MARCIA QUEIROZ NASCIMENTO ADV REQDO : 7146 GO - NELSON CORREA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N ° : 200500547348 VISTOS E ETC., EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS VEíCULOS APRESENTADOS àS FLS. 174, PARA PE NHORA E AVALIAçãO, DEVENDO AS CUSTAS DE LOCOMOçãO SEREM APRESENTA DAS ANTECIPADAMENTE PELO AUTOR. QUANTO AO PEDIDO DE BLOQUEIO JUDI CIAL, INFORMO QUE ESTE Já FORA PROCEDIDO, CONFORME SE INFERE DAS CONSULTAS APRESENTADA, VIA RENAJUD, à FL. 169. CUMPRA-SE. GOIâNIA , 24 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

290098-19.2010.8.09.0051 2269 CONSIGNATORIA LUIS SANDRO DE OLIVEIRA BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA

DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

417 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 381976-93.2008.8.09.0051 ( 200803819760 ) AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A REQUERIDO : RONIEL PEIXOTO DA COSTA ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : "PROTOCOLO N ° : 200803819760 VISTOS E ETC., PROVIDENCIE A ESCRIV ANIA A SUBSTITUIçãO DOS PROCURADORES DO AUTOR, CONFORME REQUERIME NTO DE FL.67, REGISTRANDO-SE NO SISTEMA DE PRIMEIRO DE GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS. APóS, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, P ELO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2 014. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

60383-08.2013.8.09.0051 867 REVISIONAL WILSON MACHADO DAMASCENO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA 26965A GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA

DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 255254-14.2008.8.09.0051 ( 200802552549 ) AUTOS NR. : 1277 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO : MAURO MENDES BARBOSA ADV REQTE : 23767 GO - EDEMILSON KOJI MOTODA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 360373-22.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5167 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROBERTO DOUGLAS DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO FIBRA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 37709 GO - MARCELO SOTOPRIETA DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AçãO REVISIONAL, PARA FIM DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

418 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MANTER AS CLáUSULAS DO CONTRATO DE CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO Nº 23-61441/11, FIRMADO ENTRES AS PARTES, ALTERANDO TãO SOMENTE AS QUE CONTRARIEM OS PARâMETROS FIXADOS NESTA SENTENçA DESTA FEITA: NãO HOUVE ABUSIVIDADE E DEVEM SER MANTIDAS AS CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE TRATAM: A) DOS JUROS REMUNERATóRIOS E MORATóRIOS; B) DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS 1 SúMULA 296 DO STJ: OS JUROS REMUNERATóRIOS, NãO CUMULáVEIS COM A COMISSãO DE PERMANêNCIA, SãO DEVIDOS NO PERíODO DE INADIMPLêNCIA, à TAXA MéDIA DE MERCADO ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA AO PERCENTUAL CONTRATADO POR OUTRO LADO, POR SEREM ABUSIVAS E ILEGAIS, ALTERAM-SE AS SEGUINTES CLáUSULAS: A) DEVE SER APLICADA APENAS A COMISSãO DE PERMANêNCIA, EXCLUINDO OS JUROS MORATóRIOS, MULTA E CORREçãO MONETáRIA COMO ENCARGOS MORATóRIOS NESSE SENTIDO, UTILIZANDO OS PADRõES AGORA ESTIPULADOS, PODE A INSTITUIçãO FINANCEIRA REFAZER O CáLCULO DO QUE SERIA DEVIDO PELA PARTE INDEPENDENTEMENTE DE ATUAçãO DO JUDICIáRIO E INFORMá-LA DO VALOR SE HOUVER DIVERGêNCIA QUANTO à APLICAçãO DOS íNDICES AGORA ESTIPULADOS, DEVERá ENTãO SE CHEGAR AO VALOR POR MEIO DE LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO POR OUTRO LADO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AçãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO, Já QUE A REQUERENTE NãO DEPOSITOU AS MENSALIDADES NOS AUTOS APóS INICIADO O FEITO POR CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO COM RESOLUçãO DE MéRITO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART 269, I, DO CPC COMO A PARTE REQUERENTE DECAIU DE PARTE MíNIMA DO PEDIDO, DEVERá ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES úLTIMOS FIXADOS EM R$2 000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO4º, E ART 21, PARáGRAFO úNICO, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, O TEMPO DE TRAMITAçãO DO FEITO E O TRABALHO EXIGIDO DOS PROFISSIONAIS CONTUDO, COMO A PARTE REQUERENTE é BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DE TAIS VALORES, NOS TERMOS DO ART 12 DA LEI Nº 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE DECORRIDO O PRAZO PARA O TRâNSITO EM JULGADO E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 FLáVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 64497-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : RODRIGO MARIANO DE ALMEIRA SPENCIERE REQUERIDO : PRUMUS CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 8144 GO - ORIMAR DE BASTOS FILHO DESPACHO : ESCLAREçO APENAS QUE O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO IMPLICA NA POSSIBILIDADE DE EXECUçãO DE TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL E NãO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AçãO, CONFORME O ITEM 6 (FL 215) ALIáS, A FORMAçãO DE UM TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL é JUSTAMENTE O FIM BUSCADO PELO PEDIDO DE hom*oLOGAçãO ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 213-217 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCEDA A SERVENTIA NO CADASTRAMENTO DO PATRONO DO REQUERIDO, CONFORME PROCURAçãO DE FL 219 CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 53300-53.2004.8.09.0051 ( 200400533000 ) AUTOS NR. : 620 NATUREZA : EXECUCAO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

419 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: AGIP DO BRASIL S/A : ANTONIO NASCIMENTO NOGUEIRA : 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN 20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE 73162 MG - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA REQUE RER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANI A-GO,26/06/2014." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

522724-15.2007.8.09.0051 ( 200705227248 ) 2026 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS SEBASTIAO SEVERINO PEREIRA BANCO VOLKSWAGEN S/A 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA 26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, hom*oLOGO, POR SENTENçA O PRESENTE ACORDO NOS TERMOS DAS FLS 393-395, NA PRESENTE AçãO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DE SEUS PATRONOS CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, APóS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE MISTER AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

28579-22.2013.8.09.0051 383 REPARACAO DE DANOS CLEONICE COELHO MARTINS JOAO BATISTA TRINDADE EDNO ANTONIO ALVES ADV REQTE : 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DE VOLUÇÃO DO AR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO,26/06/2014. " NR. PROTOCOLO : 221317-37.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2041 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PEDRO BEZERRA DE LIMA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DE VOLUÇÃO DO AR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO,26/06/2014. " NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQDO RQTE ADV RQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

238735-03.2004.8.09.0051 ( 200402387354 ) 2422 ACIDENTARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS FABIO HENRIQUE PALMEIRAS 13826 GO - RENATA CAFIERO NOVAIS 9898 GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

420 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV RQTE : 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES DESPACHO : "(...)APÓS, OUÇA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. (...) CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA,19 DE NOVEMBRO DE 2014. CAR LOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

163748-78.2013.8.09.0051 1627 REVISIONAL DANIEL GOMES MACHADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR

DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

244474-54.2004.8.09.0051 ( 200402444749 ) 2 CONSIGNATORIA ADRIANO RODRIGUES SOUSA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : "PROTOCOLO: 200402444749 VISTOS E ETC., INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR A PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, PARA FINS DE CUMPRIM ENTO DE SENTENçA, CONFORME REQUERIDO. CADASTRE-SE O NOVO PROCURAD OR DO REQUERIDO, CONFORME SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 223. INTIME-S E. CUMPRA-SE. GOIâNIA,25 DE JUNHO DE 2014._FLAVIO PEREIRA DOS SAN TOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO : 99284-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2637 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO : EMPRESA GOIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 37-38 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERIDA AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 118069-89.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2825 NATUREZA : CONSIGNATORIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

421 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

HODETE ALVES PEREIRA BANCO ITAU S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI

DESPACHO : "PROTOCOLO: 201201180699 VISTOS ETC., INTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014._FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

37844-19.2011.8.09.0051 499 CONSIGNATORIA ANA MARIA FERREIRA GOMES BANCO ITAUCARD S/A 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES 24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS 14799 GO - FAUSTA BERNARDINA CARNEIRO ADV CONSIGDO : 21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : "PROTOCOLO: 201100378442 VISTOS E ETC., INTIME-SE O REQUERENTE, P ESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR A RE PRESENTAçãO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO. REGULARIZA DA A REPRESENTAçãO PROCESSUAL, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO ACO RDO DE FLS. 123/124. POR OUTRO LADO, NãO REGULARIZADO NO PRAZO CO NCEDIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA ,25 DE JUNHO DE 2014. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBST ITUTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

85081-15.2012.8.09.0051 693 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A IMUNO LABORATORIO CLINICO LTDA SELIM JORGE JOAO ADV EXEQTE : 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR DESPACHO : "PROTOCOLO: 201200850810 VISTOS E ETC., INTIME-SE O EXEQUENTE PAR A MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DE FLS. 100/101, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014.FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO." 285548-44.2011.8.09.0051 2141 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G MARCOS PAULO SOARES DE ANDRADE ALMEIDA LEANDRO ALVES DA SILVA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : "DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. (.. .) INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,25 DE JUNHO DE 2014. FLAVIO PERE IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO."

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

422 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 205182-18.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1471 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RUI MARCELINO DA COSTA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA/ CONSIGNADA EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA, DR RICARDO DI MANOEL CAIADO OAB/GO 31 437 CUSTAS, A CARGO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 30158-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO TAVARES DE ARAUJO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 62-63 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERIDA SEM CONDENAçãO EM HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 480917-73.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3567 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NUBIA RIBEIRO ALVIM LACERDA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 96-98 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA/ CONSIGNADA EM FAVOR DO PATRONO DA INSTITUIçãO FINANCEIRA, DR CELSO MARCON OAB/GO 26 799 PROCEDA A SERVENTIA NO CADASTRAMENTO DO PATRONO DO REQUERIDO, DR CELSO MARCON OAB/GO 26 799 CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE SEM CONDENAçãO EM HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA AS PARTES RENUNCIAM MUTUALMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 5213-17.2014.8.09.0051 : 156 : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR : ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

423 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO : NATALIA ARRUDA DOS SANTOS ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 123054-67.2013.8.09.0051 : 1289 : EXECUCAO : LINDERBEGUE RODRIGUES DA SILVA CLEUZA REZENDE FILHO DA SILVA EXECUTADO : MS CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI ADV EXEQTE : 31946 GO - ISTAEL ALVES DE LIMA 1327 GO - GETULIO TARGINO LIMA 25785 GO - CRISTIANE CARNEIRO TARGINO STEINHAUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO 569 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS, SE HOUVER, DEVERãO SER PAGAS PELA PARTE EXEQUENTE DESDE Já, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUíRAM O PEDIDO, DESDE QUE SUBSTITUíDOS POR CóPIAS AUTENTICADAS APóS TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS QUE SEJAM AS CAUTELAS DE SEMPRE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 354384-98.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3099 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : TIAGO MIRANDA VALERO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 149392-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : MARCOS FABRICIO PEREIRA DE MEDEIROS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

424 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO PARA DESBLOQUEIO DO VEíCULO JUNTO AO CODEV, VISTO QUE NãO HOUVE DETERMINAçãO ANTERIOR DESTE JUíZO DE BLOQUEIO JUDICIAL CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 57227-12.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ADENILSON SILVA OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DA PARTE AUTORA SEM CONDENAçãO EM CUSTAS OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 61969-46.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : CARLOS HUMBERTO P JUNIOR ADV REQTE : 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO JUNTO AO DETRAN, VISTO QUE NãO HOUVE DETERMINAçãO ANTERIOR DESTE JUíZO DE BLOQUEIO JUDICIAL CUSTA, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

50149-30.2014.8.09.0051 454 COBRANCA NEUSIVALDO CESARIO DOS SANTOS MAPFRE VERA CRUZ SEGURADOS S/A 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 86-88 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERIDA SEM CONDENAçãO EM HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

425 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER REGISTRE-SE INTIME-SE

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PUBLIQUE-SE

NR. PROTOCOLO : 348044-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3047 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARINALVA MARIA DOS SANTOS GOMES REQUERIDO : BRADESCO FINANCIAMENTOS BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA/ CONSIGNADA EM FAVOR DA PARTE AUTORA CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

118540-18.2006.8.09.0051 ( 200601185409 ) 805 REPARACAO DE DANOS ADELSON PINTO DE SALES MEDIANEIRA EXPRESSO VITORIA DO XINGU LTDA 13144 GO - VALMIR PEREIRA BUCAR 14451 GO - EZENITE NASCIMENTO REIS ADV REQDO : 7180 GO - PAULO CESAR DE MENEZES POVOA 19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO DESPACHO : "PROTOCOLO: 200601185409 VISTOS E ETC., INTIME-SE A PARTE AUTORA/ EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, TENDO EM VISTA O NãO PAGAMENTO DO DéBITO, NO PRAZO PREVIS TO NO ART. 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

384028-57.2011.8.09.0051 2806 EXECUCAO DE SENTENCA EDSON FRANK RIBEIRO DA SILVA R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA 31675 GO - CAETANO DIOGENES ARAUJO FERREIRA PUG

DESPACHO : "PROTOCOLO: 201103840287 VISTOS E ETC., INTIME-SE O EXEQUENTE, PE SSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA RENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. APóS, VOLVAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. FLAVIO PE REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

451129-14.2011.8.09.0051 3343 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A 4A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

426 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : "PROTOCOLO: 201104511295 VISTOS E ETC., INTIME-SE O AUTOR , PESSO ALMENTE, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, VIA O.S., PARA DAR PROSSEGUIM ENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA D E EXTINçãO. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA -SE. GOIâNIA,25 DE JUNHO DE 2014. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

339337-55.2011.8.09.0051 2431 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV JOUFRE SANTOS PEREIRA 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 17197 PR - SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 82-86 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCEDA A SERVENTIA NO CADASTRAMENTO DO PATRONO DA PARTE REQUERIDA (FL 87) CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERIDA AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

177120-02.2010.8.09.0051 1429 ACAO MONITORIA UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ROBERTO CARLOS DE SOUZA 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO

DESPACHO : "PROTOCOLO: 201001771200 VISTOS E ETC., INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DE FLS. 190, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIâNIA,25 DE JUNHO DE 2014._FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

283341-72.2011.8.09.0051 2127 REVISIONAL SERGIO LEANDRO MONTEIRO BANCO BRADESCO S/A 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO

DESPACHO : "PROTOCOLO: 201102833414 VISTOS E ETC., COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICO QUE O REQUERIDO NãO JUNTOU EM SUA PEçA CONTESTATóRIA O CONT RATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DESSE MODO, I NTIME-SE A PARTE REQU ERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CóPIA LEG íVEL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB AS PENAS DO ARTIGO 359 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO : 158413-78.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1464

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

427 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: EXECUCAO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO : EX ROCHA ENOQUE XAVIER ROCHA ADV EXEQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 83-86 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PRO-RATA, NOS TERMOS DO ART 26 PARáGRAFO2° DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 248894-24.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4116 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ROSS ALIMENTOS LTDA REQUERIDO : MICHELLI MILOGRANA VIANA ME ADV REQTE : 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 435008-71.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5782 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : APARECIDO DONIZETH MANSO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AçãO REVISIONAL, PARA FIM DE MANTER AS CLáUSULAS DO CONTRATO DE CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO Nº 08177639-5, FIRMADO ENTRES AS PARTES, ALTERANDO TãO SOMENTE AS QUE CONTRARIEM OS PARâMETROS FIXADOS NESTA SENTENçA DESTA FEITA: A) O íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA A SER APLICADO é O INPC, E NãO A SELIC; B) é PERMITIDA A CAPITALIZAçãO DOS JUROS NA FORMA ESTABELECIDA NO CONTRATO, MESMO QUE POR PERíODO INFERIOR A UM ANO, INEXISTINDO ABUSIVIDADE NA APLICAçãO DA TABELA PRICE, POR SI Só; C) NãO PODEM SER ESTABELECIDOS COMO ENCARGOS MORATóRIOS OS JUROS COMPENSATóRIOS; D) COMO ENCARGOS MORATóRIOS DEVEM INCIDIR APENAS JUROS MORATóRIOS DE 1% A M , MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA PRESTAçãO E CORREçãO MONETáRIA PELO INPC NESSE SENTIDO, UTILIZANDO OS PADRõES AGORA ESTIPULADOS, PODE A INSTITUIçãO FINANCEIRA REFAZER O CáLCULO DO QUE SERIA DEVIDO PELA PARTE INDEPENDENTEMENTE DE ATUAçãO DO JUDICIáRIO E INFORMá-LA DO VALOR SE HOUVERDIVERGêNCIA QUANTO à APLICAçãO DOS íNDICES AGORA ESTIPULADOS, DEVERá ENTãO SE CHEGAR AO VALOR POR MEIO DE LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO POR OUTRO LADO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AçãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO, Já QUE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

428 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

O REQUERENTE NãO DEPOSITOU AS MENSALIDADES NOS AUTOS APóS INICIADO O FEITO POR CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO COM RESOLUçãO DE MéRITO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART 269, I, DO CPC COMO CADA LITIGANTE FOI EM PARTE VENCEDOR E VENCIDO, AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DEVEM SER RECIPROCA E PROPORCIONALMENTE DISTRIBUíDOS E COMPENSADOS, NA FORMA DO ART 21 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE DECORRIDO O PRAZO PARA O TRâNSITO EM JULGADO E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 FLáVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 239740-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2029 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : LUCIA FRANCISCA DE MATOS REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 844, INCISO II, DO ESTATUTO PROCESSUAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA O FIM DE COMPELIR O REQUERIDO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA VESTIBULAR, COMO DE FATO Já O FIZERA POR CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO COM RESOLUçãO DE MéRITO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$1 000,00 (UM MIL REAIS), NA FORMA DO ART 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E O TEMPO DE TRAMITAçãO DO FEITO PUBLIQUE-SE REGISTRA-SE INTIMEM-SE DECORRIDO O PRAZO PARA O TRâNSITO EM JULGADO E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 FLáVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 356004-82.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5146 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA REQUERIDO : ANDRADE BUENO CIA LTDA ADV REQTE : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA ADV REQDO : 14774 GO - GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENO DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, DECLARANDO EXTINTO COM RESOLUçãO DE MéRITO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES úLTIMOS FIXADOS EM R$2 000,00 (DOIS MIL REAIS), COM BASE NO ART 20, PARáGRAFO4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMPO DE TRAMITAçãO DO FEITO, O TRABALHO DISPENDIDO E O VALOR PLEITEADO NA INICIAL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE DECORRIDO O PRAZO PARA O TRâNSITO EM JULGADO E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 FLáVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 458361-43.2012.8.09.0051 : 31 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

429 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUTADO

: ZARZA CRIACOES LTDA CYNTHIA ELIZABETH QUEIROZ DIAS ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS D E LOCOMOÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO,26/06/2014." NR. PROTOCOLO : 417676-57.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3431 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIZ CARLOS DE MELO REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 74-75 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERIDA AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO

: 597173-07.2008.8.09.0051 ( 200805971739 ) : 28 : EXECUCAO : ANTONIO CARNEIRO DA SILVA VILMA VIEIRA DA SILVA CARNEIRO EXEQUENTE : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E ADV EXEQTE : 126504 SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO 569 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS, SE HOUVER, DEVERãO SER PAGAS PELA PARTE EXEQUENTE DESDE Já, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUíRAM O PEDIDO, DESDE QUE SUBSTITUíDOS POR CóPIAS AUTENTICADAS APóS TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS QUE SEJAM AS CAUTELAS DE SEMPRE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 416316-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3421 NATUREZA : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A IMPUGNADO : I9 IMOVEIS LTDA ADV IMPGTE : 282419 SP - GABRIEL JOSE DORLEANF E BRAGANCA ADV IMPGDO : 14342 GO - AGEU CAVALCANTE LEMOS JUNIOR DESPACHO : "(...)APóS, INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA, VIA PROCURADOR (PROCURAç ãO DE FOLHA 12, AUTOS 88/12), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESENTE IMPUGNAçãO (CPC., ART.261) CUM PRA-SE E I. GOIANIA,29 DE ABRIL DE 2014. CARLOS LUIZ DAMACENA JUI Z DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

152813-76.2013.8.09.0051 1440 COBRANCA JALDSON DOS SANTOS CHAGAS SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

430 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 86-88 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERIDA AS PARTES RENUNCIAM MUTUAMENTE O PRAZO RECURSAL OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

157580-65.2010.8.09.0051 436 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A ALTABANO CEZAR BATISTA JESUS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE 169557 SP - LIA DIAS GREGORIO 206892 SP - ARTUR QUEIROZ DE SOUZA MENDES 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO ADV REQDO : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 166126-07.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : ZILDA FERNANDES SOUSA ADV REQTE : 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO JUNTO AO DETRAN, VISTO QUE NãO HOUVE DETERMINAçãO ANTERIOR DESTE JUíZO DE BLOQUEIO JUDICIAL CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 210513-15.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : FLAVIO AUGUSTO GLATINSKI ZACCA ADV REQTE : 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

431 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS EXPEçA-SE OFíCIO JUNTO AO CODEV PARA DESEMBARGO JUDICIAL DO VEíCULO CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 37744-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : ROSIMARIE ALVES SOUSA ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

275581-04.2013.8.09.0051 2497 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FIBRA S/A CARLA CRISTINA MARTINS 1 GO - JOSE PEREIRA PINTO 37709 GO - MARCELO SOTOPRIETA

DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTA, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 72858-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO : JOSE REIS DE SOUZA FILHO ADV REQTE : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

432 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

REGISTRE-SE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTIME-SE

NR. PROTOCOLO : 142535-79.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JONATHAN DE OLIVEIRA MARCIANO ADV REQTE : 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 433108-19.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3495 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL-BANCO MULTIPLO REQUERIDO : ALEXANDRE FLEURI DE MARINHO E SIQUEIRA ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: FAçO VISTA_DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUER ER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA -GO,26/06/2014." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

513236-65.2009.8.09.0051 ( 200905132364 ) 71 DECLARATORIA EDSON REIS DA SILVA BANCO HONDA S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN

DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, hom*oLOGO, POR SENTENçA O PRESENTE ACORDO NOS TERMOS DAS FLS 156-158, NA PRESENTE AçãO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO PATRONO DA INSTITUIçãO FINANCEIRA, DRA EVELIN CARDOSO DOS SANTOS FERNANDES OAB/GO 33 356, PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA/ CONSIGNADA EM CONTA JUDICIAL NO VALOR DE R$5 222,72 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E UM SEGUNDO ALVARá EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA, DR NILSON GOMES GUIMARãES OAB/GO 19 843, PARA LEVANTAR EVENTUAL SALDO REMANESCENTE CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, APóS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE MISTER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

79867-09.2013.8.09.0051 852 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO PRIVE CIDADE JARDIM IMOBILIARY CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

433 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 10 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART.328, INCISO XIII, DO PROVIMENTO Nº05/2010 DO TJ GO. GOIANIA-GO,26/06/2014." NR. PROTOCOLO : 393958-31.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3333 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FLAVIA ADRIANE SILVA VILA NOVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORICOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O TERMO DE PEDIDO DE FLS 56-57 E, EM CONSEQUêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERIDA SEM CONDENAçãO EM HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 235372-27.2012.8.09.0051 : 4109 : EXECUCAO : BENTO ALVES DE SOUZA MARIA DE FATIMA DO CARMO SOUZA EXECUTADO : MARCO AURELIO TEIXEIRA SOARES AUGUSTO CESAR SOARES (ESPOLIO) ADV EXEQTE : 20505 GO - LUCIANO SOBREIRA AMUI 29415 GO - FABIER REZIO REIS 29241 GO - THIAGO MORAES ADV EXECDO : 20505 GO - LUCIANO SOBREIRA AMUI DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA PARA REQUE RER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANI A-GO,26/06/2014." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

478844-31.2011.8.09.0051 3538 CONSIGNATORIA MARIA JOSE GONCALVES RODRIGUES BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA, DR RICARDO DI MANOEL CAIADO OAB/GO 31 437 CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

434 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : :

74791-09.2010.8.09.0051 707 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. JOSE CAMELO NAVES JUNIOR SANDRA ANDRADE VALLETTA NAVES ADV EXEQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : EM RAZãO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL AS CUSTAS, PORVENTURA EXISTENTES, DEVERãO SER PAGAS PELA PARTE Ré APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, DANDO AS DEVIDAS BAIXAS, COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS REMANESCENTES QUE HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 110158-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL SA REQUERIDO : DIVINA LUCIA LOPES DE ANDRADE ADV REQTE : 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA DESPACHO : ISSO POSTO, CONSIDERANDO QUE O INTERESSE EM LITíGIO é DE NATUREZA PRIVADA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA PARTE REQUERENTE E A AUSêNCIA DE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO, JULGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 26 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM HONORáRIOS, Já QUE NãO HOUVE CITAçãO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE, ANOTANDO-SE AS CUSTAS QUE PORVENTURA HOUVER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR CURADOR ADV REQTE

: : : : : : : :

21872-53.2004.8.09.0051 ( 200400218725 ) 286 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OTAVIANO DE OLIVEIRA COMERCIAL DE PAPEIS ESTRELA LTDA IRACILDA DE JESUS SILVA LEMOS JULIO CESAR NOGUEIRA REIS 2098 GO - EDESIO SILVA 21968 GO - CAMILA NELI E SILVA 22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES ADV FIADOR : 19166 GO - JULIO CESAR NOGUEIRA REIS ADV CURADOR : 19166 GO - JULIO CESAR NOGUEIRA REIS DESPACHO : "(...)APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A DEFESA QUE FO APRESENTADA. EM SEGUIDA, À CONCLUSÃO. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA,05 DE DEZEMBRO DE 20 13. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO

: : : : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

315005-80.2009.8.09.0152 ( 200903150055 ) 2914 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIM VILNAR CARVALHO BARROSO 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

435 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VISTOS ETC., O AUTOR INFORMA à FL. 41-42 QUE O CRéDITO OBJETO DA BUSCA E APREENSãO FOI CEDIDO à EMPRESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA , PUGNANDO PELA ALTERAçãO DO POLO ATIVO DA DEMANDA. ASSIM, INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS PROVA DA NOTIFICAçãO DO DE VEDOR ACERCA DA CESSãO, COMO DETERMINA O ART. 290 DO CóDIGO CIVIL , NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO D E FL. 41-42. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE MARçO DE 2014 . CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

265141-80.2012.8.09.0051 4396 CONSIGNATORIA ROSIMEIRE SANTOS SOUZA BANCO BRADESCO S/A 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO

DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, INTIME-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO,25/06/2014." NR. PROTOCOLO : 322300-44.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2840 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ADONIZETE JOSE DE FARIA REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO S.A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: SOBRE O DEPOSITO EFETUADO PELO DEVEDOR, DIGA O CREDOR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO,25/06/2014." NR. PROTOCOLO : 444452-31.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : CAROLINA RESENDE REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 7146 GO - NELSON CORREA FILHO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : "DEVERA A PARTE AUTORA, RÉ RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FI NAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NO ME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA. GOIANIA,16/06/2014." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

23235-26.2014.8.09.0051 244 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A JB GRAFICA E EDITORA LTDA JOZYANNE ALCANTARA CAVALCANTE RODRIGO DE SOUZA PEREIRA ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO NO PRAZO :5 (CINCO) DIAS. GOIA NIA-GO,20/06/2014."

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

436 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

127913-39.2007.8.09.0051 ( 200701279138 ) 840 CONSIGNATORIA MARCELO HENRIQUE DE ARAUJO FARIA BANCO ABN AMRO REAL S/A 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA

DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: SOBRE O DEPOSITO EFETUADO PELO DEVEDOR, DIGA O CREDOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO,25/06/2014." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 98 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSE CLAUDINO DA COSTA NETO JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 75196-74.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FEDERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSIGNADO : SUELY ABRAAO DE OLIVEIRA ADV CONSGTE : 23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA ADV CONSIGDO : 6851 GO - MOZART BARBOSA FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES AS PRETENSõES INICIAIS, PARA DECLARAR RESCINDIDO O COMPROMISSO DE ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES, EM RAZãO DA RESILIçãO BILATERAL NO MESMO DIAPASãO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONSIGNAçãO, PARA RECONHECER DEPóSITO DAS CHAVES E CONSOLIDAR O SEU RESPECTIVO RECEBIMENTO PELA PARTE Ré CONDENO A PARTE Ré AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1 000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO PARáGRAFO4º DO ART 20 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 148223-42.2002.8.09.0051 ( 200201482236 ) AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : SUELY ABRAAO DE OLIVEIRA REQUERIDO : FEDERAL IMOVEIS LTDA ADV REQTE : 6851 GO - MOZART BARBOSA FILHO ADV REQDO : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 200201482236 AUTOS N. 1328/02 DESPACHO ANOTE-SE A AT UAL FASE PROCEDIMENTAL DO FEITO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS. APóS, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFE STE SOBRE O DEPóSITO DE FLS. 210 REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA SENT ENçA. GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA J UIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

232076-94.2012.8.09.0051 4037 REVISIONAL VIVIANE FARIA SIQUEIRA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

437 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : EM ATENçãO AO PEDIDO DESISTêNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, E CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA NãO CONSTITUIU ADVOGADO E SEQUER FOI CITADA DA PRESENTE AçãO, hom*oLOGO O PEDIDO DE DESISTêNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, ACASO EXISTENTES, A CARGO DO AUTOR AUTORIZO A EXPEDIçãO, SE FOR O CASO, DE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS IMPORTâNCIAS DEPOSITADAS, NOS MOLDES PUGNADO DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS P R I GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 SILVâNIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 164697-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GERALDO DA SILVA REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 35843 GO - MARCELO PIRES BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESNECESSáRIAS OUTRAS CONSIDERAçõES, INDEFIRO A PEçA VESTIBULAR, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM EPíGRAFE NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART 284 E INCISO I DO ART 267, AMBOS DO CPC, NA FORMA DA FUNDAMENTAçãO SUSO INDICADA CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS, INCLUSIVE FINAIS, ACASO EXISTENTES, DEIXANDO DE CONDENá-LO NOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, TENDO EM VISTA QUE A PARTE Ré NãO FORA CITADA PARA OS TERMOS DESTA DEMANDA DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM O PRESENTE FEITO, DEVOLVENDO-OS AO REQUERENTE, MEDIANTE A SUBSTITUIçãO POR CóPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICADAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA, COM A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIçãO P R I GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 209927-70.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1700 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WANDERLY DELFINO CONSIGNADO : BANCO BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV CONSGTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PEçA VESTIBULAR, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEM MESMO DEPOIS DE A PARTE AUTORA SER INSTADA A EMENDá-LA, E, DE CONSEQUêNCIA, EXTINGO O PROCESSO EM EPíGRAFE COM FULCRO NO INCISO I DO ART 267 C/C PARáGRAFO úNICO DO ART 284, AMBOS DO CPC CUSTAS A CARGO DO AUTOR, FICANDO, PORéM, SUA EXIGIBILIDADE CONDICIONADA à SITUAçãO PREVISTA NO ART 12 DA LEI N 1 060/50, POR SER O AUTOR BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SEM CONDENAçãO EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS POIS SEQUER CITADA A PARTE Ré DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM O PRESENTE FEITO, DEVOLVENDO-OS AO REQUERENTE, MEDIANTE A SUBSTITUIçãO POR CóPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICADAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA, COM A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIçãO P R I GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 SILVâNIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO LEGAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

438 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 288254-29.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2197 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : SONIA MARIA BATISTA REQUERIDO : BANCO AYMORE ADV REQTE : 34984 GO - HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PEçA VESTIBULAR, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEM MESMO DEPOIS DE A PARTE AUTORA SER INSTADA A EMENDá-LA, E, DE CONSEQUêNCIA, EXTINGO O PROCESSO EM EPíGRAFE COM FULCRO NO INCISO I DO ART 267 C/C PARáGRAFO úNICO DO ART 284, AMBOS DO CPC CUSTAS A CARGO DO AUTOR, FICANDO, PORéM, SUA EXIGIBILIDADE CONDICIONADA à SITUAçãO PREVISTA NO ART 12 DA LEI N 1 060/50, POR SER O AUTOR BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SEM CONDENAçãO EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS POIS SEQUER CITADA A PARTE Ré DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM O PRESENTE FEITO, DEVOLVENDO-OS AO REQUERENTE, MEDIANTE A SUBSTITUIçãO POR CóPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICADAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA, COM A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIçãO P R I GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 SILVâNIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 407471-03.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5490 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ANTONIO BENEDITO SANTANA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO ADV REQTE : 33369 GO - JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO DESPACHO : PORTANTO, NãO TENDO A PARTE CUMPRIDO O DETERMINADO, O PROCESSO DEVERá SER CANCELADO NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR E EXTINTO POR INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL, POR FALTAR REQUISITOS FUNDAMENTAIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO ISTO POSTO, CANCELO A DISTRIBUIçãO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E INDEFIRO A PETIçãO INICIAL COM A CONSEQUENTE EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, PELO REQUERENTE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 SILVâNIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 282436-38.2009.8.09.0051 ( 200902824362 ) AUTOS NR. : 1765 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ORLANDO BOLITO BRASILEIRO CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A GYN ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, CANCELO A DISTRIBUIçãO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E INDEFIRO A PETIçãO INICIAL COM A CONSEQUENTE EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, PELO REQUERENTE APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 SILVâNIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 386375-68.2008.8.09.0051 ( 200803863750 ) AUTOS NR. : 1606

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

439 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIGNATORIA EDJALMA MARIANO DE OLIVEIRA CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 21034 GO - TATTYA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 158 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, O ACORDO SUPRACITADO, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS, E EM CONSEQUêNCIA RECONHEçO A PRESENçA DA HIPóTESE PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E CUSTAS, INCLUSIVE FINAIS, OBSERVARãO O QUE RESTOU CONVENCIONADO NO ACORDO QUE ORA SE hom*oLOGA AUTORIZO A EXPEDIçãO, SE FOR O CASO, DE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS IMPORTâNCIAS DEPOSITADAS, NOS MOLDES DO QUE RESTOU PACTUADO PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENçA, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO GOIâNIA,16/06/2014 SILVâNIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUIçãO LEGAL 50722-44.2009.8.09.0051 ( 200900507220 ) 1718 COBRANCA FABIANO RODRIGUES ROCHA ITAU SEGUROS S/A 11555 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA ADV REQDO : 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA DESPACHO : hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS CADA PARTE PAGARA 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO ISENTO O(A) AUTOR(A) DO RECOLHIMENTO, POR SER O(A) MESMO(A) BENEFICIáRIO(A) DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA O(A) REQUERIDO(A) DEVERá EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA PARTE EM 30 DIAS úTEIS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA CONVENCIONADA SE NECESSáRIO, EXPEçA-SE ALVARá PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE EVENTUALMENTE FOR DEPOSITADA NOS AUTOS, NA FORMA INDICADA NO ACORDO CASO EXISTA DEPóSITO RELATIVO A HONORáRIOS PERICIAIS NOS AUTOS, EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO EXPERT (SE O MESMO TIVER REALIZADO A PERICIA) OU DA PARTE OS QUE DEPOSITOU (NA HIPóTESE DE A PERíCIA NãO TER SIDO REALIZADA) TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO APóS O CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS P R I 86129-25.2012.8.09.0175 2741 CONSIGNATORIA MARILEIA LIMA DOS SANTOS BANCO ITAUCARD S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 22699 GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

DESPACHO : CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONíVEL, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

440 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CIVIL CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDIçãO DE ALVARá DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERêNCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITáRIO PARA QUE INFORME A EXISTêNCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTêNCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSáRIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDO EM PROCURAçãO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CUSTAS E HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO SENDO BENEFICIáRIA DA LEI N ° 1 060/50 E NãO PREVENDO NA AVENçA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITáRIA ENTRE AS PARTES FICA EXCLUíDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENçA OU DECISãO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TíTULO DE MULTA (V G , ART 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NãO SIGNATáRIOS DA AVENçA, FICANDO VáLIDAS AS DETERMINAçõES Lá EXARADAS AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM CARTóRIO, NOS TERMOS DO ART 475-J, PARáGRAFO5° DO CPC, FICANDO INDEFERIDO QUALQUER PEDIDO DE SUSPENSãO DOS AUTOS ALéM DESSE PRAZO, COMPETINDO à PARTE QUE TIVER INTERESSE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIR NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDãO à PGE PARA INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

298302-18.2011.8.09.0051 2183 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 13095 CE - JOSE MESSIAS FERREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONíVEL, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDIçãO DE ALVARá DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERêNCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITáRIO PARA QUE INFORME A EXISTêNCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTêNCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSáRIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDO EM PROCURAçãO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CUSTAS E HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO SENDO BENEFICIáRIA DA LEI N ° 1 060/50 E NãO PREVENDO NA AVENçA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITáRIA ENTRE AS PARTES FICA EXCLUíDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENçA OU DECISãO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TíTULO DE MULTA (V G , ART 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NãO SIGNATáRIOS DA AVENçA, FICANDO VáLIDAS AS DETERMINAçõES Lá EXARADAS AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

441 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CARTóRIO, NOS TERMOS DO ART 475-J, PARáGRAFO5° DO CPC, FICANDO INDEFERIDO QUALQUER PEDIDO DE SUSPENSãO DOS AUTOS ALéM DESSE PRAZO, COMPETINDO à PARTE QUE TIVER INTERESSE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIR NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDãO à PGE PARA INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403206-42.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1931 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ERIS PAULA INACIO DE MIRANDA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 257, BEM COMO DO ART 284, AMBOS DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MéRITO, HAJA VISTA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E O ôNUS à MáQUINA DO JUDICIáRIO é MENOR, COM O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423685-69.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5667 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : VALDERES SOSNOSKI FERREIRA ADV REQTE : 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL LIMINARMENTE FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167349-29.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3344 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HELENICE MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO : BANCO PANAMERICANA S/A ADV REQTE : 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL LIMINARMENTE FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270589-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1994 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ALCAS BRINDES COMUNICACAO VISUAL E CONFECCOES LT REQUERIDO : METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A ADV REQTE : 30429 GO - LAYLLA PROTASIO BORGES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL LIMINARMENTE FICA AUTORIZADA A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

442 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91342-59.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUCIANA MARIA DA SILVA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL LIMINARMENTE FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335691-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2493 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : MONICA VIEIRA SOUZA ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL LIMINARMENTE FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

269823-44.2013.8.09.0051 2098 REVISIONAL HELENO DIAS DOS SANTOS BANCO BMG S/A 30628 GO - MAYTE FELICIANO FERREIRA 28561 GO - DANIELLA LINA CINTRA

DESPACHO : hom*oLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA POR NãO HAVER SE ANGULARIZADO A RELAçãO PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, E, EM RAZãO DA CERTIFICAçãO QUANTO A EXISTêNCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURAçãO, EXPEçA-SE O ALVARá ROGADO, AUTORIZANDO O PROCURADOR DA PARTE A PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS QUANTIAS DEPOSITADAS EM JUíZO E RENDIMENTOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDãO à P G E PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA, SE O CASO P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

443 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 42865-39.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JAILTON DE SOUZA LOPES CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES DESPACHO : hom*oLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA POR NãO HAVER SE ANGULARIZADO A RELAçãO PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, E, EM RAZãO DA CERTIFICAçãO QUANTO A EXISTêNCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURAçãO, EXPEçA-SE O ALVARá ROGADO, AUTORIZANDO O PROCURADOR DA PARTE A PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS QUANTIAS DEPOSITADAS EM JUíZO E RENDIMENTOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDãO à P G E PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA, SE O CASO P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 451098-62.2009.8.09.0051 ( 200904510985 ) AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO BATISTA GUIMARAES CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A GYN ADV CONSGTE : 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE DESPACHO : CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONíVEL, hom*oLOGO POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDIçãO DE ALVARá DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERêNCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITáRIO PARA QUE INFORME A EXISTêNCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTêNCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSáRIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDO EM PROCURAçãO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CUSTAS E HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO SENDO BENEFICIáRIA DA LEI N ° 1 060/50 E NãO PREVENDO NA AVENçA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITáRIA ENTRE AS PARTES FICA EXCLUíDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENçA OU DECISãO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TíTULO DE MULTA (V G , ART 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NãO SIGNATáRIOS DA AVENçA, FICANDO VáLIDAS AS DETERMINAçõES Lá EXARADAS AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM CARTóRIO, NOS TERMOS DO ART 475-J, PARáGRAFO5° DO CPC, FICANDO INDEFERIDO QUALQUER PEDIDO DE SUSPENSãO DOS AUTOS ALéM DESSE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

444 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PRAZO, COMPETINDO à PARTE QUE TIVER INTERESSE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIR NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDãO à PGE PARA INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA P R I GOIâNIA, 23 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361244-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2786 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : GILSON BISPO GUEDES ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 36344 GO - VERIDIANO DOS SANTOS FARIAS DESPACHO : PROCESSO N. 361244-18.2013 AUTOS N. 2786/13 VISTOS, ETC. CADASTR E-SE O NOME DO SUBSCRITOR DA PEçA DE FLS. 32/35 NA CONDIçãO DE PR OCURADOR DA PARTE Ré JUNTO AO SPG, E A SEGUIR INTIME-O A JUNTAR P ROCURAçãO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA A REFERIDA PEçA E O CAU SíDICO SER RESPONSABILIZADO POR PERDAS E DANOS, ISSO EM 15 (QUINZ E) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 37 DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE A CóPIA DOS ATOS CONSTI TUTIVOS DA EMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEçA INAUGURAL, CONFORME O ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIâNIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2013 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 423758-41.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5678 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO : TIAGO CARLOS MACHADO ADV REQTE : 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 423758-41.2012 AUTOS N. 5678/12 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REQUERENTE INTERPRETOU O ATO DE FLS. 20 DE MANEIRA EQUIVOCADA, VISTO QUE A EMENDA A INICIAL REFERIA-SE à JUNTADA DA CóPIA DO CONTRATO SOCIAL E NãO DO CONTRATO DE FINANCI AMENTO ENTABULADO ENTRE O MESMO E A REQUERIDA. DESTA FEITA, INTIM E-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE OS A TOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEçA I NAUGURAL. SALIENTO, POR OPORTUNO, QUE OS ATOS CONSTITUTIVOS REPRE SENTAM A DOCUMENTAçãO NA QUAL CONSTA O OBJETIVO E AS DEMAIS NORMA S QUE REGERãO O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAçãO E AS RELAçõES ENTR E OS ACIONISTAS DA EMPRESA. GOIâNIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2.013. CLá UDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426573-74.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3027 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ANA LUISA MORAIS DE MELO REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO ADV REQTE : 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO PROPOSTA COM A FINALIDADE DE SE OBTER DETERMINAç ãO JUDICIAL PARA QUE A PARTE AUTORA FREQUENTE O ENSINO MéDIO E O CURSO SUPERIOR CONCOMITANTEMENTE E/OU PARA QUE SEJA MATRICULADA J UNTO à INSTITUIçãO DE ENSINO REQUERIDA. SALIENTA-SE QUE é ESSENCI AL à INSTRUçãO DA DEMANDA O EDITAL QUE REGE O CERTAME E O DOCUMEN TO QUE COMPROVE A INSCRIçãO DO REQUERENTE NO VESTIBULAR, ORA NãO ACOSTADOS AOS AUTOS. ASSIM, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE REQUER

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

445 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ENTE, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, A FIM DE EMENDAR A INICIAL, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS OS REFERIDOS DOCUME NTOS, CONFORME PRECEITUA O ART. 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

463263-67.2009.8.09.0011 ( 200904632630 ) 2683 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S.A JORGE DA SILVA RESENDE 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE ADV REQDO : 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 463263-67.2009 AUTOS: 2683.10 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MESMO FOI SENTENCIADO àS FLS. 57, SENDO QU E CONFORME CONSTA NA CERTIDãO DE FLS. 59, A REFERIDA SENTENçA TRA NSITOU EM JULGADO. DIANTE TAL INFORMAçãO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUTOS COM AS CAUTELAS E ANOTAçõES DE PRAXE. GOIâNIA, 06 DE FEVE REIRO DE 2014. CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

433040-11.2009.8.09.0051 ( 200904330405 ) 2728 CONSIGNATORIA JORGE PEREIRA DA SILVA BANCO ITAU S/A 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26799 GO - CELSO MARCON

DESPACHO : PROCESSO N. 200904330405 AUTOS N. 2728.09 DESPACHO INTIME-SE O S UBSCRITOR DA PARTE AUTORA, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, ASSINAR O PETIT óRIO DE FLS. 125, EIS QUE é APóCRIFA, SOB PENA DE DESCONSIDERAçãO DA REFERIDA PEçA COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPR A-SE O QUARTO PARáGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 121. GOIâNIA, 06 DE F EVEREIRO DE 2014. CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

134340-81.2009.8.09.0051 ( 200901343409 ) 821 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA S/A ROMES ROBERTO RAMOS 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO, CONFERIND O-LHE AMBOS OS EFEITOS. APóS, CONSIDERANDO QUE O RéU AINDA SEQUER INTEGRA A RELAçãO PROCESSUAL, E TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE S ENTENçA TERMINATIVA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRéGIO TRI BUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

189147-12.2013.8.09.0051 1547 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A ANTHONY JEFFERSON SOARES FRAZAO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

446 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : PROCESSO N. 189147-12.2013 AUTOS N. 1547.13 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DA PRESENTE Açã O ESTRIBAM-SE EM CONTRATOS DIVERSOS DAQUELES EM COBRANçA, EM TRAM ITAçãO NA 11ª VARA CíVEL, CONFORME FLS. 102/103. PORTANTO, NãO Há SE FALAR EM CONEXãO NO CASO ORA EM TELA. DESTE MODO, CITE-SE A P ARTE Ré DA PRETENSãO INICIAL, VIA OFICIAL DE JUSTIçA, PARA QUE, C ASO QUEIRA, OFEREçA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB P ENA DE REVELIA. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. CLáUDIO HENRIQU E ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

3847-31.2000.8.09.0051 ( 200000038479 ) 19 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO VERA CRUZ SEGURADORA S/A ARNALDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE 23498 GO - JULIANA CARLA COELHO

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

110754-64.1999.8.09.0051 ( 9901107547 ) 200 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO VERA CRUZ SEGURADORA S/A FABIO LEMOS DE SOUZA CICERO DIAS DE SOUZA ADV REQTE : 12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA 20550 GO - FLAVIA CRISTINA SANTANA MARQUES 24542 GO - ALTEMAR SILVA DA FONSECA 24513 GO - RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS ADV REQDO : 15220A GO - LUIZ EDUARDO RAMOS JUBE DESPACHO : ASSIM SENDO, FIXO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM R$ 1.000,00 (MIL REA IS), EM RAZãO DA NOVA FASE DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE A PARTE EXE QUENTE/AUTORA A JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, PARA QUE SE PROMOVA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

345481-50.2008.8.09.0051 ( 200803454818 ) 1453 CONSIGNATORIA RINILDE PEREIRA DUTRA BANCO SANTANDER BANESPA S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA 21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA APRESENTAR COPIA CHANCELADA DA PETIçãO DE SEQUENCIA 17 NO BALCAO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

447 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 8688-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DARC CILENE ALVES FERREIRA CRUZ REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 26857 GO - MARCELLO LEITE VANDERLEI DESPACHO : PROCESSO N. 8688-78.2014 AUTOS N. 82/14 DESPACHO INTIME-SE A PAR TE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLAREçA QUAL SEU ENDEREçO CORRETO, HAJA VISTA QUE NA EXORDIAL E NO CONTRATO CONST A ENDEREçO DIVERGENTE DO COMPROVANTE DE FLS. 29, OBSERVANDO-SE QU E ESTE é RECENTE, DO MêS DE SETEMBRO. DEVERá NO MESMO PRAZO, JUNT AR ESPELHO DE GUIA DE CUSTAS CUJO VALOR ALEGA NãO TER CONDIçõES D E ARCAR E DOCUMENTAçãO QUE COMPROVE SUA HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEI RA, TAIS COMO, CóPIA DA SUA úLTIMA DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CAS TRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17092-55.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA DA CRUZ DE CARVALHO QUEIROZ REQUERIDO : BANCO BONSUCESSO S/A ADV REQTE : 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO DESPACHO : A PARTIR DA EDIçãO DA LEI N. 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2.013, O Có DIGO DE PROCESSO CIVIL SOFREU ALTERAçãO, PASSANDO A VIGORAR ACRES CIDO DO ART. 285-B, Já A PARTIR DA DATA DA PUBLICAçãO DA REFERIDA LEI, FATO ESTE QUE SE DEU NO DIA 16 DAQUELE MESMO MêS. O ART. 28 5-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL POSSUI A SEGUINTE REDAçãO: “ART. 285-B. NOS LITíGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGAçõES DECORRENTES DE EMPRéSTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR D EVERá DISCRIMINAR NA PETIçãO INICIAL, DENTRE AS OBRIGAçõES CONTRA TUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR I NCONTROVERSO. PARáGRAFO úNICO. O VALOR INCONTROVERSO DEVERá CONTI NUAR SENDO PAGO NO MODO E TEMPO CONTRATADOS”. O NOVO DISPOSITIVO LEGAL é BASTANTE CLARO: NA INICIAL DEVE CONTER NãO Só O VALOR INC ONTROVERSO, QUE é AQUELE QUE A PARTE ENTENDE SER O DEVIDO, MAS, T AMBéM, A DISCRIMINAçãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE NO SEU SENTI R SãO ABUSIVAS. INSTA SALIENTAR QUE O DISPOSITIVO LEGAL RECéM INT EGRADO AO ORDENAMENTO JURíDICO PáTRIO é DE NATUREZA PROCESSUAL E, PORTANTO, TEM A SUA APLICABILIDADE IMEDIATA, MESMO EM SE TRATAND O DE AçõES PROPOSTAS ANTERIORMENTE à SUA EDIçãO. NO CASO ORA EM T ELA VISLUMBRO QUE APESAR DA JUNTADA DO CONTRATO QUE SE QUER REVIS AR, A PARTE AUTORA FOI OMISSA EM DISCRIMINAR AS CLáUSULAS CONTRAT UAIS QUE ENTENDE SEREM ABUSIVAS, TENDO FORMULADO PEDIDO GENéRICO DE REVISãO CONTRATUAL. FEITAS ESSAS CONSIDERAçõES, E TENDO EM VIS TA QUE A INICIAL NãO PREENCHE PELO MENOS UM DOS REQUISITOS ESTABE LECIDOS NO ART. 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA, A D ISCRIMINAçãO DAS OBRIGAçõES CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER , DETERMINO QUE A PARTE AUTORA SEJA INTIMADA A EMENDAR A PEçA DE INGRESSO, ADEQUANDO-A AO SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO NA PETIçãO INICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

325637-12.2011.8.09.0051 2391 DECLARATORIA ARTHUR EDUARDO LEAO AMORIM PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

448 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY DESPACHO : PROCESSO N. 325637-12.2011 AUTOS N. 2391/11 DESPACHO RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 20, EIS QUE ESTE MAGISTRADO NãO COMPARTILHA D O MESMO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO ENTãO CONDUTOR DO FEITO, RAZãO PELA QUAL CONVERTO O RITO DO FEITO PARA ORDINáRIO. EXPEçA-SE CART A DE CITAçãO à PARTE REQUERIDA NO ENDEREçO FORNECIDO NA EXORDIAL, OBSERVANDO-SE QUE A PARTE REQUERIDA PODERá APRESENTAR RESPOSTA, CASO QUEIRA, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA. POR OUTRO LADO, NãO CONSTA NOS AUTOS INFORMAçãO SE O AUTOR CONCLUIU EFETIVAMENTE O ENSINO MéDIO OU NãO, DE SORTE QUE DETERMINO A SUA INTIMAçãO, P ARA QUE ESCLAREçA A DúVIDA E JUNTE EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANT E DE CONCLUSãO RESPECTIVO. EM RELAçãO à PETIçãO DE FLS. 22/23, ME SMO CONSTANDO EM SEU BOJO O NúMERO DESTE PROCESSO, VERIFICO QUE A RESPECTIVA PEçA PERTENCE AO FEITO EM APENSO, RAZãO PELA QUAL DET ERMINO A SUA JUNTADA NA DEMANDA EM APENSO. SALIENTO, POR IMPORTAN TE, QUE NãO Há NECESSIDADE DE REENVIO DOS AUTOS AO CONTADOR JUDIC IAL PARA A CONFECçãO DE NOVA GUIA DE CUSTAS FINAIS, SOB O ARGUMEN TO QUE A VALIDADE DA GUIA ANTERIORMENTE EMITIDA EXPIROU, Já QUE D E POSSE DO NúMERO DA GUIA (08784687-1), PODERá A PARTE INTERESSAD A PROVIDENCIAR A EXPEDIçãO DE NOVO BOLETO DIRETAMENTE NO BALCãO D A CONTADORIA JUDICIAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 31 DE OUTU BRO DE 2013 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE EXCEPTO ADV EXCEPTE ADV EXCEPTO

: : : : : : :

504272-15.2011.8.09.0051 196 EXCECAO DE INCOMPETENCIA MT AVIACAO AGRICULA AEROPREST COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 18245 GO - ROGERIO FERREIRA DA SILVA 33173 GO - MATHEUS PALMEIRA FIGUEREDO 31827 GO - PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE EXCEçãO PARA RECONHECER A INCO MPETêNCIA RELATIVA DO PRESENTE JUíZO PARA O PROCESSO DA EXECUçãO DE PROTOCOLO Nº 258759-08.2011, RAZãO PELA QUAL DETERMINO A SUA R EMESSA à COMARCA DE SORRISO-MT, DOMICíLIO DO COMPRADOR, NOS TERMO S DA REGRA ESCULPIDA NO ARTIGO 17 DA LEI Nº 5.474/68. CONDENO O E XCEPTO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO §1º D O ARTIGO 20 DO CPC, BEM COMO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAI S FIXO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME PRESCREVE O §4º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. I. NR. PROTOCOLO : 280895-96.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2137 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ARMINDA RODRIGUES ROSA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 280895-96.2011 AUTOS Nº 2.137/11 DESPACHO COMPULSAN DO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE Ré JUNTOU MANIFESTAçãO àS FLS. 17/18, PORéM NãO CARREOU AO FEITO OS ATOS CONSTITUTIVOS, BEM COMO PROCURAçãO OUTORGANDO PODERES AO SUBSCRITOR DA RESPECTIVA PEçA. ASSIM SENDO, CADASTRE-SE PROVISORIAMENTE O NOME DO DR. JOSé MARTI NS, OAB/GO N. 26.699, NA CONDIçãO DE ADVOGADO DA INSTITUIçãO Ré. APóS, INTIME-SE A INSTITUIçãO REQUERIDA PARA QUE REGULARIZE SUA R EPRESENTAçãO, JUNTANDO CONTRATO SOCIAL, BEM COMO PROCURAçãO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA REVELIA. TRA NSCORRIDO O PRAZO ACIMA, CONTADOS E PREPARADOS, à CONCLUSãO PARA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

449 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SENTENçA. GOIâNIA, 29 DE OUTUBRO DE 2013 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

295237-83.2009.8.09.0051 ( 200902952379 ) 1814 DECLARATORIA AFIA ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSIS ARWR TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 22228 GO - ILMA IZIDORO DA COSTA BARBOZA 6912 GO - DIVINO BARBOZA ADV REQDO : 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE DESPACHO : PROCESSO Nº 200902952379 AUTOS Nº 1814/09 DESPACHO TENDO EM VIST A QUE A MATéRIA LITIGADA é APENAS DE DIREITO, DESNECESSáRIAS SE F AZEM A PRODUçãO DE OUTRAS PROVAS QUE NãO TENHAM SIDO COLACIONADAS AOS AUTOS. APóS, CONTADOS E PREPARADOS à CONCLUSãO PARA SENTENçA . GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CAS TRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

129091-86.2008.8.09.0051 ( 200801290915 ) 594 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A ELIETH MOREIRA DE CARVALHO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM AMPARO NO DECRETO-LEI Nº 911/69, CONVERTO A PRESENTE AçãO EM AçãO DE DEPóSITO. PROCEDAM-SE AS NECESSáRIAS AN OTAçõES, INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR E RETIFIQUEM-SE A AUTUAçãO E R EGISTROS CARTORáRIOS, DEVENDO O AUTOR RECOLHER EVENTUAIS CUSTAS E M RAZãO DA CONVERSãO DA NATUREZA DA AçãO, BEM COMO AS RELATIVAS à LOCOMOçãO. APóS, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAçãO DO Ré U NO ENDEREçO FORNECIDO NA EXORDIAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ENTREGAR A COISA, DEPOSITá-LA OU CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, OU AINDA PARA CONTESTAR A PRETENSãO INICIAL, CONFERIND O AO SR. OFICIAL DE JUSTIçA AS PRERROGATIVAS CONSTANTES DO §2°, A RTIGO 172, CPC. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 385036-69.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2776 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ EMBARGADO : FRANCISCO JORGE PIRES JACOME ADV EMBGTE : 7907 GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ ADV EMBGDO : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 385036-69.2011 AUTOS N. 2776/11 DECISÃO DEIXO DE CONF ERIR EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS, EM RAZãO DA AUSêNCIA DE GARA NTIA DO JUíZO POR PENHORA, DEPóSITO OU CAUçãO SUFICIENTES, NOS TE RMOS DO QUE EXIGE O ART. 739-A DO CPC. TENDO EM VISTA QUE O EXECU TADO, ADVOGADO QUE ATUA EM CAUSA PRóPRIA, DEU-SE POR CITADO, TEND O OFERECIDO OS PRESENTES EMBARGOS à EXECUçãO QUE TRAMITA EM APENS O (PROCESSO N. 64197-96.2011), PROMOVA-SE à SUA HABILITAçãO NO SP G, PARA FUTURAS INTIMAçõES. CADASTRE-SE TAMBéM, NA CONDIçãO DE PR OCURADORA DA PARTE EMBARGADA, A DRA. SIDARTA STACIARINI ROCHA, OA B/GO N. 20.630. APóS, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, PARA QUE, QUER ENDO, MANIFESTE-SE SOBRE OS PRESENTES EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZ E DIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPõE O ART. 740 DO CPC. GOIâN IA, 08 DE OUTUBRO DE 2.013 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

450 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133848-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REQUERIDO : BENICIO FABRICIO DO NASCIMENTO ADV REQTE : 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG ADV REQDO : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : PROCESSO Nº 133848-50.2013 AUTOS Nº 1179/13 DESPACHO SOBRE A PET IçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 71/72, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, OPO RTUNIDADE EM QUE PODERá REQUERER O QUE LHE APROUVER, ISSO EM 10 ( DEZ) DIAS. CADASTRE-SE O NOME DO DR. LEONARDO BRASIL ARANTES DE M ELO BORGES, OAB/GO N. 22.778, NA CONDIçãO DE ADVOGADO DA INSTITUI çãO AUTORA, EXCLUINDO-SE O ANTERIORMENTE CADASTRADO. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

338031-61.2005.8.09.0051 ( 200503380312 ) 1434 INDENIZACAO MERI DE FATIMA FLACH NATANAEL RAIMUNDO DA VEIGA BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA ADV REQTE : 19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA ADV REQDO : 138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO DESPACHO : PROCESSO N. 338031-61.2005 AUTOS N. 1434/05 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR S OBRE O DEPóSITO DE FLS. 299/300 REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, CONFORME DETERMINAçãO DO PENúLTIMO PARáGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 242. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE FEVE REIRO DE 2014 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

39271-51.2011.8.09.0051 468 COBRANCA JOSE MARCOS ALVES BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ 31031 GO - LUCIANA DE ARAUJO CASTRO AQUINO

DESPACHO : INDEFIRO A PRODUçãO DAS PROVAS REQUERIDA PELA SEGURADORA DEMANDAD A àS FLS. 234/235, UMA VEZ QUE DE POUCA VALIA SE PRESTA AO DESLIN DE DA PRESENTE CAUSA O DEPOIMENTO PESSOAL DA PRóPRIA PARTE REQUER ENTE, BEM COMO A INQUIRIçãO DO CONDUTOR DO VEíCULO SINISTRADO, PO STO QUE SUAS VERSõES SOBRE O CONTESTO FáTICO, QUE COMO SE NãO BAS TASSE SãO PRESCINDíVEIS AO JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, ENCONTRA M-SE NARRADAS NA PEçA EXORDIAL (FLS. 02/09) E DE IMPUGNAçãO (FLS. 225/231), SENDO QUE POR OUTRO LADO, A MATéRIA DEDUZIDA EM JUíZO NãO ENVOLVE QUALQUER QUESTãO ACERCA DA CADEIA DOMINIAL E DA REGUL ARIDADE DO VEíCULO SEGURADO, DE MODO QUE NãO TAMBéM NãO SE JUSTIF ICA O PLEITEADO OFICIAMENTO AO DETRAN-GO. ASSIM, INTIME-SE A PART E REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENçA. NR. PROTOCOLO : 161496-20.2004.8.09.0051 ( 200401614969 ) AUTOS NR. : 1134

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

451 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUCAO COLEGIO W R LTDA SILVINHA BARBOSA DE QUEIROZ SOUSA 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES 3816 GO - TANIA MORATO COSTA

DESPACHO : PROTOCOLO N° 161496-20.2004 AUTOS Nº 1134/2004 DEFIRO O PEDIDO D E FLS. 136. SALIENTO QUE EM RAZãO DE INúMERAS DILIGêNCIAS FRUSTAD AS JUNTO AOS MEIOS ELETRôNICOS, CASO AS NOVAS TENTATIVAS DE SE EN CONTRAR BENS DA PARTE EXECUTADA NãO SEJAM EXITOSAS, DEVERá A PART E EXEQUENTE PROMOVER BUSCAS DE BENS PERANTE OS CARTóRIOS DE IMóVE IS DESTA CAPITAL OU ENTãO TENTAR A PENHORA DE BENS SITUADOS NA RE SIDENCIA DELA QUE SEJAM PENHORáVEIS, NOS EXATOS TERMOS DAS EXCEçõ ES MENCIONADAS NOS INCISO II E III DO ART. 649 DO CPC. GOIâNIA, 0 9 DE JULHO DE 2013. CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 383095-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2867 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOAO ABADIO GONTIJO REQUERIDO : EDNA MARIA ALVES FERREIRA ADV REQTE : 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQDO : 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

23815-90.2013.8.09.0051 247 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS GOIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA BANCO ITAU S/A 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA ADV REQDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO Nº 23815-90.2013 AUTOS Nº 247/13 DESPACHO SOBRE A CONTE STAçãO DE FLS. 105/119 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, OUçA-SE A P ARTE AUTORA EM 10 (DEZ) DIAS. CADASTREM-SE NO SPG OS ADVOGADOS DO REQUERIDO, MENCIONADOS àS FLS. 105/106. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328829-79.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2480 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : NATAL REGINALDO BISINOTTO REQUERIDO : SEBASTIAO VENANCIO XAVIER NETO ADV REQTE : 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO DESPACHO : A EXORDIAL NãO CONTéM OS REQUISITOS LEGAIS, POIS NãO Há REQUERIME NTO DE CITAçãO DO RéU E NEM DOS CONFRONTANTES, OS QUAIS SEQUER Sã O IDENTIFICADOS. ALIáS, NEM MESMO OS IMóVEIS CONFRONTANTES SãO ME NCIONADOS. ASSIM, A INICIAL DEVERá SER EMENDADA PARA QUE O AUTOR RETIFIQUE AS OMISSõES E PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A RESPECTIVA PLA NTA DO IMóVEL, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CC, IN VERBIS: “ART. 942 . O AUTOR, EXPONDO NA PETIçãO INICIAL O FUNDAMENTO DO PEDIDO E JU NTANDO PLANTA DO IMóVEL, REQUERERá A CITAçãO DAQUELE EM CUJO NOME ESTIVER REGISTRADO O IMóVEL USUCAPIENDO, BEM COMO DOS CONFINANTE S E, POR EDITAL, DOS RéUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

452 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SSADOS, OBSERVADO QUANTO AO PRAZO O DISPOSTO NO INCISO IV DO ART. 232.” - GRIFO NOSSO. DIANTE A MANIFESTAçãO DE FLS. 03, NO QUE TA NGE “OS COMPROVANTES DE ENERGIA ELéTRICA DEMONSTRAM QUE DESDE TEM POS IDOS (QUE Já CARACTERIZAM A PRESCRIçãO AQUISITIVA) O IMóVEL J á ESTAVA EM NOME DA REQUERENTE”, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE A UTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE TAL DOCUMENTAçã O, HAJA VISTA QUE NãO CARREOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTAçãO NES SE SENTIDO, DEVENDO JUNTAR TAMBéM CERTIDãO REFERENTE à MATRíCULA DO IMóVEL, PARA QUE SE AQUILATE ATé MESMO SE A AçãO FOI PROPOSTA EM FACE DA PESSOA CORRETA, QUAL SEJA, EM RELAçãO àQUELE QUE CONST A COMO PROPRIETáRIO DO BEM JUNTO AO CRI COMPETENTE. DEVERá NO MES MO PRAZO E OPORTUNIDADE, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, EM CONFORMIDAD E COM O QUE REZA O ART. 258 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO AR T. 284, VEZ QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER, TANTO QUANTO POSSíVEL, AO CONTEúDO ECONôMICO PERSEGUIDO NA DEMANDA, OU SEJA, A O VALOR DO IMóVEL QUE SE PRETENDE USUCAPIR, ALéM DE JUNTAR ESPELH O DE GUIA DE CUSTAS CUJO VALOR ALEGA NãO TER CONDIçõES DE ARCAR, COM O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO, E DOCUMENTAçãO QUE COMPROVE SUA H IPOSSUFICIêNCIA FINANCEIRA, TAIS COMO, CóPIA DA SUA úLTIMA DECLAR AçãO DE IMPOSTO DE RENDA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV DO ART. 5º D A CONSTITUIçãO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DETE RMINO, TAMBéM, NOS TERMOS DO ARTIGO 283 DO CóDIGO DE PROCESSO CIV IL, A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE CóPIA DO IMPOSTO P REDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO IMóVEL OBJETO DA PRESENTE A çãO, VISANDO A VERIFICAçãO DE SEU VALOR VENAL O QUAL DEVERá CORRE SPONDER AO MONTANTE DADO à CAUSA. POR FIM, TENDO EM VISTA A NECES SIDADE DO CONSENTIMENTO DO CôNJUGE PARA A PROPOSITURA DE AçõES EM JUíZO QUE SE REFERE A DIREITOS REAIS IMOBILIáRIOS (ART. 10 DO CP C), DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA QUE ADEQUE A PRESE NTE AçãO AO RETROMENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL, JUNTANDO PROCURAçã O DO CôNJUGE DO SR. NATAL REGINALDO BISINOTTO, CUJO NOME NãO CONS TA NOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO : 104563-46.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2806 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VIVIANE ALVES DOS SANTOS AVALISTA : MAURO JOSE DE MENEZES CONSIGNADO : BANCO BICBANCO S/A ADV CONSGTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : A PARTIR DA EDIçãO DA LEI N. 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2.013, O Có DIGO DE PROCESSO CIVIL SOFREU ALTERAçãO, PASSANDO A VIGORAR ACRES CIDO DO ART. 285-B, Já A PARTIR DA DATA DA PUBLICAçãO DA REFERIDA LEI, FATO ESTE QUE SE DEU NO DIA 16 DAQUELE MESMO MêS. O ART. 28 5-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL POSSUI A SEGUINTE REDAçãO: “ART. 285-B. NOS LITíGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGAçõES DECORRENTES DE EMPRéSTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR D EVERá DISCRIMINAR NA PETIçãO INICIAL, DENTRE AS OBRIGAçõES CONTRA TUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR I NCONTROVERSO. PARáGRAFO úNICO. O VALOR INCONTROVERSO DEVERá CONTI NUAR SENDO PAGO NO MODO E TEMPO CONTRATADOS”. O NOVO DISPOSITIVO LEGAL é BASTANTE CLARO: NA INICIAL DEVE CONTER NãO Só O VALOR INC ONTROVERSO, QUE é AQUELE QUE A PARTE ENTENDE SER O DEVIDO, MAS, T AMBéM, A DISCRIMINAçãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE NO SEU SENTI R SãO ABUSIVAS. INSTA SALIENTAR QUE O DISPOSITIVO LEGAL RECéM INT EGRADO AO ORDENAMENTO JURíDICO PáTRIO é DE NATUREZA PROCESSUAL E, PORTANTO, TEM A SUA APLICABILIDADE IMEDIATA, MESMO EM SE TRATAND O DE AçõES PROPOSTAS ANTERIORMENTE à SUA EDIçãO. NO CASO ORA EM T ELA VISLUMBRO A AUSêNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO QUE SE QUER REVIS AR, SENDO QUE A PARTE AUTORA TAMBéM FOI OMISSA EM DISCRIMINAR AS CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE ENTENDE SEREM ABUSIVAS, TENDO FORMULADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

453 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PEDIDO GENéRICO DE REVISãO CONTRATUAL. SALIENTO QUE EVENTUAL ALE GAçãO DE QUE NãO FOI ENTREGUE à PARTE AUTORA CóPIA DO CONTRATO Nã O RETIRA DELA A OBRIGAçãO ESTABELECIDA NO ART. 285-B DO CPC, DE S ORTE QUE, SE REALMENTE NãO DETIVER O INSTRUMENTO CONTRATUAL EM Mã OS, DEVERá O INTERESSADO REQUERER DA INSTITUIçãO FINANCEIRA SUA V IA, E EM CASO DE OMISSãO OU NEGATIVA, SE VALER DE AçãO PRóPRIA PA RA CONSEGUIR O SEU INTENTO. FEITAS ESSAS CONSIDERAçõES, E TENDO E M VISTA QUE A INICIAL NãO PREENCHE PELO MENOS UM DOS REQUISITOS E STABELECIDOS NO ART. 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA , A DISCRIMINAçãO DAS OBRIGAçõES CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROV ERTER, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA SEJA INTIMADA A EMENDA A PEçA DE INGRESSO, ADEQUANDO-A AO SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL, SOB P ENA DE INDEFERIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 284 DO CóDIGO DE PROCESS O CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR

: : : : : :

400038-11.2013.8.09.0051 3046 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A QUALITY TRANSPORTES LTDA ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA DJALMA SODRE ABRAHAO ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

68076-09.2014.8.09.0051 606 EXECUCAO ITAU UNUBANCO S/A LOPES E FERNANDES LTDA JOSE OLESTE SANTANA LOPES ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. 399464-90.2010.8.09.0051 2806 EXECUCAO HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA DROGAMAZON FARMACIA LTDA 11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI 22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA 33348 GO - MILENA GILBERTI

DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

10426-14.2008.8.09.0051 ( 200800104263 ) 568 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A MIRTES NASCIMENTO LOPES 23760A GO - FABIANO FERRARI LENCI 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO

DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

454 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

230363-89.2009.8.09.0051 ( 200902303630 ) 1449 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. DU COURO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COUR WESLEI BARROS SOUZA ADV EXEQTE : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

383567-27.2007.8.09.0051 ( 200703835674 ) 1559 REINTEGRACAO DE POSSE CELG DISTRIBUICAO S/A- CELG D MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR

DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

111271-78.2013.8.09.0051 1062 EXECUCAO MOLINA TEXTIL LTDA MORIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTIL L 155367 SP - SUZANA COMELATO 232216 SP - IVAN NASCIMBEM JUNIOR

DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EXEQUENTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE INCO) DIAS.

313542-76.2013.8.09.0051 2368 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A ALESSANDRA CRISTINA DE SOUSA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA ADV EXEQTE

321057-07.2009.8.09.0051 ( 200903210570 ) 1941 EXECUCAO JOSE ANTONIO DA SILVA ARTE 3 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RONIMAR TEIXEIRA RAMOS 28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA 27868 GO - PETERSON FERREIRA BISPO

: : : : : : :

AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C

DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

455 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : : :

90381-26.2010.8.09.0051 834 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DIOCESEO ROLDAO LELES 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA ADV REQDO : 10365 GO - MARIA DO LIVRAMENTO M. DE OLIVEIRA DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EXEQUENTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

450219-50.2012.8.09.0051 636 EXECUCAO INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA LETICIA CONTI AZEVEDO 34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C

61047-05.2014.8.09.0051 569 EXECUCAO AGROPECUARIA SOARES LTDA ALBERTO MONTENEGRO MARCELO GOUVEIA FRAUZINO PEREIRA LISSANDRA ROSA REBELLO FRAUZINO ADV EXEQTE : 19886 GO - LUIS CLAUDIO G. M. CUNHA DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. 96688-59.2011.8.09.0051 1004 EXECUCAO GRANJA LOYOLA LTDA IZAIAS FERREIRA DOS SANTOS 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA 30048 GO - SABRINA LEANDRA RIBEIRO

DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

187661-26.2012.8.09.0051 3531 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A MARIO LINO 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR 33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS 14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE

DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

63845-36.2014.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

456 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 636 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS EXECUTADO : FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18924 GO - LUCI CLEA FERREIRA DA COSTA DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

411534-37.2013.8.09.0051 3102 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FIBRA S/A RUBENS COSTA DA CONCEICAO 29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 37676 GO - HELENA MARIA MONACO FERREIRA

DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE INCO) DIAS.

182101-06.2012.8.09.0051 4219 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO HG ENG CONST E COMERCIO LTDA 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 05(C

NR. PROTOCOLO : 262352-11.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4688 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A- CELG D REQUERIDO : RENATO DE FARIA ADV REQTE : 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1º E 2º GRAU. 13/08/2014 09:00 HS BANCA 02 TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RAMPA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

174231-12.2009.8.09.0051 ( 200901742311 ) 1032 CONSIGNATORIA NELSON TEIXEIRA LEAO HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO 253984 SP - SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON 149216 SP - MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA

DESPACHO : INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

28729-53.2012.8.09.0175

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

457 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 2699 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARIA ESTELA BARROS LEITE REQUERIDO : METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A ADV REQTE : 17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO ADV REQDO : 23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA 22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO 33100 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUI DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 81/82, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

187531-65.2014.8.09.0051 1171 COBRANCA MD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA HAYNNER SILVA VELOSO KEBER PEREIRA VELOSO ADV REQTE : 35256 GO - ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 187531-65.2014 AUTOS N. 1171/14 DESPACHO CITE-SE A P ARTE Ré DA PRETENSãO INICIAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, OFEREçA RESP OSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. GOIâNIA, 09 DE JUNHO DE 2014. CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

80589-48.2010.8.09.0051 755 REVISIONAL ADELITE VIRGILLI BV FINANCEIRA S/A GYN 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR

DESPACHO : hom*oLOGO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III , DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE, QUE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DEVIDAS, EXPEÇA-SE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA CONSIGNADA, EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE EM NOME DE SEU PROCURADOR DR. BONIVAL TALVANE FRAZAO OAB/GO 6337. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZAO DA RENUNCIA EXPRESSA A O PRAZO DE RECURSO. ENTREGUE O ALVARA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I.GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431055-65.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : GOLDEN SEW IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REQUERIDO : LIDER MAQUINAS DE COSTURA LTDA ADV REQTE : 131936 SP - MARIA CRISTINA BERTO KUESTER DESPACHO : PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIâNIA 12ª VARA CíVEL, JUIZ 2 PROCE SSO N. 431055-65.2013 AUTOS N. 101/14 DESPACHO EXPEçA-SE MANDADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

458 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE PAGAMENTO AO RéU, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE CONSTITUIR-SE O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS, QUE DESDE Já FICA M ARBITRADOS EM R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) . SE O REQUERIDO ATENDER AO MANDADO, RESGATANDO O DéBITO, FICARá ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS E VERBAS ADVOCATíCIAS. CUMPRA-SE. G OIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. SILVâNIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO ATO ORDINATORIO: , NO PRAZO DE 05

: 431055-65.2013.8.09.0051 : 101 : ACAO MONITORIA : GOLDEN SEW IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA : LIDER MAQUINAS DE COSTURA LTDA : 131936 SP - MARIA CRISTINA BERTO KUESTER : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO (CINCO) DIAS;

NR. PROTOCOLO : 191681-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : ARLINDO ALVES RIBEIRO ADV EXEQTE : 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N. 191681-89.2014 AUTOS N. 1190/14 DESPACHO EXPEçA-SE M ANDADO DE CITAçãO PARA OS EXECUTADOS PAGAREM EM 03 (TRêS) DIAS A INTEGRALIDADE DA DíVIDA, OU, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OPOREM EMBARGOS SEM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMáTICO DA EXECUçãO, INDICANDO BENS PASSíVEIS DE PENHORA, OU AINDA, RECONHECEREM A DíVIDA E COM PROVAREM O DEPóSITO DE 30% DO VALOR, INCLUINDO CUSTAS E HONORáRIO S, CASO EM QUE SER-LHES-ãO CONCEDIDO PARCELAMENTO DO RESTANTE EM SEIS VEZES, COM CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1 % AO MêS, COM FULCRO NO ARTIGO 745-A DO CPC. FIXO OS HONORáRIOS E M R$ 860,00 (OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) OS QUAIS SERãO REDUZIDO S PELA METADE NO CASO DE PAGAMENTO COMPROVADO EM 03 (TRêS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652-A, PARáGRAFO úNICO DO CPC. EM CASO DE NãO PAGAMENTO, FICA O OFICIAL DE JUSTIçA AUTORIZADO A, MEDIANTE A SEG UNDA CóPIA DO MANDADO DE CITAçãO, PROCEDER A PENHORA E AVALIAçãO DOS BENS ENCONTRADOS COM OS EXECUTADOS, SEGUINDO-SE A INTIMAçãO D ESTES PESSOALMENTE, CASO NãO TENHAM ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREIT O, EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 425649-97.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5557 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : VALDESI CARNEIRO DE SOUZA REQUERIDO : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV REQTE : 31416 GO - IURY BENHUR DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN DESPACHO : PROTOCOLO Nº 425649-97.2012 AUTOS Nº 5557/2012 CONSIDERANDO A IN TERVENçãO NO FEITO DA UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPER ATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS àS FLS. 171/182, ATRAV éS DE INTERLOCUTóRIA NA QUAL SUSCITA SUA INCLUSãO NO PóLO PASSIVO , ENTENDENDO SER A PESSOA LEGíTIMA PARA RESPONDER AOS TERMOS DA I NICIAL, OCASIãO EM QUE APRESENTA DEFESA, NãO HAVENDO, POR OUTRO L ADO, OPOSIçãO DO REQUERENTE, IMPUGNANTE DE FLS. 295/303, NãO VEJO óBICE à PLEITEADA INCLUSãO NO PROCESSO. ASSIM: I – DETERMINO A I

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

459 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NCLUSãO DA UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDI CAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS COMO LITISCONSóRCIO PASSIVO, DEVE NDO A ESCRIVANIA PROMOVER AS NECESSáRIAS ANOTAçõES, INCLUSIVE INC LUIR NO SISTEMA O CAUSíDICO POR ELA CONSTITUíDO, MANTENDO NO PóLO PASSIVO A DEMANDADA UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIC O, UMA VEZ QUE EVENTUAL ILEGITIMIDADE DE QUALQUER DELAS SERá ANAL ISADA EM MOMENTO OPORTUNO; APóS, II – INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRET ENDEM PRODUZIR, ESCLARECENDO A PERTINENCIA DE CADA UMA DAS EVENTU ALMENTE INDICADAS. GOIâNIA, 15 DE MAIO DE 2014. CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

418039-20.2008.8.09.0051 ( 200804180398 ) 1743 CONSIGNATORIA KEYTHI KATRINY PAIVA BORGES BANCO HONDA S/A 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN 160359 SP - GLAUBER MORENO TALAVERA 25156 GO - CAMILA MARIA BATISTA CINTRA 20784 GO - WANICE CABRAL QUIXABEIRA

DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CONT RACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

113307-30.2012.8.09.0051 2934 CONSIGNATORIA DIVINA APARECIDA PINHEIRO BARBOSA BANCO ITAUCARD S.A 26249 GO - CLEVER DA SILVA 84314 SP - JOSE MARTINS ADV CONSIGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CONT RACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

237438-14.2011.8.09.0051 1679 CONSIGNATORIA VITOR FERREIRA BANCO FINASA BMC S/A BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CONT RACAPA DOS AUTOS.

ADV CONSIGDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

490789-15.2011.8.09.0051 454 CONSIGNATORIA JOSE NILTON NUNES PEREIRA BANCO ITAUCARD S.A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO : 26799 GO - CELSO MARCON

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

460 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CONT RACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

114228-04.2003.8.09.0051 ( 200301142283 ) 1133 EXECUCAO JOAO MILTON VALERIO VILA NOVA ESPORTE CLUBE 11038 GO - MANOEL GARCIA NETO 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO 6983 GO - VALBERLENA MARIA CORREA ADV EXECDO : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CONT RACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

353022-32.2011.8.09.0051 2472 CONSIGNATORIA CLEITON MARQUES DE MOURA BANCO ITAUCARD S.A 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR ADV CONSIGDO : 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CONT RACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 147597-71.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3367 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EURIPEDES DIVINO DA SILVA CORNELIO CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CONT RACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE

: 382029-35.2012.8.09.0051 : 5190 : EMBARGOS A EXECUCAO : ITAU SEGUROS S/A UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S/A EMBARGADO : MARCIO INACIO DE CASTRO ADV EMBGTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : PROCESSO Nº 382029-35.2012 AUTOS N. 5190/12 DESPACHO SOBRE OS DO CUMENTOS DE FLS. 172/181 Dê-SE VISTA AO EMBARGADO, POR CINCO DIAS . APóS, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR O U MANIFESTEM-SE SE DESEJAREM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA CAUSA, DA NDO-SE POR SATISFEITAS COM AS PROVAS Já COLACIONADOS AOS AUTOS. I . GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

208767-10.2013.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

461 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1552 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : EUGENIO FLEURY JARDIM EUGENIO DE BRITO JARDIM ALICE FLEURY JARDIM ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : PROCESSO N. 208767-10.2013 AUTOS N. 1552/13 DESPACHO EXPEçA-SE M ANDADO DE CITAçãO PARA OS EXECUTADOS PAGAREM EM 03 (TRêS) DIAS A INTEGRALIDADE DA DíVIDA, OU, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OPOREM EMBARGOS SEM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMáTICO DA EXECUçãO, INDICANDO BENS PASSíVEIS DE PENHORA, OU AINDA, RECONHECEREM A DíVIDA E COM PROVAREM O DEPóSITO DE 30% DO VALOR, INCLUINDO CUSTAS E HONORáRIO S, CASO EM QUE SER-LHES-ãO CONCEDIDO PARCELAMENTO DO RESTANTE EM SEIS VEZES, COM CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1 % AO MêS, COM FULCRO NO ARTIGO 745-A DO CPC. FIXO OS HONORáRIOS E M R$ 20.824,78 (VINTE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SE TENTA E OITO CENTAVOS) OS QUAIS SERãO REDUZIDOS PELA METADE NO CA SO DE PAGAMENTO COMPROVADO EM 03 (TRêS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652-A, PARáGRAFO úNICO DO CPC. EM CASO DE NãO PAGAMENTO, FICA O O FICIAL DE JUSTIçA AUTORIZADO A, MEDIANTE A SEGUNDA CóPIA DO MANDA DO DE CITAçãO, PROCEDER A PENHORA E AVALIAçãO DOS BENS ENCONTRADO S COM OS EXECUTADOS, SEGUINDO-SE A INTIMAçãO DESTES PESSOALMENTE, CASO NãO TENHAM ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 201 4. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 205369-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1298 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVAZ REQUERIDO : SEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/09/204 ÀS 14H00M IN. CITE-SE O RÉU, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA, ADVERTINDO-LHE SOBRE O DISPOSTO NO ARTIGO 319 DO CPC. DEVERÃO AS PARTES COMPARECEREM PESSOALMENTE, PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR ATRAVÉS DE PREPOSTOS COM PODERES PARA TRANS IGIR. I. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 26 DE ABRIL DE 2014. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365237-69.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2653 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EXPRESSO MAIA LTDA REQUERIDO : EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ADV REQTE : 36133 GO - DARLA MARTINS VARGAS DESPACHO : RETIRE A PARTE INTERESSADA OFíCIO EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CON TRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

352804-38.2010.8.09.0051 2444 EXECUCAO LEONARDO DOMINGUES COSTA PINTO ANTONIO CARLOS CROCE 22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI 32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

462 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : RETIRE, A PARTE AUTORA, OFíCIO E CARTA PRECATóRIA EXPEDIDOS, PROV IDENCIANDO SUAS INSTRUçõES E ENCAMINHAMENTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

22310-31.1994.8.09.0051 ( 940223102 ) 307 REPARACAO DE DANOS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LUIZ ANTONIO FERREIRA OTAIR CESAR DA FONSECA ADV REQTE : 647 GO - JULIO ALENCASTRO VEIGA FILHO 14204 GO - MARINA MELLO DE LIMA 10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS 20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV REQDO : 3398 GO - MARIA DE LOURDES E SOUZA 9770 GO - SILVIO SEBASTIAO DA SILVA 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR DESPACHO : RETIRE A PARTE INTERESSADA OFíCIO EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CON TRACAPA DOS AUTOS PARA PROVIDENCIAR SEU REGULAR ENCAMINHAMENTO, N O PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 205513-92.2014.8.09.0051 : 1223 : REPARACAO DE DANOS : ESTILO NOBRE MODA MASCULINA LTDA JOSE FIALHO RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO : NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA ADV REQTE : 9438 GO - AMELIO DIVINO MARIANO DESPACHO : EM ANáLISE SUPERFICIAL DOS AUTOS, VERIFICO NãO HAVER, NESSE MOMEN TO PROCESSUAL, INDíCIOS SUFICIENTES DA VEROSSIMILHANçA NA ALEGAçã O DA PARTE AUTORA, PARA QUE HAJA A ANáLISE E DECISãO DO PEDIDO LI MINAR PLEITEADO. DESSA FORMA, EM HOMENAGEM AOS PRINCíPIOS DO CONT RADITóRIO E DA AMPLA DEFESA, A ANáLISE E DECISãO ACERCA DA LIMINA R PLEITEADA SERá POSTERGADA PARA MOMENTO POSTERIOR A APRESENTAçãO DE DEFESA DA REQUERIDA. ASSIM SENDO, CITE-SE A PARTE Ré DA PRETE NSãO INICIAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, OFEREçA RESPOSTA, NO PRAZO L EGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTêNCIA DO ART. 285 DO CPC. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

105521-61.2014.8.09.0051 769 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARIA CESARIA MENDANHA KARINA LOURENCO CORREA 26154 GO - MAURO ALVES DE MELO 28674 GO - ODILON VILELA MARTINS

DESPACHO : AUTOS: 769/14 PROCESSO: 105521-61.2014 DESPACHO DEFIRO O BENEFíC IO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. CITE-SE A PARTE Ré DA PRETENSãO INI CIAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, OFEREçA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A ANOTAç ãO DO VALOR CORRETO DA CAUSA NA CAPA DOS AUTOS, SENDO ESTE 9.600, 00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). CUMPRA-SE. GOIâNIA, 02 DE JUNHO DE 2014 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38255-92.1993.8.09.0051 ( 930382551 ) AUTOS NR. : 0

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

463 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INDENIZACAO BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS DOMINGOS LUIZ PASSERINE 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 6614 GO - DOMINGOS LUIZ PASSERINI 9438 GO - AMELIO DIVINO MARIANO 12478 GO - MARCOS DA SILVA COSTA 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES

DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 570/578, EIS QUE O VALOR PENHORA DO NA CONTA DO EXECUTADO DOMINGOS LUIZ PASSERINI NãO ULTRAPASSA O S 30% DE SEUS PROVENTOS, DEVENDO, ASSIM, SER MANTIDA A PENHORA DO VALOR, OU SEJA, R$ 4.256,85 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). POR FIM, DEFIRO O LEVANTA MENTO DO VALOR EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO , MAIS OS ACRéSCIMOS LEGAIS, EM PROL DO EXEQUENTE, DEVENDO O ALVA Rá SER EXPEDIDO EM NOME DO PROCURADOR DEVIDAMENTE HABILITADO NOS AUTOS. POR FIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAçãO DO FEITO EM SEGRE DO DE JUSTIçA, POR NãO VISLUMBRAR NECESSIDADE PARA TAL MEDIDA. EX TRATE-SE O ATO JUDICIAL DE FLS. 566 E INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISãO, DEVENDO O EXEQUENTE REQUERER O QUE LHE APRO UVER. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

38255-92.1993.8.09.0051 ( 930382551 ) 0 INDENIZACAO BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS DOMINGOS LUIZ PASSERINE 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 6614 GO - DOMINGOS LUIZ PASSERINI 9438 GO - AMELIO DIVINO MARIANO 12478 GO - MARCOS DA SILVA COSTA 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES

DESPACHO : "JUNTE-SE OS DOCUMENTOS EM ANEXO, RETIRADOS DO CONVÊNIO BACEN JUD , QUE COMPROVAM COMANDO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS, E DESBLOQUEIO DE VALOR EXCEDENTE. TOME-SE POR TERMO A PENHORA ELETR ÔNICA EFETIVADA. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFEREÇA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SE NTENÇA, CASO QUEIRA. IMTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2014. DR . CLÁUDIO HENRIQUE ARAÚJO DE CASTRO - JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 20617-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER EXEQUENTE : EDUARDO FARIA DE RESENDE EXECUTADO : GOLD PURPLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A ADV EXEQTE : 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : RETIRE O AUTOR OFICIO EXPEDIDO, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

172470-09.2010.8.09.0051 1294 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PANAMERICANO S/A GYN CLEUMAR VICENTE FERREIRA 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

464 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR OFICIO EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA CONT RACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE

: : : : :

178556-45.2000.8.09.0051 ( 200001785561 ) 495 CONSIGNATORIA BRB BANCO DE BRASILIA S/A MARY DE FATIMA NASCENTE VIEGAS LUIS VIEGAS NETO ADV CONSIGDO : 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO 2294 GO - JOAO PESSOA DE SOUZA 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL ADV CONSGTE : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO SUPRA. GOIANIA, 26/06/2014. SILVANIO DIVINO DE AL VARENGA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

178556-45.2000.8.09.0051 ( 200001785561 ) 495 CONSIGNATORIA BRB BANCO DE BRASILIA S/A MARY DE FATIMA NASCENTE VIEGAS LUIS VIEGAS NETO ADV CONSIGDO : 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO 2294 GO - JOAO PESSOA DE SOUZA 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL ADV CONSGTE : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA DESPACHO : RETIRE A PARTE INTERESSADA O ALVARA EXPEDIDO QUE SE ENCONTRA NA C ONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. 255104-57.2013.8.09.0051 1948 INDENIZACAO FABIO GONCALVES DE FREITAS WENDER ALVES KESLEY ALVES FLAVIO AUGUSTO CORREA ADV REQTE : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA 30958 GO - PENELOPE LA YUNTA BITTES DE MOURA BO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO O FICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 95/96, REFERENTES AO REQUERIDO KESLEI ALVES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NO MESMO PRAZO, DEVERá O AU TOR RECOLHER A GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR DE Nº 15551867-4, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, RELATIVA à DILIGêNCIA Já REALIZADA PELO SR. MEIRINHO. 11940-89.2014.8.09.0051 225 INDENIZACAO ASSAAD ISHAC EL MAROUNI BELLINATI PEREZ ADVOCACIA BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 34091 GO - ASSAAD EL MAROUNI JUNIOR DESPACHO : DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. POSTERGO A APRECI AÇÃO DO PLEITO LIMINAR PARA QUE O MESMO SEJA ANALISADO EM AUDIÊNC IA. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/10/204 ÀS 14

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

465 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

H00MIN. CITEM-SE OS RÉUS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIA S PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA, ADVERTINDO-LHES SOBRE O DISPOSTO NO ARTIGO 319 DO CPC, BEM COMO PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA. CUMPRA-S E. GOIÂNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. SILVÂNIO DIVINO DE ALVARENGA. JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 380688-37.2013.8.09.0051 : 2873 : DESPEJO : EDUARDO JORGE RIBEIRO ABGAIR LINHARES RIBEIRO REQUERIDO : ZENAIDE APARECIDA DE SOUZA RAFAELA PAULA DE CARSTRO VARGAS ADV REQTE : 19768 GO - JOAO PAULO UNGARELLI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, CONTUDO DEIXO D E ACOLHÊ-LOS PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPLICITADOS. EXPEçA-SE MAND ADO DE CITAçãO AS PARTES REQUERIDAS DOS TERMOS DA INICIAL, PARA E FETUAR O PAGAMENTO DOS DéBITOS ADVINDOS DO CONTRATO DE LOCAçãO, M EDIANTE DEPóSITO JUDICIAL OU AINDA APRESENTAR RESPOSTA, CASO QUEI RAM, EM QUINZE DIAS, ISSO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELI A, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 59 DA LEI N. 8.245/91 PROVIDENCIE O CARTóRIO A NECESSáRIA E OSTENSIVA ANOTAçãO NA CAPA DOS AUTOS PARA A DEVIDA DISCRIMINAçãO DO PROCESSO PARA O QUAL SE DARá PRIORIDAD E NA TRAMITAçãO, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 71 DA LEI N° 10.741/ 2003 (ESTATUTO DO IDOSO). I. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 SILVANI O DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO LEGAL NR. PROTOCOLO : 191022-51.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3678 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : DIVINA ALMEIDA DO AMARAL REQUERIDO : LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ADV REQTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM P RODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : JOSELY OKUMURA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : OTACILIO DE MESQUITA ZAGO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 24014-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4421 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : VALTO ALVES DA COSTA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201200240140 DESPACHO CONSIDERANDO O COMPROVANTE DE DEPóSITO DE FL. 144, EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DO DR. ROBERTO ALV ES DE OLIVEIRA, INSCRITO NA OAB-GO SOB O Nº 24.912, COM PRAZO DE VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE FAçA O LEVANTAMENTO DA QU ANTIA DEPOSITADA E SEUS ACRéSCIMOS, CONFORME PODERES SUBSTABELECI DOS à FL. 07. APóS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

466 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ANOTANDO-SE AS CUSTAS A QUEM DE DIREITO, CASO NãO RECOLHIDAS. IN TIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308394-60.2008.8.09.0051 ( 200803083941 ) AUTOS NR. : 5234 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : RAIMUNDA IZABEL DE ALMEIDA REQUERIDO : BRASIL TELECOM S/A ADV REQTE : 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, APRESEN TAR A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO EXEQUENDO, SOB AS PENAS LEGAI S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONFINANTE

: 53157-69.2001.8.09.0051 ( 200100531576 ) : 5074 : USUCAPIAO : SEVERINO AUGUSTINHO DA COSTA SEBASTIAO DO ROSARIO MARQUES ALTAMIRO ALVES DE OLIVEIRA MARIA ROSA DE BESSA MARQUES REQUERENTE : ADOLFO SOARES AGUIAR REQUERIDO : JOSE GERSON DE MORAES HERDEIRO : ADJALES MARQUES MACHADO ADJAIR MARQUES MACHADO ADAIR MARQUES MACHADO ADVAIR MARQUES MACHADO ORIVAM MARQUES MACHADO AELZA MARQUES MACHADO WILSON ROSARIO MARQUES ADV REQTE : 14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 5887 GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA 12483 GO - KLEBER DA SILVA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200100531576 DESPACHO PRELIMINARMENTE, TENDO EM VIS TA A PETIçãO DE FL. 222, E CONSIDERANDO A CERTIDãO DE REGISTRO DE FL. 34, REVOGO TãO SOMENTE O úLTIMO PARáGRAFO DO DESPACHO DE FL. 220. NOUTRO GIRO, INTIME-SE O AUTOR, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PA RA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRA O QUE RESTOU ESTABELECI DO NO DESPACHO DE FLS. 219/220, SOB AS PENAS LEGAIS. INTIME M -SE . GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428365-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A REQUERIDO : CICERO NELSON DA SILVA ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, COM AS NOSSAS HOME

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

467 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NAGENS, AO JUIZ-2 DA 8ª VARA CíVEL DESTA COMARCA, ONDE CORRE A DE CLARATóRIA DE Nº 201303921922, POSSIBILITANDO A REUNIãO DOS FEITO S. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414760-71.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5991 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SANDRA HELENA CHAVES DOS SANTOS CONSIGNADO : BANCO ITAULEASING S/A ADV CONSGTE : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARÁ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

371643-43.2012.8.09.0051 7625 REVISIONAL MARCOS ALBERTO CORADO BANCO PANAMERICANO S/A 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS 84314 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR ALVARÁ.

NR. PROTOCOLO : 276670-49.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 6051 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA DE JESUS FERREIRA VALE REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR ALVARÁ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

251194-56.2012.8.09.0051 7053 REVISIONAL MARIUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEOANE BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR ALVARÁ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

390100-76.2011.8.09.0175 4285 COBRANCA MIGUEL PEREIRA DE SOUZA BRADESCO SEGUROS S/A 30694 GO - FERNANDO DIAS DOS REIS 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA ADV REQDO : 37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAR QUE A PERíCIA FOI DESMARCADA, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO GRAVE DE SA úDE.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

468 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

390100-76.2011.8.09.0175 4285 COBRANCA MIGUEL PEREIRA DE SOUZA BRADESCO SEGUROS S/A 30694 GO - FERNANDO DIAS DOS REIS 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA ADV REQDO : 37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS. 197249-23.2013.8.09.0051 935 EXECUCAO SANMEK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL LTDA CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA 35256 GO - ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR 27446 GO - ALTAMAR MENESES VAZ FILHO

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES ( FALTAM MAIS 2 LOCOMOçOES PARA A REGIãO II) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

238938-81.2012.8.09.0051 6968 EXECUCAO COOPERATIVA CENTRO BRA DE EC E CRE MUTUO DOS PRO LUTIGAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR LUTIGAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR BRUNA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES ( FALTAM MAIS 3 LOCOMOçõES DE R$ 40,74 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO

: : : : :

493097-92.2009.8.09.0051 ( 200904930976 ) 2238 REVISIONAL FLAVIO BATISTA DA SILVA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS 35661 GO - MARINA DE CASTRO FRANCA LIMA ADV REQDO : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 29942 GO - ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA TRAZER NO CARTÓRIO CÓPIA DA PETIÇÃO N. 12, VEZ QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA NO CARTÓRIO.

ADV IMPGTE ADV IMPGDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

84770-53.2014.8.09.0051 302 IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTI NOGUEIRA BETA ENGENHARIA LTDA : 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM 2071 GO - DARCY BORGES DE OLIVEIRA : 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA 32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

469 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO E C OMUNICAO DOS FATOS A OAB-GO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

104416-45.1997.8.09.0051 ( 9701044169 ) 82 INDENIZACAO CRISTINA MARTINS RODRIGUES AGENCIA GOIANA DE HABITACAO (AGEHAB) 22637 GO - CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR 6746 GO - MAURO CRISPIM 14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE

DESPACHO : TENDO EM VISTA A COMUNICAçãO à FL. 245 DA INTERPOSIçãO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONSIDERANDO OS RELEVANTES FUNDAMENTOS ALI ESPOS ADOS, NO EXERCíCIO DO JUíZO DE RETRATAçãO (ART. 522, § 2º, DO CPC ), TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO à FL. 292. NOUTRO GIRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SE Há INTERESSE NA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, ANTE O PEDI DO FORMULADO PELA EXECUTADA àS FLS. 280/281. APóS, VOLVAM-SE OS A UTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 27 DE MAIO DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21138-92.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANDREIA ALVES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS ADV CONSIGDO : 84314 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201000211384 DESPACHO TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FL . 86 E LEVANDO-SE EM CONTA QUE DINHEIRO EM ESPéCIE, DEPóSITO OU A PLICAçãO FINANCEIRA é O PRIMEIRO DA ORDEM DE PREFERêNCIA, TENTE-S E O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DA EXECUTADA, CONFOR ME ESTABELECE O ART. 655, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DA EXECUTADA SEJA EFETUADO COM SUCESSO, PENHORE-SE POR TERMO NOS AUTOS O NUMERáRIO , E OFICIE-SE à GERêNCIA DA AGêNCIA LOCAL SOLICITANDO O NúMERO DE CONTA E SALDO. COMPLETADA A PENHORA, INTIME-SE A EXECUTADA, NA P ESSOA DE SEU ADVOGADO, PODENDO OFERECER IMPUGNAçãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1º, DO CPC. NA HIPóTESE DE RESTAR INFRUTíFERA OU FEITA PENHORA PARCIAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BE NS DA EXECUTADA PASSíVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PR OVISóRIO, NOS TERMOS DO ART. 791, INCISO III, DO ESTATUTO SUPRAME NCIONADO. OUTROSSIM, QUANTO A EVENTUAL PENHORA, AINDA QUE PARCIAL , AGUARDE-SE INFORMAçõES DO BANCO SOBRE O NúMERO DA CONTA JUDICIA L E DEMAIS DADOS PERTINENTES E, NA SEQUêNCIA, PROCEDA-SE A REDUçã O A TERMO DA MESMA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 07 DE ABRIL DE 2014. OTA CILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : : :

21138-92.2010.8.09.0051 863 CONSIGNATORIA ANDREIA ALVES DA SILVA BANCO ITAUCARD S/A 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS 84314 GO - JOSE MARTINS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

470 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PENHORA ON LINE INFRUTIFERA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO, NOS TERMOS DO ART 791, INC ISO III, DO CPC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

153121-49.2012.8.09.0051 6469 CONSIGNATORIA DIEISSON GONCALVES DO VALE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO

: : : : : :

15440-57.2000.8.09.0051 ( 200000154401 ) 5117 EXECUCAO JOSE ANTONIO GUIOTTI ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DE PAIVA ALESSANDRA LINA DE PAIVA ADV EXEQTE : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO 2258 GO - JOSE ANTONIO GUIOTTI ADV EXECDO : 6725 GO - ANTONIO LUIZ RODRIGUES COQUEIRO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200000154401 DESPACHO ANTE A PETIçãO DE FLS. 280/28 2, DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 07/08/2014 àS 16:3 0 HORAS. NOUTRO GIRO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 D IAS, MANIFESTAREM SOBRE A PLANILHA DE CáLCULO DE FLS. 287/289, SO B AS PENAS LEGAIS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. OTAC ILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO 143294-87.2007.8.09.0051 ( 200701432947 ) 5720 CONSIGNATORIA BANCO FINASA S/A ESPEDITO CANDIDO DE LIMA 21115 GO - TALI BLANCHE 157875 SP - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200701432947 DESPACHO PRELIMINARMENTE, TENDO EM VIS TA O PEDIDO DE FL. 176 E LEVANDO-SE EM CONTA QUE DINHEIRO EM ESPé CIE, DEPóSITO OU APLICAçãO FINANCEIRA é O PRIMEIRO DA ORDEM DE PR EFERêNCIA, TENTE-SE O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO, CONFORME ESTABELECE O ART. 655, INCISO I, DO CóDIGO D E PROCESSO CIVIL. CASO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO SEJA EFETUADO COM SUCESSO, PENHORE-SE POR TERMO NOS AUTOS O NUMERáRIO, E OFICIE-SE à GERêNCIA DA AGêNCIA LOCAL SOLIC ITANDO O NúMERO DE CONTA E SALDO. COMPLETADA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PODENDO OFERECER IMPUGNA çãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART . 475-J, § 1º, DO CPC. NA HIPóTESE DE RESTAR INFRUTíFERA OU FEITA PENHORA PARCIAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSíVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISóRIO, NOS TERMOS DO ART. 791, INCISO III, D

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

471 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

O ESTATUTO SUPRAMENCIONADO. OUTROSSIM, QUANTO A EVENTUAL PENHORA, AINDA QUE PARCIAL, AGUARDE-SE INFORMAçõES DO BANCO SOBRE O NúMER O DA CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS PERTINENTES E, NA SEQUêNCIA, P ROCEDA-SE A REDUçãO A TERMO DA MESMA. NOUTRO GIRO, TENDO EM VISTA A SúMULA 306 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, é DEVIDA A COMPENS AçãO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, RAZãO PELA QUAL DEIXO DE APRECI AR A PETIçãO DE FL. 263. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 04 DE ABRIL DE 2014 . OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO

: : : : : :

143294-87.2007.8.09.0051 ( 200701432947 ) 5720 CONSIGNATORIA BANCO FINASA S/A ESPEDITO CANDIDO DE LIMA 21115 GO - TALI BLANCHE 157875 SP - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO DESPACHO : PENHORA ON LINE INFRUTIFERA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, I NCISO III, DO CPC. NR. PROTOCOLO : 371386-05.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ONOFRE SILVA DA CRUZ REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO ADV REQDO : 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA DESPACHO : AÇÃO REVISIONAL PROTOCOLO N.º 201003713860 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS LEGAIS, INFORM AR SE HOUVE DECISãO DEFINITIVA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INFORMADO à FL. 46. NA SEQUêNCIA, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EXIBIR AS CLáUSULAS GERAIS NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE APLICAçãO DO ART. 359, INCISO I, DO CPC, PORQ UANTO O PACTO JUNTADO àS FLS. 118/119 NãO ENCONTRA-SE NA SUA INTE GRALIDADE. JUNTADAS AS CLáUSULAS GERAIS, INTIME-SE O REQUERENTE P ARA, NO PRAZO DE 05, MANIFESTAR SOBRE ELAS E OS DOCUMENTOS DE FLS . 118/119. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

444762-42.2009.8.09.0051 ( 200904447620 ) 3730 CONSIGNATORIA MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BANCO ITAU S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200904447620 DESPACHO O úLTIMO PARáGRAFO DE FL. 168 ATRIBUIU à AUTORA O ENCARGO DE DESEMBOLSAR OS HONORáRIOS DEVIDOS A SEU CAUSíDICO, PORTANTO, NãO EXISTE TíTULO EXECUTIVO CONTRA O RéU. ASSIM, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, REQUEIRA O QUE ENTENDER PERTINENTE, E NO CASO DE INéRCIA, ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

472 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

124230-81.2013.8.09.0051 574 CAUTELAR INOMINADA MANOEL RODRIGUES DA SILVA LA CUISINE AMBIENTAIS PLANEJADOS JUNIO SANTOS NETO MARCOS ANTONIO SAMPAIO JUNIOR ADV REQTE : 8132 GO - LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 36548 GO - ANTENOR DOS SANTOS MORAES DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D E FLS. 59, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO MANIFESTAR SOBRE A DEVOL UÇÃO DA CARTA DA REQUERIDA LA CUISINE AMBIENTES PLANEJADOS. 67525-50.2011.8.09.0175 4075 INDENIZACAO CLAUDIO MENANDRO DOS SANTOS SANTANA MARCELO DE OLIVEIRA JAICAR AUTO PECAS ADV REQTE : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR ADV REQDO : 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201100675250 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTêN CIA DE FL. 132, OBSERVANDO QUE NA HIPóTESE DE INéRCIA PRESUMIR-SE -á SUA CONCORDâNCIA TáCITA. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I NTIME-SE. GOIâNIA, 28 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO 112033-60.2014.8.09.0051 411 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO EDIFICIO DOM ABEL MARIA DE FATIMA ADAO DA SILVA 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201401120339 DESPACHO É CERTO QUE NA AçãO DE COBRAN çA DE TAXAS E ENCARGOS CONDOMINIAIS O ôNUS DA PROVA CABE A PARTE REQUERIDA, QUANTO AO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SENDO QUE, SE ELA NãO APRESENTA NENHUM DOCUMENTO COMPROBATóRIO DA QUITAçãO DE QUAL QUER DAS PARCELAS CONDOMINIAIS INDICADAS NA PETIçãO, DEVE SE TER COMO PROCEDENTE A AçãO. POR OUTRO LADO, DEVE A PARTE AUTORA INSTR UIR O PEDIDO COM OS DOCUMENTOS INDISPENSáVEIS à PROPOSITURA DA Aç ãO, QUAIS SEJAM: CóPIA DA CONVENçãO DO CONDOMíNIO E A ATA DE ELEI çãO DO SíNDICO (DE ONDE SE CONSTATARá A LEGALIDADE DOS ENCARGOS A VENçADOS E EVENTUALMENTE COBRADOS E A REGULARIDADE PROCESSUAL) E DE QUALQUER DOCUMENTO EMITIDO PELO CONDOMíNIO E ENVIADO AO CONDôM INO (TAL COMO A CóPIA DOS BOLETOS OU OUTRO DOCUMENTO QUE REGULARM ENTE SãO ENVIADOS PARA COBRANçA) QUE ESPECIFIQUE A NATUREZA DOS D éBITOS . CASO NãO OS TENHA, QUE PROVIDENCIE ALGUM DOCUMENTO EFLUE NTE DA CONTABILIDADE, ASSINADO PELA SíNDICA, CONSTANDO DE FORMA D ISCRIMINADA OS VALORES DEVIDOS E SUA NATUREZA. DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL ( JUNTAR OS DOCUMENTOS C OMPROBATóRIOS DA DíVIDA ), SOB PENA DE INDEFERIMENTO, TUDO COM FU LCRO NOS ARTIGOS 283 E 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM RESPOSTA, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

473 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

E-SE. GOIâNIA, 29 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

344931-79.2013.8.09.0051 1432 REVISIONAL ALDEMAR RODRIGUES CUNHA BANCO VOLKSWAGEN S/A 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303449310 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTêN CIA DE FL. 93, OBSERVANDO QUE NA HIPóTESE DE INéRCIA PRESUMIR-SEá SUA CONCORDâNCIA TáCITA. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. IN TIME-SE. GOIâNIA, 28 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

458560-65.2012.8.09.0051 56 EXECUCAO SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA WILLIAN PEREIRA DA SILVA 33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201204585606 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON -LINE , FORMULADO à FL. 42 , DA QUANTIA DE R$ 1.724,22 , COM A TE NTATIVA DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO, COM FULCRO NO ART. 615, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO NãO FO I ENCONTRADO NO ENDEREçO CONSTANTE AOS AUTOS , BEM COMO NãO FOR AM LOCALIZADOS BENS ARRESTáVEIS, CONFORME CERTID õES DO OFICIAL DE JUSTIçA, CARREADAS àS FLS. 31/33 . NESSE SENTID O: " AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-E XECUTIVIDADE QUE EXCLUI UM DOS DEVEDORES DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE T ÍTULO EXTRAJUDICIAL. REPETIçãO DOS ARGUMENTOS INVOCADOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSêNCIA DE FATO NOVO. DECISãO MANTIDA. (...) II - AçãO DE EXECUçãO. TíTULO EXTRAJUDICIAL. NãO LOCALIZAçãO DO DEV EDOR. ARRESTO VIA CONVêNIO BACENJUD (ON LINE). PERMISSIBILIDADE. NãO SENDO O DEVEDOR LOCALIZADO NO ENDEREçO CONSTANTE NO TíTULO EX ECUTIVO EXTRAJUDICIAL PARA SER CITADO, NEM TAMPOUCO LOCALIZADO BE NS ARRESTáVEIS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO CONDUTOR DO PROCESSO PROCEDA AO BLOQUEIO, VIA CONVêNIO BACENJUD, DE NUMERáRIO OU ATIV OS FINANCEIROS EM CONTAS BANCáRIAS DO EXECUTADO COM VISTAS A GARA NTIR A EXECUçãO, NORTEADO PELOS PRINCíPIOS DA EFETIVIDADE E CELER IDADE DO PROCESSO. ADEMAIS, O COMPARECIMENTO ESPONTâNEO DO DEVEDO R SUPRE A CITAçãO E PERMITE A CONVOLAçãO DO ARRESTO EM PENHORA. ( ...). AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 234977-91.2012.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FR ANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/08/2012, DJE 1169 DE 19/10/2 012) PARA A HIPóTESE DE êXITO NO BLOQUEIO, OFICIE-SE à GERêNCIA D A AGêNCIA LOCAL, SOLICITANDO O NúMERO DE CONTA E SALDO. POR OUTRO LADO, SE FOREM ARRESTADOS VALORES íNFIMOS, PROCEDA-SE IMEDIATAME NTE O DESBLOQUEIO. POR FIM, SE RESTAR INFRUTíFERO O ARRESTO OU FO REM ARRESTADOS VALORES AQUéM DO DEVIDO, INTIME-SE O EXEQUENTE PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO NO FE ITO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE MARçO DE 2014. OTACILIO DE MESQUI TA ZAGO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

474 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

458560-65.2012.8.09.0051 56 EXECUCAO SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA WILLIAN PEREIRA DA SILVA 33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA

DESPACHO : PENHORA ON LIN INFRUTIFERA. INTIME-SE O EXEQUENTPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 421776-89.2012.8.09.0051 : 7723 : OPOSICAO DE TERCEIRO : EVA ALVES DAMASCENO EDSON FERREIRA ALVES JUNIOR HERICA ALVES DAMASCENO DE OLIVEIRA DAIR PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : AGILSON RODRIGUES PEREIRA RONAN DE SALES MONTEIRO ADV REQTE : 32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA 32075 GO - LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO ADV REQDO : 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NR. PROTOCOLO : 27621-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : ENILSON ROSA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201300276210 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 47, POIS O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, FLS. 14/18, NãO é TíT ULO EXECUTIVO, VEZ QUE NãO POSSUI ASSINATURA DE TESTEMUNHAS NO ME SMO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 585, INCISO II DO CóDIGO PROCES SO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE M ESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113503-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG REQUERIDO : RAMOS GONZAGA DE CARVALHO ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201401135034 DESPACHO ANTES DE QUALQUER PROVIDêNCIA , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R EGULARIZE SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE OS PODERES OU TORGADOS NA PROCURAçãO DE FLS. 07/08 NãO PODEM SER SUBSTABELECIDO S, CONFORME CONSTATADO NA PARTE FINAL DO INSTRUMENTO (FL. 08). DE CORRIDO O PRAZO COM OU SEM RESPOSTA, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS . INTIME - SE . GOIâNIA, 29 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUIT A ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323567-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1334

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

475 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: EXECUCAO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A : FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CRISTIANO SILVA RODRIGUES CRISTIANO SILVA RODRIGUES JUNIOR ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : AÇÃO DE EXECUÇÃO PROTOCOLO Nº 201303235670 DESPACHO DEFIRO O PED IDO DE ARRESTO ON-LINE , FORMULADO à S FL S . 42/44 , DA QUANTIA DE R$ 185.713,6 2 , COM A TENTATIVA DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCE IROS EM CONTAS DOS EXECUTADOS, COM FULCRO NO ART. 615, INCISO III , DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO ESTES NãO FORAM ENCONTRA DOS NOS ENDEREçOS CONSTANTES NA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO (FLS. 12/17), BEM COMO NãO FORAM LOCALIZADOS BENS ARRESTáVEIS, CONFORME CERTIDõES DO OFICIAL DE JUSTIçA, CARREADAS àS FLS. 38/39. NESSE SENTIDO: " AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE EXCLUI UM DOS DEVEDORES DA AÇÃO DE EXECUÇÃ O DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REPETIçãO DOS ARGUMENTOS INVOCADOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSêNCIA DE FATO NOVO. DECISãO MANTIDA. (. ..) II - AçãO DE EXECUçãO. TíTULO EXTRAJUDICIAL. NãO LOCALIZAçãO DO DEVEDOR. ARRESTO VIA CONVêNIO BACENJUD (ON LINE). PERMISSIBILI DADE. NãO SENDO O DEVEDOR LOCALIZADO NO ENDEREçO CONSTANTE NO TíT ULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PARA SER CITADO, NEM TAMPOUCO LOCALIZ ADO BENS ARRESTáVEIS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO CONDUTOR DO PR OCESSO PROCEDA AO BLOQUEIO, VIA CONVêNIO BACENJUD, DE NUMERáRIO O U ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS BANCáRIAS DO EXECUTADO COM VISTAS A GARANTIR A EXECUçãO, NORTEADO PELOS PRINCíPIOS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE DO PROCESSO. ADEMAIS, O COMPARECIMENTO ESPONTâNEO DO DEVEDOR SUPRE A CITAçãO E PERMITE A CONVOLAçãO DO ARRESTO EM PENH ORA. (...). AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRA VO DE INSTRUMENTO 234977-91.2012.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBE RTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/08/2012, DJE 1169 DE 1 9/10/2012) PARA A HIPóTESE DE êXITO NO BLOQUEIO, OFICIE-SE à GERê NCIA DA AGêNCIA LOCAL, SOLICITANDO O NúMERO DE CONTA E SALDO. POR OUTRO LADO, SE FOREM ARRESTADOS VALORES íNFIMOS, PROCEDA-SE IMED IATAMENTE O DESBLOQUEIO. POR FIM, SE RESTAR INFRUTíFERO O ARRESTO OU FOREM ARRESTADOS VALORES AQUéM DO DEVIDO, INTIME-SE O EXEQUEN TE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO NO FEITO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: 323567-51.2013.8.09.0051 : 1334 : EXECUCAO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A : FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CRISTIANO SILVA RODRIGUES CRISTIANO SILVA RODRIGUES JUNIOR ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PENHORA ON-LINE INFRUTIFERA. INTIME-SE O EXQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

455107-62.2012.8.09.0051 140 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO JOAO B CARVALHO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

476 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : AÇÃO DE COBRANÇA PROTOCOLO Nº 201204551078 DESPACHO PRELIMINARME NTE, ANTES DE QUALQUER PROVIDêNCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O CP F D O REQUERID O JOÃ O B. CARVALHO , AFIM DE QUE SEJA FEITA PESQUISA DE ENDEREçO D O R EQUERID O JUNTO AO SISTEMA INFOJUD, PORQUANTO AS INFORMAçõES CONT IDAS NA INICIAL SãO INSUFICIENTES PARA A VIABILIDADE DA CONSULTA NO SISTEMA RETRO. QUANTO AO PEDIDO DE FL. 59 , INTIME-SE A REQUER ENTE PARA APRESENTAR A ANUêNCIA DA OUTORGANTE, CONFORME RESSALVA NA PROCURAçãO DE FL. 26, N O PRAZO RETRO MENCIONADO. CERTIFIQUE Q UE AS INTIMAçõES à REQUERENTE SEJAM FEITAS CONFORME PLEITEADO N A FL. 59. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE ME SQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE

: : : : : :

298997-74.2008.8.09.0051 ( 200802989971 ) 3292 USUCAPIAO AGILSON RODRIGUES PEREIRA RONAN DE SALES MONTEIRO ELPíDIO BATISTA DE AZEREDO WILLIAN DE TAL ADV REQTE : 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO 24553 GO - CELMO PEREIRA BARBOSA 11476 GO - ADAO MARTINS BARBOSA ADV REQDO : 24553 GO - CELMO PEREIRA BARBOSA 26314 GO - CELIO PEREIRA BARBOSA DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

446775-59.2011.8.09.0175 2811 CONSIGNATORIA RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO BANCO PANAMERICANO S/A 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201104467750 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA M ANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O CONTRATO DE FLS. 79 /81. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 22 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUI TA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113499-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ALBERTO LOSTRACO REQUERIDO : DON LUIVO RESTAURANTE LTDA ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201401134992 DESPACHO ANTES DE QUALQUER PROVIDêNCIA , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R EGULARIZE SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE OS PODERES OU TORGADOS NA PROCURAçãO DE FLS. 06/07 NãO PODEM SER SUBSTABELECIDO S, CONFORME CONSTATADO NA PARTE FINAL DO INSTRUMENTO (FL. 07). DE CORRIDO O PRAZO COM OU SEM RESPOSTA, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS . INTIME - SE . GOIâNIA, 29 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUIT A ZAGO JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

477 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

107094-08.2012.8.09.0051 6277 CONSIGNATORIA PAULO HENRIQUE SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201070940 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O CONTRATO CARREADO àS FLS. 182/191. APóS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE FAçA O RE COLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO 331284-38.2010.8.09.0175 2417 CONSIGNATORIA LOURIVAL SANCHES BANCO SANTANDER S/A 11193 GO - NICEIA ALVES DE MELO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201003312840 DESPACHO PROVIDENCIE-SE O DESENTRANHAM ENTO DA CONTESTAçãO APRESENTADA àS FLS. 130/149, PORQUANTO Já FOI APRESENTADA DEFESA àS FLS. 100/122. NOUTRO GIRO, INTIME-SE O REQ UERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTRARRAZOAR O AGRAVO RETIDO DE FLS. 125/129. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2014 . OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

67035-66.1998.8.09.0051 ( 9800670351 ) 5060 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO ANDRE COSTA FERREIRA REIS ESPOLIO DE WALDENOR MELO LIMA FILHO HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A ALEXANDRE CAMARA MELO MARIA DAS GRAÇAS CAMARA MELO ELIANE CAMARA MELO ADALBERTO CAMARA MELO ADV REQTE : 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL 16200 GO - SELMA GOMES MARCAL BELO 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA 28847 GO - ANA PAULA MORAES REIS ADV REQDO : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER 18492 GO - MARCELO ALCANTARA EVARISTO 18662A GO - SANDRO FLEURY BATISTA 17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO 17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE 20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA DESPACHO : INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA: " AS PARTES INSISTIRAM NA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS EM SUBSTITUIÇÃO AOS DEBAT ES ORAIS, PRETENSÃO ACOLHIDA COM A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS, S UCESSIVAMENTE, PARA VISTA DOS AUTOS DE MODO INDIVIDUAL PARA CADA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

478 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO, E APRESENTAÇÃO DAS PEÇAS NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUE NTE AO TRANSCURSO DOS PRAZOS DE VISTA" (FL. 195). ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MACIEL MEDEIROS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 296090-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDUARDO FERNANDO CARDOSO CONSIGNADO : ITAU UNIBANCO S/A ADV CONSGTE : 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : hom*oLOGO POR SENTENçA PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS A DESISTENCIA DA ACAO (FLS 53) E DECLAR EXTINTO O PROCESSO CO M FUNDAMENTO NO ART 267, VIII DO CPC.CUSTAS FINAIS A CARGO DO REQ UERENTE.APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS EXPEçA-SE ALVARA PARA QUE A PARTE REQUERENTE LEVANTE OS VALORES DEPOSITADO S NOS AUTOS EM NOME DO PROCURADOR DR FERNANDO PEREIRA DA SILVA OA B/GO 32080.HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA.TRANSIT ADA EM JULGADO NESTA DATA EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE RECURSO.DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS. ANOTE-SE O NOME DA PARTE REQUERENTE NA DISTRIBUIçãO (POR CONTA D AS CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS)DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.A POS A ENTREGUA DO ALVARA DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.P.R.I.GOIANIA 2 3 DE MAIO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

62391-94.2009.8.09.0051 ( 200900623912 ) 5785 CONSIGNATORIA TIAGO BORGES DE CAMPOS BANCO SANTANDER S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 211702 SP - SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 2352-58.2014.8.09.0051 : 257 : DECLARATORIA : MARTA BUENO TEIXEIRA SHANDRA BUENO TEIXEIRA DOMERVIL JOSE TEIXEIRA JUNIOR DOMERVIL JOSE TEIXEIRA (ESPOLIO) REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 30572 GO - DOMERVIL JOSÉ TEIXEIRA JUNIOR 36241 GO - DANIEL VIANA FIGUEIREDO DESPACHO : FICA INTIMADO O AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS IMPUGNAR A CONTES TACAO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

479 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

118641-70.1997.8.09.0051 ( 9701186419 ) 5042 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A FIORE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA JOSIMAR TEIXEIRA PAULISTA MAGNA RIBEIRO CASTILHO PAULISTA ADV REQTE : 8864 GO - ANARY MORAES ARTIAGA MALASPINA 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS 1774 GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA 17384 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO AGUIAR 18787 GO - ORLANDO LEAO NUNES 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAREM A RESPEITO DA CERTIDAO DO MANDADO DE AVALIACAO. 111282-10.2013.8.09.0051 539 INDENIZACAO JOSE AUGUSTO DE SOUZA FRANCISCO DE SALES PECLAT (ESPOLIO) MARIA DE NAZARE PRADO PECLAT PIMENTEL MARIA JOSE DA CONCEICAO MENDONCA WANDERLEY CARDOSO DE SOUZA FELINA APARECIDA DE SOUZA ADV REQTE : 28245 GO - SIDNEY CAETANO MORAIS DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFESTAR A RESPEITO DAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FOLHAS DE N.43, 45, 47 E 49, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. 420938-25.2007.8.09.0051 ( 200704209386 ) 3214 COBRANCA EDSON PIRES ITAU SEGUROS S/A 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO 7638 GO - HELENA MARIA RIBEIRO CARRAMASCHI ADV REQDO : 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMACAO. A PETICAO INTERLOCUTORIA NUMERO 21, PROTOCOLIZADA NA DATA DE 21/02/14, NAO PERTENCE A ESTE PROCESSO. TRATA-SE PETICAO PERTENCENTE AO PROCESSO DE PROTOCOLO N. 200802977795, DA ACAO DE COBRANCA AJUIZADA POR GLAUCIA REGINA DE OLIVEIRA EM FACE DE BRADE SCO SEGUROS S/A, EM TRAMITE PERANTE A 19A.VARA CIVEL E AMBIENTAL. ASSIM, DE OFICIO, A REFERIDA PETICAO FOI DESENTRANHADA E REMETIDA AO PROTOCOLO JUDICIAL CIVEL, PARA O CORRETO ENDERECAMENTO DA PETI CAO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. MACIEL MEDEIROS DA SILVA - ES CRIVAO.

ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

375906-21.2012.8.09.0051 7497 EXECUCAO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D IVA JEREMIAS DE FREITAS SANTOS JARDECY DE ALEMIDA SANTOS : 33697 GO - FABRICIO ZIR BOTHOME

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

480 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO), PROVIDENCI AR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DE LOCOMOÇÃO, TENDO EM VISTA SER INSUFICIENTE. NR. PROTOCOLO : 388395-90.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7544 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIO EXECUTADO : LEANDRO BATISTA CHAVES ADV EXEQTE : 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVI DENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR, DEVI DO A SUA INSUFICIÊNCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

297117-08.2012.8.09.0051 7199 EXECUCAO DISTRIBUIDORA MAURI DE VEICULOS LTDA SERRINHA VEICULOS LTDA 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 34057 GO - LUCIANO BRITO DA SILVA

DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COMPLEMTENTAR, DEVIDO A SUA INSUFICIÊNCIA. NR. PROTOCOLO : 151168-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1003 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : CARLOS ALBERTO MADEIRA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVI DENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR, DEVI DO A SUA INSUFICIÊNCIA. NR. PROTOCOLO : 2916-24.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 6091 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MAXLEY MERCANDELIS DE MORAIS REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 26211 GO - DANIEL BATISTA PEREIRA DESPACHO : FORNEÇA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOVO ENDEREÇO DA PARTE, FACE A CERTIDÃO/ CARTA DEVOLVIDA DE FLS. 73. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

105799-33.2012.8.09.0051 6208 EXECUCAO BANCO BMG S/A BRAVVO ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ARTUR PINHEIRO DE MAGALHAES CRISTIANO PIRES DA ROCHA : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

481 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO PA RA A REGIÃO I, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

191576-83.2012.8.09.0051 6635 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO JOSE VITAL SOCRATES 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO

DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA, AS DESPESAS DE LOCOMOÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

33402-39.2013.8.09.0051 230 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A ENGEMONTEC MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA OTACILIO ROCHA AZEVEDO MARIA DE FATIMA XAVIER ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO PA RA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

244578-31.2013.8.09.0051 862 NOTIFICACAO ROBERIO ALVES DE OLIVEIRA RITA GONCALVES ABRAO 11336 GO - RONAN SOARES DE REZENDE FILHO 32398 GO - THAIS SOARES DE OLIVEIRA

DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANI FESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS 20/22. E RECOLHER A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 360388-54.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : JULIANA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 18128 GO - SIVALDO PEREIRA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303603882 NATUREZA: ANULATORIA DESPACHO INICIAL RE CEBO A INICIAL DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIARIA A REQUERENTE CITESE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QU INZE DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 285 DO CPC O PEDIDO DE LIMINAR SERA APRECIADO APOS DECORRIDO O PRAZO DE DEFESA INTIMEMSE E CUMPRA-SE GOIANIA-GO, 20 DE MARCO DE 2014 SIMONE MONTEIRO JU IZA DE DIREITO MRC MRC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

227678-07.2012.8.09.0051 6799 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO HELIO NOGUEIRA DE MENEZES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

482 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EXEQTE

: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DE VIDO PREPARO INSUFICIENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 401274-32.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7585 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO REQUERIDO : SWELEN MESSIAS PEREIRA PEDROSA ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS 153/154 E RECOLHER A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 134540-49.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FRIPEIXE COMERCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO : NOVO AD ORO RESTAURANTE LTDA ADV EXEQTE : 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DE VIDO PREPARO INSUFICIENTE E FALTAR MAIS DE 2(DUAS) LOCOMOÇÕES, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

380582-75.2013.8.09.0051 180 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A A J A REPRESENTACOES LTDA AGOSTENOR JOSE DE ARAUJO WINGLEISSON JOSE ARAUJO BARRETO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 108504 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA. NR. PROTOCOLO : 458996-24.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : ROGERIO COELHO QUEIROZ REQUERIDO : JOSE LUIZ RIBEIRO ADV REQTE : 1994 TO - GIL REIS PINHEIRO DESPACHO : FICA INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS SO BRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

127448-20.2013.8.09.0051 545 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A GODOY E NIJAD LTDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

483 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NIJAD MUGHABGHAB ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, DEVIDO PREPARO INSUFICIENTE PARA A REGIÃO I, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 159482-82.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6586 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO REQUERIDO : DOUGLAS DE SOUZA SILVESTRE ADV REQTE : 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR A RESPEI TO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA. NR. PROTOCOLO : 408410-80.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7622 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : LEILA SILVA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : FICA INTIMADO O AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR SO BRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

138219-57.2013.8.09.0051 587 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A ANTUNES CARDOSO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA THIAGO DA ROCHA ANTUNES ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DE VIDO PREPARO INSUFICIENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 15A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GRACIELA PACHECO PONTIERI JUIZ DE DIREITO : CLAUBER COSTA ABREU ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 293903-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : WERLEN CALASSI DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO : 437334-43.2008.8.09.0051 ( 200804373340 ) AUTOS NR. : 5770 NATUREZA : REVISIONAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

484 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: JOAO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA : ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E PREVIDENCIA : 15969 GO - MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO 15968 GO - ANA LUCIA DE PINA SIQUEIRA ADV REQDO : 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200804373340 1. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRA ZO DE CINCO (05) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS SOBRE O PAGAMENTO DA SE GUNDA PARCELA REFERENTE AOS HONORáRIOS DO PERITO. 2 . I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR, CASO QUEIRA, O RESPECTIVO ASSISTENTE TéCNICO à PERíCIA, UMA VEZ QUE Já APRESENT OU OS QUESITOS àS FLS. 227. DEIXOU DE INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POIS Já INDICOU O ASSISTENTE TéCNICO E APRESENTOU OS QUESITOS (F LS. 228/229). 3. APóS, INTIME-SE O PERITO (SR. ANTôNIO PIRES DE M ORAES) NO ENDEREçO INDICADO àS FLS. 258, PARA REALIZAR A PERíCIA, CUJO LAUDO PERICIAL DEVERá SER APRESENTADO EM 30 DIAS. 4. APRESE NTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 5 . CUMPRIDAS AS DILIGêNCIAS, VOLVAM-ME CONCLU SOS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014. CLAUB ER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57223-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KVC SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAGA DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA PROMOVER ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO/ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR

380752-47.2013.8.09.0051 1407 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A EROS JEANS CONFECCOES LTDA ROBER CAIO MARTINS RIBEIRO JERONIMA IVA DE CARVALHO CLAUDIO GODOI DE FARIA ADV REQTE : 198040 SP - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA PROMOVER ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO/ARQUIVAMENTO.

D

: : : : : :

D

NR. PROTOCOLO : 481669-61.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DIMAS RODRIGUES CHAVEIRO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA PROMOVER ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO D DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO/ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

160311-16.2011.8.09.0175 4896 REPARACAO DE DANOS RAIMUNDO NONATO VIEIRA FONTENELE FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

485 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VER HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA E CLINICA DIAGNOSTI : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO 27209 GO - MARCIA MILHOMEM PEREIRA ADV REQDO : 30581 GO - ANA PAULA SOARES 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº: 201101603113 DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUç ãO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/09 /201 4 , àS 1 5 : 30 HORAS . INT IMEM-SE AS PARTES DANDO CIêNCIA DA AUDIêNCIA DESIGNADA, DEPOSITAN DO EM CARTóRIO O ROL DE TESTEMUNHAS, PRECISANDO-LHES O NOME, PROF ISSãO, RESIDêNCIA E O LOCAL DE TRABALHO, ATé 2 0 ( VINTE ) DIAS A NTES DA AUDIêNCIA. CONSIGNE-SE QUE A TENTATIVA DE CONCILIAçãO SER á EFETUADA ANTES DE SE INICIAR A AUDIêNCIA DESIGNADA. EXPEçA-SE M ANDADO PARA INTIMAçãO DA TESTEMUNHA MOZART DE OLIVEIRA MELLO JR ( FLS. 109-164), ARROLADA POR AMBAS AS PARTES, BEM COMO PARA ROSANG ELA DE TAL ARROLADA PELA PARTE AUTORA, FLS. 164 . CADASTRE-SE O A DVOGADO DO SEGUNDO REQUERIDO CONSTITUíDO àS FLS. 165, INTIMANDO-O PARA JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATóRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, UMA VEZ QUE O PROCURADOR CONSTITUíDO ANTERIORMENTE ENCONTRA-SE COM A INSCRIçãO NA OAB/GO CANCELADA, CONFORME INFORMAçõES CONTID AS àS FLS. 159V-160, SOB PENA DE SER LHE IMPUTADO OS EFEITOS DA R EVELIA, NOS TERMOS DO ART. 13, II, DO CPC . PUBLIQUE-SE E INTIMESE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIR EITO J M ADV REQTE

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

448597-20.2010.8.09.0175 2454 INDENIZACAO LUCILEY CAEIRO DA SILVA MARILIA OLIVEIRA FERREIRA CUNHA ROBERTO FERREIRA DA CUNHA BANCO DO BRASIL S/A BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA ADV REQDO : 26887 GO - JOSIEL ALVES DE LIMA 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº: 201004485977 1. ANOTE-SE CONFORME SOLICIT AçãO DE FLS. 350 . 2. APóS, I NTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCU RADORES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVA S QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSãO E JULGAMENTO DO P ROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CóDIGO DE P ROCESSO CIVIL) OU MANIFESTAREM SE Há INTERESSE EM CONCILIAçãO . P UBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIâNIA, 04 DE JUNHO DE 2014. CLAUBER CO STA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 472007-73.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 6469 NATUREZA : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE : BANCO DO BRASIL S/A IMPUGNADO : LUCILEY CAEIRO DA SILVA ADV IMPGTE : 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO ADV IMPGDO : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201104720072 INTIMEM-SE A PARTE IMPUGNADA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE DOBRE A PRESENTE IMPUGNAç ãO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAçãO, VOLVAM-ME CONC LUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 04 DE JUNHO DE 2014. CLAUB ER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

486 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 335862-33.2007.8.09.0051 ( 200703358620 ) AUTOS NR. : 346 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIEGO GOMES LIMA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA DE R$ 1 687,50 (HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA à RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA DATA DA CITAçãO TENDO EM VISTA A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERãO DIVIDIDAS IGUALITARIAMENTE ENTRE AS PARTES, FICANDO COMPENSADOS OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SUCUMBêNCIA, OBSERVANDO-SE EVENTUAL INCIDêNCIA DA LEI N ° 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA, NãO HAVENDO REQUERIMENTO DAS PARTES PELO PERíODO DE 06 (SEIS) MESES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA-GO, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399650-21.2007.8.09.0051 ( 200703996503 ) AUTOS NR. : 373 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCELO DOS REIS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, DECRETANDO A PRESCRIçãO DO DIREITO DA PARTE AUTORA, RESOLVENDO SEU MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV, DO CPC CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI Nº 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA-GO, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247448-59.2007.8.09.0051 ( 200702474481 ) AUTOS NR. : 5144 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE : LEONARDO ROSA COSTA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 5954 GO - LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SILVA ADV REQDO : 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA DE R$ 2 362,50 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA à RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA DATA DA CITAçãO TENDO EM VISTA A SUCUMBêNCIA SOFRIDA EM MAIOR PARTES PELO AUTOR, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO-SE EVENTUAL INCIDêNCIA DA LEI N ° 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA, NãO HAVENDO REQUERIMENTO DAS PARTES PELO PERíODO DE 06 (SEIS) MESES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

487 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

83737-15.2012.8.09.0175 6132 CONSIGNATORIA LUIZ ARNALDO VILELA BANCO DO BRASIL S/A 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA 34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO ADV CONSIGDO : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE; COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA EM MAIOR PARTE SOFRIDA PELA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 800,00, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI N ° 1 060/1950 ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, PARáGRAFO 5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO 340903-55.2011.8.09.0175 6044 EXIBICAO DE DOCUMENTOS EDIVAN FRANCISCO LEITE BANCO ITAUCARD S/A 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA 84314 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, EM RELAçãO AO PEDIDO INICIAL, JULGO-O PROCEDENTE, CONVALIDANDO OS EFEITOS DA LIMINAR DEFERIDA NO INíCIO DO PROCESSO, DECLARANDO EXIBIDOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NA PREAMBULAR, RESOLVENDO O MéRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC I, DO CPC PELO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA PROCESSUAL, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PAR 4º, DO CPC TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISãO, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO P R I GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 599715-95.2008.8.09.0051 ( 200805997150 ) AUTOS NR. : 579 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MISIAS ANTONIO ABRAO HIZIM REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 24849 GO - ANDRE JULIANO DA LUZ FERREIRA ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE DETERMINAR A REVISãO NO VALOR DO SALDO DE CADERNETA DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

488 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

POUPANçA DO AUTOR, QUE DEVERãO TER SEUS VALORES CORRIGIDOS E ATUALIZADOS, ATé A DATA DO úLTIMO SAQUE, MEDIANTE A INCIDêNCIA DO SEGUINTES íNDICES CONSIDERADOS EXPURGOS INFLACIONáRIOS, A SABER: - 10,14%, COM RELAçãO à VARIAçãO DO IPC, NãO LANçADA NO PERíODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1989, - 7,87%, NOS PERíODOS DE MARçO DE 1990, PELA DIFERENçA VERIFICADA ENTRE A REMUNERAçãO PREVISTA NA LEI Nº 8 088/90 E A ESTIPULADA NA LEI Nº 8 177/91, RESTITUINDO-SE à PARTE AUTORA AS DIFERENçAS APURADAS, QUE DEVERãO SER CORRIGIDAS E ATUALIZADAS, MEDIANTE A INCIDêNCIA DE JUROS MORATóRIOS DE 0,5% AO MêS, DESDE A DATA DO EFETIVO PREJUíZO, ATé 1º DE JANEIRO DE 2003, E A PARTIR DAí, JUROS MORATóRIOS DE 1% AO MêS, MAIS CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, ESTA DEVIDA DESDE A DATA DAS EFETIVAS PERDAS CONDENO O RéU, TAMBéM, AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% DO VALOR TOTAL DA CONDENAçãO, CONSIDERANDO NESTE O MONTANTE RELATIVO à DIFERENçA ENTRE O SALDO DEVEDOR PREVISTO PELA Ré E O QUE FICOU EFETIVAMENTE ESTABELECIDO NESTA SENTENçA, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CPC COM O TRâNSITO EM JULGADO, A LIBERAçãO DA VERBA DAR-SE-á APóS A APRESENTAçãO DE DOCUMENTO IDôNEO, VINCULADO à FINALIDADE DO ENTE E COMPROVANDO-SE O GASTO ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, PARáGRAFO 5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R I GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 483236-19.2008.8.09.0051 ( 200804832360 ) AUTOS NR. : 1978 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HENRIQUE CONSTANTE ITAGIBA REQUERIDO : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV REQTE : 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA DE R$ 843,75 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRêS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA à RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA DATA DA CITAçãO TENDO EM VISTA A SUCUMBêNCIA SOFRIDA EM MAIOR PARTES PELO AUTOR, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO-SE EVENTUAL INCIDêNCIA DA LEI N ° 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA, NãO HAVENDO REQUERIMENTO DAS PARTES PELO PERíODO DE 06 (SEIS) MESES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 510958-91.2009.8.09.0051 ( 200905109583 ) AUTOS NR. : 5882 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GETULINO PONTES NERES CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

489 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 1 000,00, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI N ° 1 060/1950 ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, PARáGRAFO 5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

110901-02.2013.8.09.0051 465 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A MARIA APARECIDA PEREIRA MARQUES 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIçãO INICIAL, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM EM FAVOR DO PROPRIETáRIO FIDUCIáRIO, FICANDO ESTE DESDE Já AUTORIZADO A PROCEDER A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, INDEPENDENTE DE ALVARá CONFIRMO A LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA PREVISTA PELO PARáGRAFO 4º DO ART 20 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SE O CASO, EXPEçA-SE OFíCIO AO DETRAN/GO PARA A RETIRADA DA RESTRIçãO JUDICIAL QUE EVENTUALMENTE INCIDIU SOBRE O VEíCULO OBJETO DESTA AçãO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA E DECORRIDOS 60 DIAS SEM MANIFESTAçãO DAS PARTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

176317-14.2013.8.09.0051 733 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A SHIRLEY CANDIDA DE SOUZA 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO

DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DE CONSEQUêNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE áGUA E ESGOTO REFERENTES AOS PERíODOS INADIMPLIDOS, CONFORME PLANILHAS DE FLS 10/19, NO IMPORTE DE R$ 2 454,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), BEM COMO àS PARCELAS VINCENDAS NO CURSO DO FEITO O MONTANTE DEVIDO DEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AçãO, PELO íNDICE INPC, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS A PARTIR DA CITAçãO, CONFORME ARTIGO 406 DO CóDIGO CIVIL, E, AINDA, QUANTO àS CONTAS VENCIDAS NO CURSO DA LIDE, A PARTIR DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS ESTES ARBITRADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART 20, PARáGRAFO4º, DO C P C, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI N ° 1 060/1950 OS DéBITOS DEVERãO SER QUITADOS EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SOB PENA DE ACRéSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART 475-J, DO C P C FICAM AS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

490 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PARTES INTIMADAS POR SEUS ADVOGADOS GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276400-38.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : RUTE GOMES DA CRUZ LEITE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, EM RELAçãO AO PEDIDO INICIAL, JULGO-O PROCEDENTE, CONVALIDANDO OS EFEITOS DA LIMINAR DEFERIDA NO INíCIO DO PROCESSO, DECLARANDO EXIBIDOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NA PREAMBULAR, RESOLVENDO O MéRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC I, DO CPC PELO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA PROCESSUAL, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PAR 4º, DO CPC TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISãO, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO P R I GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14145-15.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2475 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LAZARA FERREIRA GOMES REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 25669 GO - ANA PAULA SOUZA RIOS CAETANO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA DE R$ 843,75 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRêS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA à RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA DATA DA CITAçãO TENDO EM VISTA A SUCUMBêNCIA SOFRIDA EM MAIOR PARTES PELA AUTORA, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO-SE EVENTUAL INCIDêNCIA DA LEI N ° 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA, NãO HAVENDO REQUERIMENTO DAS PARTES PELO PERíODO DE 06 (SEIS) MESES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 30 DE 05 DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270421-32.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7108 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : ANDREIA ROSA DA SILVA DIAS ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIçãO INICIAL, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM EM FAVOR DO PROPRIETáRIO FIDUCIáRIO, FICANDO ESTE DESDE Já AUTORIZADO A PROCEDER A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, INDEPENDENTE DE ALVARá CONFIRMO A LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA PREVISTA PELO PARáGRAFO 4º DO ART

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

491 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

20 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SE O CASO, EXPEçA-SE OFíCIO AO DETRAN/GO PARA A RETIRADA DA RESTRIçãO JUDICIAL QUE EVENTUALMENTE INCIDIU SOBRE O VEíCULO OBJETO DESTA AçãO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA E DECORRIDOS 60 DIAS SEM MANIFESTAçãO DAS PARTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146905-77.2009.8.09.0051 ( 200901469054 ) AUTOS NR. : 646 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LEANDRO HONARIO DE FARIA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 17689 GO - ANDREA REGINA DAVID ARAUJO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART 333, I, DO CPC TENDO EM VISTA A SUCUMBêNCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES FIXADOS EM 10% DO VALOR DADO à CAUSA, OBSERVANDO-SE EVENTUAL INCIDêNCIA DA LEI N ° 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA, NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE SEIS MESES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS PUBLIQUE REGISTRE INTIMEM-SE GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

361325-40.2008.8.09.0051 ( 200803613258 ) 508 DECLARATORIA MARCELO DINIZ SERAFIM BANCO FINASA S/A 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE E RESOLVO O MÉRITO (ART 269, I DO CPC) PARA DECLARAR A QUITAçãO PARCIAL, MAS INSUFICIENTES OS DEPóSITOS EFETUADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 890 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZãO PELA QUAL AUTORIZO DESDE Já O LEVANTAMENTO PELA Ré DOS VALORES DEPOSITADOS, POR SEREM INCONTROVERSOS E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA EM MAIOR PARTE SOFRIDA PELA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 800,00, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI N ° 1 060/1950 ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, PARáGRAFO 5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL TRASLADE-SE CóPIA DESTA PARA OS AUTOS DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO APóS DETERMINO O DESAPENSAMENTO DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO, PARA QUE CONTINUE INDEPENDENTE, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE ALTERAçãO DE ENCARGOS DO PERíODO DA NORMALIDADE P R I GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

492 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 520997-50.2009.8.09.0051 ( 200905209979 ) AUTOS NR. : 7004 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : MARCELO DINIZ SERAFIM ADV REQTE : 84314 SP - JOSE MARTINS ADV REQDO : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA DESPACHO : DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRA ZO IMPRORROGáVEL DE 10 (DEZ) DIAS, CARREANDO AOS AUTOS A NOTIFICA çãO EXTRAJUDICIAL FEITA PELO CARTóRIO EXTRAJUDICIAL COMPETENTE, C OMPROVANDO A MORA DO DEVEDOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIA L (CPC ART. 284, PARáGRAFO úNICO). INTIME-SE. GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88983-38.2008.8.09.0011 ( 200800889830 ) AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE IRANILDO PEREIRA TAVARES REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA DE R$ 1 687,50 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, A CONTAR DO INGRESSO DA AçãO, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA à RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA DATA DA CITAçãO TENDO EM VISTA A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERãO DIVIDIDAS IGUALITARIAMENTE ENTRE AS PARTES, FICANDO COMPENSADOS OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SUCUMBêNCIA, OBSERVANDO-SE EVENTUAL INCIDêNCIA DA LEI N ° 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA, NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE SEIS MESES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS PUBLIQUE REGISTRE INTIMEM-SE GOIâNIA, 30 DE MAIO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228145-15.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : SEBASTIAO CARLOS DE MENDONCA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO ADV REQTE : 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DE SEU MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEIXO DE CONDENá-LA AO PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, POSTO QUE NãO HOUVE CONCRETIZAçãO DA RELAçãO PROCESSUAL ENTRE AS PARTES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, E INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES, PROCEDA-SE EVENTUAIS ANOTAçõES E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 241048-53.2012.8.09.0051 : 6966 : REVISIONAL : SENIRA FRANCISCO DA CONCEICAO CARVALHO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

493 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: BANCO ITAUCARD S/A : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS : 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26799 GO - CELSO MARCON 26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201202410485 CONSIDERANDO A TRANSAçãO EFET UADA PELAS PARTES àS FLS. 103/105, E INTERLOCUTóRIA DE FLS. 118, E XPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITAD A EM CONTA JUDICIAL, MAIS ACRéSCIMOS LEGAIS, EM NOME D A PROCURAD OR A DA PARTE REQUERIDA , DR A . MARTA NERES RODRIGUES , OAB/GO N º 28.582 . PARA A EXPEDIçãO DE ALVARá, NO ENTANTO, SERá NECESSáRI A A APRESENTAçãO DE EXTRATO COM SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIA L VINCULADA A ESTE PROCESSO E DATA DE EXPEDIçãO INFERIOR A 30 (TR INTA) DIAS. CERTIFIQUE-SE O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA (FLS. 114/115 ), E APóS ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. GOIâNIA , 25 DE JUNHO E 2014. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO : 323784-94.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1225 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : SENIRA FRANCISCO C CARVALHO ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201303237843 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 52, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAçãO, SERá CONSIDERADA A C ONCORDâNCIA COM O PEDIDO. APóS MANIFESTAçãO OU DECURSO DO PRAZO, à CONCLUSãO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 20 14. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO : 422822-16.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7693 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOVELINA TEIXEIRA DE ANDRADE ROCHA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FORMA, PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART 257 DO CóDIGO PROCESSUAL EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, MAIS ACRéSCIMOS LEGAIS, EM NOME DA PARTE AUTORA, SRA JOVELINA TEIXEIRA DE ANDRADE ROCHA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 939213 SSP/DF E CPF Nº 550 304 671-49, MAIS ACRéSCIMOS LEGAIS PARA A EXPEDIçãO DE ALVARá, NO ENTANTO, SERá NECESSáRIA A APRESENTAçãO DE EXTRATO COM SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO, EXPEDIDO NO MáXIMO Há 30 (TRINTA) DIAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE TRANSITADO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 66 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 16A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : KLEBER LUIZ FERREIRA DE CARVALHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

494 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

JUIZ DE DIREITO : LEONARDO APRIGIO CHAVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 238439-84.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 3860 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : VIRGINIA XAVIER DE ALMEIDA REQUERIDO : BCCI BRASIL CENTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADV REQTE : 14526 GO - PEDRO JOSE TELES ADV REQDO : 25087 GO - WALDIR ANTONIO SIQUEIRA CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201002384391 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIçãO DE FLS. 160/161, NO PRAZO DE 10 D IAS. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

61305-25.2008.8.09.0051 ( 200800613052 ) 416 DECLARATORIA JOSE DE SOUZA MACIEL BANCO BRADESCO S/A 17303 GO - EDIR PETER CORREA CHARTIER 22464 GO - JEFFERSON LUSTOSA MACIEL 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

447199-38.2010.8.09.0175 2417 CONSIGNATORIA MAURO SERGIO ISHIO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 59217-88.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 6244 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDO MORAIS JAYME REQUERIDO : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV REQTE : 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

181281-60.2007.8.09.0051 ( 200701812812 ) 5697 ORDINARIA DE COBRANCA MARCOS VINICIUS DA SILVA AMARAL ITAU SEGUROS S/A 21483 GO - IONE HENRIQUE DE ALMEIDA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

495 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 236876-73.2009.8.09.0051 ( 200902368766 ) AUTOS NR. : 3534 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LEANDRO LUCIO DA SILVA REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV REQTE : 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 383964-97.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5969 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : PAULO BABIELE E SILVA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 4816 GO - MANOEL BENEDITO ADV CONSIGDO : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

97186-39.2003.8.09.0051 ( 200300971863 ) 4464 ORDINARIA DE COBRANCA DORCINO ANTONIO DOS SANTOS BRADESCO SEGUROS S/A 11087 GO - PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 69249-89.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1074 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANDERLAN MARTINS DE MOURA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

363801-62.2011.8.09.0175 4197 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FERNANDO NEVES DE ALMEIDA PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 33185 GO - AMIEL DIAS DE LUIZ 32348 GO - TATIELLY TAVARES DE OLIVEIRA : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 84314 SP - JOSE MARTINS :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

496 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARá JUDICIAL QUE SE ENCO NTRA ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 205868-05.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A REQUERIDO : MARIO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR E CIA LTDA ADV REQTE : 32844 GO - THATIANE ALVES ROCHA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER NA SERVENTIA E RETIRAR OS OFíCIOS ACOSTADOS à CONTRACAPA DOS AUTOS, E, POSTERIORMENTE, COMPROVAR SUA ENTREGA NO DESTINO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

71505-18.2013.8.09.0051 466 INDENIZACAO IGREJA EM GOIANIA NACIONAL EXPRESSO LTDA 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU 23966 GO - LEONARDO RANDAL CHAVES TORRES 61344 MG - WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA

DESPACHO : NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CARREAR AOS AUTOS PROCURAçãO COM POD ERES ESPECíFICOS PARA LEVANTAMENTO DE NUMERáRIO EXISTENTE EM CONT A JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE NãO Há NOS AUTOS NENHUMA PROCURAçã O DA PARTE AUTORA OUTORGADA à ADVOGADA DRA. MARIA ÂNGELA A. GUIMA RãES DE ARAúJO OAB/GO Nº 26.043. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

7495-62.2013.8.09.0051 144 REVISIONAL MARONILDO JOSE TORRES AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES 36390 GO - ALINE ROCHA M. MENDES ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CARREAR AOS AUTOS O NúMERO DA CO NTA PARA A QUAL DEVEM SER TRANSFERIDOS OS VALORES DEPOSITADOS JUD ICIALMENTE, TENDO EM VISTA QUE NA PROCURAçãO DE FLS 153, A OUTORG A DE PODERES é PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADO S E ENVIá-LOS VIA DOC/TED. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

450396-14.2012.8.09.0051 36 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A SONIA MARTINS DA SILVA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIçãO/DOCUMENTOS DE FLS.91/ 92, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 115438-75.2012.8.09.0051 : 6311 : ACAO MONITORIA : INSTITUTO DO RIM DE GOIANIA LTDA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

497 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE

: ANTONIZETE BERTOLDO SANTOS : 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME 31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIçãO/DOCUMENTOS DE FLS.58/ 59, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

11310-33.2014.8.09.0051 103 DECLARATORIA LUCIA VANIA ABRAO AD INTERIORES LTDA BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 18486 GO - LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI 12985 GO - MOZARTO DIAS MACHADO 33292 GO - MAGNO MARRA MENDES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIAS DA INICIAL EM NUMERO IGUAL AO DE REQUERIDOS PARA FINS DE CITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. NR. PROTOCOLO : 86923-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS REQUERENTE : LUCIVANIO COELHO MAGALHAES REQUERIDO : SANTANDER LEASING S/A ADV REQTE : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIAS DA INICIAL EM NUMERO IGUAL AO DE REQUERIDOS PARA FINS DE CITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. NR. PROTOCOLO : 238433-56.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : VITOR ANTONIO SALVIANO REQUERIDO : BANCO AYMORE CFI S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIAS DA INICIAL EM NUMERO IGUAL AO DE REQUERIDOS PARA FINS DE CITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. NR. PROTOCOLO : 416203-75.2009.8.09.0051 ( 200904162030 ) AUTOS NR. : 5868 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA REQUERIDO : BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 32948 GO - SENIVALDO DOS REIS JUNIOR ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIAS DA INICIAL EM NUMERO IGUAL AO DE REQUERIDOS PARA FINS DE CITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 259798-69.2013.8.09.0051 : 1161 : EXIBICAO DE DOCUMENTOS : fa*gNER CORREIA OLIVEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

498 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIAS DA INICIAL EM NUMERO IGUAL AO DE REQUERIDOS PARA FINS DE CITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

250641-72.2013.8.09.0051 1125 EXIBICAO DE DOCUMENTOS RAFAEL COELHO SOUTO BANCO CREDIFIBRA S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIAS DA INICIAL EM NUMERO IGUAL AO DE REQUERIDOS PARA FINS DE CITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

53280-47.2013.8.09.0051 275 NUNCIACAO DE OBRA NOVA CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA DA SERRA FR INCORPORADORA LTDA OLIVEIRA MELO CONSTRUTORA ADV REQTE : 27854 GO - ANA FLAVIA FARIAS MENDANHA 27805 GO - CARINA DIAS SIMONATO MATIAS ADV REQDO : 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF 24526 GO - ROSANA FALEIRO DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIAS DA INICIAL EM NUMERO IGUAL AO DE REQUERIDOS PARA FINS DE CITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO FORNEçA O DA PARTE,

63105-78.2014.8.09.0051 243 INDENIZACAO EDIMAR BENDO DA SILVA BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS GERALDO RODRIGUES FURTADO : 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN : INTERESSADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOVO ENDEREçO FACE à CERTIDãO/CARTA DEVOLVIDA DE FLS. 54

NR. PROTOCOLO : 472715-78.2009.8.09.0051 ( 200904727151 ) AUTOS NR. : 794 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO; NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

423291-15.2011.8.09.0175

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

499 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1318 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S ADV REQTE : 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES 37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : OUçAM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.RETRO NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

16474-97.2011.8.09.0175 5463 COBRANCA MAURICIO DIONISIO DO CARMO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15340 GO - SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA 31196 GO - THASSYA SIQUEIRA SANTOS ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : OUçAM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.RETRO NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 74036-30.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 6343 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELIANE ALVES ANDRADE REQUERIDO : BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 26211 GO - DANIEL BATISTA PEREIRA ADV REQDO : 37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO DESPACHO : OUçAM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.RETRO NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

105238-38.2014.8.09.0051 363 DECLARATORIA WANDERLEY BORGES NAVES BANCO BMG S/A 28428 GO - REINALDO LOPES BARREIRA 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD

DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 28466-34.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARCELO PEREIRA DOS SANTOS PELECER REQUERIDO : GRUPO AEROPREST ADV REQTE : 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS ADV REQDO : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 452576-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 52

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

500 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HENRIQUE CESAR DE PAULA URZEDA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 65628 MG - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 372202-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO : WELLITON MENDES DE ALMEIDA ADV REQTE : 29708A GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENT ADV REQDO : 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 3996-23.2012.8.09.0175 : 4335 : USUCAPIAO : ELIAS MARCIANO DE SOUZA VILMA BUENO DE MORAIS SOUZA REQUERIDO : IMOBILIARIA FAICAL LTDA MARIO SIMAO DE BARROS APARECIDA AMELIA MACHADO DE BARROS CONFINANTE : TEREZINHA DE FATIMA TEIXEIRA HERMES MARCIANO DE SOUSA DIMAS DOS REIS CARVALHAES ADV REQTE : 33678 GO - LOURIVAL DE CASTRO LEITE ADV REQDO : 7986 GO - ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 88/90, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E INTIME-SE A PARTE AUT TORA PARA ATENDER AS SOLICITAçõES DESCRITAS NAS MANIFESTAçOES DE FLS. 101/103. NR. PROTOCOLO : 203155-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : JC PARTICIPACOES EIRELI REQUERIDO : MAGIA DO NATAL FESTAS E EVENTOS LTDA ADV REQTE : 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAçAO PARA DEFERIR A LIMINAR, FIXANDO AO REU, O PRAZO DE 15 DIAS PARA A ENTREGA VOLUNTARIA DO BEM, SOB PENA DESOCUPAçAO COERCITIVA, DEVENDO A AUTORA, A TITU LO DE CAUçAO, EFETUAR O DEPOSITO JUDICIAL, EM DINHEIRO, NO VALOR CORRESPONDENTE A TRES MESES DE ALUGUEL. EFETUADO O DEPOSITO, EXPEçA-SE O MANDADO DE INTIMAçAO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR E CITAçAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2014. CLAUBER COSTA ABREU - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçAO AU TOMATICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 118966-43.2012.8.09.0011 : 6774 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

501 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO : WENDER ROCHA RIBEIRO ADV REQTE : 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DESPACHO : DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 246/248. INTIME-SE O REQUEREN TE A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 17 DE MARçO DE 2014. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167856-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : PEDIDO DE BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERENTE : ROSANGELA DA SILVA SEBASTIAO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 25619 GO - ROSICLER CHIMANGO COSTA DESPACHO : DESTARTE, NãO CONHEçO DO PRESENTE INCIDENTE, DETERMINANDO SEU AR QUIVAMENTO E BAIXA. GOIâNIA, 25 DE MARçO DE 2014. LEONARDO APRIGI O CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441834-66.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 5568 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : FERNANDO NERY DE OLIVEIRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 33185 GO - AMIEL DIAS DE LUIZ ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VI, DO CPC, FACULTANDO AO REQUERENTE EXTRAIR CóPIA DO DOCUMENTO PARA INSTRUIR EVENTUAL AçãO DE CONHECIMENTO CUSTAS PELO REQUERENTE, OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTS 11, PARáGRAFO 2° E 12 DA LEI 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59720-64.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 5372 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIZ ANTONIO ALVES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS), PELA PARTE REQUERENTE, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS 11, PARáGRAFO 2º E 12 DA LEI 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

3648-86.2012.8.09.0051 6673 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC S/A IVANALDO DE BRITO PAIS 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART 269, III, DO CPC CUSTAS A CARGO DO REQUERENTE P R

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

502 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GOIâNIA, 04 DE JUIZ DE DIREITO

3497-39.2012.8.09.0175 2821 COBRANCA FRANCIGERIO ELIAS MENDANHA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 31545 GO - VALMIR PORFIRIO RIBEIRO 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ISTO POSTO, hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS CUSTAS à RAZãO DE 50% PARA CADA PARTE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 QUANTO AO AUTOR P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO 68721-34.2014.8.09.0051 279 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A ANTONIO OBERAM BARBOSA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI

DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS A CARGO DO REQUERENTE P R I TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

363014-22.2008.8.09.0051 ( 200803630144 ) 5766 REVISIONAL AMBHB BBS 16319 GO - WOLF DO CARMO ARAUJO 35236 GO - ANDREIA MEDAS BRANCO HUET DE BACELLA ADV REQDO : 17051 GO - FRANCISCO VALTERCIDES DUTRA 4961 GO - ROSA MARIA MARTINS MADY DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR O ALVARá EXPEDIDO (CONTRACAPA DOS AUTOS) NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

84216-21.2014.8.09.0051 291 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON MARIA CONCEICAO N LEITE 23087 GO - MURILO DIVINO MENDES 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE 23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO

DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

503 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90851-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : SANTA FELICIDADE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 794, II, DO CPC CUSTAS A CARGO DO EXECUTADO P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 15 DE MAIO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

203201-67.2011.8.09.0175 4087 COBRANCA RINALDO OLIVEIRA DE ARAUJO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ISTO POSTO, hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS CUSTAS PELA REQUERIDA P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48362-63.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WALTER CAETANO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 29150 GO - VANESKA RIBEIRO CAETANO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART 257 DO CPC P R I APóS O TRâNSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE GOIâNIA, 28 DE ABRIL DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 230324-40.2011.8.09.0175 : 6023 : DECLARATORIA : VERISSIMO IZIDORIO DA SILVA NETO ROSANGELA MARIA ALVES DA SILVA PAUDE RAQUEL RAISSA DE SOUSA SILVA ANA QUESIA DE SOUSA SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A CONSIGNATóRIA, AO PASSO QUE JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA REVISIONAL, PARA LIMITAR AS TAXAS DE JUROS DOS CONTRATOS N 746691942, 752790430, 752253459 E 770075764 à MéDIA MENSAL APURADA PELO BANCO CENTRAL PARA CRéDITO PESSOAL, NOS RESPECTIVOS MESES DAS CONTRATAçõES DOS EMPRéSTIMOS CONSIDERANDO QUE HOUVE A REVISãO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

504 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOS JUROS DE NORMALIDADE, OS VALORES DAS RESPECTIVAS PRESTAçõES DEVERãO SER RECALCULADOS, RAZãO PELA QUAL DETERMINO A SUSPENSãO DOS DESCONTOS TENDO EM CONTA A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, O PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) FICA DISTRIBUíDO E COMPENSADO à RAZãO DE 50% PARA CADA PARTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FICA DIVIDIDO NA MESMA PROPORçãO, OBSERVADO O ART 12 DA LEI N 1 060/50 QUANTO à PARTE AUTORA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

2614-29.2011.8.09.0175 2428 INDENIZACAO MARIA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 27760 GO - KARLA MARTINS DA CRUZ CARDOSO 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA

DESPACHO : ISTO POSTO, hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS CUSTAS à RAZãO DE 50% PARA CADA PARTE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 QUANTO à AUTORA P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 05 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

386445-12.2013.8.09.0051 1671 REVISIONAL ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA BANCO YAMAHA S/A 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA 5760 GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO 30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO

DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO INSUFICIENTES OS DEPóSITOS, DEVENDO A PARTE AUTORA PROMOVER A COMPLEMENTAçãO (ART 899, PARáGRAFO 2º DO CPC), AO PASSO QUE JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS PARA REDUZIR A TAXA MENSAL DOS JUROS REMUNERATóRIOS PARA 1,77% AO MêS, MANTENDO-SE A CAPITALIZAçãO CONTRATADA, BEM COMO VEDAR A COBRANçA DE ENCARGOS MORATóRIOS CUMULADOS COM A COMISSãO DE PERMANêNCIA, QUE DEVE SER CALCULADA SEGUNDO A TAXA MéDIA DE MERCADO ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA à TAXA DE JUROS DO CONTRATO DIANTE DA REVISãO DOS JUROS DE NORMALIDADE, Há NECESSIDADE DE SE READEQUAR OS VALORES DAS COBRANçAS, E, DESTA FORMA, MANTENHO A AUTORA NA POSSE DO BEM, BEM COMO PROíBO A INSCRIçãO DE SEU NOME JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, EXPEDINDO-SE OFíCIO PARA ESSE FIM EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 2 000,00 (DOIS MIL REAIS) FICA DISTRIBUíDO E COMPENSADO à RAZãO DE 50% PARA CADA PARTE CUSTAS PROCESSUAIS DISTRIBUíDAS NA MESMA PROPORçãO, RESSALVADO QUANTO à PARTE AUTORA O PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 12 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

448874-15.2013.8.09.0051 88 PRESTACAO DE CONTAS MARCOS TULIO RODRIGUES NOGUEIRA BANCO BONSUCESSO S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

505 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : ISTO POSTO, hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART 269, III, DO CPC CUSTAS à RAZãO DE 50% PARA CADA PARTE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI 1 060/50 QUANTO AO AUTOR P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2704-16.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 283, 284 PARáGRAFO úNICO E 295, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PELO REQUERENTE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 09 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23767-39.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 5364 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : THIAGO JOSE RODRIGUES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 7638 GO - HELENA MARIA RIBEIRO CARRAMASCHI ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA PELA PRESCRIçãO A PRETENSãO DO AUTOR, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, AMPARADO NO ART 206, PARáGRAFO 3º, INCISO IX, DO CóDIGO CIVIL C/C ART 269, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), A CARGO DA PARTE AUTORA, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS 11, PARáGRAFO 2º E 12 DA LEI 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE SETEMBRO DE 2013 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 99658-66.2010.8.09.0051 : 5381 : USUCAPIAO : EDI CARLOS ALEIXO DA SILVA ZILMEIRE BISPO DOS SANTOS JOSE DA SILVA ALMEIDA TEREZINHA NEVES ALMEIDA ALUISIO ANTONIO DE ALMEIDA VANILDA ALVES DE ALMEIDA GOIACI DE ALMEIDA PEREIRA MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO : JULIANNA NUNES VALADAO CONFINANTE : MILCIADES MACEDO MOREIRA NAIA REGINA SOUZA MOREIRA ADV REQTE : 11254 GO - ROBERTO LUIZ RIBEIRO ADV REQDO : 14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO E REPRESENTAçAO JUNTO A OAB.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

506 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 496753-05.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 6106 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : NILSON FRANCISCO DE MOURA REQUERIDO : BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 26200 GO - BRUNO DE OLIVEIRA GARCAO MARQUES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ISTO POSTO, hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS CUSTAS PELA REQUERIDA P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE

: : : : : : :

205663-44.2012.8.09.0051 6789 ENRIQUECIMENTO ILICITO TELEVISAO GOYA LIMITADA NOVA ESTRATEGIA DE EVENTOS LTDA CECILIA CARVELLO GUIMARAES DOS SANTOS 204857 SP - RODRIGO NUNES SIMOES 260816 SP - TIRSON GONÇALVES GOUVEIA

DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-S E ACERCA DA CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA, RECOLHENDO, CASO HAJA, AS CUSTAS COMPLEMENTARES (GUIA Nº , ACOST ADA à CONTRACAPA). CASO O AUTOR REQUEIRA NOVAS DILIGêNCIAS, PROMO VA DESDE Já O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA LOCOMOçãO FUTURA, NO MES MO PRAZO. NR. PROTOCOLO : 191397-52.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6707 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : JOSE AUGUSTO SILVA FIGUEIRA ADV REQTE : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : ISTO POSTO, hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 269, III, DO CPC CUSTAS A CARGO DA PARTE REQUERIDA P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313965-57.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 3905 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDUARDA CASTRO DE OLIVEIRA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A Ré AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO ACIDENTE, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA, à RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO TENDO EM CONTA A SUCUMBêNCIA MíNIMA DO RéU, O PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS) FICA A CARGO DA PARTE AUTORA, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS 11, PARáGRAFO 2° E 12 DA LEI N 1 060/50 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RENUMERAçãO DOS AUTOS A PARTIR DA FL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

507 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

48 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 26 DE MAIO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

297283-40.2012.8.09.0051 7137 DECLARATORIA LUCIANO RIBEIRO BANCO ITAUCARD S.A 28802 GO - FREDERICO BORGES GOMIDE 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA

DESPACHO : ISTO POSTO, hom*oLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTA A EXECUçãO, COM FUNDAMENTO NO ART 794, II, DO CPC CUSTAS PELO RéU/EXECUTADO EXPEçA-SE ALVARá, CONFORME REQUERIDO NO TERMO DE ACORDO P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 09 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86387-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : PANAMERICANO S/A REQUERIDO : ADRIANO MIGUEL DA SILVA ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PELO REQUERENTE P R I TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

142281-68.1998.8.09.0051 ( 9801422815 ) 69 INDENIZACAO LEONTINA RODRIGUES PAULINO MARCUS VINICIUS LOUREIRO DE ARAUJO 3591 GO - CESAR XAVIER DA SILVA 11114 GO - ALVANDO ARAUJO DE CARVALHO ADV REQDO : 2272 GO - MARCUS VINICIO LOUREIRO DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

56130-79.2010.8.09.0051 6598 COBRANCA JAIME MAGALHAES BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ 36077 GO - FABIANA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A Ré AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 24 052,05 (VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE A DATA DO CONTRATO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MêS, DESDE A CITAçãO CONSIDERANDO A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

508 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SUCUMBêNCIA RECíPROCA DAS PARTES, O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, FICA DISTRIBUíDO E COMPENSADO à RAZãO DE 50% PARA CADA PARTE CUSTAS PROCESSUAIS NA MESMA PROPORçãO, OBSERVADO QUANTO à PARTE AUTORA O PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE MAIO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

59309-03.2011.8.09.0175 2481 COBRANCA CLAUDIO WARNER DA SILVA SOUSA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS 31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR 18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS), PELA PARTE REQUERENTE, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS 11, PARáGRAFO 2º E 12 DA LEI 1 060/50 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERAçãO DO POLO PASSIVO PARA INCLUIR O BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS EM SUBSTITUIçãO AO BRADESCO SEGUROS S/A PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 28 DE MAIO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75512-19.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HOSPITAL AMPARO LTDA REQUERIDO : ROSANGELA JESUS FERREIRA SILVA ADV REQTE : 29675 GO - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILV DESPACHO : FORNEÇA O INTERESSADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, NOVO ENDEREÇO DA P ARTE, FACE À CARTA DEVOLVIDA DE FOLHAS RETRO. NR. PROTOCOLO : 1251-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : MANOEL DE JESUS DA SILVA ADV REQTE : 17824 GO - LARA MACHADO BATISTA DESPACHO : FORNEÇA O INTERESSADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, NOVO ENDEREÇO DA P ARTE, FACE À CARTA DEVOLVIDA DE FOLHAS RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXECDO

: : : : : :

321369-41.2013.8.09.0051 1454 EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS CLINICA DE REPOUSO BOM JESUS 11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO

DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 350/416. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

80899-25.2008.8.09.0051 ( 200800808996 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

509 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 4624 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIANO FERREIRA DE ANDRADE NETO REQUERIDO : SANTANDER SEGUROS S/A ADV REQTE : 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

73779-57.2010.8.09.0051 2220 USUCAPIAO IDELMA RODRIGUES DA COSTA VALDENI MANOEL DE VASCONCELOS VALDIRA JOSE BATISTA VASCONCELOS CONFINANTE : ORION TAVARES DE MORAIS ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS ADEMIR DA CUNHA TEIXEIRA CESAR TEIXEIRA OSMAR TEIXEIRA MARIA FRANCISCA DA CUNHA TEIXEIRA ADV REQTE : 8246 GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 17A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : EVANDRO NACIM THOME JUIZ DE DIREITO : ROZANA FERNANDES CAMAPUM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 227249-40.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5779 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : AILTON RIBEIRO DA CUNHA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA DESPACHO : hom*oLOGO,POR SENTENçA PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS,O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS 165/166) E DECLARO EX TINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC.APOS O P AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS EXPEçA-SE ALVARA PARA QUE A PARTE REQUERENTE LEVANTE OS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS EM N OME DA PROCURADORA DR MARTA NERES RODRIGUES OAB 28.582.HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA.TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DO RECURSO.DECORRIDO O P RAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS ANOTE-SE O NOME DA PA RTE REQUERIDA NA DISTRIBUIçãO (POR CONTA DAS CUSTAS FINAIS EVENTU ALEMTE DEVIDAS)DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I.GOIANIA 16 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 256368-12.2013.8.09.0051 : 976 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

510 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUTADO

: NEY MARINHO DA SILVA NEY MARINHO DA SILVA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, hom*oLOGO, POR SENTENçA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, O ACORDO NOTICIADO àS FLS 68/70, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS, PAGAS TRANSITADA A SENTENçA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO P R I GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUíZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 18A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA CRISTINA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 67981-86.2008.8.09.0051 ( 200800679819 ) AUTOS NR. : 2580 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EVANILDO ANTONIO ARANTES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA ADV REQDO : 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : 35- (X ) INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 ( QUINZE)DIAS ACERCA DA PENHORA ON-LINE REALIZADA ÀS FLS. 164. NR. PROTOCOLO : 139042-94.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARCIEL SIMOES DE OLIVEIRA EXECUTADO : VANIA ALVES DE MORAIS ADV EXEQTE : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA , PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.25, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E SE FOR O CASO FORNECER O ENDERECO ATUALIZADO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 19A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GLAUCO DE SOUZA COSTA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 150101-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA OLIVIA NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

511 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQDO

: 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD 129651 MG - LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTESTA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

186857-45.2010.8.09.0175 6637 REVISIONAL VALDEMAR LINO DA ROCHA BV FINANCEIRA S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS 38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE ADV REQDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 82651 MG - ADRIANA DA SILVA SANTOS 233418 SP - ALESSANDRA FERREIRA ZUCA 8736 RN - ANA CAROLINE LEAL ROSA FONTES MONTEI 30724 DF - DANIELA ALVES 113615 MG - BRENO COUTINHO ROGERIO 30023 DF - GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO 15030 ES - JOSE DAVI RODRIGUES 105458 MG - KATIA CRISTINA VIDAL LOPES 104613 MG - LEONARDO PAIVA DE MESQUITA 84551 MG - LUCIANO DIAS CAMPOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTESTA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO

: : : : : : :

46991-51.2012.8.09.0175 2610 PRESTACAO DE CONTAS MIVALDO BARBOSA FERREIRA BRADESCO S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBI 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE 17989 GO - VIVIANE NEVES ROCHA ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO 25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA 27172 GO - CHRISTINE WANDERLEY HIDASI 19407 CE - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO 20977 CE - ERMANO MENEZES DE LIMA 20374 CE - RAFAEL ARAUJO PINHEIRO NOGUEIRA 8502 CE - ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARIN 40096 GO - FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS D DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

247071-25.2006.8.09.0051 ( 200602470719 ) 4474 CONSIGNATORIA JOSE ORLANDO DA SILVA BANCO ITAU S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

512 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : OS AUTOS AGUARDAM A ENTREGA DO ALVARA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

77611-30.2012.8.09.0051 627 REVISIONAL ALDECIR VALES DE OLIVEIRA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS ADV REQDO : 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 15737 MS - ANDREY DE MORAES SCAGLIA 214972 SP - ALINE APARECIDA ORLATO 229525 SP - ANDREIA ERNANDES MARTINS 201357 SP - CLAUDIA REGINA DE CAMARGO 161748 SP - FABIO COSTA FERNANDES 327478 SP - ALISSEIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ 244800 SP - CARLA NOGUEIRA BERTOLINE 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : SENDO ASSIM, hom*oLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS EM CONSEQUêNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO. APóS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E COMPROVADO SALDO EM CONTA JUDICIAL, EXPEçA-SE ALVARá. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS, ARQUIVE-SE. GOIâNIA, 18/06/ 2014. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

374368-05.2012.8.09.0051 124 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEM S/A ALDECIR VALES DE OLIVEIRA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 15737 MS - ANDREY DE MORAES SCAGLIA 214972 SP - ALINE APARECIDA ORLATO 229525 SP - ANDREIA ERNANDES MARTINS 244800 SP - CARLA NOGUEIRA BERTOLINE 201357 SP - CLAUDIA REGINA DE CAMARGO 267637 SP - DANILO COREA DE LIMA 184368 SP - GUILHERME EDURADO GAMBA ADV REQDO : 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES DESPACHO : DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO IV DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIâNIA, 18/06/ 2014. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

513 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

32980-30.2014.8.09.0051 183 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A C.W.A CONSTRUTORA LTDA CLAYTON ANDERSON DE OLIVEIRA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO 60748 SP - MARIA CRISTINA ANDRETTO 144784 SP - MIGUEL CORDEIRO NUNES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA APRESENTADA. CERTIDAO DE FLS. 40/41: "CER TIFICO QUE EM DILIGENCIA NESTA COMARCA, DIRIGI-ME AO ENDERECO ES PECIFICADO NO MANDADO, OU SEJA: A RUA FLORIANOPOLIS QUADRA 13, LO TE 13/16 SETOR ALTO DA GLORIA, E LA ESTANDO, NO DIA 29 PASSADO AS 13:00 HORAS DEIXEI DE PROCEDER A CITACAO DE CWA CONSTRUTORA LTDA E DE CLAYTON ANDERSON DE OLIVEIRA EM VIRTUDE DE NAO TER ENCONTRA DO FUNCIONARIO DA PORTARIA E NAO SER ATENDIDA PELO INTERFONE NO APTº N.1001." "CERTIFICO QUEEM DILIGENCIA NESTA COMARCA, DIRIGIME A RUA FLORIANOPOLIS QUADRA 13 LOTE 13/16 E LA ESTANDO NO DIA 2 DESTE DEIXEI DE PROCEDER A CITACAO DE CWA CONSTRUTORA LTDA E DO SR. CLAYTON ANDERSON DE OLIVEIRA EM VIRTUDE DE TER SIDO INFORMADA PELO PORTEIRO S. DANIEL, O QUAL AFIRMOU TRABALHAR NO LOCAL A 4 ANOS QUE OS CITANDOS EM QUESTAO NAO SAO CONHECIDOS ALI. QUE NO A PARTAMENTO DE N. 1001 MORA A MAIS DE UM ANO O SR. LUIZ. GOIANIA, 9 DE JUNHO DE 2014." "CERTIFICO QUE NA PETICAO INICIAL CONSTA UM SEGUNDO ENDERECO COMO SENDO NO SETOR CENTRAL, OCORRE QUE NO SETOR CENTRAL NAO EXISTE RUA 1.145. ASSIM SENDO POR SUPOSICAO, DIRIGIME A RUA 1.145 QUADRA 261, LOTE DE N. 03 SETOR MARISTA E LA ESTAN DO NO DIA 7 DESTE AS 11:00 HORAS DEIXEI DE PROCEDER A CITACAO DE CWA CONSTRUTORA LTDA E DO SR. CLAYTON ANDERSON DE OLIVEIRA EM VIR TUDE DE TER ENCONTRADO O IMOVEL DESOCUPADO COM PLACA DE ALUGUEL. ASSIM SENDO, DEVOLVO O PRESENTE MANDADO AO CARTORIO SOLICITANDO A PARTE AUTORA QUE FACA UMA CONFIRMACAO A CERCA DO 2 ENDERECO, VIS TO QUE NO PRIMEIRO JA SE SABE QUE OS CITANDOS NAO SAO ENCONTRADI COS." 320832-45.2013.8.09.0051 1394 EXIBICAO DE DOCUMENTOS UELDER GONCALVES GONDIM BANCO ITAU S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 36752 GO - FABRIZIA ROSA DOS SANTOS 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA 13431 MT - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTESTA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

514 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

118098-71.2014.8.09.0051 394 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JOAO BATISTA MARTINS FILHO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR 25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA ADV REQDO : 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA 32282 GO - NATASHA TELLES CANDINE 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 39337 GO - THIAGO NOLETO DE PAIVA 37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTESTA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 209501-58.2013.8.09.0051 1013 REVISIONAL ANDRE LUIZ MARQUES BANCO ITAUCARD S/A 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO 38863 SP - WASHIGTON FARIA SIQUEIRA 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 171042 SP - ALESSANDRO TORRES DATTE 69807 SP - ANTONIO CEZAR RIBEIRO 30973 DF - GISELLY EDUARDO RIBEIRO 187579 SP - JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS 101856 SP - ROBERTO GUENDA 66919 SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO 171048 SP - ANDREZA ZANUSSI BARRETO 171045 SP - ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

340376-19.2013.8.09.0051 1443 MODIFICACAO DE CLAUSULA LUANA FERREIRA MOITINHO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO 38588 GO - SERGIO SCHULZE 9755 RJ - ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 19291 SC - CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA 48206 PR - FRANCIELE DA ROZA COLLA 27584 SC - HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 24660 SC - PAULA SIGNORI

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

CONTESTA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

CONTESTA

515 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA FIADOR

: 208700-45.2013.8.09.0051 : 1003 : ACAO MONITORIA : VICTOR BATISTA NEPOMUCENO VICTOR BATISTA NEPOMUCENO REQUERENTE : PROJETO EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO : ORELA MINERACAO LTDA ADV REQTE : 25012 GO - MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO 39229 GO - CAROLLINE MADALENA DA SILVA ROCHA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMO CAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (PREPARO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

189419-40.2012.8.09.0051 5611 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A JOSE RODRIGUES N FILHO 33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR

DESPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DE GENCIAS JA DETERMINADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DILI

: : : : : :

2411-46.2014.8.09.0051 81 COBRANCA GERALDO ALVES DE OLIVEIRA ITAU SEGUROS S/A 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA 18035 GO - ELLEN MENDONCA DO CARMO SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA 38323 GO - TATIANA CHAGAS DE MATOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTESTA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 138969-59.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RAFAEL PEREIRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES DESPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DE DILI GENCIAS JA DETERMINADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

414306-07.2012.8.09.0051 6692 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ORISVAM LIMA DE MORAES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

516 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE

: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES 28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES 276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, VIA EXTRATO, PARA DAR PRO SSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

22169-79.2012.8.09.0051 272 REVISIONAL LEONARDO DA SILVA ARRUDA BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO 34384 GO - VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA

DESPACHO : INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA E SEUS PROCURADORES, VIA EX TRATO, PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

471398-74.2011.8.09.0051 1132 DEPOSITO BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV LUIZ LOURENCO RIBEIRO 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES 81273 SP - CELI FERREIRA TE WINKEL 195708 SP - CINTIA MARIA RAMOS 124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO 124899 SP - PATRICIA PASSOS VILA BOA DA SILVA 276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO 33078 GO - LYZIA DE FREITAS 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES 28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 39144 DF - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA

DESPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DE GENCIAS JA DETERMINADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

DILI

302175-89.2012.8.09.0051 6109 REVISIONAL ILMAR DE SOUSA TEIXEIRA BANCO PANAMERICANO S/A 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, A QUAL SE ENCONTRA ACOSTADA A CONTRA CAPA DOS AUTOS. VENCIDO O PRAZO SU

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

517 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PRA, SEM MANIFESTACAO, EXPECA-SE OFICIO AO CONSELHO ADMINISTRATI VO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA PROCEDER A DEVIDA ANOTACAO DAS CUSTAS NA DIVIDA ATIVA COM RELACAO AO REQUE RENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

51515-91.2012.8.09.0175 1207 COBRANCA RODOLPHO PINHEIRO DA COSTA ITAU SEGUROS S/A 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 31404 GO - THIAGO DE PAULA LUZ

DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR ACERCA DO DEPOSITO DE FLS. 100/ 102. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

135317-97.2014.8.09.0051 477 EXECUCAO FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB GUSTAVO MACHADO SOARES MARCIA HELENA SILVA CUNHA E CRUZ ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS.: 201401353171 D E S P A C H O CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA DíVIDA, NO PRAZO DE TRêS DIAS, OU, QUER ENDO, EMBARGAREM à EXECUçãO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARBITRO OS H ONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUçãO, DEVENDO A VER BA HONORáRIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGR AL DA DíVIDA NO PRAZO DE TRêS DIAS, CONFORME PARáGRAFO úNICO DO A RTIGO 652-A DO CPC. CASO NãO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO M ENCIONADO NO INíCIO, PROCEDA O SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA COM A PE NHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIAçãO, INTIMANDO-SE OS EXECU TADOS EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. FICA O SENHOR OFICIAL D E JUSTIçA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGêNCIA FORA DO HORáRIO NORMA L DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CóDIGO DE PRO CESSO CIVIL. CASO HAJA SUSPEITA DE OCULTAçãO, DEVERá PROCEDER COM A CITAçãO DOS RéUS POR HORA CERTA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE JUN HO DE 2014. CRISTIANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147902-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PINHEIRO REQUERIDO : IRANI REIS DE SOUZA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO A INICIAL E ADOTO O RITO SUMARIO. DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 30/07/2014, AS 15:00 HORAS. CITE-SE A PARTE RE, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE DEZ DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA A PARTE RE SER CIENTIFICADA QUE, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ES CRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO QUE A SUA AU SENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

518 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/06/2014. CRISTIANE M. LOPES RODRI GUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE

: : : : :

202943-36.2014.8.09.0051 607 ALVARA JUDICIAL CARMEM LUCIA OPIPARI SANTIAGO 25476 GO - SILVIA OPIPARI RAMOS 16851 GO - FABHIO CESAR GONZAGA

DESPACHO : D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO INICIAL, DETER MINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS O ORIGINAL OU A COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 10/16V E A FL. 21. VENCIDO O PRAZO ACIMA, CERTI FIQUE-SE O OCORRIDO E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 368996-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE GUILHERME RIBEIRO REQUERIDO : BRADESCARD ELO PARTICIPACOES S/A ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : (...) NO CASO DOS AUTOS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A COSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM A NECESSIDADE DO BE NEFICIO DA ASSISTENCIA, A PARTE AUTORA LIMITOU-SE APENAS EM RATI FICAR OS TERMOS DA DECLARACAO DE PROBREZA DE PROPRIO CUNHO, SEM QUALQUER EFICACIA COMPROBATORIA. LOGO, ANTE A AUSENCIA DE ELEMEN TOS VEROSSIMEIS QUE ATESTEM O ALEGADO ESTADO DE POBREZA, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23/06/2014. JULIANA BARRETO M. DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

384458-77.2009.8.09.0051 ( 200903844588 ) 3308 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL MARIA DE LOURDES BATISTA CAMPOS 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA 24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES 35417 PR - ALESSANDRA NOEMI SPOLADORE 24521 PE - FLAVIA ALBUQUERQUE LIRA 30162 SC - PATRICIA PANTAROLI JANSEN 100993 MG - CHRISTIANE DE FATIMA IVO RIBEIRO 50945 PR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR 21801 CE - ALAN FERREIRA DE SOUZA 83280 RS - FERNANDA BUSKO VALIM 133147 MG - MARA SENDY DE OLIVEIRA 150060 SP - HUDSON JOSE RIBEIRO ADV REQDO : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : (...) SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO IMPRORRO GAVEL DE 10 DIAS,ACOSTE AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO ORIGINAL DA NOTIFICACAO, OU SUA COPIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITU TA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

519 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : : :

501562-38.2011.8.09.0175 2545 INDENIZACAO MARIA DAS GRACAS JOSE DE SANTANA DA CONCEICAO ADELMO A TEIXEIRA 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FE 35444 GO - UENDER GERALDO FERRAZ ADV REQDO : 14393 GO - JAYME CELESTINO DE FREITAS 10001 GO - MARUM ANTOINE DIAB KABALAN 22514 GO - FLAVIA FERNANDES DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDERECO A TUALIZADO DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLU SAO DA PRODUCAO DA PROVA PERICIAL. NO MESMO PRAZO, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE O MESMO COMPARECERA A JUNTA MEDICA INDEPENDENTE DE INTIMACAO PESSOAL. NR. PROTOCOLO : 4844-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2563 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUIZ ANTONIO RODRIGUES FILHO CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO ADV CONSGTE : 29939 GO - ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 36/37. GOIANIA,24 DE JUNHO DE 2014. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO : 4844-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2563 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUIZ ANTONIO RODRIGUES FILHO CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO ADV CONSGTE : 29939 GO - ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. PRIMEIRAMENTE, ANTE A DOCUMENTAçãO ACOSTADA à FL. 34, DEF IRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELA PARTE AUTOR A. PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, MISTE R SE FAZ A PRESENçA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 273 DO CóD IGO DE PROCESSO CIVIL. DO MESMO MODO, PARA A MEDIDA CAUTELAR TER VAZãO, IMPRESCINDíVEL A EXISTêNCIA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERIC ULUM IN MORA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR PRETENDE CONSIGNAR EM JUíZO AS PRESTAçõES VENCIDAS E VINCENDAS DO INSTRUM ENTO CONTRATUAL FIRMADO COM O REQUERIDO, NOS VALORES QUE ENTENDE CORRETOS, CONFORME PLANILHA DE CáLCULOS ACOSTADA AOS AUTOS. ANALI SANDO A PEçA EXORDIAL, PERCEBO QUE A PRETENSãO DA PARTE AUTORA, N OS MOLDES PROPOSTOS, NãO MERECE ACOLHIMENTO. NãO VEJO COMO ACOLHE R, EM CARáTER LIMINAR, O PEDIDO DE CONSIGNAçãO EM JUíZO DAS PREST AçõES CONTRATUAIS, EM VALOR INFERIOR AO QUE FOI PACTUADO. NãO VIS LUMBRO A EXISTêNCIA DA PROVA INEQUíVOCA CONVINCENTE DA VEROSSIMIL HANçA DAS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA, BEM COMO O FUMUS BONI IURIS, PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA OU DE ME DIDA CAUTELAR, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTO. PORTANTO, ATé O JU LGAMENTO DO MéRITO DA DEMANDA, DEVEM SER MANTIDAS AS PRESTAçõES C ONTRATADAS, CUJOS VALORES ERA DO CONHECIMENTO DA PARTE REQUERENTE , QUANDO DA CELEBRAçãO DO CONTRATO. INSTA SALIENTAR QUE AS PRESTA çõES CONTRATUAIS SãO FIXAS E FORAM PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PELA S PARTES, SE COMPROMETENDO O REQUERENTE A HONRá-LAS, NãO PODENDO, AGORA, SE ESQUIVAR DO SEU PAGAMENTO, NOS MOLDES CONTRATADOS. 1ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO O DEPóSITO JUDICIAL DAS PARCELAS VENCIDA S E VINCENDAS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

520 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESDE QUE NO VALOR PACTUADO. ACRESçO QUE SOBRE AS PARCELAS VENCID AS DEVERãO INCIDIR JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS E MU LTA DE 2% (DOIS POR CENTO). 2- INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA CONSIGNAR EM JUíZO AS PRESTAçõES VENCIDAS, DE UMA Só VEZ, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAçãO DESTA DECIS ãO. AS PRESTAçõES VINCENDAS DEVERãO SER DEPOSITADAS NAS DATAS DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 3- APóS A CONSIGNAçãO DEFERIDA, OFICIESE OS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, PROIBINDO A INCLUSãO E/OU DE TERMINANDO A EXCLUSãO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS CADASTROS DOS S ERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, EM ESPECIAL O SERASA E SPC, CUJAS INSERçõES SEJAM FUNDADAS NO CONTRATO EM QUESTãO. 4- NA MESMA SEN DA, REALIZADO O DEPóSITO JUDICIAL, MANTENHO A REQUERENTE NA POSSE DIRETA DO VEíCULO. 5- CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER AOS TER MOS DA AçãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTêNCIAS DO ART. 285 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. 6- INTIME-SE O REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE APRESENTAçãO DE SUA DEFESA, ACOSTAR AOS AUTOS A CóPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ENTABULADO ENTRE AS PARTES. GOIâ NIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012. WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

159003-21.2014.8.09.0051 509 EXECUCAO PORTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FERNANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA 7622 DF - JOAO FELIPE MORAES FERREIRA 13339 DF - MARCELO LOBATO LECHTMAN

DESPACHO : AUTOS.: 201401590033 D E S P A C H O CITE-SE O EXECUTADO PARA EF ETUAR O PAGAMENTO DA DíVIDA, NO PRAZO DE TRêS DIAS, OU, QUERENDO, EMBARGAR à EXECUçãO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARBITRO OS HONORáRI OS ADVOCATíCIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUçãO, DEVENDO A VERBA HONO RáRIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA D íVIDA NO PRAZO DE TRêS DIAS, CONFORME PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 6 52-A DO CPC. CASO NãO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONA DO NO INíCIO, PROCEDA O SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA COM A PENHORA D E BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIAçãO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGêNCIA FORA DO HORáRIO NORMAL DE EXPE DIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIV IL. CASO HAJA SUSPEITA DE OCULTAçãO, DEVERá PROCEDER COM A CITAçã O DO RéU POR HORA CERTA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. CRISTIANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

154313-46.2014.8.09.0051 490 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO WAGNER LENLEI ROCHA 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 33207 GO - DANIEL RODRIGUES 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 44066 PR - RUY ARCHER 33775 PR - RODRIGO GHESTI

DESPACHO : D E S P A C H O CITE-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA MENCIONADA NA PETICAO INICIAL OU OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. NA OPORTUNIDADE, ELE DEVE SER CIENTIFI CADO TAMBEM DE QUE, CUMPRINDO A OBRIGACAO, FICARA ISENTO DO PAGA MENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. TODAVIA, NAO O FAZENDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

521 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

E NAO SENDO OFERECIDOS OS EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DI REITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INI CIAL EM MANDADO DE EXECUCAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 166312-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ARBITRAMENTO DE HONORARIO REQUERENTE : HELION MARIANO DA SILVA REQUERIDO : ANTONIO CARLOS ANTERO DA SILVA ADV REQTE : 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O O VALOR DA CAUSA, DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO ECONOMICO QUE A PARTE BUSCA, MEDIANTE A PRESTACAO JURISDICIONAL. ENTAO, DEVE PREVALECER O QUE INFORMA A CERTIDAO DE FL. RETRO E NAO O VALOR INDICADO NA PETICAO INICIAL. NESSE ENSEJO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA DE ACORDO COM O VALOR DO PEDIDO, NOS TERMOS DA CERTIDAO DE FL. 12, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE SEU INDEFERIMENTO. ATO CONTINUO, PROCEDA-SE COM O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS COM PLEMENTARES, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 166312-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ARBITRAMENTO DE HONORARIO REQUERENTE : HELION MARIANO DA SILVA REQUERIDO : ANTONIO CARLOS ANTERO DA SILVA ADV REQTE : 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA DESPACHO : CERTIDAO CERTIFICO QUE A ACAO TRATA-SE DE ARBITRAMENTO DE HONORA RIO, SOB O PROTOCOLO Nº 201401663120, NA QUAL FOI ATRIBUIDO O VA LOR A CAUSA EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). TODAVIA, O VALOR ATRI BUIDO A CAUSA NAO CONDIZ COM O VALOR DO PEDIDO. E O QUE TINHAMOS A CERTIFICAR. DOU FE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

315552-93.2013.8.09.0051 1318 EXECUCAO DE SENTENCA LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARIZETE DA SILVA ALMEIDA 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA 26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR 31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA

DESPACHO : PROTOCOLO N° 201303155529 DESPACHO ANALISANDO A EXORDIAL, BEM CO MO OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, VERIFICO TRATAR-SE DE SENTENçA ARBITRAL (FLS. 17-22), TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL (CPC, ART. 475 N, IV). VERIFICO TAMBéM TER CONSTADO DA SENTENçA (FLS. 17-22) QUE A INADIMPLêNCIA IMPLICARIA NA RESCISãO DO ACORDO E NA CONSEQUENT E IMISSãO DA EMPRESA EXEQUENTE NO IMóVEL. DIANTE DISSO, ORDENO, N OS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 461 – A DO CPC, A CITAçãO DA PARTE EXECUTADA – VIA MANDADO - PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, PRO CEDER COM A DESOCUPAçãO DO IMóVEL, ENTREGANDO AS CHAVES à EXEQUEN TE. NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO NO PRAZO SUPRA, EXPEçA-SE MANDADO DE IMISSãO NA POSSE. FACULTO A UTILIZAçãO DE REFORçO POLICIAL E A U TILIZAçãO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, § 2º DO CPC, SE NECESS áRIO FOR. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014. CRISTIANE M. L OPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

114927-09.2014.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

522 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 403 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A REQUERIDO : LEONARDO BATISTA MARINHO ADV REQTE : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO DESPACHO : (...) NO CASO, CONSIDERANDO QUE A COPIA DA NOTIFICACAO DO DEVEDOR E O AVISO DE RECEBIMENTO ESTAO ILEGIVEIS, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTE AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO ORIGINAL, OU SUA COPIA AUTENTICADA, BEM COMO COPIA LEGIVEL DA REFERIDA NOTIFICACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 456362-55.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : EURIPEDES INOCENCIO DA COSTA NETO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS C/C AçãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO. COMO SE SABE, A CUMULAçãO DE AçõES é PE RFEITAMENTE POSSíVEL, NOS TERMOS DO ART. 292, § 2º, DO CPC. TODAV IA, COM A NOVA SISTEMáTICA INTRODUZIDA PELO ART. 285-B DO CPC E S EUS §§ 1º E 2º, REPUTO QUE A ALUDIDA CUMULAçãO TORNOU-SE DESNECES SáRIA. ISSO PORQUE O DEPóSITO INCIDENTAL DO VALOR QUE A PARTE AUT ORA REPUTA DEVIDO, OU SEJA, DO CHAMADO VALOR INCONTROVERSO, TORNO U-SE CONDIçãO ESPECíFICA DAS AçõES MODIFICATóRIAS DE CLáUSULAS CO NTRATUAIS OU REVISIONAIS QUE TEM POR FUNDAMENTO PACTOS DE ALIENAç ãO FIDUCIáRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL OU EMPRéSTIMO. SENDO ASSIM, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL NO QUE TANGE AO PEDIDO CONSIGNATÓRIO (CPC, ART. 295, III), VEZ QUE, DIANTE DO ARTIGO 285-B, NãO Há MAI S NECESSIDADE DE AUTORIZAçãO JUDICIAL E PEDIDO AUTôNOMO PARA DEPó SITO DOS VALORES INCONTROVERSOS. INDEFIRO, AO MENOS POR ORA, A AN TECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES PLEITEADOS, UMA VEZ QU E, DA ANáLISE SUMáRIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 32/38) NãO REPUTO VEROSSíMEIS AS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA QUANT O à ABUSIVIDADE DO PACTO. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROV AR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO OU EFETUAR SEU DEPóSITO IMEDIATO, BEM COMO DEPOSITAR AS VINCENDAS NOS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, PROCEDENDO COMO DETERMINA O PA RáGRAFO úNICO DO CITADO ARTIGO. NO MAIS, ESCLAREçO QUE OS DEPóSIT OS INCIDENTAIS NãO TêM O CONDãO DE AFASTAR A MORA, FICANDO O DEVE DOR SUJEITO à INSCRIçãO DE SEU NOME JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, BEM COMO à PERDA DA POSSE DO BEM POR MEIO DE AçãO PRó PRIA, A NãO SER QUE ESTEJA ACOBERTADO POR MEDIDA ANTECIPATóRIA NE SSE SENTIDO, O QUE NãO OCORREU NO CASO. ESCLAREçO, POR FIM, QUE A NãO EFETIVAçãO DOS DEPóSITOS NO MODO ACIMA ESPECIFICADO RENDERá ENSEJO à EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO. CITE-SE O BANCO RéU PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 297, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS, CASO O RéU CONTESTE E AVENTE ALGUMA DAS MATéRIAS ELENCADAS NOS ARTIGO S 326 E/OU 327 DO CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR SUA RéPLICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA , ___18___/___06___/2014. CRISTIANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE D IREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

523 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 207541-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : LEILA NOGUEIRA GONZAGA ADV REQTE : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ DESPACHO : D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO INICIAL, DETER MINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS O ORIGINAL OU A COPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO A COSTADO A FL. 09. AINDA, NO MESMO PRAZO, DEVERA APRESENTAR EXAMES QUE COMPROVAM SER A REQUERENTE DOADORA COMPATIVEL COM O RECEPTOR, ALEM DE RELATORIOS MEDICOS E EXAMES QUE DEMONSTREM QUE, COM A DOA CAO DE UM DOS RINS, A REQUERENTE NAO TERA PREJUIZOS FUTUROS EM SUA SAUDE. DA MESMA FORMA, DEVERA APRESENTAR RELATORIOS MEDICOS E EXAMES REALIZADOS NO DONATORIO CAPAZ DE DEMONSTRAR QUE O ATO CI RURGICO CORRESPONDE A NECESSIDADE TERAPEUTICA INDISPENSAVEL PARA SALVAR SUA VIDA. VENCIDO O PRAZO ACIMA, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

33893-46.2013.8.09.0051 240 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS EDNA MARGARETH ARAUJO DA SILVA BANCO ITAU S/A 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES 33668 GO - EURIPIDES LEIGUE AZEVEDO

DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, PROMOVER A EMENDA DA INICIAL, ADEQUANDO O PEDIDO AO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTRODUZIDO PELA LEI Nº. 12.81 0/2013, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA ESPECIFICAR AS OBRIGACOES CON TRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, BEM COMO DELIMITAR O VALOR QUE REPUTA INCONTROVERSO, PROCEDENDO COMO DETERMINA O PARAGRAFO UNICO DO CITADO ARTIGO. ADIANTO QUE ESTE JUIZO NAO ACOLHERA PEDI DO DE DILACAO DE PRAZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 128931-51.2014.8.09.0051 : 445 : ALIENACAO JUDICIAL : REGINA JANKO MELO ERICA JANKO FERREIRA ANDREA JANKO REZENDE CRISTIANE JANKO DE ARAUJO REQUERIDO : FERDINANDO JANKO MARIA TOMAZA PAULINI JANKO ADV REQTE : 10510 GO - MARLY DE MORAIS AZEVEDO 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA DESPACHO : D E C I S A O A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE AS PARTES PAGAREM AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. DES TA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALI ADA, DEVEM AS PARTES QUE A PLEITEIAM COMPROVAR OS SEUS RENDIMEN TOS PESSOAIS E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PA GAS. AO TEOR DO EXPOSTO, INTIMEM-SE AS PARTES AUTORAS PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAREM COMPROVANTES DE RENDIMENTOS ATUALIZA DOS, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS APTOS A CORROBORAR O ALEGADO ESTA DO DE POBREZA, E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADACAO JUDICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

524 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PEDIDO DE GRATUIDADE. ADIANTO QUE ESTE JUIZO NAO ACOLHERA PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2014. JULIANA BARRETO M. DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 8440-15.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : MARIA IVELTE GUIMARAES AGUIAR REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO DESPACHO : (...) NO CASO DOS AUTOS, EM ANALISE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 69/74, A PARTE AUTORA DEMONSTRA SUA RENDA MENSAL NO VALOR DE R$ 4.816,55 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUEN TA E CINCO CENTAVOS), CONSUBSTANCIA-SE EM UM INDICIO DE QUE ELA POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS. FORCOSO CON CLUIR QUE A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA AFASTA A VEROSSIMILHANCA DA ALE GADA POBREZA. LOGO, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS VEROSSIMEIS QUE ATESTEM O ALEGADO ESTADO DE POBREZA, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCES SAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PA RA ALTERAR O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA EM CONSONANCIA AO BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO E RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24/06/2014. JULIANA BARRETO M. DA CU NHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

161894-15.2014.8.09.0051 519 INDENIZACAO IRENE MARQUES RODRIGUES BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA

DESPACHO : AUTOS N.: 201401618949 D E S P A C H O O VALOR DA CAUSA, DEVE CO RRESPONDER AO BENEFíCIO ECONôMICO QUE A PARTE BUSCA, MEDIANTE A P RESTAçãO JURISDICIONAL. ENTãO, DEVE PREVALECER O QUE INFORMA A CE RTIDãO DE FL. RETRO E NãO O VALOR INDICADO NA PETIçãO INICIAL. NE SSE ENSEJO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA DE ACORDO COM O VALOR DO PEDIDO, NOS T ERMOS DA CERTIDãO DE FL. 82, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE SE U INDEFERIMENTO. ATO CONTíNUO, PROCEDA-SE COM O RECOLHIMENTOS DE EVENTUAIS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DIST RIBUIçãO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. CRISTIANE M. L OPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

161894-15.2014.8.09.0051 519 INDENIZACAO IRENE MARQUES RODRIGUES BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA

DESPACHO : CERTIDAO CERTIFICO QUE A ACAO TRATA-SE DE INDENIZACAO, SOB O PRO TOCOLO Nº 201401618949, NA QUAL FOI ATRIBUIDO O VALOR A CAUSA EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). TODAVIA, O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

525 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NAO CONDIZ COM O VALOR DO PEDIDO. CERTIFICO QUE CONSTA PEDIDO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TODAVIA, EM PERLUSTRE AOS AUTOS, VERIFICOU-SE QUE NAO FOI JUNTADO A GUIA DE CUSTAS INICIA IS, BEM COMO A COMPROVACAO DA SITUACAO ECONOMICA-FINANCEIRA PARA QUE O REQUERENTE SEJA CONSIDERADO "NECESSITADO" E, CONSEQUENTEMEN TE, POSSA USUFRUIR DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, LXXIV, DA CF/88: "ART. 5º, LXXIVO ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA D RECURSOS" (GRIFO NOSSO). SENDO AS SIM, REMETO OS PRESENTES AUTOS A CONCLUSAO, PARA ANALISE DA CO BRANCA DAS CUSTAS E TAXAS JUDICIARIAS, ANTE A DETERMINACAO CONTI DA NO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DE GOIAS, CODIGO DE ORGANIZA CAO, JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS (ART. 56, ITEM 4 E ART.123) E DETERMINACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR DA CORREGEDORIA DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS Nº 087/2011-SEC, DE 17/08/11. E O QUE TINHA A CERTIFICAR. DOU FE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

327889-17.2013.8.09.0051 1442 MODIFICACAO DE CLAUSULA THIAGO DA COSTA BORGES BANCO PANAMERICANO S/A 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA

DESPACHO : DESPACHO POR MERA LIBERALIDADE, CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA COMPROVAR NOS AUTOS A EFETIVACAO DOS DE POSITOS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI TO. ADIANTO QUE ESTE JUIZO NAO ACOLHERA PEDIDO DE DILACAO DO PRA ZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 439623-70.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : LEDISON GOMES DA SILVA REQUERIDO : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG ADV REQTE : 25486 GO - FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE D EZ DIAS, JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADOS, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS APTOS A CORROBORAR O ALEGADO ESTADO DE POBREZA, E O DUAJ (DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAçãO JUDICIAL) COM O VALOR D AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRA TUIDADE. ADIANTO QUE ESTE JUíZO NãO ACOLHERá PEDIDO DE DILAçãO DE PRAZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014. CRIS TIANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

136747-84.2014.8.09.0051 478 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A EC CONRADO EIRELI - EPP RODRIGO SANTOS CONRADO IGOR SANTARINE DE MENDONCA : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO 89633 SP - AMAURY JOSE NASSER 144784 SP - MIGUEL CORDEIRO NUNES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

526 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : AUTOS.: 201401367474 D E S P A C H O CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA DíVIDA, NO PRAZO DE TRêS DIAS, OU, QUER ENDO, EMBARGAREM à EXECUçãO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARBITRO OS H ONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUçãO, DEVENDO A VER BA HONORáRIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGR AL DA DíVIDA NO PRAZO DE TRêS DIAS, CONFORME PARáGRAFO úNICO DO A RTIGO 652-A DO CPC. CASO NãO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO M ENCIONADO NO INíCIO, PROCEDA O SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA COM A PE NHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIAçãO, INTIMANDO-SE OS EXECU TADOS EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. FICA O SENHOR OFICIAL D E JUSTIçA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGêNCIA FORA DO HORáRIO NORMA L DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CóDIGO DE PRO CESSO CIVIL. CASO HAJA SUSPEITA DE OCULTAçãO, DEVERá PROCEDER COM A CITAçãO DOS RéUS POR HORA CERTA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE JUN HO DE 2014. CRISTIANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

392702-53.2013.8.09.0051 1611 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA MAURO BORGES DE OLIVEIRA IRACI ALVES DE OLIVEIRA JOSE OLIVEIRA FERNANDES ANDRELINA COSTA FERNANDES ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 198040 SP - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO DESPACHO : AUTOS Nº .: 201303927025 D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O REQ UERIMENTO ACOSTADO à FL. 50 DOS AUTOS, DETERMINO A INTIMAçãO DO B ANCO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUA NTO AS INFORMAçõES CONSTANTES NAS CERTIDõES QUE ACOMPANHAM A CART A PRECATóRIA DE CITAçãO, PENHORA E AVALIAçãO (FLS. 54/60). INTIME -SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA-GO, 20/06/2014. CRISTIANE MOREIRA LOPES R ODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

443686-41.2013.8.09.0051 330 EXIBICAO DE DOCUMENTOS RONAN RODRIGUES DE MENEZEZES BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA 8006 GO - RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS

DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE O BANCO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRE SENTAR SUA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 357 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 145624-13.2014.8.09.0051 : 503 : PEDIDO DE hom*oLOGACAO DE ACORDO : BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

527 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

BASCULANT IMPL RODOVIARIOS LTDA : 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 33909 GO - WESLEY CESAR DE MORAES LIMA 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE 33334 GO - RILDO RIBEIRO DO AMARAL 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N.: 201401456248 D E S P A C H O REALIZADA A ANáLISE DA CA USA, FOI VERIFICADO QUE O VALOR ATRIBUíDO à MESMA FOI O DE R$52.3 20,38 (CINQUENTA E DOIS MIL,TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E OI TO CENTAVOS), ENTRETANTO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FOI SOBRE O VA LOR DE R$47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). NESS E ENSEJO, PROCEDA-SE COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES , SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 1 8 DE JUNHO DE 2014. CRISTIANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO ADV REQTE

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

103528-80.2014.8.09.0051 362 CAUTELAR INOMINADA SAUDE TOTAL LTDA NECEVALDO VIEIRA DOS SANTOS WEBER DIAS PEDRO MILTON PEREIRA MATIAS ADV REQTE : 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DIS TRIBUICAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: : : : :

150263-74.2014.8.09.0051 479 EXECUCAO MILBURGES ALVES FERREIRA GILMAR DIVINO FERREIRA DA SILVA JOANA DARC FRANCISCA MONTALVAO JOSE ALVES DE OLIVEIRA LEIDA SOCORRO DUARTE DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS 38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA DESPACHO : DESPACHO CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA DI VIDA, NO PRAZO DE TRES DIAS, OU, QUERENDO, EMBARGAREM A EXECUCAO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, DEVENDO A VERBA HONORARIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO DE TRES DIAS, CONFORME PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 652-A DO CPC. CASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO NO INICIO, PRO CEDA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA COM A PENHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HA JA SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA PROCEDER COM A CITACAO DO REU POR HORA CERTA. CUMPRA-SE.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

528 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR ADV EXEQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

176405-18.2014.8.09.0051 538 EXECUCAO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC COSME DAMIAO DE OLIVEIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL

DESPACHO : DESPACHO CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA DI VIDA, NO PRAZO DE TRES DIAS, OU, QUERENDO, EMBARGAREM A EXECUCAO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, DEVENDO A VERBA HONORARIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO DE TRES DIAS, CONFORME PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 652-A DO CPC. CASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO NO INICIO, PRO CEDA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA COM A PENHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HA JA SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA PROCEDER COM A CITACAO DO REU POR HORA CERTA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR ADV EXEQTE

: : : : : : :

176408-70.2014.8.09.0051 540 EXECUCAO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO EMILIA OLIVEIRA ALVES COSTA ENEIDA REZENDE CARRIJO 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA

DESPACHO : DESPACHO CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA DI VIDA, NO PRAZO DE TRES DIAS, OU, QUERENDO, EMBARGAREM A EXECUCAO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, DEVENDO A VERBA HONORARIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO DE TRES DIAS, CONFORME PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 652-A DO CPC. CASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO NO INICIO, PRO CEDA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA COM A PENHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HA JA SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA PROCEDER COM A CITACAO DO REU POR HORA CERTA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 164882-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : OHANNA IGNACIO DE MORAES EXEQUENTE : MISLAYNE PATRICIA DE ANDRADE ADV EXEQTE : 33936 GO - CHRISTIAN ALVES HECKSHER DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DE Z DIAS, JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADOS, BEM COMO O UTROS DOCUMENTOS APTOS A CORROBORAR O ALEGADO ESTADO DE POBREZA, E O DUAJ (DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAçãO JUDICIAL) COM O VALOR DA S CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRAT

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

529 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

UIDADE. ADIANTO QUE ESTE JUíZO NãO ACOLHERá PEDIDO DE DILAçãO DE PRAZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014. CRIST IANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

156043-92.2014.8.09.0051 506 COBRANCA MCM COMERCIAL DE TINTAS LTDA METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA 17932 GO - RODRIGO MOIANA DE TOLEDO

DESPACHO : DESPACHO REALIZADA A ANALISE DA CAUSA, FOI VERIFICADO QUE O VA LOR ATRIBUIDO A MESMA FOI DE R$ 9.311,82 (NOVE MIL TREZENTOS E ON ZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), ENTRETANTO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FOI SOBRE O VALOR DE R$ 6.171,00 (SEIS MIL CENTO E SE TENTA E UM REAIS). NESSE ENSEJO, PROCEDA-SE COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUI CAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

146532-70.2014.8.09.0051 516 ACAO MONITORIA GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DANIELLE RIBEIRO BRAGA 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI 24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES 39318 GO - JULIANA DE PEDROSA CASTRO 37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO

DESPACHO : AUTOS N.: 201401465328 D E S P A C H O CITE-SE A Ré PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA MENCIONADA NA PETIçãO INICIAL OU OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. NA OPORTUNIDADE, ELA DEV E SER CIENTIFICADA TAMBéM DE QUE, CUMPRINDO A OBRIGAçãO, FICARá I SENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. TODAVIA, NãO O FAZENDO E NãO SENDO OFERECIDOS OS EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-á , DE PLENO DIREITO, O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO DE EXECUçãO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 20/0 6/ 2014. CRISTIANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

103803-29.2014.8.09.0051 454 INDENIZACAO JORGE DOS SANTOS SOUSA SOCIEDADE RESIDENCIAL SAO BERNARDO LTDA POLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA. CITEM-SE OS REQUERIDOS, PARA QUERENDO, RESPONDAM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NO ATO CITATORIO QUE, NAO SENDO CONSTESTADA A ACAO,PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (285 E 319 DO CPC). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 96183-63.2014.8.09.0051 : 343 : COBRANCA : SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

530 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE

: VALERIO VIANA DOS SANTOS : 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE-SE O REQUERIDO, PARA QUERENDO, RESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NO ATO CITATORIO QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (285 E 319 DO CPC). NR. PROTOCOLO : 157018-17.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ROBSON BORGES CARDOSO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 38877 GO - MARCUS VINICIOS DE SOUSA LARA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DE Z DIAS, JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADOS, BEM COMO O UTROS DOCUMENTOS APTOS A CORROBORAR O ALEGADO ESTADO DE POBREZA, E O DUAJ (DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAçãO JUDICIAL) COM O VALOR DA S CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRAT UIDADE. ADIANTO QUE ESTE JUíZO NãO ACOLHERá PEDIDO DE DILAçãO DE PRAZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. CRIST IANE M. LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

289313-52.2013.8.09.0051 1259 REVISIONAL WASHINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO

DESPACHO : CERTIFICO QUE, DEIXEI DE EXPEDIR O DEVIDO MANDADO, TENDO EM VIS TA, NAO CONSTA BAIRRO E OU SETOR NO ENDERECO APRESENTADO AS FLS. 62 DOS AUTOS. CERTIFICO AINDA QUE O SISTEMA DE ENVIOS DE CORRES PONDENCIA NAO ACEITA DOCUMENTO FALTANDO TAL INFORMACAO. MOTIVO PE LO QUAL SE FAZ NECESSARIO QUE A PARTE AUTORA TRAGA AOS AUTOS O EN DERECO COMPLETO DO REQUERIDO. DOU FE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

102775-26.2014.8.09.0051 370 EXECUCAO LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A JORGE CARDOSO DOS SANTOS JORGE CARDOSO DOS SANTOS : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA 26012 GO - CEZER DE MELO PINHO 22825 GO - MARIA LUIZA GALAN PEIXOTO GUIMARAES 36839 GO - GUILHERME FERNDANDES RAMOS 19538 GO - DANIELA CRISTINA DE NEVES LULA 37758 GO - MARCELLO PENA JUNIOR 37140 GO - CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ARAU 35787 GO - LEANDRO SABINO BERTOLLETI 37289 GO - HENRIQUE RESENDE 31453 GO - ERICA BARBOSA DE SOUZA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

531 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA DESPACHO : AUTOS.: 201401027754 D E S P A C H O CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA DíVIDA, NO PRAZO DE TRêS DIAS, OU, QUER ENDO, EMBARGAREM à EXECUçãO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARBITRO OS H ONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DEVENDO A VERBA HONORáRIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO IN TEGRAL DA DíVIDA NO PRAZO DE TRêS DIAS, CONFORME PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 652-A DO CPC. CASO NãO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRA ZO MENCIONADO NO INíCIO, PROCEDA O SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA COM A PENHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIAçãO, INTIMANDO-SE OS E XECUTADOS EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. FICA O SENHOR OFICI AL DE JUSTIçA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGêNCIA FORA DO HORáRIO N ORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA SUSPEITA DE OCULTAçãO, DEVERá PROCEDER COM A CITAçãO DO RéU POR HORA CERTA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 24/06/ 2014. JULIANA BARRETO M. DA CUNHA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

495293-64.2011.8.09.0051 82 EXECUCAO VICUNHA TEXTIL S/A SARELLA CONFECCOES LTDA 143241 SP - KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO 173439 SP - MURILO CRUZ GARCIA 19368 CE - GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO 18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA 18456 GO - LUCIANO SILVA LACERDA

DESPACHO : AUTOS: 201104952933 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A EXEQUENTE APRESE NTOU A PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, PROCEDA-SE COM O ARRESTO ON LINE CONFORME Já DETERMINADO NA DECISãO DE FLS. 222. FEITO ISSO, OUçA-SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. APóS, CONCLUSOS. GOIâNI A, 13 DE JUNHO DE 2013. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUíZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

407540-35.2012.8.09.0051 6648 DECLARATORIA LAIRTON PIRES DOS REIS BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 32158 GO - GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO 6391 GO - GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 30294 DF - ANDRE RODRIGUES CAMPOS 23098 DF - BRUNO DE AZEVEDO MACHADO 28912 DF - GUILHERME CORREA GRISI 37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO 39785 GO - DANILLO TELES CANDINE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTESTA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

2120-80.2013.8.09.0051 72 REVISIONAL VALDETE MARIA DIAS BANCO ITAUCARD S.A

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

532 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 36250 GO - DIMAS FISCHER JOHNSTON DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A AUTORA PRETENDE REVISAR O CONTRATO O RIGINARIO DA DIVIDA EM QUESTAO, E QUE O ADITAMENTO JUNTADO AS FLS. 17/18 NAO CONSTA AS TAXAS E ENCARGOS, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A COPIA INTE GRAL DO PACTO, OBJETO EM LITIGIO. CASO NAO TENHA O REFERIDO DOCU MENTO, DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. INTIME-SE. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

446813-21.2012.8.09.0051 6806 REVISIONAL HUDSON GUIMARAES BRANDAO DA SILVA BANCO PANAMERICANO S/A 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES 84314 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS 3350 TO - FABRICIO GOMES 268935 SP - GIL GABRIEL FERREIRA JUNQUEIRA 272196 SP - RODRIGO ALVES SUNEGA 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

CONTESTA

186826-04.2013.8.09.0051 895 REINTEGRACAO DE POSSE MAURA RIBEIRO DOS SANTOS JOSE CARLOS FLORENCIO DE BARROS 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

CONTESTA

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUIZA EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO DE MELLO XAVIER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 404993-61.2008.8.09.0051 ( 200804049933 ) AUTOS NR. : 693 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE ADV REQTE : 18738 GO - ALESSANDRA PERES VILELA ARAUJO 12167 GO - ALERTE MARTINS DE JESUS ADV REQDO : 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 9193 GO - LUIZ UNES DESPACHO : .

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

533 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO, NO IMPORTE DE R$ 1.873,97 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), SOB PENA DE APLI CAçAO DE MULTA DE 10%, CONFORME A DISPOSIçAO CONTI DA NO CAPUT DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2014. FER NANDO DE MELLO XAVIER - JUIZ DE DIREITO RESPONDEN DO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

102448-33.2004.8.09.0051 ( 200401024487 ) 328 REVISIONAL BENEDITA PIRES VIANA ESTADO DE GOIAS 9911 GO - ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS 4205 GO - REGINA CLAUDIA DA FONSECA 9963 GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO ADV REQDO : 19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA 14753 GO - MARCELO DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES A EXECUçAO DE SENTENçA, HAJA VISTA A NAO APLICAçAO DA SUMULA Nº 4 DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS A EXECUçAO DO ARTIGO 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIME -SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2014. FERNANDO DE MELLO XAVIER - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

240133-72.2010.8.09.0051 356 DECLARATORIA ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO ESTADO DE GOIAS 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 21042 GO - CYNTHIA DAYSE ROSA 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA 23065 GO - YASMINI FALONE IWAMOTO

DESPACHO : . . CITE-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTAN TE LEGAL, PARA,CASO QUEIRA, OPOR EMBARGOS, NOS TER MOS DO ARTIGO 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CIT TE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 4 DE JUNHO DE 2014. FERNANDO DE MELLO XAVIER - JUIZ DE DIREITO RESPON DENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 173995-36.2004.8.09.0051 ( 200401739958 ) : 929 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : CRISTAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS JUCEG : CRISTAL DA ROCHA CONSTRUTORA E IMOVEIS LTDA : 18765 GO - LEVY COSTA NETO 16620 GO - MAURACY ANDRADE DE FREITAS 2755 GO - JOSE ELITON DE FIGUEREDO 21876 GO - ROBERTO VILELA FRANCA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

534 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: 18713 22674 22558 19033 :

GO GO GO GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALLEN ANDERSON VIANA MURILO NUNES MAGALHAES ROGERIO RIBEIRO SOARES

DESPACHO . . EXPEÇA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE POSITADA AS FLS.306/307, EM NOME DO DR. ROGERIO RI BEIRO SOARES, OAB/GO 19.033. TENDO EM VISTA QUE O DEPOSITO FOI EFETUADO APOS O TRANSCURSO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL,DEFIRO A APLICAÇAO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO CITADO DISPOSITIVO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS , CONFORME REQUERIDO NO ITEM 3 DA PETIçAO RETRO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2014. FERNANDO DE MELLO XAVIER - JUIZ DE DIREITO RESPON DENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

202062-30.2012.8.09.0051 668 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO FRANCISCO MARQUES GUIMARAES JUNIOR UTI CENTER VIDA LTDA LINDA GUISMAR DE MIRANDA FERREIRA WAGUINA SUE PESSOA CLEONICE FERNANDES FERREIRA LISBOA DIVINA MARTINS DE MENEZES TORRES EVA MOTA CORREA SOUZA KEILE CRISTINA BATISTA NUNES LUCIMAR NASCIMENTO CRUZ LUCINEIDE SOUZA DOS PASSOS MAGDA LOURENCA CARNEIRO MARINEIDE DOS SANTOS BORGES ROSANA LOPES DA SILVA VIEIRA ROSSANA MEDEIROS DE OLIVEIRA LITISCONSORTE AT : ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 1781 GO - JONATHAS SILVA 4177 GO - ARCHIBALD SILVA 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA 39361 GO - JOAO HENRIQUE PIREZ PAIVA 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA 21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI 18159 GO - GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO 25636 GO - DANIEL GONCALVES MENDES DA COSTA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 24258 GO - ADRIANA BRASIL MARTINS PENHA ADV LITISCONSORT : 19588 GO - UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO : FORAM TODOS OS REQUERIDOS NOTIFICADOS PARA DEFESA PRÉVIA. O ÚLTIMO MANDADO FOI JUNTADO NA DATA DE 11/06/2014. NÃO MANIFESTARAM ATÉ O PRESENTE MOMENTO: 1) WAGUINA SUE PESSOA 2) KEILE CRISTINA BATISTA NUNES 3) DIVINA MARTINS DE MENEZES TORRES 4) LUCIMAR NASCIMENTO CRUZ 5) LUCINEIDE SOUZA DOS PASSOS 6) ROSANA LOPES DA SILVA VIEIRA 7) ROSSANA MEDEIROS DE OLIVEIRA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

535 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 339922-20.2005.8.09.0051 ( 200503399226 ) : 1529 : REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS : ELMO RODRIGUES GALVAO GOIASPREV REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO 16036 GO - HELVECIO COSTA RODRIGUES 22721 GO - CYNTHYA FLEURY DE CARVALHO FRANCA 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS 29503 GO - LUCAS CAVALCANTI VELASCO ADV REQDO : 24221 GO - LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO DE INCLUSAO DA GOIASPREV NO POLO PASSIVO DA DEMAN DA, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER AS ALTERAçOES NECESSARIAS. CITE -SE A REFERIDA AUTARQUIA PARA, CASO QUEIRA, RESPONDER NOS TERMOS DA AçAO. CUMPRA-SE. CITE-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2014. FERNAN DO DE MELLO XAVIER - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

154191-38.2011.8.09.0051 141 EMBARGOS A EXECUCAO AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP ALINE SILVA SENA BARCELOS 19515 GO - IGNACIO AUGUSTO GONTIJO DE LOYOLA 23532 GO - ALEXANDRE MAIA GARROTE 16018 GO - ERIKA MARTINS BAETA 24253 GO - LEONARDO GARCIA VEECHI 6561 GO - PAULO CESAR DE CAMARGO ALVES 10889 GO - HELIO BAHIA PEIXOTO : 20720 GO - ALINE SILVA SENA :

ADV EMBGDO DESPACHO . . EXPEçA ALVARA JUDICIAL PARA A TRANSFERENCIA DO TO TAL DO DEPOSITO EFETUADO PELA EXECUTADA REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (FLS.62) PARA A CONTA CORRENTE Nº 2975, DA AGENCIA Nº 2444, DA CAIXA ECO NOMICA FEDERAL,EM NONME DA AGENCIA GOIANA DE TRANS PORTES E OBRAS, DEVENDO A INSTITUIçAO BANCARIA COM PROVAR A OPERAçAO REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE .GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2014. FERNANDO DE MELLO XA VIER - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

485123-04.2009.8.09.0051 ( 200904851235 ) 1403 DECLARATORIA ADBEEL MARTINS DOS SANTOS ESTADO DE GOIAS 19767 GO - ALEXANDRA NUNES MIRANDA 30070 GO - BRUNO LEONARDO DA FONSECA 30912 GO - ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR ADV REQDO : 18233 GO - ALINY NUNES TERRA DESPACHO : ANTE O TRANSITO EM JULGADO, PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA AS PARTES REQUEREREM O QUE LHES FOR DE DIREITO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

536 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR.FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT ADV REQD

: : : : : : :

36037-95.2010.8.09.0051 74 COMINATORIA JOAO DA COSTA FILHO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI 19870 GO - LUIS ALBERTO AGUIAR 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR 10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO 20999 GO - MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS 35590 GO - RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA 24428 GO - TAYANE MARTINS MADY 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

DESPACHO : ANTE O PETITORIO RETRO, NOTICIANDO O FALECIMENTO DO AUTOR, MANIFESTE-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA , EM CINCO DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2014. ASS DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

294303-96.2007.8.09.0051 ( 200702943031 ) 844 DECLARATORIA EDNA RODRIGUES DE LIMA E SOUZA INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI 22354 GO - NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA 16138 GO - JULIANA FERREIRA E SANTOS 16940 GO - RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA ADV REQDO : 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR 10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA 22909 GO - BEATRIZ REGINA GONCALVES CORREIA 6993 GO - ELIZABETH DE SOUZA LEMOS 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO 24708 GO - LUANA CAVALCANTE DE FREITAS 20999 GO - MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS 20174 GO - MARIA JOSE PEREIRA CAETANO 19578 GO - RUBENS PINHEIRO CHAVES 24596 GO - VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA 18554 GO - VERA ELEM DE MOURA OLIVEIORA 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE FLS. 368/370, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA,PE LO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE AS PARTES RE QUEIRAM O QUE LHES FOR DE DIREITO. FINDO ESTE PRAZO, DEVERAO SER ARQUIVADOS, CASO NAO HAJA MANIFESTACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,18 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

131871-57.2012.8.09.0051 398 COBRANCA LUDMILA FERNANDES DE ARAUJO ESTADO DE GOIAS 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

537 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: 24195 29848 :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTVEN ROD GO - CLARICE PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO

DESPACHO DO ADVOGADO RECEBO A INSURGENCIA RECURSAL APELATORIA MANEJADA AS FLS. 97/110 NOS SEUS EFEITOS REGULARES, POSTO QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE RENDEM ENSEJO A SUA ADMISSIBILIADE. INTIME-SE A APELADA PARA, CASO QUEIRA, OFERTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.DIAN TE DA MANIFESTACAO DE FLS. 75, DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. GOIA NIA, 25 DE ABRIL DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MEL LO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

473404-59.2008.8.09.0051 ( 200804734040 ) 788 ANULATORIA PETROLIDER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ESTADO DE GOIAS 18808 GO - ADRIANO DINIZ 28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL :

ADV REQDO DESPACHO DO ADVOGADO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO SEU CREDITO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. AS DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 444163-35.2011.8.09.0051 : 38 : COBRANCA : SERGIO NOMELINI DE CARVALHO SILVIA FERNANDES DA SILVA SOLON MENDONCA DA SILVA SOLEIR FRANCO DA COSTA CARDOSO SONIA MENDANHA BORGES SUELY BATISTA FERREIRA SAMUEL PEREIRA DUARTE SONIA MARIA DE OLIVEIRA TARCIZO PORTO TEOLINDO DE SOUSA FERREIRA THIAGO BORGES SANTOS E SILVA TOMAZ LOPES RODRIGUES JUNIOR UBALDO SOARES DOMINGOS VALDIVINO CARDOSO DA SILVA VANDEIR PEREIRA CAMARGO VICENTE DE PAULA MESSIAS VILMAR ALVES FERNANDES WALDIR DE FARIA E SILVA WALDOMIRO BONIFACIO NETO WARLENE ANDRADE DE LIMA WALMIR SOARES DA SILVA WESLEI DIAS SILVA WILLIAN MOREIRA DOS SANTOS WILMAR MOREIRA DOS SANTOS WILSON MOREIRA CARVALHAES WILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA WILSON GOMES DA SILVA WILTON ROSA RIBEIRO ZENILDO JOSE COSTA WILSON MOREIRA DOS SANTOS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

538 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: ESTADO DE : 21148 GO 33772 GO 14281 GO :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GOIAS - LARISSA MACHADO ELIAS - MAURICIO MONTEIRO DE REZENDE JUNIOR - PAULA RAMOS NORA DE SANTIS

DESPACHO DO ADVOGADO EM ATENCAO AO PETITORIO RETRO, CONCEDO AOS AUTO RES O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA O LEVANTAMENTO REQUERIDO. INTIME-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230466-57.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GIOVANA ISABEL BATISTA CAMPELO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO DESPACHO : DO ADVOGADO EM ATENCAO AO PETITORIO RETRO, INTIME-SE O ESTADO DE GOIAS PARA QUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APRE SENTAR OS CONTRACHEQUES E TERMOS DE POSSE DA AUTORA DESDE JANEIRO DE 2013 ATE OS DIAS ATUAIS. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : :

518860-95.2009.8.09.0051 ( 200905188602 ) 12 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS JOSE URBANO DE FIGUEREDO DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE GOI 23948 GO - ANDRE LUIZ fa*gUNDES DA CUNHA 26451 GO - KARLA RIBEIRO FERNANDES : 5189 GO - VILMA MARIA DA SILVA CARDOSO 7881 GO - RITA TEIXEIRA DE MELO 10756 GO - SONIA MARINA FREITAS BRAGA 7530 GO - ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA FELICIANO 23168 GO - ADRIANA ZANATTA PACHECO GONCALVES 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 28597 GO - CAROLINA RODRIGUES LACERDA MESQUITA 23540 GO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 13247 GO - ALENI MARIA DE QUEIROZ SOUZA :

DESPACHO DO ADVOGADO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO SEU CREDITO, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES A FASE DE EXECUCAO, DEVENDO CONSIDERAR QUE A SUMULA N. 4 DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NAO SE APLICA AS EXECUCOES POR QUANTIA CERTA INTERPOSTAS CONTRA A FAZENDA PUBLICA PROCESSADAS NA FORMA DO ARTIGO 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 20 14. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 284199-69.2012.8.09.0051 : 901 : MANDADO DE SEGURANCA : CARLOS PEREIRA DE MELO JUNIOR

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

539 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IMPETRADO : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS LITISCONSORTE PA : ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 11854 GO - MARCELO DE ALMEIDA GARCIA ADV LITISCONSORT : 23510 GO - TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DO ADVOGADO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS 119 V. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : :

195976-77.2011.8.09.0051 213 DECLARATORIA ARLINDO ALVES BUENO GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV 2383 GO - PALMERON DE SENA E SILVA 22117 GO - JULIO ANDERSON ALVES BUENO : 20830 GO - ANA CLAUDIA RORIZ 24583 GO - HENRIQUE CESAR DA ROCHA ESTABILE 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO 22087 GO - LILYANE CHRISTINE PEREIRA RODRIGUES 23918 GO - ROBERTA AZEVEDO VEIGA 17389 GO - VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA 22230 GO - SILVIO LEMES DE SANTANA :

DESPACHO DO ADVOGADO INTIME-SE A GOIASPREV PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS , PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA EXPEDIDA , INCLUSIVE COM A APRESENTACAO DAS COPIAS NECESSA RIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER,JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

237415-97.2013.8.09.0051 703 REVISIONAL FRANCISCA MARTA DO NASCIMENTO ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA GOIAS PREV : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU :

ADV REQTE DESPACHO DO ADVOGADO INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS , APRESENTAR COPIA DA PETICAO INICIAL, NECESSARIA PA RA ACOMPANHAR O MANDADO DE CITACAO DA PARTE RE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014 . ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

19614-31.2008.8.09.0051 ( 200800196141 ) 33 MANDADO DE SEGURANCA DEMOSTENES JENDIROBA JUNIOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI 17235 GO - MANOEL PARANISTA DA SILVA 5189 GO - VILMA MARIA DA SILVA CARDOSO 7881 GO - RITA TEIXEIRA DE MELO 10756 GO - SONIA MARINA FREITAS BRAGA 23540 GO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 7530 GO - ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA FELICIANO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

540 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

18522 23168 22587

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - ASSIS SILVA NETTO GO - ADRIANA ZANATTA PACHECO GONCALVES GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO

DESPACHO : DO ADVOGADO SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS RETRO, DIGA O IMPE TRADO, EM CINCO DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER , JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO : 141021-91.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : JARDEL DOS SANTOS GIACOMET EMBARGADO : ESTADO DE GOIAS ADV EMBGTE : 150648 SP - PAULO DE FREITAS JUNIOR ADV EMBGDO : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : . "INTIME-SE O EMBARGANTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR LEGAL, PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ANEXANDO AOS AUTOS A PROCURAÇÃO ORIGINAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CÓPIA O INSTRUMEN TO JUNTADO ÀS FL.27. INTIME-SE. CUMPRA-SE."GOIÂNIA 11 DE JUNHO DE 2014. FERNANDO DE MELLO XAVIER.JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

428133-56.2010.8.09.0051 547 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS ILDA NAVES DE ALMEIDA NUNES 18789 GO - MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO ADV EMBGDO : 563 GO - JOSE ROBERTO DA PAIXAO 26020 GO - VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL 25020 GO - VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME DESPACHO : CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENCA DE FLS. 31/36, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO CARTORIO DISTRIBUIDOR PARA CORRECAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. APOS, IN TIME-SE O ESTADO DE GOIAS PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE COMPENSACAO DE CREDITO FORMULADO PELOS EMBARGADOS NOS AUTOS EM APENSO. INTIMEM-SE.CUMPRASE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 350896-82.2006.8.09.0051 ( 200603508965 ) : 1408 : REVISIONAL : ILDA NAVES DE ALMEIDA NUNES JOSELINA FRANCISCO DE AZEVEDO EMMERICH : ESTADO DE GOIAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVI : 563 GO - JOSE ROBERTO DA PAIXAO 25020 GO - VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME 26020 GO - VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL : 13494 GO - ANDREIA DE ARAUJO INACIO ADOURIAN 18789 GO - MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA 10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA 6993 GO - ELIZABETH DE SOUZA LEMOS

REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

541 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

20486 24708 20999 20174 19578 19363

GO GO GO GO GO GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO LUANA CAVALCANTE DE FREITAS MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS MARIA JOSE PEREIRA CAETANO RUBENS PINHEIRO CHAVES THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA

DESPACHO : DO ADVOGADO INTIMEM-SE AS EXEQUENTES PARA,NO PRAZO DE DEZ DIAS APRESENTAREM PLANILHA ATUALIZADA DO CREDITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

108270-51.2014.8.09.0051 290 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS NELSON FRANCISCO ANTONIO FILHO 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA 27428 GO - APARECIDA DE FATIMA BATISTA 24848 GO - MARCOS NUNES

DESPACHO : DO ADVOGADO RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO. INTIME-SE O EMBARGADO, PARA QUE APRESENTE IMPUGNACAO, SE ASSIM DESEJAR, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS. INTIME-SE GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

244571-88.2003.8.09.0051 ( 200302445719 ) 1088 DECLARATORIA NELSON FRANCISCO ANTONIO FILHO ESTADO DE GOIAS 19215 GO - CLENYS REGES ROSARIO PEREIRA 88554 MG - MARCOS NUNES 27428 GO - APARECIDA DE FATIMA BATISTA ADV REQDO : 19318 GO - ANA PAULA ANTUNES VIEIRA 14753 GO - MARCELO DE SOUZA 18840 GO - RENATA FERREIRA MENDONCA 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA DESPACHO : EM ATENCAO AS INFORMACOES DE FLS. 296/298,INTIMEMSE A PARTE EXEQUENTE, BEM COMO SEU PATRONO, PARA EFETUAREM O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS GUIAS E CUSTAS INICIAIS DE FLS. 299/300 REFERENTES AS EXECUCOES DA VERBA PRINCIPAL E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014 . ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 172524-09.2009.8.09.0051 ( 200901725247 ) : 665 : DECLARATORIA : SEBASTIAO EMIDIO DE CARVALHO ANA LIFONSINA DE CARVALHO : ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV : 27742 GO - ALVARO DE SOUZA FILHO : 18789 GO - MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA 23742 GO - KATYENE FERREIRA BARCAROLO 19811 GO - DANIELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS

REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

542 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

22107 29504 23918 10690 22230 17389

GO GO GO GO GO GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GENESY VALERIA PACHECO DE PAULA LEISON NAVES DE OLIVEIRA ROBERTA AZEVEDO VEIGA SANDRA MARIA DE OLIVEIRA VALENTE ALM SILVIO LEMES DE SANTANA VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA

DESPACHO : DO ADVOGADO COMO CEDIDO, A ELABORACAO DOS CALCULOS QUE DEVEM INSTRUIR A EXECUCAO A SENTENCA E ONUS DOS EXEQUENTES, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIARIA. POR OUTRO LADO, DEFIRO, EM FAVOR DOS EXEQUENTES, A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DOS CREDITOS INDIVI DUAIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014.AS DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 210886-07.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LORENA PEREIRA FERNANDES REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI ADV REQTE : 19493 GO - PAULA REJANE SOUSA SANTANA DESPACHO : DO ADVOGADO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ DIAS,EMENDAR A INICIAL, INDICANDO CORRETAMENTE O POLO PASSIVO DA DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE O IPASGO NAO E MAIS O RESPONSAVEL PELO PAGAMENTO DAS PENSOES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MEL LO XAVIER, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

215024-27.2008.8.09.0051 ( 200802150246 ) 426 ANULATORIA GERALDO SILVA DE SOUSA JUNTA COMERCIAL DE GOIAS JUCEG 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT 23539 GO - EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS 23976 GO - GABRIELE APARECIDA DE PAULA SILVA 24498 GO - RENATA DIAS RESENDE : 21876 GO - ROBERTO VILELA FRANCA :

ADV REQDO DESPACHO DO ADVOGADO DIGA O AUTOR EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE.CUMPRASE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO : 222352-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : VALDIVINO BERALDO DE PAIVA IMPETRADO : PRESID DO INSTIT DE ASSIST DOS SERVID PUBLI DO E ADV IMPTE : 36757 GO - FABIOLLA HENRIQUE DE MOURA DESPACHO : DO ADVOGADO NOS TERMOS DO ART. 6 DA LEI N. 12.016/2009, INTI ME-SE O IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR COPIA DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMEN-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

543 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TOS QUE A ACOMPANHAM, PARA FINS DE DAR CIENCIA DO FEITO AO ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA ( PROCURADOR GERAL DO ESTADO) NOS TERMOS DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 22/27. POR OPORTUNO, DEFIRO, EM FAVOR DO IMPETRANTE, OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, POR TER DEMONSTRA DO A SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR.FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO

ADV REQTE

: : : : : :

280292-96.2006.8.09.0051 ( 200602802924 ) 1071 DECLARATORIA ANTONIO MIRANDA CARVALHO NETO ESTADO DE GOIAS 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO 16138 GO - JULIANA FERREIRA E SANTOS 16940 GO - RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA 21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA : 17137 GO - CLEULER BARBOSA DAS NEVES 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI :

DESPACHO DO ADVOGADO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTOS TRAZIDO AOS AUTOS AS FLS. 423/424, QUE ATESTA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,20 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER , JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : :

81402-56.2002.8.09.0051 ( 200200814022 ) 569 ORDINARIA DE COBRANCA EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL MUNICIPIO DE GUAPO COLEMAR CARDOSO DE QUEIROZ : 11781 GO - PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA 5760 GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO : 11717 GO - EMERSON COSTA ALMEIDA :

ADV REQDO DESPACHO DO ADVOGADO SOBRE AS INFORMACOES DE FLS. 130, DIGA A EXEQUENTE EM CINCO DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

234040-25.2012.8.09.0051 701 CAUTELAR INOMINADA FABIANE QUINTINO FALCAO ESTADO DE GOIAS 32484 GO - CELSO RIOS NETO 33609 GO - THAYS SOUZA DE MELO 36769 GO - BRUNA BALESTRA FERRARI FIGUEIREDO : 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES :

ADV REQDO DESPACHO DO ADVOGADO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

544 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DIAS, ADEQUAR A EXECUCAO AOS MOLDES DO ARTIGO 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E TAMBEM,PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS CORRES PONDENTES A FASE DE EXECUCAO, VISTO QUE, A ASSIS TENCIA JUDICIARIA CONCEDIDA A AUTORA NAO SE ESTENDE A EXECUCAO DA VERBA HONORARIA. INTIME-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FER NANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. GUIA DE EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA ANEXA AO PROCESSO AS FL 85, NO VALOR DE R$ 170,13. NR. PROTOCOLO : 25806-67.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : SKY BRASIL SERVICOS LTDA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO ADV REQDO : 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI DESPACHO : DO ADVOGADO TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR ANTECIPATORIA DE GARAN TIA EM EXECUCAO FISCAL, AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DE GOIAS, VISANDO A GARANTIA DA INEGRALIDADE DOS DEBITOS CONSUBSTANCIADOS NOS AUTOS DE INFRACAO NS. 4.01.10.026188.82 E 4.01.10.028688.03. INCONFORMADA COM O DESPACHO PROFERIDA NAS FLS 174,NO QUE DIS RESPEITO A DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL PARA ATRIBUIR A CAUSA VALOR CONDIZENTE COM O BENEFICIO ECONOMICO PLEITEADO, A EMPRESA REQUERENTE ADENTROU O FEITO COM A PETICAO DE FLS. 175/180, PEDINDO A SUA RECONSIDERACAO, A FIM DE QUE SEJA MANTIDO O VA LOR INDICADO NA INICIAL. DE FATO, JA SE ENCONTRA SEDIMENTADO TANTO NA DOUTRINA, COMO NA JURISPRUDEN CIA, O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA NA ACAO CAUTELAR, SEJA PREPARATORIA, SEJA INCIDENTAL, NAO PRECISA SER IDENTICO A VANTAGEM PATRIMONIAL QUE PODERA SER ALCANCADA NA ACAO PRINCIPAL, VISTO QUE A FINALIDADE DA TUTELA ASSECURATORIA NAO E A DE SATISFAZER A PRETENSAO DE DIREITO MATERIAL MAS, APENAS, RESGUARDAR A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JU RISDICIONAL PERSEGUIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. COM EFEITO, NA ACAO PRINCIPAL VERIFICA-SE QUEM TEM O DIREITO, JA NA CAUTELAR,SE O DIREITO A SER RECONHE CIDO PRECISAO DE PROTECAO. NA PRINCIPAL VISA-SE OB TER O DIREITO, ENQUANTO QUE NA CAUTELAR A GARANTIA DO DIREITO A SER DISCUTIDO, SEM QUE ISSO TENHA QUALQUER VINCULACAO COM O MERITO DA PRINCIPAL. ASSIM, EM SENDO A CAUTELAR DIFERENTE DA PRINCIPAL, SEU VALOR NAO SE VINCULA AO DESTA. A VISA DO EXPOSTO, EM SEDE DE RECONSIDERACAO,RE VEJO O DESPACHO DE FLS. 174, PARA REVOGA-LO E MANTER O VALOR ATRI BUIDO A CAUSA PELA EMPRESA REQUERENTE NA PETICAO INICIAL. RELATIVAMENTE A GARANTIA OFERECIDA, INTIMEM-SE. A AUTORA PARA MANIFES TAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS. 220/224 E DOCUMENTOS DE FLS. 225/2 26. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR.FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

127144-21.2013.8.09.0051 270 MANDADO DE SEGURANCA GUARDA SEGURACAO E VIGILANCIA LTDA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

545 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

34047 GO - SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DO ADVOGADO NOS TERMOS DO ART. 6 DA LEI N. 12.016/2009,INTIMESE A EMPRESA IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR COPIA DA PETICAO INICIAL E DA DECISAO DE FLS. 211/214, PARA FINS DE CIENCIA DO ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER , JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

229724-13.2005.8.09.0051 ( 200502297241 ) 863 EMBARGOS A EXECUCAO AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP DALTON SIQUEIRA FILHO 21242 GO - CARLOS GUSTAVO PEREIRA 13531 GO - ARNALDO COELHO 6869 GO - DALVA MOURA DA SILVA MARTINS 22881 GO - ELIZETE PACHECO DA SILVA 10889 GO - HELIO BAHIA PEIXOTO 18262 GO - JULIANA FROES RODRIGUES PINTO 18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA 7049 GO - MARIA EMILIA XAVIER DE MIRANDA 8824 GO - MARCELINO BARROS GUIMARAES 6008 GO - SILVANA MARQUEZ BITTENCOURT 17549 GO - RENATO ABREU FERREIRA ADV EMBGDO : 9882 GO - MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA 17837 GO - SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILV 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO DESPACHO : EM ATENCAO AO PETITORIO RETRO, PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA DO VALOR PENHORADO AS FLS. 87/90 PARA CON TA INDICADA AS FLS. 98. EM SEGUIDA, DIGA A EXEQUEN TE/EMBARGANTE SE HOUVE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBI TO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DESPACHO PROCEDA A

: 216426-56.2002.8.09.0051 ( 200202164262 ) : 1184 : ANULATORIA : DALTON SIQUEIRA FILHO FABIANA SILVA E SOUZA : AGENCIA TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS AGETOP : 17837 GO - SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILV 9882 GO - MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA : 13576 GO - ELISETE DA SILVA LEAO 19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES 13531 GO - ARNALDO COELHO 17587 GO - ZENAIDE INES LUSTOSA DO AMARAL HIDAS 3244 GO - ENIO SANTANA XAVIER NUNES 19274 GO - MARCIA RODRIGUES DA SILVA 6008 GO - SILVANA MARQUEZ BITTENCOURT 15269 GO - TRICIA GUIMARAES CORREA 8115 GO - SUELI PAULA PONTES FARIA 13789 GO - SHEILA DIAS MACHADO 6561 GO - PAULO CESAR DE CAMARGO ALVES 17549 GO - RENATO ABREU FERREIRA : ESCRIVANIA AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO RE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

546 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TRO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. DESPACHO RETRO: EXPEDIDO O MANDADO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, E RESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A EXECUTADA PERMANECEU INERTE. DIANTE DISSO, EXPECA-SE MANDADO DE SEQUESTRO DA QUANTIA NECESSARIA A SATISFACAO DO DEBITO, CONFORME SOLICITADO AS FLS. 152. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2013. ASS.DR.FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. RESPONDENDO """" DEVE A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIA UMA LOCOMO CAO PARA EXPEDIR MANDADO DE SEQUESTRO """""""""""" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

239728-75.2006.8.09.0051 ( 200602397280 ) 761 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS DALTON SIQUEIRA FILHO AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO 22718 GO - HELIO CESAR GOMES 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 22499 GO - THEISA CRISTINA SCAREL DE MORAES 19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES 23532 GO - ALEXANDRE MAIA GARROTE 13531 GO - ARNALDO COELHO 21242 GO - CARLOS GUSTAVO PEREIRA 6869 GO - DALVA MOURA DA SILVA MARTINS 25660 GO - FERNANDO OLIVIO COUTO PASSERINI 10889 GO - HELIO BAHIA PEIXOTO 19515 GO - IGNACIO AUGUSTO GONTIJO DE LOYOLA 22476 GO - JOELSON JOSE FONSECA 18262 GO - JULIANA FROES RODRIGUES PINTO 24253 GO - LEONARDO GARCIA VEECHI 4576 GO - LUIZ AUGUSTO PIMENTA GUEDES DESPACHO : INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVA MENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2014. AS DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 97549-11.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP EMBARGADO : DALTON SIQUEIRA FILHO ADV EMBGTE : 33076 GO - MOHANA NORONHA ARAUJO ADV EMBGDO : 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO DESPACHO : DO ADVOGADO INTIMEM-SE OS EXECUTADO/EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBI TO, NO IMPORTE DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS ) SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA DE 10%, CONFORME A DISPOSICAO CONTIDA NO CAPUT DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. FERNANDO DE MELLO XAVIER , JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO. CERTIFICO AINDA QUE A GUIA DE CUSTAS FINAIS CONDENADOS NA SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO ENCONTRA -

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

547 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SE AS FLS. 66 DOS PRESENTES AUTOS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE SER AVERBADA NO CARTORIO VEDANDO LHE EMISSAO DE CERTIDAO, BEM COMO INSCREVER EM DI VIDA ATIVA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014. ASS. MARIA LUIZA EVANGELISTA, ESCRIVA. """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : : :

484737-71.2009.8.09.0051 ( 200904847378 ) 4 COBRANCA ESTADO DE GOIAS GEORGE WAGNER REBELLO TEIXEIRA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO 27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA 29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI

DESPACHO : DO ADVOGADO CERTIFICO E DOU FÉ QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 328-B, INCISO VII,DO PROVIMENTO 05/2010 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,FICA INTIMADO O AUTOR PARA MANIFESTAR ACERCA DA CARTA DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRI DA,NO PRAZO DE CINCO(5)DIAS.GOIÂNIA,27 DE JUNHO DE 2014.ASS.MARIA LUIZA EVANGELISTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : :

347262-44.2007.8.09.0051 ( 200703472628 ) 1065 REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS MARIA ALVES DE JESUS ESTADO DE GOIAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI : 14285 GO - WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS 14262 GO - LUCIANA DE BASTOS MENDES 5173 GO - MIGUEL RODRIGUES MENDES : 17727 GO - ROSANGELA VAZ RIOS E SILVA 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR 10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA 22909 GO - BEATRIZ REGINA GONCALVES CORREIA 6993 GO - ELIZABETH DE SOUZA LEMOS 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO 24708 GO - LUANA CAVALCANTE DE FREITAS 20999 GO - MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS 20174 GO - MARIA JOSE PEREIRA CAETANO 19578 GO - RUBENS PINHEIRO CHAVES 24596 GO - VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA 18554 GO - VERA ELEM DE MOURA OLIVEIORA 21502 GO - VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES :

DESPACHO DO ADVOGADO CERTIFICO E DOU Fé QUE NOS TERMOS DO ART.328-B, IN CISO X,DO PROVIMENTO 05/2010 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA,FICAM AMBAS AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL OFICIAL DE FLS.545/547 NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 512180-26.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

548 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IMPETRANTE : ELIZETE FREITAS BOA SORTE IMPETRADO : SUPERINTENDENTE GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SIL ADV IMPTE : 14184 GO - CARLOS MARCIO DE CASTRO JUNQUEIRA DESPACHO : DO ADVOGADO CERTIFICO E DOU FÉ QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 328- B INCISO VII,DO PROVIMENTO 05/2010 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,FICA INTIMADA A AUTORA ELIZETE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.84.GOIÂNIA, 27 DE JUNHO DE 2014.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

470578-94.2007.8.09.0051 ( 200704705782 ) 1626 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS YONNE LEVERGGER DE MELO 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA DE CASTRO 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS : 11246 GO - LUIZ CORDEIRO DE FARIA :

ADV EXECDO DESPACHO . . "INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTA DATA PROTOCOLADAS JUN TO AO MALOTE DIGITAL. CUMPRA-SE." GOIÂNIA, 06 DE JUNHO DE 2014. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI. JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

28000-40.2014.8.09.0051 83 INDENIZACAO YASMIN CRISTINI OLIVEIRA COELHO ESTADO DE GOIAS 32036 GO - CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA 25983 GO - REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN : 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO :

ADV REQDO DESPACHO DO ADVOGADO NSO TERMOS DO ART.328-B,INCISO XXIV, DO PROVIMENTO 05/10,DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, FICA O (A) AUTOR(A) INTIMADO(A),PARA MANIFESTAR ACERCA DA CON TESTAçãO E DOCUMENTOS,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.GOI âNIA,27 DE JUNHO DE 2014.ASS.MARIA LUIZA EVANGELIS TA,ESCRIVã. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : : :

123113-21.2014.8.09.0051 333 REVISIONAL DORIVALDO BIAM CARDOSO ESTADO DE GOIAS 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

549 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DO ADVOGADO NSO TERMOS DO ART.328-B,INCISO XXIV, DO PROVIMENTO 05/10,DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, FICA O (A) AUTOR(A) INTIMADO(A),PARA MANIFESTAR ACERCA DA CON TESTAçãO E DOCUMENTOS,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.GOI âNIA,27 DE JUNHO DE 2014.ASS.MARIA LUIZA EVANGELIS TA,ESCRIVã. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 209021-46.2014.8.09.0051 : 532 : ORDINARIA : ADA ASEVEDO LEITAO ALAOR DE QUEIROZ BARRETO ANTONIO PAULO RIBEIRO DE MORAES APARECIDO DA COSTA MILAGRE ARMANDO DE SOUSA ARMANDO REZENDE QUEIROZ CARLOS ALBERTO SANDY BITTENCOURT CATARINA FERES RODRIGUES DE BARROS CELIA REZENDE CORE DA COSTA OLIVEIRA CRESO PREGO DELUBES PEREIRA DA LUZ DORVILE MEDEIROS FONTOURA EDVAR REZENDE EDWALDO LOURENCO ELEUS MARIANO CAMILO ELITA MILITAO ELOISIO AQUINO DE ARAUJO ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO ETERVALDO GONCALVES SEABRA EURIPEDES JUVENTINO BARNABE FAUSE SALOMAO FILOVALDO CARDOSO DA CUNHA GIL ARAUJO CHAVES GILVAN DAVID HENRIQUE SILVA ASSUNCAO HOLANDO DE OLIVEIRA FRANCO HONORIO NETO CALACA HORACIO BRANQUINHO FILHO HUMBERTO DE REZENDE DE QUEIROZ IDELMA BERNARDES COSTA ISTELAMARES MIRANDA CARVALHO IVAN DE CASTRO SANTANA JAIRO PASSOS RIBEIRO JEOVAH DE SIQUEIRA JOAQUIM ROSA DE ARAUJO JOSE BERNARDINO DE CASTRO JOSE CARNEIRO SERRADOURADA JOSE LUIZ LOPES DA SILVA JOSE PEREIRA DE MACEDO JULIO NOBREGA DE OLIVEIRA JURACY ROCHA BRAGA LEONEL PIRES LEONINO DA SILVA CALDAS LUCIA HELENA SOYER DE ALENCAR ARRAIS LUIZ CARLOS ABREU MURICI MARCIO NASCIMENTO COUTO MARCIO NEI RODRIGUES DA CUNHA MARCIO SOARES MAURO GONCALVES DE MOURA MERENTINA XAVIER DE OLIVEIRA AIRES NUNO COSTA PINTO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

550 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PEDRO ALEXANDRE PEREIRA PEDRO VELASCO RENATO PEDROSO DE MORAES ROGUMERCI TEREZINHA DO NASCIMENTO RUBENS MASCARENHAS BRANDAO SYLAS PORTO THEOVARGAS NUNES UBIRAJARA MARQUES GUIMARAES VALDIVINO GUIMARAES SOBRINHO VANIA MORAES DE BASTOS VICENTE LOPES DE BARROS WALDIVINO BORGES NAVES WALTERLOO BORGES NAVES WILME MARQUES DE SOUZA WULMAR PIO DE SANTANA ZOGLAS FURTADO ADONILDES DA SILVA REGO ALAERTE ALVES DE BASTOS ALCIDINO ALVES RODRIGUES ALMIR DIVINO DA COSTA ANTONIO BALIAN ANTONIO CESAR DO SACRAMENTO APARECIDO BARRIOS COSTA BENEDITO WALTER JACINTO DA SILVA BRAZ DE JESUS LUDOVICO DE ALMEIDA CALIXTO PEREIRA DA SILVA CESARIO BARBOSA BONFIM DALVINA ALVES CARDOSO FELICIO JOAO CARCUTI GERALDO BRANQUINHO GERALDO LIMA DE ALMEIDA GOLDBERGS TEIXEIRA BARBOSA GUILHERME PEREIRA MARTINS ISMAEL CARVALHO LOPES JACIO GERALDO COSTA JOAO DE MOURA ROSA JOSE CHAVES ROSA JOSE IGNACIO DE ALMEIDA JOSE JAIRO BATISTA LAZARO VENERANDO DOS SANTOS LEANE LEAL COELHO DE MORAIS LEDA MARIA MEDEIROS GUEDES MANOEL PARANISTA DA SILVA MARILIA FERREIRA GUEDES VECCI MAURICIO DA VEIGA JARDIM NATAL RODRIGUES PINTO ODILON LOURENCO PEREIRA OLIMPIO DE OLIVEIRA OMARINO CASTANHEIRA OSMAR ANTUNES DA SILVA DORNINGER RENATO DA COSTA NUNES ROBERTO SALVADOR DA COSTA E SILVA SAULO PASCOAL DIAS SEBASTIAO RICHILIEU DA COSTA VIGILATO PORTO SILVERIO WALTER BORGES NAVES WALTER DE SOUZA CAMPOS WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA WELSON RIBEIRO BORGES WILMAR NUNES PINHEIRO WILSON NUNES PINHEIRO ANA BENEDITA BATISTA BARBOSA ANA GARCIA SANTOS CELUTA PACHECO MIOTTO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

551 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CLAUDIO GONZAGA JAYME IOLANDA DAVID PIRES MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NAVES ITABAIANA MARIA LUCIA SILVA MARIA LUIZA CARVALHO CRUZ MARIA MEDEIROS BATISTA PAUTILHA BORGES DIAS VANDA FOLADOR FARIA : ESTADO DE GOIAS : 8441 GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA 13740 GO - MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA 36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES 38025 GO - LEANDRO IZOLDINO RIBEIRO :

DESPACHO DO ADVOGADO "(...). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DA RELAçãO JURíDICA PROCESSUAL EM TELA E, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINO SEJAM FEITAS NOVAS AUTUA çõES, TANTAS QUANTO FOREM NECESSáRIAS, COM UM NúME RO MáXIMO DEZ (10) AUTORES EM CADA. DETERMINO AO PROCURADOR SUBSCRITOR DA INICIAL QUE INDIQUE QUAIS AUTORES CONTINUARãO NO PRESENTE FEITO E QUAIS FIGU RARãO NOS DEMAIS, PARA O QUE CONCEDO-LHE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM ATENçãO AO PRINCíPIO DO JUIZ NATURAL, DETERMINO A DISTRIBUIçãO DOS NOVOS PROCES SOS PARA ESTE MESMO JUíZO. INSTRUAM-SE OS AUTOS COM CóPIAS DA EXORDIAL E DESTA DECISãO. APóS, VOLVAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS PARA ANáLISE DAS DEMAIS QUESTõES CONTROVERTIDAS. PUBLIQUE-SE.IN TIME-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. AS. DRA.ZIL MENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI, JUíZA DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO : 200942-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : EDSON JOSE LUIZ REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE DESPACHO : JUNTAR DOCUMENTOS "(...). SEM MAIS DELONGAS, VERIFICO QUE RAZãO NãO ASSISTE AO EMBARGANTE, TENDO EM VISTA QUE NãO Há NOTíCIAS NOS AUTOS, DE QUE O EMBARGADO DESCUMPRIU A DECISãO, NãO TENDO O EMBARGANTE COLACIONADO AOS AUTOS NENHUMA MANIFESTAçãO DE NEGATIVA DO ESTADO DE GOIáS. ANTE AO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAçãO APRESENTADOS. INTIMEM-SE.GOIâ NIA, 20 DE JUNHO DE 2014. AS. DRA. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI, JUíZA DE DIREITO". ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 111 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : FREDERICO G. FARIA SOUSA JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 305416-81.2006.8.09.0051 ( 200603054166 ) AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

552 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE ADV EXECDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DSL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTD ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO 34766 GO - ANDRESSA DE BRITO VIANA 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO

DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE FORMULADO àS FLS. 124/12 6, DE MANEIRA A DETERMINAR A PENHORA SOBRE OS DIREITOS DO CONTRAT O DE ALIENAçãO FIDUCIáRIA REFERENTE AO VEíCULO PLACA KBF-8088, CO M BASE NO ART. 11, VIII, DA LEI DE EXECUçãO FISCAL. OFICIE-SE O D ETRAN/GO, COM FOTOCóPIA DO INTEIRO TEOR DESTA DECISãO, A FIM DE Q UE DEIXE DE PROCEDER à TRANSFERêNCIA DO VEíCULO SUPRAMENCIONADO, ANTE A PENHORA ORA DEFERIDA. PROCEDA-SE O SR. ESCRIVãO JUDICIAL A REDUçãO A TERMO DA PENHORA NOS MOLDES ACIMA MENCIONADOS. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. RICARDO PRATA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

165506-63.2011.8.09.0051 601 CAUTELAR INOMINADA MINISTERIO PUBLICO ICOL CONSTRUTORA LTDA DORIEL NATALICIO DA FONSECA ADV REQDO : 1763 GO - ARIVALDO DA SILVA CHAVES 16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS DESPACHO : POSTO ISTO, ANTE AOS FUNDAMENTO DE FATO E DE DIREITO SUPRACITADOS , INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIçãO DOS BENS CONSTRITADOS FLS. 14 53/1463, CONTUDO, CONDICIONO O DESBLOQUEIO DOS REFERIDOS IMóVEIS AO DEPóSITO DE QUANTIA SUFICIENTE PARA GARANTIR A AçãO CIVIL PúBL ICA, COM O ACEITE DO MINISTéRIO PúBLICO. PROCEDA-SE A SERVENTIA A NUMERAçãO DOS AUTOS A PARTIR DA FL. 1553. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 0 3 DE JUNHO DE 2014. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE

: 101443-24.2014.8.09.0051 : 164 : MANDADO DE SEGURANCA : EDVAN JUNQUEIRA VILELA SOBRINHO FERNANDO DE SOUSA SERAFIM LOHAN SULLIVAN RODRIGUES ALVES MURILLO BOMBIM DALUL PEDRO HENRIQUE ALMEIDA RESENDE RAFAEL RODRIGUES REZENDE RENATO OLIVEIRA TELLES RODRIGO CAVALCANTE CARLOS DE CARVALHO VITOR OLIVEIRA MACHADO SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DO CENTRO DE REABILITA COORDENADOR DA COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA COR ADV IMPTE : 20631 GO - MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INTIMEM-SE AS AUTORIDADES COATORAS, SR. SUPERINTEND ENTE EXECUTIVO DO CENTRO DE REABILITAçãO E READAPTAçãO DR. HENRIQ UE SANTILLO – CRER E COORDENADOR DA RESIDêNCIA MéDICA – COREME DO CRER A FIM DE PROMOVER A PERMANêNCIA DO SR. SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA APROVADO PARA A ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA PARA O CU RSO DE RESIDêNCIA MéDICA, NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DO P ROGRAMA DE RESIDêNCIA MéDICA DO CRER – 2014. SOB PENA DE CONFIGUR AçãO DE CRIME DE DESOBEDIêNCIA (ART. 330, CóDIGO PENAL), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

553 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

245833-92.2011.8.09.0051 284 DECLARATORIA BRUNO CESAR DA SILVA E ALVIN ESTADO DE GOIAS FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT FU ADV REQTE : 38921 GO - DIOGO BORGES FONSECA ADV REQDO : 25480 GO - KEILY REZENDE PANTALEAO 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO DESPACHO : Á VISTA DA DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZAçãO DO EXAME PERICIAL N NO REQUERENTE (07/07/2014 àS 7:30 HORAS), INTIMEM-SE, COM URGêNCI A, AS PARTES, A FIM DE QUE, CASO QUEIRAM, FACAM COMPARECER SEUS ASSISTENTES TECNICOS. SUELENITA SOARES CORREIA - JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

107595-79.2000.8.09.0051 ( 200001075955 ) 121 DECLARATORIA RAFAEL DE ALMEIDA INSTITUTO DE PENSOES E APOSENTADORIA DOS SERFIDO 7958 GO - GERALDO SOUSA DA SILVA 16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA 28462 GO - DANIEL DUTRA 30126 GO - GUSTAVO FAVORETTO TEIXEIRA 33774 GO - MARIANNA GARCIA DE OLIVEIRA E SILVA ADV REQDO : 6993 GO - ELIZABETH DE SOUZA LEMOS DESPACHO : ASSIM, TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO DE F. 278/278, POIS QUE PU BLICADA EM 11/10/2013 (F. 304), DETERMINO SEU IMEDIATO CUMPRIMENT O. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DE PRECATóRIOS DA PRESIDêNCIA DO TRI BUNAL DE JUSTIçA, CIENTIFICANDO-LHE O TEOR DESTA DECISãO. INTIMEM -SE. GOIâNIA, 05 DE JUNHO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233612-09.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : SATURNINO SILVA DE ARAUJO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

554 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 416773-22.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2088 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : VILMAR CORREIA DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235487-14.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : FRANCISCO ANTONIO CORREIA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243172-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EDMAR PEREIRA CANDIDO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

555 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 59755-53.2012.8.09.0051 : 198 : EXECUCAO DE SENTENCA : ADILSON GONCALVES PINHEIRO ASSOCIACAO CABOS SOLDADOS PM BOMBEIROS MIL EST G REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS 29379 GO - TULIANE PEREIRA SENA 33475 GO - KEIDMA NOGUEIRA VIRUEL AMADOR DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 - APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423 NR. PROTOCOLO : 223862-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE LUIZ BORGES DA SILVA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

556 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 08 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223878-34.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FRANCISCO RUMAO FERREIRA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 08 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223877-49.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 968 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ISMAEL BELARMINO DIAS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 08 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

10586-63.2013.8.09.0051 74 EXECUCAO HELENITA SERAFIM DOS REIS ESTADO DE GOIAS 34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

557 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 08 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234500-75.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1219 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : RAMON UNGARELLI NASCIMENTO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 08 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237319-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : WALTER BERNARDO DE MELO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

558 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 12 2013 JUíZA DE DIREITO

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SUELENITA SOARES CORREIA

NR. PROTOCOLO : 97156-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ELITON DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

: : : : : :

452631-17.2013.8.09.0051 10 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA CARLOS LUIZ BRUNO ESTADO DE GOIAS 36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA QUANTO àS CUSTAS, SUBMETENDO A EXECUçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 10 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

: : : : : :

452652-90.2013.8.09.0051 9 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA ISMAIR ANTONIO MENDANHA ESTADO DE GOIAS 36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

559 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA QUANTO àS CUSTAS, SUBMETENDO A EXECUçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 10 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452659-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : WILMAR FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA QUANTO àS CUSTAS, SUBMETENDO A EXECUçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 10 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

: : : : : :

452643-31.2013.8.09.0051 8 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA DIVINO GERALDO BRUNO ESTADO DE GOIAS 36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA QUANTO àS CUSTAS, SUBMETENDO A EXECUçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 10 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE DESPACHO POR TUDO QUE FOI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 452655-45.2013.8.09.0051 : 11 : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA : EDVAN EDSON INACIO : ESTADO DE GOIAS : 36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO : DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO,

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

560 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA QUANTO àS CUSTAS, SUBMETENDO A EXECUçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 10 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

: : : : : :

452637-24.2013.8.09.0051 7 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA ISMAEL RIZO DE SANTANA ESTADO DE GOIAS 36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA QUANTO àS CUSTAS, SUBMETENDO A EXECUçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 10 DE JANEIRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117535-68.2012.8.09.0109 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : JOAO JUBE EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 - APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

561 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DE 22/11/2013 [2] DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL BAHIA,2009 PáG 423

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

VOL

DIDIER JR 1 9º ED

FREDIE DIDIER JUSPODIVM :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CURSO

NR. PROTOCOLO : 233578-34.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LUDGERIO MOREIRA DE MOURA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268418-07.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : SERGIO ALVES DO CARMO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235508-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

562 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233607-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : AGUINALDO PEREIRA PASSOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233572-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EDMILSON SILVEIRO DA COSTA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233603-47.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

563 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223844-59.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PAULO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231484-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOSE TARCISIO DOS SANTOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231521-43.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : LEONIDAS MACHADO RIVIS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

564 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422343-23.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : PERI TOMAS DE OLIVEIRA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223849-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

565 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 223851-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : NELSON CAITANO DE OLIVEIRA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231509-29.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE DONIZETE CAMPOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137394-54.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ROSIVAN DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

566 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29204-56.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : TEOTONIO DE SOUZA CARLOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES ADV EXECDO : 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

402656-26.2013.8.09.0051 2027 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS TEOTONIO DE SOUZA CARLOS 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

567 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 422380-50.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : ANTONIO CARDOSO RIBEIRO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES ADV EXECDO : 31765 GO - ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414770-31.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : DIVINO JOSE DA MOTA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES ADV EXECDO : 24195 GO - CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTVEN ROD DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LíQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20198-25.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : DIVINO JOSE DA MOTA ADV EMBGTE : 24195 GO - CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTVEN ROD ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

568 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362973-79.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1867 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : EVELLY DOS SANTOS NETO ADV EMBGTE : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES ADV EMBGDO : 34908 GO - JULIO RIBEIRO SAMPAIO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69923-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : AVELLY DOS SANTOS NETO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 34908 GO - JULIO RIBEIRO SAMPAIO ADV REQDO : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254472-65.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : EXECUCAO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

569 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXEQUENTE : IRANDIR ZACARIAS BUENO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 33335 GO - JONATA NEVES DE CAMPOS ADV EXECDO : 29848 GO - CLARICE PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45292-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : IRANDIR ZACARIAS BUENO ADV EMBGTE : 29848 GO - CLARICE PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO ADV EMBGDO : 33335 GO - JONATA NEVES DE CAMPOS DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268406-90.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : GERALDO ESTEVES DE MATOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES ADV EXECDO : 19193 GO - OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALLE DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

570 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29148-23.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : GERALDO ESTEVES DE MATOS ADV EMBGTE : 19193 GO - OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALLE ADV EMBGDO : 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

25662-30.2013.8.09.0051 129 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS ELIAS COSMO ALVES 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA 33335 GO - JONATA NEVES DE CAMPOS 33307 GO - RENNER PEREIRA NEVES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

254455-29.2012.8.09.0051 801 EXECUCAO ELIAS COSMO ALVES ESTADO DE GOIAS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

571 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EXEQTE : 33307 GO - RENNER PEREIRA NEVES ADV EXECDO : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365210-86.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1865 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : EDMAR DE SOUZA SILVA ADV EMBGTE : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES ADV EMBGDO : 34908 GO - JULIO RIBEIRO SAMPAIO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69922-95.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EDIMAR DE SOUSA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 34908 GO - JULIO RIBEIRO SAMPAIO ADV REQDO : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

572 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97148-75.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : WILSON ANTONIO SILVA CARMO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES ADV REQDO : 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344759-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1728 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : WILSON ANTONIO SILVA CARMO ADV EMBGTE : 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO ADV EMBGDO : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

428818-92.2012.8.09.0051 1308 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS ESTADO DE GOIAS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

573 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES ADV EXECDO : 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65160-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS ADV EMBGTE : 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237289-47.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1230 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ESTACIO ALVES DE SA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

574 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423 NR. PROTOCOLO : 119415-75.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : REGINA CELIA BENTO DE ANDRADE MOURA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234477-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : GILDASIO SANTOS DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250031-41.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

575 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

: MARLY IRENE VIEIRA GONCALVES : ESTADO DE GOIAS : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234489-46.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : RONALDO DIAS DOS SANTOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

: : : : : :

181029-81.2012.8.09.0051 923 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA CELSO JANUARIO FERREIRA ESTADO DE GOIAS 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

576 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233549-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GERCINO PEREIRA DOS REIS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423 NR. PROTOCOLO : 237299-91.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOSE ROBERTO GOMES PACHECO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

577 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235514-94.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1261 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ANTONIO XAVIER REIS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268419-55.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1445 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : LUIS ARANTES EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

119474-63.2012.8.09.0051 431 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA JOAO GUALBERTO LIMA ESTADO DE GOIAS 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

578 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

: : : : : :

181051-42.2012.8.09.0051 909 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA DOMICIANO ALVES DO NASCIMENTO ESTADO DE GOIAS 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

231494-60.2013.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

579 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ENEZIO CORREIA DE ASSUNCAO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237313-75.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MESSIAS FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244988-30.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ARMELINDO ROBERTO DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

580 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412997-48.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PEREIRA fa*gUNDES (ESPOLIO) EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ANTES, RETIFIQUE-SE O NOME DO EXEQUENTE PARA PEDRO PEREIRA FIGUEIRA (ESPóLIO), CONFORME REQUERIDO NA PETIçãO DE FS 36/37 GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243142-37.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MARCOS APARECIDO DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2]

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

581 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VOL

NR. PROTOCOLO : 298251-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1562 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE MARIA BARBOSA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423 NR. PROTOCOLO : 235516-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JURANDIR SANTIAGO DOS SANTOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LíQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 - APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

582 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

JUSPODIVM : BAHIA,2009

PáG

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

423

NR. PROTOCOLO : 234487-76.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOAO BATISTA LOPES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LíQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 - APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423 NR. PROTOCOLO : 233550-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PAULO MESSIAS RESENDE DOS SANTOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 268420-74.2012.8.09.0051 : 950 : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA : AMARILDO JOSE FRANCO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

583 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237279-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : SILVESTRE LOPES DE ANDRADE REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235546-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : GERALDO SERGIO FREIRE REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

584 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235472-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1297 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : APARECIDO FRANCISCO PEREIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231500-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EURICO CANDIDO DA SILVA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

231525-80.2013.8.09.0051 1026 EXECUCAO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MELO ESTADO DE GOIAS 8493 GO - AIRY DE MORAES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

585 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423 NR. PROTOCOLO : 243146-74.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1298 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MAURY CORREIA DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO [1] TJGO 5º CâMARA CíVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 [2] DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9º ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PáG 423 NR. PROTOCOLO : 235480-22.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CARLOS JOSE DA COSTA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

586 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233536-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANTONIO CESILIO MORAIS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234502-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MARCOS ANTONIO ARAGAO SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

587 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 243138-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1322 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : RUMAO RIBEIRO GUIMARAES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235539-10.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1177 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : HELIO JOSE PEREIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268420-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1443 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ONELIO NUNES DA MOTA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

588 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

365207-34.2013.8.09.0051 1862 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS MARCOS VIEIRA DA SILVA 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO 30912 GO - ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119400-09.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : MARCOS VIEIRA DA SILVA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO ADV EXECDO : 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

22020-49.2013.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

589 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 150 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : MARDEN DUARTE PORTILHO ADV EMBGTE : 19193 GO - OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALLE ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422356-22.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : MARDEN DUARTE PORTILHO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES ADV EXECDO : 19193 GO - OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALLE DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119459-94.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : CLOVIS RIBEIRO DE QUEIROZ EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO ADV EXECDO : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

590 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66006-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : CLOVIS RIBEIRO DE QUEIROZ ADV EMBGTE : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV EMBGDO : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 89750-77.2013.8.09.0051 : 497 : EXECUCAO DE SENTENCA : ABELARDO DE ABREU RODRIGUES DIVINO RODRIGUES FRANCISCO CAMILO DE OLIVEIRA NETO JOSE DILTON SILVA MOREIRA RONALDO BABOSA DA CUNHA SANDRO GARCIA RORIZ VALDIVINO VILMAR GOMES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 6955 GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO 29340 GO - FERNANDA REZENDE DE LISBOA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

591 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234483-39.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LAZARO DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428756-52.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : DJALMA CAMPOS FLORES EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48955-29.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS EXEQUENTE : AILTON VICENTE DA SILVA ADV EXEQTE : 34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

592 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

: : : : : :

250105-95.2012.8.09.0051 1011 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA MARCILENE GUIMARAES TELES ESTADO DE GOIAS 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES

DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268430-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : VALDIVINO MARCIANO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

593 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428826-69.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : UILSON NEVES DA SILVA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES ADV EXECDO : 23065 GO - YASMINI FALONE IWAMOTO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95452-04.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : UILSON NEVES DA SILVA ADV EMBGTE : 23065 GO - YASMINI FALONE IWAMOTO ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446430-43.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1406 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOSE TADEU DE MORAES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES ADV REQDO : 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

594 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231488-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : JOSE TADEU DE MORAES ADV EMBGTE : 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA ADV EMBGDO : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE

181032-36.2012.8.09.0051 628 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA WALDERY BORGES FERREIRA ESTADO DE GOIAS 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES ADV EXECDO : 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

595 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 43295-54.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : WALDERY BORGES FERREIRA ADV EMBGTE : 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER ADV EMBGDO : 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99079-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : CLEUTON DE CARVALHO MENEZES EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 30912 GO - ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR ADV EXECDO : 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231499-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : CLEUTON DE CARVALHO MENEZES ADV EMBGTE : 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA ADV EMBGDO : 30912 GO - ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

596 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : DANUZIA FABIANA ALVES JUIZ DE DIREITO : ARI FERREIRA DE QUEIROZ ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 394749-73.2008.8.09.0051 ( 200803947490 ) AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG ADV EXEQTE : 23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO 8010 GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO 8026 GO - ROBERTO DE SOUZA ADV EXECDO : 20807 GO - DANIELA CASTRO GARCEZ 5803 GO - EDSON SOARES DE SOUZA LIMA 21001 GO - KAREN KAJITA DESPACHO : INTIME-SE A EXECUTADA ACERCA DA PENHORA ON-LINE REALIZADA ÀS FLS. 1.005/1.006. NR. PROTOCOLO : 428534-13.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ADRIANO PORFIRIO DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES ADV REQDO : 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA DESPACHO : LOGO, NãO HOUVE REDUçãO NOMINAL DOS SALáRIOS, FRUSTRANDO QUANDO MUITO A EXPECTATIVA DE NOVOS GANHOS PROMETIDOS PELA LEI DE 2007, MAS NãO CUMPRIDO PORQUE DEPENDIA DE REGULAMENTAçãO ATé ENTãO INEXISTENTE EM FACE DO EXPOSTO E FIEL à MáXIMA DE QUE O MESMO DIREITO AUTORIZA IDêNTICA SOLUçãO, HEI POR BEM JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO VALOR DE R$ 1 500,00, COM FULCRO NO ART 20, PARáGRAFO4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS O ISENTO DO PAGAMENTO POR SER BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA P R I NR. PROTOCOLO : 135172-41.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : GISLENE APARECIDA DO NASCIMENTO REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI ADV REQTE : 33796 GO - KLEITON COELHO ALVES DESPACHO : 1. DIANTE DA DECISÃO DA INSTÂNCIA SUPERIOR NO AGRAVO DE INSTRUMEN TO, INTIMEM-SE O IPASGO PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO EXARADA PROMO VENDO A INCLUSÃO DA REQUERENTE NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

597 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PAS, BEM COMO O TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO PARA A DOENÇA; 2. INTIME-SE. GOIÂNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ASS.: DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

280680-86.2012.8.09.0051 34 ANULATORIA EXPRESSO SANTA MARTA LTDA AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZA 9215 GO - WILMAR DIAS DA SILVA 22873 GO - ALICE SANTOS VELOSO 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS

DESPACHO : EM RESUMO, A REQUERENTE IMPUGNOU O TERMO DE NOTIFICAçãO E O LANçAMENTO DE FLS 156/157, NO QUE NãO TEM RAZãO; PEDIU A LIBERAçãO DE REAJUSTES TARIFáRIOS, COM INCLUSãO DO VALOR DA TRCF, MAS NãO APRESENTOU MENOR PROVA DE QUE, TENDO PAGO O TRIBUTO, REALMENTE ESTEJA IMPEDIDA DE REPASSá-LO NA PLANILHA DE CUSTOS EM FACE DO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A LIMINAR E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM R$ 2 000,00 COM FULCRO NO ART 20,PARáGRAFO 4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO

: : : : : : :

280662-65.2012.8.09.0051 751 MANDADO DE SEGURANCA JUAREZ MENDES MELO (VIACAO PARAUNA) PRESIDENTE DA AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTRO 9215 GO - WILMAR DIAS DA SILVA 22873 GO - ALICE SANTOS VELOSO 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS 34442 GO - DAYANE DEYSE DE CARVALHO MARQUES

DESPACHO : PORTANTO, NãO Há VíCIO NENHUM NA AUTUAçãO FISCAL, HAJA VISTA A CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA E A AUSêNCIA DE PAGAMENTO PELO CONTRIBUINTE EM FACE DO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A LIMINAR E, CONSIDERANDO NãO CONSTAR DO ATO IMPUGNADO QUALQUER REFERêNCIA A REAJUSTE TARIFáRIO COM OU SEM INCLUSãO DA TRCF, SIMPLESMENTE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO NEGANDO A SEGURANçA, NOS TERMOS DO PARECER DO MINISTéRIO PúBLICO P R I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

162578-18.2006.8.09.0051 ( 200601625786 ) 501 INDENIZACAO ESTADO DE GOIAS DALMAR SOARES DE CARVALHO ELI DE LIMA E SILVA MOVAP MOVEIS LTDA ADV REQTE : 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 24255 GO - GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO ADV REQDO : 1137 GO - SILVIO MESQUITA 27943 GO - HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVERA 14062 GO - LUIZ ORCILIO DA PAIXAO 16704 GO - SIMEI AUGUSTO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO Nº.: 200601625786 DESPACHO 1. EMBORA A INDICAçãO EQUIVOC ADA DE DISPOSITIVO LEGAL PRATICAMENTE EM NADA INTERFIRA NO ANDAME NTO DO FEITO, RESTANDO CLARO PRETENDER O AUTOR QUE O ESTADO DE GO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

598 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IáS PAGUE OS HONORáRIOS EM QUE FOI CONDENADO, POR MEIO DE PROCESS O DE EXECUçãO, A AUSêNCIA DE PREPARO DESDE JULHO DE 2013, INVIABI LIZA A CONTINUIDADE. 2. POR FORçA DO ART. 257 DO CóDIGO DE PROCES SO CIVIL, CANCELEM A DISTRIBUIçãO DA EXECUçãO E REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO, ASSEGURANDO O DESARQUIVAMENTO MEDIANTE O ENTENDIMENTO DO INTERESSADO. 3. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2014. ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30544-74.2009.8.09.0051 ( 200900305449 ) AUTOS NR. : 288 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUS COMERCIO ADV EXEQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : ASSIM SENDO A EXECUTADA NADA DEVE AO ESTADO, RAZãO PELO QUAL JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CONDENO AINDA O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, QUE SERãO CALCULADAS PELA CONTADORIA JUDICIAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DO CRéDITO TRIBUTáRIO ( FLS 49) VISTAS AO EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO A FLS 43 FEITO ISSO E TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS P R I GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014 ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

470589-26.2007.8.09.0051 ( 200704705898 ) 1623 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS MAUA LATAS E ACESSORIOS LTDA 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS

DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, EM RELAçãO AOS PRO CESSOS Já ALUDIDOS, COM FULCRO NOS A NOS ARTIGOS 794, INCISO I E 795, AMBOS DO CPC, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAI S. EM RELAçãO AO PAT N. 3016723802931, SUSPENDO O PROCESSO PELO P RAZO DE 180 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME REQUERIDO AS FLS.113. TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. INTIMEM-SE. GOIâN IA, 16 DE JUNHO DE 2014. ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

27635-54.2012.8.09.0051 90 OBRIGACAO DE FAZER SERGIO HONORIO TEIXEIRA ESTADO DE GOIAS 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR 18233 GO - ALINY NUNES TERRA 19588 GO - UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO

DESPACHO : CUMPRAM O DESPACHO DE FLS. 147, MEDIANTE A INTIMAçãO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2014. ASS.: DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ - JUIZ DE DIREITO. ACATO O PARECER MINISTERIAL DE CÚPULA DE FLS. 143/145 E, DE CONSE QUÊNCIA, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO COM A REABERTURA DO PRAZO RECURSAL. A-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

599 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PÓS, DÊ-SE NOVA VISTA AO PROCURADOR DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE.GOIÂNIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014. DEEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA - RELATOR.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : AVENIR PASSO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

444928-69.2012.8.09.0051 644 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA : 32655 GO - WELLIGTON RODRIGUES PAIXAO POVOA LEM :

ADV REQDO DESPACHO VISTOS ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS, ESCLARECENDO O QUE OBJETIVAM PROVAR. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014 . GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 225470-79.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : AMAURI MATEUS GOMES LIMA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 258692 SP - ELTON EUCLIDES FERNANDES DESPACHO : VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR E RELATIVAMENTE INCAPAZ, POR ISSO ESTA ASSISTIDO POR SUA GENITORA, INTIME-O PARA REGULARIZAR A PROCURACAO OUTORGADA AO SEU CONSTITUINTE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2014 . DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 211462-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ELAINE PAULINO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 9108 GO - ANA PAULA DE GUADALUPE ROCHA CARMO DESPACHO : VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO AFIRMA QUE A REQUERENTE E CASADA ' PRESUMINDO-SE QUE HAJA COMPOSSE, INTIEM-O PARA INFORMAR A QUALIFI CACAO DO SEU CONJUGE PARA FINS DE CITACAO COMO LITISCONSORTE PA SSIVO NECESSARIO, MOS TERMOS DO ART.10, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

208819-40.2012.8.09.0051 558 DECLARATORIA ALECIO WITMAM ATAIDES SILVA ESTADO DE GOIAS 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 38004 GO - THALYTA CRISTIANE ALVES : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

600 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS.304 A 323 POR PROPRIO E TEMPESTIVO, ATRIBUINDO-LHE OS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. JUNTADAS AS CONTRARRAZOES OU ESCOADO O PRAZO,CERTIFIQUE-SE A CONFERENCIA DE FOLHAS E REMETA-SE O PROCESSO AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO E COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUIZO. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 217272-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : GILCA ESSELIN REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : ...RECONHECENDO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA PROCESSAR A PRESENTE EXECUçãO, DETERMINO A REDISTRIBUIçãO DO PROCESSO AO JUIZ 2 DA 2ª VARA DE FAZENDA PúBLICA ESTADUAL. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 189284-57.2014.8.09.0051 : 521 : CAUTELAR INOMINADA : TIAGO RODRIGUES CORDEIRO MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA SANDRA REGINA LOPES GUIMARAES ROSA MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA YOLANDA RODRIGUES CERQUEIRA SARDINHA LUCIMAR FRANCISCA BUTTERBY REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS ADV REQTE : 23815 GO - ANA PAULA PENHA MOREIRA 30541 GO - JOERLEI PEREIRA LIMA DESPACHO : ...PELO EXPOSTO, CONHEçO DOS EMBARGOS, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 341084-79.2007.8.09.0051 ( 200703410843 ) AUTOS NR. : 1052 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : RHUAN SANTOS ANDRADE REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ADV REQTE : 15931 GO - ODETH CANDIDA PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC. INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR SE AINDA TEM INTERESSE NO PROCESSO. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

35049-11.2009.8.09.0051 ( 200900350495 ) 370 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS TRANSPORTADORA BELMOK LTDA 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS

DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE GOIáS REQUEREU A EXTINçãO DO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

601 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PROCESSO EM FACE DO PAGAMENTO, CONFORME RELATA A FLS 33, COM FUNDAMENTO NO ART 156, INCISO I, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL C/C ART 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, PARA QUE NOS TERMOS DO ART 795 DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS VERIFICA-SE QUE A EXECUTADA FOI INTIMADA POR CARTA, PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME AR DE FLS 67, NO ENTANTO, QUEDOU-SE INERTE ASSIM, TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ANOTANDO-SE O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM NOME DA EXECUTADA E ARQUIVE-SE O PROCESSO P R I GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

197286-16.2014.8.09.0051 537 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS KEILA EVARISTO NOGUEIRA GOMES 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO 20631 GO - MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

DESPACHO : VISTOS ETC. NOS TERMOS DO ART. 739-A DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSãO. INTIME-SE A EMBARGADA PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OS EMBARGOS. GOIâNIA, 06 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 271154-03.2009.8.09.0051 ( 200902711541 ) AUTOS NR. : 948 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : VIACAO PLANALTO DE CAMPINA GRANDE LTDA ADV EXEQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS ADV EXECDO : 11863 DF - JOCIMAR MOREIRA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO A EXECUTADA NADA DEVE AO ESTADO, RAZãO PELO QUAL JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, INCISO I E 795, AMBOS DO CPC, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS CONDENO AINDA O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, QUE SERãO CALCULADAS PELA CONTADORIA JUDICIAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DO CRéDITO TRIBUTáRIO (FLS 88) FEITO ISSO E TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS P R I GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014 ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113957-24.2005.8.09.0051 ( 200501139570 ) AUTOS NR. : 380 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : DROGARIA QUANABARA LTDA ADV EXEQTE : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE GOIáS REQUEREU A EXTINçãO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 156, I, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL C/C ART 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, PARA QUE NOS TERMOS DO ART 795 DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

602 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

ARQUIVE-SE O PROCESSO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

P R I

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014

160837-11.2004.8.09.0051 ( 200401608373 ) 884 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS VINCEN T CONFECCOES LTDA DOMINGAS GONÇALVES DE OLIVEIRA CIRILO WILLIAN DO CARMO TEIXEIRA SOCIO RESPONSAVE : LIDIA DE OLIVEIRA CARDOSO ADV EXEQTE : 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA DESPACHO : SENDO A PRESCRIçãO MATéRIA DE ORDEM PúBLICA, DEVE SER CONHECIDA DE OFíCIO PELO JUIZ, EX VI DO ART 219, PARáGRAFO 5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM REDAçãO DETERMINADA PELA LEI 11 280/2006 NOS TERMOS DO ART 174 DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL, O PRAZO DE PRESCRIçãO é DE CINCO ANOS, INICIANDO SUA CONTAGEM DA DATA DA CONSTITUIçãO DEFINITIVA DO CRéDITO TRIBUTáRIO RESTA SABER, PORéM, QUANDO SE OPERA A CONSTITUIçãO DEFINITIVA PODE-SE AFIRMAR QUE A CONSTITUIçãO DO CRéDITO TRIBUTáRIO OCORRE COM O LANçAMENTO EFETUADO NA FORMA DO ART 142 DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL E TORNA-SE DEFINITIVO COM A DECISãO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, OU SEJA, QUANDO NãO MAIS POSSA SER OBJETO DE RECURSO COM A REGULAR NOTIFICAçãO DO SUJEITO PASSIVO, CONFIRMA O LANçAMENTO E INICIA-SE O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS PARA A FAZENDA PúBLICA PROMOVER A COBRANçA DO DéBITO SOBRE A CONSUMAçãO DO LANçAMENTO, ENSINA HUGO DE BRITO MACHADO: “( ) POIS SOMENTE QUANDO A ADMINISTRAçãO, QUE é PARTE NO PROCEDIMENTO E é QUEM EFETUA O LANçAMENTO, NãO MAIS ADMITE DISCUTI-LO, PODE-SE CONSIDERAR CONSUMADO O LANçAMENTO CONSUMA-SE, POIS, O LANçAMENTO: 1º) NãO HAVENDO IMPUGNAçãO, COM A hom*oLOGAçãO DO AUTO DE INFRAçãO; 2º) HAVENDO IMPUGNAçãO E SENDO A PRIMEIRA DECISãO DEFINITIVA FAVORáVEL à FAZENDA, SE O SUJEITO PASSIVO NãO RECORRER; 3º) HAVENDO RECURSO, COM A DECISãO DEFINITIVA, FAVORáVEL à FAZENDA” (CURSO DE DIREITO TRIBUTáRIO, 5ª ED , PP 135/137 ED MALHEIROS, SãO PAULO, 2007) ANALISANDO OS DOCUMENTOS COLACIONADOS PODE-SE CONCLUIR QUE Há ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FORMAREM O CONVENCIMENTO DESTE JUíZO DE QUE A PRESCRIçãO OPEROU NO PRESENTE CASO CONSTA DOS PATS DE FLS 19 A 21 QUE O DéBITO TRIBUTáRIO TEVE COMO PRAZO A DATA DO úLTIMO DIA DA NOTIFICAçãO, SENDO EM 26 08 1999, LOGO, A CONSTITUIçãO DEFINITIVA DO CRéDITO TRIBUTáRIO, FIM DA OPORTUNIDADE PARA AS PARTES, APRESENTAREM RECURSOS ADMINISTRATIVOS, SENDO O ENCAMINHAMENTO E INSCRIçãO EM DíVIDA ATIVA MERO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SITUAçãO QUE POSSIBILITA A ADOçãO DAQUELA DATA COMO TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO PRAZO CONSTITUíDO O CRéDITO DENTRO DO PRAZO QUINQUENAL, O ENTE PúBLICO TEM OUTROS CINCO ANOS PARA EXECUTá-LO É O QUE PRESCREVE O ARTIGO 174, DO EXCERTO NORMATIVO EM SUA REDAçãO ESTABELECE AS CAUSAS DE INTERRUPçãO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, IN VERBIS: ART 174 A AçãO PARA A COBRANçA DO CRéDITO TRIBUTáRIO PRESCREVE EM 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA SUA CONSTITUIçãO DEFINITIVA PARáGRAFO úNICO: A PRESCRIçãO SE INTERROMPE: I – PELO DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENAR A CITAçãO EM EXECUçãO FISCAL; II – PELO PROTESTO JUDICIAL; III – POR QUALQUER ATO JUDICIAL QUE CONSTITUA EM MORA O DEVEDOR; IV – POR QUALQUER ATO INEQUíVOCO AINDA QUE EXTRAJUDICIAL, QUE IMPORTE EM RECONHECIMENTO DO DéBITO PELO DEVEDOR DE MODO QUE O ATUAL INCISO I, DO PARáGRAFO úNICO, DO ARTIGO 174, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL POR TER SUA REDAçãO DETERMINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005, NãO SE APLICA AOS CASOS QUE A PRECEDERAM, MAS APENAS àQUELES EM QUE O DESPACHO DETERMINANDO A CITAçãO TIVER OCORRIDO DEPOIS DA ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA LEI, ISTO é, 09 DE JUNHO DE 2005, SEGUNDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

603 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO E TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS: “DUPLO GRAU DE JURISDIçãO E APELAçãO CíVEL EM PROCESSO DE EXECUçãO FISCAL ICMS PRESCRIçãO TERMO INICIAL CONSTITUIçãO DEFINITIVA DO CRéDITO TRIBUTáRIO LANçAMENTO DE OFíCIO INTERRUPçãO DO LAPSO PRESCRITIVO CITAçãO DO DEVEDOR ARTIGO 174, PARáGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 09/02/05 INAPLICABILIDADE PRESCRIçãO INTERCORRENTE CARACTERIZADA 1 CONSOANTE OS PRECEITOS DO ART 174 DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL (CTN), COM REDAçãO ANTERIOR à VIGêNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 09/02/05, A AçãO PARA A COBRANçA DO CRéDITO TRIBUTáRIO PRESCREVE EM CINCO ANOS, CONTADOS DA DATA DE SUA CONSTITUIçãO DEFINITIVA E INTERROMPE-SE PELA CITAçãO PESSOAL DO DEVEDOR; 2 TRATANDO-SE A HIPóTESE DE DéBITO RELATIVO AO IMPOSTO ICMS, COMO REGRA GERAL, O LANçAMENTO é FEITO PELO PRóPRIO CONTRIBUINTE SEM PRéVIO EXAME DA AUTORIDADE COMPETENTE, OCASIãO EM QUE ELE INFORMA E PAGA A PARCELA REFERENTE à OBRIGAçãO TRIBUTáRIA CONTUDO, SE ESTE SEQUER DECLARA O MONTANTE DEVIDO, O FISCO LANçA DE OFíCIO O VALOR APURADO, COMEçANDO A FLUIR O LAPSO PRESCRICIONAL PARA A COBRANçA DO DéBITO A PARTIR DA NOTIFICAçãO DA DECISãO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; 3 TRANSCORRIDOS MAIS DE 05 (CINCO) ANOS ENTRE A CONSTITUIçãO DEFINITIVA DO CRéDITO TRIBUTáRIO E A CITAçãO DO EXECUTADO, BEM COMO A PARALISAçãO DO PROCESSO EM VIRTUDE DE INéRCIA DO EXEQUENTE OU DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUçãO PARA OS SóCIOS DA EMPRESA, RESTA DEMONSTRADA A OCORRêNCIA DA PRESCRIçãO INTERCORRENTE; REMESSA NECESSáRIA E APELO CONHECIDOS E DESPROVIDOS SENTENçA MANTIDA” (TJ-GO, DUPLO GRAU DE JURISDIçãO APELAçãO CíVEL Nº 115149-26 2004 8 09 0051, REL DES FLORIANO GOMES, 3ª CâM CíVEL , J 05 07 2011, DJE Nº 873 DE 03 08 2011) RESSALTE-SE QUE A PRESCRIçãO SOMENTE PODERIA SER INTERROMPIDA PELA CITAçãO DO EXECUTADO QUE OCORREU EM 11 06 2007, CONFORME EDITAL DE FLS 62 NãO SE APLICANDO NO CASO VERTENTE A ALTERAçãO IMPLEMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 2005 ESSA REGRA, SEGUNDO A JURISPRUDêNCIA DAS TURMAS DE DIREITO PúBLICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, DEVE SER JUNGIDA SOMENTE àS EXECUçõES AJUIZADAS APóS A ENTRADA EM VIGOR DA LC Nº 118/2005, QUE Só VEIO A ACONTECER EM 09 06 2005, E A PRESENTE EXECUçãO FOI PROPOSTA EM 24 08 2004 NO CASO EM TESTILHA, O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DOS TíTULOS EXECUTIVOS OCORREU NO DIA 27 03 2000, DATA DA CONSTITUIçãO DEFINITIVA DO CRéDITO TRIBUTáRIO ADEMAIS NãO CONSTA DOS AUTOS, FATOS SUSPENSIVOS OU INTERRUPTIVOS DO PRAZO PRESCRICIONAL DESTE MODO, IMPERIOSO RECONHECER A PRESCRIçãO, UMA VEZ QUE A CITAçãO DO EXECUTADO FOI APERFEIçOADA EM 11 06 2007, DEPOIS DE DECORRIDOS MAIS DE SETE ANOS PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 156, V, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL, DECLARO PRESCRITO O CRéDITO TRIBUTáRIO OBJETO DA CDAS DE NºS 0042631, 0042988 E 0042630 E DE CONSEQUêNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART 269, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO SEM CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS P R I GOIâNIA, 09 DE JUNHO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 268506-45.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 267, INCISO III C/C PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO CUSTAS PELA REQUERENTE TRANSITADA ESTA SENTENçA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ANOTANDO-SE AS CUSTAS NO DISTRIBUIDOR EM NOME DA REQUERENTE P R I GOIâNIA,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

604 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

24 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DI REITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

102080-43.2012.8.09.0051 262 MANDADO DE SEGURANCA MARCOS BOECHAT LOPES FILHO COMISSAO ESPECIAL DO PRIMEIRO CONCURSO PUBLICO P ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA ADV IMPDO : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO E hom*oLOGO A DESISTêNCIA PARA QUE, NOS TERMOS DO ART 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E DETERMINO QUE DESAPENSE-SE ESTE PROCESSO COM O SEU POSTERIOR ARQUIVAMENTO COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO CUSTAS PELO IMPETRANTE P R I GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 194773-67.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : OTANIEL PEREIRA DA SILVA IMPETRADO : PRESIDENTE DA AGR AGENCIA GOIANA DE REGULACAO ADV IMPTE : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS ADV IMPDO : 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, EM FACE DA AUSêNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSáRIOS à IMPETRAçãO, COM FUNDAMENTO NO ART 10º DA LEI 12 016/09, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E DENEGO A SEGURANçA PLEITEADA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO O IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAS DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, SUSPENDENDO A COBRANçA PELO PRAZO DE CINCO ANOS PERDENDO O IMPETRANTE A CONDIçãO DE HIPOSSUFICIENTE ANTES DE ESCOAR O PRAZO DE SUSPENSãO, FICA OBRIGADO A RECOLHER AS CUSTAS COM A DEVIDA CORREçãO LEGAL TRANSITADA ESTA SENTENçA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE

: : : : : :

198948-20.2014.8.09.0017 588 MANDADO DE SEGURANCA ANA EMILIA DE ARAUJO PINTO INSTITUTO DE ASSISTECIA DOS SERVIDORES PUBLICOS 30922 GO - MARCO ANTONIO PINTO ATAIDE 27644 GO - MARIANA ARAUJO MARCORIO

DESPACHO : ...PELO EXPOSTO, CONDECO A SEGURANçA LIMINARMENTE, CONFORME PLEITEADA NA PEçA VESTIBULAR, PARA DETERMINAR à AUTORIDADE IMPETRADA QUE AUTORIZE O PROCEDIMENTO CIRúRGICO COM OS MATERIAIS INDICADOS PELO MéDICO DA IMPETRANTE, ESPECIALMENTE O "KIT DE FIXAçãO DINâMI CA COLUNA LOMBRA DE 2 NíVEIS". EXPEçA-SE NOTIFICAçãO à AUTORIDADE INDICADA COMO COATORA COM CóPIA DA PETIçãO INICIAL E DOCUMENTOS PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMAçõES QUE ACHAR NECESSáRIAS. EXPEçA-SE OFíCIO COM CóPIA DESTA DECISãO PARA IMEDIA TO CUMPRIMENTO. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

605 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 200381-88.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : IRLEONE RODRIGUES DE OLIVEIRA IMPETRADO : DIRETOR DO NUCLEO DE SELECAO DA UNIVERSIDADE EST ADV IMPTE : 36481 GO - HUGO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO E hom*oLOGO A DESISTêNCIA PARA QUE, NOS TERMOS DO ART 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO CUSTAS PELO IMPETRANTE, INTIME-SE PARA RECOLHER P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 453405-47.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : NITEU CHAVES JUNIOR IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE PROCESSO ADMI ADV IMPTE : 19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO E hom*oLOGO A DESISTêNCIA PARA QUE, NOS TERMOS DO ART 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO CUSTAS PELA IMPETRANTE P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DI REITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

267153-33.2013.8.09.0051 667 MANDADO DE SEGURANCA FABRICIO TELES DA SILVA ESTADO DE GOIAS DIRETOR DO NUCLEO DE SELECAO DA UNIVERSIDADE EST ADV IMPTE : 37120 GO - CAMILA CHRISTINA DE SOUSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 10 DA LEI N ° 12 016/2009 INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E DENEGO A SEGURANçA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART 267, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PELO IMPETRANTE TRANSITADA ESTA SENTENçA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 159771-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DAVI DE OLIVEIRA LIMA IMPETRADO : COMANDANTE DA TERCEIRA SECAO DE RECURSOS HUMANOS ADV IMPTE : 31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO E hom*oLOGO A DESISTêNCIA PARA QUE, NOS TERMOS DO ART 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO COM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

606 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

BAIXA NA DISTRIBUIçãO CUSTAS PELO IMPETRANTE P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

215333-72.2013.8.09.0051 524 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS HELIO MOREIRA DE MOURA 19588 GO - UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO 22999 GO - REJANE BARROS ANASTACIO 37205 GO - FREDERICO BORGES SILVERIO XAVIER

DESPACHO : PELO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A ANUêNCIA TáCITA DO EXEQUENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL, A FIM DE CORRIGIR O VALOR DA CONDENAçãO NOS TERMOS DO INPC-IBGE ATé 29 06 2009 E APóS, QUE SEJA ADOTADO O íNDICE OFICIAL DE REMUNERAçãO BáSICA DA CADERNETA DE POUPANçA ATé A DATA ANTERIOR EM QUE FOI RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 62/2009 E, POR ARRASTAMENTO, O ARTIGO 1-F DA LEI N 9494/1997, OU SEJA, 13/03/2013 E, A SEGUIR, ATé OS DIAS ATUAIS, NOS MOLDES DO IPCA (ÍNDICE DE PREçOS AO CONSUMIDOR AMPLO) EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA MíNIMA DO EMBARGANTE, CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DOS EMBARGOS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM 3% DO VALOR EXCEDENTE DA EXECUçãO A SER APURADO PELA CONTADORIA JUDICIAL APóS O CáLCULO DO VALOR FINAL DO DéBITO JUNTE-SE FOTOCóPIA DESTA SENTENçA NO PROCESSO PRINCIPAL EM APENSO E REMETA-SE O PROCESSO à CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZAçãO DO DéBITO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA E PAGAS AS CUSTAS FINAIS, REQUISITE-SE O PAGAMENTO POR PRECATóRIO POR MEIO DO EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA P R I. GOIâNIA, 04 DE JUNHO DE 2014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 220301-14.2014.8.09.0051 : 627 : REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS : MARIA CECILIA COELHO FLEURY CARDIM RITA DE CASSIA PEREIRA TEIXEIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO 34713 GO - ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE DESPACHO : VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE AS AUTORAS REQUEREM PAGAMENTO DE ' DIEFERENçAS SALARIAIS, INTIMEM-SE ELAS PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMEENDEM A INICIAL ADEQUANDO O VALOR ATRIBUIDO à CAUSA AO ' PROVEITO ECONôMICO PRETENDIDO, JUNTANDO AOS AUTOS PLANILHA DE CAL CULO ATUALIZADA. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. ASS. DR. AVENIR ' PASSO DE OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

97729-76.2002.8.09.0051 ( 200200977290 ) 656 REPETICAO DE INDEBITOS MASSA FALIDA VIACAO AEREA SAO PAULO ESTADO DE GOIAS 13121 DF - DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA DE MORAES 16512 DF - BRUNO BITTAR 107872 SP - ALEXANDRE MENDONCA WALD 198074BSP - SUZANA SOARES MELO : 4652 GO - JORDI MACHADO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

607 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO A RESTITUIR A REQUERENTE O QUE FOI PAGO A TíTULO DE ICMS PELO PERíODO COMPREENDIDO DE JULHO DE 1 992 A AGOSTO DE 1993, ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELA TAXA UFIR ATé O ANO DE 2 000 E íNDICE IGP-DI A PARTIR DO ANO DE 2 001, NOS TERMOS DO ART 167, PARáGRAFOPARáGRAFO 1º E 2º, I E SUAS ALTERAçõES DO CóDIGO TRIBUTáRIO ESTADUAL, A PARTIR DE CADA RECOLHIMENTO INDEVIDO, MAIS JUROS DE MORA DE 1% AO MêS QUE DEVERãO INCIDIR EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, DETERMINO QUE O REQUERIDO RESTITUA 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS PELA REQUERENTE, FICANDO REQUERENTE E REQUERIDO RESPONSáVEIS PELO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS P R I GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2 014. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANNE FRANCO DE SIQUEIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 21873-57.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : SEBASTIANA SOARES LIMA REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPA MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO ADV REQDO : 37531 GO - LUIS FERNANDO XAVIER DE SOUZA 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO TãO SOMENTE EM FACE DO MUNICíPIO DE GOIâNIA, POR SER PARTE ILEGíTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FIXO OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA NO IMPORTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM ARRIMO NO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO : 378326-62.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : ELCIO GONCALVES DE ASSIS ADV REQTE : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 31. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2014. DR JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 211099-13.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 283

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

608 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : RAIMUNDA ABREU COSTA DOS SANTOS ADV REQTE : 31866 GO - HELLEN KATY DA SILVA GIRARDI SOUSA DESPACHO : DEFIRO A GRATUIDADE. INTIME-SE A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR O CONJUNTO PROBATORIO TRAZIDO NA INCIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A FINALIDADE DE JUNTAR AOS AUTOS PROVA QUE DEMONSTRE SER A PROPONENTE CONHECIDA NO MEIO SOCIAL COMO "RAY PATRICIA".INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2014. DR JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

419136-89.2007.8.09.0051 ( 200704191363 ) 3800 DECLARATORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO MUNICIPIO DE GOIANIA 7295 PR - LUIZ RODRIGUES WAMBIER 24498 PR - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS PR ADV REQDO : 23838 GO - DALMIR BATISTA DA SILVA DESPACHO : SOBRE AS ALEGACOES E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA AS FLS 1460/1583, OUCA-SE O MUNICIPIO DE GOIANIA EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2014. DR JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

415206-87.2012.8.09.0051 576 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE GOIANIA LUCILENE PIMENTA SALOMAO DA CUNHA 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES 24956 GO - ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMEN 24441 GO - VINICIUS FERREIRA DE PAIVA

DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DADA à POUCA COMPLEXIDADE DA MATéRIA VERSADA NOS EMBARGOS, SEM MAIOR DELONGA, COM ARRIMO NO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTOS PELO MUNICíPIO DE GOIâNIA, EM FACE DA EMBARGADA LUCILENE PIMENTA SALOMãO DA CUNHA CONDENO O MUNICíPIO DE GOIâNIA AO PAGAMENTO DE HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA NOS PRESENTES EMBARGOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) SEM CUSTAS, EIS QUE VENCIDA A FAZENDA PúBLICA TRANSITADA EM JULGADO, OUçA-SE A EMBARGADA, QUE FIGURA COMO EXEQUENTE NA EXECUçãO REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

22727-76.1997.8.09.0051 ( 9700227278 ) 879 REPARACAO DE DANOS MUNICIPIO DE GOIANIA LUIZ ALBERTO SILVA AMARAL 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 3207 GO - OSMARIA DO SOCORRO JOSE DA SILVA 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO ADV REQDO : 13981 GO - MARINHO VICENTE DA SILVA 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PAGAR CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, PA-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

609 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

RA O FIM DE EXPEDIR MANDADO DE AVERIGUAÇÃO. GO. 27.06.2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

215153-22.2014.8.09.0051 284 EXECUCAO DE SENTENCA DALLAS MENDES DA SILVA CARDOSO MUNICIPIO DE GOIANIA 26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA 28160 GO - ROSANA MENDES BORGES

DESPACHO : INTIME-SE A EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR AS CUSTAS DE LOCOMOCAO NE CESSARIAS A EXPEDICAO DO MANDADO CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NO DESPACHO RETRO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014.DR JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

187573-51.2013.8.09.0051 220 CAUTELAR INOMINADA VIVO S/A MUNICIPIO DE GOIANIA 153509 SP - JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE 305573 SP - EDUARDO BIAGINI BRAZAO 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR ADV REQDO : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS VAZADOS NA PEçA VESTIBULAR, NOS TERMOS DO ART 269, I DO CPC, CONFIRMANDO A LIMINAR DE FLS 150/155, PARA ASSEGURAR à REQUERENTE O DIREITO DE TER GARANTIDO O CRéDITO TRIBUTáRIO ORIGINADO DO AUTO DE INFRAçãO Nº 49360274, PELA CARTA DE FIANçA BANCáRIA APRESENTADA FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO VALOR DE R$ 2 000,00 (DOIS MIL REAIS), CONSIDERANDO AS NORMAS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 458927-26.2011.8.09.0051 : 21482 : EXECUCAO DE SENTENCA : EDSON ZANETTI LEONEL RENATA DANTAS DE MORAIS E MACEDO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA ADV REQDO : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, PARA O FIM DE EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO - RPV. GO. 27.06.2014. NR. PROTOCOLO : 263509-53.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 14158 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MONTE HOREBE REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA ADV REQDO : 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA DESPACHO : (...)INTIME-SE A PARTE AUTORA A EMENDAR SUA PEçA VESTIBULAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE INDIQUE E QUALIFIQUE OS CONFRONTANTES DE SEU IMóVEL ;REQUEIRA A INTIMAçãO DAS FAZENDAS PúBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E DA UNIãO,BEM COMO, A PUBLICAçãO DE EDITAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

610 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PARA CIêNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ART.943 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. I. GO.17.06.2014.DR.JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 271512-94.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 14177 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE GOIAS AHEG EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXQTE : 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO ADV EXECDO : 7101 GO - SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : (...)DIANTE DISSO, DEFIRO O PEDIDO DE SEQUESTRO DE NUMERáRIO EM CONTA BANCáRIA DE TITULARIDADE DO MUNICíPIO DE GOIâNIA,NO IMPORTE DE R$19.933,52 (DEZENOVE MIL,NOVECENTOS E TRINTA E TRêS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).INTIME-SE O EXEQUENTE A INFORMAR OS DA DOS BANCáRIOS SUFICIENTES PARA A FINALIDADE DE EXPEDIçãO DE MANDA DO DE SEQUESTRO, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIçA.GO.10.06. 2014.DR JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 28570-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EMBARGADO : RAFAEL TORRES FOGACA ADV EMBGTE : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD ADV EMBGDO : 17132 GO - SILVANO SABINO PRIMO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DADA à POUCA COMPLEXIDADE DA MATéRIA VERSADA NOS EMBARGOS, SEM MAIOR DELONGA, COM ARRIMO NO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTOS PELO MUNICíPIO DE GOIâNIA, EM FACE DOS EMBARGADOS RAFAEL TORRES FOGAçA E GINA BRASILEIRO DE FREITAS FOGAçA CONDENO O MUNICíPIO DE GOIâNIA AO PAGAMENTO DE HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA NOS PRESENTES EMBARGOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) SEM CUSTAS, EIS QUE VENCIDA A FAZENDA PúBLICA TRANSITADA EM JULGADO, OUçAM-SE OS EMBARGADOS, QUE FIGURAM COMO EXEQUENTES NA EXECUçãO REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO

: : : : : : :

32803-52.2003.8.09.0051 ( 200300328030 ) 300 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE GOIANIA LUIZ GONZAGA MARQUES 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES 7402 GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA 33333 GO - IARA SILVA GUERRA MARQUES

DESPACHO : ..."CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGO PROVIMENTO, MA NTENDO INCÓLUME A DECISÃO EMBARGADA, POR AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. ARRIMADO NA ORIENTAÇÃO PRETORIANA, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃOADOTADA, UMA VEZ QUE CONHECI DA MATÉRIA CONSTANTE DOS ACLARATÓRIO S, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELO EXECUTADO LUIZ GONZA GA MARQUES, COM FUNDAMENTO NA OMISSÃO DA DECISÃO RECORRIDA, UMA VEZ QUE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXECUTAD O NÃO SE VERIFICOU, PORQUE RESTOU EXCEPCIONADA A CULPA DO EXEQUEN TE NA DEMORA NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃOEXPOSTA. INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 24/06/2014. DR. JERONYMO PEDRO VILL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

611 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AS BOAS. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 454756-19.2010.8.09.0000 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : AIRTON SOUZA SILVA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXECDO : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO EXECUTADO A AIRTON SOUZA SILVA, PARA DECLARAR A PRESCRIçãO DA PROPOSITURA DA AçãO PARA O RECEBIMENTO DO CRéDITO TRIBUTáRIO EXECUTADO NESTES AUTOS, REFERENTE AO EXERCíCIO DE 2005, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 156, V, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV, DO CPC CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, QUE FIXO NO PATAMAR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO PARáGRAFO 4º DO ARTIGO 20 DO CPC, POIS SUCUMBENTE A FAZENDA PúBLICA DEIXO DE PROCEDER à REMESSA OBRIGATóRIA, DEVIDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 475, PARáGRAFO 2º, DO CPC TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO SEM CUSTAS, EIS QUE VENCIDA A FAZENDA PúBLICA P R I CUMPRA-SE GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO : 18266-46.2006.8.09.0051 ( 200600182660 ) AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : JUNT ENTULHO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXECDO : 19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, UMA VEZ QUE O TíTULO EXECUTIVO (C D A ) QUE EMBASOU A PRESENTE EXECUçãO FISCAL, PROMOVIDA PELO MUNICíPIO DE GOIâNIA EM FACE DA EXECUTADA JUNT ENTULHO, FOI DECLARADO NULO, EM RAZãO DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAçãO, RECONHECIDA NOS AUTOS Nº 2005 0251 3343, QUE TRAMITOU PERANTE O JUíZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL, POR SENTENçA Já TRANSITADA EM JULGADO, ANULANDO O AUTO DE INFRAçãO Nº 5130, QUE ANCOROU O FEITO EXECUTóRIO POR TAIS RAZõES, JULGO PREJUDICADA A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE OPOSTA àS FLS 08/11 DOS AUTOS SEM CUSTAS, EIS QUE VENCIDA A FAZENDA PúBLICA FIXO OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE EXECUTADA NO IMPORTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), COM ARRIMO NO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC DEIXO DE REMETER OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, PARA FINS DO REEXAME NECESSáRIO, PELO FATO DE A CAUSA EM APREçO NãO SUPERAR O TETO DE SESSENTA SALáRIOS MíNIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, PARáGRAFO 2º, DO CPC HAVENDO RECURSO, PROCEDA-SE A NOVA CONCLUSãO DOS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 454529-29.2010.8.09.0000 : 1148 : EXECUCAO DE IPTU : ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

612 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXECDO : 4410 MT - MARCIA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR ANTôNIO DE OLIVEIRA FERNANDES, PARA DECLARAR A PRESCRIçãO DA AçãO DE EXECUçãO Nº 2010 0454 5295, AJUIZADA PARA O RECEBIMENTO DO CRéDITO TRIBUTáRIO, EXECUTADO NESTES AUTOS (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCíCIO DE 2005), COM FUNDAMENTO NO ART 156, V, C/C O ART 174, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL E NA ORIENTAçãO PRETORIANA ORIUNDA DA CORTE GOIANA DE JUSTIçA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA DEIXO DE PROCEDER à REMESSA OBRIGATóRIA DOS AUTOS AO óRGãO RECURSAL, DEVIDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 475, PARáGRAFO 2º, DO CPC FIXO OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA NO IMPORTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM ARRIMO NO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO SEM CUSTAS, EIS QUE VENCIDA A FAZENDA PúBLICA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO : 141194-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : MANDADO DE INJUNCAO REQUERENTE : MARIA DE FATIMA BATISTA ALVES TEIXEIRA REQUERIDO : PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PELAS RAZõES ACIMA EXPOSTAS, POR AUSêNCIA DE ATO OMISSIVO AFETO àS ATRIBUIçõES DA AUTORIDADE IMPETRADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 12 016/2009, INDEFIRO A INICIAL SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU CUSTAS PROCESSUAIS INTIME-SE O MINISTéRIO PúBLICO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 19 DE MAIO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO : 414704-51.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE ADV IMPTE : 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES ADV IMPDO : 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOMPANHANDO O PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A SEGURANÇA, COM ARRIMO NO ART 269, I DO CPC SEM HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA (SúMULA 105 DO STJ E 512 DO STF) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 23 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : : :

54451-39.2013.8.09.0051 63 MANDADO DE SEGURANCA TAPAJOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GOIANIA 13451 GO - JOAO BOSCO PERES 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

613 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, COM ARRIMO NO ARTIGO 269, I, DO CPC, PARA DECLARAR NULO O LANçAMENTO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIçOS REALIZADO PELO SECRETáRIO DE FINANçAS DO MUNICíPIO DE GOIâNIA, COBRADO DA IMPETRANTE TAPAJóS ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA (EXERCíCIO 2013) PELA EDIFICAçãO DE CONSTRUçãO CIVIL PRóPRIA, POR AUSêNCIA DE FATO GERADOR CAPAZ DE TRAZER A LUME A OBRIGAçãO TRIBUTáRIA CONDENO O MUNICíPIO DE GOIâNIA A RESSARCIR à PARTE IMPETRANTE O VALOR DISPENDIDO A TíTULO DE CUSTAS PROCESSUAIS PARA O AJUIZAMENTO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DO CPC SEM HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, CONFORME SúMULA 105 DO STJ E 512 DO STF HAVENDO RECURSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA ULTERIORES DELIBERAçõES REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, POR FORçA DO ARTIGO 475, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PúBLICOS NR. PROTOCOLO : 202452-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DANIEL HIROSHI IWAMOTO IMPETRADO : SECRETARIO DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DO M ADV IMPTE : 18467 GO - MARY APARECIDA FREITAS MODANEZ LEAND DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE A RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA FINS DE EXPEDIçãO DE MANDADOS DETERMINADO àS FLS.130/132.GO.27.06 .2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

82391-38.1997.8.09.0051 ( 9700823911 ) 1802 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE GOIANIA TRELICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 12167 GO - ALERTE MARTINS DE JESUS 20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE ADV EXECDO : 13551 GO - GERUZA TOMAS DA CUNHA DESPACHO : "INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR O PAGAM ENTO DO DéBITO, SOB PENA DE SER PENHORADO BENS SUFICIENTE PARA GA RANTIA DO FEITO.GOI^NIA, 27/06/2014. DR, JERONYMO PEDRO VILLAS BO AS." NR. PROTOCOLO : 43268-33.1997.8.09.0051 ( 9700432688 ) AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : JOAO BATISTA ALVES EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXECDO : 30265 GO - DELIO FARIAS BATISTA CORDEIRO ADV EXEQTE : 29561 GO - ROSANE ALENCASTRO VEIGA DESPACHO : "INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR O PAGAM ENTO DO DéBITO, SOB PENA DE SER PENHORADO BENS SUFICIENTE PARA GA RANTIA DO FEITO.GOI^NIA, 27/06/2014. DR, JERONYMO PEDRO VILLAS BO AS." NR. PROTOCOLO : 240985-48.2000.8.09.0051 ( 200002409857 ) AUTOS NR. : 32277

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

614 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EXECUTADO : MARCIA MARIA MULSER ADV EXEQTE : 18647 GO - EURICO SOUSA NETO ADV EXECDO : 17789 GO - CAROLINA CHAVES SOARES DESPACHO : "INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR O PAGAM ENTO DO DéBITO, SOB PENA DE SER PENHORADO BENS SUFICIENTE PARA GA RANTIA DO FEITO.GOI^NIA, 27/06/2014. DR, JERONYMO PEDRO VILLAS BO AS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

72765-63.1995.8.09.0051 ( 950727650 ) 0 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE GOIANIA MARCIA MARIA MULSER 18742 GO - PATRICIA MARTINS WANDERLEY 9831 GO - DIONISIO PEREIRA MACHADO ADV EXECDO : 17789 GO - CAROLINA CHAVES SOARES DESPACHO : "INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR O PAGAM ENTO DO DéBITO, SOB PENA DE SER PENHORADO BENS SUFICIENTE PARA GA RANTIA DO FEITO.GOI^NIA, 27/06/2014. DR, JERONYMO PEDRO VILLAS BO AS." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 96 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : EUNICE DE C. MACHADO JUIZ DE DIREITO : FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 342544-28.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : FABIANO DA MOTA FALEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 22050 GO - FABIANO DA MOTA FALEIRO ADV REQDO : 9210 GO - ELIZABETH ALVES SCHUH DESPACHO : COM FULCRO NA FUNDAMENTAçãO UT SUPRA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO EM JUíZO, CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ORA ARBITRADOS EM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), NA FORMA DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC, CUJO PAGAMENTO FICARá SUSPENSO NOS TERMOS DO ART 12 DA LEI 1 060/45, POR ESTAR SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA SEM CUSTAS, PORQUANTO TRAMITOU O FEITO SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 09 DE JUNHO DE 2014 F A DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

76778-12.2012.8.09.0051 123 REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS DENISE RODRIGUES BUENO MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 5628 GO - ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA

DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

615 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS AS COPIAS DAS LEIS 7.997/2000, 8.188/2003, BEM ASSIM SEUS ANEXOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 48582-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 12465 GO - DILSON JOSE DE ALKMIM DESPACHO : VISTOS, ... ISSO POSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, COM AS COMUNICAçõES DE ESTILO E CAUTELA DE PRAXE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO

: : : : : :

144463-29.2011.8.09.0000 13490 EXECUCAO DE IPTU ODILON WALTER DOS SANTOS MUNICIPIO DE GOIANIA 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA ADV EXEQTE : 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL DESPACHO : VISTOS, ACERCA DOS EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO OPOSTOS AS FLS. 86/90, INTIME-SE O MUNICIPIO DE GOIANIA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 115694-04.2001.8.09.0051 ( 200101156949 ) AUTOS NR. : 897 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : HELIO TELHO CORREA EMBARGADO : MINICIPIO DE GOIANIA ADV EMBGTE : 2094 GO - HELIO TELHO CORREA ADV EMBGDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, CONSIDERANDO A INERCIA DO EXEQUENTE EM PROSSEGUIR EXECUçãO DE SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE.GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE

: : : : :

191417-72.2014.8.09.0051 256 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA 38118 GO - PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA

DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FAZER PROVA DA ALEGADA INSUFICIENCIA DE RECURSOS DE SORTE A OBTER A CONCESSãO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

616 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TUITA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O INCISO LXXIV DO ART.5º DA CF/88, POR MEIO DE DOCUMENTO HABIL ATUALIZADO (CONTRACHEQUE, DECLARAçãO DE IMPOSTO DE REN DA, ETC.), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 194792-81.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : ANTAO LINO MATOS DA SILVA ADV REQTE : 37120 GO - CAMILA CHRISTINA DE SOUSA DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FAZER PROVA DA ALEGADA INSUFICIENCIA DE RECURSOS DE SORTE A OBTER A CONCESSãO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O INCISO LXXIV DO ART.5º DA CF/88, POR MEIO DE DOCUMENTO HABIL ATUALIZADO (CONTRACHEQUE, DECLARAçãO DE IMPOSTO DE REN DA, ETC.), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 178776-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KATIA LEITE DE MORAIS CALILE COURA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : VISTOS, RECEBO A INICIAL, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS DOS ART. 282 E 283 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA. CITE-SE A PARTE Ré, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, PARA QUE, CASO QUEIRA, APRESENTE A DEFESA QUE LHE APROUVER NO PRAZO LEGAL (ART.188 DO CPC). GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 178675-15.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GUILHERMINO GARCES DE ARAUJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 39786 GO - JOAO EDSON ARAUJO DE MELO DESPACHO : VISTOS, RECEBO A INICIAL, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS DOS ART. 282 E 283 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA. CITE-SE A PARTE Ré, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, PARA QUE, CASO QUEIRA, APRESENTE A DEFESA QUE LHE APROUVER NO PRAZO LEGAL (ART.188 DO CPC). GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 178788-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 252

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

617 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUERENTE : ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : VISTOS, RECEBO A INICIAL, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS DOS ART. 282 DE 283 DO CPC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA. CITE-SE A PARTE RE, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, PARA QUE, CASO QUEIRA, APRESENTE A DEFESA QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL (ART. 188 DO CPC). GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

120566-76.2012.8.09.0051 176 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA AUTO POSTO SAURO SERRINHA LTDA SOCIO RESPONSAVE : EDSON MOURA EDSON MOURA JUNIOR ADV REQDO : 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS ADV SOCIO RESPON : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : ...VISTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PORVENTURA PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE D05 (CINCO) DIAS, DE SORTE A POSSIBILITAR A ESTE JUIZO A ANALISE DA CONVENIENCIA OU NAO DO JULGAMEN TODO PROCESSO NA FASE QUE SE ENCONTRA. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2014. AS.DR. FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 177767-60.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 14089 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : LAZARA GOMES DOS SANTOS ADV REQTE : 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME DESPACHO : VISTOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 30. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

311789-89.2010.8.09.0051 179 REINTEGRACAO DE POSSE MUNICIPIO DE GOIANIA PARQUE DOS FLAMBOYANTS SUPERMERCADO LTDA OLIVER PEREIRA DA SILVA 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA : 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES :

DESPACHO ...VISTOS, SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS. 225/226, DIGA O SE NHOR PERITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. OUTROSSIM, CUMPRA-SE COM URGENCIA O PRIMEIRO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 224. INTIME-SE E CUMPRA-SE.GOI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

618 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ANIA, 05 DE JUNHO DE 2014. AS.DR. FABIANO A DE ARA GAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

REQUERIDO

: 287605-35.2011.8.09.0051 : 353 : DECLARATORIA : REGINALDO GALDINO DE LEMES RICARDO LOPES DOS SANTOS RONIVON DE FREITAS SERGIO DOS SANTOS LIMA THIAGO FERREIRA BARBOSA VALDECI PEREIRA DE MORAIS VALDENIR VIEIRA DE SOUZA VALTENE HILARIO CANDIDO VICTOR HUGO XAVIER SILVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MU MUNICIPIO DE GOIANIA : ALIANE DE ASSIS RAMOS : 31829 GO - LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA :

PERITO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO ...VISTOS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS DE FO LHAS 153/155, DIGAM AS PARTES,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2014. AS.DR. FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO : 152127-50.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : DILENE DA GAMA FONSECA EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : VISTOS, ... DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIANIA, COM AS CAUTELAS E HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNNADES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

508035-24.2011.8.09.0051 13 EMBARGOS A EXECUCAO TASSO CESAR AZEREDO MUNICIPIO DE GOIANIA 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL

DESPACHO : ...VISTOS, ETC. INTIME-SE O PROCURADOR DO MUNICIPIO, SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS.44, PARA NELA OPOR SUA ASSINATURA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. AS.DR. FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 142076-41.2011.8.09.0000 : 12755 : EXECUCAO FISCAL : BANCO SAFRA S/A - SETOR OESTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

619 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : ...VISTOS, ETC. INTIME-SE O MUNIICIPIO DE GOIANIA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO DE FLS. 09/10, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. AS.DR. FA BIANO A DE ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 141566-64.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : BANCO SAFRA S/A EMBARGADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EMBGTE : 33906 GO - WESLEY SANTOS ALVES DESPACHO : VISTOS, TENDO EM VISTA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE GARANTIDO CONFORME COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLS. 08 DOS AUTOS EXECUTIVO EM APENSO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSAO, POR TEMPESTIVOS, E POR CONSEQUENCIA, SUSPENDO A EXECUCAO QUE SE PROCESSA EM APENSO (ARTIGO 739-A, § 1º DO CPC). INTIME-SE E EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL (ARTIGO 17 DA LEI 6.830/1980.AS.DR. FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 137789-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : VIVIANE BORGES LEITE EMBARGADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EMBGTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : PARTE FINAL...COM FULCRO NO EXPOSTO, DETERMINO A INTIMACAO DO EMBARGANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,PRO CEDER A GARANTIA DO JUIZO E ATRIBUIR VALOR A PRESENTE CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINCAO DO FEITO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA A PARTE EMBARGANTE. INTIME-SE. AS.DR. FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 25600-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MAKE FASHION CONFECCOES LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EMBGTE : 7647 GO - MARIO CHAVES PUGAS ADV EMBGDO : 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL DESPACHO : ...VISTOS, INTIME-SE O MUNICIPIO DE GOIANIA, PARA COLIGIR AOS AUTOS A COPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27479774. NA OPORTUNIDADE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM SE PRETENDEM A PRODUCAO DE MAIS AULGUMA PROVA, DEVENDO, INCLUSIVE, JUSTIFI CAR SUA FINALIDADE. PARA TANDO, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. AS.DR. FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

157211-13.2006.8.09.0051 ( 200601572119 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

620 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 3446 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS 20772 GO - GUELBER CAETANO CHAVES DESPACHO : ...VISTOS, INTIME-SE O REQUERIDO ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, NO ENDERECO INFORMADO A FLS. 354, PARA DA CUMPRIMENTO A OBRIGACAO DE FAZER CONTIDA NA SENTENCA DE FLS. 174/182, JA TRANSITADA EM JULGADO, SOB PENA DE MULTA DIARIA EM CASO DE DESCUMPRIEMNTO DO EDITO JUDICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2014. AS.DR. FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES,JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 435294-83.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 21476 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : MARCOS APARECIDO GUIMARAES ADV REQTE : 10262 GO - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, I- INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLECIONAR AOS AUTOS SUA CERTIDãO DE NASCIMENTO. II- OUTROSSIM, DEVERá, NO MESMO PRAZO,INFORMAR A ESTE JUIZO SE POSSUI FILHOS, E, CASO QUEIRA, PROMOVER EMENDA A INICIAL, PARA QUE SUAS RESPECTIVAS CERTIDõES DE NASCIMENTOS SEJAM TAMEBEM RETIFICADAS NESTE FEITO. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 324674-67.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VALTER ALVES PIMENTA REQUERIDO : COMURG ADV REQTE : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES ADV REQDO : 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA DESPACHO : ...VISTOS, COMPULSANDO OS AUTOS, REPUTO NECESSARIA A REALI ZACAO DA PERICIA MEDICA DE SORTE A APURAR SE A PER DA AUDITIVA DO REQUERENTE PREJUDICA O EXERCICIO DA FUNCAO PARA A QUAL FORA APROVADO. ISSO POSTO, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS PARA QUE SEJA REALIZADO EXAME PERICI AL NO REQUERENTE, ENCAMINHANDO-SE COPIA DA DOCUMEN TACAO ACOSTADA AOS AUTOS, DEVENDO O LAUDO MEDICO ESCLARECER, NOTADAMENTE,SE O PROBELMA AUTIDIVO QUE ACOMETE O AUTOR IMPEDE QUE ELE EXERCA O CARGO DE MOTORISTA. CUMPRA-SE E INTIME-SE. AS.DR. FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 174415-26.2013.8.09.0051 : 177 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : PCE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

621 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

REQUERIDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOE : PG MG : 35031 : 26390 :

ADV REQTE GO - LISE SEPULVIDA COSTA POVOA ADV REQDO GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA DESPACHO ...VISTOS, REMETAM-SE OS AUTOS NOVAMENTE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL, UMA VEZ QUE O PROCESSO FOI EQUIVOCADAMENTE ARQUIVADO/BAIXADO. EM SEGUIDA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PORVENTURA PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, DE SORTE A POSSIBILITAR A ESTE JUIZO A ANALISE DA CONVENIENCIA OU NAO DO JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2014. AS.DR. FABBIANO A DE ARAGAO FERNANDES,JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

428372-89.2012.8.09.0051 571 MANDADO DE SEGURANCA IEZO NUNES DE SIQUEIRA SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA : 8765 GO - RICARDO CEZAR GOMES :

ADV IMPTE DESPACHO ...VISTOS, CONQUANTO FRUSTADA A TENTATIVA DE INTIMACAO PESSOAL, INTIME-SE A REQUERENTE, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 18, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DE ME RITO. GOIANIA, 02.06.2014. AS.DR. FABIANO A DE ARA GAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

67975-74.2011.8.09.0051 17 ACAO POPULAR EURIPEDES CANDIDO DE MELO MUNICIPIO DE GOIANIA WALTER EMIEL ELISA VERWAEST CHAMADO AO PROCE : AMMA AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ADV REQTE : 8512 GO - HELIO FRANCA DE ALMEIDA ADV REQDO : 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO 14035 GO - ANTONIO MARIA BARBOSA 18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA DESPACHO : VISTOS, OFICIE-SE A AMMA, NA PESSOA DE SEU REPRE SENTANTELEGAL, PARA QUE DE CUMPRIMENTO A ORDEM EXA RADA AS FLS. 167/168, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES PREVISTAS PARA O CRIME DE DESOBEDIENCIA PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ASS DR FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO

: : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

448153-97.2012.8.09.0051 19 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE GOIANIA SILVIO ELEUTERIO DE SOUSA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

622 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS : 13116 GO - SAMI ABRAO HELOU 23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ... INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE LHES APROUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

506119-57.2008.8.09.0051 ( 200805061198 ) 3449 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO JOSE VALTER SOARES SANTOS LUCINEIA ESTEVAM CHERMANT DA SILVA ISMENIA FELIX DE ARAUJO EMILINHA ROSA RODRIGUES DOURADO LEILA APARECIDA VARGAS IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ASSOCIACAO BENEFICIENTE CRISTA AILTON SEBASTIAO DE FREITAS ADV REQDO : 1439 GO - JOAQUIM OLINTO DE JESUS MEIRELLES 2096 GO - WALTER MENDES DUARTE 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES 18465 GO - LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ 156415 SP - RENATO GUGLIANO HERANI DESPACHO : VISTOS, ... PROCEDA-SE A CITAçãO POR HORA CERTA DA RE LEILA APARECIDA VARGAS, PARA APRESENTAR CONTESTAçãO, NOS TERMOS DO ART.17, PARAGRAFO 9º DA LEI 8.429/92. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 151193-63.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : ABENILDES VIEIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 28423 DF - JOANA D'ARC DE JESUS S. SANTOS DESPACHO : VISTOS, ... INTIME-SE A REQUERENTE, VIA EDITAL, NO PRAZO DE 20 DIAS, PARA CUMPRIR O DETERMINADO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO, SEM RESOLUçãO DO MERITO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 358165-31.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : MARIA VILMA PRIMO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : VISTOS, ... INTIME-SE A REQUERENTE, VIA EDITAL, NO PRAZO DE 20 DIAS, PARA CUMPRIR O DETERMINADO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO, SEM RESOLUçãO DO MERITO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

623 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

368299-20.2013.8.09.0051 431 DECLARATORIA BRUNO RIORDAN DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPA 3275 TO - GLAUTON ALMEIDA ROLIM 34138 GO - GUILHERME SOARES COSTA ADV REQDO : 37531 GO - LUIS FERNANDO XAVIER DE SOUZA DESPACHO : VISTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PORVENTURA PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SORTE A POSSIBILITAR A ESTE JUIZO A ANALISE DA CONVENIENCIA OU NãO DO JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. 296520-05.2013.8.09.0051 325 MANDADO DE SEGURANCA LUCELIA PEREIRA DE CARVALHO MUNICIPIO DE GOIANIA SECRET MUNIC DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 31271 GO - LARISSA GONZAGA fa*gUNDES ADV IMPDO : 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, PARAGRAFO 1º DO CPC.GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. 31784-02.1989.8.09.0051 ( 890317849 ) 0 EMBARGOS A EXECUCAO LISTEL LISTAS TELEFONICAS S/A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GOIANIA 1129 GO - MARCOS AFONSO BORGES 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES 116019 SP - ANGELES PILAR VICENT CANDAME 137746 SP - KATIA ZAMBRANO 26882 GO - ESTACIO COSTA E SA ADV EMBGDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, RECEBO A HABILITAçãO DE CREDITO REQUERIDA AS FLS. 719/721, UMA VEZ QUE PRESENTES OS DOCUMENTOS INDISPENSáVEIS PARA TANTO. CONSIDERANDO QUE O VALOR EXECUTADO JÁ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS HERDEIROS CREDORES, CONFORME INFORMAÇÃO DE FL.715, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE 03 (TRÊS) ALVARÁS PARA LEVANTAMENTO DO DINHEIRO ATUALIZADO DESPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 09341151687-5, AG.4422, BANCO ITAÚ, NOS SEGUINTES TERMOS: - ANGÉLICA GARCIA MILHOMENS ANDRADE, CPF/MF Nº812. 175.601-49, 1/3 DO MONTANTE; - ANNYELE GARCIA MILHOMENS COSTA, CPF/MF Nº812.952 861-49, 1/3 DO MONTANTE; - ROGÉRIO GARCIA MILHOMENS, CPF/MF Nº 874.003.751-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

624 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

72, 1/3 DO MONTANTE; CUMPRA-SE.GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO, NR. PROTOCOLO : 230452-73.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELIZABETE LEMES DE FREITAS CARMO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO DESPACHO : VISTOS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 69/91 E OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA (FLS.93/95), DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A.DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 259837-03.2012.8.09.0051 : 365 : CAUTELAR INOMINADA : MINISTERIO PUBLICO NESTOR DE PAULA TEIXEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA LITISCONSORTE : SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : VISTOS, ... REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 45318-36.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : ELIENE CANEDO DE FREITAS LEMES (ESPOLIO) ADV REQTE : 36766 GO - CINTIA VIEGAS DE ALMEIDA CAFFARO GON DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR SERGIO LEMES CAETANO, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, PARAGRAFO 1º DO CPC. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DE. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 262001-43.2009.8.09.0051 ( 200902620015 ) : 282 : REVISAO DE ENQUADRAMENTO : AURORA HELENA FIDELIS E SILVA FILOMENA COELHO SALGADO HELI PIEDADE DA SILVA ALCANTARA MARIA DAS GRACAS GUIMARAES MARIVALDA DA SILVA CALDAS ARAUJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 22288 GO - MARIA MAZARELO SIQUEIRA DE SOUSA DESPACHO : VISTOS, QUE OS AUTOS PERMANEÇAM SOBRESTADOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO O JULGAMENTO DOS RECURSOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

625 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTERPOSTOS PERANTE O STJ/STF. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

481796-85.2008.8.09.0051 ( 200804817965 ) 3443 DECLARATORIA DANIEL JEAN LAPERCHE MUNICIPIO DE GOIANIA 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO

DESPACHO : VISTOS, QUE OS AUTOS PERMANEÇAM SOBRESTADOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO O JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE O STJ/STF. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 227399-89.2010.8.09.0051 : 136 : DECLARATORIA : ADAO BATISTA OSORIO ALBETH MONTEIRO DA SILVEIRA ADELAIDES DE GUSMAO VIANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA ELZA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS GISELLA DE SOUZA ALMEIDA HELVEIA NASCIMENTO IONE DE SOUZA DIAS MAURA BERNADETE TERRA ESTRELA MARIA DAS GRACAS LIMA DE ALMEIDA BEZERRA NEIDE RODRIGUES LEITE SONIA ROSA REZENDE REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 28160 GO - ROSANA MENDES BORGES 26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA ADV REQDO : 22288 GO - MARIA MAZARELO SIQUEIRA DE SOUSA DESPACHO : VISTOS, QUE OS AUTOS PERMANEÇAM SOBRESTADOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO O JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE O STJ/STF. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

271745-57.2012.8.09.0051 377 ORDINARIA CARMITA DOLORES LOPES ABDALIA PEREIRA INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MU MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 4012 GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA 17219 GO - MONICA FLAUZINO MENDES ADV REQDO : 18830 GO - GRACE MARIA BARROS DE SA 37531 GO - LUIS FERNANDO XAVIER DE SOUZA 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : VISTOS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.495/ 499, POR TEMPESTIVO, NO DUPLO EFEITO (EX-VI DO ART.520, CAPUT, DO CPC). VISTA A PARTE CONTRARIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

626 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 413833-31.2006.8.09.0051 ( 200604138339 ) : 6722 : ORDINARIA DE COBRANCA : NORMA PIRES GUIMARAES PAULO ROBERTO DE FARIA RAIMUNDO JOSE SOUSA LIMA REJANE MAMEDE GARCIA SANDRA LUIZA MOREIRA RIBEIRO SIRLENE ZULIM VENDRAMINI SILVANIA FRANCISCA DOS SANTOS SONIA CRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA DE MENEZES TEREZINHA BARBOSA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA PERITO : VALDIR CORREA DE MORAES EDSON JUNIOR SANTANA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 6592 GO - AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 40122-03.2005.8.09.0051 ( 200500401220 ) AUTOS NR. : 279 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : VISTOS, ... DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM MANTIDOS NA ESCRIVANIA ATE ULTERIOR MANISFESTAçãO DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE

: 63859-93.2009.8.09.0051 ( 200900638596 ) : 50 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO IRENAS BATISTA DOS SANTOS IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA LITISCONSORTE : PREFEITO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : VISTOS, ... DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM MANTIDOS NA ESCRIVANIA ATE ULTERIOR MANISFESTAçãO DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

394155-93.2007.8.09.0051 ( 200703941555 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

627 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 3747 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO ELIAS SOARES DO CARMO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : VISTOS, ... DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM MANTIDOS NA ESCRIVANIA ATE ULTERIOR MANISFESTAçãO DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 189829-79.2004.8.09.0051 ( 200401898290 ) AUTOS NR. : 951 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : VISTOS, ... DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM MANTIDOS NA ESCRIVANIA ATE ULTERIOR MANISFESTAçãO DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 132458-94.2003.8.09.0051 ( 200301324586 ) AUTOS NR. : 2105 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : VISTOS, ... DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM MANTIDOS NA ESCRIVANIA ATE ULTERIOR MANISFESTAçãO DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 5220-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : DDY ADMINISTRACAO E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 25159 GO - FERNANDO ALVES DE SOUSA ADV REQDO : 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO DESPACHO : VISTOS, PROMOVA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM OS DE PROTOCOLO Nº 200904 096585. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

178784-29.2014.8.09.0051 262 REVISIONAL EUNICE DE FATIMA RAMOS PEREIRA MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

628 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VISTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COLACIONAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A GUIA DE CUSTAS INICIAIS SEM RECOLHIMENTO, DE SORTE A POSSIBILITAR A ESTE JUIZO ANALISAR O PEDIDO DE ASSISTENCIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. GOIANIA,27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 74117-26.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : GENIVALDO FARIA DE SOUZA ADV REQTE : 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME DESPACHO : VISTOS, EXPEçA-SE OFICIO NOS TERMOS DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.29. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS.DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

22019-30.2014.8.09.0051 84 ACAO POPULAR JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA MUNICIPIO DE GOIANIA ADM COMBUSTIVEIS 01 LTDA ADV REQTE : 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DESPACHO : VISTOS, SOBRE A CERTIDãO DE FL.170, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE

: 397474-93.2012.8.09.0051 : 534 : MANDADO DE SEGURANCA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS SILVANA RODRIGUES IMPETRADO : SECRETARIO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO D PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : VISTOS, ... INTIME-SE A SUBSTITUIDA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FL.51, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO, SEM RESOLUçãO DE MERITO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

135294-25.2012.8.09.0051 200 USUCAPIAO CARLOS ROBERTO XAVIER DA CRUZ LOURENCO BISPO DE ASSIS RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : VISTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA PARA DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS.08/

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

629 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

21 E 24/25, MEDIANTE TERMO E RECIBO NOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 377565-47.2013.8.09.0175 : 195 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : APDS CASDS ADV REQTE : 21826 GO - MARCELO DE MESQUITA 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE DESPACHO : VISTOS, SOBRE O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DIGA A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 297985-49.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : VIVIANE INACIO BRANDAO DE ALMEIDA ADV REQTE : 20269 GO - ELIANE SIMONINI BALTAZAR VELASCO DESPACHO : VISTOS, SOBRE O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DIGA A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 207268-98.2007.8.09.0051 ( 200702072685 ) AUTOS NR. : 1921 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RAIMUNDO DE ARAUJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 12476 GO - INEZ PEREIRA LOPES ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, QUE A ESCRIVANIA PROCEDA A JUNTADA DO OFICIO PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA INFORMANDO O PAGAMENTO DO PRECATORIO DE Nº 3329283. EM SEGUIDA, CONCLUSOS PARA EXTINçãO DA EXECUçãO DE SENTENçA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 352095-66.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 21348 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROMEU ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO ADV REQDO : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD DESPACHO : VISTOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.103. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FAIBANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 430352-37.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 473

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

630 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA DE TRANSP REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE DESPACHO : VISTOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.153. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 226851-69.2007.8.09.0051 ( 200702268512 ) : 1943 : EXECUCAO DE SENTENCA : LR INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA PLANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RESIDENCIAL SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBIL PAULO ROBERTO DA COSTA CENTRO EMPRESARIAL ALDEIA LTDA GOIANIA AGRO COMERCIAL REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 3207 GO - OSMARIA DO SOCORRO JOSE DA SILVA 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA DESPACHO : VISTOS, ...DESSE MODO, DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS ACIMA TRANSCRITO, EXPEçA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE REQUISIçãO DE PEQUENO VALOR- RPV, DIRIGIDA AO REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA, PARA PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.147,44 (DEZESSEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

423642-69.2011.8.09.0051 21407 CAUTELAR INOMINADA CONDOMINIO GOIANIA SHOPPING MUNICIPIO DE GOIANIA PROCON GOIAS PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO ADV REQDO : 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO 18647 GO - EURICO SOUSA NETO DESPACHO : VISTOS, EXPEÇA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), CUJO COMPROVANTE DE DEPOSITO ENCONTRA-SE A FL.139, EM NOME DO DR. EURICO SOUSA NETO, OAB-GO Nº 18.647. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

570592-52.2008.8.09.0051 ( 200805705923 ) 20293 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 6592 GO - AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

631 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE O MUNICIPIO DE GOIANIA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR GERAL, PARA COLACIONAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OS DOCUMENTOS CORRETOS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE LHE FOI IMPOSTA, SOB PENA DE MULTA DIARIA JA FIXADA NA DECISÃO DE FLS.445/446. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

69878-13.2012.8.09.0051 95 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA ARQUIDIOCESE DE GOIANIA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO JARDIM ESMERALDA BALTAZAR PACHECO SILVA FRANCISCA ALVES PEIXOTO JOSE CLEMENTINO DA SILVA ADV REQDO : 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR 23335 GO - HUGO CESAR ROCHA 27158 GO - ALEXANDRA DE SENA ARCIPRETT MAMEDE DESPACHO : VISTOS, TENDO EM CONTA A NATUREZA INFRINGENTE DA PEÇA RECURSAL DE FLS. 898/899, INTIMEM-SE OS EMBARGOS PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO

: : : : : :

46664-90.2012.8.09.0051 77 ANULATORIA CLUBE JAO AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO 32054 GO - JOYCE MEIRELLES DA CUNHA 31708 GO - OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIV 34753 GO - KENNY TEIXEIRA MATOS ADV REQDO : 32964 GO - CAMILA DA SILVA COELHO DESPACHO : VITOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS A COPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3904426, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMESE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO.

ADV EMBGTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

172659-02.2001.8.09.0051 ( 200101726591 ) 1369 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE GOIANIA TELECOMUNICACOES DE GOIAS S/A 14878 GO - MARDEN DE CARVALHO BESSA 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 20753 GO - MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

632 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VISTOS, OUÇA-SE A PARTE CREDORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO

: : : : : :

64968-45.2009.8.09.0051 ( 200900649687 ) 57 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS 19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ

DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE O MUNICIPIO DE GOIANIA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR GERAL, PARA APRESENTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.236/ 243. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO

: 15348-79.2000.8.09.0051 ( 200000153480 ) : 75 : CIVIL PUBLICA : RUBENS DA COSTA SILVA MIZAEL BATISTA MORAES MUNICIPIO DE GOIANIA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A JOSE GILMAR BARBOSA DE SOUSA ERNANI JOSE DE MORAIS RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS VALDEMAR FRANCISCO MENDES FRANCISCO DE LIMA DELCILON PEREIRA COUTINHO WALBER FELIX MISAEL BATISTA MORAES RUBENS DA COSTA SILVA LINDOMAR GOMES DA SILVA SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO AMMA CURADOR : MARILU ZALDIVA DINIZ CHAMADO AO PROCE : AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMA ADV REQDO : 16834 GO - MICHELA MIRALVA RIBEIRO 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 7351 GO - ADELIO JOSE DIAS 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA ADV CURADOR : 16915 GO - MARILU ZALDIVA DINIZ DESPACHO : VISTOS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 877 E DETERMINO QUE A AMMA SEJA NOVAMENTE INTIMADA , NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2013.VINDO A INFORMAÇÃO AOS AUTOS, OUÇA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 211178-31.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : CIVIL PUBLICA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

633 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE REQUERIDO

: MINISTERIO PUBLICO : MUNICIPIO DE GOIANIA LUANDER EVENTOS LTDA ADV REQDO : 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 19833 GO - LEANDRO SILVA DESPACHO : VISTOS, ULTIMADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

PERITO CURADOR

: :

SUCESSOR

:

ADV REQDO

:

38918-07.1994.8.09.0051 ( 940389183 ) 99 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE GOIANIA ANEDIO DOMINGOS DE MORAIS CELIO GUIMARAES DE OLIVEIRA KEILE DE OLIVEIRA GUIMARAES DILERMANDO HONORIO TEREZINHA DO PRADO ANADIR ALVES DE OLIVEIRA JOAO NEDER MARILU ZALDIVA DINIZ CARMO DIVINO GUIMARAES DALVA GUIMARAES SANTOS 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 2482 GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA 7640 GO - ALEXANDRE MEIRELLES 12706 GO - MARIA TEREZINHA DO PRADO MONTEIRO 17434 GO - CARLOS ANTONIO CAETANO JUNIOR 16915 GO - MARILU ZALDIVA DINIZ 7156 GO - ANADIR ALVES DE OLIVEIRA

ADV CURADOR : ADV SUCESSOR : DESPACHO : VISTOS, ULTIMADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE

: 26696-06.2014.8.09.0051 : 65 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO JUAN CARLOS LUIZ BATISTA IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : VISTOS, ULTIMADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

403095-08.2011.8.09.0051 21432 ORDINARIA SORAYA GOMES MENDONCA MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

634 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQDO

: 19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA DESPACHO : VISTOS, ULTIMADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

356627-15.2013.8.09.0051 390 MANDADO DE SEGURANCA JOANA FRANCISCA DE JESUS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INFORMAIS SECRETARIO MUNICIPAL DA INDUSTRIA COMERCIO E SER PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO ADV PROCURADOR : 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS DESPACHO : VISTOS, ULTIMADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

90449-34.2014.8.09.0051 150 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO WILLION CARLOS REIS DE BARROS LOPAC LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA METROPOLITANA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA PAULO CESAR FORNAZIER COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA PAULO DE TARSO BATISTA ADV REQDO : 1195 GO - LICINIO LEAL BARBOSA 1781 GO - JONATHAS SILVA 4177 GO - ARCHIBALD SILVA 1986 GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO 22117 GO - JULIO ANDERSON ALVES BUENO 33377 GO - FERNANDA VILELA DE OLIVEIRA 7987 GO - ARISTEU JOSE FERREIRA NETO 24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES DESPACHO : VISTOS, 1-) NADA OBSTANTE OS PROCESSOS APENSADOS VERSAREM SOBRE A MESMA MATERIA, OU SEJA, SOBRE SU POSTAS FRAUDES E SUPERFATURAMENTO DE PRECOS EM LI CITACOES DA COMURG, NAO HA COMO TRAMITAREM CONCOMI TANTEMENTE, POSTO QUE A DINAMICA DE CADA QUAL SE GUE PARTICULARIDADES PROPRIAS. ADEMAIS, NAO HAVERA POSSIBILIDADE DE DECISOES CONFLITANTES PORQUANTO TRAMITAM PERANTE O MESMO JUIZO. ISSO POSTO, DETER MINO O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS. 2-) DESENTRANHESE O MANDADO DE NOTIFICACAO DA COMURG (FLS. 15933/ 15956), PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. 3-) SOBRE A CERTIDAO DE FLS 15.932 E O PETITORIO DE FLS 16.027 /16.030,MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 4-) POR FIM, DIANTE DO PEDIDO DE RESONSIDERACAO FORMULADO NO AGRAVO DE INSTRUMEN TO INTERPOSTO POR WILLION CARLOS REAIS DE BARROS (FLS 16.013), HEI POR BEM MANTER A DECISAO AGRAVA DA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. INTI

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

635 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MEM-SE. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2014. ASS DR FABIA NO A DE ARAGAO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 109671-49.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 1977 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : JOAQUIM CARLOS GOMIDE EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : DECIDO TENDO EM CONTA O PEDIDO CONSTANTE àS FOLHAS RETRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, E NOS TERMOS DO ART 26, DA LEF Nº 6 830/80 POR FIM, HAVENDO CONSTRIçãO SOBRE O IMóVEL DO DEVEDOR, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS (CRI) PARA BAIXA DO GRAVAME APóS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 F A DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292461-52.2005.8.09.0051 ( 200502924610 ) AUTOS NR. : 6484 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : COND DO ED S. PLACE PRIVE EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXEQTE : 20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE DESPACHO : DECIDO TENDO EM CONTA O PEDIDO CONSTANTE àS FOLHAS RETRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, E NOS TERMOS DO ART 26, DA LEF Nº 6 830/80 APóS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2012 FABIANO ABEL DE ARAGãO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/ 2ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 127502-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : NADJA MARIA SOARES DE ASSUNCAO EMBARGADO : MINISTERIO PUBLICO ADV EMBTE : 22806 GO - ENOQUE SOARES BARBOSA DESPACHO : ...ANTE O EXPOSTO, DEFIRO ALIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE A IMPORTANCIA DE RS 4.988,88 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) SEJA DESBLOQUEADA DA CONTA CORREN TE Nº 8.513-8, AGENCIA Nº 1840, BANCO DO BRASIL, DE COTITU LARIDADE DE NADJA MARIA SOARES DE ASSUNCAO, CPF/MF SOB O Nº 833. 921.731-34. CITE-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TER MOS DA ACAONO PRAZO LEGAL, DANDO-LHE PLENA CIENCIA DOS TERMOS DES TA DECISAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2.014. ASS DR FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 115937-52.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 4052 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : WELLINGTON ANTONIO MOREIRA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : DECIDO TENDO EM CONTA O PEDIDO CONSTANTE àS FOLHAS RETRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 794, I, CPC POR FIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS (CRI) PARA, CASO HAJA REGISTRO DE GRAVAME, SEJA ESTE BAIXADO APóS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2012 F A DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

636 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 312856-14.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 18995 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : ROSIMEIRE RODRIGUES DA CUNHA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : DECIDO TENDO EM CONTA O PEDIDO CONSTANTE àS FLS RETRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 794, I, CPC POR FIM, HAVENDO CONSTRIçãO SOBRE O IMóVEL DO DEVEDOR, QUE SEJA OFICIADO AO CARTóRIO DE IMóVEIS (CRI) PARA, BAIXA DO GRAVAME APóS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 F A DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 458757-47.2010.8.09.0000 AUTOS NR. : 2501 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXECDO : 7402 GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA DESPACHO : DECIDO TENDO EM CONTA O PEDIDO CONSTANTE àS FLS RETRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 794, I, CPC POR FIM, HAVENDO CONSTRIçãO SOBRE O IMóVEL DO DEVEDOR, QUE SEJA OFICIADO AO CARTóRIO DE IMóVEIS (CRI) PARA, BAIXA DO GRAVAME APóS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 26 DE SETEMBRO DE 2013 F A DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145927-88.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 13978 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : RUBILAN GONCALVES DA SILVA E ESPOSA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : DECIDO hom*oLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS RETRO CELEBRADO NESTES AUTOS DE EXECUçãO FISCAL, MOVIDA POR MUNICíPIO DE GOIâNIA, AO TEMPO EM QUE SUSPENDO O PRESENTE FEITO APóS, CUMPRIDO INTEGRALMENTE O ACORDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINçãO GOIâNIA, 02 DE OUTUBRO DE 2013 F A DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

60138-60.2014.8.09.0051 101 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO ALBERTINO SIMAO BORGES OTOMILTON PEREIRA PIGNATA RAIMUNDO RAIRTON PAULO DE ASSUNCAO ELIZANGELA ELIAS MENDONCA ANTONIA SONIA PEREIRA PAULO FABIO ANTONIO DA SILVA FRANCISCO AIRTON PAULO DE ASSUNCAO JOAO DE PAIVA RIBEIRO CLEVER MARQUES PAOLLA RAPHAELA HOLANDA ALVES DE SA NILTON RODRIGUES DOS REIS FLAVIO APARECIDO DE SOUZA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

637 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GREGORIO BARRETO RANGEL DARIO RIBEIRO DA SILVA JOAO MARCELO PASSAGLIA RIBEIRO ELIANE FARIA DO CARMO MARLI RIBEIRO NACIONAL CARDANS COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVIC CCM COMERCIO DE PECAS LTDA CARDANS E MOLAS DO CENTRO OESTE PECAS E SERVICOS COMERCIAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA COPESE SERVICOS EM MAQUINAS LTDA MAPE MAQUINAS E PECAS LTDA SEDESP CONSTRUTORA EIRELI NG DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA TRIUNFO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA STILLO COMERCIO E SERVICOS EIRELI PS DIESEL LTDA ALVORADA PECAS E ACESSORIOS LTDA COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG ADV REQDO : 1195 GO - LICINIO LEAL BARBOSA 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA 29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA 39456 GO - THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA 2991 GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES 21149 GO - ALEXANDRE DE SOUSA GOMES 1781 GO - JONATHAS SILVA 4177 GO - ARCHIBALD SILVA 7987 GO - ARISTEU JOSE FERREIRA NETO DESPACHO : VISTOS, 1-) NADA OBSTANTE OS PROCESSOS APENSADOS VERSAREM SOBRE A MESMA MATERIA, OU SEJA, SOBRE SU POSTAS FRAUDES E SUPERFATURAMENTO DE PRECOS EM LI CITACOES DA COMURG, NAO HA COMO TRAMITAREM CONCOMI TANTEMENTE, POSTO QUE A DINAMICA DE CADA QUAL SE GUE PARTICULARIDADES PROPRIAS. ADEMAIS, NAO HAVERA POSSIBILIDADE DE DECISOES CONFLITANTES PORQUANTO TRAMITAM PERANTE O MESMO JUIZO. ISSO POSTO, DETER MINO O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS. 2-) CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS 5199, DEVENDO O MI NISTERIO PUBLICO, NA OPORTUNIDADE, SE MANIFESTAR TAMBEM SOBRE AS CERTIDOES DE FLS 5254, 5316, 5347, 5350, 5381, 5440, 5471, 5474, 5511, 5570, 5587, 5664/5666, 5696, 5736, 5770 E 5802 E O REQUERIMEN TO DE FLS 615/6160, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3-) DIANTE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERACAO FORMULADOS NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS POR ALVORA DA PECAS E ACESSORIOS LTDA(FLS 6.023) E PS DIESEL LTDA ME (FLS 6133), HEI POR BEM MANTER A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 4-)DEFIRO, POR FIM, A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATORIO DE FLS 6157, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER AO CADAS TRAMENTO DOS ADVOGADOS NOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2014. ASS DR FABIA NO A DE ARAGAO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

25683-69.2014.8.09.0051 67 RETIFICACAO DE NOME JESSICA VIEIRA DA SILVEIRA CARVALHO 2842 GO - JOAO BATISTA fa*gUNDES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

638 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DESPACHO VISTOS, TENDO REMETAM-SE OS O DESPACHO DE 2014. AS. DR.

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: EM VISTA A INFORMAçãO CONSTANTE A FL.35-VERSO, AUTOS AO PROTOCOLO CIVEL PARA QUE SEJA CUMPRIDO FLS.34/35. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO : 478519-56.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 21475 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQDO : 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS DESPACHO : VISTOS, VOLVIDOS OS AUTOS A ORIGEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 126632-97.1997.8.09.0051 ( 9701266323 ) AUTOS NR. : 669 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EXECUTADO : ENCOL S/A ADV EXEQTE : 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL ADV EXECDO : 32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS DESPACHO : VISTOS, VOLVIDOS OS AUTOS A ORIGEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 108019-94.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : VISTOS, VOLVIDOS OS AUTOS A ORIGEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 409658-86.2009.8.09.0051 ( 200904096585 ) : 381 : DECLARATORIA : DDY ADMINISTRACAO E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA MARWAN ELIAS YOUSSEF SALIM ROGERIO BITTAR EICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA MOUNA DIBEH REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR 25159 GO - FERNANDO ALVES DE SOUSA ADV REQDO : 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO DESPACHO : VISTOS, VOLVIDOS OS AUTOS A ORIGEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, CASO QUEIRAM,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

639 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

122888-69.2012.8.09.0051 193 DECLARATORIA POLIGEL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA 21613 GO - MARCO TULIO CASTRO DI FERREIRA 32933 GO - PIEPSON BRANCON CLEMENT JUNIOR ADV REQDO : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD DESPACHO : VISTOS, VOLVIDOS OS AUTOS A ORIGEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 52242-34.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANADIMAR MARIA DA COSTA DAVI REQUERIDO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES ADV REQTE : 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES ADV REQDO : 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO DESPACHO : VISTOS, VOLVIDOS OS AUTOS A ORIGEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

312753-77.2013.8.09.0051 345 MANDADO DE SEGURANCA LEANDRO NUNES SOARES SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DE PESSOAS PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 26837 GO - RAFAEL HERNANDEZ SOARES ADV PROCURADOR : 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA DESPACHO : VISTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS,COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 13761-31.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : ELIGIO ARAUJO SANTOS JUNIOR ADV REQTE : 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : VISTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS,COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

640 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : : :

122899-98.2012.8.09.0051 192 DECLARATORIA INDUSTRIA GOIANA DE CAFE LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA 21613 GO - MARCO TULIO CASTRO DI FERREIRA 32933 GO - PIEPSON BRANCON CLEMENT JUNIOR ADV REQDO : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD DESPACHO : VISTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS,COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 299048-85.2008.8.09.0051 ( 200802990481 ) AUTOS NR. : 3196 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : ERCILEY PIRES SANTANA ADV REQDO : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : VISTOS, NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO ERCILEY PIRES SANTANA, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7º DO ART.17 DA LEI 8.429/92. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE_JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE

: 418258-57.2013.8.09.0051 : 458 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR A DECISãO LIMINAR EXARADA AS FLS.23/25, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), BEM COMO DE INCORRER NAS PENAS DO CRIME PREVISTO NO ART.330 DO CP. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. AS. DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO PROCURADOR ADV IMPTE

127992-08.2013.8.09.0051 132 MANDADO DE SEGURANCA ANA RITA FERREIRA DOS ANJOS SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANIA PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA ADV PROCURADOR : 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA DESPACHO : VISTOS, EM OBEDIENCIA AO ART.13, CAPUT, DA LEI 12.016/2009, INTIME-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, PESSOALMENTE, ACERCA DA SENTENçA PROFERIDA AS FLS. 117/121. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014.AS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

641 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DR. FABIANO A. DE ARAGãO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 462689-43.2010.8.09.0000 AUTOS NR. : 3808 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : NORMA FERREIRA BATISTA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : PARTE FINAL...VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, NÃO EMBARGADOS, EM VISTA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794 DO CPC, E MANDO ARQUIVAR ESTES AUTOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014.DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA FAZENDA PÚBLICA. NR. PROTOCOLO : 113523-81.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 3253 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : TEODORA INACIA COSTA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : PARTE FINAL...VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, NÃO EMBARGADOS, EM VISTA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794 DO CPC, E MANDO ARQUIVAR ESTES AUTOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014.DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA FAZENDA PÚBLICA. NR. PROTOCOLO : 111903-34.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 2716 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : PARTE FINAL...VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, NÃO EMBARGADOS, EM VISTA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794 DO CPC, E MANDO ARQUIVAR ESTES AUTOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014.DR. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA FAZENDA PÚBLICA. NR. PROTOCOLO : 158548-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : CLEINIS SOARES DA CRUZ ADV REQTE : 38149 GO - JERFERSON VIEIRA BARROS FILHO DESPACHO : POR ESTA RAZãO, ANTE A FALTA DE UMA DAS CONDIçõES DA AçãO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, PORQUANTO DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA à PARTE REQUERENTE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTéRIO PúBLICO APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 F A DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2ª VARA DA FAZ PúB MUNICIPAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

642 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : CAROLINE PAIS DE RESENDE JUIZ DE DIREITO : JOSE PROTO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 213882-12.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIA ELENA DE JESUS IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DE PESSOAS DO MUN LITISCONSORTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ADV IMPTE : 35081 GO - SILVIA THAINE SOUSA CUNHA ADV IMPDO : 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA ADV LITISCONSORT : 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA DESPACHO : "ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO REPUTAREM. PERMANEÇAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES DOS INTERESSADOS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. CUMPRA-SE." GOIÂNIA, 27 DE JUNHO DE 2014 - DR. JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO 3ª VARA DA FAZ. PÚBL. MUNI CIPAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 77645-68.2013.8.09.0051 : 113 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : DOMINGA ALMEZINA BRAGA DA SILVEIRA MANOEL ANTONIO ALVES ALMESINA MARIA BRAGA ADV REQTE : 10594 GO - IEDA PEREIRA DE MELO DESPACHO : AO EXPOSTO, REEXAMINANDO OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, EMBASADO NAS MOTIVAçõES ACIMA, DEIXO DE RECEBER O RECURSO APELATóRIO AVIADO PE LA DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, POR NãO VISLUMBRAR INTERESSE RECURSAL EM SEU MANEJO. INTIMEM-SE.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA NR. PROTOCOLO : 214953-83.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : WERMESON ALJVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 25484 GO - PRISCILA CABRAL DE QUEIROZ ADV REQDO : 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA DESPACHO : "TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O VALOR APRESENTADO ÀS FLS. 103, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA DE DÉBITO, ATENDO-SE ÀS REGRAS DE CÁLCULO DE CRÉDITO ORIUNDO DA DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. INTIMES-SE." GOIÂNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. DRA. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA - JUÍZA DE DIREITO 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALM E REGISTROS PÚBLI COS. NR. PROTOCOLO : 351167-18.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 21328

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

643 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO

: : : : : : :

DESPACHO

:

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DECLARATORIA LIDIA ROSA PIRES MUNICIPIO DE GOIANIA 20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO 31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM ADV REQDO : 19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ DESPACHO : "TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA RA ATUALIZAR OS CÁLCULOS DE FLS. 177, DEVENDO ATER-SE ÀS REGRAS DE CÁLCULO DE CRÉDITO ORIUNDO DE DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. INTIME-SE." GOIÂNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. DRA. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOU ZA - JUÍZA DE DIREITO 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PÚBLICOS. 394950-89.2013.8.09.0051 702 MANDADO DE SEGURANCA DANILO RODRIGUES BARBOSA SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DE PESSOAS PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO GOVERNO MUNICIPAL DE GOIANIA ADV IMPTE : 35240 GO - ANDRE BENTO DA SILVA ADV IMPDO : 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO DESPACHO : "RECEBO AS APELAÇÕES INTERPOSTAS ÀS FLS. 81/87 E 91/98 EM AMBOS OS EFEITOS. DEEM-SE VISTAS AOS APELADOS, PARA RESPONDEREM, NO PRA ZO LEGAL... CUMPRA-SE E INTIME-SE." GOIÂNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. DRA. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA - JUÍZA DE DIREITO 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PÚBLICOS. 152858-32.2003.8.09.0051 ( 200301528580 ) 2619 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO NAIR TEIXEIRA DE REZENDE DA SILVA MUNICIPIO DE GOIANIA 1027 GO - CLEY DE BARROS LOYOLA 5274 GO - GLADYS MORATO ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 28753 GO - CHRISTIAN RESENDE 27575 GO - PEDRO ULYSSES BURITISAL ALVES DE SOU 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA DESPACHO : ADVOGADO(A) DR(A).HERIKA DE SOUZA,DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO N O PRAZO DE 24 HORAS, QUE ENCONTRAM-SE COM O(A) SENHOR(A) EM EXCES SO DE PRAZO. O DESCUMPRIMENTO IMPLICARA: 1- NA EXPEDIÇÃO DE MANDA DO DE BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS, E ARTIGOS 196, CPC E 356, CPB. **SOLICITAÇÃO DA PARTE AUTORA EM CARTORIO, DIA 27/06/2014******

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

256361-54.2012.8.09.0051 376 EMBARGOS A EXECUCAO BRIGIDA DE MELLO CARDOSO MUNICIPIO DE GOIANIA 29950 GO - VALTER CARDOSO DE PAULA JUNIOR 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL 26366 GO - SOLANGE AZEVEDO FREITAS 21304 GO - ANDIMAR CAMPOS FLORENCIO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

644 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PERMANEÇAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PART E INTERESSADA. DECORRIDO SEIS MESES, SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS, ANOTANDO AS CUSTAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

226547-26.2014.8.09.0051 607 MANDADO DE SEGURANCA CENTRO COMERCIAL HIPERCAMELODROMO OK LTDA SEDEM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LITISCONSORTE PA : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO DESPACHO : ISTO POSTO, HEI POR BEM DEFERIR O PEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO à AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE CONDICIONAR A EXPEDIçãO D O ALVARá DE LOCALIZAçãO E FUNCIONAMENTO DA IMPETRANTE à DISPONIBI LIZAçãO DE VAGAS GRATUITAS EM SEU ESTABELECIMENTO. EFETIVADA A ME DIDA, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, PARA PRESTAR AS INFORM AçõES NECESSáRIAS, NO PRAZO LEGAL. CITE-SE O MUNICíPIO DE GOIâNIA , NA CONDIçãO DE LITISCONSORTE PASSIVO, PARA RESPONDER A AçãO, NO PRAZO LEGAL. Dê-SE CIêNCIA DO PRESENTE FEITO à PROCURADORIA GERA L DO MUNICíPIO, ENVIANDO-LHE CóPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PAR A, QUERENDO, NELE INGRESSAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, INCISO II, DA LEI Nº 12.016/2009. CONSTE DO MANDADO E PROVIDENCIE A ESCRIVAN IA A ADVERTêNCIA AO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA QUANTO à OBRIGATORI EDADE DE PROCEDER A NOTIFICAçãO INDIVIDUALIZADA DA AUTORIDADE COA TORA, E NãO APENAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICíPIO, COMO REITERA DAMENTE VEM OCORRENDO EM CASOS SEMELHANTES. INTIME-SE E CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

226547-26.2014.8.09.0051 607 MANDADO DE SEGURANCA CENTRO COMERCIAL HIPERCAMELODROMO OK LTDA SEDEM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LITISCONSORTE PA : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO DESPACHO : INTIMA O IMPETRANTE PARA RECOLHER MAIS UMA LOCOMOÇÃO PARA O PARK LOZANDES - REGIÃO III. 212681-48.2014.8.09.0051 572 MANDADO DE SEGURANCA GLENNIA MILHOMEM DE ALMEIDA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPTE : 28303 GO - PEDRO HENRIQUE MILHOMEM DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO : 201402126810 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANçA IMPETRAN TE : GLêNNIA MILHOMEM DE ALMEIDA IMPETRADO : SECRETáRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO VISTOS TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANçA COM PED IDO DE LIMINAR, IMPETRADO POR GLêNNIA MILHOMEM DE ALMEIDA, VIA DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUíDO, CONTRA ATO DO SECRETáRIO MUNICI PAL DE ADMINISTRAçãO DE GOIâNIA, TAMBéM COM QUALIFICAçãO NOS AUTO S. ALEGA A IMPETRANTE, EM RESUMO, QUE é SERVIDORA PúBLICA MUNICIP AL, ADMITIDA EM 30/03/2010, EXERCENDO A FUNçãO DE PSICóLOGA E LOT ADA NA DIRETORIA DE ATENçãO à SAúDE/CAPS GIRASSOL. NO ENTANTO, AS SEVERA QUE MALGRADO SUA FREQUêNCIA TENHA SIDO REGULAR, SUA REMUNE RAçãO REFERENTE AO MêS DE MAIO FOI BLOQUEADA PELA FOLHA DE PAGAME

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

645 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NTO, SENDO A JUSTIFICATIVA A FALTA DE ATUALIZAçãO CADASTRAL. REQU ER A CONCESSãO DE MEDIDA LIMINAR, A FIM DE QUE A AUTORIDADE COATO RA PERMITA O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO VENCIMENTO REFERENTE AO MêS DE MAIO/2014. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS.07/16). ÀS FLS.18 O PEDIDO D E ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA FOI INDEFERIDO, SENDO A GUIA DE CUSTAS PAGAS (FLS.22). DETERMINOU-SE àS FLS.23 A JUNTADA DE DOCU MENTOS, TENDO A IMPETRANTE MANIFESTADO-SE PELA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR O SOLICITADO, BEM COMO Já CONSTAR NOS AUTOS (FLS.24). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. PONDERO. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTADAMENTE ATRAVéS DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, HEI POR BEM POSTERG AR A ANáLISE DO PEDIDO LIMINAR PARA APóS A APRESENTAçãO DAS INFOR MAçõES PELO IMPETRADO. FRISE-SE QUE A PRóPRIA IMPETRANTE ADUZIU Q UE O BLOQUEIO OCORREU EM RAZãO DA AUSêNCIA DE ATUALIZAçãO CADASTR AL. DETERMINO A NOTIFICAçãO DA AUTORIDADE INDICADA COMO COATORA, PARA PRESTAR AS INFORMAçõES NECESSáRIAS, NO PRAZO LEGAL. OUTROSSI M, Dê-SE CIêNCIA DO PRESENTE FEITO à PROCURADORIA GERAL DO MUNICí PIO, ENVIANDO-LHE CóPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA, QUERENDO , NELE INGRESSAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, II, DA LEI Nº 12.016/2 009. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIâNIA, 26/JUNHO/2014. JUSSARA CRIST INA OLIVEIRA LOUZA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

223577-87.2013.8.09.0051 341 EMBARGOS A EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A MUNICIPIO DE GOIANIA 21677 GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA 21243 GO - SARAH MILHOMEM FERNANDES ADV EMBGDO : 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL 26988 GO - GRAZIANNE CARDOSO LOURENCO DESPACHO : 1§, FL. 1107 "EM FACE DO DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, HEI POR BEM DESIGNAR O DIA 28/07/2014, ÀS 08:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, FICANDO ASSINALADO UM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA A ENTREGA, EM CARTÓRIO, DO RESPEC TIVO LAUDO... INTIME-SE E CUMPRA-SE." GOIÂNIA, 26/JUNHO/2014 -DRA JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA - JUÍZA DE DIREITO 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PÚBLICOS. NR. PROTOCOLO : 152126-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JUCILEIA SOARES CORREIA RODRIGUES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO AO MUNICíPIO DE GOIâNIA QUE PAGUE à AUTORA O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE 50% SOBRE O EXCEDENTE DA CARGA HORáRIA PREVISTA NO ARTIGO 13, PARáGRAFO 1º, DO MENCIONADO ESTATUTO DO SERVIDORES DO MAGISTéRIO PúBLICO MUNICIPAL, DEVENDO SER OBSERVADAS EVENTUAIS PRESCRIçõES OCORRIDAS SOBRE OS VALORES DEVIDOS DEVERá INCIDIR CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, A PARTIR DO PAGAMENTO INCORRETO, E JUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE 6% AO ANO, A PARTIR DA CITAçãO, AMBOS ATé 29 06 2009 E, A PARTIR DE ENTãO, A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DE MORA OBEDECERãO AOS íNDICES OFICIAIS DE REMUNERAçãO BáSICA E JUROS APLICADOS à CADERNETA DE POUPANçA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9 494/97, COM A NOVA REDAçãO DADA PELA LEI Nº 11 960/2009, ATé QUE OS EFEITOS DA DECLARAçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO DO REFERIDO ARTIGO SEJAM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

646 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MODULADOS PELO SUPREMOS TRIBUNAL FEDERAL, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA ADI Nº 4 357/DF EM ATENçãO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O MUNICíPIO REQUERIDO NO PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ORA FIXADOS EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), NA FORMA DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC, BEM COMO NA RESTITUIçãO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DISPENDIDAS PELA PARTE AUTORA SENTENçA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIçãO, NOS TERMOS DA SúMULA 490 DO STJ CUSTAS NA FORMA DA LEI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

309717-27.2013.8.09.0051 526 REVISIONAL JUCILEIA SOARES CORREIA RODRIGUES MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO

DESPACHO : DEVERá O MUNICíPIO DE GOIâNIA PAGAR à AUTORA TODAS AS DIFERENçAS SALARIAIS ADVINDAS DA NãO APLICAçãO DA LEGISLAçãO SUPRAMENCIONADA, RESPEITADAS EVENTUAIS PRESCRIçõES OCORRIDAS, DEVENDO INCIDIR CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, A PARTIR DO PAGAMENTO INCORRETO, E JUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE 6% AO ANO, A PARTIR DA CITAçãO, AMBOS ATé 29 06 2009 E, A PARTIR DE ENTãO, A CORREçãO MONETáRIA E OS JUROS DE MORA OBEDECERãO AOS íNDICES OFICIAIS DE REMUNERAçãO BáSICA E JUROS APLICADOS à CADERNETA DE POUPANçA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9 494/97, COM A NOVA REDAçãO DADA PELA LEI Nº 11 960/2009, ATé QUE OS EFEITOS DA DECLARAçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO DO REFERIDO ARTIGO SEJAM MODULADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA ADI Nº 4 357/DF CONSIDERANDO QUE CADA LITIGANTE FOI EM PARTE, VENCEDOR E VENCIDO, CADA UM ARCARá COM A METADE DAS CUSTAS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SEUS PRóPRIOS ADVOGADOS, NA FORMA DO ARTIGO 21, DO CPC, LEMBRANDO QUE EM RELAçãO A AUTORA, TAIS VERBAS Só PODERãO SER EXIGIDAS DEPOIS QUE ELA PERDER A CONDIçãO DE BENEFICIáRIO DA JUSTIçA GRATUITA SENTENçA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIçãO, NOS TERMOS DA SúMULA 490 DO STJ CUSTAS, EM PARTE, PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO

: : : : :

224196-80.2014.8.09.0051 606 MANDADO DE SEGURANCA SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIANIA SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE ADV IMPTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO DESPACHO : POR TAIS MOTIVOS, SEM MAIS DELONGAS, DENEGO A SEGURANçA, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, PARáGRAFO 5º, DA LEI Nº 12 016/09, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO V, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA - JUíZA DE DIREITO - 3ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PúBLICOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 34

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

647 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ANA CAROLINA FERREIRA ROCHA JUIZ DE DIREITO : SIRLEI MARTINS DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 133374-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MCG REQUERIDO : GGS ADV REQTE : 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR 25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA DESPACHO : POSTO ISSO, CONCEDO A LIMINAR E DEFIRO O PEDIDO DE SEPARAçãO DE C ORPOS, DEVENDO O REQUERIDO DEIXAR O LAR CONJUGAL. AINDA, DEFIRO A MEDIDA PROTETIVA E FIXO E DISTâNCIA MíNIMA A SER MANTIDA PELO RE QUERIDO EM RELAçãO A AUTORA EM 300 METROS. CONCEDO A GUARDA DO FI LHO MENOR à AUTORA E REGULO A CONVIVêNCIA PATERNA DE FORMA LIVRE. AINDA, FIXO ALIMENTOS PROVISóRIOS EM PROL DO FILHO DO CASAL, NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALáRIO MíNIMO, A SER PAGO ATé O DIA 05 DE CADA MêS. DEIXO DE CONHECER O PEDIDO DE ALIMENTOS (FACULDADE) EM PROL DA FILHA MAIOR PORQUE A GENITORA NãO TEM LEGITIMIDADE PARA O PEDIDO. PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DE METADE DO VALOR CONSTANTE NA CONTA BANCáRIA DO REQUERIDO JUNTO AO BANCO BRADESCO, VIA BACENJUD , NA DATA DESTA DECISãO. AINDA, DETERMINO SEJA REALIZADA RESTRIçã O, VIA RENAJUD, DOS VEíCULOS GOL/VOLKSWAGEN 2011/2012 – OGO 7306 E CELTA LIFE – EBD-6493, NA MODALIDADE TRANSFERêNCIA, CONFORME FU NDAMENTAçãO ACIMA. POR FIM, EXPEçA-SE OFíCIO AO BANCO BRADESCO S/ A, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O BLOQUEIO DE METADE DAS AçõES EXISTE NTES EM NOME DO REQUERIDO JUNTO à PETROBRáS E à VALE DO RIO DOCE (BOVESPA). OFICIE, TAMBéM, O C.R.I. EM QUE SE ENCONTRA REGISTRADO O IMóVEL DE F. 42, PARA QUE AVERBE EM SUA MATRíCULA A EXISTêNCIA DA PRESENTE AçãO, IMPEDINDO QUALQUER ATO DE ALIENAçãO, DISPOSIçã O OU GRAVAME SEM A AUTORIZAçãO DESTE JUíZO NO INTUITO DE POSSIBIL ITAR àS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIçãO, MOMENTO EM QUE SE Rá POSSíVEL O DIáLOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS P ELO CONCILIADOR, PODERãO ENCONTRAR SOLUçãO QUE MELHOR SE AMOLDA à S SUAS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A O 2º CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLITOS E CIDADANIA, PARA DAR INíCIO AO PROCESSO DE MEDIAçãO NO DIA 08/07/2014, àS 09:00 HORAS, NA BANCA Nº 01___. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NãO CONSTARãO NO RESPECTIVO TERMO E T AMPOUCO SERãO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUçãO DE PROVAS OCORRERá NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E Nã O NO CURSO DA MEDIAçãO. RECOMENDO AOS PAIS PARA QUE COMPAREçAM à OFICINA DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MêS , NO AUDITóRIO DESTE PRéDIO, TéRREO, COM INíCIO àS 08 HORAS E TéR MINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO é A PREPARAçãO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSSíVEL, MESMO EST ANDO EM LARES DIFERENTES. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PA RA COMPARECER à AUDIêNCIA ACOMPANHADO DE SUA CLIENTE. CITE-SE E I NTIME-SE O REQUERIDO (VIA MANDADO), NO ENDEREçO CONSTANTE DE F. 1 3, ITEM II DOS PEDIDOS, PARA QUE COMPAREçA à AUDIêNCIA, BEM COMO ACERCA DA DECISãO. CONSIGNE QUE SE NãO HOUVER ACORDO, O PRAZO PAR A RESPOSTA (15 DIAS) SERá CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIêNCIA, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSõES DE MEDIAçãO, O PROCE SSO SEGUIRá O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCIONADA. CIENTIFIQU E O MINISTéRIO PúBLICO. DEPOIS QUE AUTORA FORNECER OS DADOS PARA DEPóSITO DA PENSãO ALIMENTíCIA, EXPEçA-SE OFíCIO AO óRGãO EMPREGA DOR PARA PROVIDENCIAR O DESCONTO EM FOLHA. NR. PROTOCOLO : 133374-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 689

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

648 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL MCG GGS 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR 25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA

DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/07/2014, BANCA 0 1, HORÁRIO: 09:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 471358-34.2007.8.09.0051 ( 200704713580 ) : 3580 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : HTF LCT EXECUTADO : HT ADV EXEQTE : 12403 GO - HETIE MACEDO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: FALE O AUTOR C.O.JUSTIçA DE FLS.63 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 58881-15.2005.8.09.0051 ( 200500588818 ) : 549 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MP PF REQUERIDO : AQ ADV REQTE : 11400 GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA ADV REQDO : 22774 GO - ANA PAULA RODRIGUES BARROS 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES 18344 GO - DENISE COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO A COLETA DO MATERIAL GENéTICO PARA O DIA ESCOLHIDO PELO R EQUERIDO, QUAL SEJA, 09.07.2014, àS 13 HORAS. PARA TANTO, MANTENH O A MESMA NOMEAçãO OCORRIDA NO ANO 2009, QUAL SEJA, O LABORATÓRIO BIOGENETICS, LOCALIZADO NA AVENIDA PARANAíBA, Nº 1.357 ESQUINA C OM A RUA 23, SETOR CENTRAL, GOIâNIA-GOIáS, CEP 74.015-125, TELEFO NE: (62) 3223-9903. INTIMEM-SE VIA EXTRATAçãO, CABENDO à GENITORA PAGAR A PERíCIA E COMPARECER ACOMPANHADA DO AUTOR (MENOR). JUNTA DO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES, VIA EXTRATAçãO, SENDO QUE, NA H IPóTESE DA CONFIRMAçãO DO VíNCULO GENéTICO, FAREMOS AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA TRATAR DO VALOR DOS ALIMENTOS, A QUAL DESIGNO PA RA 15 DE AGOSTO DE 2014, àS 8H30H. SE HOUVER EXCLUSãO DE PATERNID ADE, A AUDIêNCIA SERá RETIRADA DE PAUTA. EXTRATE-SE. GOIâNIA, 26 JUNHO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409760-56.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JMLR REQUERIDO : GMSJ ADV REQTE : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS ADV REQDO : 20585 GO - TAINE MARIA DA COSTA MENDANHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL NO SENTIDO DE: DECRETAR O DIVóRCIO DE JOYCE MACHADO LEAL, NASCIDA AOS 27/01/1976, FILHA DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

649 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FRANCISCO MACHADO DO NASCIMENTO E VILMARINA LEAL DO NASCIMENTO, E GEDEON MARIANO DA SILVA JUNIOR, NASCIDO AOS 28/06/1983, FILHO DE GEDEON MARIANO DA SILVA E ANA LúCIA FURTADO SILVA; FIXAR A PRESTAçãO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO MENOR HíTALLO RITCHER MARIANO MACHADO LEAL, NASCIDO 25/07/2010, EM 70% (SETENTA POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, CUJO VALOR DEVERá SER PAGO ATé O DIA 10 (DEZ) DE CADA MêS, MEDIANTE RECIBO OU DEPóSITO EM CONTA, CONFIRMANDO, ASSIM, A DECISãO LIMINAR PROFERIDA à F 14; INDEFIRO O PEDIDO DE F 4, 3º PARáGRAFO DO ROL DOS REQUERIMENTOS ESTAMPADOS NA PEçA INICIAL, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM VALOR CORRESPONDENTE A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CORRIGIDOS PELO INPC/IBGE, A PARTIR DESTA DATA P R I CIENTIQUE O MINISTéRIO PúBLICO EXPEçA-SE MANDADO DE AVERBAçãO E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

441144-26.2008.8.09.0051 ( 200804411446 ) 2727 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) ECS CWSDS MCS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER MINISTERIAL (F 86) E, NOS TERMOS DO ART 269, I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIçãO DE MARIA CARDOSO DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 389 131 511-20, E NOMEAR SUA FILHA, ORA AUTORA, ELINE CARDOSO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº 008 304 901-08, COMO CURADORA ESPECIAL, QUE DEVERá SER INTIMADA, ATRAVéS DE ADVOGADO, PARA PRESTAR COMPROMISSO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS MOLDES DO ART 1187 DO CPC EXPEçA-SE EDITAL DE PUBLICAçãO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART 1184 DO CPC, E MANDADO DE REGISTRO DESTA SENTENçA, ENCAMINHANDO-O AO CARTóRIO COMPETENTE DIANTE DA INEXPRESSIVA CONDIçãO FINANCEIRA DA INTERDITADA, DISPENSO A PRESTAçãO DE CONTAS SEM CUSTAS, POIS O PROCESSO TRAMITA SOB O PáLIO DA GRATUIDADE (F 33) P R INTIMEM-SE, INCLUSIVE, O MINISTéRIO PúBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 381338-03.2013.8.09.0175 : 2120 : ALTERACAO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO : APNN BARPN ADV REQTE : 22676 GO - ROGERIO DO CARMO COSTA DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO I E III DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA ALTERAR O REGIME DE BENS DOS PROPONENTES DE COMUNHãO PARCIAL DE BENS PARA O DE SEPARAçãO TOTAL DE BENS, DECISãO ESTA QUE PASSARá A ESPARGIR EFEITOS APóS O TRANSITO EM JULGADO (EX NUNC) E, POR VIA DE CONSEQUêNCIA, hom*oLOGO A PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTâNCIA DO CASAMENTO EXPEçA-SE O MANDADO DE AVERBAçãO OFICIE-SE O REGISTRO PúBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS A CARGO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIáS ACERCA DO TEOR DO PRESENTE DECISUM NOS TERMOS DOS ARTS 979 E 980 DO CC, ENCAMINHANDO-LHE CóPIAS DO PLANO DE PARTILHA E DESTA SENTENçA, A FIM DE QUE SEJAM ARQUIVADOS E AVERBADOS CIENTIFIQUE-SE O ILUSTRE óRGãO MINISTERIAL PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

650 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 183449-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : WCO REQUERIDO : EMO ADV REQTE : 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES (FL 02/05), NOS TERMOS DO ART 269, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXONERANDO O SR WENDER DA COSTA OLIVEIRA DA OBRIGAçãO ALIMENTAR CUSTAS, SE HOUVER, PELOS REQUERENTES P R I ARQUIVE-SE GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 146834-18.2014.8.09.0175 : 734 : PRESTACAO DE CONTAS : ALEXANDRE GOIANO PIRES JUREMA NASCIMENTO PIRES REQUERIDO : MARISA EUGENIA PIRES ADV REQTE : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : POSTO ISSO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUíZO E, POR CONSEGUINT E, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS PARA UMA DAS VARAS DE C íVEIS DES COMARCA, A FIM DE QUE O JUíZO A QUAL FOR DISTRIBUIDA ES TA DEMANDA, TOME AS PROVIDêNCIAS QUE ENTENDER CABíVEIS E NECESSáR IAS. DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM DESAPENSADOS DOS DE N . 201401468190. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 201 4. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335019-11.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3722 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : CJM REQUERIDO : VMM( ADV REQTE : 13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, CONSIDERO ESTAREM OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E, NOS TERMOS DO ART 1031 E SS DO CPC, hom*oLOGO O PEDIDO DE ADJUDICAçãO APRESENTADO PELA SRª CLEUZA JOSé MONTEIRO PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS – RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS E DA FAZENDA PúBLICA EXPEçAM CARTA DE ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA SRª CLEUZA JOSé MONTEIRO, NO QUE TOCA OS BENS SUPRAMENCIONADOS CONTUDO, CONDICIONO SUA EXPEDIçãO à MANIFESTAçãO FAVORáVEL DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER P R INTIMEM CUSTAS NA FORMA DA LEI OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328707-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1844 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MAO REQUERIDO : ESB ADV REQTE : 31316 GO - EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO DA PETIçãO DE (FLS 33), E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTA ESTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

651 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AçãO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, VIII DO CPC PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS P R INTIMEM CUSTAS NA FORMA DA LEI TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS BAIXAS DE ESTILO GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO POSTO ISSO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO DA PETIçãO DE (FLS 33), E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTA ESTA AçãO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, VIII DO CPC PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS P R INTIMEM CUSTAS NA FORMA DA LEI TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS BAIXAS DE ESTILO GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO POSTO ISSO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO DA PETIçãO DE (FLS 33), E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTA ESTA AçãO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, VIII DO CPC PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS P R INTIMEM CUSTAS NA FORMA DA LEI TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS BAIXAS DE ESTILO GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27264-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : NF REQUERIDO : WSC ADV REQTE : 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS 267, I E 295, VI DO CPC, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTA ESTA AçãO PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS P R INTIMEM CUSTAS NA FORMA DA LEI TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO 1 (TJGO, APELACAO CIVEL 208205-06 2010 8 09 0051, REL DR(A) GERSON SANTANA CINTRA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/05/2012, DJE 1071 DE 29/05/2012) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

140784-96.2010.8.09.0051 715 ALVARA PARA VENDA DE BENS DJMJ EMJ 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA 9763 GO - EDILENE GARCIA DE ALMEIDA DAHER 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 10802 GO - JOTAMICHEL JORGE

DESPACHO : PROCESSO Nº: 201001407843 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE F. 155. INTIME-SE, VIA ADVOGADO (EXTRATAçãO), O REQUERENTE PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE DE PóSITO DAS QUANTIAS MENCIONADAS EM DOCUMENTOS DE F. 141/147 EM CO NTA POUPANçA VINCULADA A ESTE JUíZO EM NOME DO ESPóLIO. TRANSCORR IDO O PRAZO RETRO CONCEDIDO AO INVENTARIANTE, PROCEDA-SE A SERVEN TIA AO CADASTRAMENTO, JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO SPG, DOS ADV OGADOS CONSTITUíDOS PELOS SUCESSORES DO ESPóLIO DE MANSUR JORGE N OS MENCIONADOS AUTOS DE INVENTáRIO Nº 9801446714, A FIM DE QUE RE CEBAM AS INTIMAçõES REFERENTES A ESTA AçãO. APóS, INTIMEM-SE TODO S OS SUCESSORES DO ESPóLIO DE MANSUR JORGE , POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (EXTRATAçãO) CONSTITUíDOS NOS REFERIDOS AUTOS DE INVEN TáRIO, PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAREM QUA NTO A PRESTAçãO DE CONTAS APRESENTADAS PELO INVENTARIANTE àS F. 1

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

652 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

36/147. EM SEGUIDA, DEEM VISTA AO óRGãO MINISTERIAL. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS RETRO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIâNIA, 24 DE JUN HO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO JUíZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES

: 420697-57.2013.8.09.0175 : 2312 : DIVORCIO CONSENSUAL : MDAS ERS ADV REQTE : 26484 GO - TREICY MARTINS SILVA MARINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, hom*oLOGO O ACORDO DE FLS 02/06 E DECLARO DIVORCIADOS MARIA DOS ANJOS SILVA E EDSON RODRIGUES DA SILVA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 2/2012, DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, A 2ª VIA DESTA SENTENçA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA M M JUíZA, VALE COMO MANDADO DE AVERBAçãO DO DIVóRCIO PERANTE: - CARTóRIO: CARTóRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS DE ITABERAí - NúMERO: 4308- - LIVRO: B N -16 - FOLHA: 102 - O CôNJUGE VIRAGO NãO ALTEROU O NOME QUANDO SE CASOU CUSTAS NA FORMA DA LEI APóS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS BAIXAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349113-50.2009.8.09.0051 ( 200903491138 ) AUTOS NR. : 3221 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : NMSM REQUERIDO : RLB ADV REQTE : 7194 GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA ADV REQDO : 12476 GO - INEZ PEREIRA LOPES DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COMO CONSEQUêNCIA, DECLARO A EXISTêNCIA DA UNIãO ESTáVEL HAVIDA ENTRE NEIRE MÁRCIA DA SILVA MORAIS, PORTADORA DO CPF Nº 833 435 471-15, E REGIS LINCON DE BORBA, PORTADOR DO CPF Nº 775 052 391-04, PELO PERíODO COMPREENDIDO ENTRE 2000 A MEADOS DE 2009 PARTILHO, NA PROPORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE, OS VALORES PAGOS, NA CONSTâNCIA DA UNIãO ESTáVEL (ENTRADA E PRESTAçãO) DO VEíCULO VW GOL 1 0, 2005/2005, PRATA, PLACA NGA-5423, CHASSI 9BWCA05X15T146838 DEVE A AUTORA INDENIZAR O REQUERIDO NA PROPORçãO DE SUA MEAçãO, CUJO VALOR DEVERá SER APURADO EM PROCEDIMENTO DE LIQUIDAçãO DE SENTENçA O VALOR DEVE SER ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS E CORREçãO DESDE A DATA DA SEPARAçãO DE FATO CONDENO O REQUERIDO A PAGAR PARA A AUTORA O VALOR DE R$ 19 500,00 CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS NA FORMA ACIMA CONCEDO A GUARDA DE BRUNNO BORBA DE MORAIS EM FAVOR DA AUTORA/MãE A CONVIVêNCIA PATERNA DAR-SE-á EM FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS ALTERNADOS O FILHO PASSARá METADE DAS FéRIAS COM O PAI E A OUTRA METADE COM A MãE FIXO ALIMENTOS EM FAVOR DO MENOR EM 80% (OITENTA POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, A SER PAGO MEDIANTE DEPóSITO ATé O DIA 05 DE CADA MêS, NA CONTA INDICADA PELA GENITORA CONSIDERANDO A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CADA PARTE ARCARá COM O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DE SEU ADVOGADO E CADA UMA PAGARá METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO, QUANTO à AUTORA, O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA P R I CIENTIFIQUE O MINISTéRIO PúBLICO OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

653 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 328986-68.2013.8.09.0175 : 1845 : ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO : MARIA NOGUEIRA DE SOUZA MONTEIRO VANESSA KAROLINA DE SOUZA BORGES NEGREIRO NELVA DE SOUZA BORGES NOGUEIRA MARCOS DE SOUZA BORGES ADV REQTE : 5876 GO - SEBASTIAO MELQUIADES BRITES 25903 GO - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITIS DESPACHO : PROCESSO Nº: 201303289860 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE F. 32. INTIME-SE, VIA ADVOGADO (EXTRATAçãO), OS REQUERENTES PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDãO EM QUE C OMPROVA A EXISTêNCIA OU INEXISTêNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS E M NOME DO DE CUJUS NELSON BORGES MONTEIRO, EMITIDA PELO óRGãO PRE VIDENCIáRIO A QUE ELE ERA VINCULADO. APóS, NOVA VISTA AO óRGãO MI NISTERIAL. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIâNIA, 26 DE MAIO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO JUíZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

342396-22.2009.8.09.0051 ( 200903423965 ) 1516 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) CSJS MDG 3710 GO - GILDASIO DA SILVA MELLO 23993 GO - EUNICE DA SILVA MELLO

DESPACHO : DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PEçA PROCESSUAL DE F. 125 E DOS D OCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM (F. 126/250) E, CONSEQUENTEMENTE, O CA NCELAMENTO DO NúMERO DE SEQUêNCIA DA REFERIDA PETIçãO INTERLOCUTó RIA. É QUE ESTE PROCESSO Já FOI JULGADO E A PRESTAçãO DE CONTAS D EVERá SER AUTUADA EM AUTOS APARTADOS, CONFORME DISPõE O ART. 919 DO CPC. Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, PERMANECENDO OS AUTOS APENSA DOS à AçãO DE PRESTAçãO DE CONTAS. EXTRATE. NR. PROTOCOLO : 164993-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ECCT REQUERIDO : DMSMC ADV REQTE : 14959 GO - AJNALDO PEREIRA DE RESENDE DESPACHO : DESPACHO PROCESSO Nº NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PRO CESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIçãO INIC IAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO SEGUINTE SENTIDO: 1- RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, NO SENTIDO DE QUE à PARTILHA DE BENS EM DIVóRC IO LITIGIOSO O VALOR DEVERá SER ATRIBUíDO AO VALOR LIQUIDO DOS BE NS DO CASAL. APóS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA, FAçAM OS AUTOS CON CLUSOS. INTIME-SE, VIA EXTRATAçãO. GOIâNIA, 27 DE MAIO DE 2014. S IRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

223911-34.2007.8.09.0051 ( 200702239113 ) 2191 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL ACCA MNC 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS 38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA : 11163 GO - GEOVANI NOGUEIRA CARDOSO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

654 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

11047 GO - IWACE ANTONIO SANTANA DESPACHO : DIANTE DO INTEIRO TEOR DA MANIFESTAçãO DE F. 416 E, AINDA, ATENTA AOS DOCUMENTOS DE F. 360/362, CONSIDERO QUITADA A PRESTAçãO RELA TIVA A JANEIRO/2009. ATENTA à DECISãO DE F. 413/414 E CONSIDERAND O O PAGAMENTO DA PARCELA RETROMENCIONADA, FIXO COMO OBJETO DA PRE SENTE EXECUçãO AS PRESTAçõES VENCIDAS EM ABRIL/2009, OUTUBRO/2009 E JANEIRO A ABRIL/2010. CONCEDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE A PAR TE EXEQUENTE APRESENTE NOVA PLANILHA DE DéBITO, OBSERVANDO O OBJE TO DA EXECUçãO ACIMA DELIMITADO E, EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS IM EDIATAMENTE CONCLUSOS, A FIM DE QUE ESTE JUíZO POSSA DAR INíCIO à FASE EXPROPRIATIVA. EXTRATE. NR. PROTOCOLO : 385298-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2152 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO HABILITANTE : BANCO SANTANDER S/A INVENTARIO : ORNELIO LOPES NEVOA (ESPOLIO) ADV HABTE : 163411 SP - ALEXANDRE YUJI HIRATA DESPACHO : PROCESSO Nº: 201303852980 DESPACHO RECEBO A INICIAL. INTIME-SE O ESPóLIO DE ORNÉLIO LOPES NEVOA , ATRAVéS DE SUA INVENTARIANTE, S R.ª IVANA ALCÂNTARA LOPES NÉVOA , VIA ADVOGADO (EXTRATAçãO, F. 8 DOS AUTOS DE Nº 201303035302 APENSO), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DESTA AçãO. EM SEGUIDA, OUç A-SE A PARTE HABILITANTE, VIA ADVOGADO (EXTRATAçãO), TAMBéM EM 10 (DEZ) DIAS. APóS, DEEM VISTA AO óRGãO MINISTERIAL. CUMPRIDAS EST AS PROVIDêNCIAS, VENHAM CONCLUSOS OU PARA OS FINS DO §2º DO ART. 1.017 DO CPC OU PARA OS FINS DO ART. 1.018 DO CPC. EM SEGUIDA, VE NHAM CONCLUSOS. GOIâNIA, 31 DE MARçO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA C OSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177511-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : TAS EXECUTADO : MSSDS ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO Nº NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PRO CESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIçãO INIC IAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO SEGUINTE SENTIDO: 1- ESCOLHER O RITO DO PRESENTE PROCEDIMENTO: EXECUçãO DIRETA (ART. 732 DO CPC ) OU EXECUçãO INDIRETA (ART. 733 DO CPC C/C SúMULA 309 DO STJ); 2 - JUNTAR A PLANILHA INFORMANDO AS PARCELAS VENCIDAS. 3- COMPROVAR , NOS TERMOS DO ART. 5º. LXXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, A NECESS IDADE DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. APóS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA, FAçAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE, VIA EXTRATA çãO. GOIâNIA, 28 DE MAIO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 138390-64.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2866 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ERMM EXECUTADO : ESM ADV EXEQTE : 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO ADV EXECDO : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : PROCESSO Nº: 201201383905 DESPACHO ATé O MOMENTO, A PARTE EXEQUE NTE NãO FOI INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTEIRO TEOR DO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

655 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO DE F. 41/42 JUNTADO PELO EXECUTADO (F. 40). DESSA FORM A, INTIME-A, ATRAVéS DE ADVOGADO, PARA APRESENTAR MANIFESTAçãO, N O PRAZO DE 5 DIAS. OPORTUNAMENTE, NOVA CONCLUSãO. GOIâNIA, 14 DE MAIO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333984-05.2009.8.09.0051 ( 200903339840 ) AUTOS NR. : 3183 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : DSA REQUERIDO : FMJ( ADV REQTE : 21304 GO - ANDIMAR CAMPOS FLORENCIO DESPACHO : PROCESSO Nº: 200903339840 DESPACHO DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO DE F. 89. DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO TãO SOMENTE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE A INVENTARIANTE POSSA TOMAR TODAS AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, CONFORME Já DETERMINADO, A FIM DE Q UE ESTE INVENTáRIO POSSA SER FINALIZADO. FINDO O PRAZO RETRO , RE METAM OS AUTOS à FAZENDA PúBLICA ESTADUAL, CONFORME PLEITO DE F. 88. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIâNIA, 05 DE JUNHO D E 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

166754-75.2014.8.09.0175 852 ARROLAMENTO COMUM OLINDA FERREIRA DOS SANTOS ANTONIA MARIA DE JESUS FERREIRA (ESPOLIO) CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO) HERDEIRO : PAULO FERREIRA CHANDECO DOS SANTOS (ESPOLIO) ESTER FERREIRA NOLETO ANGELICA FERREIRA CHANDECO DOS SANTOS ADV REQTE : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO Nº: 201401667540 DESPACHO RECEBO A INICIAL. POR ESTAR C OMPROVADA A FALTA DE RECURSOS DO ESPóLIO, CONCEDO AOS SUCESSORES DO 'DE CUJUS' OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA. ANOTE-SE NA CAPA DOS AUTOS. NOMEIO AO ENCARGO DE INVENTARIANTE A SRª OLINDA FERRE IRA DOS SANTOS, INDEPENDENTEMENTE DO DEVER DE PRESTAR COMPROMISSO . INTIME-SE, VIA ADVOGADO (EXTRATAçãO), A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: A) AC OSTAR AOS AUTOS CERTIDãO DE óBITO DO SR. FRANCISCO FERREIRA CHAND ECO DOS SANTOS, B) JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA HERDEI RAS ESTER FERREIRA NOLETO E ANGéLICA FERREIRA CHANDECO DOS SANTOS , C) REGULARIZAR A SITUAçãO DO IMóVEL; APARTAMENTO N° 101, LOCALI ZADO NO 1° ANDAR, BLOCO N° 01, CONJUNTO RESIDENCIAL MIRANTE DO SO L, UMA VEZ QUE REFERIDO IMóVEL NãO ESTá REGISTRADO EM NOME DO DE CUJUS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, CONFORME CERTIDãO DE F. 25, D) JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDõES NEGATIVAS DE DéBITOS TRIBUTáRIOS DO S DE CUJUS PARA COM AS FAZENDAS PúBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNI CIPAL; E) RECOLHER O ITCMD. PARA TANTO, PODERá COMPARECER à AGENF A/FORUM, 5º ANDAR, SALA 501, DE POSSE DOS AUTOS, E TRATAR DO REFE RIDO RECOLHIMENTO DIRETAMENTE COM O REPRESENTANTE DO ENTE FAZENDá RIO E; F) APRESENTAR NOVO PLANO DE PARTILHA AMIGáVEL, DEVENDO CON STAR TãO SOMENTE O IMóVEL A SER PARTILHADO, ESPECIFICANDO OS HERD EIROS E SUAS COTAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC. CUMPR IDAS TODAS AS DILIGêNCIAS RETRO , VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIâ NIA, 04 DE JUNHO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 93757-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : INVENTARIO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

656 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE : MARIA MADALENA DE JESUS SANTOS ESPOLIO : ELIOMENES DE SOUZA SANTOS (ESPOLIO) ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE DESPACHO : PROCESSO Nº: 201300937577 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 30. DET ERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PA RA QUE A INVENTARIANTE POSSA CUMPRIR O INTEIRO TEOR DA DECISãO DE F. 19/20. FINDO O PRAZO RETRO , VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIâN IA, 05 DE JUNHO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 187084-93.2014.8.09.0175 : 923 : ALIMENTOS : HGL AMLP PALP REQUERIDO : DAFP ADV REQTE : 10606 GO - TENIO DO PRADO 35246 GO - ANA PAULA FERREIRA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201401870842 DESPACHO: ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATEI QUE O QUE REALMENTE SE PRETENDE NA EXORDIAL é A hom*oLOGAçãO DE A CORDO ENTRE AS PARTES, OU SEJA, TRATA-SE DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA . DESTA FORMA, PARA QUE NãO HAJA PREJUíZO àS PARTES E NEM DEMORA NA PRESTAçãO JURISDICIONAL, ALTERO A NATUREZA DESTA AçãO PARA: PE DIDO DE hom*oLOGAÇÃO DE ACORDO . PROCEDA A ESCRIVANIA A MUDANçA TA NTO SISTEMA INFORMATIZADO (SPG) QUANTO NA CAPA DOS AUTOS . ANTES DE PROCEDER à hom*oLOGAçãO DO ACORDO, RECOMENDO A OS PAIS PARA QUE COMPAREçAM à OFICINA DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEI RA DE CADA MêS , NO AUDITóRIO DESTE PRéDIO, TéRREO, COM INíCIO àS 08 HORAS E TéRMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO é A PREPARAçãO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSS íVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES. PARA hom*oLOGAçãO DO ACOR DO, OS INTERESSADOS E O ADVOGADO DEVERãO COMPARECER AO 2º CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLITO ENTRE 08 E 09 HORAS , NA SEXTAFEIRA IMEDIATAMENTE SEGUINTE à PARTICIPAçãO NA OFICINA (OU SEJA, SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE ). SERãO FORNECIDOS ATESTADOS DE COMPAREC IMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO TRABALHO, SE HOUVER NECESSID ADE. INTIME-SE O ADVOGADO (EXTRATAçãO), POIS CABE A ELE COMUNICAR SEUS CLIENTES ACERCA DOS COMPARECIMENTOS ACIMA MENCIONADOS. GOIâ NIA, 0 6 DE JUNHO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

337231-68.2013.8.09.0175 1874 REVISIONAL DE ALIMENTOS JEB JLMB 28084 GO - LUCIANA RAMOS JORDAO 28005 GO - NATALIA FERNANDA GOMES ADV REQDO : 34034 GO - RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA DESPACHO : PORTARIA 001/2012: ART.1º- INTIME-SE O ADVOGADO(A) PARA A DEVOLUç ãO DESTES AUTOS, EM 48 HORAS., OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM CARGA FO RA DO PRAZO.§ úNICO: NãO SENDO FEITA A DEVOLUçãO NO PRAZO DO ARTI GO SUPRA, SEJA EXPEDIDO MANDADO DE EXIBIçãO E ENTREGA DOS AUTOS, DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DEVOLVê-LOS IM EDIATAMENTE,SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORRE R NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AUTOS, PREVISTO NO ARTIGO 3 56 DO CP E OFICIO à OAB PARA INSTAURAçãO DE PROCEDIMENTO DISCIPLI NAR E IMPOSIçãO DE MULTA. DRA. SIRLEI MARTINS DA COSTA, JUIZ DE D

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

657 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IREITO DE 1ª VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES.(PORTARIA 001; 11/04/201 2). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: : : : : : :

287509-02.2012.8.09.0175 3397 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA PRC APTLC 302881 SP - ROSINEIDE VENTURINI 28593 GO - LEONARDO ALGUSTO BASTOS RIOS 27305 GO - DIEGO JUBE PACHECO

DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART 269, INC I, DO CPC PARA ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA E, TAMBéM NO MéRITO, EXONERAR O AUTOR DA OBRIGAçãO DE PAGAR ALIMENTOS à FILHA ANA PAULA TEIXEIRA DE LIMA CAMARGO OFICIE-SE, IMEDIATAMENTE, O óRGãO PAGADOR (INSS) A FIM DE CESSAR O DESCONTO DO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO A TíTULO DE ALIMENTOS à FILHA ANA PAULA, POIS AINDA QUE HAJA RECURSO DE APELAçãO, ESTE é RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 520, INC II, DO CPC (POR ANALOGIA, COMO VEM ENTENDENDO A JURISPRUDêNCIA) CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00, NOS TERMOS DO PARáGRAFO 4º DO ART 20 DO CPC E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS ALíNEAS 'A', 'B' E 'C' DO PARáGRAFO 3º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, MAS CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, DEVENDO PORTANTO APLICAR-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PUBLICADA INTIMADOS INTIME-SE A REQUERIDA (VIA EXTRATAçãO) REGISTRE-SE TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE ” NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, ,SECRETáRIA DE AUDIêNCIAS DA 1° VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES, DIGITEI E SUBSCREVO SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400581-98.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : JOYCE GRACIELLE ARAUJO GODINHO BORGES ESPOLIO : WILIAN BORGES ARAUJO (ESPOLIO) ADV REQTE : 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : APóS, SOBRE AS úLTIMAS DECLARAçõES, OUçAM OS DEMAIS INTERESSADOS, VIA ADVOGADO(EXTRATAçãO), NO PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 61813-74.2014.8.09.0175 : 868 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : JVS GVS EXECUTADO : RPS ADV EXEQTE : 34984 GO - HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE LOCOMOÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE M ANDADO DE INTIMAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA LITISCONSORTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 3858-60.2000.8.09.0051 ( 200000038584 ) : 2039 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MCB DH

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

658 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

REQUERENTE

:

REQUERIDO

:

ADV REQTE

:

ADV REQDO

:

DCBP PMP MCBM LFSM MJFAC SFA LCB( ABN LCB CCB LCB 10913 17956 14248 13740 1229 8441 30842

GO GO GO GO GO GO GO

-

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GERSON MIGUEL DA SILVA OLIVAR BASILIO DA COSTA SONIA MARIA CARNEIRO CAETANO FERNAND MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA LONGINO JOSE CAETANO FERNANDES OSVALDO DA SILVA BATISTA CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA

DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMEM-SE AS PARTES INTERESSADAS PARA, EM 5 (C INCO) DIAS, RETIRAREM OS ALVARÁS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 426730-91.2006.8.09.0051 ( 200604267309 ) : 1435 : POSSE E GUARDA DE MENOR : WGS MLSN ADV REQTE : 17793 GO - MIRIAM MUNIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR PARTE INTERESSADA PARA RECOLHIMENTO DE GUIA DE LOCOMOÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

444908-60.2013.8.09.0175 64 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL HCM LGM( CG BNBM ADV REQTE : 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA DESPACHO : APRESENTADA,INTIME-SE O AUTOR,ATRAVES DE SUA ADVOGADA, VIA EXTRAT AçãPO, PARA APRESENTAR REPLICA EM 10(DEZ)DIAS. NR. PROTOCOLO : 97900-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : ELA REQUERIDO : SAM ADV REQTE : 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JU NTAR AOS AUTOS CóPIA DA CERTIDãO DE NASCIMENTO, PARA A EXPEDIçãO DO MANDADO DE RETIFICAçãO DE PATERNIDADE, SOB PENA DE ARQUIVAMENT O. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

659 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ESCRIVANIA : 2A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : MABIO ANTONIO MACEDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 68110-19.1993.8.09.0051 ( 930681109 ) AUTOS NR. : 2250 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : GUILHERME VEIGA GARCIA ESPOLIO : MARCELO GONTIJO GARCIA (ESPOLIO) ISABELLA GUIMARAES ALMEIDA GARCIA HERDEIRO : PERSIO VEIGA GARCIA PERSIO VEIGA GARCIA ADV REQTE : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 5804 GO - FLAVIO FERREIRA DA MATA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA 30085 GO - PEDRO FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA 32797 GO - JORDANA DE CARVALHO PINHEIRO ADV REQDO : 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO 24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO 9569 GO - WILTON GOMES DE MORAIS FILHO 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS ADV HERDEIRO : 67113 MG - ERNANE REIS VEIGA 78909 MG - TARCISIO M. DE SOUZA 28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA 24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO DESPACHO : ... 2. I NTIME-SE O HERDEIRO PéRSIO VEIGA GARCIA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIçãO DE FLS. 523/531. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 323153-06.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4032 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : AAA REQUERIDO : AR ADV REQTE : 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATORIO: GUIAS EMITIDAS PELA CENTRAL DE MANDADOS E NAO FO RAM PAGAS (10365530109). RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO PARA EXPEDICA O DE MANDADO AS PARTES. APOS PAGAMENTO, JUNTAR GUIA E COMPROVANTE NA SALA 587, 5º ANDAR, FORUM FENELON. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

119240-29.2014.8.09.0175 651 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL LR AJR 17635 GO - DORIVAL SALOME DE AQUINO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

660 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

35653 GO - BRUNO ROSSI ARANTES GUIMARAES DESPACHO : CONCLUSÃO 1. CONSIDERANDO QUE PARTE AUTORA LOGROU êXITO EM COMPRO VAR SUA HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEIRA, ACOSTANDO AOS AUTOS OS DOCUM ENTOS DE FLS. 106/122, DEFIRO-LHE OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JU DICIáRIA GRATUITA. 2. DEFIRO A GUARDA PROVISóRIA DOS MENORES MARI A LUIZA RIBEIRO RODRIGUES E MIGUEL RIBEIRO RODRIGUES à SUA GENITO RA, LUCIANA RODRIGUES.. 5. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECI PAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA FORMULADO NA INICIAL, INAUDITA ALTERA PARS, E FIXO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS A SEREM PAGOS PELO REQUERI DO EM FAVOR DOS FILHOS MARIA LUIZA RIBEIRO RODRIGUES E MIGUEL RIB EIRO RODRIGUES, EM 4 (QUATRO) SALáRIOS MíNIMOS VIGENTE, à MíNGUA DE MAIORES ELEMENTOS A RESPEITO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE ALIMENTANTE E TAMBéM DAS NECESSIDADES DA PARTE ALIMENTADA, MEDIA NTE DEPóSITO ATé O DIA 10 (DEZ) DE CADA MêS NA CONTA BANCáRIA Nº 421.461-8, AGêNCIA 1610-1, BANCO DO BRASIL, EM NOME DA REQUERENTE . 6. CONCEDO AO GENITOR DOS MENORES MARIA LUIZA RIBEIRO RODRIGUES E MIGUEL RIBEIRO RODRIGUES, PROVISORIAMENTE, O DIREITO DE VISITA S EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, PODENDO PEGAR AS CRIANçAS àS 08 HORAS DE SáBADO E, OBRIGATORIAMENTE, DEVOLVê-LAS ATé àS 18 HORAS DE DOMINGO. 7. NO INTUITO DE POSSIBILITAR àS PARTES UMA TENTATIV A DE AUTOCOMPOSIçãO, MOMENTO EM QUE SERá POSSíVEL O DIáLOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELA CONCILIADORA, PODERãO E NCONTRAR SOLUçãO QUE MELHOR SE AMOLDA àS SUAS NECESSIDADES E EXPE CTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIáRIO DE S OLUçãO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FóRUM DESEMBARGADOR FENELON, P ARA DESIGNAR AUDIêNCIA NA SEMANA COMPREENDIDA ENTRE 21 A 25 DE JU LHO DE 2014. NA OCASIãO SE CUIDARá DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS. OBS ERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NãO CONSTARã O NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERãO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUçãO DE PROVAS OCORRERá NA FASE AP ROPRIADA DO PROCESSO E NãO NO CURSO DA MEDIAçãO. 8. CITE-SE E INT IME-SE A PARTE Ré, CONSTANDO QUE EM CASO DE INSUCESSO DA CONCILIA çãO, TERá O RéU, A PARTIR DA DATA DA AUDIêNCIA SUPRA DESIGNADA, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR SUA CONTESTAçãO. 9. IN TIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA AUDIêNCIA DESIGNADA ATRAVéS DE S EU ADVOGADO, POR EXTRATAçãO, EXCETO SE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PúBLICA, CASO EM QUE SUA INTIMAçãO DEVERá SER PESSOAL. 10. EM SEG UIDA, REALIZADA OU NãO A AUDIêNCIA DESIGNADA, OS AUTOS DEVERãO SE R DEVOLVIDOS à ESCRIVANIA. 11. APRESENTADA A CONTESTAçãO DEVERá A PARTE AUTORA SER INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. 12. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTERIOR, INTIMEM-SE AS PARTES P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRE TENDEM PRODUZIR, BEM COMO JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE SUA PRODUçã O (RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE). GOIâNIA, 27 DE MAIO DE 2014. WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIRE ITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : NARA SOPHIA MARTINS LOBATO JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 315287-91.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : AMML MRM GHMN ADV REQTE : 21001 GO - KAREN KAJITA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

661 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A EXPEDIçãO DE ALVARá EM NOME DOS REQUERENTES, AUTORIZANDO CADA UM A LEVANTAR 1/3 (UM TERçO) DOS CRéDITOS DEVIDOS A EUDES MAGALHãES, DEFERIDOS NOS PROCESSOS Nº 9200613292 E 3421554, ABRANGENDO TANTO AS PARCELAS QUE Já FORAM PAGAS E NãO LEVANTADAS, QUANTO AS FUTURAS DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AOS REQUERENTES SEM CUSTAS PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM APóS A EXPEDIçãO DO ALVARá, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 LÍGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 315287-91.2013.8.09.0051 : 371 : ALVARA JUDICIAL : AMML MRM GHMN ADV REQTE : 21001 GO - KAREN KAJITA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A EXPEDIçãO DE ALVARá EM NOME DOS REQUERENTES, AUTORIZANDO CADA UM A LEVANTAR 1/3 (UM TERçO) DOS CRéDITOS DEVIDOS A EUDES MAGALHãES, DEFERIDOS NOS PROCESSOS Nº 9200613292 E 3421554, ABRANGENDO TANTO AS PARCELAS QUE Já FORAM PAGAS E NãO LEVANTADAS, QUANTO AS FUTURAS DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AOS REQUERENTES SEM CUSTAS PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM APóS A EXPEDIçãO DO ALVARá, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 LÍGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 40066-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : NFA REQUERIDO : FBL ADV REQTE : 14101 GO - MAGNO DE JESUS SIQUEIRA DESPACHO : RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO PARA EXPEDICAO DE MANDADO AS PARTES. A POS PAGAMENTO, JUNTAR GUIA E COMPROVANTE NA SALA 587, 5º ANDAR, F ORUM FENELON. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

177478-35.2008.8.09.0051 ( 200801774785 ) 2222 SEPARACAO LITIGIOSA JF SLFF 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO

DESPACHO : INTIMA-SE O INTERESSADO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

232584-56.2012.8.09.0175 3695 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL MAS ASL 25733 GO - ONILDA REIS LIMA 20251 GO - NEREYDA ROCHA MARTINS

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

662 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : DECISÃO PROTOCOLO: 201202325844 NATUREZA: DISSOLUçãO DE UNIãO EST áVEL NMC CUIDAM OS AUTOS DE DISSOLUçãO DE UNIãO ESTáVEL INTENTADO POR MARCOS ANTôNIO DE SOUZA EM DESFAVOR DE ANGELINA SILVA DE LIM A. INICIAL àS FLS. 02/08. CONTESTAçãO àS FLS. 31/35. RéPLICA àS F LS. 43/47. DEFERIMENTO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA à REQUE RIDA à F. 58. POSTERIORMENTE, A Ré RETORNA AOS AUTOS A FIM DE INF ORMAR BENS A SEREM PARTILHADOS, SOBRE OS QUAIS ALEGA TER TOMADO C ONHECIMENTO EM MOMENTO POSTERIOR à CONTESTAçãO. NA MESMA OPORTUNI DADE, PLEITEIA ALIMENTOS EM SEU FAVOR (FLS. 72/74). TERMO DE AUDI êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO à F. 83, CUJA MíDIA RESPECTIVA EN CONTRA-SE ANEXA à F. 84. NA OPORTUNIDADE DA AUDIêNCIA, O AUTOR DE SISTE DOS PEDIDOS INDENIZATóRIOS DE LETRAS “C” E “D” DA PETIçãO I NICIAL (F. 8). JUNTADA DO TERMO DE ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DE Nº 200704379613, ACERCA DE UNIãO ESTáVEL ANTERIOR A ESTA QUE PRETENDEM DISSOLVER COM OS PRESENTES (FLS. 85/86). PAREC ER MINISTERIAL PELA INEXISTêNCIA DE INTERESSE QUE JUSTIFIQUE SUA INTERVENçãO (F. 87). SENTENçA SEM RESOLUçãO DE MéRITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC (F. 88). AUTOR MANIFESTA-SE PELA DISSO LUçãO JUDICIAL DA UNIãO ESTáVEL DECLARADA POR ESCRITURA PúBLICA J UNTO AO 1º REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE GOIâNIA-GO (F . 90). É O RELATóRIO NECESSáRIO. POIS BEM, INICIALMENTE TORNO SEM EFEITO A SENTENçA DE F. 88 POSTO QUE A DESISTêNCIA MANIFESTADA N OS AUTOS REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE AOS PEDIDOS DE LETRAS “C” E “D” DA PETIçãO INICIAL (F. 8), NãO ABRANGENDO, PORTANTO, TODA A PRET ENSãO DEDUZIDA EM JUíZO. ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 72/74 JUNT ADOS PELA REQUERIDA POSTERIORMENTE à SUA CONTESTAçãO APRESENTADA, RECEBO-OS EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPC. NO MAIS, O FEITO ENCONTRA-SE EM ORDEM. APRESENTADA INICIAL, CONTESTAçãO E RéPLICA E, AINDA, REALIZADA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO C OM OITIVA DE TESTEMUNHAS E COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS, é OP ORTUNA A APRESENTAçãO DE MEMORIAIS. POSTO ISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, OPORTUNIDADE QUE, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 398 DO CPC , DEVERá, TAMBéM, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 72/ 74. EM SEGUIDA, A PARTE REQUERIDA TERá PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUI NZE) DIAS PARA APRESENTAçãO DE SEUS MEMORIAIS E DEVERá ATENTAR-SE PARA O INíCIO DE SEU PRAZO POSTO QUE SERá REALIZADA SOMENTE UMA INTIMAçãO. APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENçA. DESDE Já CONS IGNO A DESNECESSIDADE DE PARECER MINISTERIAL, POSTO QUE O ILUSTRE PARQUET, MANIFESTOU-SE à F. 87 PELA INEXISTêNCIA DE INTERESSE QU E JUSTIFIQUE SUA INTERVENçãO. EXTRATE-SE PARA CIêNCIA E CUMPRIMEN TO. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBS TITUTA NR. PROTOCOLO : 77732-11.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : DRS REQUERIDO : JCS ADV REQTE : 3676 GO - IVONE CORGOSINHO DESPACHO : COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 5478/68, DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, àS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA PR ECATóRIA, OBSERVANDO-SE O ENDEREçO INDICADO à FL. 61, COM AS PRER ROGATIVAS DO ART.172§2º DO CPC, PARA COMPARECER A AUDIêNCIA, ENVI ANDO-LHE CóPIA DA PETIçãO INICIAL E CóPIA DESTA DECISãO (ARTIGO 5 º, 2º, DA LEI Nº 5.478/68), INFORMANDO-O QUE FRUSTRADA A CONCILIA çãO, A SUA DEFESA DEVERá SER IMEDIATAMENTE APRESENTADA EM AUDIêNC IA, OPORTUNIDADE EM QUE SERãO PRODUZIDAS PROVAS ORAIS E DOCUMENTA IS. O NãO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERMINARá O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS E A AUSêNCIA DO RéU IMPORTARá EM REVELIA, ALéM DE CO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

663 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NFISSãO QUANTO à MATéRIA DE FATO. INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE E SEUS ADVOGADOS VIA SPG. CIENTIFIQUE O MINISTéRIO PúBLICO. CUMP RA-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA S UBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

358965-12.2012.8.09.0175 4394 REVISIONAL DE ALIMENTOS FGO ADO 29350 GO - OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE 34199 GO - YOLANDA PAIXAO DIAS AQUINO DE MELO 7531 GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 11177 GO - IMAR RIBEIRO DO CARMO DESPACHO : AUTOS Nº 201203589659 JTG DECISÃO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO àS FLS. 195/212, POR SER ADEQUADO E TEMPESTIVO. OUTROSSIM, DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO à PRESENTE APELAçãO, OBSERVANDO-SE O S EGUINTE ENTENDIMENTO: A APELAçãO INTERPOSTA CONTRA SENTENçA QUE J ULGAR PEDIDO DE ALIMENTOS OU PEDIDO DE EXONERAçãO DO ENCARGO DEVE SER RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. O MIN. RELATOR AFIRMOU QUE A SENTENçA QUE FIXA OU REDEFINE O VALOR DOS ALIMENTOS, BEM C OMO AQUELA QUE EXONERA O ALIMENTANTE DO DEVER DE PRESTá-LOS, GERA UMA PRESUNçãO ORA A FAVOR DO ALIMENTADO, ORA EM FAVOR DO ALIMENT ANTE. ASSIM, POR UMA INTERPRETAçãO TELEOLóGICA DO ART. 14 DA LEI N. 5.478/1968 (COM A REDAçãO DADA PELA LEI N. 6.014/1973), A APEL AçãO INTERPOSTA CONTRA SENTENçA EM AçãO DE EXONERAçãO DE ALIMENTO S DEVE SER RECEBIDA UNICAMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NãO SENDO AP LICáVEL AO CASO A REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 520 DO CPC. PRECED ENTES CITADOS: STJ, RESP 1.138.898-PR, DJE 25/11/2009, E RMS 25.8 37-SP, DJE 5/11/2008. RESP 1.280.171-SP, REL. MIN. MASSAMI UYEDA, JULGADO EM 2/8/2012. SEGUNDO DECIDIU A TURMA DA EGRéGIA CORTE, D EVE SER FEITA UMA INTERPRETAçãO TELEOLóGICA DO ART. 14 DA LEI DE ALIMENTOS, DE MODO QUE SEJA PARA EXONERAR, REDUZIR OU AUMENTAR, S EJA PARA DETERMINAR O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAçãO ALIMENTAR, O RECU RSO DE APELAçãO INTERPOSTO CONTRA A SENTENçA QUE ENVOLVA ALIMENTO S DEVE SER RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. ASSIM, ENTENDO Q UE A APELAçãO INTERPOSTA CONTRA SENTENçA QUE JULGAR PEDIDO DE ALI MENTOS OU PEDIDO DE EXONERAçãO DO ENCARGO DEVE SER RECEBIDA APENA S NO EFEITO DEVOLUTIVO. DE OUTRO MODO, HAVERIA POTENCIAL PROBABIL IDADE DE DUPLO DANO AO ALIMENTANTE, TANTO PATRIMONIAL, POR CONTIN UAR PAGANDO A PENSãO ALIMENTíCIA QUE A SENTENçA RECONHECE INDEVID A E POR NãO TER DIREITO à DEVOLUçãO DA QUANTIA DESPENDIDA CASO A SENTENçA DE EXONERAçãO SEJA MANTIDA, EM RAZãO DO POSTULADO DA IRR EPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS, QUANTO PESSOAL, POIS O PROVáVEL INAD IMPLEMENTO DITADO PELA AUSêNCIA DE CONDIçõES FINANCEIRAS PODERá L EVAR O ALIMENTANTE à PRISãO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTA R SUAS CONTRARRAZõES, NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA A PRESENTAçãO DAS CONTRARRAZõES, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E REMETAM -SE OS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO : 75063-14.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ICGS REQUERIDO : GS ADV REQTE : 4683 GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQDO : 31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS Nº 201300750639 JTG DECISÃO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO àS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

664 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FLS. 93/99, POR SER ADEQUADO E TEMPESTIVO. OUTROSSIM, DEIXO DE AT RIBUIR EFEITO SUSPENSIVO à PRESENTE APELAçãO, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE ENTENDIMENTO: A APELAçãO INTERPOSTA CONTRA SENTENçA QUE JUL GAR PEDIDO DE ALIMENTOS OU PEDIDO DE EXONERAçãO DO ENCARGO DEVE S ER RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. O MIN. RELATOR AFIRMOU Q UE A SENTENçA QUE FIXA OU REDEFINE O VALOR DOS ALIMENTOS, BEM COM O AQUELA QUE EXONERA O ALIMENTANTE DO DEVER DE PRESTá-LOS, GERA U MA PRESUNçãO ORA A FAVOR DO ALIMENTADO, ORA EM FAVOR DO ALIMENTAN TE. ASSIM, POR UMA INTERPRETAçãO TELEOLóGICA DO ART. 14 DA LEI N. 5.478/1968 (COM A REDAçãO DADA PELA LEI N. 6.014/1973), A APELAç ãO INTERPOSTA CONTRA SENTENçA EM AçãO DE EXONERAçãO DE ALIMENTOS DEVE SER RECEBIDA UNICAMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NãO SENDO APLI CáVEL AO CASO A REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 520 DO CPC. PRECEDEN TES CITADOS: STJ, RESP 1.138.898-PR, DJE 25/11/2009, E RMS 25.837 -SP, DJE 5/11/2008. RESP 1.280.171-SP, REL. MIN. MASSAMI UYEDA, J ULGADO EM 2/8/2012. SEGUNDO DECIDIU A TURMA DA EGRéGIA CORTE, DEV E SER FEITA UMA INTERPRETAçãO TELEOLóGICA DO ART. 14 DA LEI DE AL IMENTOS, DE MODO QUE SEJA PARA EXONERAR, REDUZIR OU AUMENTAR, SEJ A PARA DETERMINAR O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAçãO ALIMENTAR, O RECURS O DE APELAçãO INTERPOSTO CONTRA A SENTENçA QUE ENVOLVA ALIMENTOS DEVE SER RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. ASSIM, ENTENDO QUE A APELAçãO INTERPOSTA CONTRA SENTENçA QUE JULGAR PEDIDO DE ALIME NTOS OU PEDIDO DE EXONERAçãO DO ENCARGO DEVE SER RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. DE OUTRO MODO, HAVERIA POTENCIAL PROBABILID ADE DE DUPLO DANO AO ALIMENTANTE, TANTO PATRIMONIAL, POR CONTINUA R PAGANDO A PENSãO ALIMENTíCIA QUE A SENTENçA RECONHECE INDEVIDA E POR NãO TER DIREITO à DEVOLUçãO DA QUANTIA DESPENDIDA CASO A SE NTENçA DE EXONERAçãO SEJA MANTIDA, EM RAZãO DO POSTULADO DA IRREP ETIBILIDADE DOS ALIMENTOS, QUANTO PESSOAL, POIS O PROVáVEL INADIM PLEMENTO DITADO PELA AUSêNCIA DE CONDIçõES FINANCEIRAS PODERá LEV AR O ALIMENTANTE à PRISãO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES, NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APR ESENTAçãO DAS CONTRARRAZõES, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E REMETAM-S E OS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. G OIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 434489-72.2007.8.09.0051 ( 200704344895 ) : 151 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : PCSSJ ALFS LKFS EXECUTADO : PCSS ADV EXEQTE : 26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N º : 200704344895 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO EXECUTADO. G OIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

418609-46.2013.8.09.0175 2350 GUARDA E RESPONSABILIDADE EFCR AJR 26954 GO - CICERO GOULART DE ASSIS 33869 GO - PAULA GOMIDE NAVES GOULART ADV REQDO : 22833 GO - NILSON GOMES GERAES FILHO DESPACHO : DESPACHO INTIMAçãO DAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE D ESEJAM PRODUZIR, ESCLARECENDO DETALHADAMENTE A NECESSIDADE OU MAN

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

665 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

IFESTAREM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO, SOB PENA DE PRECLUSãO E POS SIBILIDADE DE JULGAMENTO CONTRáRIO A SEUS INTERESSES, BEM COMO O INTERESSE DE DESIGNAçãO DA AUDIêNCIA CONCILIATóRIA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 294594-05.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : SRL REQUERIDO : AFSL ADV REQTE : 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA DESPACHO : DESPACHO INTIMAçãO DAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE D ESEJAM PRODUZIR, ESCLARECENDO DETALHADAMENTE A NECESSIDADE OU MAN IFESTAREM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO, SOB PENA DE PRECLUSãO E POS SIBILIDADE DE JULGAMENTO CONTRáRIO A SEUS INTERESSES, BEM COMO O INTERESSE DE DESIGNAçãO DA AUDIêNCIA CONCILIATóRIA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

29718-25.2013.8.09.0175 180 REGULAMENTACAO DE VISITAS PPM NDC 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA ADV REQDO : 21557 GO - MYCAL STIVAL FARIA 33851 GO - EDYLA SUZANE ROCHA MARTINS 9899 GO - ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/07/2014, ÀS 08:30 HORAS, A FIM DE MELHOR DISCIPLINAR O REGIME DE VISITAS E DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ALERTO ÀS PARTE QUE O COMPARECIMENTO DE AMBAS É IMPRESCINDÍVEL E QUE TODO O COMPORTAMENTO DE AMBOS OS GENITORES É ANALISADO PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DESTE JUÍZO. INTIMEM-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : DERCIO FELICIO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : MARIA CRISTINA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 366780-26.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2099 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : JRM REQUERIDO : FPM ADV REQTE : 28646 GO - LUCELIA VASCONCELOS MENEZES DESPACHO : AUTOS N° 201303667805 VISTOS, CONSIDERANDO QUE O RéU AINDA NãO FOI CITADO, hom*oLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO (FL 23) PARA OS FINS DO ART 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS Já RECOLHIDAS P R I ARQUIVE-SE COM BAIXA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

666 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MARIA CRISTINA COSTA

229685-85.2012.8.09.0175 3304 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) JRM FPM 27425 GO - MICHELLE QUEIROZ DE ALMEIDA 28646 GO - LUCELIA VASCONCELOS MENEZES ADV REQDO : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS Nº: 201202296852 VISTOS, O MINISTéRIO PúBLICO, (FL. 417), M ANEJOU EMBARGOS à SENTENçA PROFERIDA àS FLS. 407412, NO QUE SE RE FERE à DETERMINAçãO DE ARQUIVAMENTO E BAIXA APóS O TRâNSITO SEU J ULGADO, UMA VEZ QUE FOI IMPOSTO AO CURADOR O DEVER DE PRESTAR CON TAS DA ADMINISTRAçãO. O PEDIDO é TEMPESTIVO, DELE CONHEçO. RAZãO ASSISTE AO MINISTéRIO PúBLICO UMA VEZ QUE A SENTENçA VERGASTADA D ETERMINOU AO REQUERENTE QUE PRESTE CONTAS DA ADMINISTRAçãO BIENAL MENTE, ASSIM, NãO Há COMO DETERMINAR O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS A UTOS. FACE AO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO PARA EXCL UIR DA SENTENçA O A SEGUINTE FRASE (FL. 412) “APóS, ARQUIVEM-SE C OM AS DEVIDAS BAIXAS”. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE JUN HO DE 2014. MARIA CRISTINA COSTA JUíZA DE DIREITO 459102-88.2009.8.09.0051 ( 200904591020 ) 3690 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA MGV ZOV 117399 RJ - MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS VESPA 51289 RJ - CARLOS ALBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA E S ADV REQDO : 11861 GO - CRISTIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, PARA EXONERAR O REQUERENTE MANUEL GERALDO VESPAR DO PAGAMENTO DE PENSãO ALIMENTíCIA A REQUERIDA ZÉLIA DE OLIVEIRA VESPAR, E, POR CONSEQUêNCIA, DETERMINO A EXTINçãO DO FEITO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FICA A CARGO DA REQUERIDA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190422-80.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : WRX REQUERIDO : PSR ADV REQTE : 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL LIMINARMENTE FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

667 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

214664-92.2008.8.09.0051 ( 200802146648 ) 2447 REVISIONAL DE ALIMENTOS FLAP NCP 20466 DF - EDER DE BARROS TAVARES 20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO 19267 GO - RAUL CANAL 29023 GO - JOSE EUSTAQUIO DO CARMO

DESPACHO : hom*oLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA POR NãO HAVER SE ANGULARIZADO A RELAçãO TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

431603-03.2007.8.09.0051 ( 200704316034 ) 2538 GUARDA E RESPONSABILIDADE FIMN MFG 11715 GO - CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO 22833 GO - NILSON GOMES GERAES FILHO

DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTITNO O FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, III E PARáGRAFO 1° C/C 238, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA ANTE A CONCESSãO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, DEIXO DE CONDENá-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART 12 DA LEI Nº 1060/50 ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, PARáGRAFO 5º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

200824-89.2012.8.09.0175 3170 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA GRPEF LSFO 27946 GO - DEZYR DA CRUZ EVANGELISTA 28759 GO - JORDANO HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES ADV EXECDO : 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES DESPACHO : VERIFICO QUE A OBRIGAçãO FOI SATISFEITA PELO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL ISSO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, ANCORADO NO PRECEITO ACIMA EXPOSTO CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDIçãO DE ALVARá DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERêNCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITáRIO PARA QUE INFORME A EXISTêNCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

668 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EXISTêNCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSáRIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDO EM PROCURAçãO NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO NãO HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES E CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE àS BAIXAS DE PRAXE E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331062-02.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : IFS EXECUTADO : ISTB ADV EXEQTE : 28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO DESPACHO : hom*oLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA PARA DECLARAR EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, SE HOUVER, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI N ° 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231177-78.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JAF REQUERIDO : SLC ADV REQTE : 24887 GO - DENISE NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA FIXAR OS ALIMENTOS EM 20% DO SALáRIO MíNIMO, MENSALMENTE, PARA A FILHA MENOR, DEPOSITADOS NA CONTA POUPANçA Nº 0064766-9, AGêNCIA 2274, OPERAçãO 013, CAIXA ECONôMICA FEDERAL EM NOME DO PAI DA MENOR, SR JESUS ANTôNIO FERREIRA, COM VENCIMENTO TODO DIA 10 DE CADA MêS, E DESDE A CITAçãO VáLIDA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 1 694 E SEGUINTES DO CC DETERMINO A GUARDA DA FILHA MENOR AO PAI, RESSALVANDO O DIREITO DE VISITAS DA MãE AOS FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS SENDO OS FERIADOS E FESTAS ANUAIS ALTERNADOS E POR OCASIãO DAS FéRIAS ESCOLARES 15 (QUINZE) DIAS PARA CADA UM DOS PAIS PELA SUCUMBêNCIA LEGAL, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE ADVOGADO, OS QUAIS FIXO EM R$ 300,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 353097-19.2013.8.09.0175 : 2030 : CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO : SAP ONJ ADV REQTE : 11715 GO - CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL LIMINARMENTE FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 25 DE 06 DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

374909-77.2008.8.09.0051 ( 200803749095 )

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

669 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 2727 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : EMV REQUERIDO : DKSV ADV REQTE : 26291 GO - EDSON MARINS DA SILVA ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXONERAçãO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 5 478/68, DETERMINANDO A EXONERAçãO DA COBRANçA DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 694 E SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 25 DE 06 DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44961-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : RDSD REQUERIDO : JCNDS ADV REQTE : 37961 GO - ADRIANO BARROS TEIXEIRA SILVA AIRES DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

91079-14.2011.8.09.0175 810 REVISIONAL DE ALIMENTOS AEC BBC 5887 GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS ADV REQDO : 26816 GO - MONICA PONCIANO BEZERRA 23134 GO - MARIA JANDUY LOPES NUNES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, MANTENDO OS ALIMENTOS Já FIXADOS ANTERIORMENTE ENTRE AS PARTES NO MESMO PATAMAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 694, PARáGRAFO 1º DO CóDIGO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 400,00, CONFORME ARTIGO 20 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

242155-22.2010.8.09.0175 1356 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA GSS NDBN CABS ADV REQTE : 11925 GO - MARISSILVA ALVES MORAES 30835 GO - MIRTES SUELY DE MACEDO CASTRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA à FL 22 EXPEçA-SE O NECESSáRIO CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

670 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA POR NãO HAVER SE ANGULARIZADO A RELAçãO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

94472-10.2012.8.09.0175 2659 DIVORCIO LITIGIOSO MMRF FFF 32260 GO - FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAO 33763 GO - MARIA APARECIDA PAIXAO

DESPACHO : PROTOCOLO N.° 201200944725 AUTOR(ES) MARLENE MARIA DA ROCHA FERR EIRA RéU(S) FRANCISCO FERREIRA FILHO NATUREZA DIVóRCIO LITIGIOSO DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE EMBORA O REQUERIDO TEN HA ASSINADO O ACORDO JUNTAMENTE COM SUA ADVOGADA, ESTA NãO POSSUI PROCURAçãO NOS AUTOS. DISPõE O ART. 662 DO CC QUE "OS ATOS PRATI CADOS POR QUEM NãO TENHA MANDATO, OU O TENHA SEM PODERES SUFICIEN TES, SãO INEFICAZES EM RELAçãO àQUELE EM CUJO NOME FORAM PRATICAD OS, SALVO SE ESTE OS RATIFICAR ". ASSIM SENDO, INTIME-SE O REQUER IDO, PESSOALMENTE, BEM COMO O ADVOGADO SUBSCRITOR DO ACORDO, PARA QUE PROMOVAM A REGULARIZAçãO PROCESSUAL, SOB PENA DE NãO hom*oLOG AçãO. NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CóPIA DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

51300-47.2014.8.09.0175 434 REVISIONAL DE ALIMENTOS RLRJ IAMR DAMR ADV REQTE : 30588 GO - DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA ADV REQDO : 31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 413249-33.2013.8.09.0175 : 2331 : ALTERACAO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO : GAA VCAA ADV REQTE : 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N.° 201304132492 INTERESSADOS GILBERTO ALVES ALENCAR V ALéRIA CRISTINA AUTA ALENCAR NATUREZA ALTERAçãO DE REGIME DE BENS DESPACHO INTIMEM-SE OS INTERESSADOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, PROCEDA A REGULARIZAçãO DO ADVOGADO QUE ASSINOU O PED IDO DE DESISTêNCIA DE FL. 15, DR. GLADESTONE F. S. JúNIOR, OAB/GO Nº 29.885, VISTO QUE INEXISTE NOS AUTOS PROCURAçãO OU SUBSTABELE CIMENTO COM PODER EXPRESSO PARA DESISTIR DA AçãO, SOB PENA DE EXT INçãO. TRANSCORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAçãO DOS AUTORES, OUçA-SE O MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

99626-09.2012.8.09.0175

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

671 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 943 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : MCF REQUERIDO : JBRN ADV REQTE : 8241 GO - DIRCE LOURENCIO RIBEIRO ADV REQDO : 32197 GO - JOAO PAULO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N.° 201200996261 AUTOR(ES) MANOEL CARLOS FRERREIRA RéU (S) JOANA BATISTA RODRIGUES NEVES NATUREZA CONVERSãO LITIGIOSA DE SEPARAçãO EM DIVORCIO DESPACHO ANTE à FINALIZAçãO DOS ATOS PROCE SSUAIS E AO ENCERRAMENTO DA PRESTAçãO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160092-03.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2064 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : RAB REQUERIDO : KCASL ADV REQTE : 11849 GO - WASHINGTON DE SOUZA FILHO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 257, BEM COMO DO ART 284, AMBOS DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MéRITO, HAJA VISTA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E O ôNUS à MáQUINA DO JUDICIáRIO é MENOR, COM O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335373-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1926 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : EK REQUERIDO : LPK ADV REQTE : 22437 GO - DENISE SILVA DIAS VIEIRA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXONERAçãO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 5 478/68, DETERMINANDO A EXONERAçãO DA COBRANçA DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 694 E SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS ESTES ARBITRADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART 20, PARáGRAFO4º, DO C P C, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI N ° 1 060/1950 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 24 DE 06 DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 32317-97.2014.8.09.0175 : 234 : CAUTELAR INOMINADA : MAP GBP REQUERIDO : MAP VLRP ADV REQTE : 10901 GO - MARIA APARECIDA PIRES DESPACHO : hom*oLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA FICA AUTORIZADA A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

672 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA POR NãO HAVER SE ANGULARIZADO A RELAçãO ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

343063-08.2009.8.09.0051 ( 200903430635 ) 471 COBRANCA DE HONORARIOS RENATO FERREIRA DAS GRACAS IVANILDE SILVA PEREIRA SIMONE ALBTA MARQUES DE SOUZA ADV REQTE : 11707 GO - RENATO FERREIRA DAS GRACAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOS VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO SEM CUSTAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406756-74.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4387 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MVS REQUERIDO : JPS ADV REQTE : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, III E PARáGRAFO 1° C/C 238, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ARBITRADOS EM R$600,00 OBSERVE-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI Nº 1 060/1950 ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS, O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIçãO GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89177-89.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2639 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MHOL REQUERIDO : ITSL( ADV REQTE : 25386 GO - GUSTAVO ENEAS JORGE DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA E EURÍPEDES TEIXEIRA DIANTE DA INEXISTêNCIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

673 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE OPOSIçãO AO PEDIDO DA AUTORA, PELO PRINCíPIO DA CAUSALIDADE, DEIXO DE CONDENAR AS REQUERIDAS EM CUSTAS E HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO

: : : : : :

299880-61.2013.8.09.0175 1711 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL BPR MPDS( EPS EPSB ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE BELCHIOR PORTILHO DA ROSA E MARIA PEREIRA DOS SANTOS DIANTE DA INEXISTêNCIA DE OPOSIçãO AO PEDIDO DA AUTORA, PELO PRINCíPIO DA CAUSALIDADE, DEIXO DE CONDENAR AS REQUERIDAS EM CUSTAS E HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA PROCEDA-SE COM A EXCLUSãO DA GOIASPREV NO POLO PASSIVO DA PRESENTE AçãO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 94262-22.2013.8.09.0175 : 587 : CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO : GBF LHGM ADV REQTE : 25197 GO - ABERCY MOURAO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, hom*oLOGO O ACORDO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURíDICOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC, E DECRETO O DIVÓRCIO DOS CôNJUGES LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES DE MENEZES E GIOVANNA BERTAZZI FONTENELLE DE MENEZES, A QUAL, POR FORçA DE MENçãO EXPRESSA NA PETIçãO INICIAL, VOLTARá A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, GIOVANNA BERTAZZI FONTENELLE O DIVóRCIO REGER-SE-á PELAS CLáUSULAS E CONDIçõES CONSTANTES NA PETIçãO INICIAL DE FLS 02/05, FICANDO DISPENSADO O AGUARDO DO TRâNSITO EM JULGADO, VEZ QUE SE TRATA DE hom*oLOGAçãO DE ACORDO EXPEçAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE AVERBAçãO JUNTAMENTE COM OFíCIO PERANTE O 4º REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS (CARTóRIO F TEIXEIRA) DA COMARCA DE GOIâNIA-GO CUSTAS, SE AINDA HOUVER, PELA PARTE AUTORA ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUíZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

204756-50.2004.8.09.0051 ( 200402047561 ) 6828 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE JAO AMC LMC : 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA 27625 GO - WILLIAM FERREIRA TEIXEIRA 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

674 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA, DECLARANDO SER O SR JEAN MARINHO MEDEIROS PAI BIOLóGICO DO INVESTIGANTE JEAN ALVES DE OLIVEIRA, FAZENDO JUS SEU DIREITO à SUCESSãO, POR HERANçA, DOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS, EM CONDIçõES DE IGUALDADE COM OS DEMAIS IRMãOS/HERDEIROS MEDIANTE MANDADO, PROCEDA-SE à AVERBAçãO JUNTO AO CARTóRIO DE REGISTRO CIVIL, FAZENDO CONSTAR O NOME DO SR JEAN MARINHO MEDEIROS COMO PAI DO PROMOVENTE E A ALTERAçãO DE SEU NOME PARA JEAN ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, CONSTANDO AINDA O NOME DOS RESPECTIVOS AVóS PATERNOS CONDENO OS INVESTIGADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PERICIAL, PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216172-78.2005.8.09.0051 ( 200502161722 ) AUTOS NR. : 875 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERIDO : NBA REQUERENTE : MSCF ADV REQDO : 3264 GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM ADV REQTE : 11925 GO - MARISSILVA ALVES MORAES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ART 267, II, E PARáGRAFO 1º, DO CPC CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA POR NãO HAVER SE ANGULARIZADO A RELAçãO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

158706-64.2013.8.09.0175 894 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL KJS GSM 32772A GO - ANTONIO CARLOS GIMENEZ GARCIA 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO ADV REQDO : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : INTIMAR A REQUERENTE FACE PARECER DO MINISTERIO PúBLICO DE FLS. 1 40/141. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

391302-20.2013.8.09.0175 2278 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA NMS LAS 21304 GO - ANDIMAR CAMPOS FLORENCIO 26366 GO - SOLANGE AZEVEDO FREITAS

DESPACHO : INTIMAR A EXEQUENTE FACE MANIFESTAçãO DO EXECUTADO. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

31568-80.2014.8.09.0175

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

675 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 242 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MRALC JCSF RMF ADV REQTE : 35304 GO - ERNANDES MESSIAS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: A) EXCLUIR A PATERNIDADE ATRIBUíDA A JOSÉ CRUVINEL DA SILVA FILHO E DETERMINAR A EXCLUSãO DO SEU NOME, DE SEUS RESPECTIVOS ASCENDENTES E DO PATRONíMICO CRUVINEL DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE; B) RECONHECER A PATERNIDADE DO REQUERIDO ROBERTH MOREIRA DE FREITAS, DECLARANDO PAI DA CRIANçA MAICON RICHARD AMORIM DE LIMA CRUVINEL E DETERMINAR A INCLUSãO DO SEU NOME, DE SEUS RESPECTIVOS ASCENDENTES E DO PATRONíMICO FREITAS NO REGISTRO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE, DE MODO QUE O NOME DO MENOR SEJA MAICON RICHARD AMORIM DE LIMA FREITAS OFICIE-SE AO CARTóRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS INDICADO à F 14, PARA QUE SE PROCEDA A DEVIDA ALTERAçãO DO REGISTRO DE NASCIMENTO CUSTAS NA FORMA DA LEI NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38302-81.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : TBR REQUERIDO : AR ADV REQTE : 24344 GO - JAIME ZAN RODRIGUES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA FIXAR EM DEFINITIVO OS ALIMENTOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, MENSALMENTE, PARA O FILHO MENOR, PAGOS DIRETAMENTE A MãE, MEDIANTE RECIBO, OU DEPóSITO EM CONTA BANCáRIA A SER INFORMADA PELA GENITORA, COM VENCIMENTO TODO DIA 10 DE CADA MêS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 1 694 E SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL FACE AO PRINCíPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE Ré NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), CONSIDERADAS A ATUAçãO DO ADVOGADO DA AUTORA, A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA CAUSA (ARTIGO 20, PARáGRAFO3º DO CPC), MAS DECLARO ATUALMENTE INEXIGíVEL O CRéDITO SUCUMBENCIAL, POR SE TRATAR DE PARTE BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA (ART 12, DA LEI Nº 1060/50) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO FINDO PRAZO LEGAL SEM RECURSOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS CUMPRA-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES

: 64073-95.2012.8.09.0175 : 963 : DIVORCIO CONSENSUAL : IAA NFOA ADV REQTE : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, hom*oLOGO O ACORDO, EXCETO NO QUE TANGE AO ASPECTO PATRIMONIAL, , PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURíDICOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC, E

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

676 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DECRETO O DIVÓRCIO DOS CôNJUGES IDELMAR ALVES DE ANDRADE E NILVA FONSECA DE OLIVEIRA ANDRADE, A QUAL, POR FORçA DE MENçãO EXPRESSA NA PETIçãO INICIAL, VOLTARá A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, NILVA FONSECA DE OLIVEIRA O DIVóRCIO E O ACORDO, COM RELAçãO à GUARDA, à PENSãO E àS VISITAS AOS FILHOS MENORES DOS DIVORCIADOS, REGER-SE-ãO PELAS CLáUSULAS E CONDIçõES CONSTANTES NA PETIçãO DE FOLHAS 02/04, FICANDO DISPENSADO O AGUARDO DO TRâNSITO EM JULGADO, VEZ QUE SE TRATA DE hom*oLOGAçãO DE ACORDO EXPEçAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE AVERBAçãO JUNTAMENTE COM OFíCIO PERANTE O CARTóRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, CONFORME DOCUMENTO DE FOLHA 09 CUSTAS E HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS CUSTAS DEVEM DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITáRIA ENTRE AS PARTES APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398185-80.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2264 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : EL REQUERIDO : CSN ADV REQTE : 35705 GO - ADRIANO JACARANDA MACIEL NASCIMENTO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NAS DISPOSIçõES CONTIDAS NO ART 226, PARáGRAFO6º, DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA E NO ARTIGO 1 571, IV DO CóDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIçãO INICIAL, DECRETANDO O DIVÓRCIO DE EZIO LACERDAS E CÉLIA SOARES NUNES, FICANDO DISSOLVIDO O VíNCULO CONJUGAL ENTRE ELES EXISTENTE EXPEçA-SE MANDADO DE AVERBAçãO FACE AO PRINCíPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE Ré NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONSIDERADAS A ATUAçãO DO ADVOGADO DA AUTORA, A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA CAUSA (ARTIGO 20, PARáGRAFO3º DO CPC), MAS DECLARO ATUALMENTE INEXIGíVEL O CRéDITO SUCUMBENCIAL, POR SE TRATAR DE PARTE BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA (ART 12, DA LEI Nº 1060/50) ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

288160-34.2012.8.09.0175 3656 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA ALGCM SMJ 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 33936 GO - CHRISTIAN ALVES HECKSHER ADV EXECDO : 14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ANA LUIZA GOMES DE CASTRO MARQUES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUCIANA GO MES AGUIAR EM DESFAVOR DE SíLVIO MARQUES JúNIOR, TODOS Já QUALIFI CADOS NA INICIAL. DECISãO DE FS. 53/57 QUE DETERMINOU A PRISãO DO EXECUTADO PELO DéBITO ALIMENTíCIO DISCRIMINADO NA PLANILHA DE F. 51 (JUNHO/2012 A OUTUBRO/2013). ÀS FS. 72/73 A PARTE AUTORA APRE SENTOU PETIçãO DE ACORDO, NA QUAL AFIRMOU QUE “O ALIMENTANTE ARCO U COM AS DESPESAS ESCOLARES ATRASADAS DA MENOR (…), ASSIM, A ALIM ENTADA, POR INTERMéDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, Dá PLENA E GER AL QUITAçãO DOS ALIMENTOS VENCIDOS NO PERíODO DE OUTUBRO DE 2012 A JANEIRO DE 2014” E REQUEREU A hom*oLOGAçãO DO ACORDO E A REVOGAç

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

677 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ãO DA PRISãO DO REQUERIDO. O MINISTéRIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORá VEL (F. 176). É O RELATóRIO. DECIDO. DE INíCIO, REVOGO A PRISãO D O EXECUTADO SíLVIO MARQUES JúNIOR E DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVA Rá DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESO. NOUTRO TANT O, OBSERVO QUE A PETIçãO DE FS. 72/73, “Dá PLENA E GERAL QUITAçãO DOS ALIMENTOS VENCIDOS NO PERíODO DE OUTUBRO DE 2012 A JANEIRO D E 2014”, ASSIM, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE hom*oLOGAçãO DO ACOR DO E EXTINçãO DO PROCESSO, CONVERTO O FEITO EM DILIGêNCIA E DETER MINO A INTIMAçãO DA REQUERENTE A FIM DE QUE SE MANIFESTE, NO PRAZ O DE DEZ (10) DIAS, ACERCA DOS ALIMENTOS VENCIDOS NOS MESES DE JU NHO/2012 A SETEMBRO/2012. APóS, COM OU SEM MANIFESTAçãO, Dê-SE VI STA AO MINISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

408865-95.2011.8.09.0175 3275 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL FNAL LAG 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA ADV REQDO : 8779 GO - ADAIL JOSE PREGO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ART 267, III, E PARáGRAFO 1º, DO CPC CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, BEM COMO AOS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 300,00, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI N° 1 060/50 FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS P R I GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 158116-53.2014.8.09.0175 : 858 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : VHLDS VLLDS EXECUTADO : JCDS ADV EXEQTE : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : INTIMAR A EXEQUENTE FACE PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL.17/1 8. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIDALVA ALMEIDA PORTO JUIZ DE DIREITO : MABIO ANTONIO MACEDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 480236-22.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1460 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : PPVC REQUERIDO : RSC

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

678 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO ADV REQDO : 33801 DF - WASHINGTON WIVES FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM MANIFESTAçãO FAVORáVEL DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA E FIXO OS ALIMENTOS DEVIDOS PELO REQUERIDO RICARDO SANTOS DE CAMPOS AO REQUERENTE PEDRO PAULO VILELA DE CAMPOS, 12% (DOZE POR CENTO) DA REMUNERAçãO LíQUIDA DO REQUERIDO, DEDUZIDOS, TãO SOMENTE, OS DESCONTOS OBRIGATóRIOS (PREVIDêNCIA SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA) MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO NA CONTA INFORMADA à FL 156, FIXANDO AS VISITAS CONFORME SUPRA DELINEADO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 808, INCISO III DO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL, EXTINGO OS AUTOS DE BUSCA E APREENSãO (201300317730), EM APENSO CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA, FACE A SUCUMBENCIA RECIPROCA, E HONORARIOS POR CADA PARTE RESPECTIVA.TRANSLADE COPIA DESTA AO AUTOS MENCIONADOS, E OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE. GOIANIA,16 DE DEZEMBRO DE 2014 MABIO ANTONIO MACEDO-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 480236-22.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1460 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : PPVC REQUERIDO : RSC ADV REQTE : 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO ADV REQDO : 33801 DF - WASHINGTON WIVES FILHO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 322, POR TRATAR-SE DE ERRO MATERIAL NO RE GISTRO E EXTRATAçãO DA SENTENçA DE FLS. 304/309, SENDO ASSIM, PRO CEDA A ESCRIVANIA A RETIFICAçãO NO REGISTRO E NOVA EXTRATAçãO SOM ENTE EM RELAçãO AO SEGUNDO PARáGRAFO DE FL. 309, DA REFERIDA SENT ENçA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO

INVENTARIANTE ADV REQTE

ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 22683-91.1996.8.09.0051 ( 960226830 ) : 815 : INVENTARIO : PEDRO NAVES MOREIRA IRANI VIEIRA RIBEIRO : JOAO RIBEIRO NETO (ESPOLIO) IRANI VIEIRA RIBEIRO ALMIR VIEIRA RIBEIRO TANIA RIBEIRO VANIA LUCIA RIBEIRO JOAO RIBEIRO JUNIOR CLAUDIA RIBEIRO LEANDRO RIBEIRO : ADRIANA BUENO RIBEIRO : 14623 GO - ARAMISIO ANTUNES MACIEL 13784 GO - JOAO BOSCO MENDES SALES 14177 GO - MARISA BARBOSA ARRUDA SILVA 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ 11481 GO - GENESIO FRANCO BORGES 21412 GO - ELISANGELA DOMINGUES DE ALMEIDA 14969 GO - MARCIO FRANCISCO DOS REIS 27442 MG - MANUEL FIDALGO NETO : 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA 1694 GO - ALEXANDRE FREIRE FILHO 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

679 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

ADV INVENTARIANT : 1694 GO 4177 GO 25140 GO DESPACHO : SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO Á SSADOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2014 MABIO ANTONIO MACEDO-JUIZ DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

- ALEXANDRE FREIRE FILHO - ARCHIBALD SILVA - FLAVIA FERNANDES DE ALMEIDA FOLHA 1094, OUÇAM-SE TODOS OS INTERE DIREITO

: : : : : :

176768-89.2012.8.09.0175 2925 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL MRR WSM 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA ADV REQDO : 20045 GO - ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI 16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES DESPACHO : RECEBO A APELAÇÃO DE FOLHA 663 EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. GOIANIA, 06 DE MARÇO DE 2014 MABIO ANTONIO MACEDO-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES

: 38819-23.2012.8.09.0175 : 1490 : DIVORCIO CONSENSUAL : MRM CRMM ADV REQTE : 32873 GO - ROBERTA SANTINA ALMEIDA DE SOUZA MAR 28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO DESPACHO : REQUER A PARTE AUTORA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA NOS TERMOS DO AR T. 475-J, CPC, INTIMANDO-SE O EXECUTADO PARA COMPROVAR O PAGAMENT O DO DéBITO. DEVIDAMENTE INTIMADO O EXECUTADO APRESENTOU IMPUGNAç ãO àS FLS. 76/132, ALEGANDO QUE OS VALORES COBRADOS FORAM PAGOS, INFORMANDO QUE EFETUOU A COMPENSAçãO DO VALOR DEVIDO à EXEQUENTE COM AS DESPESAS DE ENERGIA DOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULH O DE 2012, TAXA DE MUDANçA, CONDOMíNIO DE JULHO DE 2012, ALUGUEL, TAXAS DO APARTAMENTO, SERVIçO DE REFORMA DO APARTAMENTO QUANDO D A ENTREGA DO IMóVEL EM QUE ESTA RESIDIA COM OS FILHOS MENORES E 5 0% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS COM MATERIAL ESCOLAR E AVER BAçãO DO DIVóRCIO. INTIMADA A MANIFESTAR QUANTO A IMPUGNAçãO DO E XECUTADO A EXEQUENTE NãO CONCORDOU COM A COMPENSAçãO, INFORMANDO QUE O EXECUTADO NãO QUITOU O DéBITO. É O RELATóRIO. DECIDO. VERSA M OS AUTOS ACERCA DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE DIVóRCIO ONDE RES TOU PACTUADO ENTRE AS PARTES QUE O REQUERENTE PAGARIA à REQUERIDA O VALOR DE R$ 7.220,00 (SETE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) DIVIDID OS EM QUATRO PARCELAS DE R$ 1.805,00 (MIL OITOCENTOS E CINCO REAI S) EM DECORRêNCIA DO áGIO DO VEíCULO DESCRITO à F.04, PACTUANDO T AMBéM QUANTO à GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS, E AINDA, QUE O PAGAMEN TO DOS MATERIAS ESCOLARES, MEDICAMENTOS E UNIFORME SERIAM REATEAD OS EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA. INFORMA O AUTOR/EXECUT ADO QUE EFETUOU A COMPENSAçãO DE DéBITOS COM A EXEQUENTE/REQUERID A, E QUE DEPOSITOU O VALOR REMANESCENTE, ENCONTRANDO-SE QUITADO O DéBITO EXEQUENDO. ALEGA QUE A REQUERIDA MUDOU-SE DO IMóVEL EM QU E RESIDIA COM OS MENORES E NãO EFETUOU O PAGAMETO DAS DESPESAS DE VIDAS, E QUE DESTA FORMA, EM RAZãO DE ESTAREM AS DEPESAS E O CONT RATO DE LOCAçãO EM NOME DO REQUERENTE, ESTE REALIZOU A COMPENSAçã

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

680 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

O DOS VALORES DEVIDOS COM ENERGIA DOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2012, ALUGUEL E TAXAS DO APARTAMENTO, SERVIçOS DE REF ORMA DO APARTAMENTO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DOS MATER IAIS ESCOLARES E AVERBAçãO DO DIVóRCIO. VERFICA-SE QUE O INSTITUT O DA COMPENSAçãO PREVISTO NOS ARTIGOS 368/380 DO CóDIGO CIVIL NEC ESSITA DA ANUêNCIA DA OUTRA PARTE, SENDO QUE NãO é POSSíVEL A COM PENSAçãO UNILATERAL. NO PRESENTE CASO, CONSTATA-SE QUE O REQUEREN TE/EXECUTADO REALIZOU A COMPENSAçãO DAS DíVIDAS REFERENTES A ENER GIA, ALUGUEL, TAXA DE MUDANçA, MATERIAIS ESCOLARES E AVERBAçãO DO DIVóRCIO, NO ENTANTO A COMPENSAçãO SE DEU DE FORMA UNILATERAL, V EZ QUE NãO RESTOU PACTUADO NO ACORDO ENTRE AS PARTES A RESPONSABI LIDADE DAS DíVIDAS REFERENTES AO IMóVEL E AVERBAçãO DO DIVóRCIO, NãO PODENDO SER COMPENSADO AUTOMATICAMENTE, PACTUANDO-SE SOMENTE QUANTO AO PAGAMENTO DOS MATERIAIS ESCOLARES, SALIENTANDO QUE EXIS TEM MEIOS PARA A COBRANçA DOS VALORES ACIMA INFORMADOS PELO EXECU TADO. ASSIM, é POSSíVEL A COMPENSAçãO SOMENTE DOS VALORES PAGOS R EFERENTE AOS MATERIAIS ESCOLARES DOS FILHOS, NO VALOR DE R$ 1.134 ,84 (MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVO S), VALOR CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO), CONFORME DO CUMENTOS DE FLS. 115/126. EM RELAçãO AOS 50% (CINQUENTA POR CENTO ) REFERENTE A AVERBAçãO DO DIVóRCIO NãO é POSSíVEL A COMPENSAçãO DOS VALORES, VEZ QUE NãO RESTOU PACTUADO ENTRE AS PARTES E A PART E EXEQUENTE/REQUERIDA NãO CONCORDOU COM A COMPENSAçãO. NO QUE TAN GE AO RECIBO DE F. 132 ESTE SOMENTE TEM VALIDADE SE ASSINADO PELA PARTE, SENDO QUE O ENVIO POR AR NãO SUPRE A ASSINATURA, VEZ QUE O SIMPLES RECEBIMENTO DO RECIBO NãO TRADUZ A SUA CONCORDâNCIA E C ONSEQUENTEMENTE A QUITAçãO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAçãO DO EXECUTADO/REQUERENTE, DETERMINANDO A INTIMAçãO DA EXECUTADA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PLANI LHA ATUALIZADA DO DéBITO, EFETUADA A AMORTIZAçãO DO VALOR DE R$ 1 .134,84 (MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CEN TAVOS), VALOR CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS MATE RIAIS ESCOLARES QUE SãO DE SUA RESPONSABILIDADE, E AMORTIZAçãO DO S VALORES DEPOSITADOS PELO EXECUTADO (FLS. 89/128/130), PODENDO I NCLUIR A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J, CPC, VEZ QUE A IMPUGNAçã O NãO SUSPENDE A EXECUçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-M, CPC. ATO C ONTíNUO, JUNTADA A PLANILHA DE DéBITO, DETERMINO A INTIMAçãO DO E XECUTADO PARA QUE PAGUE O VALOR DEVIDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, S OB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAçã O DO DéBITO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2014. MÁBIO ANTÔ NIO MACEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 200192-34.2010.8.09.0175 : 2071 : INVENTARIO : ECSJ ACSS ESPOLIO : ECS( EAAS HERDEIRO : MDGS ADV REQTE : 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO 35635 GO - DIOGO DA SILVA MONTEIRO ADV REQDO : 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO ADV HERDEIRO : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO DESPACHO : INTIME-SE, PRIMEIRAMENTE VIA ADVOGADO, DEPOIS PESSOALMENTE A PAR TE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. TENDO EM VISTA A INTIMAçãO DO PROCURADOR à FL. 277 E NA DA MANIFESTOU. ================================================================================

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

681 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 87 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MAXLANIA ALVES SEABRA JUIZ DE DIREITO : VANIA JORGE DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 51002-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : OFM REQUERIDO : ESBG ADV REQTE : 139671 SP - FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 4, HORÁRIO: 13:15, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 60555-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LLF REQUERIDO : KCM ADV REQTE : 9926 GO - ADRIANA MARIA MONFERRARI DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 4, HORÁRIO: 13:50, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR

: : : : :

191788-67.2013.8.09.0052 371 REGULAMENTACAO DE GUARDA LCPB MFMB IMB REQUERIDO : ESM ADV REQTE : 15845 GO - FLORACI SANTANA RIOS MORAIS ADV REQDO : 17706 GO - ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 4, HORÁRIO: 14:15, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 422479-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2467 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : HMDS REQUERIDO : CSM ADV REQTE : 27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 4, HORÁRIO: 14:40, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

682 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

: : : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

158209-50.2013.8.09.0175 923 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA WSO APNO 11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA 26540 GO - IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEI 157404 RJ - MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS

DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 3, HORÁRIO: 13:10, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ O DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13, TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 67767-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JJB REQUERIDO : MLSB ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 4, HORÁRIO: 15:05, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERESSADO ADV REQTE ADV INTERESSADO

: : : : : : : :

188394-37.2014.8.09.0175 954 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) ADRIANE TEIXEIRA SARMENTO COSTA EIDER TEIXEIRA SARMENTO ADRIAN TEIXEIRA SARMENTO 3157 GO - JOAO DA COSTA TORRES 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 30842 GO - CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA

DESPACHO : CLS. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO PARA O DIA 14/08/14, ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A REQUERENTE E O SR ADRIAN TEIXEIRA SARMENTO, NO ENDEREÇO DE FLS. 22. NR. PROTOCOLO : 87131-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : VAL REQUERIDO : CDSAL ADV REQTE : 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 3, HORÁRIO: 13:45, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ O DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13, TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 115907-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

683 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: DSMA : GAAM : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ ADV REQDO : 29084 GO - ADERILTON BEZERRA DOS SANTOS DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 3, HORÁRIO: 14:20, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ O DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13, TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 438020-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DPM REQUERIDO : RMM ADV REQTE : 16566 GO - WILLIAN CAVALCANTI DE ARAUJO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 3, HORÁRIO: 15:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ O DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13, TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 70028-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : LMCN REQUERIDO : LMCNF ADV REQTE : 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 3, HORÁRIO: 15:35, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ O DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13, TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 104196-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MDDSS REQUERIDO : ATSF ADV REQTE : 16566 GO - WILLIAN CAVALCANTI DE ARAUJO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 3, HORÁRIO: 16:10, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ O DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13, TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

157283-69.2013.8.09.0175 33 ALIMENTOS JGPM EPJJ 32168 GO - ALAOR ARANTES DA SILVA 103377 MG - MICHELLE JULIANO AFONSO BERNAL : 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL 14631 GO - EDSON DIAS MIZAEL

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

684 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 4, HORÁRIO: 15:40, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 105339-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GLAR REQUERIDO : CAS ADV REQTE : 24887 GO - DENISE NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 4, HORÁRIO: 16:20, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

196366-58.2014.8.09.0175 1035 ALIMENTOS DHAS PJS 37946 GO - DANIEL CESAR DE OLIVEIRA 11055 GO - DARIO NEVES DE SOUSA

DESPACHO : VISTOS, ETC... ISTO POSTO. DEFIRO A GRATUIDADE. ARBITRO OS ALIMEN TOS PROVISÓRIOS EM 100%(CEM POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM PAGOS POR MEIO DE RECIBO OU PODENDO A PARTE AUTORA, A QUALQUER MOMENTO, INFORMAR O NÚMERO DE CONTA PA RA DEPÓSITO BANCÁRIO. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRU ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/08/14, ÀS 15:45 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. . * A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA BANCA DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DO JARDIM GOIÁS, NESTA CAPITAL.* NR. PROTOCOLO : 98783-44.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3033 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ACPS EXECUTADO : ESF ADV EXEQTE : 27042 GO - LEILA ALVES BORGES ADV EXECDO : 32414 GO - UBIRATAM XAVIER MAIA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO JULGO, POR SENTENçA, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIçãO SEM CUSTAS EM RAZãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA P R I GOIâNIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2013 VÂNIA JORGE DA SILVA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

145895-38.2014.8.09.0175 832 DIVORCIO LITIGIOSO MTPA DMA 32350 GO - GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

685 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : CLS. DEFIRO A GRATUIDADE. ARBITRO OS ALIMENTOS EM UM (1) SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILI AÇÃO OU CONVERSÃO DO RITO PARA O DIA 3/10/2014, ÀS 16:00 HORAS. CITE-SE POR PRECATÓRIA. INTIME-SE. . * A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA BANCA DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DO JARDIM GOIÁS, NESTA CAPITAL.* NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

146899-80.2003.8.09.0051 ( 200301468995 ) 1962 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE LHS AGC MGC MPS MGA MGC MJL MCEC MJC MJC IGC DGC WGC 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK

HERDEIRO

:

ADV REQTE

:

ADV REQDO ADV HERDEIRO DESPACHO CLS. PROCESSO EM MENTO PARA O DIA

: : : ORDEM. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA07/10/14, ÀS 13:00 HORAS. INTIME-SE.

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 26506-82.2010.8.09.0051 : 709 : MODIFICACAO DE CLAUSULA : FERNANDA SUED COSTA NUNES STAUDER TAMARA CRISTINA COSTA NUNES DE MATOS REQUERIDO : RENATO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA ADV REQDO : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : CLS. TENDO EM VISTA O RETORNO DA REQUERENTE AO BRASIL E, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE ESTA ENCONTRA-SE RESIDINDO NO DISTRITO FEDE RAL, NOS TERMOS DO ART. 1.589 DO CÓDIGO CIVIL, FIXO O DIREITO DE VISITAS DA GENITORA A SUA FILHA MENOR, AOS DOMINGOS ALTERNADOS, DAS 10 ÀS 18 HORAS, DEVENDO OS ENCONTROS SEREM INTERMEDIADOS PELA TIA MATERNA, SRA. TÂMARA CRISTINA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/10/14, ÀS 13:00 HORAS. INTIME-SE, IN CLUSIVE A REQUERENTE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 226. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

421338-63.2012.8.09.0051 4928 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL MMG IBN VBN RMN RGN

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

686 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

YMN : 5591 18032 ADV REQDO : 35861 DESPACHO : CLS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE 15:00 HORAS. INTIME-SE. ADV REQTE

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS GO - MILA AFONSO PIRES CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/10/14, ÀS

. * INTIMAR A AUTORA PARA JUNTAR GUIA DE LOCOMOÇÃO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DOS REQUERIDOS PARA A AUDIÊNCIA (4 REQUERIDOS COM ENDEREÇOS EM GOIÂNIA = 4 LOCOMOÇÕES).* NR. PROTOCOLO : 93374-87.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3001 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : CCGC REQUERIDO : LAEC ADV REQTE : 20952 GO - ROBERTA STEWARD DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À ESCRIVANIA E RETIRAR O MANDADO DE AVERBAÇÃO DA SENTENÇA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 91647-19.2008.8.09.0051 ( 200800916470 ) : 847 : INVENTARIO : WESTMAR RIBEIRO DOS SANTOS ROSICLEA DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS ESPOLIO : JOAO DIAS DOS SANTOS (ESPOLIO) DORVALINA RIBEIRO DOS SANTOS (ESPOLIO) CESSIONARIO : MANOEL MENDES DE MORAIS LUCIANA SILVEIRA E SILVA MORAIS HERDEIRO : KEITH RIBEIRO DOS SANTOS ADV REQTE : 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA ADV CESSIONARIO : 14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA 33883 GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS DESPACHO : . INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO INVENTARIANTE PARA PROVIDENCIAR O PA GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE RS6.242,97, NO PRAZO LEGAL A GUIA ENCONTRA-SE GRAMPEADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

245188-49.2012.8.09.0175 3677 EXECUCAO DE SENTENCA APS HCDS 31708 GO - OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIV 20121 GO - MARCOS CESAR BARBOSA 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES 31235 GO - FABIOLA DE SOUSA MELO ABREU 37635 GO - PAMELA STEFANY MARTINS MENEZES

DESPACHO : INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DERS498,35, NO PRAZO LEGAL A GUIA ENCONTRA-SE GRAMPEADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

185437-97.2013.8.09.0175 1078 ALIMENTOS LMM CMM

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

687 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE ADV REQDO

: 25294 GO - CARLA FRANCO ZANNINI : 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES 26849 GO - ROBERTO CYSNEIROS DO REGO LIMA DESPACHO : . INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES DAS PARTES PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE RS22,08, NO PRAZO LEGAL; A GUIA ENCONTRA-SE GRAMPEADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 359063-60.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2072 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DP REQUERIDO : ACCVP ADV REQTE : 12885 GO - MARCELO EURIPEDES FERREIRA BATISTA ADV REQDO : 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : . INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES DAS PARTES PARA PROVIDENCIAREM O PA GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE RS77,61, NO PRAZO LEGAL. A GUIA ENCONTRA-SE GRAMPEADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 14071-47.2008.8.09.0051 ( 200800140715 ) : 2431 : INVENTARIO : MARIA YVONE MAIA DE SOUZA GONDIM MARCOS LAZARO DE SOUZA GONDIM MAXLEY DE SOUZA GONDIM MARCIA REGINA DE SOUZA GONDIM TELES MICHEL DE SOUZA GONDIM ESPOLIO : RAIMUNDO OZANO GONDIM (ESPOLIO) ADV REQTE : 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA 25555 GO - RUBENS BATISTA ARAUJO DESPACHO : . INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO INVENTARIANTE PARA PROVIDENCIAR O PA GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE RS77,52, NO PRAZO LEGAL. A GUIA ENCONTRA-SE GRAMPEADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

138590-37.2013.8.09.0175 1749 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA FFF FRFB 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS 35442 GO - MARINA ALVES RODRIGUES NETO

DESPACHO : . INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFES TAREM A RESPEITO DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA:...DEIXOU DE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITAÇÃO DE FERNANDO RODRIGUES DE FARIA BORGES, EM RAZÃO QUE, POR INFORMAÇÃO DE SUA MÃE, O MESMO MU DOU-SE PARA UMA CHÁCARA PRÓXIMO A CIDADE DE ITAPURANGA-GO (FAZENDA SANTA ROSA), E OS TELEFONES DO EXECUTADO É 9114-0708 E 9906-67 08. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO CREDOR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

242811-36.2005.8.09.0051 ( 200502428117 ) 1871 ARROLAMENTO COMUM JOAO LAFAIETE BRASIL COELHO MARGARET ERNESTINA DO BRASIL (ESPOLIO) THAIS BRASIL COELHO DELICE BRASIL COELHO : MARCELO SOARES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

688 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE ADV HERDEIRO

: 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN : 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN 21750 GO - LUIZ CLAUDIO AGAPITO 6491 GO - ZILDA MARIA DE SOUSA ADV CREDOR : 23934 GO - FABIO JULIANO COSTA E SILVA DESPACHO : CLS. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DOS BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/10/14, ÀS 16:00 HORAS. INTIME-SE, INCLUSIVE A HERDEIRA DÉLICE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 131/139 E 194/195, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 142/185. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

234037-57.2010.8.09.0175 2487 DIVORCIO LITIGIOSO ACPQS SLS 5825 GO - FRANCISCA THAIS ALVES MARCONDES 15360 GO - VICTOR HUGO AUGUSTO ALVES MARCONDES

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA DIZER DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. GOIÂNIA, 16-06-14.A) DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. *** COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

88283-45.2014.8.09.0175 492 DIVORCIO LITIGIOSO AGM HFDSG 32499 GO - DEBORAH DE FREITAS PADRE 35753 GO - IAN BERQUO BROM NUNES

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA DIZER DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. GOIÂNIA, 16-06-14. A DRª VÃNIA JORGE DA SILVA-JD. _______*** CARREAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA,FIRMADA DE PRÓ PIO PUNHO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 7840-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : PEDO REQUERIDO : MDD ADV REQTE : 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA DIZER DE SEU INTERESSE NO ROSSEGUIMENTO DO FEITO. GOIÂNIA, 16-06-14. A) DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. *** CARREAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS DA REQUERIDA, BEM COMO A SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : : :

277449-67.2012.8.09.0175 4527 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA GBM MSM 25987 GO - ELENISA PINCHEMEL CERQUEIRA DE SOUZA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

689 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SOBRE A PETIÇÃO E COMPROVANTES DE DEPÓSITO E FLS. 82/83, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SUA PROCURADORA JUDICIAL. INTIME-SE. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO : 60400-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : PCM REQUERIDO : RMCJ ADV REQTE : 35130 GO - JAQUELINE NAJARA RODRIGUES DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 2, HORÁRIO: 13:15, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 81884-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GAS REQUERIDO : LAPJ ADV REQTE : 27170 GO - OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA ADV REQDO : 14441 GO - HELENA CARDOSO DE BRITO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 2, HORÁRIO: 13:35, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

16786-68.2014.8.09.0175 187 DIVORCIO LITIGIOSO FES LHF 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA 19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA

DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 2, HORÁRIO: 14:10, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 123730-31.2013.8.09.0175 : 770 : ALIMENTOS : MSA MVSA REQUERIDO : MA ADV REQTE : 32168 GO - ALAOR ARANTES DA SILVA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 5, HORÁRIO: 13:15, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

690 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 69696-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : HGGDG REQUERIDO : LDGDR ADV REQTE : 27042 GO - LEILA ALVES BORGES DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 5, HORÁRIO: 13:30, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 74610-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : IG REQUERIDO : JOSG ADV REQTE : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 5, HORÁRIO: 14:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 68931-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : KLB REQUERIDO : LLL ADV REQTE : 36734 GO - LIDIANE PERPETUA RODRIGUES JARDIM DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 5, HORÁRIO: 14:25, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 98028-49.2014.8.09.0175 : 547 : ALIMENTOS : SBB SBB REQUERIDO : LB ADV REQTE : 24887 GO - DENISE NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 5, HORÁRIO: 14:35, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

271415-42.2013.8.09.0175 1626 CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO AGO DSBFO 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

691 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

5357 GO - CELESTINA ARANTES FIORI 9084 GO - MARILENE VIEIRA ROCHA ADV REQDO : 3334 GO - MARCIA HELENA FERREIRA 27270 GO - ELZA HELLENA DELLA PENNA MAIA 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 5, HORÁRIO: 15:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 95462-30.2014.8.09.0175 : 532 : ALIMENTOS : KGAT FRAT REQUERIDO : DFT ADV REQTE : 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 5, HORÁRIO: 15:45, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 206102-31.2007.8.09.0051 ( 200702061020 ) : 1005 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : GCF GCF EXECUTADO : CCF ADV EXEQTE : 21871 GO - ATILA SANTOS AVILA 23454 GO - METUZELA RODRIGUES DE SOUZA 22464 GO - JEFFERSON LUSTOSA MACIEL ADV EXECDO : 30567 GO - FABIO ANDRE COUTINHO 18189 GO - GABRIELLA ALESSANDRA MONTEIRO DESPACHO : SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD, OUÇA-SE A PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE. GOIÂNIA, 26-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. *** CONFORME CONSTA ÀS FLS. 243/244, NÃO CONSTA DECLARAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES

: 35629-81.2014.8.09.0175 : 253 : DIVORCIO CONSENSUAL : MSSES JCR ADV REQTE : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 2, HORÁRIO: 15:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 406355-41.2013.8.09.0175 : 2363 : EXECUCAO DE SENTENCA : ESTEFANIA POLLIANA NUNES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

692 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

: HAMILTON CARNEIRO JUNIOR : 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA : 36235 GO - FABRICIO BORGES MACHADO 34647 GO - FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA VIA SISTEMA RENAJUD, OUÇA-SE A PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE. GOIÂNIA, 26-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. *** VEÍCULO RESTRINGIDO: - PLACAS:NWD7648 GO TOYOTA/COROLLA GLI FLEX. ________________________________ NLR5985 GO VW/GOL 1.6 POWER. NR. PROTOCOLO : 87559-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JGSS REQUERIDO : CDGDS ADV REQTE : 36954 GO - WANESSA APARECIDA SILVA LOPES DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 2, HORÁRIO: 15:30, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

: : : : : :

102736-45.2014.8.09.0175 577 EMBARGOS A EXECUCAO HAMILTON CARNEIRO JUNIOR ESTEFANIA POLLIANA NUNES 36235 GO - FABRICIO BORGES MACHADO 34647 GO - FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

DESPACHO : INTIME-SE O EMBARGANTE PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. GOIÂNIA, 29-04-14. A)DR. FLÁVIO P. DOS SANTOS SILVA-JUIZ SUBSTITU TO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

4357-69.2014.8.09.0175 97 REVISIONAL DE ALIMENTOS PTM TPO 24269 GO - AMANDA GRAZIELLA MIOTTO NUNES 32329 GO - PEDRO SIMAO DE OLIVEIRA SOUZA

DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 6, HORÁRIO: 13:20, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

417188-89.2011.8.09.0175 2291 DIVORCIO LITIGIOSO LRGC DGC 16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

693 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 6, HORÁRIO: 13:25, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 109308-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JSMF REQUERIDO : LCF ADV REQTE : 30045 GO - FLAVIANY MESQUITA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 6, HORÁRIO: 14:30, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 86503-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CJA REQUERIDO : EMO ADV REQTE : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 6, HORÁRIO: 14:35, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

93011-32.2014.8.09.0175 488 DIVORCIO LITIGIOSO RAB GPSB 35015 GO - LARA FERNANDES RIBEIRO 38077 GO - MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA

DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 6, HORÁRIO: 15:10, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 126895-23.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3154 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DFCF REQUERIDO : AAF ADV REQTE : 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 6, HORÁRIO: 15:20, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

694 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 28896-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LVAAR REQUERIDO : AAA ADV REQTE : 23075 GO - DESIO JOSE DE ASSIS DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2014, BANCA 0 6, HORÁRIO: 15:25, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

309594-79.2012.8.09.0175 4024 PARTILHA LITIGIOSA DE BENS APOS SEPARACAO CGF CFGA 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 30842 GO - CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA ADV REQDO : 19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA DESPACHO : . INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA:... DEIXOU DE DAR CUM PRIMENTO AO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO DINIZ JÚNIOR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, EM RAZÃO QUE, DAS TRÊS VEZES EM DIAS E HO RÁRIOS DIFERENTES, O MESMO NÃO SE ENCONTRAVA PRESENTE. NR. PROTOCOLO : 75707-54.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : DANIELA LOPES COSTA REQUERIDO : MARIA DA GLORIA LOPES COSTA (ESPOLIO) HERDEIRO : DJANIRA LOPES COSTA ADV REQTE : 21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA DESPACHO : ISTO POSTO hom*oLOGO, POR SENTENçA, A PARTILHA DE FLS 04, DESTES AUTOS DE INVENTáRIO, SOB O RITO DE ARROLAMENTO, DO BEM DEIXADO POR MARIA GLóRIA LOPES COSTA, ADJUDICANDO-O à REQUERENTE DANIELA LOPES COSTA, POR FORçA DE RENúNCIA DE HERANçA E TESTAMENTO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA PREJUDICADOS APóS A OITIVA DA FAZENDA PúBLICA, EXPEçA-SE CARTA DE ADJUDICAçãO E ARQUIVE-SE SEM CUSTAS, EM RAZãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA P R I GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 VÂNIA JORGE DA SILVA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 415777-40.2013.8.09.0175 : 2409 : PEDIDO DE hom*oLOGACAO DE ACORDO : CVDS VLVF ADV REQTE : 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO hom*oLOGO, POR SENTENçA PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, TORNANDO EXTINTO O PROCESSO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIçãO CUSTAS NA FORMA DA LEI P R I GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014 VÂNIA JORGE DA SILVA JUíZA DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

695 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 162629-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : NOMEACAO DE TUTOR REQUERENTE : ECM ADV REQTE : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A INCAPACIDADE DO INTERDITO FOI RECONHECIDA EM AÇÃO DE INTERDIÇÃO CUJA TRAMITAÇÃO DEU-SE PERANHTE A 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DESTA CAPITAL...DEVENDO, PORTANTO, OS PRESENTES AUTOS SEREM REMETIDOS À 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. GOIÂNIA, 23-05-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO : 176468-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MARIA DA GUIA RAMOS REQUERIDO : IVAIR NEVES DOS SANTOS ADV REQTE : 66939 PR - RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS DESPACHO : ...ISTO POSTO. DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E, DE CONSEQUÊNCIA, NOMEIO COMO CURADORA PROVISÓRIA DE IVAIR NEVES DOS SANTOS, A REQUERENTE MARIA DA GUIA RAMOS, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRES TAR COMPROMISSO. A SEGUIR, PARA QUE PROCEDA A INSPEÇÃO IN LOCU NO HOSPITAL ONDE SE ENCONTRA INTERNADO O SR. IVAIR NEVES DOS SANTOS ...CITE-SE. EXPEÇA-SE MANDADO. INTIME-SE. GOIÂNIA, 22-05-14. A) DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE

: : : : : : :

10200-15.2014.8.09.0175 84 INVENTARIO JOELINA PEREIRA DE MOURA ELIEZER GOMES MARTINS (ESPOLIO) JULIA MARTINS MOURA 17478 GO - ALAN KARDEC DE OLIVEIRA NOBREGA 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO

DESPACHO : ...INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, TENDO EM VISTA O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO EXPEDIDO ÀS FLS. 61. QUANTO AO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA VENDA DA MOTOCICLE TA, TRATANDO-SE DE INTERESSE DE MENOR É INDISPENSÁVEL A AVALIAÇÃO DO BEM. NO ENTANTO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRE TO, A AVALIAÇÃO FEITA PELA FAZENDA PÚBLICA SUPRE A JUDICIAL, DE VENDO SER ADMITIDA PARA FINS DE ALIENAÇÃO. ASSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE, PARA FAZER CARGA DOS AUTOS E COMPARECER À AGENFA PARA AVALIAÇÃO DOS BENS E CÁLCULO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS.GOIÂNIA 27-05-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

157627-16.2014.8.09.0175 874 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA WPDSS JRAS 38544 GO - JOAO OTAVIO SEBBA RORIZ 26377 GO - JOCIENE PEREIRA FERREIRA

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CARREAR AOS AUTOS, PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO ALIMENTAR. GOIÂNIA, 23-05-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

696 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : :

218811-07.2013.8.09.0175 1334 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL NMT JBB CFO ADV REQTE : 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA 33920 GO - HIGOR ALVES FERREIRA ADV REQDO : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO DESPACHO : ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. INTIMESE. GOÂNIA, 27-05-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 258259-55.2011.8.09.0175 : 2064 : INVENTARIO NEGATIVO : FMS WJS WJS DJS EGM SGM MGM LGMR VCSC ESPOLIO : DJM( ADV REQTE : 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIMEM-SE OS PROCURADORES SUBSCRITORES DA PETIÇÃO DE FLS. 102 PARA ASSINAREM A REFERIDA PEÇA PROCESSUAL. GOIÂNIA, 02-05-14. A) DR. FLÁVIO P. SANTOS SILVA-JUIZ SUBSTITUTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 22447-96.2012.8.09.0175 : 4173 : SOBREPARTILHA : JSPC LSNP REQUERIDO : OPC( ADV REQTE : 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA DESPACHO : ATENDA-SE A SOLICITAÇÃO DA FAZEBDA PÚBLICA ÀS FLS. 101. GOIÂNIA, 09-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. *** PARECER DA FAZENDA PÚBLICA:...INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA INFORMAR NOS AUTOS O VALOR DO DÉBITO FISCAL EM NOME DE MA RILENE SEVERINO NUNES PARREIRA INFORMADO NA CDA DE FLS. 96, PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REQUERIDO ÀS FLS. 62, VISANDO O PA GAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NR. PROTOCOLO : 93783-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MFS REQUERIDO : VRNS ADV REQTE : 36290 GO - MARCEONIS GONCALVES ADV REQDO : 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA SE MANI FESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 34/90. GOIÂNIA,10 -06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

697 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: : : : : :

138700-36.2013.8.09.0175 924 INVENTARIO MARIA ANILTA PIRES DA SILVA ANTONIO PIRES FILHO (ESPOLIO) MARLENE PIRES TEIXEIRA MILTON PIRES FILHO DANIELA PIRES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 23725 GO - LEONARDO RODRIGUES DE VELASCO DESPACHO : INTIME-SE A INVENTARIANTE POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E QUALIFICAR TODOS OS HERDEIROS DA SRª MARLENE PIRES TEIXEIRA, JUNTANDO PROCURAÇÃO AD JUDICIA DOS RE FERIDOS HERDEIROS OU REQUERENDO SUAS CITAÇÕES. GOIÂNIA, 10-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 148413-35.2013.8.09.0175 : 930 : INVENTARIO : WILMA JORGE PASSAGLIA FABIO PASSAGLIA DAYSE PASSAGLIA DE OLIVEIRA FAUSTO JOSE PASSAGLIA JUNIOR LAURA FLEURY CUNHA PASSAGLIA SERGIO PEIXOTO DE OLIVEIRA ESPOLIO : FAUSTO JOSE PASSAGLIA (ESPOLIO) ADV REQTE : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA 32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO DESPACHO : INTIME-SE O INVENTARIANTE POR SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA ESCLARECER SE O PRESENTE FEITO TRATA-SE DE INVENTÁRIO NEGATIVO, TENDO EM VISTA QUE EM ANÁLISE ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NÃO HÁ BENS A SEREM PARTILHADOS. GOIÂNIA, 04-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVAJD. NR. PROTOCOLO : 175437-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : CAB REQUERIDO : CGDSB ADV REQTE : 4733 GO - VALTENE ALVES DINIZ DESPACHO : APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS RESPOSTA DA RE QUERIDA. CITE-SE. GOIÂNIA, 04-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVAJD. NR. PROTOCOLO : 152841-94.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3255 NATUREZA : POSSE E GUARDA DE MENOR REQUERENTE : ISDS REQUERIDO : DPS ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO ADV REQDO : 23736 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO JULGO, POR SENTENçA, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO A TEOR DO DISPOSTO NO ART 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIçãO SEM CUSTAS EM RAZãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA P R I GOIâNIA, 21 DE MAIO DE 2014 FLáVIO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

698 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PEREIRA DOS SANTOS SILVA

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

JUíZ SUBSTITUTO

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 151712-83.2014.8.09.0175 : 789 : PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS : OSMAR JOSE DA COSTA MARIA DALVA CARNEIRO COSTA GISELE CARNEIRO COSTA ADV REQTE : 10274 GO - KATIA MOREIRA DE MOURA DESPACHO : ...DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AÇÃO DE INVENTÁRIO, NÃO HÁ DEPENDÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO COM OS AUTOS DE INVENTÁRIO EM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO.DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR NA AÇÃO CAUTELAR QUAL A AÇÃO PRINCIPAL A SER PROPOSTA, JÁ QUE A AÇÃO DE INVENTÁRIO NÃO COMPORTA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESTA FORMA NÃO HAVENDO DEPENDÊNCIA ENTRE A AçãO CAUTELAR E PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS E O INENTÁRIO EM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR PARA QUE SEJA EFETUA DA A DISTRIBUIÇÃO NORMAL E AUTOMÁTICA DOS PRESENTES AUTOS. INTIME SE. GOIÂNIA, 04-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 417568-28.2013.8.09.0051 : 902 : ALVARA JUDICIAL : KATIA DE ANDRADE FREITAS CLAUDION DE ANDRADE FREITAS CLOVIS DE ANDRADE FREITAS CARMEN GONCALVES DE FREITAS ADV REQTE : 29455 GO - AMELINA MORAES DO PRADO DESPACHO : INTIME-SE OS REQUERENTES PARA ESCLARECEREM SE A FALECIDA DEIXOU BENS, COMO CONSTA NA CERTIDÃO DE ÓBITO. GOIÂNIA, 03-06-14. A) DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO : 31827-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MFS ESPOLIO : DAF( ADV REQTE : 38557 GO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIR DESPACHO : INTIME-SE A INVENTARIANTE POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA CUM PRIR O DESPACHO DE FLS. 59, INTEGRALMENTE. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. *** DESPACHO DE FLS. 59: INTIME-SE A INVENTARIANTE POR SEU PRO CURADOR JUDICIAL, PARA ESCLARECER SE O HERDEIRO JEAN CARLOS SOA RES DE OLIVEIRA É O REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR GEOVANE SOARES DE OLIVEIRA, DEVENDO JUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE TAL CONDIÇÃO. GOIÂNIA, 24-03-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

ESPOLIO HERDEIRO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 170540-30.2014.8.09.0175 : 937 : INVENTARIO : MARIA SILVA AZEVEDO NORA NEUTON SILVA LUIZ FERNANDO SILVA MARTINS KAMILLA CRISTINA SILVA MARTINS : PEDRO KERDOL DA SILVA (ESPOLIO) : PEDRO KERDOL DA SILVA JUNIOR LORENA APARECIDA DA SILVA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

699 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MAURO SILVA LUIZ FERNANDO SILVA MARTINS KAMILLA CRISTINA SILVA MARTINS ADV REQTE : 34777 GO - LARISSA ABREU GOMES DESPACHO : DEFIRO A GRATUIDADE. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE MARIA SILVA AZEVEDO NORA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, EM VINTE DIAS. INTIME-SE. GOIÂNIA, 04-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

: 158256-87.2014.8.09.0175 : 809 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : AJA FAS REQUERIDO : ES ADV REQTE : 7460 GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO DESPACHO : ...ISTO POSTO. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA,PARA DEFERIR A GUARDA PROVISÓRIA E DANIEL LE CRISTINE AZEVEDO DE SOUZA E EMILLY CRISTINE AZEVEDO DE SOUZA EM FAVOR DA REQUERENTE ANTÔNIA JOERDINA DE AZEVEDO, EM RAZÃO DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E VISANDO EXCLUSIVAMENTE O BEM ESTAR DAS MENORES. EXPEÇA-SE O TERMO DE COMPROMISSO. CITE-SE E INTIMEMSE. GOIÂNIA, 28-05-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

: 166416-04.2014.8.09.0175 : 850 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : BMJ BEM LEM EXECUTADO : BFM ADV EXEQTE : 31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 575, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO ACIVIL,DE CLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, EM FAVOR DA JUÍZA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.REDISTRIBUAM-SE, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. GOIÂNIA, 23-05-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO : 149869-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ERF EXECUTADO : JMF ADV EXEQTE : 27158 GO - ALEXANDRA DE SENA ARCIPRETT MAMEDE DESPACHO : . INTIMAÇÃO DA PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA:... DEIXOU DE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITAÇÃO DE JOÃO MENDES FILHO,EM RAZÃO QUE O MESMO NÃO RESIDE NO ENDEREÇO, INFORMAÇÃO DE SUA IRMÃ VERA LÚCIA QUE INFORMOU QUE O EXECUTADO SE ENCONTRA EM VILHENA-RO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE INVENTARIO ADV HABTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

194233-43.2014.8.09.0175 951 HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS LTDA JOSE MARTINEZ CAMACHO (ESPOLIO) 30463 GO - LAZARO ADELMO MENDONCA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

700 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA COM PROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. GOIÂNIA, 16 06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

271415-42.2013.8.09.0175 1626 CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO AGO DSBFO 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA 5357 GO - CELESTINA ARANTES FIORI 9084 GO - MARILENE VIEIRA ROCHA ADV REQDO : 3334 GO - MARCIA HELENA FERREIRA 27270 GO - ELZA HELLENA DELLA PENNA MAIA 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO DESPACHO : RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO PARA EXPEDICAO DE MANDADO AS PARTES. A POS PAGAMENTO, JUNTAR GUIA E COMPROVANTE NA SALA 587, 5º ANDAR, F ORUM FENELON. NR. PROTOCOLO : 384618-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2178 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : NRT REQUERIDO : MGOT ADV REQTE : 14342 GO - AGEU CAVALCANTE LEMOS JUNIOR ADV REQDO : 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/43. GOIÂNIA, 03-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO : 315587-92.2009.8.09.0051 ( 200903155871 ) AUTOS NR. : 3452 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : DMA EXECUTADO : ARSA ADV EXEQTE : 24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO RETRO. SOBRESTE-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIÂNIA, 03-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO

: : : : : : :

373769-48.2013.8.09.0175 2227 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA HOC GSC 7853 GO - RACHEL DE OLIVEIRA DE MELO 7909 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE POR SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA DIZER DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. GOIÂNIA, 16-0614. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO : 183336-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1006

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

701 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA EXEQUENTE

: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MCNML ALNML EXECUTADO : NNCL ADV EXEQTE : 30954 GO - IONNEIA PASSOS DE DEUS DESPACHO : INTIMEM-SE AS EXEQUENTES, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUN TAR AOS AUTOS A SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS, BEM COMO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DEVENDO A PROCURAÇÃO SER EM NOME DAS MENORES IMPÚBERES, REPRESENTADAS PELA MÃE. GOIÂNIA, 1706-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

197126-07.2014.8.09.0175 1005 MODIFICACAO DE CLAUSULA ACMA FMA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES

DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, POSTO QUE A PROCURAÇÃO DEVERÁ SER OUTORGADA PELA MENOR,DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA. GOIÂNIA, 17-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO

: : : : : : :

2966-39.2009.8.09.0051 ( 200900029662 ) 206 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MFSC AHSJ 21926 GO - DANILO SIQUEIRA DE REZENDE 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 2641 GO - ANIZON CORREIA PERES

DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ FINAL JULGA MENTO DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, NOTICIADA PELO EXECUTADO ÀS FLS. 165, UMA VEZ QUE SÃO AÇÕES AUTÔNOMAS E A PRESENTE AÇÃO TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PARCELAS JÁ VENCIDAS. INTIMEMSE, IN CLUSIVE O EXEQUENTE, POR SEU ROCURADOR JUDICIAL PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO. GOIÂNIA, 17-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. NR. PROTOCOLO : 74157-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ANA DIVINA DA LUZ ESPOLIO : RODRIGO RAFAHEL DE BARROS AZEVEDO (ESPOLIO) ADV REQTE : 35753 GO - IAN BERQUO BROM NUNES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 112/114, POSTO QUE, TRATA-SE DE PROCESSO FINDO, SENDO DEFESO AO JUIZ NELE INOVAR (ART. 463, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). GOIÂNIA, 28-05-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

224775-15.2012.8.09.0175 3607 INVENTARIO LORDEMAR LOTERIO VIEIRA SINOMARA CRUVINEL LOTERIO (ESPOLIO) KLEITON KLINJAS CRUVINEL LOTERIO KELLYN CRUVINEL LOTERIO ALVES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

702 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

EURIPEDES CRUVINEL LOTERIO ANA CRISTINA CRUVINEL LOTERIO KLEITON KLINJAS EURICLIDES CRUVINEL LOTERIO ADV REQTE : 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA ADV HERDEIRO : 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : SOBRE A AVALIAÇÃO DE FLS. 101, OUÇAM-SE OS INTERESSADOS. INTIMESE. GOIÂNIA, 03-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. **** LOTES DE NºS 02 E 03 DA QUADRA 88, SITUADO À RUA AMBURANA C/ RUA JARINA, JARDIM MARILIZA. AVALIADOS PELA IMPORTÂNCIA DE RS250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CADA LOTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO

: : : : : :

222991-26.2008.8.09.0051 ( 200802229918 ) 1653 INVENTARIO GUILHERME GONCALVES CAETANO WAGNER DE FRANCA GONCALVES (ESPOLIO) MARICELIA MORAIS FREITAS BRUNO LEONARDO GONCALVES TIAGO GONCALVES ADV REQTE : 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS ADV HERDEIRO : 9685 GO - IRENE REZENDE DE FREITAS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO RETRO. SOBRESTE-SE O FEITO POR 180 (CENTO E OITEN TA) DIAS. INTIME-SE. GOIÂNIA, 10-06-14. A)DRª VÂNIA JORGE DA SILVA-JD. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUSANA SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 98080-41.2010.8.09.0060 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ESPOLIO DE IVAN LEMES DE BASTOS REQUERIDO : PROLOGIKA COMPUTADORES & ELETRONICOS ALANO LEMOS DA SILVA ADV REQDO : 14907 GO - LUIS ALBERTO DA SILVA 22482 GO - ANTONIO FEITOSA NETO DESPACHO : DIANTE DA CONSUMAÇÃO DA PENHORA "ON LINE", ORDENO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA (POR ADVOGADO, SE HOUVER) PARA, QUERENDO, OFERTA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA(CPC 475-J PARAGRAFO 1°). GO IANIA-GO, 25/06/2014. DR.ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS. J UIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LEILA DA SILVEIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : ROBERTA NASSER LEONE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 180557-53.1998.8.09.0057 ( 9801805579 ) AUTOS NR. : 1023

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

703 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

: EXECUCAO : LAZARO MENDES CAMPOS : RANCHOS 30 SC LTDA HELOIZA BRETAS BRANDAO ADV EXEQTE : 19599 GO - FLAVIO HENRIQUE DE MELO 19394 GO - JOAO MARIA SOBRAL DE CARVALHO 19146 GO - RIBAS RIBEIRO DESPACHO : "ADJUDICO AO EXEQUENTE OS ANIMAIS PENHORADOS (FL. 500). EXPECA-SE CARTA DE ADJUDICACAO E CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE. AIN DA, INTIME-SE O EXEQUENTE A INDICAR OUTROS BENS PASSIVEIS DE PENHORA E DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VISTO QUE A PENHORA NAO SATISFEZ O CREDITO, SOB PENA DE EXTINCAO". GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2014. ROBERTA NASSER LEONE - JUI ZA DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDNO SADI BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MOREIRA GONCALVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 253053-96.2006.8.09.0058 ( 200602530533 ) AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RONALDO DAVID GUIMARAES EXECUTADO : JOAO PEREIRA ROSA ADV EXEQTE : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES ADV EXECDO : 4164 GO - JOSE ARNOLDO VASCONCELOS OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NAS MOTIVAçõES SUPRA E NORMAS REGENTES DA ESPéCIE, JULGO EXTINTO O FEITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

187876-83.2009.8.09.0058 ( 200901878760 ) 617 INDENIZACAO JURIVONE BORGES MENDES ANNA KAROLINA OLIVEIRA DE MORAES ROSEMAR DE OLIVEIRA CASA BLANCA NOIVAS E FESTAS ADV REQTE : 25162 GO - DORACY RHAYSSA PEREIRA CRUZ 14291 GO - ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NAS MOTIVAçõES SUPRA E NORMAS REGENTES DA ESPéCIE, JULGO EXTINTO O FEITO EXPEçA-SE CERTIDãO DE CRéDITO, SE SOLICITADO EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES JÁ PENHORADOS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

: : : : :

37821-91.2007.8.09.0058 ( 200700378213 ) 161 COBRANCA DIVANY PIRES DE CARVALHO ROBERTHY CARNEIRO SILVA SERGIO RUBENS DA SILVA LUCIMAR CARNEIRO DA SILVA ADV REQTE : 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 105 E COM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

704 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

FULCRO NAS MOTIVAçõES SUPRA E NORMAS REGENTES DA ESPéCIE, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO SUPRA CITADO ASSEVERO QUE NãO SERãO DETERMINADAS AS BAIXAS NOS EMBARGOS DOS VEíCULOS, POIS CASO ESTES SEJAM LOCALIZADOS, A EXEQUENTE PODERá DAR CONTINUIDADE NA EXECUçã, PERANTE O PROJUDI, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 129 FO FONAJE, QUE DISPõE: “NOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE ATUEM COM PROCESSO ELETRôNICO, ULTIMADO O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM MEIO FíSICO, A EXECUçãO DAR-SE-á DE FORMA ELETRôNICA, DIGITALIZANDO AS PEçAS NECESSáRIAS” EXPEçA-SE CERTIDãO DE CRéDITO, EM FAVOR DA EXEQUENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

88995-47.2004.8.09.0058 ( 200400889956 ) 604 INDENIZACAO SANTA BESSA DA SILVA JOAQUIM AFONSO DE FARIA 21376 GO - DELBERT JUBE NICKERSON FILHO 6390 GO - DELBERT JUBE NICKERSON 5533 GO - RUTH LINS LOBO

DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NAS MOTIVAçõES SUPRA E NORMAS REGENTES DA ESPéCIE, JULGO EXTINTO O FEITO EXPEçA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE

: : : : : :

107593-09.2005.8.09.0060 ( 200501075938 ) 789 EXECUCAO FERNANDA ESPINDOLA EMERENCIANO DE MELO ANA MARIA DE LIMA 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA 24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES ADV EXECDO : 18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO 21690 GO - ROBERTA MUNIZ ELIAS DESPACHO : INTIME-SE A EXECUTADA, A FIM DE QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DESTA INTIMAÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA VILMA DAS DORES CASCALHO DA SILVA BOSCO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO DE MELLO XAVIER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 187437-59.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1308 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : KARLA MARIA DA SILVA REQUERIDO : CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF ADV REQDO : 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES DESPACHO : PELO PRESENTE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR CERTIDãO NOS AUTOS PARA AVERBAçãO EM CARTóRIO. INTIMO A PARTE EXECUTADA DO TERMO DE PENHORA NOS AUTOS, FL. 213. ================================================================================

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

705 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : ERICH BRENNER JUNIOR JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 311287-45.2013.8.09.0052 AUTOS NR. : 1369 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : LGS IMPETRADO : SPMGCADBEO MENOR : MGA ADV IMPTE : 28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA ADV IMPDO : 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI DESPACHO : (...) AO TEOR DO EXPOSTO, COMPROVADO O DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE, CONCEDO A SEGURANçA PLEITEADA, FAZENDO DEFINITIVA A M EDIDA LIMINAR CONCEDIDA, A QUAL FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA PELA A UTORIDADE IMPETRADA, PARA AFASTAR O ATO ABUSIVO E ILEGAL VIOLADOR AO DIREITO DE ACESSO A EDUCAçãO DA IMPETRANTE (...) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19396-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES ACUSADO : MAGALHAES PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 11276 GO - PEDRO JOSE DE BARROS NETO DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, COM ALTERAçãO DA LEI 11 689/08, PRONUNCIO O ACUSADO MAGALHÃES PINHEIRO DA SILVA, TENDO-O COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 121, PARáGRAFO 2°, INCISOS IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VíTIMA) E V (PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME), DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, O QUAL DEVERá SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JúRI POPULAR. INTIME-SE O NOVO DE FENSOR CONSTITUIDO DA SENTENÇA ACIMA DESCRITA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 220090-46.2012.8.09.0051 : 271 : ACAO PENAL : JOSE RICARDO BRITO SILVA A ESCLARECER VITIMA : JHONATAN CARDOSO DE ALMEIDA CASSIO ARAUJO DOS SANTOS ADV ACUS : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : COMO AS PROVAS EM JUIZO NAO FORAM PRODUZIDAS ACERCA DE HAVER O ADITAMENTO DA DENUNCIA, A CONTINUIDADE DA ACAO SE IMPOE, RAZAO PE LA QUAL DESIGNO PARA O DIA 11/08/2014, AS 15:30 HORAS,A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

179283-81.2012.8.09.0051

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

706 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO CAMPOS DOS SANTOS VITIMA : FERNANDO PINTO DE ABREU MARIA DA CONCEICAO MORAES DA SILVA LETHICIA FERNANDA MORAES DE ABREU ADV ACUS : 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 21/08/2014, AS 15:00 HORAS PARA A CONTINUAçãO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS

: : : : : : :

113020-96.2014.8.09.0051 199 ACAO PENAL FRANCISCO FRANCUOL DE LACERDA FILHO JOSE DIVINO FERREIRA REZENDE 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA 3380 GO - ORCALINO BATISTA DE QUEIROZ 34104 GO - ANA PAULA VALADAO COELHO

DESPACHO : DÊ-SE CARGA DOS AUTOS À DEFESA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 175696-17.2013.8.09.0051 : 183 : ACAO PENAL : FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ VITIMA : MARCO CESAR BRAYNER ADV ACUS : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA DESPACHO : APRESENTAR MEMORIAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 340535-59.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR VINICIUS JUNIOR DOS SANTOS VITIMA : PEDRO HENRIQUE TORRES RIBEIRO ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DEFENSOR DO' ACUSADO ARTHUR VINICIUS JUNIOR DOS SANTOS, DR. FLáVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE, DA SEGUINTE DECISãO: "ANTE A TODO EXPOSTO, NãO' ME AFIGURAM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DO DEFERIMENTO DO ' PLEITO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA, MANTENDO SEGREGADO O ACUSADO ARTHUR VINÍCIUS JÚNIOR DOS SANTOS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 208318-34.2014.8.09.0175 : 338 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : ANDRE RIBEIRO MENDES

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

707 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ADV REQTE : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, A DRA. INIS MOREIRA DAMACENO (OAB/GO Nº 10.863), ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ANDRE RIBEIRO MENDES: "(...) NESSE SENTIDO, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MODIFICAÇÃO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO DECRETO DA PRISÃO PREVENTIVA, E AINDA, FALTANTES AS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DOS ACUSADOS, POR HORA, MANTENHO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DE ANDRÉ RIBEIRO MENDES. GOIÂNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

: : : : :

156676-06.2014.8.09.0051 257 ACAO PENAL RONI PETERSON FERREIRA DOS SANTOS ANDRE RIBEIRO MENDES GABRIEL VIEIRA DA COSTA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, A DRA. INIS MOREIRA DAMACENO - DEFENSORA CONSTITUÍDA PELO ACUSADO ANDRÉ RIBEIRO MENDES - PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, A SUA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 413501-70.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILTON JUNIOR DA CRUZ SANTOS LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDANHA ENDERSON DOS SANTOS DOURADO VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE EMPRESA NET ADV IND : 34537 GO - ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES 34509 GO - MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DESIGNO O DIA 14/08/2014 AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA PARA AUDIçãO DAS TESTEMUNHAS INSISTIDAS PELO MINISTéRIO PúBLICO àS FLS. 438 DOS AUTOS, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM CONDUZIDAS COERCITIVA MENTE. INTIME-SE OS DEFENSORES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 223916-28.2014.8.09.0175 : 699 : FLAGRANTE : ANDRE LUIS MOREIRA ARAUJO FLAVIO MARQUES ALVES : COLETIVIDADE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

708 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201402239160 DECISÃO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISãO EM FLAGRANTE DE ANDRE LUIS MOREIRA ARAúJO E FLáVIO MARQUES ALVES PELA SUPOSTA PRáTICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11 343/06 E ARTIGOS 16 E 17 DA LEI 10 826/03 O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU PELA hom*oLOGAçãO DO FLAGRANTE E PELA CONVERSãO EM PRISãO PREVENTIVA DE ANDRé LUIS EM RELAçãO A FLáVIO MARQUES MANIFESTOU PELO RELAXAMENTO DA PRISãO TENDO EM VISTA A ILEGALIDADE DO FLAGRANTE O PRESENTE JUIZ NA DECISãO “RETRO”, hom*oLOGOU O FLAGRANTE E CONVERTEU EM PRISãO PREVENTIVA EM RELAçãO A AMBOS OS ACUSADOS É O RELATóRIO DECIDO CONFORME MANIFESTOU O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, NãO HAVIA MOTIVO PARA PROCEDER O FLAGRANTE EM RELAçãO A FLáVIO JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATóRIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSãO PUNITIVA, NESTE CASO, A PRISãO PREVENTIVA DESTA FORMA, PELA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE EM RELAçãO A FLáVIO MARQUES ALVES, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARá DE SOLTURA PARA O MESMO, SENDO COLOCADO EM LIBERDADE“SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESO” INTIMEM-SE O MINISTéRIO PúBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUéRITO POLICIAL E, COM ESTA, APENSE-SE AOS PRESENTES AUTOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO PARA SUA APRECIAçãO GOIâNIA-GO, 26 DE JUNHO DE 2014 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 245288-67.2013.8.09.0175 : 844 : ACAO PENAL : DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SOUSA THIAGO ALVES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/08/2014 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE OS DEFENSORES. NR. PROTOCOLO : 222964-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MONICA BATISTA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O INQUéRITO POLICIAL NãO FOI CONCLUíDO NO PRAZO LEGAL, ACOLHO MANIFESTAçãO MINISTERIAL, E DEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISãO DA ACUSADA MôNICA BATISTA DE OLIVEIRA EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA PARA MôNICA BATISTA DE OLIVEIRA, DEVENDO SER POSTA EM LIBERDADE SE NãO ESTIVER PRESA POR OUTRO MOTIVO OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLíCIA CIVIL NOS TERMOS SOLICITADOS PELO MINISTéRIO PúBLICO INTIMEM-SE APóS AS DEVIDAS INTIMAçõES E CUMPRIMENTO DE DILIGêNCIAS, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG – SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTAçãO DO CNJ

--------------------------------------------------------------------------------

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

709 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

JUIZ DE DIREITO

: IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND

: : : : : :

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

204394-15.2014.8.09.0175 658 FLAGRANTE/INQUERITO TOME DE BARROS LIMA SAUDE PUBLICA 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS 36949 GO - JESSIKA MICHELLY DOS SANTOS 7639 GO - SINVALDO FELIX DE OLIVEIRA

DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

453315-55.2013.8.09.0175 1371 ACAO PENAL YKARO KAYK DO NASCIMENTO MENDONCA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESTARTE, RECEBO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, O RECURSO DE APELAçãO INT ERPOSTO PELO SENTENCIADO, VISTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE ADM ISSIBILIDADE. INTIME-SE A DEFENSORA CONSTITUIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 08 DIAS, APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 126117-82.2014.8.09.0175 : 411 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA CESAR WILLAR CORREA ACUSADO : JEFF SILVA DE SOUZA DIOGO JOSE LEMES DE SOUZA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA AçãO PENAL E AUSENTES AS HIPóTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENúNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/07/2014, àS 09:30 HORAS, QUANDO OS DENUNCIADOS SERãO INTERROG ADOS E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESS UAIS (ARTIGO 56, DA LEI Nº 11.343/06). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 146394-22.2014.8.09.0175 : 476 : ACAO PENAL : GABRIEL MOREIRA BRAGA SAUDE PUBLICA ACUSADO : RICARDO GOMES PEREIRA ADV ACUS : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA AçãO PENAL E AUSENTES AS HIPóTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENúNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/08/2014, àS 10:00 HORAS, QUANDO O DENUNCIADO SERá INTERROGADO E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS (ARTIGO 56, DA LEI Nº 11.343/06).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

710 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 311606-26.2007.8.09.0051 ( 200703116066 ) AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO GARCIA DOS SANTOS VITIMA : RAIANE AGUIAR FRAGOSO DESPACHO : CIENTE DA DOCUMENTAçãO DE FLS. 168. A PROGRESSãO DE REGIME E O LI VRAMENTO CONDICIONAL ESTãO PREVISTOS PARA OS DIAS 08/10/2015 E 30 /09/2020, RESPECTIVAMENTE. VISANDO OBTER INFORMAçõES SOBRE POSSíV EL REMIçãO DE PENAS EM FAVOR DO SENTENCIADO, OFICIE-SE à POG SOLI CITANDO INFORMAçõES SOBRE EVENTUAL TRABALHO OU ESTUDO PRATICADO D URANTE O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 45195-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS SOUSA RODRIGUES VITIMA : DIONE MATIAS MORAES ADV ACUS : 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE A EXISTêNCIA DE SENTENçA CONDENA TóRIA TRANSITADA EM JULGADO DE 08 (OITO) ANOS E 03 (TRES) MESES ( PROCESSO Nº 201002080988), REGIME FECHADO, EM DESFAVOR DO REEDUCA NDO DOUGLAS SOUZA RODIRGUES, CONHECIDO TAMBéM POR JOSHERRAN ROCHA BARBOSA SILVA PELA COMARCA DE CAMPINORTE GO, E MANDADO DE PRI SãO (Nº 130315682) REFERENTE AO PROCESSO Nº 201100874849 , TAMBéM EM DESFAVOR DO SENTENCIADO PELA MESMA COMARCA, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. ANTE AO EXPOSTO, OFICIE-SE à COMARCA DE CAMPI NORTE - GO REQUERENDO A JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIV A DO PROCESSO Nº 201002080988 E INFORMAçõES SE AIND A PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DECRETO DE PRISãO Nº 13031 5682 E/OU SE Há CONDENAçãO (PROCESSO Nº 201100874849). RECEBIDO O DOCUMENTO, PROCEDA-SE A NOVO CáLCULO E UNIFICAçãO DAS PENAS. CUM PRA-SE. NR. PROTOCOLO : 397063-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARQUES CAIXETA VITIMA : ALIGIERY ALVES DE SOUZA TOLEDO DESPACHO : CIENTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS. 05 DO ROTEIRO DE PENAS. AG UARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. NR. PROTOCOLO : 128293-33.2005.8.09.0051 ( 200501282933 ) AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANGELA MARIA MARTINS DOS SANTOS VITIMA : WILSON CARVALHO LEAO DESPACHO : CIENTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS. 134/136 DO ROTEIRO DE PENA S.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

711 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

OFICIE-SE AO PAILI INFORMANDO QUE O PROGRAMA DEVERá PROCEDER VERI FICAçõES PERIóDICAS NO INTUITO DE SE DESCOBRIR O PARADEIRO DA PAC IENTE E CONDUZI-LA DE VOLTA EM SEU TRATAMENTO. NR. PROTOCOLO : 347522-98.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO JOVENTINO FILHO DESPACHO : CIENTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. RETRO DO ROTEIRO DE PENAS. AGUARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

477837-09.2008.8.09.0051 ( 200804778374 ) 1357 EXECUCAO PENAL CREMILTON FERREIRA BARRETO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 19965 GO - ODAIR DE MENESES

DESPACHO : OS DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS. 166/175 REFERE-SE AO SENTENCIADO C LEMILTON MARTINS DE CARVALHO, FILHO DE OTíLIA RODRIGUES MARTINS DE CARVALHO. NO ENTANTO, OS AUTOS EM EXECUçãO (PROCESSO Nº 200804 778374) COMPETE AO SENTENCIADO CREMILTON FERREIRA BARRETO FILHO D E ALTAMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS. DESSA FORMA, DESENTRANHE-SE OS DO CUMENTOS MENCIONADOS, COM A POSTERIOR JUNTADAS NOS AUTOS EM EXECU çãO COMPETENTE AO SENTENCIADO INDICADO NA DOCUMENTAçãO. ADEMAIS, POSTERIOR VISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO PARA MANIFESTAçãO QUANTO AO PEDIDO DE PROGRESSãO DE REGIME àS FL S. 17/19 DO 1º INCIDENTE DE EXECUçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

37178-63.2013.8.09.0175 170 EXECUCAO PENAL MAIKON DOUGLAS SILVA MAIA FELIX DE SOUZA SOURADO LUIZMAR APARECIDO ELIAS GABRIEL DE MIRANDA

DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.34 E DA DEFESA àS FL S. 33/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 31/32, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132576-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.05 E DA MANIFESTAÇAO DA DEFE SA AS FLS 04 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CALCULO LIQU IDATORIO DE FLS. 02/03 DOS MESMOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUÇAO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTI GO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUÇAO Nº 113 DO CNJ.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

712 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 186769-07.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO BARRETO CAETANO VITIMA : GERSON NASCIMENTO DE ALMEIDA DESPACHO : DECIDO. COMO SE Vê, A LEI EXIGE A PRESENçA DE DOIS REQUISITOS PAR A A PROGRESSãO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA – QUE é O CUMPRIMENTO, IN CASU, DE 1/6 (UM SEXTO) DA PEN A – E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA – AFERIDO ATRAVéS DO BOM COMPOR TAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA -SE DA CONTA DE LIQUIDAçãO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAP SO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE, NO CASO VERTE NTE, é O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. DO MESMO MODO , EXTRAI-SE DA CERTIDãO CARCERáRIA COLACIONADA AOS AUTOS QUE O RE EDUCANDO POSSUI UM “BOM COMPORTAMENTO CARCERáRIO”, DE SORTE QUE R EQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PRO GRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO MARCOS ANTONIO BARRETO CAETANO, D O FECHADO PARA O SEMIABERTO, O QUAL DEVERá DAR CONTINUIDADE AO CU MPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NA COLôNIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAçãO DE QUE A PROVA DE EXISTêNCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCíCIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERá SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERá CUMPR IR, TAMBéM, AS CONDIçõES GERAIS E OBRIGATóRIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS àS CONDIçõES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENçãO DE EMPREGO PELO SENTENCIA DO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAíDA àS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, àS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS úTEIS. DEVERá PERM ANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZAçãO à ADMINI STRAçãO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSIçãO CONTRáRIA DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL. II - RESIDIR NO ENDEREçO A SER DECL ARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NãO MUDAR DE ENDEREçO RESIDENCIAL SEM PRéVIA COMUNICAçãO A EST E JUíZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZAçãO JUDICIAL; I V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCI EDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMAçõES DAS AU TORIDADES JUDICIáRIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSO AIS E CóPIA DO TERMO DE AUDIêNCIA DE ADVERTêNCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NãO PORTAR ARMAS, NãO INGERIR BEBIDAS AL COóLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PRO STITUIçãO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS D E MAUS COSTUMES; VIII – RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES REL IGIOSAS; IX – RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTI TUIçãO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PúBLICO; X – DEVERá O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CóPIA AUTENT ICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGAçãO DO BENEFíC IO; XI – NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAM ENTO PSICOLóGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA áRE A DA TOXICOMANIAS, DEVERá COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB P ENA DE REVOGAçãO DO BENEFíCIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, à S _____:_____ HORAS PARA AUDIêNCIA DE ADVERTêNCIA. FINALIZADA A A UDIêNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS à 2º VARA DE EXECUçõES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUíZO COMPETE A FISCALIZAçãO E EXECUçãO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO COND ICIONAL, CONFORME DECRETO Nº 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. G OIâNIA, 10 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 155178-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 298

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

713 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : ANDREIA DA CRUZ BRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO : "DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05 E DA MANIFESTAÇAO DA D EFESA AS FLS 04 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CALCULO L IQUIDATORIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUÇ AO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIM ENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUÇAO Nº 113 DO CNJ." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

198663-09.2012.8.09.0175 367 EXECUCAO PENAL MARCELO FERREIRA DA SILVA CAIXA EXONOMICA FEDERAL JN TECIDOS

DESPACHO : "AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO R EEDUCANDO MARCELO FERREIRA DA SILVA, DO REGIME FECHADO PARA O SEM IABERTO." VISTO NO MUTIRAO PRISIONAL. THIAGO S.C.L DE CASTRO. JUI Z DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

140285-89.2014.8.09.0175 271 EXECUCAO PENAL ELIVALDO PEREIRA MONTEL ELIZ RENATA BERALDO DOS SANTOS FRANCIBERTO CARNEIRO BARBOSA CARLOS JOSE DE MORAIS ALAN BATISTA GARCIA GILDEVAM SANTOS ALMEIDA

DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.05 E DA DEFESA àS FL S. 04/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

275945-54.2005.8.09.0051 ( 200502759458 ) 1299 EXECUCAO PENAL CICERO FERNANDO DA SILVA SAUDE PUBLICA 15724 GO - MARCIA GONCALVES DE MENEZES 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES

DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 1º VARA DE EX ECUÇÃO PENAL PROCESSO: 200502759458 NOME: CICERO FERNANDO DA SILV A MÃE:CLARINDA PEREIRA DA SILVA DECISÃO TRATA-SE DE PROCESSO DE E XECUçãO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO CICERO FERNANDO DA SILVA. A DECISãO DE FLS. 190/191 DO ROTEIRO DE PENAS, CONCEDE O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCAN DO SUPRACITADO. PARA TAL, DESIGNO O DIA _____/_____/_____, àS ___ __:_____ HORAS PARA AUDIêNCIA DE ADVERTêNCIA, EXPEçA-SE CARTA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. FINALIZADA A AUDIêNCIA, REMETAM-SE OS AUT OS à 2º VARA DE EXECUçõES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUíZO COM PETE A FISCALIZAçãO E EXECUçãO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

714 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

º 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 06 DE JU NHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62825-93.2003.8.09.0051 ( 200300628255 ) AUTOS NR. : 529 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOSE DE ASSIS SOUZA VITIMA : EDVALDO BENTO DE MOURA ADV ACUS : 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 244 E DA DEFESA àS FLS. 243/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CáLCULO LIQUIDATó RIO DE FOLHAS 241/242, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO N º 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JUN HO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62825-93.2003.8.09.0051 ( 200300628255 ) AUTOS NR. : 529 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOSE DE ASSIS SOUZA VITIMA : EDVALDO BENTO DE MOURA ADV ACUS : 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 244 E DA DEFESA àS FLS. 243/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CáLCULO LIQUIDATó RIO DE FOLHAS 241/242, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO N º 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JUN HO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408742-29.2010.8.09.0112 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES BARSANULFO DE SOUSA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : "DEFIRO A PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO." VISTO NO MUTIRAO PRISIONAL. THIAGO S.C.L. DE CASTRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

283070-16.2010.8.09.0175 78 EXECUCAO PENAL ARTUR LEVI XAVIER DOURADO GEANCARLOS ROCHA SILVA POLLIANE GLEISER DE FARIAS

DESPACHO : DECISÃO AO TOMAR CIêNCIA DA CERTIDãO DE FLS. RETRO, DETERMINO A B AIXA DO PRESENTE EXPEDIENTE NO SPG E A CONSEQUENTE CRIAçãO DE NúM ERO DE PROTOCOLO PARA A TRAMITAçãO DA EXECUçãO PENAL. FEITO ISTO, REQUISITE-SE CERTIDãO CARCERáRIA E EFETUE-SE CáLCULO DE PENAS. C UMPRA-SE. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUí ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282800-89.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

715 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ACUSADO : EDNEI CONCEICAO DE OLIVEIRA VITIMA : CLAUDECIR FRANCISCO CENEDENCE DESPACHO : "AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO R EEDUCANDO EDNEI CONCEIÇAO DE OLIVEIRA, DO REGIME FECHADO PARA O S EMIABERTO." VISTO NO MUTIRAO PRISIONAL. THIAGO S.C.L. DE CASTRO. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352427-72.2007.8.09.0051 ( 200703524270 ) AUTOS NR. : 1106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIONES VIVALDO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : "DEFIRO A REMIçAO. PROMOVA-SE NOVO CALCULO. DEFIRO A PROGRESSAO P ARA O REGIME SEMIABERTO." VISTO NO MUTIRAO PRISIONAL. THIAGO S.C. L. DE CASTRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 475861-75.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLADSTON ROBERTO FERREIRA MENDONCA VITIMA : WESLEY FERRIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.37 E DA DEFESA àS FL S. 36/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 34/35, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59958-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUDINERY RODRIGUES LACERDA VITIMA : LUCIANA OLIVEIRA SCARLINO DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.52 E DA DEFESA àS FL S. 51/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 49/50, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383751-23.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HENRIQUE COSTA DE MIRANDA VITIMA : RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : DECISÃO JOSE HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Já QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTAçãO DE SUA PENA SOB A ALEGAçãO DE QUE POSSUI OS R EQUISITOS CONSTANTES DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.172/2013. INSTA DO, O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU àS FLS. 14, VERSO DO 1º CADER NO DE INCIDENTES. É O RELATóRIO. DECIDO. IN CASU, A COMUTAçãO PLE ITEADA DEPENDE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO DECRET O Nº 8.172/2013. PRESCREVE O ART. 9º, INCISO III DO CITADO DECRET

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

716 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

O: ART. 9º O DISPOSTO NESTE DECRETO NãO ALCANçA AS PESSOAS CONDEN ADAS: I - POR CRIME DE TORTURA OU TERRORISMO; II - POR CRIME DE T RáFICO ILíCITO DE DROGA, NOS TERMOS DO CAPUT E §1 DO ART. 33 E DO S ARTS. 34 A 37 DA LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006; III POR CRIME HEDIONDO, PRATICADO APóS A PUBLICAçãO DAS LEIS 8.072 DE 25 DE JULHO DE 1990; Nº 8.930, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994; N] 9.69 5, DE 20 DE AGOSTO DE 1998; Nº 11.464, DE 28 DE MARçO DE 2007; E Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, OBSERVADAS, AINDA, AS ALTERAçõ ES POSTERIORES; OU IV - POR CRIMES DEFINIDOS NO CóDIGO PENAL MILI TAR QUE CORRESPONDAM AOS DELITOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II, EX CETO QUANDO CONFIGURADA SITUAçãO DO USO DE DROGAS DISPOSTO NO ART . 290 DO CóDIGO PENAL MILITAR. PARáGRAFO úNICO. AS RESTRIçõES DES TE ARTIGO E DOS INCISOS I E II DO CAPUT DO ART. 1º NãO SE APLICAM àS HIPóTESES PREVISTAS NOS INCISOS X, XI E XII E XIII DO CAPUT D O ART. 1º. COLHE-SE DOS AUTOS QUE EM 02/06/2010 O REEDUCANDO HAVI A SIDO CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA TOTAL DE 12 (DOZE) AN OS DE RECLUSãO POR HOMICíDIO QUALIFICADO, POR MOTIVO FúTIL. NESSE SENTIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRA, O REEDUCANDO FOI CONDENADO POR CRIME HEDIONDO (ART. 121, § 2º, INCISO II DO CPB). RESTA DEMO NSTRADO, PORTANTO, QUE O REEDUCANDO NãO FAZ JUS AO BENEFíCIO DE C OMUTAçãO FACE A VEDAçãO EXPRESSA NO ART. 9º, INCISO III, DO REFER IDO DECRETO. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A COMUTAçãO PLEITEADA. D ê-SE CIêNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIâ NIA, 18 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

331562-68.2012.8.09.0175 790 EXECUCAO PENAL GUSTAVO HENRIQUE MARTINS CAMPOS COLETIVIDADE CARLOS AUGUSTO NAVES BUENO ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.31 E DA DEFESA àS FL S. 30, DO ROTEIRO DE PENAS, hom*oLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FO LHAS 25/26, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CN J. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5 º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 322311-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERMANN JANKO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 31539 GO - ROGERIO ABDALA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE à INEXISTêNCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3º E 395, II, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 267, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

717 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

@@@@@@@@@@ INTIME O DR. ROGERIO ABDALA GOMES, O.A.B./GO:31.539, PARA QUE NO PRAZO DE 48 H, INFORME O ATUAL ENDERECO DO ACUSADO HERMANN JANKO FERREIRA, A FIM DE QUE O MESMO SEJA INTIMADO DA SENTENCA ACIMA. NR. PROTOCOLO : 394618-75.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DANIEL HENRIQUE SOARES RODRIGUES ADV ACUS : 30291 GO - SAVIO BORGES SILVEIRA DESPACHO : 02 ANOS DE RECLUSAO NO REG. ABERTO + MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS POR INFRIGIR O ART.14,CAPUT, DA LEI 10.826/03. SUBSTITUO A PENA PRIVAT. DE LIBERDADE POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS E PRESTACAO PECUNIARIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS

: : : : : :

109674-10.2009.8.09.0053 ( 200901096746 ) 1095 ACAO PENAL O ESTADO CLEUSA MARIA RODRIGUES DA SILVA 12383 GO - REGINA CELDA ALVES GRANJA 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO

DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE à INEXISTêNCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3º E 395, II, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 267, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE NR. PROTOCOLO : 205540-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES VITIMA : TEREZINHA IMPERATRIZ DE CASTRO MACHADO ADV ACUS : 3499 GO - CLAUDOVINO ALENCAR DESPACHO : FACE A NECESSIDADE DE REORGANIZACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ALTERO A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTE RIORMENTE DESIGNADA, FICANDO TAL ATO MARCADO PARA 24 DE JULHO DE 2014, AS 15:00 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 143016-52.2008.8.09.0051 ( 200801430164 ) AUTOS NR. : 424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDALVA LUIZ DE ARAUJO MATEUS VITIMA : MARIA AUGUSTA REIS PERILLO HENO JACOMO PERILLO ADV ACUS : 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO DESPACHO : DIANTE DA INFORMAçãO RETRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE E

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

718 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE P R I GOIâNIA, 12 DE MAIO DE 2014 JOSé CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381564-36.2006.8.09.0051 ( 200603815647 ) AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IEDA APARECIDA DE FATIMA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 6146 GO - OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO DESPACHO : DIANTE DA INFORMAçãO RETRO E DO DECURSO DO PRAZO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE P R I GOIâNIA, 12 DE MAIO DE 2014 JOSé CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

402942-54.2012.8.09.0175 1077 ACAO PENAL MAGDIEL FREIRE DE SOUZA AMANDA RODRIGUES ANDRADE 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA

DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTAçãO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO MAGDIEL FREIRE DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO SEM CUSTAS P R I UMA VEZ CERTIFICADO TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, EXCLUINDO-SE O NOME DO RéU DO CADASTRO CRIMINAL E ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, EM SEGUIDA GOIâNIA, 06 DE MAIO DE 2014 JOSé CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 71504-09.2008.8.09.0051 ( 200800715041 ) : 227 : ACAO PENAL : RICARDO ANDRE SANTOS FERNANDES ROBIS PIERRE MARIA DE FATIMA CARNEIRO VITIMA : IDORBAN LISNETO FRANCELINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22004 GO - ROLDAO BARBOSA DA SILVA NETO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA SUPRAMENCIONADA, A COMPARECER NESTE JUÍZO DA 7 A VARA CRIMINAL JUIZ 1 DA COMARCA DE GOIÂNIA, EDIFÍCIO DESEMBARGA DOR FENELON THEODORO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA, 16/09/2014 AS 14:30 HORAS. GOIA NIA, 27/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

191304-76.2010.8.09.0175 536 ACAO PENAL DYON CACIO LOPES FE PUBLICA 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO

DESPACHO : OS REQUISITOS DA DENúNCIA Já FORAM ANALISADOS. SENDO AS DEMAIS QUESTõES AVENTADAS PELA DEFESA DE CARáTER MERAMENTE FáTICO, NãO SENDO O CASO DE ABSOLVIçãO SUMáRIA, DESIGNO O DIA 25 DE NOVEMBRO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

719 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE 2014 àS 13:20 HORAS, PARA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 379837-14.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA SUPRAMENCIONADA, A COMPARECER NESTE JUÍZO DA 7 A VARA CRIMINAL JUIZ 1 DA COMARCA DE GOIÂNIA, EDIFÍCIO DESEMBARGA DOR FENELON THEODORO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA, 16/09/2014 AS 15:00 HORAS. GOIA NIA, 27/06/2014

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 511569-89.2011.8.09.0175 : 1379 : ACAO PENAL : HICARO SANTANA FERNANDES ELISTON MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO ESTA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENúNCIA PARA CONDENAR HÍCARO SANTANA FERNANDES E ELISTON MESSIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Já QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ART 155, PARáGRAFO 4º, INCISO IV, C/C ART 14, INCISO II, DO CóDIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AOS ACUSADOS INICIO POR HÍCARO SANTANA FERNANDES: ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, NEM TODAS FAVORáVEIS, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRêS) MESES DE RECLUSãO PRESENTE A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, CONSOANTE ART 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 3 (TRêS) MESES, TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE NãO PODE FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SúMULA 231) NãO Há AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO POR FIM, CONSIDERANDO A CAUSA DE DIMINUIçãO DE PENA PREVISTA NO ART 14, INCISO II, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL, DIMINUO A PENA NO MíNIMO LEGAL, OU SEJA, 1/3 (UM TERçO), TENDO EM VISTA QUE O CRIME PRATICAMENTE SE CONSUMOU, POIS OS ACUSADOS Já TINHA RETIRADO OS OBJETOS DENTRO DO VEíCULO VW/PARATI, INCLUSIVE Já ESCONDIDO O VOLANTE DESTE DO AUTOMóVEL EM QUE ESTAVAM E SE PREPARAVAM PARA ESCONDER O PNEU DE ESTEPE E EMPREENDER FUGA, QUANDO FORAM SURPREENDIDOS PELOS POLICIAIS MILITARES, QUE OS PRENDERAM EM FLAGRANTE, SENDO ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES UMA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO, à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO, E OUTRA NO PAGAMENTO DE UMA PRESTAçãO PECUNIáRIA DE 1 (UM) SALáRIO MíNIMO EM BENEFíCIO DE INSTITUIçãO PúBLICA OU PRIVADA BENEFICENTE TAMBéM A SER DEFINIDA PELO JUíZO DA EXECUçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DE PENA POR VISLUMBRAR SER

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

720 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA A RECUPERAçãO E REINSERçãO SOCIAL DO ACUSADO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, CONSIDERANDO AS CONDIçõES ECONôMICAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 181,00 (CENTO E OITENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO NA éPOCA DO FATO (DEZEMBRO DE 2011) ERA DE R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA QUANTO AO ACUSADO ELISTON MESSIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR: ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, NEM TODAS FAVORáVEIS, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRêS) MESES DE RECLUSãO NãO Há ATENUANTES OU AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO POR FIM, CONSIDERANDO A CAUSA DE DIMINUIçãO DE PENA PREVISTA NO ART 14, INCISO II, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL, DIMINUO A PENA NO MíNIMO LEGAL, OU SEJA, 1/3 (UM TERçO), TENDO EM VISTA QUE O CRIME PRATICAMENTE SE CONSUMOU, POIS OS ACUSADOS Já TINHA RETIRADO OS OBJETOS DENTRO DO VEíCULO VW/PARATI, INCLUSIVE Já ESCONDIDO O VOLANTE DESTE DO AUTOMóVEL EM QUE ESTAVAM E SE PREPARAVAM PARA ESCONDER O PNEU DE ESTEPE E EMPREENDER FUGA, QUANDO FORAM SURPREENDIDOS PELOS POLICIAIS MILITARES, QUE OS PRENDERAM EM FLAGRANTE, SENDO ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES UMA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO, à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO, E OUTRA NO PAGAMENTO DE UMA PRESTAçãO PECUNIáRIA DE 1 (UM) SALáRIO MíNIMO EM BENEFíCIO DE INSTITUIçãO PúBLICA OU PRIVADA BENEFICENTE TAMBéM A SER DEFINIDA PELO JUíZO DA EXECUçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DE PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA A RECUPERAçãO E REINSERçãO SOCIAL DO ACUSADO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, CONSIDERANDO AS CONDIçõES ECONôMICAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 181,00 (CENTO E OITENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO NA éPOCA DO FATO (DEZEMBRO DE 2011) ERA DE R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS DOS SENTENCIADOS ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL MALGRADO A LEI Nº 12 736/2012 IMPONHA AO JUíZO SENTENCIANTE A OBRIGAçãO DA DETRAçãO PARA FINS DE DETERMINAçãO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, RESSALTO QUE TAL REGRA NãO TEVE O CONDãO DE INFLUENCIAR NO REGIME QUE OUTRORA DETERMINEI DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, PARA REPARAçãO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME DE FURTO PERPETRADOS CONTRA A FEDERAçãO DOS TRABALHADORES NA INDúSTRIA DO ESTADO DE GOIáS, PROPRIETáRIA DO VEíCULO VW/PARATI, PORQUANTO NãO Há QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAL SEJA O VALOR EXATO DOS PREJUíZOS SOFRIDOS, EM RAZãO DO CONSERTO DAS FECHADURAS DO CARRO CONTUDO, ESCLAREçO QUE A FEDERAçãO, CASO QUEIRA, PODERá PROPOR A NECESSáRIA AçãO DE EXECUçãO PROVANDO TODOS OS VALORES GASTOS E PREJUíZOS SOFRIDOS EM SUA INTEIREZA, MEDIANTE LIQUIDAçãO PRéVIA, NOS TERMOS DO ART 387, IV, DO CPP, ALTERADO PELA LEI Nº 11 719/08 APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçAM-SE AS GUIAS DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-AS AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL CONDENO, AINDA, HÍCARO SANTANA FERNANDES E ELISTON MESSIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA, OU SEJA, REFERENTE à ½ (METADE) DO VALOR TOTAL PARA CADA UM VENCIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

721 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIAM-SE AS CERTIDõES PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO, 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 327424-24.2013.8.09.0175 : 1072 : ACAO PENAL : JONATAS HENRIQUE SEGGER PARENTE RENATO SOUZA DOS SANTOS VITIMA : GLAUCO MIRANDA ADV ACUS : 35304 GO - ERNANDES MESSIAS DA SILVA 36311 GO - FERNANDO CESAR LEMES JUNIOR 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA DENúNCIA PARA CONDENAR JONATAS HENRIQUE SEGGER PARENTE E RENATO SOUZA DOS SANTOS, Já QUALIFICADOS, COMO INCURSOS DUAS VEZES NAS SANçõES DO ART 155, PARáGRAFO 4º, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS ART 71, CABEçA, DO CóDIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AOS ACUSADOS INICIO POR JONATAS HENRIQUE SEGGER PARENTE: 1) QUANTO AO CRIME DE FURTO COMETIDO CONTRA A VíTIMA GLAUCO MIRANDA, PROPRIETáRIO DA CAMIONETE VW/AMAROK, COR PRATA, PLACAS OLH-2365, SUBTRAINDO DESTA UM PAR DE FARóIS DE NEBLINA COM CAPA PROTETORA E UM PAR DE PONTEIRA DE PARA-LAMA: ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO RECONHEçO A ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, CONSOANTE ART 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, CONTUDO DEIXO DE APLICá-LA, PORQUANTO A PENA-BASE Já ESTAR FIXADA NO SEU MíNIMO LEGAL, NãO PODENDO ESTA FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SúMULA 231) INEXISTEM AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR ASSIM, FIXO, A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 226,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO (SETEMBRO DE 2013) ERA DE R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA 2) QUANTO AO CRIME DE FURTO COMETIDO CONTRA A VíTIMA ROMEU RIBEIRO MIGUEL, PROPRIETáRIO DA CAMIONETE GM/S10, COR BRANCA, PLACAS ONU-8150, SUBTRAINDO DESTA UM PNEU DE ESTEPE NOVO, MARCA PIRELLI, COM RODA DE FERRO: ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO RECONHEçO A ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, CONSOANTE ART 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, CONTUDO DEIXO DE APLICá-LA, PORQUANTO A PENA-BASE Já ESTAR FIXADA NO SEU MíNIMO LEGAL, NãO PODENDO ESTA FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SúMULA 231) INEXISTEM AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR ASSIM, FIXO, A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 226,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS),

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

722 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO (SETEMBRO DE 2013) ERA DE R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA RECONHECIDO A CONTINUIDADE DELITIVA DE CRIMES, ART 71 DO CóDIGO PENAL, AUMENTO UMA DAS PENAS APLICADAS AO ACUSADO, 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO, UMA VEZ QUE ELAS SãO IDêNTICAS, EM 1/6 (UM SEXTO) EM RAZãO DO NúMERO DE CRIMES PRATICADOS (DOIS), EQUIVALENTE A 4 (QUATRO) MESES, DESTA FORMA FICA JONATAS HENRIQUE SEGGER PARENTE DEFINITIVAMENTE CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES UMA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO, à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO, E OUTRA NO PAGAMENTO DE UMA PRESTAçãO PECUNIáRIA DE 2 (DOIS) SALáRIOS MíNIMOS EM BENEFíCIO DE INSTITUIçãO PúBLICA OU PRIVADA BENEFICENTE TAMBéM A SER DEFINIDA PELO JUíZO DA EXECUçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DE PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA A RECUPERAçãO E REINSERçãO SOCIAL DO ACUSADO QUANTO àS PENAS DE MULTA, APLICO SOMENTE UMA DELAS, UMA VEZ QUE ELAS SãO IDêNTICAS, AUMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO) EM RAZãO DO NúMERO DE CRIMES DE PRATICADOS (2), EQUIVALENTE A 1 DIA MULTA, PASSANDO, ASSIM, A PENA IMPOSTA PARA 11 DIAS MULTA á RAZãO DE 1/30 DO SALáRIO MíNIMO, QUE CORRESPONDE A R$ 248,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO (SETEMBRO DE 2013) ERA DE R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA QUANTO AO ACUSADO RENATO SOUZA DOS SANTOS: 1) QUANTO AO CRIME DE FURTO COMETIDO CONTRA A VíTIMA GLAUCO MIRANDA, PROPRIETáRIO DA CAMIONETE VW/AMAROK, COR PRATA, PLACAS OLH-2365, SUBTRAINDO DESTA UM PAR DE FARóIS DE NEBLINA COM CAPA PROTETORA E UM PAR DE PONTEIRA DE PARA-LAMA: ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO RECONHEçO A ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, CONSOANTE ART 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, CONTUDO DEIXO DE APLICá-LA, PORQUANTO A PENA-BASE Já ESTAR FIXADA NO SEU MíNIMO LEGAL, NãO PODENDO ESTA FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SúMULA 231) INEXISTEM AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR ASSIM, FIXO, A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 226,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO (SETEMBRO DE 2013) ERA DE R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA 2) QUANTO AO CRIME DE FURTO COMETIDO CONTRA A VíTIMA ROMEU RIBEIRO MIGUEL, PROPRIETáRIO DA CAMIONETE GM/S10, COR BRANCA, PLACAS ONU-8150, SUBTRAINDO DESTA UM PNEU DE ESTEPE NOVO, MARCA PIRELLI, COM RODA DE FERRO: ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO RECONHEçO A ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, CONSOANTE ART 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, CONTUDO DEIXO DE APLICá-LA, PORQUANTO A PENA-BASE Já ESTAR FIXADA NO SEU MíNIMO LEGAL, NãO PODENDO ESTA FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SúMULA 231) INEXISTEM AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR ASSIM, FIXO, A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, A SER,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

723 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 226,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO (SETEMBRO DE 2013) ERA DE R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA RECONHECIDO A CONTINUIDADE DELITIVA DE CRIMES, ART 71 DO CóDIGO PENAL, AUMENTO UMA DAS PENAS APLICADAS AO ACUSADO, 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO, UMA VEZ QUE ELAS SãO IDêNTICAS, EM 1/6 (UM SEXTO) EM RAZãO DO NúMERO DE CRIMES PRATICADOS (DOIS), EQUIVALENTE A 4 (QUATRO) MESES, DESTA FORMA FICA RENATO SOUZA DOS SANTOS DEFINITIVAMENTE CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO)MESES DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES UMA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO, à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO, E OUTRA NO PAGAMENTO DE UMA PRESTAçãO PECUNIáRIA DE 2 (DOIS) SALáRIOS MíNIMOS EM BENEFíCIO DE INSTITUIçãO PúBLICA OU PRIVADA BENEFICENTE TAMBéM A SER DEFINIDA PELO JUíZO DA EXECUçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DE PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA A RECUPERAçãO E REINSERçãO SOCIAL DO ACUSADO QUANTO àS PENAS DE MULTA, APLICO SOMENTE UMA DELAS, UMA VEZ QUE ELAS SãO IDêNTICAS, AUMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO) EM RAZãO DO NúMERO DE CRIMES DE PRATICADOS (2), EQUIVALENTE A 1 DIA MULTA, PASSANDO, ASSIM, A PENA IMPOSTA PARA 11 DIAS MULTA á RAZãO DE 1/30 DO SALáRIO MíNIMO, QUE CORRESPONDE A R$ 248,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO (SETEMBRO DE 2013) ERA DE R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS DOS CONDENADOS ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DESTA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL MALGRADO A LEI Nº 12 736/2012 IMPONHA AO JUíZO SENTENCIANTE A OBRIGAçãO DA DETRAçãO PARA FINS DE DETERMINAçãO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, RESSALTO QUE TAL REGRA NãO TEVE O CONDãO DE INFLUENCIAR NO REGIME QUE OUTRORA DETERMINEI DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, HAJA VISTA QUE AS VíTIMAS, CONFORME PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS, NãO SOFRERAM QUALQUER PREJUíZO APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçAM-SE AS GUIAS DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-AS AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL CONDENO, AINDA, JONATAS HENRIQUE SEGGER PARENTE E RENATO SOUZA DOS SANTOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA, OU SEJA, REFERENTE à ½ (METADE) DO VALOR TOTAL PARA CADA UM OFICIE-SE à 4º DELEGACIA DISTRITAL DE POLíCIA DE GOIâNIA PARA QUE COMPROVE O ENCAMINHAMENTO PARA O DEPóSITO JUDICIAL DOS OBJETOS APREENDIDOS CONSTANTES NO TERMO DE EXIBIçãO E APREENSãO DE FLS 24, COM EXCEçãO DOS Já RESTITUíDOS àS VíTIMAS, CASO NãO OS TENHA ENCAMINHADO, QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO COM URGêNCIA VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIAM-SE AS CERTIDõES PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO, 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

724 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 261879-75.2011.8.09.0175 : 754 : ACAO PENAL : ELTON FLAVIO BARRETO MARTINS STANISLAW GONCALVES DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE MARCILEU GONTIJO DA SILVA ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA DENúNCIA PARA CONDENAR ELTON FLÁVIO BARRETO MARTINS, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DOS ARTS 180, PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO PENAL, E STANISLAW GONÇALVES DA COSTA, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ART 14, CABEçA, DA LEI Nº 10 826/2003 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO à INDIVIDUALIZAçãO DA PENA, ANALISANDO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL 1) QUANTO AO ACUSADO ELTON FLÁVIO BARRETO MARTINS (ART 180, PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO PENAL) ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA, TODAS FAVORáVEIS, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 3 (TRêS) ANOS DE RECLUSãO PRESENTE A CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE DA REINCIDêNCIA, CONSOANTE ART 61, INCISO I, DO CóDIGO PENAL, AGRAVO A PENA EM 2 (DOIS) MESES, PASSANDO-A PARA 3 (TRêS) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSãO NãO Há ATENUANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIçãO DE PENA A INCIDIR SENDO ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 3 (TRÊS) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLôNIA AGROINDUSTRIAL DA AGêNCIA PRISIONAL, EM RAZãO DA REINCIDêNCIA FIXO A PENA DE MULTA EM 20 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO ACUSADO (COMERCIANTE), CONSTITUINDO ADVOGADO DESDE DO INíCIO DA AçãO PENAL, QUE CORRESPONDE A R$ 363,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRêS REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DOS FATOS (JUNHO DE 2011) ERA DE R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA INCOMPORTáVEIS AO ACUSADO ELTON FLÁVIO BARRETO MARTINS A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO E A SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA EM VIRTUDE DA REINCIDêNCIA 2) QUANTO AO ACUSADO STANISLAW GONÇALVES DA COSTA (ART 14, CABEçA, DA LEI Nº 10 823/2006): ANALISADAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA, TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL, A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO RECONHEçO A ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, DESCRITA NO ART 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, CONTUDO DEIXO DE APLICá-LA, PORQUANTO A PENA-BASE Já ESTAR FIXADA NO SEU MíNIMO LEGAL, NãO PODENDO ESTA FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SúMULA 231) INEXISTEM AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR ASSIM, FIXO EM DEFINITIVO A PENA IMPOSTA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES UMA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO, à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO, E OUTRA NO PAGAMENTO DE UMA PRESTAçãO PECUNIáRIA DE 1 (UM) SALáRIO MíNIMO EM BENEFíCIO DE INSTITUIçãO PúBLICA OU PRIVADA BENEFICENTE TAMBéM A SER DEFINIDA PELO JUíZO DA EXECUçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DE PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA A RECUPERAçãO E REINSERçãO SOCIAL DO ACUSADO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

725 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO ACUSADO (VIGILANTE INFORMAL), QUE CORRESPONDE A R$ 181,00 (CENTO E OITENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DOS FATOS (JUNHO DE 2011) ERA DE R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS DOS SENTENCIADOS ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL MALGRADO A LEI Nº 12 736/2012 IMPONHA AO JUíZO SENTENCIANTE A OBRIGAçãO DA DETRAçãO PARA FINS DE DETERMINAçãO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, RESSALTO QUE TAL REGRA NãO TEVE O CONDãO DE INFLUENCIAR NO REGIME QUE OUTRORA DETERMINEI DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, HAJA VISTA QUE A VíTIMA DO CRIME DE RECEPTAçãO, CONFORME PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS, NãO SOFREU QUALQUER PREJUíZO APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçAM-SE AS GUIAS DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-AS AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL CONDENO, AINDA, ELTON FLÁVIO BARRETO MARTINS E STANISLAW GONÇALVES DA COSTA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA, OU SEJA, REFERENTE à ½ (METADE) DO VALOR TOTAL PARA CADA UM VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIAM-SE AS CERTIDõES PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO, 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 333803-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONILDO JOSE DE LIMA ACUSADO : PABLO MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENúNCIA PARA CONDENAR PABLO MARQUES DOS SANTOS, Já QUALIFICADO, COMO INCURSA NAS SANçõES DO ART 171, CABEçA, C/C ART 14, INCISO II, DO CóDIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO à INDIVIDUALIZAçãO DAS PENAS, ANALISANDO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA, QUASE TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSãO NãO Há AGRAVANTES OU ATENUANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO DE PENA A INCIDIR POR FIM, CONSIDERANDO A CAUSA DE DIMINUIçãO DE PENA PREVISTA NO ART 14, INCISO II, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL, DIMINUO A PENA EM UM TERçO 1/3, TENDO EM VISTA QUE O CAMINHAR O CRIME QUASE FOI COMPLETADO, Já QUE O ACUSADO Já TINHA CONSEGUIDO INDUZIR A VíTIMA A INSTALAR TODA A APARELHAGEM DE SOM NO VEíCULO, Só NãO LOGRANDO êXITO NA PERPETRAçãO DO LUDIBRIO PORQUE APóS FUGIR DO LOCAL SEM O PAGAMENTO, O OFENDIDO SAIU ATRáS EM PERSEGUIçãO E CONSEGUIU FECHá-LO, QUANDO ACIONOU A POLíCIA, QUE CHEGOU E PRENDEU O ACUSADO EM FLAGRANTE DELITO, SENDO ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA IMPOSTA EM 8 (OITO) MESES E 40 (QUARENTA) DIAS DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL ATENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 44, INC I, II E III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, COM ALTERAçãO DA LEI Nº 9 714 DE 25 11 98, PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

726 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

UMA PENA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE NA PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO A UMA INSTITUIçãO A SER DEFINIDA PELA JUIZ DA EXECUçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DA PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA O CASO EM QUESTãO E SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO DO CRIME FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, QUE PERFAZ A QUANTIA DE R$ 207,00 (DUZENTOS E SETE REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO (SETEMBRO DE 2012) ERA DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, PARA REPARAçãO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME DE ESTELIONATO PERPETRADO CONTRA A VíTIMA RONILDO JOSé DE LIMA, PORQUANTO NãO Há QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAL SEJA O VALOR EXATO DO PREJUíZO SOFRIDO EM RAZãO DAS INSTALAçãO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM NOVOS E LACRADOS, SENDO QUE DEPOIS TEVE QUE RETIRá-LOS CONTUDO, ESCLAREçO QUE A VíTIMA, CASO QUEIRA, PODERá PROPOR A NECESSáRIA AçãO DE EXECUçãO PROVANDO TODOS OS VALORES GASTOS E PREJUíZOS SOFRIDOS EM SUA INTEIREZA, MEDIANTE LIQUIDAçãO PRéVIA, NOS TERMOS DO ART 387, IV, DO CPP, ALTERADO PELA LEI Nº 11 719/08 APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçA-SE A GUIA DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-A AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL CONDENO, AINDA, O ACUSADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIA-SE A CERTIDãO PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 16 DE JUNHO DE 2014 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO, 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 261490-27.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM DIAS BATISTA JUNIOR VITIMA : ROBERTO ALVES DE FARIA ADV ACUS : 4733 GO - VALTENE ALVES DINIZ DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENúNCIA PARA CONDENAR JOAQUIM DIAS BATISTA JÚNIOR, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ART 180, CABEçA, DO CóDIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO à INDIVIDUALIZAçãO DA PENA, ANALISANDO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART 59 ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA, QUASE TODAS FAVORáVEIS, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSãO NãO Há AGRAVANTES OU ATENUANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO, à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DE PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA A RECUPERAçãO E REINSERçãO SOCIAL DO ACUSADO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, QUE CORRESPONDE A R$

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

727 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

170,00 (CENTO E SETENTA REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO NA éPOCA DO FATO (JULHO DE 2010) ERA DE R$ 510,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS DO CONDENADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DESTA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçA-SE A GUIA DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-A AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL CONDENO, AINDA, O ACUSADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIA-SE A CERTIDãO PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE OUTUBRO DE 2013 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO, 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 294922-03.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO PAULO MARTINS LOPES VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENúNCIA PARA CONDENAR PEDRO PAULO MARTINS LOPES, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ART 155, PARáGRAFO 4º, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, QUASE TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECEDENTES, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSãO PRESENTES AS CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSãO ESPONTâNEA, POR SER MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO E POR TER CONFESSADO A AUTORIA DO CRIME, CONSOANTE ART 65, INCISOS I E III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 2 (DOIS) MESES, à RAZãO PROPORCIONAL DE 1 (UM) MêS PARA CADA UMA DELAS, PASSANDO-A PARA 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSãO, TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE NãO PODE FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SúMULA 231) NãO Há AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DE PENA A INCIDIR ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES UMA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO, à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO, E OUTRA NO PAGAMENTO DE UMA PRESTAçãO PECUNIáRIA DE 1 (UM) SALáRIO MíNIMO EM BENEFíCIO DE INSTITUIçãO PúBLICA OU PRIVADA BENEFICENTE TAMBéM A SER DEFINIDA PELO JUíZO DA EXECUçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DE PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA A RECUPERAçãO E REINSERçãO SOCIAL DO ACUSADO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO, O DIA MULTA, CONSIDERANDO AS CONDIçõES ECONôMICAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 181,00 (CENTO E OITENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO NA éPOCA DO FATO (JULHO DE 2011) ERA DE R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

728 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DO SENTENCIADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçA-SE A GUIA DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-A AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL SEM CUSTAS POR SER PESSOA DE PARCOS RENDIMENTOS E TER SIDO DEFENDIDO POR DEFENSORES DATIVOS VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO DE PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIA-SE A CERTIDãO PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO TRANSCORRIDOS 90 (NOVENTA) DIAS DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SEM QUE O LEGíTIMO PROPRIETáRIO DE UM PNEU, MARCA GOODYEAR, E DAS FERRAMENTAS APREENDIDAS OS REIVINDIQUEM, OS QUAIS VERIFIQUEI NO SPG QUE SE ENCONTRAM NO DEPóSITO PUBLICO, DETERMINO AS SUAS DOAÇÕES PARA A O N G DEFESA COMUNITÁRIA, SITUADA NA RUA CD-09, QUADRA 22 S/N, CONJUNTO CACHOEIRA DOURADA, NESTA CAPITAL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO, 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

462292-59.2009.8.09.0051 ( 200904622929 ) 1262 ACAO PENAL WILKER NERI LEMES MARONILZA BATISTA COSTA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA

DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTAçãO CONSTANTE NA DENúNCIA E CONDENO WILKER NERI LEMES, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ART 155, CABEçA, C/C ART 14, INCISO II, DO CóDIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, QUASE TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSãO PRESENTE A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, CONSOANTE ART 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 2 (DOIS) MESES, PASSANDO-A PARA 1 (UM) ANO DE RECLUSãO, TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE NãO PODE FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SúMULA 231) NãO Há AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO DE PENA A INCIDIR POR FIM, CONSIDERANDO A CAUSA DE DIMINUIçãO DE PENA PREVISTA NO ART 14, INCISO II, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL, DIMINUO A PENA NO MíNIMO LEGAL, OU SEJA, 1/3 (UM TERçO), TENDO EM VISTA QUE O CRIME PRATICAMENTE SE CONSUMOU, POIS O ACUSADO Já TINHA SE APOSSADO DA BICICLETA E PREPARAVA PARA FUGIR, Só NãO LOGRANDO êXITO NA FUGA PORQUE A VíTIMA REAGIU E TERCEIROS PRESENTES NAS PROXIMIDADES DETIVERAM-NO, SENDO ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO PROCEDO à SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO, à RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO PROMOVO A SUBSTITUIçãO DE PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDáVEL PARA A RECUPERAçãO E REINSERçãO SOCIAL DO ACUSADO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO, O DIA MULTA, CONSIDERANDO AS CONDIçõES ECONôMICAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 155,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

729 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALáRIO MíNIMO NA éPOCA DO FATO (NOVEMBRO DE 2009) ERA DE R$ 465,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL MALGRADO A LEI Nº 12 736/2012 IMPONHA AO JUíZO SENTENCIANTE A OBRIGAçãO DA DETRAçãO PARA FINS DE DETERMINAçãO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, RESSALTO QUE TAL REGRA NãO TEVE O CONDãO DE INFLUENCIAR NO REGIME FIXADO, Já QUE FICOU PRESO SOMENTE 2 DIAS DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, PARA REPARAçãO DOS DANOS CAUSADOS PELOS CRIMES DE FURTO PERPETRADOS CONTRA A VíTIMA MARONILZA BATISTA COSTA, HAJA VISTA QUE, CONFORME PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS, NãO SOFREU QUALQUER PREJUíZO APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçA-SE A GUIA DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-A AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL SEM CUSTAS POR SER PESSOA DE PARCOS RENDIMENTOS E TER SIDO DEFENDIDO POR DEFENSORES DATIVOS VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO DE PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIA-SE A CERTIDãO PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA PARA A ACUSAçãO, CERTIFIQUE-SE E RETORNEM-ME OS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO, 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 131575-64.2014.8.09.0051 : 477 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ANNA FLAVIA LINHARES TEIXEIRA SILVERIO ACUSADO : LEONARDO VICTOR SILVA TEODORO KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO LEONARDO VICTOR SILVA TEODORO: DR. CARLOS MAGNO CORREIA DE SA, PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS EM RELACAO AO SEU CONSTITUINTE. NR. PROTOCOLO : 131596-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DOS SANTOS BECKMAN VITIMA : MONICA PENHA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO E INTIME-SE SEU ADVOGADO. GYN, 27/6/14. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO-JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

730 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 176412-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ FERREIRA RODRIGUES DIEGO ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA VITIMA : NATALIA CARVALHAES DE OLIVEIRA FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES ADV ACUS : 10819 GO - WILSON PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELOS ACUSADOS, PARA QUE, NO PRA ZO DE 10 DIAS, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. NR. PROTOCOLO : 221929-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : NO CASO EM APREçO, VERIFICO QUE Já HOUVE MANIFESTAçãO ACERCA DA P OSSIBILIDADE DE CONCESSãO DE LIBERDADE PROVISóRIA A REQUERENTE QU ANDO DA ANáLISE DO AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE DELITO POR PARTE D ESTE JUíZO, OCASIãO EM QUE CONVERTEU A SUA PRISãO EM PREVENTIVA, SOB A ALEGAçãO DE ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISãO PREVENTIVA, BEM COMO O FATO DE NENHUMA DAS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISãO SEREM SUFICIENTES PARA RESGUARDAR A GA RANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. ALéM DISSO, A SUA DEFESA NãO APRESENTOU NENHUM FATO OU PROVA NOVA QUE PUDESSE SER CAPAZ D E MODIFICAR A SITUAçãO CARACTERIZADORA DA PRISãO PREVENTIVA DA RE QUERENTE. ASSIM, MANTENHO, POR ORA, A SUA PRISãO POR VISLUMBRAR E STAREM POSITIVADOS NOS AUTOS A MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDíCI OS DA SUA AUTORIA. INTIME-SE. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIâNIA , 27 DE JUNHO DE 2014. PATRíCIA DIAS BRETAS JUíZA DE DIREITO EM S UBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 425-73.2014.8.09.0175 : 9 : ACAO PENAL : VANESSA LONGUINHO DA SILVA JULIETE MARIA DA SILVA ACUSADO : MARCOS AURELIO HENRIQUE DA SILVA ROMARIO MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 11356 GO - ALBATENIO DA SERRA CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA DENúNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS MARCOS AURÉLIO HENRIQUE DA SILVA E ROMÁRIO MOREIRA DA SILVA COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2º, INCISO II (POR DUAS VEZES), COMBINADO COM O ARTIGO 70, AMBOS DO CóDIGO PENAL PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL MARCOS AURÉLIO HENRIQUE DA SILVA: A) EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VíTIMA JULIETE MARIA DA SILVA: I – CULPABILIDADE – ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, CONSIDERA-SE QUE Já SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO à CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA CONSIDERANDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

731 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AINDA QUE A CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, 6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SéRIAS EM SUAS VíTIMAS ALéM DISSO, O ACUSADO CONTAVA COM DEZENOVE ANOS DE IDADE NA éPOCA DOS FATOS E SUA LIVRE ADESãO à PRáTICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS; II – ANTECEDENTES – O ACUSADO é PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FOLHAS 61-62; III – CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV – PERSONALIDADE - NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR à CONCLUSãO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V – MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PRóPRIO TIPO PENAL; VI – CIRCUNSTâNCIAS - NãO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVAçãO; VII – CONSEQUêNCIAS - AS NORMAIS DO DELITO VIII – COMPORTAMENTO DA VíTIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO CONSIDERANDO QUE A GRANDE MAIORIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE FAVORáVEIS AO ACUSADO, ENTRETANTO, UMA é DESFAVORáVEL, FIXO A PENA-BASE PRóXIMA AO MíNIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO CONSIDERANDO A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA DO AGENTE E DA CONFISSãO ESPONTâNEA, PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALíNEA “D” DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES, TORNANDO-A PROVISóRIA EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO NãO Há CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, PARáGRAFO2º, II (CONCURSO DE PESSOAS): O CONCURSO DE PESSOAS GERA AUMENTO NA PENA DO CRIME DE ROUBO, EIS QUE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS AGENTES SE UNEM PARA A PRáTICA DE UM CRIME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDADE E PASSAM A TER MAIORES CHANCES DE OBTER êXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA, DIFICULTANDO A DEFESA DAS VíTIMAS SENDO A MAJORANTE DE NATUREZA OBJETIVA, SUA CARACTERIZAçãO DECORRE TãO SOMENTE DA PARTICIPAçãO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRáTICA DO CRIME (RTJ 95/1 242) NESSE DIAPASãO, CONFORME Já FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO A PRESENçA DE UMA CAUSA DE MAJORAçãO DE PENA, PREVISTAS NO PARáGRAFO2º, DO ARTIGO 157, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DA MESMA NO CRIME EM QUESTãO, AUMENTO A PENA BASE EM 1/3 (UM TERçO), FIXANDO-A EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSãO, ANTE A AUSêNCIA DE CAUSAS DE DIMINUIçãO DE PENA OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO, FACE A CONDIçãO ECONôMICA DO RéU B) EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VíTIMA VANESSA LONGUINHO DA SILVA: I – CULPABILIDADE – ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, CONSIDERA-SE QUE Já SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO à CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, 6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SéRIAS EM SUAS VíTIMAS ALéM DISSO, O ACUSADO CONTAVA COM DEZENOVE ANOS DE IDADE NA éPOCA DOS FATOS E SUA LIVRE ADESãO à PRáTICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS; II – ANTECEDENTES – O ACUSADO é PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FOLHAS 61-62; III – CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV –

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

732 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

PERSONALIDADE - NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR à CONCLUSãO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V – MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PRóPRIO TIPO PENAL; VI – CIRCUNSTâNCIAS - NãO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVAçãO; VII – CONSEQUêNCIAS - AS NORMAIS DO DELITO VIII – COMPORTAMENTO DA VíTIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO CONSIDERANDO QUE A GRANDE MAIORIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE FAVORáVEIS AO ACUSADO, ENTRETANTO, UMA é DESFAVORáVEL, FIXO A PENA-BASE PRóXIMA AO MíNIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO CONSIDERANDO A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA DO AGENTE E DA CONFISSãO ESPONTâNEA, PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALíNEA “D” DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES, TORNANDO-A PROVISóRIA EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO NãO Há CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, PARáGRAFO2º, II (CONCURSO DE PESSOAS): O CONCURSO DE PESSOAS GERA AUMENTO NA PENA DO CRIME DE ROUBO, EIS QUE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS AGENTES SE UNEM PARA A PRáTICA DE UM CRIME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDADE E PASSAM A TER MAIORES CHANCES DE OBTER êXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA, DIFICULTANDO A DEFESA DAS VíTIMAS SENDO A MAJORANTE DE NATUREZA OBJETIVA, SUA CARACTERIZAçãO DECORRE TãO SOMENTE DA PARTICIPAçãO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRáTICA DO CRIME (RTJ 95/1 242) NESSE DIAPASãO, CONFORME Já FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO A PRESENçA DE UMA CAUSA DE MAJORAçãO DE PENA, PREVISTAS NO PARáGRAFO2º, DO ARTIGO 157, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DA MESMA NO CRIME EM QUESTãO, AUMENTO A PENA BASE EM 1/3 (UM TERçO), FIXANDO-A EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSãO, ANTE A AUSêNCIA DE CAUSAS DE DIMINUIçãO DE PENA OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO, FACE A CONDIçãO ECONôMICA DO RéU DA UNIFICAÇÃO DAS PENAS : NOS TERMOS DO ARTIGO 70, DO CóDIGO PENAL, O ACUSADO MEDIANTE UMA Só AçãO PRATICOU DOIS DELITOS, RAZãO PELA QUAL TOMO A PENA DE 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, VEZ QUE IDêNTICAS, E AUMENTO EM 1/6 (UM SEXTO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 23 (VINTE E TRêS) DIAS DE RECLUSãO NOS TERMOS DO ARTIGO 72, DO CóDIGO PENAL, A PENA DE MULTA SERá APLICADA DISTINTA E INTEGRALMENTE NO CASO DE CONCURSO DE CRIMES DIANTE DISSO, SOMO AS DUAS PENAS DE MULTA, TOTALIZANDO 40 (QUARENTA) DIAS MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO, FACE A CONDIçãO ECONôMICA DO RéU ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINAçãO COM O ARTIGO 33, PARáGRAFO 2°, ALíNEA “B”, DO CóDIGO PENAL, ESTABELEçO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NA COLÔNIA AGROINDUSTRIAL DEIXO DE APLICAR OS BENEFíCIOS DA SUBSTITUIçãO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL, PORQUE NãO PREENCHIDOS OS REQUISITOS O SENTENCIADO NãO FAZ JUS AO BENEFíCIO DA SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA EM RAZãO DA CONDENAçãO SER SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS (ART 77 CP) ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HAJA VISTA SER BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTêNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENçãO DA PRISãO PREVENTIVA (ART 312 DO CPP) ROMÁRIO MOREIRA DA SILVA: A) EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VíTIMA JULIETE MARIA DA SILVA: I – CULPABILIDADE – ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, CONSIDERA-SE QUE Já SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO à

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

733 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, 6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SéRIAS EM SUAS VíTIMAS ALéM DISSO, O ACUSADO CONTAVA COM DEZENOVE ANOS DE IDADE NA éPOCA DOS FATOS E SUA LIVRE ADESãO à PRáTICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS; II – ANTECEDENTES – O ACUSADO é PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FOLHAS 63-64; III – CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV – PERSONALIDADE - NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR à CONCLUSãO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V – MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PRóPRIO TIPO PENAL; VI – CIRCUNSTâNCIAS - NãO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVAçãO; VII – CONSEQUêNCIAS - AS NORMAIS DO DELITO VIII – COMPORTAMENTO DA VíTIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO CONSIDERANDO QUE A GRANDE MAIORIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE FAVORáVEIS AO ACUSADO, ENTRETANTO, UMA é DESFAVORáVEL, FIXO A PENA-BASE PRóXIMA AO MíNIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO CONSIDERANDO A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA DO AGENTE E DA CONFISSãO ESPONTâNEA, PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALíNEA “D” DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES, TORNANDO-A PROVISóRIA EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO NãO Há CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, PARáGRAFO2º, II (CONCURSO DE PESSOAS): O CONCURSO DE PESSOAS GERA AUMENTO NA PENA DO CRIME DE ROUBO, EIS QUE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS AGENTES SE UNEM PARA A PRáTICA DE UM CRIME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDADE E PASSAM A TER MAIORES CHANCES DE OBTER êXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA, DIFICULTANDO A DEFESA DAS VíTIMAS SENDO A MAJORANTE DE NATUREZA OBJETIVA, SUA CARACTERIZAçãO DECORRE TãO SOMENTE DA PARTICIPAçãO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRáTICA DO CRIME (RTJ 95/1 242) NESSE DIAPASãO, CONFORME Já FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO A PRESENçA DE UMA CAUSA DE MAJORAçãO DE PENA, PREVISTAS NO PARáGRAFO2º, DO ARTIGO 157, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DA MESMA NO CRIME EM QUESTãO, AUMENTO A PENA BASE EM 1/3 (UM TERçO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSãO, ANTE A AUSêNCIA DE CAUSAS DE DIMINUIçãO DE PENA OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO, FACE A CONDIçãO ECONôMICA DO RéU B) EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VíTIMA VANESSA LONGUINHO DA SILVA: I – CULPABILIDADE – ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, CONSIDERA-SE QUE Já SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO à CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, 6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SéRIAS EM SUAS VíTIMAS ALéM DISSO, O ACUSADO CONTAVA COM DEZENOVE ANOS DE IDADE NA éPOCA DOS FATOS E SUA LIVRE ADESãO à PRáTICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS; II – ANTECEDENTES – O ACUSADO é PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FOLHAS 63-64; III –

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

734 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV – PERSONALIDADE - NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR à CONCLUSãO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V – MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PRóPRIO TIPO PENAL; VI – CIRCUNSTâNCIAS - NãO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVAçãO; VII – CONSEQUêNCIAS - AS NORMAIS DO DELITO VIII – COMPORTAMENTO DA VíTIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO CONSIDERANDO QUE A GRANDE MAIORIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE FAVORáVEIS AO ACUSADO, ENTRETANTO, UMA é DESFAVORáVEL, FIXO A PENA-BASE PRóXIMA AO MíNIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO CONSIDERANDO A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA DO AGENTE E DA CONFISSãO ESPONTâNEA, PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALíNEA “D” DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES, TORNANDO-A PROVISóRIA EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO NãO Há CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, PARáGRAFO2º, II (CONCURSO DE PESSOAS): O CONCURSO DE PESSOAS GERA AUMENTO NA PENA DO CRIME DE ROUBO, EIS QUE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS AGENTES SE UNEM PARA A PRáTICA DE UM CRIME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDADE E PASSAM A TER MAIORES CHANCES DE OBTER êXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA, DIFICULTANDO A DEFESA DAS VíTIMAS SENDO A MAJORANTE DE NATUREZA OBJETIVA, SUA CARACTERIZAçãO DECORRE TãO SOMENTE DA PARTICIPAçãO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRáTICA DO CRIME (RTJ 95/1 242) NESSE DIAPASãO, CONFORME Já FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO A PRESENçA DE UMA CAUSA DE MAJORAçãO DE PENA, PREVISTAS NO PARáGRAFO2º, DO ARTIGO 157, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DA MESMA NO CRIME EM QUESTãO, AUMENTO A PENA BASE EM 1/3 (UM TERçO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSãO, ANTE A AUSêNCIA DE CAUSAS DE DIMINUIçãO DE PENA OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO, FACE A CONDIçãO ECONôMICA DO RéU DA UNIFICAÇÃO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

128126-17.2014.8.09.0175 464 ACAO PENAL ANA MARINA DOMINGUES MUNHOZ THEREZA FRANCISCA MALHEIRO COTRIM 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 35754 GO - IALINY LAIANY MOREIRA DE OLIVEIRA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA

DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DO DESPACHO QUE LHES CONCE DERAM VISTA NOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA APRESENTAREM DE FESA PRELIMINAR. NR. PROTOCOLO : 22142-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : NATANAEL PIRES DA SILVA ADV ACUS : 20567 GO - CARLOS AUGUSTO JORGE DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. CARLOS AUGUSTO JORGE,OAB/GO Nº 20.567, A FIM DE APRESENTAR AS ALEGAçOES FINAIS EM FORMA DE ME MORIAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

735 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO ATO ORDINATORIO: EXTRATACAO, PARA ATUAL DO ACUSADO POSTAS.

: 152521-33.2009.8.09.0051 ( 200901525213 ) : 488 : ACAO PENAL : MAXILEI DANIEL : ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA : 24588 GO - PEDRO TOME DA SILVA : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO, POR INFORMAR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, O ENDERECO E JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IM

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE

: : : : :

134168-19.2013.8.09.0175 431 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA RAFAEL ALVES CARVALHO 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA

DESPACHO : JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, PORQUANTO O REQUERENTE Já FOI SOLTO NOS AUTOS PRINCIPAIS. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO, CUMPRI NDO -SE O CONSTANTE DA DETERMINAçãO DO OFICIO CIRCULAR N°16/2009 DO DESEMBARGADOR CORREGEDOR, JUNTANDO-SE CóPIAS DA DECISãO E DOS DOCUMENTOS MAIS IMPORTANTES NOS AUTOS PRINCIPAIS. NR. PROTOCOLO : 214773-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DEIVID WALTER TEIXEIRA DA CRUZ ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR TIAGO PAULINO CRISPIN BAIOCCHI (OAB/GO Nº 28.286) VIA EXTRATAÇÃO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A JUNTADA NOS AUTOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO REQUERENTE DEIVID WALTER TEIXEIRA DA CRUZ, COM FOTOGRAFIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 48387-29.2013.8.09.0175 : 160 : ACAO PENAL : DIEGO MACHADO ABREU JHONATHAN FERNANDES DE OLIVEIRA RUI LORDAO DA SILVA NETO OSVALDO GONCALVES GUIMARAES NETO VITIMA : DANIEMERSON BRITO DA SILVA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DÊ-SE VISTA PRIMEIRAMENTE À DEFESA DO RÉU OSVALDO GONÇALVES GUIMA RAES NETO PARA OFERTAR AS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE OITO DIAS NR. PROTOCOLO : 76039-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

736 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VITIMA

: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO PATRICIA MIRANDA DE OLIVEIRA ACUSADO : BRUNO RODRIGUES CANTANHEDE DREVILLYN RODRIGUES DA SILVA DANILO PEREIRA RIBEIRO ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO DE 05 DIAS. DR. JANDERSON DE SOUSA SILVA OAB/GO 23.926. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

140516-87.2012.8.09.0175 410 ACAO PENAL JEAN CASSIO DE OLIVEIRA HELIO ANTONIO DOS SANTOS 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO

DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO PARA QUE APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS VIA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 443845-97.2013.8.09.0175 : 1423 : ACAO PENAL : DIOGO ANDRADE NASCIMENTO CAIO CESAR NASCIMENTO SOUZA VITIMA : CARLA FERNANDA SANTOS PAPALARDO ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR CAIO CÉSAR NASCIMENTO SOUZA E DIOGO ANDRADE NASCIMENTO NAS PENAS DO ART 157, PARáGRAFO 2°, INCISO II DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO PASSO à DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO CAIO CÉSAR NASCIMENTO SOUZA: ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU E CONSIDERANDO QUE Já SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO à CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, 6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE GERALMENTE DEIXA SEQUELAS SéRIAS (TRAUMAS) EM SUAS VíTIMAS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O RéU REGISTRA ANTECEDENTES, REGISTRANDO OUTROS PROCESSOS PELO MESMO FATO, INCLUSIVE COM TRANSITO EM JULGADO (VIDE FLS CERTIDãO DE FLS 97/100), MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTâNCIA é AVALIADA DESFAVORáVEL AO ACUSADO; COM RELAçãO à CONDUTA SOCIAL NãO Há DADOS SUFICIENTES PARA AVALIá-LA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI FAVORAVELMENTE TAL CIRCUNSTâNCIA; AO QUE TUDO INDICA A PERSONALIDADE “PRIMA FACIE”, é DE PESSOA MEDIANA QUE DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARá NOVAMENTE APTO AO CONVíVIO SOCIAL; COM RELAçãO AOS MOTIVOS DO CRIME SãO OS COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL, NãO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; AS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO SEM MAIOR RELEVâNCIA, SENDO O MODUS OPERANDI COMUM; QUANTO AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS DO DELITO FORAM DANOSAS, POIS A VíTIMA NãO CONSEGUIU RECUPERAR O BEM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

737 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

(CELULAR) ROUBADO ASSIM VISLUMBRO COMO PREJUDICIAL AO RéU; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRêNCIA DA CONDUTA DELITUOSA FATOR ESTE QUE TAMBéM PREJUDICA AO ACUSADO ASSIM, ATENTO àS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO CAIO CÉSAR NASCIMENTO SOUZA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSãO TENDO EM VISTA QUE FOI RECONHECIDA A REINCIDêNCIA DO ACUSADO AUMENTO A PENA RETRO EM 01 (UM) ANO, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSãO ADENTRANDO à TERCEIRA ETAPA DO MéTODO TRIFáSICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENçA DE 01 (UMA) CIRCUNSTâNCIA QUE TêM O CONDãO DE MAJORAR A SANçãO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART 157, PARáGRAFO 2°, INC II, DO CóDIGO PENAL ASSIM SENDO, POR NãO VISLUMBRAR QUALQUER MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRéSCIMO MAIOR, ENTENDO QUE A PENA DEVERá SOFRER O ACRéSCIMO MíNIMO DE 1/3, OU SEJA, 02 (DOIS) ANO E 04 (QUATRO) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO, DEFINITIVAMENTE A PENA EM 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, à MíNGUA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO FACE à AUSêNCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO QUE TENHAM O CONDãO DE ELEVAR OU DIMINUIR A PENA APLICADA TAMBéM LEVANDO EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS DO ART 59, DO CPB CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGéSIMO DO SALáRIO MíNIMO PASSO AGORA à DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO DIOGO ANDRADE NASCIMENTO DE ACORDO COM AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU E CONSIDERANDO QUE Já SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO à CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, 6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE GERALMENTE DEIXA SEQUELAS SéRIAS (TRAUMAS) EM SUAS VíTIMAS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O RéU REGISTRA ANTECEDENTES, REGISTRANDO OUTROS PROCESSOS PELO MESMO FATO, INCLUSIVE COM TRANSITO EM JULGADO (VIDE FLS CERTIDãO DE FLS 101/105), MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTâNCIA é AVALIADA DESFAVORáVEL AO ACUSADO; COM RELAçãO à CONDUTA SOCIAL NãO Há DADOS SUFICIENTES PARA AVALIá-LA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI FAVORAVELMENTE TAL CIRCUNSTâNCIA; AO QUE TUDO INDICA A PERSONALIDADE “PRIMA FACIE”, é DE PESSOA MEDIANA QUE DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARá NOVAMENTE APTO AO CONVíVIO SOCIAL; COM RELAçãO AOS MOTIVOS DO CRIME SãO OS COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL, NãO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; AS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO SEM MAIOR RELEVâNCIA, SENDO O MODUS OPERANDI COMUM; QUANTO AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS DO DELITO FORAM DANOSAS, POIS A VíTIMA NãO CONSEGUIU RECUPERAR O BEM (CELULAR) ROUBADO ASSIM VISLUMBRO COMO PREJUDICIAL AO RéU; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRêNCIA DA CONDUTA DELITUOSA FATOR ESTE QUE TAMBéM PREJUDICA AO ACUSADO ASSIM, ATENTO àS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO DIOGO ANDRADE NASCIMENTO EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSãO TENDO EM VISTA QUE FOI RECONHECIDA A REINCIDêNCIA DO ACUSADO AUMENTO A PENA RETRO EM 01 (UM) ANO, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSãO ADENTRANDO à TERCEIRA ETAPA DO MéTODO TRIFáSICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENçA DE 01 (UMA) CIRCUNSTâNCIA QUE TêM O CONDãO DE MAJORAR A SANçãO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART 157, PARáGRAFO 2°, INC II, DO CóDIGO PENAL ASSIM SENDO, POR NãO VISLUMBRAR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

738 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

QUALQUER MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRéSCIMO MAIOR, ENTENDO QUE A PENA DEVERá SOFRER O ACRéSCIMO MíNIMO DE 1/3, OU SEJA, 02 (DOIS) ANO E 04 (QUATRO) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO, DEFINITIVAMENTE A PENA EM 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, à MíNGUA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO FACE à AUSêNCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO QUE TENHAM O CONDãO DE ELEVAR OU DIMINUIR A PENA APLICADA TAMBéM LEVANDO EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS DO ART 59, DO CPB CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGéSIMO DO SALáRIO MíNIMO ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART 59, INC III, EM COMBINAçãO COM O ART 33, PARáGRAFO2º, “A”, DO CóDIGO PENAL, ESTABELEçO PARA OS SENTENCIADOS O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DA EXECUçãO DA PENA POR FORçA DO PARáGRAFO 2º DO ART 387 DO CPP, COM A NOVA REDAçãO DADA PELA LEI Nº 12 736/12 - “O TEMPO DE PRISãO PROVISóRIA, DE PRISãO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNAçãO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERá COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINAçãO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE” – DEVERá O JUIZ DA ESFERA DE CONHECIMENTO, APóS FIXAR A PENA DEFINITIVA E O REGIME INAUGURAL DE CUMPRIMENTO DA EXPIAçãO, DEDICAR UM NOVO CAPíTULO NA SENTENçA CONDENATóRIA PARA A ANáLISE DE EVENTUAL PROGRESSãO DE REGIME ENTREMENTES, O DESCONTO IMPOSTO PELA NOVEL LEGISLAçãO DEVE SER PONDERADO à LUZ DAS REGRAS INSCULPIDAS NA LEI DE EXECUçãO PENAL, E NãO COMO MERO CáLCULO ARITMéTICO ISOLADO, SOB PENA DE PERMITIR AO CONDENADO UMA PROGRESSãO DE REGIME IMPRóPRIA, OU SEJA, COM LAPSOS TEMPORAIS REDUZIDOS E DESCONHECIMENTO COMPLETO DE SEU MéRITO PESSOAL, EM TOTAL ARREPIO àS REGRAS EXISTENTES, AS QUAIS, DIGA-SE DE PASSAGEM, NãO FORAM REVOGADAS EM OUTRAS PALAVRAS, O PERíODO DE DETRAçãO PARA FINS DE PROGRESSãO DE REGIME PRISIONAL Já NA FASE DE CONHECIMENTO, ALéM DE CORRESPONDER àS FRAçõES DE 1/6 (CRIMES COMUNS) OU 2/5 OU 3/5 (CRIMES HEDIONDOS – PRIMáRIOS OU REINCIDENTES), NãO TEM O CONDãO DE DESAUTORIZAR O JUIZ NA AFERIçãO DO MéRITO DO SENTENCIADO, O QUE SERá VERIFICADO PELO ATESTADO DE COMPORTAMENTO CARCERáRIO E, EM ALGUNS CASOS, DE PARECER CRIMINOLóGICO, NOTADAMENTE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE UM EXAME MAIS ACURADO SOBRE O PROGRESSO DE RESSOCIALIZAçãO CUMPRE REGISTRAR QUE A INOVAçãO LEGISLATIVA INSTITUIU UMA INTERAçãO ENTRE AS JURISDIçõES PENAIS DE CONHECIMENTO E EXECUTIVA, PROPICIANDO AO MAGISTRADO DA PRIMEIRA ETAPA DE COGNIçãO O RECONHECIMENTO DE EVENTUAL PROGRESSãO DE REGIME PRISIONAL, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NA LEI DE REGêNCIA PENSAR DE FORMA DIVERSA é FORNECER UM TRATAMENTO NãO ISONôMICO A PESSOAS EM SITUAçãO JURíDICA SEMELHANTE, VATICINANDO, INCLUSIVE, A SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO CASO, NãO Há COMO APLICAR O ART 387, PARáGRAFO 2º, DO CPP, NOTADAMENTE PELA AUSêNCIA DE REQUISITO OBJETIVO E NOTADAMENTE O SUBJETIVO, UMA VEZ QUE MESMO SE CONSIDERAR O TEMPO QUE OS ACUSADOS PERMANECERAM PRESOS (MEROS 06 MESES) AINDA ASSIM O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS SE MANTERá NO MESMO CUMPRE SALIENTAR QUE A CONDUTA DOS RéUS DESAUTORIZA A SUBSTITUIçãO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, O QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DA DITA SUBSTITUIçãO COMO MEDIDA NECESSáRIA à PREVENçãO E REPROVAçãO DO CRIME, HAJA VISTA QUE O ILíCITO PENAL FOI PRATICADO COM VIOLêNCIA à PESSOA E EM VIRTUDE DA PROPENSãO à PRáTICA DE DELITOS (ART 44, INCS I E III, DO CP) CONSIDERANDO QUE OS SENTENCIADOS Já CUMPREM PENA PELO REGIME SEMI-ABERTO E AINDA Há MOTIVOS ENSEJADORES DA DECRETAçãO DE PRISãO CAUTELAR, VISTO QUE A COLOCAçãO EM LIBERDADE REPRESENTARIA SéRIO RISCO à ORDEM PúBLICA, NãO FACULTO AOS ACUSADOS, APELAR EM LIBERDADE, RECOMENDANDO-OS NA PRISãO EM QUE SE ENCONTRAM COM O TRâNSITO EM JULGADO DESTA, EXPEçAM-SE AS GUIAS PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS, REMETENDO-AS à VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEIXO DE ORDENAR A INSERçãO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

739 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

REVOGAçãO DA DETERMINAçãO ESCULPIDA NO ART 393, INC II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL Nº 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO E ESTATíSTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDIçõES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL TAMBéM APóS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTóRIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DAS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, C/C ART 71, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO ELEITORAL E SúMULA Nº 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS àS CUSTAS PROCESSUAIS, DIANTE DA HIPOSSUFICIêNCIA DOS SENTENCIADOS APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VíTIMA, NOS TERMOS DO ART 201, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL GOIâNIA, 18 DE JUNHO DE 2014 ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 383774-03.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELMES REZENDE DE SOUZA FILHO VITIMA : LL LOGISTICA DE VEICULOS LTDA ADV ACUS : 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/09/2014, AS 15:00 - GOIANIA, 29/05/2014 - ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 256425-17.2011.8.09.0175 : 738 : ACAO PENAL : VINICIUS ANTONIO RIBEIRO SOUZA JORGE FERNANDES ULTRA VITIMA : CRHISTIANO NUNES DA SILVA ADV ACUS : 11587 GO - CLEVER FERREIRA COIMBRA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR 27405 GO - SILAS FERNANDES GONCALVES 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : " INTIME-SE OS DEFENSORES PARA CASO QUEIRAM, REQUERER DILIGENCIAS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS". GOIANIA, 20/06/2014. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. 9A VARA CRIMINAL JUIZ 02.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

740 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

NR. PROTOCOLO : 224166-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARLY FERNANDES RODRIGUES GOMES ADV REQTE : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : APOS A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS PRINCIPAIS,ABRA-SE VISTA DESTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO.

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

-

NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 136375-54.2014.8.09.0175 : 508 : ACAO PENAL : JOEUDES ROCHA DA SILVA SAUDE PUBLICA MAXWELL SANTOS DE OLIVEIRA ACUSADO : RODRIGO BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : VISTA À DEFESA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR MEMORIAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 157354-42.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ROBERTO CHRISTICHINI FILHO GUSTAVO HENRIQUE MARTINS CAMPOS RAPHAEL CANDIDO BISPO MARCOS VINICIUS VICENTE NOGUEIRA VITIMA : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 26602 GO - AIMORE DE MORAIS ROSA 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DESPACHO : (...) INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO LUIZ ROBERTO CHRISTICHINI FILHO, A DRA. NUBIA NOVAES TAVEIRA, OAB/GO 17958, PARA QUE ESTA I NFORME O ATUAL ENDEREÇO DO MESMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 146374-59.2007.8.09.0051 ( 200701463745 ) : 454 : ACAO PENAL : HELIO MENDES DE LIMA MARCONDES DE SOUZA SANTANA SILVIANO FERNANDES DA SILVA VITIMA : MATHEUS BRITO SILVA CASTRO RODRIGO MARQUES DE MEDEIROS ADV ACUS : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL 5834 GO - VICENTE DE JESUS NASCIMENTO DESPACHO : AUDIENCIA DIA 14/08/2014 AS 15:00 HORAS NR. PROTOCOLO : 108751-98.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 316

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

741 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA ACUSADO

: ACAO PENAL : FERNANDO CALASANS PIMENTEL JUNIOR GESLLEY SANTOS ALVES VITIMA : GOIAS DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : AUDIENCIA DIA 14/06/2014 AS 15:15 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 20139-42.2010.8.09.0051 : 64 : ACAO PENAL : WELLINGTON CAETANO ROSA NILSON ALVES DA CRUZ REGIANE DE SIQUEIRA SOARES ALEX SANDRO CRUZ SANTOS REINALDO MACHADO CAMPOS VITIMA : JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA FAUSTINO XAVIER DE LIMA EDGAR JOSE HONORIO ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2014 AS 14:30 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 361052-04.2013.8.09.0175 : 1153 : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA INDICIADO : VALDINEIS PEREIRA DE SOUSA RUBESNALDO PEREIRA BORGES ADV IND : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2014 AS 15 HORAS

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 55139-85.2011.8.09.0175 : 194 : ACAO PENAL : JEAN DOUGLAS DE JESUS MOREIRA DIEGO SOUSA BORGES MAIKAL PEREIRA DA SILVA VITIMA : ELION MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : "INTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO MAIKAL PEREIRA BORGES PARA JUSTIFICAR EM 05 (CINCO) DIAS O NãO CUMPRIMENTO DA CONDIçãO DE COMPARE CIMENTO EM JUíZO, DESDE DE MAIO DE 2012." NR. PROTOCOLO : 280177-18.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 771

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

742 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA ACUSADO

: ACAO PENAL : JEAN DOUGLAS DE JESUS MOREIRA CARLOS AUGUSTO NUNES ARAUJO VITIMA : WALDIR BATISTA XAVIER ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : "INTIME-E O PATRONO DO SENTENCIADO CARLOS AUGUSTO NUNES ARAUJO PA RA APRESENTAR RAZõES RECURSOS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

144220-97.2009.8.09.0051 ( 200901442202 ) 469 ACAO PENAL DORIAN LIMA DA SILVA COLETIVIDADE EDISMAR DONIZETE VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NãO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO NENHUMA CAUSA DE EXCLUSãO DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRê-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA CONSTANTE DA DENúNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO DORIAN LIMA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPíGRAFE, COMO INCURSO NAS SANçõES NOS ARTIGOS 180, CAPUT, 304 (CRIME REMETIDO AO 297), 306 DO CóDIGO DE TRâNSITO BRASILEIRO C/C ART 69, TODOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO DE OUTRA BANDA, POR NãO EXISTIR PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES QUE PERMITAM FORMAR UM JUíZO DE CERTEZA ACERCA DA IMPUTAçãO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISOS V E VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O ACUSADO DORIAN LIMA DA SILVA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 311 DO DIPLOMA REPRESSIVO NACIONAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

144220-97.2009.8.09.0051 ( 200901442202 ) 469 ACAO PENAL DORIAN LIMA DA SILVA COLETIVIDADE EDISMAR DONIZETE VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 110, PARáGRAFO 1º , 109, INCISO V, E 114, INCISO I, TODOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, HEI POR BEM RECONHECER A OCORRêNCIA DE PRESCRIçãO RETROATIVA NA SITUAçãO EM TELA E, DE CONSEQUêNCIA, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DORIAN LIMA DA SILVA QUANTO à INFRAçãO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 306 DO CóDIGO DE TRâNSITO BRASILEIRO POR FIM, VEJO QUE A ESCRIVANIA CERTIFICOU O TRâNSITO EM JULGADO à FL 305-VERSO SEM QUE O ACUSADO TENHA SIDO INTIMADO DA SENTENçA CONDENATóRIA DESSA FORMA, CHAMO O FEITO À ORDEM, TORNANDO SEM EFEITO A MENCIONADA CERTIDãO, DETERMINANDO QUE A ESCRIVANIA EXPEçA EDITAL DE INTIMAçãO DE SENTENçA PARA O ACUSADO, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSIDERANDO A PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306 DO CTB, A PENA A SER CUMPRIDA PELO SENTENCIADO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, NOS TERMOS DA SENTENçA DE FLS 251/304, SERá APENAS A DE 05 (CINCO) ANOS DE 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP, DETERMINO A PRISãO DO SENTENCIADO DORIAN LIMA DA SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP, DETERMINO A PRISãO DO SENTENCIADO DORIAN LIMA DA SILVA EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISãO E,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

743 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

UMA VEZ CUMPRIDO, EXPEçA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUíZO DA EXECUçãO PENAL E à UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUçãO Nº 113/2010 DO CNJ CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENçA CONDENATóRIA PROFERIDA àS FLS 251/304 APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS À ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDêNCIAS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE GOIâNIA, 20 DE JUNHO DE 2014 PLACIDINA PIRES JUíZA DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 59164-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS VITIMA : GLEISSON DE FARIA URZEDA ADV IND : 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO DESPACHO : "INTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO PARA FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DAQUELE, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 89, § 4º, SEGUNDA PARTE, DA LEI 9.909/95." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO

: 381832-62.2013.8.09.0175 : 1207 : FLAGRANTE/INQUERITO : JONAS DAMIAO MOREIRA DOS SANTOS ABDER LINCOLN PEREIRA DA COSTA JHONY GUNDIM ASSIS VITIMA : DANIELLE MARIA DA SILVA JOAO PAULO ANDRADE ARAUJO ADV IND : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 20802 GO - LEONEL DE SOUSA MELO FILHO DESPACHO : "INTIMEM-SE OS PATRONOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

: : : : :

188855-43.2013.8.09.0175 593 ACAO PENAL ANAVIO JOSE PIMENTA ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS DIEGO COSTA DE ANDRADE PAULO HENRIQUE ALVES ORDONES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DECIS ÃO DE FLS.456/458 NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 227582-71.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 771

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

744 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NATUREZA ACUSADO

: ACAO PENAL : CCM COMERCIO DE PECAS LTDA STILLO COM E REPRESENTACOES LTDA TRIUNFO DISTRIBUIDOR PECAS LTDA ALBERTINO SIMAO BORGES LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO OTOMILTON PEREIRA PIGNATA RAIMUNDO RAIRTON PAULO DE ASSUNCAO ELIZANGELA ELIAS MENDONCA ANTONIA SONIA PEREIRA PAULO FABIO ANTONIO DA SILVA FRANCISCO AIRTON PAOLLA RAPHAELLA HOLANDA ALVES DE SA JOAO DE PAIVA RIBEIRO CLEVER MARQUES NILTON RODRIGUES DOS REIS FLAVIO APARECIDO DE SOUZA GREGORIO BARRETO RANGEL DARIO RIBEIRO DA SILVA JOAO MARCELO PASSAGLIA RIBEIRO ELIANE FARIA DO CARMO MARLI RIBEIRO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 2991 GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES DESPACHO : LOGO, NOS TERMOS DO ART. 70, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPETêNCIA SERá, DE REGRA, DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CO NSUMAR A INFRAçãO PENAL. ISSO POSTO, ACATANDO MANIFESTAçãO MINIST ERIAL DE FLS. 305/308, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS DO IP Nº 118 /2011 (FLS. 22/224) à COMARCA DE EDEIA/GO, COMPETENTE PARA O PROC ESSAMENTO E JULGAMENTO DA SUPOSTA INFRAçãO PENAL ALI NOTICIADA, O QUE FAçO COM AMPARO NO ART. 70, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO PEN AL. PROCEDA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS DE INQUéRIT O POLICIAL ACIMA MENCIONADO, DEVENDO PERMANECER CóPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2.01 4. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 17521-04.2014.8.09.0175 : 85 : ACAO PENAL : LOHANILSON AMORIM SANTOS SOUZA GLEYDE APARECIDA DE LIMA ACUSADO : OCTAVIO LACERDA MENDES DA SILVA FABIO DE ALMEIDA PAULA ADV ACUS : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 12.08.2014, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIÂNIA, 27.06.2014. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : : :

266268-35.2013.8.09.0175 897 FLAGRANTE/INQUERITO DEIDIANE DOMINGAS DOS SANTOS WALLACE CESAR SOUZA MORAIS 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

745 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA DESPACHO : " ... DESIGNO O DIA 11/07/14, AS 09:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA PRESENTE AUDIENCIA. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDO POR EXTRATO E DJ ELETRONICO ..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 114460-80.2013.8.09.0175 : 389 : ACAO PENAL : JOAO SANTANA FILHO COLETIVIDADE BLACK HORSE TRANSPORTES RODOVIARIO ACUSADO : DAVI HILARIO DOS SANTOS LUCINEI OLIVEIRA LOPES VILMA GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : " ... DESIGNO O DIA 11/07/14, AS 10:00 HORAS, PARA CONTINUACAO DA PRESENTE AUDIENCIA ..." NR. PROTOCOLO : 224172-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CAIQUE AUGUSTO PEREIRA MARTIM ADV REQTE : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDE RANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENçãO DA ORDEM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO PROVISó RIO é CONVENIENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICAçãO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA ESTAMPADO AS FLS. 02/10 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE CAIQUE AUGUSTO PEREIRA MARTIM PERMANEçA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA. 2O JUIZ DE DIREITO" NR. PROTOCOLO : 223269-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GUILHERME MONTELO FRANCA ADV REQTE : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDE RANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENçãO DA ORDEM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO é CONVENIENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICAçãO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA ESTAMPADO àS FLS. 02/07 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUE RENTE GUILHERME MONTELO FRANCA PERMANEçA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA. 2O JUIZ DE DIREITO" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

223277-10.2014.8.09.0175 800 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CRISTIANO COSTA PIRES 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

746 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDE RANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENçAO DA ORDEM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO é INCON VENENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO E, A FUTURA APLICAçãO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISAO PREVENTIVA ES TAMPADO AS FLS. 02/07 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERE NTE CISTIANO COSTA PIRES PERMANEçA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRE SO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2014. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA. 2O JUIZ DE DIREITO" NR. PROTOCOLO : 97673-44.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : VALDISON MARTINS DE BESSA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : ...DESIGNO O DIA 28/08/2014, AS 08:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA EM QUE SERA INICIALMENTE FEITA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO... INTIME-SE. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SILVA 2 JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2014. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 79549-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : INTERPELACAO CRIMINAL INTERPELANTE : JORCELINO JOSE BRAGA INTERPELADO : LUIZ CARLOS ALVES ADV INTPTE : 35233 GO - ANNA KARLA DE SOUZA E SILVA 30629 GO - NARJARA CASTRO 18500 GO - COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO DESPACHO : "(...) DIANTE DA INERICA DO INTERPELANTE, QUE DEVIDAMENTE INTIMADO ATRAVéS DE SEU ADVOGADO (FLS. 54) NãO MENIFESTOU NOS AUTOS, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 18/06/2014. (AS) MARIA UMBELINA ZORZETTI - JUIZA DE DIREITO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 8703-63.2014.8.09.0175 : 50 : ACAO PENAL : MARINHO PEREIRA BRAGA SONIA SILVEIRA BRAGA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 30957 GO - ERLANE MARQUES 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA 34191 GO - ADEMAR JUSTINO DE SA JUNIOR 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : ASSIM, ENQUANTO GESTORES DA EMPRESA, TINHAM A OBRIGAçãO DE EFETUAR O REGULAR RECOLHIMENTO DO ICMS COBRADO DE TERCEIROS, VALOR QUE ESTAVA INCLUíDO NO PREçO DAS MERCADORIAS POR ELES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

747 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

COMERCIALIZADAS APESAR DA OBRIGAçãO PREVISTA EM LEI, DEIXARAM OS RéUS DE RECOLHER AOS COFRES PúBLICOS, NO PRAZO LEGAL, O VALOR DO ICMS COBRADO DE TERCEIROS REFERENTE AOS FATOS GERADORES REALIZADOS PELA EMPRESA CIFARMA CIENTíFICA FARMACêUTICA LTDA NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2011, OU SEJA, POR DUAS VEZES, O QUE GEROU AO ERáRIO UM PREJUíZO TOTAL DE R$ 1 390 976,00, CONFORME FAZEM PROVA OS AUTOS DE INFRAçãO ATRáS MENCIONADOS O ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO é ABSTRAíDO DA PRóPRIA CONDUTA DOS ACUSADOS DE, DEPOIS DE TEREM DECLARADO à RECEITA ESTADUAL O ICMS APURADO, DEIXAR DE RECOLHê-LO AOS COFRES PúBLICOS, BEM COMO DA REITERAçãO DA CONDUTA DELITIVA, O QUE OCORREU POR DUAS VEZES, MESMO COM PLENA CIêNCIA DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA QUE LHES ERA IMPOSTA PELO ORDENAMENTO VIGENTE SOBRE O ASSUNTO, ASSIM Já SE MANIFESTOU O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: APELAÇÃO CRIMINAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART 2º, INCISO II, DA LEI 8 137/90) PREQUESTIONAMENTO MATÉRIA MERITÓRIA ABSOLVIÇÃO ATIPICIDADE DA CONDUTA ADI 2669-1 VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL E DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE VEDAÇÃO DE PRISÃO POR DÍVIDA CIVIL 1- INCABíVEL FALAR EM ABSOLVIçãO COM BASE NA ATIPICIDADE DA CONDUTA FUNDADA NA ADI 2669-1 EM TRâMITE NO STF, UMA VEZ QUE INEXISTE MEDIDA CAUTELAR SUSPENDENDO O ANDAMENTO DAS AçõES QUE TRATAM DO LITíGIO EM QUESTãO E PORQUE, CONFORME ARTIGO 27, DA LEI Nº 9 868/99, A CORTE SUPREMA PODERá RESTRINGIR OS EFEITOS DA DECISãO OU MESMO DECIDIR QUE ELA Só TENHA EFICáCIA A PARTIR DE OUTRO MOMENTO 2- DEMONSTRADO QUE O ACUSADO, COMO SóCIO ADMINISTRADOR, DEIXOU DE RECOLHER, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA, VALOR DO ICMS COBRADO DOS PASSAGEIROS, NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE DE DIREITO DA NOTICIADA OBRIGAçãO, INCABíVEL FALAR EM VIOLAçãO DO PRINCíPIO DA RESERVA LEGAL 3- NãO Há FALAR EM PRISãO POR DíVIDA CIVIL, MAS DA RECUSA DO ACUSADO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO DEFINIDA EM LEI DíVIDA TRIBUTáRIA QUE NãO SE CONFUNDE COM DíVIDA CIVIL INADIMPLEMENTO QUE PREJUDICA TODA A COLETIVIDADE 4- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO TJGO 1A CAMARA CRIMINAL DES J PAGANUCCI JR FONTE: DJ 1186 DE 19/11/2012 NO MESMO SENTIDO: “O COMERCIANTE QUE RETéM O VALOR DO ICMS INCIDENTE SOBRE AS SAíDAS DE MERCADORIAS REGISTRADAS NOS LIVROS CONTáBEIS, OMITINDO-SE EM RECOLHê-LOS AOS COFRES PúBLICOS, COMETE O DELITO DE SONEGAçãO FISCAL, NA FORMA DO ART 2º, II, DA LEI Nº 8 137/90” (TJSC-RT 774/680) 2 2 TESES DEFENSIVAS A ALEGAçãO DE INEXISTêNCIA DE DOLO NA CONDUTA DOS ACUSADOS FOI EXAMINADA E AFASTADA NO TóPICO 2 1, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE FAZê-LO NOVAMENTE OUTROSSIM, NãO VINGA A TESE DE ABSOLVIçãO COM FUNDAMENTO NO PRINCíPIO IN DUBIO PRO REU, UMA VEZ QUE AS PROVAS COLHIDAS SUPORTAM COM SEGURANçA O DECRETO CONDENATóRIO 3 CONTINUIDADE DELITIVA E DISPOSIçõES FINAIS CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS PRATICARAM O MESMO FATO POR DUAS VEZES E QUE TODOS OS DELITOS FORAM PERPETRADOS NAS MESMAS CONDIçõES DE TEMPO, CIDADE E UTILIZANDO-SE DO MESMO MODO DE EXECUçãO, CONSTATA-SE QUE O CRIME SUBSEQüENTE DEVE SER CONSIDERADO CONTINUAçãO DO PRIMEIRO DESSA FORMA, RECONHEçO A CONTINUIDADE DELITIVA, A PAR DO QUE DISPõE O ARTIGO 71, CAPUT, DO CóDIGO PENAL 4 DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DE PENAS AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO ACUSATóRIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS MARINHO PEREIRA BRAGA E SôNIA SILVEIRA BRAGA NAS PENAS DO ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8 137/90, C/C O ARTIGO 71 DO CóDIGO PENAL I - PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO MARINHO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL: DOSIMETRIA Nº 1 1 CULPABILIDADE – é ELEVADO O GRAU DE REPROVAçãO SOCIAL DA CONDUTA DO ACUSADO ANTE AOS IMENSOS PREJUíZOS CAUSADOS à COLETIVIDADE, AOS DEMAIS EMPREENDIMENTOS QUE CUMPREM REGULARMENTE COM SUAS OBRIGAçõES E AO ESTADO, DO QUAL SE EXIGE INúMERAS PRESTAçõES; 2 ANTECEDENTES – PRIMáRIO, COM REGISTROS (FLS 191/197); 3 CONDUTA SOCIAL – DESFAVORáVEL, Já QUE O ACUSADO RESPONDE A INúMEROS OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS PELA PRáTICA DE CRIMES PREVISTOS NA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

748 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

LEI Nº 8 137/90, POSSUINDO, INCLUSIVE, CONDENAçõES PROVISóRIAS, O QUE FAZ PRESUMIR SE TRATAR DE PESSOA DESCUMPRIDORA DO ORDENAMENTO LEGAL (FLS 191/197); 4 PERSONALIDADE – NãO Há NOTíCIA NOS AUTOS DE QUE O ACUSADO POSSUA PERSONALIDADE DESAJUSTADA; 5 MOTIVOS – DESFAVORáVEIS, POIS SE TRATA DE UMA INDEVIDA FORMA DE CAPTAçãO DE RECURSOS FINANCEIROS, OS QUAIS FORAM EMPREGADOS EM FINS DIVERSOS; 6 CIRCUNSTÂNCIAS – OS ELEMENTOS COLHIDOS NãO PERMITEM A VALORAçãO NEGATIVA DESTA CIRCUNSTâNCIA; 7 CONSEQÜÊNCIAS – DESFAVORáVEIS, Já QUE UMA GRANDE QUANTIA DE ICMS NãO FOI RECOLHIDA AOS COFRES PúBLICOS, PERFAZENDO UM PREJUíZO AO ERáRIO NO IMPORTE DE R$ 1 390 976,00; COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – POR NãO TER A VíTIMA COM O SEU COMPORTAMENTO CONTRIBUíDO PARA O DELITO, TENHO COMO NEGATIVA ESTA CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL; 9 CONDIÇÃO ECONÔMICA – OS AUTOS REVELAM QUE O ACUSADO POSSUI UMA ELEVADA SITUAçãO ECONôMICO-FINANCEIRA, Já QUE AFIRMOU TER UMA RENDA MENSAL DE R$ 40 000,00 E POSSUIR INúMEROS BENS, TAIS COMO VEíCULOS E IMóVEIS, INCLUSIVE RURAIS FEITA A ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, DENTRE AS QUAIS SE CONSTATA QUE CINCO DESFAVORECEM O ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENçãO, QUE TORNO DEFINITIVA, POR INEXISTIREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS AINDA COM FUNDAMENTO NAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITáRIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DOSIMETRIA Nº 2 1 CULPABILIDADE – é ELEVADO O GRAU DE REPROVAçãO SOCIAL DA CONDUTA DO ACUSADO ANTE AOS IMENSOS PREJUíZOS CAUSADOS à COLETIVIDADE, AOS DEMAIS EMPREENDIMENTOS QUE CUMPREM REGULARMENTE COM SUAS OBRIGAçõES E AO ESTADO, DO QUAL SE EXIGE INúMERAS PRESTAçõES; 2 ANTECEDENTES – PRIMáRIO, COM REGISTROS (FLS 191/197); 3 CONDUTA SOCIAL – DESFAVORáVEL, Já QUE O ACUSADO RESPONDE A INúMEROS OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS PELA PRáTICA DE CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8 137/90, POSSUINDO, INCLUSIVE, CONDENAçõES PROVISóRIAS, O QUE FAZ PRESUMIR SE TRATAR DE PESSOA DESCUMPRIDORA DO ORDENAMENTO LEGAL (FLS 191/197); 4 PERSONALIDADE – NãO Há NOTíCIA NOS AUTOS DE QUE O ACUSADO POSSUA PERSONALIDADE DESAJUSTADA; 5 MOTIVOS – DESFAVORáVEIS, POIS SE TRATA DE UMA INDEVIDA FORMA DE CAPTAçãO DE RECURSOS FINANCEIROS, OS QUAIS FORAM EMPREGADOS EM FINS DIVERSOS; 6 CIRCUNSTÂNCIAS – OS ELEMENTOS COLHIDOS NãO PERMITEM A VALORAçãO NEGATIVA DESTA CIRCUNSTâNCIA; 7 CONSEQÜÊNCIAS – DESFAVORáVEIS, Já QUE UMA GRANDE QUANTIA DE ICMS NãO FOI RECOLHIDA AOS COFRES PúBLICOS, PERFAZENDO UM PREJUíZO AO ERáRIO NO IMPORTE DE R$ 1 390 976,00; COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – POR NãO TER A VíTIMA COM O SEU COMPORTAMENTO CONTRIBUíDO PARA O DELITO, TENHO COMO NEGATIVA ESTA CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL; 9 CONDIÇÃO ECONÔMICA – OS AUTOS REVELAM QUE O ACUSADO POSSUI UMA ELEVADA SITUAçãO ECONôMICO-FINANCEIRA, Já QUE AFIRMOU TER UMA RENDA MENSAL DE R$ 40 000,00 E POSSUIR INúMEROS BENS, TAIS COMO VEíCULOS E IMóVEIS, INCLUSIVE RURAL FEITA A ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, DENTRE AS QUAIS SE CONSTATA QUE CINCO DESFAVORECEM O ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENçãO, QUE TORNO DEFINITIVA, POR INEXISTIREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS AINDA COM FUNDAMENTO NAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITáRIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO OBSERVADAS AS REGRAS ESTABELECIDAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, E FEITO O CáLCULO DA PENA PARA CADA UM DOS FATOS PRATICADOS, APLICO A PENA DE UM Só DOS CRIMES, Já QUE IDêNTICAS, E LEVANDO EM CONTA O NúMERO DE CONDUTAS PERPETRADAS (DUAS), BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 71 DO CóDIGO PENAL, AUMENTO EM UM SEXTO (1/6) A PENA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

749 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENçãO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DESCRITOS NO PARáGRAFO ANTERIOR, TAMBéM AUMENTO EM UM SEXTO (1/6) A PENA DE MULTA, QUE FICA COMINADA DEFINITIVAMENTE EM 291 (DUZENTOS E NOVENTA E UM) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITáRIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERá NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NãO CUMPRIU PRISãO CAUTELAR, NãO Há TEMPO DE PRISãO PROVISóRIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXAçãO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, PARáGRAFO 2º, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL, SUBSTITUO SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, PREVISTAS NOS INCISOS I E IV, DO ARTIGO 43, DO CóDIGO PENAL, CONSISTENTES EM: 1 - PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE EM ENTIDADE A SER INDICADA PELO óRGãO DA EXECUçãO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDA à RAZãO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAçãO, FIXADAS DE MODO A NãO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO (PARáGRAFO 3º, ARTIGO 46, CP); 2 – PRESTAçãO PECUNIáRIA NO VALOR DE 30 (TRINTA) SALáRIOS MíNIMOS, A SER DOADA, NOS TERMOS DA RESOLUçãO Nº 154/2012 DO CNJ, PARA A CONTA ÚNICA – PENAS PECUNIáRIAS, DA COMARCA DE GOIâNIA/GO (CAIXA ECONôMICA FEDERAL, AGêNCIA 2535, OPERAçãO 040, CONTA Nº 01551448-3, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS) O DEPóSITO DEVERá SER EFETUADO NO PRAZO MáXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA AUDIêNCIA ADMONITóRIA NãO ACEITANDO O ACUSADO AS PENAS ALTERNATIVAS, O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SE DARá NOS MOLDES ATRáS FIXADOS II - PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS à ACUSADA SôNIA, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL: DOSIMETRIA Nº 1 1 CULPABILIDADE – é ELEVADO O GRAU DE REPROVAçãO SOCIAL DA CONDUTA DA ACUSADA ANTE AOS IMENSOS PREJUíZOS CAUSADOS à COLETIVIDADE, AOS DEMAIS EMPREENDIMENTOS QUE CUMPREM REGULARMENTE COM SUAS OBRIGAçõES E AO ESTADO, DO QUAL SE EXIGE INúMERAS PRESTAçõES; 2 ANTECEDENTES – PRIMáRIA, COM REGISTROS (FLS 199/204); 3 CONDUTA SOCIAL – DESFAVORáVEL, Já QUE A ACUSADA RESPONDE A INúMEROS OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS PELA PRáTICA DE CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8 137/90, POSSUINDO, INCLUSIVE, CONDENAçõES PROVISóRIAS, O QUE FAZ PRESUMIR SE TRATAR DE PESSOA DESCUMPRIDORA DO ORDENAMENTO LEGAL (FLS 199/204); 4 PERSONALIDADE – NãO Há NOTíCIA NOS AUTOS DE QUE A ACUSADA POSSUA PERSONALIDADE DESAJUSTADA; 5 MOTIVOS – DESFAVORáVEIS, POIS SE TRATA DE UMA INDEVIDA FORMA DE CAPTAçãO DE RECURSOS FINANCEIROS, OS QUAIS FORAM EMPREGADOS EM FINS DIVERSOS; 6 CIRCUNSTÂNCIAS – OS ELEMENTOS COLHIDOS NãO PERMITEM A VALORAçãO NEGATIVA DESTA CIRCUNSTâNCIA; 7 CONSEQÜÊNCIAS – DESFAVORáVEIS, Já QUE UMA GRANDE QUANTIA DE ICMS NãO FOI RECOLHIDA AOS COFRES PúBLICOS, PERFAZENDO UM PREJUíZO AO ERáRIO NO IMPORTE DE R$ 1 390 976,00; COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – POR NãO TER A VíTIMA COM O SEU COMPORTAMENTO CONTRIBUíDO PARA O DELITO, TENHO COMO NEGATIVA ESTA CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL; 9 CONDIÇÃO ECONÔMICA – OS AUTOS REVELAM QUE A ACUSADA POSSUI UMA ELEVADA SITUAçãO ECONôMICO-FINANCEIRA, Já QUE AFIRMOU TER UMA RENDA MENSAL ENTRE R$ 12 000,00 A 15 000,00 E POSSUIR INúMEROS BENS, TAIS COMO VEíCULOS E IMóVEIS, INCLUSIVE RURAIS FEITA A ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, DENTRE AS QUAIS SE CONSTATA QUE CINCO DESFAVORECEM A ACUSADA, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENçãO, QUE TORNO DEFINITIVA, POR INEXISTIREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS AINDA COM FUNDAMENTO NAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITáRIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DOSIMETRIA Nº 2 1 CULPABILIDADE – é ELEVADO O GRAU DE REPROVAçãO SOCIAL DA CONDUTA DA ACUSADA ANTE AOS IMENSOS PREJUíZOS CAUSADOS à

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

750 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

COLETIVIDADE, AOS DEMAIS EMPREENDIMENTOS QUE CUMPREM REGULARMENTE COM SUAS OBRIGAçõES E AO ESTADO, DO QUAL SE EXIGE INúMERAS PRESTAçõES; 2 ANTECEDENTES – PRIMáRIA, COM REGISTROS (FLS 199/204); 3 CONDUTA SOCIAL – DESFAVORáVEL, Já QUE A ACUSADA RESPONDE A INúMEROS OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS PELA PRáTICA DE CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8 137/90, POSSUINDO, INCLUSIVE, CONDENAçõES PROVISóRIAS, O QUE FAZ PRESUMIR SE TRATAR DE PESSOA DESCUMPRIDORA DO ORDENAMENTO LEGAL (FLS 199/204); 4 PERSONALIDADE – NãO Há NOTíCIA NOS AUTOS DE QUE A ACUSADA POSSUA PERSONALIDADE DESAJUSTADA; 5 MOTIVOS – DESFAVORáVEIS, POIS SE TRATA DE UMA INDEVIDA FORMA DE CAPTAçãO DE RECURSOS FINANCEIROS, OS QUAIS FORAM EMPREGADOS EM FINS DIVERSOS; 6 CIRCUNSTÂNCIAS – OS ELEMENTOS COLHIDOS NãO PERMITEM A VALORAçãO NEGATIVA DESTA CIRCUNSTâNCIA; 7 CONSEQÜÊNCIAS – DESFAVORáVEIS, Já QUE UMA GRANDE QUANTIA DE ICMS NãO FOI RECOLHIDA AOS COFRES PúBLICOS, PERFAZENDO UM PREJUíZO AO ERáRIO NO IMPORTE DE R$ 1 390 976,00; COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – POR NãO TER A VíTIMA COM O SEU COMPORTAMENTO CONTRIBUíDO PARA O DELITO, TENHO COMO NEGATIVA ESTA CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL; 9 CONDIÇÃO ECONÔMICA – OS AUTOS REVELAM QUE A ACUSADA POSSUI UMA ELEVADA SITUAçãO ECONôMICO-FINANCEIRA, Já QUE AFIRMOU TER UMA RENDA MENSAL ENTRE R$ 12 000,00 E 15 000,00 E POSSUIR INúMEROS BENS, TAIS COMO VEíCULOS E IMóVEIS, INCLUSIVE RURAIS FEITA A ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, DENTRE AS QUAIS SE CONSTATA QUE CINCO DESFAVORECEM A ACUSADA, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENçãO, QUE TORNO DEFINITIVA, POR INEXISTIREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS AINDA COM FUNDAMENTO NAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITáRIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO OBSERVADAS AS REGRAS ESTABELECIDAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, E FEITO O CáLCULO DA PENA PARA CADA UM DOS FATOS PRATICADOS, APLICO A PENA DE UM Só DOS CRIMES, Já QUE IDêNTICAS, E LEVANDO EM CONTA O NúMERO DE CONDUTAS PERPETRADAS (DUAS), BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 71 DO CóDIGO PENAL, AUMENTO EM UM SEXTO (1/6) A PENA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENçãO, Já QUE INEXISTEM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO OU OUTRAS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DESCRITOS NO PARáGRAFO ANTERIOR, TAMBéM AUMENTO EM UM SEXTO (1/6) A PENA DE MULTA, QUE FICA COMINADA DEFINITIVAMENTE EM 291 (DUZENTOS E NOVENTA E UM) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITáRIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERá NO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 297712-80.2007.8.09.0051 ( 200702977122 ) AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VITIMA : ERLANE MORAIS RODRIGUES ADV ACUS : 75317 MG - WALTER AMARO SOBRINHO 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

751 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTIME-SE A DEFESA A COMPARECER AO SEGUNDO TRIBUNAL DO JÚRI DA CO MARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS, NO DIA 10 (DEZ) DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 08 :30 HORAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA EM PLENÁRIO DO A CUSADO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. GOIÂNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. DR . LOURIVAL MACHADO DA COSTA. JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA DE PRECATORIAS ESCRIVÃO(Ã) : SONIA MARIA BUENO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA DE CASTRO FROES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 214972-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 9360 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CAMILA BORGES DE OLIVEIRA ACUSADO : PABLO ANTONIO COELHO SANTOS MAX DOUGLAS MENDES MACHADO ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : "...REAGENDO PARA O DIA 26/08/2014, ÀS 15:30 HORAS, PARA A(S) INQUIRIÇÃO(ÕES) DA(S) TESTEMUNHA(S)..." GOIÂNIA, 26/06/2014. NR. PROTOCOLO : 17105-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MUCIO DIAS BISPO ACUSADO : JOSE DO VALE GONDIM NETO ADV ACUS : 28691 GO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : “DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, E, DESIGNO NOVA AUDIêNCIA PAR A O DIA 04/08/14, àS 15:40 HORAS, DEVENDO A(S) TESTEMUNHA(S) SER( EM) INTIMADA(S) PESSOALMENTE, BEM COMO SER(EM) REQUISITADA(S) A(O )(S) AUTORIDADE(S) SUPERIOR(ES) – COMANDO DA CORPORAÇÃO ONDE SE E NCONTRA(M) LOTADO(S), SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA, EIS QUE SE TRATA (M) DE POLICIAL(AIS) MILITAR(ES), DEVENDO AINDA SER INFORMADA SUA (S) FALTA(S) NA DATA DE HOJE E NAS AUDIêNCIAS ANTERIORES. COMUNIQ UE-SE AINDA AS AUSêNCIAS DA(S) TESTEMUNHA(S) E OS DESCUMPRIMENTOS /DESOBEDIêNCIAS AS REQUISIçõES/CONDUçõES COERCITIVAS DESTE JUíZO à CORREGEDORIA GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIáS, INCLU SIVE ENCAMINHANDO CóPIAS DE TODAS AS REQUISIçõES ANTERIORES NãO C UMPRIDAS. FICAM OS PRESENTES DESDE Já INTIMADOS, INTIMANDO-SE OS AUSENTES, INCLUSIVE, VIA EXTRATAçãO. OFICIE-SE AO JUíZO DEPRECANT E, ENCARECENDO-LHE INTIMAçãO DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES. T OME A ESCRIVANIA AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO”. GOIÂNIA, 26 DE MAIO DE 2014. DRA. CLÁUDIA DE CASTRO FRÓES - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 143989-94.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6489 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : HERMES BITTENCOURT ACUSADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 14:50 HORAS , PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

752 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

MINISTéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA( S) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR D O(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA V ERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA (S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILI ADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. GOIâNIA-GO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 125762-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6293 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA SANTISSIMA MARQUES ACUSADO : JOAO BATISTA ROSA RAMOS ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DAORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDARAUDIêNCIAS,AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 13:30 HORAS , PA RA A(S) INQUIRIçãO(õES)DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINIS TéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S) A( S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S ) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A)DE JUSTIçA VERIFIC AR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM)INTIMADA(S), CE RTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES)POR HORA CE RTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTé RIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) N ESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. GOIâNIAGO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 143976-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6485 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CLEUSENY BERNARDO COSTA ACUSADO : ANTONIO DE FREITAS SANTOS ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 15:10 HORAS , PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO M INISTéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO (S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VE RIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA( S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. G OIâNIA-GO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 124499-86.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6232 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

753 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

VITIMA : JONAS BATISTA DE LIMA ACUSADO : DANILO PEREIRA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 36252 DF - JOAO BATISTA TEIXEIRA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DAORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDARAUDIêNCIAS,AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 14:10 HORAS , PA RA A(S) INQUIRIçãO(õES)DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINIS TéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S) A( S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S ) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A)DE JUSTIçA VERIFIC AR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM)INTIMADA(S), CE RTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES)POR HORA CE RTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTé RIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) N ESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. GOIâNIAGO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

: : : : :

127737-16.2014.8.09.0051 6318 CARTA PRECATORIA CRIMINAL ADMINISTRACAO PUBLICA VICENTE COEHO DE MORAES JOAO OTAVIO DO VALE ADV ACUS : 13799 GO - CELIO SANCHES DOS REIS DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DAORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDARAUDIêNCIAS,AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 13:50 HORAS , PA RA A(S) INQUIRIçãO(õES)DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINIS TéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S) A( S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S ) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A)DE JUSTIçA VERIFIC AR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM)INTIMADA(S), CE RTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES)POR HORA CE RTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTé RIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) N ESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. GOIâNIAGO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 144027-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6518 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CASSIA SOUSA CRUZ ACUSADO : AILTON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA04/08/14, àS 15:00 HORAS , PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MI NISTéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) D A(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO( S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VER IFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA(S ), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR H ORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO M

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

754 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIAD O(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. ( X ) QUE O (A) OFICIAL (A) DE JUSTIçA REALIZE NOVAS DILIGêNCIAS FORA D O HORáRIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, S E NECESSáRIO. GOIâNIA-GO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESP O RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 143998-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6498 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DAYANE TEIXEIRA DE JESUS ACUSADO : ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 14:00 HORAS , PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO M INISTéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO (S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VE RIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA( S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. G OIâNIA-GO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 144660-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6573 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARCOS FERNANDES DA MOTA ACUSADO : JULIA GRACIELLA SILVA ADV VIT : 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 15:20 HORAS , PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO M INISTéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO (S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VE RIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA( S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. G OIâNIA-GO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 148842-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6664 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ELVISLANDI BATISTA BORGES ADV ACUS : 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

755 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 15:30 HORAS, PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MI NISTéRIO PúBLICO . PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): (X) INTIMAçãO(õES) DA (S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO(S ) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VERI FICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA(S) , CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HO RA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; (X) NOTIFICAçãO DO MINI STéRIO PúBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; (X) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE ; (X) NOTIFICAçãO DO CHEFE DA REPARTIçãO DO(A)(S) FUNCIONáRIO(A)( S) PúBLICO(A)(S); GOIâNIA-GO, 22 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESP O RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 118762-05.2014.8.09.0051 : 5997 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : HAMILTON RIOS DE ARAUJO HAMILTON RIOS DE ARAUJO ACUSADO : JOSE ALESSANDRO DE JESUS MENDES ADV VIT : 22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA ADV ACUS : 6130 GO - RUBENS VIEIRA DA SILVA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DAORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDARAUDIêNCIAS,AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 13:10 HORAS , PA RA A(S) INQUIRIçãO(õES)DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINIS TéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S) A( S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S ) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A)DE JUSTIçA VERIFIC AR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM)INTIMADA(S), CE RTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES)POR HORA CE RTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTé RIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) N ESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. GOIâNIAGO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 66587-34.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 3086 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : BRASIL GOMES DE ASSIS ACUSADO : FERNANDO TELES REZENDE ADV ACUS : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : “1-CONSTANDO DO(S) MANDADO(S) RESPECTIVO(S) QUE A(S) TESTEMUNHA(S ) NãO FOI(RAM) INTIMADA(S), E NãO TENDO ELA(S) COMPARECIDO NA DAT A DE HOJE, DESDE Já, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DESIGNO NOVA AUDIêNCIA, PARA O DIA 04/08/14 àS 15:50 HORAS, DEVENDO A(S) TESTEMUNHA(S) AUSENTE(S) SER(EM) INTIMADA(S) PARA O ATO, FACULTAN DO AO OFICIAL DE JUSTIçA O CUMPRIMENTO DO MANDADO EM FERIADOS, FI NAIS DE SEMANA E FORA DOS HORáRIOS DE EXPEDIENTE, CASO O(A) OFICI AL(A) DE JUSTIçA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA Nã O SER(EM) INTIMADA(S), DEVERá CERTIFICAR A OCORRêNCIA E PROCEDER A INTIMAÇÃO POR HORA CERTA, NOS TERMOS DA NOVA REDAçãO DADA DO AR T. 362 DO CPP PELA LEI Nº 11.719/08, FICANDO OS PRESENTES DESDE J á INTIMADOS. OFICIE-SE AO JUíZO DEPRECANTE. TOME A ESCRIVANIA AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO.” GOIÂNIA, 02 D E JUNHO DE 2014. DRA. CLÁUDIA DE CASTRO FRÓES - JUÍZA DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

756 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 78526-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 3335 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : ANDREIMAR ALVES MENDONCA ADV ACUS : 23713 GO - DANNILO FERREIRA FIGUEREDO DESPACHO : “1-DESDE Já, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTéRIO PúBLICO, E, REMA RCO NOVA AUDIêNCIA PARA O DIA 04/08/14 àS 16:00 HORAS, DEVENDO A( S) TESTEMUNHA(S) AUSENTE(S) LUIZ JOSÉ DA SILVA SER(EM) INTIMADA(S ) PESSOALMENTE, DEVENDO TAMBéM SER EXPEDIDO OFíCIO AO SEU SUPERIO R HIERáRQUICO, PARA A DEVIDA COMUNICAçãO, VEZ QUE SE TRATA(M) DE FUNCIONÁRIO(A)(S) PÚBLICO(A)(S), FICANDO OS PRESENTES DESDE Já IN TIMADOS, INTIMANDO-SE OS AUSENTES. OFICIE-SE AO JUíZO DEPRECANTE. TOME A ESCRIVANIA AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO.” GOIÂNIA, 09 DE JUNHO DE 2014. DRA. CLÁUDIA DE CASTRO FRÓ ES - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 53450-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2573 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : MARISBERTO GONCALVES COSTA ADV ACUS : 33304 GO - SUELI GONCALVES DA SILVA CARDOSO DESPACHO : “A(S) TESTEMUNHA(S) JOSÉ FRANCISCO BEZERRA NãO COMPARECEU(RAM), P ORQUE SEU NOME CONSTOU DOS AUTOS ERRONEAMENTE COMO SENDO JOSÉ FRA NCISCO PEREIRA. ASSIM, ASSIM, REDESIGNO NOVA AUDIêNCIA PARA INQUI RIçãO DA(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) JOSÉ FRANCISCO BEZERRA PARA O DIA 04/08/2014 àS 16:10 HORAS, DEVENDO A(S) TESTEMUNHA(S) AUSEN TE(S) JOSÉ FRANCISCO BEZERRA SER(EM) INTIMADA(S) CONSTANDO DO MAN DADO QUE A MESMA CONTINUA TRABALHANDO NA ATUAL SEMARH, NA GERêNCI A DE ÁREAS PROTEGIDAS, BEM COMO DEVE TAMBéM SER EXPEDIDO OFÍCIO A O SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO, PARA A DEVIDA COMUNICAÇÃO, VEZ QUE SE TRATA(M) DE FUNCIONÁRIO(A)(S) PÚBLICO(A)(S), ALéM DE CONSTAR DO( S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VERIFICAR QUE A(S ) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA(S), DEVERá CERT IFICAR A OCORRêNCIA E PROCEDER A INTIMAÇÃO POR HORA CERTA, NOS TE RMOS DA NOVA REDAçãO DADA DO ART. 362 DO CPP PELA LEI Nº 11.719/0 8, FICANDO OS PRESENTES DESDE Já INTIMADOS, INTIMANDO-SE OS AUSEN TES. OFICIE-SE AO JUíZO DEPRECANTE. TOME A ESCRIVANIA AS PROVIDêN CIAS NECESSáRIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO. CUMPRA-SE". GOIÂNIA, 0 9 DE JUNHO DE 2014. DRA. CLÁUDIA DE CASTRO FRÓES - JUÍZA DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 78496-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 3326 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : EDUARDO REZENDE DOS SANTOS ADV ACUS : 22098 GO - VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR DESPACHO : “REDESIGNO NOVA AUDIêNCIA PARA O DIA 04/08/2014, àS 13:25 HORAS, DEVENDO A(S) TESTEMUNHA(S) AUSENTE(S) SER(EM) INTIMADA(S) PESSOAL MENTE E SER(EM) CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE E COMUNICADA(S) SUA( S) INTIMAçãO(õES) A(O)(S) SEU(SUA)(S) SUPERIOR(ES) HIERáRQUICO(S) , NESTA CAPITAL, BEM COMO SUA(S) FALTA(S) NA DATA DE HOJE, EIS QU E SE TRATA(M) DE FUNCIONÁRIO(A)(S) PÚBLICO(A)(S). FICAM OS PRESEN TES DESDE Já INTIMADOS, INTIMANDO-SE OS AUSENTES, INCLUSIVE. OFIC IE-SE AO JUíZO DEPRECANTE, ENCARECENDO-LHE INTIMAçãO DAS PARTES E

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

757 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DE SEUS PROCURADORES. TOME A ESCRIVANIA AS PROVIDêNCIAS NECESSáR IAS PARA A REALIZAçãO DO ATO”. GOIÂNIA, 10 DE JUNHO DE 2014. DRA. CLÁUDIA DE CASTRO FRÓES - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS

: : : : : :

139259-40.2014.8.09.0051 6096 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABRIEL ANANIAS DA SILVA 14832 PE - JOSE DE RIBAMAR LOPES BRANDAO 25464 PE - WILLIAN DE CARVALHO FERREIRA LIMA JU 24983 PE - FRANCISCA DE MOURA BEZERA LIMA

DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 14:40 HORAS , PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO M INISTéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO (S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VE RIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA( S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. G OIâNIA-GO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 132467-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 5858 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : VIRMONES AQUINO ADV ACUS : 160843 SP - ACACIO DELLA TORRE JUNIOR DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 04/08/14, àS 14:30 HORAS , PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO M INISTéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO (S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VE RIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA( S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. G OIâNIA-GO, 13 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 134243-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6029 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LEANDRO BRUNO DE CASTRO ACUSADO : ALISON FELIPE ARAUJO DA PURIFICACAO ADV ACUS : 10430 GO - SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

758 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 05/08/14, àS 15:10 HORAS, PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S)ARROLADA (S) PELO MI NISTéRIO PúBLICO . PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO (S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VE RIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA( S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. GOIâN IA-GO, 20 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMI NISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 105958-05.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 5249 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DORIVAL BARSANULFO MOCO ACUSADO : UELLINTON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA ADV VIT : 7468 GO - DORIVAL BARSANULFO MOCO ADV ACUS : 23793 GO - CARLUCIO VIEIRA DE SOUSA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 05/08/14, àS 13:50 HORAS, PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S)ARROLADA (S) PELO MI NISTéRIO PúBLICO . PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO (S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VE RIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA( S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. GOIâN IA-GO, 20 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMI NISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 122520-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 6257 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : REGINALDO DE ARAUJO SOUZA ACUSADO : MIGUEL HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 05/08/2014, àS 14:20 HORAS , PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA DEFESA . PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S) A(S) PRO VIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) DA(S) TEST EMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPEC TIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VERIFICAR QU E A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIF ICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA , NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICI LIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE; GO IâNIA-GO, 20 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE A DMINISTRATIVA/SECRETáRIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

759 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

NR. PROTOCOLO : 105971-04.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 5256 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : HONORATO BATISTA DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MIRANDA ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 05/08/14, àS 13:30 HORAS, PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MI NISTéRIO PúBLICO . PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE; ( X ) REQUISIçãO DO(S) MILITAR(ES) à AUTORIDADE SUPERIOR; GOIâNIA-GO, 20 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTE NTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 131167-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 5867 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JULIO HUMBERTO FLORENCIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35966 GO - MIRINA DONATA BARBOZA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 05/08/14, àS 13:10 HORAS, PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MI NISTéRIO PúBLICO. PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES) D A(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO( S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VER IFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA(S ), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR H ORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO M INISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIAD O(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE; ( X ) NOTIFICAçãO DO CHEFE DA REPARTIçãO DO(A)(S) FUNCIONáRIO(A)(S) PúB LICO(A)(S); GOIâNIA-GO, 20 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMO S ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

132464-18.2014.8.09.0051 6334 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MOACYR AMARAL DE SOUSA CLEIDSON ROGERIO GOMES DIOGENES REIS COELHO WALLACE ASCENCAO QUEIROZ WASHINGTON CUNHA CANTANHEDE ADV ACUS : 2672 MA - ADEMIR SOUZA 11889 MA - RAPHAELLI SILVA GALENO CARNEIRO 9345 MA - ADRIANO VAGNER ARAUJO CUNHA DESPACHO : CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 05/08/14, àS 14:50 HORAS, PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S)ARROLADA (S) PELO MI NISTéRIO PúBLICO . PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S ) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: : : : :

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

760 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATóRIA, FAZENDO CONSTAR DO (S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VE RIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA( S), CERTIFICARá A OCORRêNCIA E PROCEDERá à(S) INTIMAçãO(õES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIA DO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE. GOIâN IA-GO, 20 DE MAIO DE 2.014. LETHÍCIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMI NISTRATIVA/SECRETáRIA NR. PROTOCOLO : 42495-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CELIO SERGIO ROSA ACUSADO : MARCOS PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESPACHO : “1-CONSTANDO DO(S) MANDADO(S) RESPECTIVO(S) QUE A(S) TESTEMUNHA(S ) NãO FOI(RAM) INTIMADA(S), E NãO TENDO ELA(S) COMPARECIDO NA DAT A DE HOJE, DESDE Já, DESIGNO NOVA AUDIêNCIA, PARA O DIA 05/08/14 àS 15:20 HORAS, DEVENDO A(S) TESTEMUNHA(S) AUSENTE(S) SER(EM) INT IMADA(S) PARA O ATO, FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTIçA O CUMPRIMEN TO DO MANDADO EM FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E FORA DOS HORáRIOS D E EXPEDIENTE, CASO O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NãO SER(EM) INTIMADA(S), DEVERá CERTIF ICAR A OCORRêNCIA E PROCEDER A INTIMAÇÃO POR HORA CERTA, NOS TERM OS DA NOVA REDAçãO DADA DO ART. 362 DO CPP PELA LEI Nº 11.719/08, FICANDO OS PRESENTES DESDE Já INTIMADOS. FAçA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NãO COM PARECER(EM), PODERá(ãO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESD E Já, FICA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) DE UM SA LáRIO-MíNIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUíZO DA AçãO PENAL POR DESOBEDIêNCIA. OFICIE-SE AO JUíZO DEPRECANTE. TOME A E SCRIVANIA AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO.” GOIÂNIA, 27 DE MAIO DE 2014. DRA. CLÁUDIA DE CASTRO FRÓES - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

: : : : : :

384805-71.2013.8.09.0051 17206 CARTA PRECATORIA LEDA FERREIRA GOES STELLA MARIA MULTI 8047 BA - NILTON LOPES BASTOS 25855 BA - YURI ALVES BASTOS

DESPACHO : 1- DESIGNO AUDIêNCIA DE INTERROGATóRIO DA INTERDITANDA, PARA O D IA 06/08/2014, àS 13:20 HORAS, TOMANDO A ESCRIVANIA AS MEDIDAS NE CESSáRIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO. 2- CITE-SE A INTERDITANDA PAR A OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, BEM COMO PARA ESTAR PRESENTE à AUDI êNCIA ACIMA DESIGNADA, ADVERTINDO-A QUE, SE NãO CONCORDAR COM O P EDIDO, TERá O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNá-LO, CONTADOS D A DATA DA AUDIêNCIA, PODENDO CONSTITUIR ADVOGADO PARA DEFENDER-SE OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZê-LO, REQUERER A NOMEAçãO DE UM PROC URADOR. 3- NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO PARA A AUDIêNCIA. 4AUTORIZO AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CPC. 5- COMUNIQU E-SE O JUíZO DEPRECANTE. GOIâNIA, 19 DE MAIO DE 2014. CLáUDIA DE CASTRO FRóES JUíZA DE DIREITO

--------------------------------------------------------------------------------

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

761 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

JUIZ DE DIREITO

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

: MERCIA BATISTA LEITE DAFICO

NR. PROTOCOLO : 187320-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 8304 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEIDMAR BORGES DA SILVA ADV ACUS : 31100 GO - GRAZIELA BELOTI GONÇALVES SANTOS DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PROTOCOLO N. 201401873205 CUMPRINDO DET ERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVIçO N. 01/2007), AGENDO PAR A O DIA 11 DE AGOSTO DE 2014, àS 09:10 HORAS , A AUDIêNCIA PARA A INQUIRIçãO DA(S) TESTEMUNHA(S). PARA A REALIZAçãO DO ATO SERãO N ECESSáRIAS AS PROVIDêNCIAS ABAIXO ASSINALADAS: ( X ) NOTIFICAçãO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADAS NA PRECATóRIA, DO MINISTéRIO PúBLIC O, BEM COMO DA(S) PARTE(S) DOMICILIADA(S) NESTA COMARCA E QUE DEV A COMPARECER; ( X ) INTIMAçãO DO(S) ADVOGADO(S) ATRAVéS DO DIáRIO DA JUSTIçA ELETRôNICO; ( X ) COMUNICAçãO AO JUíZO DEPRECANTE; ( ) REQUISIçãO DO(S) MILITAR(ES); ( ) NOTIFICAçãO DO CHEFE DO(S) FU NCIONáRIO(S) PúBLICO(S); ( ) REQUISIçãO DO(S) PRESO AO ESTABELECI MENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA. GOIâNIA, 10/06/2014. CARLOS ROB ERTO MACHADO JúNIOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETáRIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

: : : : :

220859-83.2014.8.09.0051 9545 CARTA PRECATORIA CRIMINAL LORENA GOMES MEIRELES EDUARDO DA CUNHA SILVA EDINEI HILDER MANUEL ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : "AGENDO PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2014, ÀS 08:40 HORAS, A AUDIÊNC IA PARA A INQUIRIÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S)".S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ARREMATANTE ADV REQTE

: : : : : : :

446704-12.2009.8.09.0051 ( 200904467044 ) 14895 CARTA PRECATORIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CBP CENTRAL BRASILEIRA DE COMERCIO E INDUSTRIA D FABIO BOR JIUN SHU 148417 SP - WALTER VIEIRA FILHO 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA 25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO 36330 GO - GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PASCOAL ADV REQDO : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA ADV ARREMATANTE : 133367 SP - MARCUS VINICIUS AUGUSTO 169172 SP - ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO DESPACHO : VISTOS. REGULARMENTE INTIMADOS DO DESPACHO DE FL.259, VIA DJE(FL. 266), AS PARTES EXEQUENTE E EXECUTADA E O ARREMATANTE NADA MANIFESTARAM. ASSIM, INTIMEM-SE NOVAMENTE O ARREMATANTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(FL.240),PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR SE TEM AINDA INTERESSE NA MEDIDA REQUERIDA àS FLS. 249 /252 E, EM CASO POSITIVO, COMPROVAR NESTES AUTOS A ALIENAçãO JUDI CIAL ANTERIOR DO IMóVEL ARREMATADO, ADVERTINDO-LHE QUE,O SILêNCIO ENSEJARá A DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA NO ESTADO EM QUE SE ENCO TRA.APóS, TRAGAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

762 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WILSON DA SILVA DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 161965-90.2009.8.09.0051 ( 200901619650 ) AUTOS NR. : 12 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO COSTA VITIMA : EDSON FRANCISCO DA CONCEICAO ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2014,AS 9:00 HORAS." GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2014. WILSON DA SILVA DIAS-JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

399008-54.2013.8.09.0175 510 EXECUCAO PENAL MARA DA SILVA ALMEIDA SAUDE PUBLICA 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA

DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014,AS 9:00 HORAS. INTIME-SE A DEFESA PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE PENAS. DIANTE DAS EXPLANAÇÕES TECIDAS PELA DEFENSORA AUTORIZO QUE A APENADA JUNTE A CÓPIA AUTENTICADA DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE ATÉ A DATA DA AUDIENCIA." GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

: : : : :

78995-78.2011.8.09.0175 265 EXECUCAO PENAL DIVINO DE FREITAS SINVALDO CARVALHO DA SILVA EDVALDO MOTA DE FREITAS RONI CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO ANDERSON WESLEI FERRARI ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014,AS 9:00 HORAS." GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

: : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

106247-45.2008.8.09.0051 ( 200801062475 ) 307 EXECUCAO PENAL CLEOMAR JOSE DE FARIA JOSE CORREA DE SOUZA 26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO 27767 GO - ANA GABRIELA XAVIER VISCONDE 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

763 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

35257 GO - AGAIR PLACIDO DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014,AS 9:00 HORAS." GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2013. WILSON DA SILVA DIAS-JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA NR. PROTOCOLO : 34013-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEVERTON DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA VITIMA : CASA LOTERICA SONHOS ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014,AS 9:00 HORAS." GOIANIA, 07 DE MARÇO DE 2014. WAMESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 31939-77.2004.8.09.0051 ( 200400319394 ) AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOZAIR EUSTAQUIO CAETANO LUCIANO XAVIER DE BASTOS VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 3951 GO - ELIEZER LIMA DE BARROS 26662 GO - DOMINGOS ARAGAO LIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NA COMARCA DEPRECADA (NERÓPOLIS-GO) DESIGNADA PARA 20/08/2014, ÀS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

: : : : :

432891-10.2012.8.09.0051 659 ACAO PENAL REGINALDO ELIAS RIBEIRO FABIANO DE BORBA FERREIRA PAULO CESAR CARVALHO ADV ACUS : 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA DESIGNAçãO DA DATA DE 14 DE AGOSTO DE 2014, àS 16H30, NA COMARCA DE ANAPOLIS, PARA REALIZAçãO DO ATO DEPRECADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO

: : : : : : :

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

7587-79.2009.8.09.0051 ( 200900075877 ) 20 ACAO PENAL EDNILSON LOPES DA SILVA ADMINISTRACAO MILITAR 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

764 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE ITAJÁ/GO PARA O DIA 18/09/2014, ÀS 09H00, PARA REALIZAÇÃO DO A TO DEPRECADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

: 113874-37.2007.8.09.0051 ( 200701138747 ) : 107 : ACAO PENAL : ROBERTO RIBEIRO DOS REIS LEANDRO JUNQUEIRA BERNARDO VITIMA : GENIVAL DE SOUZA COSTA JUNIOR ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA 33926 GO - CRISTHYANNE ALVES CARRIJO 3585 TO - HELIO CANDIDO SERAFIM DESPACHO : INTIMEM-SE ACERCA DA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA NA COMARCA DE ANáPOL LIS, SEGUNDA VARA CRIMINAL, PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014, àS 16H00. NR. PROTOCOLO : 179616-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARILETE FERREIRA DA SILVA ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 26662 GO - DOMINGOS ARAGAO LIRA DESPACHO : INTIMEM-SE ACERCA DA DESIGNAçãO, NA COMARCA DEPRECADA, DE AUDIêN CIA PARA REALIZAçãO DO ATO DEPRECADO, A REALIZAR-SE EM 18.08.14, àS 16H45. NR. PROTOCOLO : 115097-54.2009.8.09.0051 ( 200901150970 ) AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO DE AVILA ROSA VITIMA : ADMINSTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA DESIGNAÇÃO, NA COMARCA DEPRECADA, DE AUDIÊNCIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/14, ÀS 09H15. INTIMEM-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 84996-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDENI DORNELES DE SOUZA ACUSADO : GENESIO PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI 33033 GO - YASMIN OLIVEIRA CURADO PUCCI DESPACHO : PROCESSO: 201300849961 AUTOS: 328/13 JTM DESPACHO ANTE A INEXIST êNCIA DE ELEMENTOS A DAREM SUPORTE à ABSOLVIçãO SUMáRIA DO ACUSAD O DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNO O DIA _06_/_08_/ 2014__ àS __10:30_ HORAS PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMEN TO. INTIMEM-SE A VíTIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

765 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

ARROLADAS NA DENúNCIA E NA DEFESA, BEM COMO O MINISTéRIO PúBLICO . GOIâNIA , 20 DE AGOSTO DE 2013. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

: 88496-09.2008.8.09.0063 ( 200800884960 ) : 412 : ACAO PENAL : SARA VAZ DE MORAIS GERALDA ANTONIO MORAIS TOBIAS ACUSADO : LUIZ CARLOS TOBIAS ADV ACUS : 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES 15669 GO - VALDECY MEIRELES DO CARMO 3116 TO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENÇÃO CONDIC IONAL DO PROCESSO, POREM NÃO CUMPRIU OU JUSTIFICOU O DESCUMPRIMEN TO (CERTIDÃO DE FL.65), ACOLHO A COTA MINISTERIAL EM FL. RETRO E NOS TERMOS DO ART. 89, §4º DA LEI 9.099/95 REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENÇÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. P. INTIMEM-SE. ANTE A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS A DAREM SUPORTE A ABSOLVIÇÃO SUM ARIA DO ACUSADO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E DESIGNO O DIA 06/08/2014 AS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE A VÍTIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2013. RINALDO APARECIDO BARROS - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

766 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

767 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

768 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

769 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

770 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

771 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

772 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

773 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

774 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

775 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

776 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

777 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

778 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

779 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

780 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

781 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

782 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

783 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

784 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

785 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

786 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

787 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

788 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

789 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

790 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

791 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

792 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

793 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

794 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

795 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

796 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

797 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

798 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

799 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

800 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

801 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

802 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

803 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

804 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

805 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

806 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

807 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

808 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

809 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

810 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

811 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

812 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

813 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

814 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

815 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

816 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

817 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

818 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

819 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

820 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

821 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

822 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

823 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

824 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

825 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

826 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

827 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

828 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

829 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

830 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

831 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

832 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

833 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

834 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

835 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

836 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

837 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

838 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

839 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

840 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

841 de 842

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

842 de 842

[PDF] TJ-GO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - EDIÇÃO 1575 - Free Download PDF (2024)

References

Top Articles
Latest Posts
Article information

Author: Carlyn Walter

Last Updated:

Views: 6063

Rating: 5 / 5 (50 voted)

Reviews: 81% of readers found this page helpful

Author information

Name: Carlyn Walter

Birthday: 1996-01-03

Address: Suite 452 40815 Denyse Extensions, Sengermouth, OR 42374

Phone: +8501809515404

Job: Manufacturing Technician

Hobby: Table tennis, Archery, Vacation, Metal detecting, Yo-yoing, Crocheting, Creative writing

Introduction: My name is Carlyn Walter, I am a lively, glamorous, healthy, clean, powerful, calm, combative person who loves writing and wants to share my knowledge and understanding with you.